quarta-feira, dezembro 30, 2009

Fenprof apresenta propostas para que se torne possível a assinatura de acordo negocial com o ME

Podem ser lidas aqui.

ME mantém-se intransigente e FNE não assina acordo

"O Ministério da Educação e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) não chegaram a acordo sobre as alterações a introduzir no estatuto da carreira docente e na avaliação de desempenho, anunciou hoje o secretário-geral da organização sindical.
Não houve convergência em algumas matérias consideradas fundamentais”, explicou João Dias da Silva à saída da última ronda negocial entre o ministério e as várias organizações sindicais, a qual contou com a presença da ministra da tutela, Isabel Alçada. Em declarações aos jornalistas, o dirigente da FNE apontou a impossibilidade de docentes avaliados com “Bom” acederem a patamares salariais superiores como um dos motivos pelos quais a federação não irá assinar a proposta apresentada pelo Governo. A segunda razão, de acordo com João Dias da Silva, deve-se ao facto de o Governo “recusar que todo o tempo de serviço prestado pelos professores” seja contabilizado para efeitos de reforma".

Público

segunda-feira, dezembro 28, 2009

Proposta final do ME relativa ao ECD e à avaliação de desempenho

Podem ler aqui.

Hoje é o dia D

É o primeiro grande teste de Isabel Alçada à frente do Ministério da Educação: a ministra apresenta esta segunda-feira aos sindicatos a sua proposta final para a revisão do modelo de avaliação do desempenho e do estatuto da carreira docente. Segundo a titular da pasta da Educação, «nenhum docente será prejudicado» com o projecto do Governo.

domingo, dezembro 27, 2009

Governo acusado de recompensar professora que apoiou avaliação

"A nomeação de Armandina Soares para o Conselho Nacional de Educação (CNE) está a gerar polémica entre os professores. Isto porque a sua escolha é vista como uma recompensa por a directora do Agrupamento de Escolas de Vialonga ter sido uma acérrima defensora da política educativa da anterior ministra. E também porque é encarada como um sinal de que há a intenção de continuar na mesma linha.
O CNE é um órgão consultivo, instituído nos anos 80 com o objectivo de ajudar o Governo a tomar decisões. Inclui dezenas de representantes de várias instituições e sete membros nomeados directamente pelo Governo (ver caixa). Entre os sete novos conselheiros, designados a 14 de Dezembro para um mandato de quatro anos, está Armandina Soares".

DN

sexta-feira, dezembro 25, 2009

Declaração do Secretário de Estado Adjunto e da Educação acerca das negociações sobre avaliação e Estatuto da Carreira Docente

"Ao longo das últimas semanas, o Ministério da Educação reuniu com as organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância. As reuniões, que decorreram num clima de grande elevação e cordialidade, tinham por objectivo melhorar a qualidade do serviço educativo, valorizar o trabalho dos professores e a profissão docente, e devolver a serenidade às escolas.
Neste sentido, ao longo das últimas semanas, o Ministério da Educação apresentou as suas propostas em relação a três matérias:
1. O novo Estatuto da Carreira Docente;
2. A revisão do modelo de avaliação de desempenho docente;
3. As disposições transitórias em relação aos dois pontos anteriores.
Em relação a estas três matérias, demos passos concretos no sentido da identificação e consolidação de consensos que permitam chegar a um compromisso.
Aos três documentos entregues pelo Ministério da Educação, nos quais se encontravam espelhadas as propostas do Governo, as organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância responderam também com propostas, por escrito, que foram por nós analisadas. Todas as questões foram, ao longo destas semanas, objecto de exposição, explicitação e negociação.
Chegados a este ponto, o Ministério da Educação comprometeu-se a, até à próxima segunda-feira, dia 28, fazer chegar às organizações sindicais uma proposta global de acordo, a qual terá em consideração as propostas que, relativamente às três matérias referidas, nos foram sendo apresentadas.
Permitam-me por fim salientar o que já foi referido anteriormente e que importa deixar perfeitamente claro: com a revisão do Estatuto da Carreira, os docentes não serão prejudicados. As propostas do Ministério da Educação contemplam a garantia de que todos os docentes verão assegurada uma situação na carreira correspondente àquela que é determinada pelo Estatuto da Carreira Docente actualmente em vigor".

Portal do Governo

quarta-feira, dezembro 23, 2009

Ainda havia quem acreditasse no Pai Natal

A reunião de hoje entre ME e sindicatos não deu em nada, segundo as palavras de Mário Nogueira. Os sindicatos começam a estar fartos deste impasse a que chegaram as negociações, pois já perceberam que a nova tutela apenas se diferencia da anterior no discurso muito educado e cheio de falinhas mansas, mas que no essencial não traz nada de novo e não resolve coisíssima nenhuma.

terça-feira, dezembro 22, 2009

Fenprof quer ver contabilizados 28 meses em que as carreiras estiveram congeladas

"A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu hoje que sejam considerados para efeitos de contagem do tempo de serviço os cerca de 28 meses em que as carreiras estiveram “congeladas”, entre Agosto de 2005 e Dezembro de 2008.

Este príncipio consta de uma parecer enviado hoje pela estrutura sindical ao Ministério da Educação, a propósito da proposta da tutela sobre a transição entre a actual e a futura carreira docente.

“A Fenprof está disponível para, nesse sentido, estabelecer um período de tempo que permita a recuperação total do tempo de serviço. Um processo de faseamento que nunca deverá ser superior, em tempo, àquele que estará em recuperação”, lê-se no documento.As progressões na carreiras da Administração Pública estiveram “congeladas” entre 29 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2008.

“A primeira progressão na carreira, após a transição, deverá fazer-se de acordo com o tempo de serviço considerado na sua totalidade” é outro dos príncipios que o sindicato quer ver garantido aquando da transição.

A Fenprof considera ainda que da extinção das categorias de professor e professor titular “deverá resultar um tratamento igual para todos os professores que, estando no mesmo índice remuneratório, independentemente da categoria, transitarão para a nova carreira”.

Público

segunda-feira, dezembro 21, 2009

Professores são os responsáveis pela indisciplina dos alunos

"Está nas mãos dos professores e da escola acabar com os casos de indisciplina. Ambos são responsáveis por boa parte dos maus comportamentos que os alunos têm dentro da sala de aula. Esta é uma das principais conclusões do estudo "A Indisciplina em Sala de Aula: Uma Abordagem Comportamental e Cognitiva", do coordenador do Instituto Superior de Ciências Educativas (ver em . Luís Picado, especialista em psicologia da educação, defende no seu ensaio que muitos dos problemas têm por base a incapacidade da classe docente de encontrar novos modelos de convivência escolar: "Os professores são os responsáveis pelos problemas de indisciplina em sala de aula, mas não são os culpados por todas as situações de indisciplina em sala de aula. Pode parecer uma imagem demasiado forte, mas não me importo de a usar se isso contribuir para alertar para este fenómeno", esclarece o investigador e autor de vários estudos sobre psicologia escolar.
Muitas das dificuldades que surgem na sala de aula relacionam-se directamente com a autoridade do professor e com a relação que mantém com o aluno. No estudo, Luís Picado alerta para o facto de boa parte dos conflitos resultar da incapacidade que o professor tem de ouvir os pontos de vista dos seus alunos. Definir um conceito de indisciplina que seja comum para todos os docentes é outro embaraço que propicia um terreno fértil para comportamentos problemáticos dos alunos. É essa falta de coerência, diz o psicólogo, que leva as crianças e os adolescentes a testarem diferentes comportamentos em cada sala de aula para ver os que são ou não tolerados(...)".

jornal "i"

quinta-feira, dezembro 17, 2009

ME quer alterar plano de estudos do ensino básico

"O Ministério da Educação quer fazer alterações no plano de estudos do ensino básico e vai mexer no número de disciplinas para que haja uma maior articulação das áreas curriculares. O número de horas também vai sofrer mudanças, revelou a ministra Isabel Alçada na abertura do seminário O impacto das avaliações internacionais nos sistemas educativos, no Conselho Nacional de Educação (CNE), ontem, em Lisboa.
Isabel Alçada está preocupada com o trabalho na sala de aula. Além das competências básicas na área da leitura, escrita, Matemática e Ciências, também as Tecnologias de Informação e Comunicação são consideradas essenciais, avançou a ministra, acrescentando que a tutela está a dar grande atenção ao currículo, de maneira a resolver problemas e promover melhores resultados escolares.
Além do "ajustamento do plano de estudos" para o básico, outra das acções prioritárias é estabelecer metas de competências para cada ano de escolaridade - esta foi a primeira medida anunciada por Alçada. Esta é também uma das medidas que a maior parte dos países com bons resultados no estudo PISA (que avalia a literacia na língua materna, Matemática e Ciências dos alunos do 15 anos dos países da OCDE) já adoptou, revela o estudo Opções educativas sectoriais de alguns países integrados no PISA, coordenado por Glória Ramalho e encomendado pelo CNE, ontem apresentado".
Público

quarta-feira, dezembro 16, 2009

A crise nunca passa por estes senhores

Em 2008, ano em que vários bancos abriram falência no Mundo, cada gestor da Banca portuguesa ganhou em média 698 081 euros, mais 13% comparativamente com o ano anterior.
E alguns destes senhores ainda têm o descaramento de pedir congelamento de salários para os funcionários públicos.

Ministério da Educação não avança com acordo ortográfico no próximo ano

A aplicação do acordo ortográfico nas escolas não vai entrar em vigor no próximo ano, anunciou a ministra da Educação Isabel Alçada. “Estamos a definir a estratégia mas ainda não estão definidas metas. Não é no próximo ano ainda, [porque] temos que fazer todo um trabalho com os diferentes parceiros para definir a forma como o acordo ortográfico será introduzido.”

Público

segunda-feira, dezembro 14, 2009

O palhaço

"A escolha é simples. Ou se torna.
O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem. O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço".

Mário Crespo
JN

domingo, dezembro 13, 2009

Diplomas do BE no Parlamento em 2010

"O Bloco de Esquerda vai levar à discussão no Parlamento os seus diplomas sobre a avaliação dos professores e estatuto da carreira docente se o Governo não apresentar "uma solução credível" até ao final do ano. Em declarações à Lusa, a deputada e dirigente bloquista Ana Drago considerou que, até ao momento, o Ministério da Educação "não deu sinais muito positivos" e, pelo contrário, "propôs mais estrangulamentos" à carreira docente. "A Assembleia da República deve dar o tempo necessário às negociações entre Governo e sindicatos. Mas o BE tenciona assumir as suas responsabilidades e agendaremos as nossas propostas para um novo estatuto e novo modelo de avaliação", diz".

DN

sábado, dezembro 12, 2009

quinta-feira, dezembro 10, 2009

Já era previsível

Os sindicatos não querem restrições na progressão da carreira dos professores. O Ministério da Educação não abdica delas. E deste impasse não vamos sair tão cedo. Ou muito me engano, este problema vai ter que ser resolvido com o contributo dos partidos da oposição. Coisa que já se adivinhava desde o início das negociações.

E está o país entregue a gente desta

quarta-feira, dezembro 09, 2009

Novas Oportunidades - um verdadeiro embuste

"O país encontra‐se com uma taxa muito baixa de escolaridade em relação aos países da EU (União Europeia). Logo há necessidade de colmatar esta situação e, para isso foram criadas “As Novas Oportunidades”, uns cursinhos intensivos de três meses, no fim dos quais os“estudantes”(agora com o nome pomposo de formandos) obtêm o certificado de equivalência ao 9º ou 12º anos. Fantástico, se os cursinhos fossem a sério! …
Perante a publicidade aos referidos cursos, aqueles que abandonaram a escola ou, por qualquer razão não concluíram um dos ciclos de escolaridade, esfregaram as mãos de contentes, uma vez que agora se lhes oferece a oportunidade de obterem um certificado de habilitações que lhes poderá vir a ser útil. E como diz o ditado”mais vale tarde do que nunca”, eles lá se inscreveram. Por outro lado, três meses das 7.00 às 10.00 horas, horário pós‐laboral, uma vez por semana, era coisa fácil de realizar. Coitados daqueles que andam 3 anos (7º, 8º e9º anos) para concluírem o 3º ciclo!!! Isso é que é difícil!
Na rua, no café, nos locais públicos em geral ouve‐se: “Ah! Agora, ando a estudar! Ando a fazer o 9º ou 12º ano! Aquilo é porreiro, pá!”
Entretanto, há pessoas com quem contactamos no dia‐a‐dia, mais próximos de nós, o cabeleireiro, o sapateiro, a empregada doméstica, etc. que também nos confidenciam com ar feliz: “Agora, com esta idade, ando a estudar! Ando a fazer o 9º!” E nós, simpaticamente, sorrimos, abanamos a cabeça e dizemos que fazem bem, sempre é uma mais valia…contudo, numa dessas conversas, tentei descobrir que disciplinas constavam do curso, ficando a saber que eram Português, Matemática, Informática e Cidadania para o 9º ano; e indaguei ainda como eram as aulas e a avaliação final.
E fiquei atónita. Em Português o formando teria que escrever a história da sua vida e a razão por que se inscreveu no curso, sendo o texto corrigido aula a aula pela respectiva formadora; Matemática consistia em efectuar cálculos básicos e apresentar, por exemplo, a receita de um bolo e duplicá‐la; para Informática apercebi‐me que seria a apresentação do trabalho escrito e, posteriormente, quem quisesse apresentá‐lo‐ia em “powerpoint”; em Cidadania, os formandos apresentavam os diferentes resíduos e diziam em que contentores deveriam colocar. A nível de Português ainda foi pedida a leitura de um livro e seu comentário, sendo a selecção ao critério do formando o que deu origem a autores “light”, nada de autores portugueses de renome; a acrescer a este comentário teriam também de fazer aapresentação crítica a um filme e a uma reportagem. Todos este selementos seriam entregues num dossier, cuja capa ficaria ao critério de cada formando.
Três meses passaram num abrir e fechar de olhos, por isso um destes dias, enquanto aguardava a minha vez para ser atendida no consultório médico, fui brindada com o dossier do curso da recepcionista e respectivo certificado de 9º ano. Engoli em seco aquelas páginas recheadas de erros ortográficos e de construção frásica, desencadeamento de ideias e falta de coesão, (…), entremeados por bonitas fotografias; na II parte, umas contitas simples e duas tábuas de multiplicação; e em Cidadania, os contentores do lixo coloridos com a indicação dos resíduos que se põem lá dentro.
Em seguida, com um sorriso muito branco (nem o amarelo consegui!) e, como bem educada que sou, felicitei a dona do dossier cuja capa estava realmente bonita, original, revelando bastante criatividade e ouvi‐a alegre dizer: “A formadora disse‐me que tinha hipóteses de fazer o 12ºano. Logo que possa, vou fazer a minha inscrição!”
Fiquei estarrecida, sem palavras para lhe dizer o que quer que fosse.“As Novas Oportunidades” são isto? Está a gastar‐se tanto dinheiro para passar certificados de ignorância? Será que todos os formadores serão iguais a estes? E o 9º ano é escrever umas tretas e ler um Nicholas Sparks e um artigo da revista “Simplesmente Maria”? E o 12º ano será a mesma coisa (queria dizer chachada) acrescida de uma língua? Continuando assim o país a tapar o sol com a peneira, teremos em poucos anos a ignorância certificada!"

O que está acordado e ainda por definir

"Carreiras

O Ministério da Educação já aceitou eliminar a divisão na carreira entre professores e titulares, que reservava a estes últimos o acesso a cargos de chefia, coordenação e avaliação, além dos escalões salariais mais altos. A contrapartida proposta pela tutela é sujeitar a um número de vagas a definir (excepto para quem tenha sido avaliado com muito bom ou excelente) a subida ao 3.º, 5.º e 7.º escalões. Sindicatos recusam.

Avaliação actual

Os sindicatos já aceitaram que a avaliação relativa aos dois últimos anos lectivos, com base no modelo "simplex" em vigor, seja validada, desde que nenhum professor seja excluído do processo . O Ministério concordou em não penalizar os professores que não entregaram objectivos individuais. Falta definir se o vai ter reflexos nos próximos concursos de colocação.

Avaliação futura

Conselhos pedagógicos passarão a intervir no processo. Ministério pretende manter quotas para as notas mais altas".

DN

Este é dos poucos que não anda a dormir

"O antigo ministro das Finanças Medina Carreira arrasou na noite de terça-feira o programa Novas Oportunidades, classificando-o de “trafulhice” e “aldrabice”, defendendo um regime educativo exigente como condição para a integração no mercado de trabalho.
Convidado da tertúlia 125 minutos com, que decorreu no Casino da Figueira da Foz, Medina Carreira disse ainda que a educação em Portugal “é uma miséria” e que as escolas produzem “analfabetos”. “[O programa] Novas Oportunidades é uma trafulhice de A a Z, é uma aldrabice. Eles [os alunos] não sabem nada, nada”, argumentou Medina Carreira.
Para o antigo titular da pasta das Finanças a iniciativa dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, que visa alargar até ao 12.º ano a formação de jovens e adultos, é “uma mentira” promovida pelo Governo.
“[Os alunos] fazem um papel, entregam ao professor e vão-se embora. E ao fim do ano, entregam-lhe um papel a dizer que têm o nono ano [de escolaridade]. Isto é tudo uma mentira, enquanto formos governados por mentirosos e incompetentes este país não tem solução”, acusou.
As críticas de Medina Carreira estenderam-se aos estudantes que saem das escolas “e não sabem coisa nenhuma”.
“O que é que vai fazer com esta cambada, de 14, 16, 20 anos que anda por aí à solta? Nada, nenhum patrão capaz vai querer esta tropa-fandanga”, frisou.
Defendeu um regime educativo “exigente, onde se aprenda, porque os empresários querem gente que saiba”.
Questionado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia, sobre a avaliação de professores, Medina Carreira classificou-a de “burrice”.
“Se você não avalia os alunos, como vai avaliar os professores?”, inquiriu.
Admitiu, no entanto, que os professores terão de ser avaliados, desde que exista “disciplina nas aulas, o professor tiver autoridade, programas feitos por gente inteligente e manuais capazes”, argumentou, arrancando aplausos da assistência".

Público

segunda-feira, dezembro 07, 2009

A face oculta do "milagre"

"O estudo é da "Data Angel Policy Research Incorporated" e foi apresentado na semana passada na Gulbenkian, em Lisboa. Revela que apenas 1 em cada 5 portugueses é capaz de ler e compreender o que lê de modo a dar resposta a problemas concretos, isto é, que apenas 20% dos portugueses possuem o nível médio exigível de literacia, o que constitui o resultado mais baixo entre todos os países analisados. A notícia não surpreende ninguém, a não ser quem acreditou (ou quis acreditar) no assombroso "milagre educativo" propagandeado pelo anterior Governo, provando aquilo que os criticados "bota abaixistas" vinham dizendo: que o facilitismo educativo pode melhorar artificialmente as estatísticas e povoar o país de diplomados de aviário com computadores "Magalhães" debaixo do braço, mas que ter um diploma não significa necessariamente saber ler e compreender o que se lê (se calhar nem sequer ler e compreender o que diz o próprio diploma). A opção do Governo Sócrates pelas aparências propagandísticas num sector estratégico como o da Educação é uma pesada factura que o país irá pagar durante muito tempo".

Manuel António Pina
JN

domingo, dezembro 06, 2009

quarta-feira, dezembro 02, 2009

Propostas do ME, hoje apresentadas aos sindicatos, sobre a estrutura da carreira e avaliação de desempenho

Ler aqui.

O que o ME disse hoje aos sindicatos

1-Entrega do processo de avaliação de docentes a uma comissão constituída por três professores do conselho pedagógico e por um relator do mesmo grupo disciplinar do docente avaliado. Essa comissão será dirigida pelo presidente da Comissão Pedagógica, cargo que é ocupado pelos directores das escolas;

2-O período de avaliação será bi-anual mas o Ministério da Educação mostrou abertura para reavaliar os prazos;

3-Continua a defender a manutenção de "mecanismos de garantia de diferenciação de desempenho";

4-Será ainda objecto de negociação a fixação de vagas para acesso aos terceiro, quinto e sétimo escalões;

5- A duração de cada escalão de uma carreira de 34 anos será de quatro anos, à excepção do quinto escalão (dois anos), com limitação de vagas para o terceiro, quinto e sétimo escalões.

terça-feira, dezembro 01, 2009

Haverá penas brancas nas costas de Pinto Monteiro?

"Vamos ver se nos entendemos: Fernando José Pinto Monteiro é procurador-geral da República desde Outubro de 2006 e a sua nomeação foi uma escolha pessoal do primeiro-ministro José Sócrates. Pinto Monteiro, coitado, não tem culpa disso - são as regras da pátria -, mas factos são factos: ele deve a José Sócrates o gabinete mais espaçoso no palacete da Procuradoria. Não foi o Parlamento que o pôs lá. Não foi o Presidente da República (formalismos à parte) que o pôs lá. Foi o Governo, foi este primeiro-ministro.
Implicação óbvia: nem por um momento Pinto Monteiro pode deixar transparecer que a sua independência possa estar em causa quando se trata de lidar com suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro. Mas é isso que tem transparecido. Pinto Monteiro teve azar, porque ninguém poderia imaginar que o percurso de Sócrates contivesse material capaz de animar cinco séries inteiras do CSI. Só que ele, como PGR, também não tem dado mostras do distanciamento que lhe seria exigido no caso "Face Oculta", em que, se não está a proteger o primeiro-ministro a todo o custo, está pelo menos a imitar muito bem.
Os golpes de cintura que Pinto Monteiro tem dado para impedir que se saiba o que quer que seja sobre as certidões emitidas pelo juiz de Aveiro são dignos de um malabarista do circo Chen. A coisa chegou a tal ponto que a própria associação dos juízes se viu obrigada a emitir um comunicado duríssimo, em que fala de uma "inexplicada divergência de valoração dos indícios que foi feita na comarca de Aveiro e pelo PGR", considerando que "os deveres de transparência e de informação impõem o esclarecimento daqueles equívocos", e que é "imperioso" que "se proceda à publicitação das decisões do PGR e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça".
Os juízes têm toda a razão. Afinal, que argumentos apresentou até agora o procurador para mandar as certidões e as suspeitas sobre Sócrates para o baú? Zero. Pinto Monteiro disse: "Não há indícios probatórios" e esperou que todos acreditássemos. O procurador deu-nos a sua palavra e nada mais. Ora, diante de todas as notícias vindas a público, qualquer português que não viva à sombra do guarda-sol cor-de-rosa perguntar-se-á: e porque vou eu acreditar na palavra, e nada mais do que a palavra, de um homem que foi posto naquele lugar por José Sócrates?
As regras institucionais existem exactamente para não estarmos apenas dependentes da boa vontade e do carácter de determinados homens. Se fôssemos todos anjos, não precisaríamos de leis nem de edifícios jurídicos. Ora, até este momento, Pinto Monteiro limitou-se a apontar para as suas costas e a rezar para que o povo ali vislumbrasse um belo tufo de penas brancas. Eu, infelizmente, não vislumbro".

João Miguel Tavares
DN