domingo, novembro 28, 2010

É fartar, vilanagem!

"Uma estimável instituição vocacionada para a defesa dos consumidores mostrava há dias que na factura da electricidade, cada vez mais gorda, mais de 40 por cento não se referem ao que consumimos. Se bem entendi, estaremos aí a falar de "extras" variados, entre os quais (estou certo disso) não deixarão de ter o seu peso os salários e prémios milionários pagos aos gestores e, também, aos assessores (originários exactamente daqueles sítios em que o leitor está a pensar), bem como cátedras de luxo em universidades americanas...
Mas esses expedientes, hoje mais vulgares do que o "doce da Teixeira" nas romarias, não se ficam pela electricidade. Essas habilidades, que visam entrar nos bolsos dos cidadãos com aparências de seriedade, estão presentes noutros bens de primeira necessidade e prestados em regimes de monopólio ou parecidos.
É o caso da água: mais de metade da factura nada tem a ver com o consumo, antes se dispersa por rubricas como a recolha de lixo (que grande negócio vai por aí!), o saneamento e outras criatividades semânticas, entre as quais se destaca a "disponibilidade".
Mas há muito mais, a começar pelas gasolinas e a terminar... nunca. E coisas novas vêm a caminho sem o menor pudor: em breve estaremos a pagar uma "taxa de protecção civil", como se entre as obrigações públicas não estivesse precisamente a protecção das populações.
Cabe perguntar, aqui chegados, para que servem, afinal, os impostos que nos cobram!"

António Freitas Cruz
JN

quinta-feira, novembro 25, 2010

Como era de esperar

"Vai ficando à vista aquilo que, desde que foram anunciados os famosos e igualitários "sacrifícios para todos", era de esperar tendo em conta a cultura político--partidária dominante: que alguns "todos" seriam mais "todos" que outros.
Poupada, primeiro, a Banca, apesar dos escandalosos lucros que tem obtido com a crise (crise de que foi e é o sistema financeiro, com esse nome ou sob o fantasmático pseudónimo de "mercados", o principal responsável), seguiram-se os grandes grupos económicos, que se preparam para distribuir dividendos antes que os "sacrifícios para todos" entrem em vigor e sem que seja visível a olho nu, da parte do PS ou do PSD, qualquer medida para impedir a fuga aos impostos de muitos milhões de euros (1100 milhões, só por conta da PT, Portucel e Jerónimo Martins/Pingo Doce).
Agora, aprovado que foi o Orçamento na generalidade, começam a aparecer na discussão na especialidade mais "excepções", dos funcionários dos grupos parlamentares (isto é, funcionários partidários) aos "trabalhadores das empresas públicas", das "entidades públicas empresariais"e do "sector empresarial regional ou municipal" (poisos privilegiados de "boys" e "girls"), onde poderá haver não se sabe que "adaptações" desde que "autorizadas" não se sabe por quem.
Se a aprovação do Orçamento demorar muito mais, "todos" acabará por significar só a arraia miúda e gente sem poder económico ou político".

Manuel António Pina
JN

quarta-feira, novembro 24, 2010

Não há moralidade nem um pingo de vergonha

Estes políticos metem nojo. Já nem rebuço têm de o fazer às claras. Até quando os portugueses vão permitir coisas como esta?

Faço greve

"Hoje faço greve. Porque me angustia o rumo que o país leva, a deterioração crescente do nível de vida dos portugueses. O crescimento do desemprego, a manutenção de salários de miséria, a par do aumento de impostos, transformaram a vida dos mais necessitados num inferno. Há frigoríficos vazios em muitas casas, rendas por pagar, famílias insolventes. Centenas de milhar estão numa agonia, reféns dos malfadados créditos ao consumo a taxas de 30 por cento. Aumentam os sem-abrigo nas ruas das áreas metropolitanas, cresce o consumo e tráfico de droga. Com mais assaltos e até mais suicídios, o ambiente social é explosivo. Só por isto faria greve.
Mas também porque estou revoltado com os partidos políticos que capturaram o regime e transformaram a actividade política numa megacentral de negócios. A corrupção instalou-se, o tráfico de influências é a regra, com uma promiscuidade permanente entre os maiores escritórios de advogados e os gabinetes governamentais, entre o Parlamento e os grandes grupos económicos. Neste panorama pantanoso, a maioria dos políticos tem hoje apenas três objectivos: manter os mandatos, bem como os privilégios que estes lhes conferem, obter negócios para os seus financiadores e apoiantes à custa dos recursos públicos e, por último, distribuir empregos e "tachos" pelos seus apaniguados. A política é hoje a "porca em que quase todos mamam" de que falava Bordalo Pinheiro.
Finalmente, faço greve porque as medidas recentemente anunciadas são contrárias às que o país precisa. Sem qualquer estratégia coerente, o intuito do governo português parece ser apenas aumentar a dívida pública, acautelando rentabilidades obscenas a quem a financia; a par da teimosia nas parcerias público-privadas que garantem aos privados todos os lucros e socializam todos os prejuízos. Para pagar estes desmandos, reduzem-se salários e aumentam-se impostos uma vez mais. Assim se irá liquidar a pouca actividade económica que heroicamente subsiste. Por isso, também pelo futuro da nossa economia, adiro à greve.
E faço greve, enfim, porque não posso fazer a revolução".

Paulo Morais
JN

segunda-feira, novembro 22, 2010

Os donos de Portugal

"Três grandes grupos económicos anunciaram já a antecipação para este ano da distribuição de dividendos (e mesmo de reservas) que só deveriam ser pagos em 2011.
A razão é escandalosamente simples: em Janeiro entram em vigor, juntamente com os aumentos de impostos e reduções de salários, pensões e prestações sociais que atirarão para o desemprego e a miséria muitas centenas de milhar de portugueses, também várias alterações às isenções de tributação de que gozam as SGPS.
Pagando antecipadamente os dividendos de 2010 antes de findo o ano económico, a PT, a Portucel e o Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce (que ainda recentemente instituiu uma fundação com uma "carta de princípios" cheia de expressões como "solidariedade social" e "responsabilidade social") escaparão pela porta do cavalo aos "sacrifícios para todos" com que enchem a boca Governo e PS.
Sobre a fuga aos impostos de 1 100 milhões de euros num momento crítico como o que o país atravessa, o que o Governo, pelo perplexo ministro das Finanças, tem de substantivo a dizer é que é "legal". E se calhar é. Só que quem fez as leis que o permitiram e não fez as leis que o impediriam foi o mesmo Governo (que às vezes mais parece um Conselho de Administração do país por conta dos grandes grupos económicos e da banca) que tanto gosta de mostrar "coragem e determinação" quando se trata de exigir sacrifícios aos mais pobres e às classes médias".

Manuel Pina
JN

domingo, novembro 21, 2010

Prós e contras de uma greve

Análise interessante. A ler aqui

quinta-feira, novembro 18, 2010

Número de professores no desemprego dispara 46%

"Em apenas um mês, mais três mil docentes do secundário e superior e do nível intermédio de ensino ficaram desempregados, revela o IEFP.

Apesar do aumento do desemprego ter abrandado em Outubro, o número de professores desempregados voltou a disparar, pelo segundo mês consecutivo, revelam os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgados ontem. No mês em análise, mais três mil docentes ficaram desempregados.

Comparando com o mesmo mês do ano passado, o desemprego nos "docentes do ensino secundário, superior e profissões similares" cresceu 45,7%, para 5.241, enquanto o dos "profissionais de nível intermédio de ensino" disparou 38,1%, para 4.908, avança o IEFP. Em valores absolutos, o aumento foi de 2.999 professores desempregados em apenas um mês".

Diário Económico

Profissão: "boy"

"É uma história de proveito e exemplo e todos os pais a deveriam ler à noite aos filhos para que eles possam aprender que, ao contrário do que professores antiquados ainda ensinam na escola, não é com estudo e trabalho, ou com mérito, que se vai longe na vida.

Pedro era um petiz de palmo e meio e frequentava o ensino secundário. Vivia com o pai, funcionário do PS, numa casa da Câmara de Lisboa pagando 48 euros de renda. Cedo percebeu que, se tirasse um curso superior, decerto acabaria como caixa de supermercado e, miúdo esperto, rapidamente deixou as aulas e se tornou, como o pai, funcionário partidário. Estava lançado na vida. Algum tempo depois rescindiu o contrato e, assim desempregado "por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa [o PS], quer por a empresa se encontrar em situação económica difícil", obteve do IEFP 40 mil euros de subsídios para a criação da sua própria empresa - que nem precisou de ter actividade - e do seu próprio posto de trabalho. Meteu os subsídios ao bolso e arranjou "o seu próprio posto de trabalho" na Câmara de Lisboa a ganhar 3950 euros por mês como assessor político (o que quer que isso seja) de uma vereadora do PS.

O "Público", que traz a história do jovem Pedro, hoje com 26 anos e um grande futuro político pela frente, sugere que ela é ilegal e imoral. Deixará de ser quando quem faz as leis fizer também a moral. Não tardará muito".

Manuel Pina
JN

quarta-feira, novembro 17, 2010

Cortes salariais

"Uma questão que se vai discutir por muito tempo neste País é a da constitucionalidade dos cortes salariais na função pública. Como Marcelo Rebelo de Sousa bem explicou na TVI, se os cortes forem pontuais e justificados pela crise não haverá problema.

Se eles vierem para ficar, contudo, a medida do Governo guina claramente para o terreno da inconstitucionalidade. Este debate levanta, aliás, outras questões. Se vier a concluir-se por uma espécie de relativismo constitucional nesta matéria (hoje em dia já tudo é possível...), então devemos começar a levar mais a sério o debate da criminalização do enriquecimento ilícito. Este crime, tal como foi adoptado em alguns países, é uma última arma contra o desmoronamento de uma sociedade em que se banalizou a corrupção, o ataque organizado ao erário público por verdadeiros gangs da alta finança, o tráfico de influências e a desagregação da economia e das contas públicas.

Portugal cabe cada vez mais neste retrato e se a crise abre espaço a medidas penalizadoras de direitos constitucionalmente consagrados, como as que o Governo tem tomado, também deve justificar o recurso a armas mais fortes contra a penúria em que vivemos. A constituição não há-de proibir um instrumento de tamanha eficácia para melhorar os nossos dias..."

Eduardo Dâmaso
CM

Continua o fecho de escolas

As últimas primárias com menos de 21 alunos - pelo menos 200 - desaparecerão do mapa no final do ano lectivo. Os agrupamentos horizontais (constituídos apenas por escolas do mesmo nível de ensino) também são para extinguir, com as escolas que os integram a ser redistribuídas.

domingo, novembro 14, 2010

Desqualificar Portugal

"A partir da próxima semana, 300 mil (?) desempregados com o rendimento mínimo serão recambiados para os cursos das Novas Oportunidades. Os dois partidos comunistas estão contra porque, passo a citar, o Governo quer enfeitar as estatísticas, o Governo quer reduzir os apoios sociais, o Governo devia preocupar-se com a criação de empregos. Sem surpresas, a extrema-esquerda acerta pelas piores razões e falha pelas melhores.

Claro que o Governo pretende tornar apresentáveis os números do desemprego (mesmo que diga que não). Claro que o Governo ambiciona poupar uns trocos na caridade. Claro que o papel do Governo deveria ser o de deixar as pessoas sossegadas tanto quanto possível e não o de "criar" empregos como se criam galinhas, incapacidade de resto demonstrada por todas as medidas que vão nesse sentido e terminam invariavelmente no sentido inverso.

O que a extrema-esquerda se esquece de notar é o absurdo de trocar o ócio justamente pelas Novas Oportunidades, segundo o presidente do IEFP para "aumentar as qualificações". Aos que nelas militam, as Novas Oportunidades servirão imensos fins: arejar, conviver, assegurar subsídios e, por literal inércia, arranjar um papel que lhes atribui um determinado grau de instrução. Só passaria pela cabeça de um demagogo ou de um maluco sugerir que aquilo qualifica alguém, excepto a insultar e agredir os pobres formadores que, graças aos azares da vida, lá foram parar.

O problema, admita-se, não está nos beneficiários do rendimento mínimo que não querem trabalhar: esses vão sentir-se em casa nas Novas Oportunidades. O problema está nos infelizes que querem, e que ganhariam em ficar por casa, a consultar os classificados de emprego ou, do mal, o menos, a dormir.

Tal como não convém instalar um heroinómano em recuperação no Bairro do Cerco, não é grande ideia depositar quem não faz nada onde não há nada a fazer. Mas é uma ideia que ajuda ao principal legado dos governos PS e, vá lá, do regime: uma crescente multidão de dependentes, desorientados e embrutecidos, cujas "competências" (um nome feio em voga) se esgotam nos esquemas para espremer o Estado "social" que os diz salvar e, na verdade, os aniquila.

Naturalmente, não é por isso que a extrema-esquerda não gosta do PS. Nem do regime".

Alberto Gonçalves
Diário de Notícias

quinta-feira, novembro 11, 2010

Escombros

"Na Sábado de 21 de Outubro, descrevi o ambiente radioso que se vive nos Centros de Educação e Formação, os CEF, uma metástase das Novas Oportuniddaes e um orgulho do Governo. Para não me repetir, relembro apenas que a coisa visa "qualificar" jovens e que, na prática, fornece aos jovens um método de escoar hormonas. Os jovens desobedecm aos formadores, insultam os formadores, destroem os carros dos formadores e, nos dias bons, arreiam nos formadores.
Após o meu texto, recebi meia dúzia de e-mails e uma dúzia de relatos avulsos de docentes acerca do que sucede na escola pública em geral. Pelos vistos, os CEF não são um caso isolado: com maior ou menor ênfase na borodoada, são a norma. Cada testemunho é pessoal, e impossível de abordar aqui individualmente. Todos somados, porém, os testemunhos esboçam um fiel retarto do Horror, com maiúscula como no Apocalipse Now. De agora em diante, não quero voltar a ouvir lamentos acerca dos "problemas do ensino". O ensino em Portugal acabou, e os escombros que dele restam não são da competência de paizinhos, criancinhas ou muito menos de professores, mas da polícia e, a benefício da salubridade, de um camião de luxo".

Alberto Gonçalves
Sábado

quarta-feira, novembro 10, 2010

Os mercenários

"Charlie McCreevy é irlandês e foi, até Fevereiro de 2010, comissário para o Mercado Interior e Serviços. Saltou da Comissão Europeia para a companhia aérea Ryanair. Isto depois de muitas queixas de outras companhias aéreas pelo financiamento público a esta low-cost. E também arranjou emprego na NBNK Investments PLC, depois de ter sido um dos principais responsáveis pela regulação bancária na União.

Meglena Kouneva é búlgara e foi comissária para a Protecção do Consumidor. Foi para o BNP Paribas, depois de ter elaborado a “Directiva Crédito”, simpática para as instituições bancárias.

Benita Ferrero-Waldner é austríaca e foi Comissária para as Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança e entrou para o conselho fiscal da Munich Re, a principal empresa de resseguros da Alemanha, depois de se ter empenhado no projecto Desertec de abastecimento de electricidade da Europa por uma rede de centrais solares na África do Norte. Negócio onde a mesma Munich Re tinha um papel central.

Gunter Verheugen é alemão e foi vice-presidente da Comissão. Depois de a abandonar foi para o Banco Real da Escócia, para a agência de influências Fleishman-Hillard e para a instituição bancária BVR. Mais relevante: criou a sua própria agencia de lobbying para servir empresas e grupos de pressão junto das instituições europeias, incluindo a comissão que ainda há pouco integrava.

Dos 13 ex-responsáveis que deixaram a Comissão Europeia em Fevereiro de 2010, seis já estão a trabalhar no sector privado, quase todos contratados por empresas que de uma forma ou de outra foram afectadas pelas suas decisões, muitos deles sem experiência empresarial relevante anterior à sua entrada na Comissão. Da política para a Comissão, da Comissão para grandes empresas europeias.

A história dos caminhos paralelos destes comissários foi publicada na bastamag.net e vem ma edição portuguesa do Courrier Internacional deste mês. E ela é-nos muito familiar: políticos que usam os lugares públicos para favorecer as empresas que mais tarde os vão contratar. E que nessas empresas usam depois a sua rede de contactos políticos para que elas continuem a ser beneficiadas. Ao contrário do que muitos pensam, esta promiscuidade não é uma particularidade portuguesa. Ela é comum a quase todas as democracias e chega mesmo aos mais altos responsáveis políticos.

Por isso, não deixo de sorrir com a demagogia ingénua, que se entretém com salários de deputados e outros gastos do género. Não é aí que os Estados perdem dinheiro. O salário que conta não é pago directamente nem no momento em que o cargo é exercido. É depois de alguns políticos sem qualquer sentido de serviço público tratarem de interesses privados, lesando os cidadãos e as instituições que deveriam defender.

A verdade é que na Europa, como em Portugal, muitos cargos políticos estão nas mãos de mercenários que os põe ao serviço de quem há-de pagar mais. Não há lei de incompatibilidades que resolva isto. Quando os cargos são electivos, caberia à comunicação social seguir o rasto de ex-políticos e comparar as suas funções actuais com as decisões que tomaram no passado. Para que os partidos que escolheram aquelas pessoas para gerir o que é de nós todos serem punidos pelos eleitores. Quando não o são, como é o caso da Comissão Europeia, a coisa torna-se mais difícil. E esse é o drama da burocracia europeia: os cidadãos não as podem controlar. E são estes homens e mulheres, que ninguém conhece fora de Bruxelas e dos seus países de origem, que tomam as principais decisões que determinam as nossas vidas.

Em Portugal, a democracia está anémica e ninguém é responsabilizado por nada do que fez ao serviço de quem lhe paga mais tarde. Na Europa, não há democracia nenhuma e são os lóbis que tratam das nossas vidas. Num e noutro caso a política está à venda. Nós somos apenas um pormenor".

Daniel Oliveira
Publicado no Expresso Online

terça-feira, novembro 09, 2010

Alunos do 6.º ano "aquém do desejável" no Conhecimento Explícito da Língua

"Quatro em cada dez alunos do 6.º ano não foram além de duas respostas totalmente correctas em nove no domínio do "Conhecimento Explícito da Língua" na Prova de Aferição, o que fica "aquém do desejável".

Segundo o relatório nacional do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação sobre a prova de Língua Portuguesa do 6.º ano, hoje divulgado, 42 por cento dos alunos teve um máximo de duas respostas totalmente correctas e 10 por cento não teve qualquer resposta integralmente correcta.

"Os alunos evidenciam um bom desempenho ao nível da Compreensão da Leitura e da Expressão Escrita, mas permanecem aquém de que é desejável no que respeita ao Conhecimento Explicito da Língua", lê-se no relatório.

Desagregando os dados, 38 por cento por cento dos alunos obtiveram uma classificação de nível D (29,1) ou E (8,9), correspondentes a "Não Satisfaz", no que diz respeito ao Conhecimento Explicito da Língua.

Nos outros dois domínios, a percentagem de classificações de nível D e E não ultrapassou os 12 por cento.

"Recomenda-se que este domínio seja abordado de forma mais eficaz e aprofundada, quer através da consolidação de conhecimentos já adquiridos no ciclo anterior, quer através da frequência com que estes e outros conteúdos são trabalhados no quotidiano da sala de aula", afirma o GAVE.

Ainda assim, a classificação média nacional em percentagem, por domínios, atinge os 67 por cento na Leitura, os 69 por cento na Escrita e os 51 por cento no Conhecimento Explícito da Língua. Quanto à percentagem média de respostas totalmente correctas naqueles três domínios, os valores são de 52,8 por cento, 30,2 por cento e de 33,4 por cento, respectivamente.

Globalmente, nesta prova, perto de 60 por cento dos alunos obtiveram uma classificação de nível C ("Satisfaz") dos quais 30 por cento situam-se nas notas mais elevadas, de A e B ("Muito Bom" e "Bom", respectivamente).

Quanto à prova do 4.º ano de escolaridade, a Escrita é a competência que apresenta resultados mais baixos analisando as respostas totalmente correctas, com 43 por cento dos alunos a registarem um máximo de quatro integralmente certas no total dos 12 itens incluídos na prova.

Globalmente, a classificação média nacional por competência situa, em termos percentuais, a Leitura em 68 por cento, a Escrita em 73 por cento e o Conhecimento Explícito da Língua em 73 por cento.

"Os alunos evidenciam um bom desempenho ao nível do Conhecimento Explícito da Língua e da Expressão Escrita, mas permanecem um pouco aquém no que respeita à Compreensão da Leitura", sublinha o GAVE".

Público

domingo, novembro 07, 2010

Professores em maioria na manifestação

Os professores foram o grupo mais numeroso na manifestação da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que juntou ontem, em Lisboa, cerca de 100 mil pessoas (segundo os sindicatos), entre as quais se fizeram notar os reformados, médicos, enfermeiros e polícias, contra as medidas de austeridade do Governo.

sexta-feira, novembro 05, 2010

Agrupamento define salário de director

"A dimensão dos agrupamento de escola e a exigência das funções vão passar a definir os suplementos remuneratórios dos directores. A alteração foi aprovada ontem, em Conselho de Ministros, com o secretário de Estado da Educação, João da Mata, a explicar que "em vigor estava um decreto regulamentar com um modelo que estabelecia três grandes escalões para atribuição do suplemento remuneratório".

O objectivo passa por, explicou o governante, "introduzir maior racionalidade, equidade e uma distribuição mais equilibrada na atribuição do suplemento remuneratório, tendo em conta a dimensão do agrupamento de escolas e a exigência associada aos cargos".

O secretário de Estado da Educação acrescentou ainda que os três escalões que se encontravam em vigor passarão a sete, com uma progressão de 300 em 300 alunos".

CM

quinta-feira, novembro 04, 2010

E o povo assiste a isto tudo, impávido e sereno

"896 milhões é quanto a PT vai distribuir aos seus accionistas a título de ‘dividendos extraordinários’, ainda este ano.
Em linguagem corrente, a PT vai entregar uma verdadeira taluda de Natal aos seus accionistas de onde se destacam, entre outros, Ricardo Salgado e o Grupo Espírito Santo com 71,6 milhões, Nuno Vasconcelos (Ongoing) com 60,6, o Grupo Visabeira com 22,6 e o empresário Joaquim Oliveira com 20,4. Esta é apenas a primeira fatia porque há-de haver uma segunda para o ano.

Investiram e viram compensado o risco. Ainda bem para eles! O que menos se compreende é que o recebam limpinho de impostos e que o Estado, apesar dos avisos do ministro das Finanças, receba uma verdadeira ninharia. E que o recebam sem espinhas porque beneficiam hoje de uma vantagem fiscal que não vai vigorar em 2011.

Ora, o mesmo Estado que a cada trabalhador por conta de outrem arrecada todos os meses mais de 40 por cento do ordenado limita-se a sussurrar um lamento para a praça pública. Tão célere a exercer os seus poderes de confisco fiscal em sede de Orçamento do Estado, tão medroso a executar quem tem verdadeiro poder, quer sobre a economia quer sobre a política. Se tivéssemos dúvida aqui está a prova: a crise e a mão pesada do Fisco são mesmo só para quem vive do seu próprio trabalho. Para os outros, é mesmo limpinho de impostos..."

Eduardo Dâmaso
CM

terça-feira, novembro 02, 2010

Ana Drago sem papas na língua

Milhares de professores podem ter de retroceder na carreira e repor vencimentos

Representantes da Federação Nacional de Educação (FNE) e das associações de directores de escolas estão «profundamente» preocupados com a possibilidade de «um número significativo de docentes retroceder na carreira e ser chamado a repor parte do vencimento que tem auferido».

A preocupação vem na sequência de instruções dadas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), sexta-feira, aos directores escolares para que promovam «a restituição das garantias» que foram pagas aos docentes ao abrigo de uma interpretação da lei diferente da que foi entretanto divulgada pela DGRHE.

A direcção-geral alega terem sido detectadas «situações incorrectas de transição e progressão» por parte das direcções de escolas, sobretudo no que respeita à contagem do tempo de serviço necessário para progredir na carreira.

«Não posso calcular o número de docentes atingidos, mas serão muitos, necessariamente. Conheço vários casos de directores que aplicaram a legislação de forma mais favorável aos professores no que respeita, por exemplo, à contagem do tempo de serviço necessário para o reposicionamento na carreira», disse Lucinda Dâmaso ao Público, vice-presidente da FNE.

Também o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, Adalmiro Fonseca, e o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolas, Pedro Araújo estão preocupados, mas admitem que é preciso analisar detalhadamente a interpretação da DGRHE, sob pena de terem sido feitas leituras diferentes da lei.

segunda-feira, novembro 01, 2010

Uma boa medida educativa, mas com objectivos diferentes

"Foi anunciado o fim das disciplinas de Estudo Acompanhado (parcialmente) e de Área Projecto dos currículos do Ensino Básico. Ficam algumas ideias soltas sobre a proposta.

1. Por mais que se diga o contrário, a medida é teoricamente positiva. A prática mostrou que a utilidade da Estudo Acompanhado e a Área Projecto nos currículos é pequena ou nula, revelando-se disciplinas exotéricas e vazias cuja implementação foi mais uma medida “eduquesa” de diminuição da importância do conhecimento. Por outro lado, era mais ou menos consensual que os alunos têm uma carga horária excessiva, pelo que esta é claramente melhor forma de a diminuir do que, como chegou a ser falado, cortar em áreas científicas importantes como História e Geografia. Ainda para mais, o Estudo Acompanhado nao é eliminado totalmente, antes fica restrito aos alunos com mais dificuldades, pelo que, através de apoios mais indidualizados, poderá vir a ser tornado útil.

2. A questão é que, mais uma vez, nenhuma das razões atrás referidas esteve efectivamente em jogo. Por mais que a marioneta Isabelinha no país das maravilhas apresente a sua argumentação leve do costume, o certo é que a decisão será com toda a certeza meramente economicista e com o dedo de Teixeira dos Santos e do Ministério das Finanças. Aliás, a Educação continua a ser vista como uma mera despesa incómoda, pelo que a previsão é de um corte de 11,2 % (??!!) no sector.

3. Não tardou em surgir a reacção de sindicatos (vou esquecer a CONFAP, para nao continuar a dar-lhes importância), questionando a medida e salientando que com ela vai crescer o desemprego docente. Não disse uma palavra sobre se considera a medida justa ou não (tal como pouco ou nada disse em relação às inócuas alterações ao Estatuto do Aluno, à escandalosa diminuição da importância da componente científica na formação de professores e a outras mudanças estruturais, quando se exige de um sindicato que, no processo de defesa dos professores, tenha também preocupação efectiva com a qualidade de ensino), mas apenas contestou as suas consequências. Pois bem, parece-me uma reacção curta e excessivamente corporativista.

4. Bem pelo contrário, o que deveria continuar a ser exigido (com que força, depois dos memorandos de entendimento que pouco ou nada alteraram?) era medidas que efectivamente contribuam para a qualidade de ensino: maior exigência, avaliação mais rigorosa, reforço disciplinar, turmas mais pequenas, reforço do sistema de apoios e de assessorias ou desdobramentos em mais disciplinas (se algumas delas fossem implementadas, nao haveria diminuição de professores, antes tornava o seu papel mais útil) . Tudo bem mais importante do que manter estas disciplinas e ocupar professores com tarefas perfeitamente dispensáveis".

http://5dias.net/2010/10/26/uma-boa-medida-educativa-com-objectivos-pouco-claros/