O Ministério da Educação planeia pagar um prémio às autarquias que trabalhem com menos docentes do que os tidos como necessários.
Segundo o Público, o prémio em causa ronda os 12.500 euros por ano letivo e aplica-se sempre que o número de professores seja abaixo do estipulado no universo escolar. Mais concretamente, explica a publicação, uma autarquia receberia o prémio se trabalhasse com, a título de exemplo, 399 quando os necessários seriam 400.
Essa partilha em 50% do diferencial iria aplicar-se somente nas situações em que tal diferença entre os professores no ativo e os necessários não seja superior a 5%.
Para Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), esta medida encontra-se “no limite, muito perigosa” pois “permitirá aos municípios trocar professores em troca de dinheiro”.
Para o líder da Fenprof, Mário Nogueira, este “fator de eficiência” tem subjacente “uma intenção de premiar os municípios que consigam reduzir o número de professores”. Contudo, destaca que tal só pode ser concretizado ou através “da privatização ou da pior qualidade na resposta educativa”.
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