O Cantinho da Educação

Aula semanal para preparar exames

2012-01-23T11:44:00.001Z

"A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) propôs a criação de um bloco semanal de 90 minutos no 12º ano para preparar os alunos para os exames de acesso ao ensino superior.

A proposta foi avançada pela presidente da CNIPE, Maria José Viseu, na audição pública sobre a revisão da estrutura curricular, que juntou mais de quarenta agentes educativos na Assembleia da República.

Segundo afirmou Maria José Viseu, a medida não representa "nenhuma despesa" acrescida.

Na proposta de revisão curricular apresentada em Dezembro de 2011 pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, o 1º ano perde a segunda opção anual, que representava três blocos de aulas de 90 minutos cada. Trata-se de uma redução de trinta por cento na carga horária, que pode deixar margem para cedências".

O "dumping" mental

2012-01-22T13:21:00.003Z

"A prestimosa Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que de vez em quando promete processar-me mas que, decerto por deficiências organizativas, nunca cumpre a promessa, anda aflita com o lixo que as escolas servem às crianças. Naturalmente, o lixo em causa não é o curricular. Aliás, ainda estou para ver o dia em que essa seja uma batalha dos senhores que dirigem a Confap, os quais se preocupam imenso com a segurança dos meninos na escola (querem mais), com o tabaco e o álcool que os meninos consomem na escola (querem menos), com o tempo que os meninos passam na escola (querem mais), com a exigência dos testes que os meninos fazem na escola (querem menos), com os transportes que levam os meninos à escola (querem mais), com as leis retrógradas que permitem que os meninos reprovem na escola (querem menos) e com a participação das famílias dos meninos nas actividades da escola (querem mais). Os senhores da Confap preocupam-se com tudo, excepto com o português e a matemática que, definitivamente, os meninos não aprendem na escola.

Esta semana, a preocupação dos sujeitos prende-se com a comida. Na semana passada, também se prendia, embora aí o problema fossem os pais sem dinheiro para pagar as refeições escolares dos filhos. Agora, o drama são os preços das ditas refeições, demasiado baratos segundo os desconfiados padrões da Confap. O presidente da dita, Albino Almeida de sua graça (e tem bastante), não só julga falar por todos os progenitores do país como pelos vistos se convenceu de que possui o paladar de um gourmet. Vai daí, toca de desconfiar do mérito dos alimentos e apresentar aos media dois exemplos colhidos em estabelecimentos de ensino não identificados: o de uma sopa "sem qualidade" e o de um prato em que "as doses da carne eram manifestamente insuficientes". Em ambos os casos, o sr. Almeida afirma guardar fotografias destas autênticas machadadas na educação e na gastronomia. Assim de repente, ocorre-me um sítio onde poderíamos guardar o próprio sr. Almeida. Porém, não quero voltar a incomodar os advogados da criatura.

De resto, o pior nem são as preocupações com o dumping dos fornecedores das cantinas reveladas pela Confap, por definição representativa de um universo infantil. O pior é que a infantilidade e o pavor do dumping infectaram o mundo real e a ASAE já invade supermercados suspeitos de praticar preços baixos, hediono crime que justifica apreensão imediata do produto, por enquanto o leite, em breve qualquer coisa de que lóbis interessados, partidos ao serviço de clientelas ou simples malucos se lembrem. Aparentemente, o país reage ao custo de vida mediante o massacre daqueles a quem a vida custa mais. Grave, grave é o dumping mental".

Alberto Gonçalves

Birdy - Skinny Love

2012-01-21T21:56:00.001Z

A piada do dia

2012-01-19T21:00:00.000Z

"É uma injustiça o que estão a fazer ao João Proença. Chamarem-lhe sindicalista. Não se faz".
http://arrastao.org/

Formação contínua: os professores pagam para trabalhar

2012-01-17T14:28:00.001Z

"Embora muita gente não acredite, parte do horário de trabalho dos professores é (ou deve ser) ocupada com a formação contínua, isto é, com a actualização científica e pedagógica, porque o paradoxo da profissão docente é o de obrigar a que se seja aluno para sempre.

Como é evidente, um professor, como qualquer profissional superiormente qualificado, deve ter autonomia suficiente para encontrar sozinho os meios necessários para se actualizar, mas isso não é suficiente. Em todas as áreas do conhecimento científico e da prática docente há novidades a que nem sempre é fácil aceder, especialmente quando dependem, por exemplo, da investigação universitária. Para isso, é fundamental que existam meios de fazer chegar essas mesmas novidades aos professores que estão no terreno (ou num terreno diferente) e isto é apenas um dos aspectos essenciais da formação contínua de professores, que é também o território ideal para a partilha entre profissionais de escolas e de áreas diferentes.

No afã de poupar a qualquer preço, os últimos três governos têm levado a cabo a destruição de um sistema que, não sendo perfeito, tinha condições para melhorar e era fundamental para que a actividade dos professores tivesse condições para ter qualidade, ao mesmo tempo que a legislação obriga a que os professores frequentem acções de formação para efeitos de progressão na carreira. Seja como for, sem um sistema de formação contínua que garanta variedade e constância, é a própria Educação que fica empobrecida e este não é um problema corporativo. Cometendo, mais uma vez, o pecado da auto-citação, já tratei deste tema em vários textos (aqui, aqui e aqui).

O jornal i de hoje faz referência ao assunto na capa, chamando a atenção para o facto de que os professores são, no fundo, obrigados a pagar as acções que, por lei, têm de frequentar. Se admitirmos, portanto, que a formação contínua é parte integrante do trabalho dos professores, chegamos à conclusão de que os professores são obrigados a pagar para trabalhar. No texto disponível online, ficamos a saber que há muitos formadores que se disponibilizam para dar, gratuitamente, acções de formação, o que quer dizer que trabalham e não são pagos, se partirmos do princípio de que preparar e dar acções de formação é trabalhar.

Se um trabalhador deve ser remunerado pelo seu trabalho e, portanto, não deve pagar para trabalhar, o que se passa na formação contínua de professores é mais uma brecha no depauperado edifício da Educação em Portugal. Se é certo que nunca tive nem terei problemas em pagar para ir a congressos ou para assistir a conferências, tal como nunca me recusei a, graciosamente, dar uma ou outra palestra ou a participar em actividades culturais, recusar-me-ei a pagar para obter a formação contínua a que tenho direito, tal como me recusarei a frequentar acções de formação em que o formador não seja pago pelo seu trabalho. Quem fizer o contrário está a contribuir para criar factos consumados que muito dificilmente poderão ser corrigidos".

http://aventar.eu/2012/01/16/formacao-continua-os-professores-pagam-para-trabalhar/

A honra perdida da política

2012-01-16T10:43:00.000Z

"Que pensaria um cidadão comum se alguém em quem tivesse confiado e com quem tivesse feito um acordo, apanhando-se com o acordo na mão, violasse todos os compromissos assumidos fazendo exactamente o contrário daquilo a que se comprometera?

Imagine agora o leitor que esse alguém é um político que obteve o seu voto jurando-lhe repetidamente que faria determinadas coisas e nunca, nunca!, faria outras ("Dizer que o PSD quer acabar com o 13º mês é um disparate"; "Do nosso lado não contem com mais impostos"; "O IVA, já o referi, não é para subir").

Um político que lhe jurou que "ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam" e que fez o que a própria CE já reconheceu, que em Portugal as medidas de austeridade estão a exigir aos pobres um esforço financeiro (6%) superior ao que é pedido aos ricos (3%, metade).

Um político que lhe garantiu que "não quero ser eleito para dar emprego aos amigos; quero libertar o Estado e a sociedade civil dos poderes partidários" e cujos amigos aparecem, como que por milagre, com empregos de dezenas e centenas de milhares de euros na EDP, na CGD, na Águas de Portugal, nas direcções hospitalares e em tudo o que é empresa ou instituto público.

Quando os eleitos actuam impunemente à margem de valores elementares da sociedade como o da honra e o do respeito pela palavra dada não é só o seu carácter moral que está em causa mas a própria credibilidade do sistema democrático".

Manuel António Pina

13 mil professores reformados

2012-01-11T07:53:00.001Z

"Entre 2009 e 2011, o ensino público perdeu quase 13 mil professores, por terem passado à condição de reforma, o que representa cerca de 9 por cento dos 144 mil docentes existentes no ano lectivo 2008/2009. Só no ano passado, a Caixa Geral de Aposentações registou quase 4 mil docentes reformados, que se juntam aos 3944 de 2010 e aos 4985 de 2009. Com a reforma média de cada professor a rondar os dois mil euros, os quase 13 mil docentes aposentados representam um total de 26 milhões de euros.

Segundo João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), os números confirmam o aumento da precariedade na profissão. "É um número significativo de aposentados que não tem a mínima correspondência na abertura de lugares de quadro na Educação", afirmou o dirigente sindical ao Correio da Manhã, argumentando que "o rácio é claramente desfavorável aos professores e faz aumentar a precariedade, porque os docentes que entraram no sistema educativo fazem-no por via de contrato a prazo".

A situação agrava-se ainda mais porque a última entrada de professores nos quadros do Ministério da Educação e Ciência aconteceu em 2009. "Nessa altura entraram cerca de 400 professores. Desde então não houve mais ninguém a conseguir um lugar no quadro", referiu o responsável da FNE".

Professores de Educação Visual e Tecnológica apostados em manter disciplina

2012-01-08T12:13:00.000Z

"Os professores de Educação Visual e Tecnológica recusam que a reforma curricular acabe com a disciplina no 2.º ciclo do Básico, afirmando que é uma medida sem justificação, disse o presidente da sua associação.

No rescaldo do encontro anual da Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica, que decorreu este sábado em Aveiro, José António Rodrigues garantiu que os professores “vão continuar a defender a disciplina” e serão “pró-activos” na discussão pública da reforma.
A proposta de revisão de currículos do ensino básico e secundário lançada pelo Governo supõe o fim da disciplina no 9.º ano, que deixe de ser leccionada por dois professores e a sua divisão em duas disciplinas semestrais. “Esta mudança não tem sentido porque não foi calculada nem justificada”, afirmou o docente, argumentando que, com as mudanças propostas, “perde-se tudo o que é a essência da disciplina, que existiu durante 20 anos”.
José António Rodrigues indicou que “não há estudo nenhum em que a disciplina não seja uma disciplina de sucesso ou que traga consigo grandes problemas de organização do sistema educativo ou no currículo do segundo ciclo do ensino básico”.
Os professores temem que aumente o desemprego uma vez que, a concretizar-se, a mudança implica a redução, em alguns casos a 50 por cento - quando as escolas optem pelo modelo semestral -, das horas actualmente consagradas a Educação Visual e Tecnológica. Em termos pedagógicos, “não faz sentido nenhum crianças com 9, 10 ou 11 anos estarem a frequentar disciplinas semestrais”, referiu".

Público

Podem estar certos que estão errados - crónica de Santana Catilho

2012-01-05T20:25:00.002Z

"O ministro da Educação referiu a revisão da estrutura curricular que concebeu como um primeiro passo de alterações mais profundas, que ainda irão ser estudadas. Quando fixou horas de leccionação antes de estabelecer metas e programas, errou. Agiu como um curioso. Mas a este erro técnico, grave, acrescenta-se um erro político de base, bem maior: Passos Coelho teve um discurso e um programa para a Educação até pouco tempo antes das eleições. Era um todo coerente, servido por uma política que acomodava as imposições financeiras da troika, a breve prazo, sem sacrificar uma via de desenvolvimento estratégico, a médio e longo. Estava alicerçado em estudos sólidos e fundamentados, financeiros e pedagógicos, e tinha uma visão política de profunda mudança estrutural. Mentindo aos professores e mentindo ao país, Passos Coelho abandonou esse programa e assumiu a Educação como mero adereço do xadrez contabilístico em que se move. A montante das intervenções casuísticas que têm sido feitas, os verdadeiros problemas jazem na paz dos anestesiados. Vejamos um exemplo. Sabemos que, até agora, cerca de metade dos alunos que terminam o 9º ano se “perdem” pelo caminho e não concluem o 12º. Mas este ano vão chegar ao ensino secundário os primeiros a quem se aplica a escolaridade obrigatória de 12 anos. Significa isso que duplicará o número daqueles que se vão “arrastar”, algures, entre o 10º, 11º e 12º anos. Será um desastre nacional manter coercivamente no sistema quem não quer estudar mais. Mas decretado o erro pela Assembleia da República, a resposta de qualquer Governo responsável só podia ser uma: reformar profundamente a estrutura curricular do secundário e, sobretudo, criar um ensino profissional eficaz e moderno, em estreita articulação com as empresas. Como o problema é grande, Nuno Crato puxou pela cabeça e ficou-se pelo “fazer mais com menos”. Por seu lado, Passos Coelho decidiu representar uma comédia de disfarces, aconselhando os professores a emigrarem e dizendo ao país que diminuiu o número de alunos nas escolas. Só que os dados estatísticos são tão úteis quanto perigosos. É frequente vê-los invocados por ignorantes ou por manipuladores, que induzem em erro a opinião pública. Urge pois parar este jogo de ilusões e desmentir os farsantes. O número de alunos não diminuiu e a tendência é para que aumente. Vejamos alguns dados objectivos, que sustentam a afirmação, para além do que acima referi.

1. O número é pouco expressivo e pontual. Mas Paulo Jorge Nogueira e Ana Lisette Santos Oliveira, trabalhando dados do Instituto Nacional de Estatística, revelaram que, em 2010, registaram-se em Portugal mais 1931 nascimentos que no ano anterior (“Natalidade, Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal. 2006/2010”. Direcção-Geral de Saúde, Dezembro de 2011)

2. Independentemente da validade dos métodos usados e da qualidade dos resultados obtidos, é patente e expressiva nas estatísticas educacionais a diminuição da taxa de abandono e saída precoce dos estudantes do ensino básico. Sendo certo que a orientação desejável é que se prossiga nesse esforço, é de admitir que o ganho de alunos para o sistema supere a “natalidade negativa” (terminologia inadequada usada por Passos Coelho, certamente para se referir ao saldo entre os que morrem e os que nascem, mesmo assim escamoteando que, pelo menos até 2009, esse saldo foi anulado pelos movimentos migratórios em direcção a Portugal).

3. É preciso muito cuidado quando se fala do rácio professor – aluno. Estou cansado de ver a transposição pura e simples do conceito contabilístico (que estabelece relações entre dois valores através do coeficiente simples entre eles) para o campo da Educação, onde as coisas não são assim lineares. Quantos professores estão ao serviço das estruturas administrativas do próprio ministério, quantos executam tarefas que antes pertenciam aos serviços das secretarias das escolas, quantos integram equipas de apoio a alunos com necessidades educativas especiais, aos planos tecnológicos, às bibliotecas escolares e a toda uma panóplia de missões a que não corresponde qualquer ponderação quando o rácio é determinado? Quem escreve, cita e compara dados com ligeireza, ignorando ou omitindo o contexto em que são colhidos e desconhecendo por que não são comparáveis (como foi feito, por exemplo, por José Manuel Fernandes, neste jornal, em 23.12.11), não ajuda a informar com rigor. Um exemplo, para ilustrar do que falo: 200 mil alunos do ensino básico foram, no ano transacto, sujeitos a planos de recuperação, sem que a circunstância tenha provocado qualquer correcção na determinação do rácio.

4. As oficialíssimas últimas estatísticas do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), referidas aos anos – lectivos entre 2005/06 e 2008/09, mostram o que Passos Coelho desconhece: chegaram ao sistema 303.526 novos alunos. Apesar da demografia menos favorável, que motivou uma diminuição das matrículas no 1º ciclo do ensino básico, verificou-se um substancial acréscimo dos alunos do secundário. Nos últimos anos não houve, portanto, diminuição, antes aumento dos alunos. E nos próximos? Dependerá das políticas seguidas. Se respeitarem o alargamento da escolaridade como previsto, se quiserem combater o insucesso como necessário e se se consolidar o empobrecimento galopante da classe média e consequente abandono dos colégios, o número de alunos do sistema de ensino público aumentará.

Por razões diferentes, Passos Coelho e Nuno Crato podem estar certos que estão errados".

Estatuto do Aluno apresentado em Março

2012-01-04T23:57:00.003Z

"O novo estatuto do aluno deverá estar concluído e pronto para ser discutido em Março, segundo João Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

Questões como assiduidade e pontualidade dos alunos, a responsabilização da família pela indisciplina dos filhos, serão alvo de alterações profundas no documento a ser apresentado.

“O diploma está ser trabalhado e na primeira quinzena de Março vamos ter algo de concreto para apresentar”, afirmou nesta quarta-feira o secretário de Estado, numa visita à Confederação Nacional das Associações de Família, na qual também participou Pedro Mota Soares.

Na sua intervenção, João Casanova de Almeida sublinhou a necessidade de se abandonar as políticas de facilitismo no ensino.

“Não podemos continuar a desculpabilizar os que se atrasam ou os que não têm hábitos de pontualidade”, referiu, sustentando que o Estado “usar os dinheiros públicos com a formação cívica, o estudo acompanhado ou a área projecto não faz a diferença que o ensino de português ou história pode trazer”.

Para o secretário de Estado, “as políticas de facilitismo só servem para criar ilusões nos mais desfavorecidos, que vão continuar a progredir até chegarem a uma altura em que isso não é mais possível”.

João Casanova de Almeida defende também que “não se formam pessoas civicamente em 45 minutos semanais”, referindo-se à revisão curricular que já está em discussão pública e que prevê a extinção de Formação Cívica, Estudo Acompanhado e Área Projecto".

Chegou a vez dos subdirectores exigirem suspensãoda avaliação

2012-01-04T07:15:00.000Z

"A contestação ao processo de avaliação nas escolas tornou-se uma doença contagiosa. Começou com os professores, alastrou aos directores, que se revoltaram por não conhecerem os critérios, e atingiu por fim os subdirectores e adjuntos nas escolas da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) que ontem pediram à tutela a suspensão deste processo por considerarem “arbitrários” os critérios para atribuir as notas de mérito.

O ciclo está completo. Não resta mais ninguém que possa vir à praça pública contestar a forma como o processo de avaliação está a ser conduzido. Numa carta enviada ao ministro da Educação, ao inspector-geral da Educação e ao director regional de Educação do Norte, 18 subdirectores e adjuntos de 13 escolas ou agrupamentos acusam a conselho de coordenação de avaliação (CCA) de promover regras arbitrárias para validar as classificações de excelente e de relevante.

“Quando na base da atribuição de quotas está uma diversidade de critérios aplicados ao gosto e sensibilidade de cada director, não pode haver uma avaliação justa”, defende ao i Fátima Inácio Gomes, adjunta da direcção da Escola Secundária de Barcelos e uma das subscritoras do protesto.

A raiz do mal estará no conselho de avaliação que funciona junto da DREN, órgão que deveria ter definido as normas a aplicar neste processo que, no caso de directores e toda a sua equipa, obedece às regras da administração pública: “Só na véspera das notas serem lançadas pelos directores, é que o CCA informou estarem disponíveis os critérios que são exactamente os mesmos usados na avaliação dos directores.” A informação de última hora acrescentava ainda, segundo Fátima Gomes, a possibilidade de cada director poder usar – se entendesse – a sua própria grelha de avaliação".

Jornal i

Estou cheio de pena dos Diretores

2012-01-02T12:45:00.000Z

Adalmiro Fonseca, Pres. Assoc. Nac. de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, fala sobre o trabalho do Governo.

Correio da Manhã – Como avalia até agora o trabalho desta equipa do Ministério da Educação e Ciência?

Adalmiro Fonseca – Estamos preocupados com a falta de diálogo. Há três meses reunimo--nos com o secretário de Estado João Casanova de Almeida e ficámos de dialogar sobre vários pontos. Saímos de lá com esperança e até agora nada.

– Está desiludido?

– Sim. E acredito que no próximo ano lectivo boa parte dos directores vão embora. Parecemos funcionários administrativos e para isso não vale a pena cá estar. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues teve sempre a habilidade de ter com ela os dirigentes das escolas. Não pode haver paz na educação sem diálogo entre Governo e directores. Se não há diálogo com este ministro, tem de haver com outro...

– O que mais o preocupa?

– Precisamos de saber como serão os mega-agrupamentos. Vão ser feitos desde Lisboa, com mapa e tesoura? Prometeram falar com as comunidades e até agora zero. Temos de resolver o problema da central de compras, que está a destruir o pequeno comércio. Os directores têm de ter intervenção na política educativa, ninguém sabe mais de escolas do que nós. É impossível planear as coisas sem saber o que nos espera.

– Não compensa ser director?

– Só servimos para preencher aplicações e fornecer números e dados à tutela. Nunca vi tanto director desanimado.

– Os cortes nos suplementos também não ajudaram...

– Reduziram-nos os suplementos, tiraram-nos adjuntos e assessores. Neste momento, ganho mais 100 euros como director do que um professor do mesmo escalão e tenho o trabalho que tenho, há anos que não gozo férias, além da responsabilidade. Não compensa.

Ainda há razões para termos esperança

2012-01-01T18:52:00.001Z

Exames em 2013 independentes

2011-12-30T12:35:00.000Z

"Os exames nacionais e as provas de aferição a realizar em 2012 serão ainda elaborados no âmbito do Ministério da Educação e Ciência (MEC) e só em 2013 passarão a ser feitos por uma estrutura independente.

A lei orgânica do Ministério da Educação e Ciência, ontem publicada em Diário da República, estabelece que o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), entidade que elabora as provas, mantém-se na dependência do MEC até final de 2012.

A tutela anunciou que em 2013, o GAVE terá "novo enquadramento jurídico" e passará a "entidade autónoma e independente" com a responsabilidade de "conceber e aplicar exames nacionais".

As direcções regionais de educação funcionarão até final de 2012, sendo extintas em 2013 e as suas atribuições integradas na Direcção-Geral da Administração Escolar. A nova lei orgânica reduz em mais de 100 os dirigentes e poupa seis milhões de euros por ano. Passam a existir apenas sete serviços da administração directa do Estado. Já na administração indirecta, são mantidos (embora reestruturados) a Fundação para a Ciência e Tecnologia, Estádio Universitário de Lisboa e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional".

Nuno Crato explica revisão curricular dia 10

2011-12-27T18:59:00.002Z

O ministro da Educação vai no dia 10 ao Parlamento explicar aos deputados a proposta do Governo para a revisão curricular que anunciou no passado dia 12 e está em consulta pública até fim de Janeiro.

O principal problema das escolas? Os paizinhos

2011-12-22T12:41:00.001Z

"O governo tem mais do que razão para dar esta guinada conservadora na sociedade: os pais dos alunos com problemas disciplinares sistemáticos têm de ser punidos. Porque o principal problema das escolas não está no próprio sistema educativo, mas sim em casa. Digo e repito: s e uma criança é ensinada no facilitismo pelos próprios pais, como é que um estranho - o professor - pode pedir exigência à dita criança? É impossível.

Não por acaso, o Sol (p. 38) trazia uma peça elucidativa a este respeito. Numa reportagem sobre um projecto da Associação dos Empresários pela Inclusão Social, ficámos a saber que muitos miúdos da zona de Sesimbra foram recuperados para a actividade escolar. Miúdos da "boa vida" e com registo criminal pensam agora em carreiras tão diferentes como a Marinha e cursos de cozinha. Mas o mais curioso nesta história é a ausência dos pais. Um dos miúdos diz assim: "estive cinco meses fora da escola, mas a minha mãe não sabia". Uma mãe atenciosa, portanto. E este é o tipo de mãe que gosta de intimidar os professores quando, por acaso, resolve ir à escola. Não é preciso passar muito tempo com professores para ouvirmos histórias de bullying destas mães e destes pais sobre os professores. "Como se atreve a chumbar a minha filha, que até sabe quando é 2 x 2, como?", "como se atreve a levantar a voz para o meu filhinho, coitadinho, que é tão bom, um anjo, como?". Em vez de ralharem com os filhos, estes progenitores insultam e agridem os professores, desautorizando por completo a autoridade da escola. O abandono escolar começa aqui.

Ora, como o governo já percebeu, há formas de punir estes pais extremosos que oscilam entre o 8 (não querem saber) e o 80 (quando querem saber é para dar pancada nos professores). Se as pessoas querem ajuda da sociedade, então, têm de se comportar como criaturas responsáveis. Essa responsabilidade, para início de conversa, começa no acompanhamento da vida escolar dos filhos numa lógica de respeito pelos professores. Sem a imposição deste mínimo olímpico, pouca coisa pode ser feita na escola".

Henrique Raposo

Expresso online

Escolas não conseguem recuperar 25% das negativas

2011-12-20T06:57:00.001Z

"Dos 191 464 alunos em dificuldades sujeitos a planos de recuperação no ano passado, um quarto acabou por chumbarAs notas do 1.º período são conhecidas esta semana e serão elas a definir que alunos serão alvo de planos de recuperação, por terem três ou mais negativas.

Um apoio extra, criado em 2005, não conseguiu impedir a retenção de 49 041 alunos, um número considerado muito elevado por pais e directores de escolas, que pedem revisão do modelo actual. Dos 862 mil alunos do ensino básico, quase 200 mil foram submetidos a planos de recuperação".

DN

Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados

2011-12-18T11:57:00.001Z

"O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sugere que os professores desempregados emigrem para países lusófonos, realçando as necessidades do Brasil.

Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma entrevista com o Correio da Manhã, que foi publicada hoje.

Pedro Passos Coelho deu esta resposta depois de ter referido as capacidades de Angola para absorver mão-de-obra portuguesa em sectores com “tudo o que tem a ver com tecnologias de informação e do conhecimento, e ainda em áreas muito relacionadas com a saúde, com a educação, com a área ambiental, com comunicações”.

“Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos”, disse ainda o primeiro-ministro.

“Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”, explicou".

Público

Entrevista de Nuno Crato à SIC Notícias

2011-12-15T22:07:00.001Z

Ainda há gente com tomates para dizer as verdades

2011-12-13T17:16:00.001Z

12.º perde disciplina e Inglês é obrigatório

2011-12-13T07:38:00.001Z

"A proposta de revisão da estrutura curricular ontem apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência acaba com uma disciplina no 12º ano (a segunda opção), passando os alunos a ter apenas quatro disciplinas no último ano do Secundário. O Inglês ganha força (em detrimento do Francês), passando a ser língua obrigatória a partir do 5º ano e por um período de cinco anos. O ministro Nuno Crato fez questão de sublinhar que a proposta "não foi feita a olhar para o orçamento", mas não esclareceu se poderá provocar despedimentos de professores. As alterações deverão entrar em vigor no ano lectivo 2012/13.

Outra das mudanças passa pelo fim da Educação Visual e Tecnológica no 2º Ciclo, dando lugar a duas disciplinas distintas: Educação Visual e Educação Tecnológica. Esta última disciplina fica agregada a Tecnologias de Informação e Comunicação, que deixa de ser leccionada no 9º ano e passa para os 5º e 6º anos de escolaridade. Já História e Geografia no 3º Ciclo continuam a ser disciplinas separadas (chegou a especular-se com uma possível fusão) e até vêem a carga horária reforçada. A disciplina de Formação Cívica é eliminada nos 2º e 3º ciclos e no 10º ano. Também o Estudo Acompanhado ‘desaparece' do 2º Ciclo, mas a tutela propõe que passe a haver Apoio ao Estudo facultativo, tendo o ministro esclarecido que as escolas terão de disponibilizar essa oferta e os alunos optarão se querem ou não frequentar estas aulas. Referência para a manutenção do reforço horário a Português e Matemática, medida introduzida no ano lectivo que se iniciou em Setembro".

Proposta de Revisão Curricular

2011-12-12T18:50:00.002Z

A ler aqui.

Márcia e JP Simões - A Pele Que Há Em Mim

2011-12-12T16:17:00.001Z

História e Geografia no 3º Ciclo terá mais horas

2011-12-12T10:54:00.001Z

O Ministério da Educação prevê o reforço da carga horária das disciplinas de História e Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico.
A informação sobre a alteração do número de horas destas disciplinas entre o 7.º e 9.º ano foi confirmada à TSF por fonte do ministério liderado por Nuno Crato.
O objectivo do Governo é aumentar de quatro para cinco os tempos lectivos semanais no 7º Ano e de cinco para seis tempos no 9º Ano, cabendo às escolas a distribuição destes tempos

Ministro põe fim a truque para entrar na universidade

2011-12-10T11:15:00.001Z

"Os estudantes do ensino recorrente vão ter de passar a fazer os mesmos exames nacionais que os colegas do ensino normal se quiserem concorrer à universidade. O Ministério da Educação acaba assim com o truque, “legal, mas injusto”, que permitia aos alunos do recorrente subir, num só ano, a média dos três anos do secundário e beneficiar de regras mais fáceis para aceder ao superior. Só este ano, 241 alunos usaram o esquema; dezenas entraram em Medicina".

Expresso

Um quinto da população portuguesa não tem qualquer nível de escolaridade

2011-12-08T17:23:00.001Z

Dados provisórios do Censos 2011 ontem divulgados no Instituto Nacional de Estatística (INE), em Lisboa, revelam que cerca de um quinto da população portuguesa não tem qualquer nível de ensino.

Segundo aquele balanço, ainda provisório, com 25% o ensino básico do 1.º ciclo corresponde ao nível mais elevado da população. 13% da população concluiu o secundário, enquanto 12% possui o ensino superior completo.

No que concerne ao ensino superior, quase duplicou o número de pessoas que detém esse nível de ensino entre 2001 e 2011, sendo agora mais de 1,2 milhões.

O coordenador do Gabinete de Censos do INE, Fernando Casimiro, destacou a passagem de 284 mil licenciados em 1991, 674 mil em 2001 e 1,262 milhões de pessoas este ano.

Entre os licenciados, 61% são mulheres, ainda que também predominem no grupo de pessoas sem qualquer escolaridade.

São as mulheres quem possui qualificações mais elevadas, sendo 61% dos licenciados do sexo feminino, mas são também as mulheres que predominam no grupo de pessoas sem qualquer escolaridade.

Passos Coelho, o contabilista plutocrata - crónica de Santana Castilho

2011-12-07T17:57:00.001Z

"Para Passos Coelho, a Educação é uma inevitabilidade, que não uma necessidade. Ao mesmo tempo que a OCDE nos arruma na cauda dos países com maiores desigualdades sociais, lembrando-nos que só o investimento precoce nas pessoas promove o desenvolvimento das sociedades, Passos Coelho encarregou Crato de recuperar o horizonte de Salazar e de a reduzir a uma lógica melhorada do aprender a ler, escrever e contar. Sob a visão estreita de ambos, estamos hoje com a mais baixa taxa de esforço do país em 37 anos de democracia. É significativo o facto de, em seis páginas e meia de entrevista recentemente concedida a este jornal, Passos Coelho (e, diga-se também, a entrevistadora) terem remetido a Educação para a expressão das suas sensibilidades: o zero absoluto.

Com o passar do tempo e o confronto com as medidas tomadas, clarifica-se o conteúdo ideológico de Passos Coelho e a sua intenção política de desarticular o Estado e entregar à plutocracia o que resta. Os exemplos abundam e são diários. Uns, financeiramente irrelevantes, esmagam moralmente. É o caso do ministro da Economia, que veio voluntariamente para Lisboa mas obteve um subsídio de renda de casa. É legal, mas é imoral. Porque ele próprio censurou e acabou com a possibilidade dos velhos viajarem em comboios vazios, pagando apenas metade do bilhete. Porque os funcionários públicos deslocados para trabalharem no país e os mais de 300 mil emigrantes forçados, recentes, não o têm. Porque para viver bem melhor que os mais de 700 mil desempregados, cujo sofrimento deveria combater com medidas que não toma, não precisa desse subsídio. Porque colegas do Governo, confrontados com a ética mínima, renunciaram a ele. É o caso do ministro, ainda por cima da solidariedade, que foi tomar posse de vespa mas exerce de Audi, de 84 mil euros. E que tem a pouca vergonha de dizer que nada podia fazer, porque o respectivo contrato vinha de trás, bloqueado. São os casos das prebendas crescentes, que recompensam fidelidades servis. Outros, financeiramente gigantes, como o que se segue, passam de fininho por uma opinião pública pouco esclarecida.

Cerca de seis mil milhões de euros serão transferidos dos fundos de pensões da banca para o Estado. Da forma como Passos Coelho referiu publicamente a operação direi, com generosidade, para não lhe chamar mentiroso, com propriedade, que os portugueses foram enganados. Com aquele jeito de bom escuteiro, Passos Coelho afirmou que uma parte dos activos transferidos será usada para pagar as reformas dos bancários, no curto prazo, outra utilizada para capitalizar reservas que as garantam, no futuro, e a terceira, que denominou de excedente, de dois mil milhões de euros, saldará dívidas públicas. Se Passos Coelho falasse verdade, o Estado teria feito um excelente negócio. Mas não falou. Vejamos então a história, despida de manipulação. Não é possível determinar, com rigor, em quanto importa a responsabilidade em análise. Para lá chegar, usam-se modelos de previsão, assentes em pressupostos. Os modelos são falíveis e a história recente das parcerias entre o Estado e os privados mostra como os pressupostos, por norma aceites, são leoninos contra o Estado. Voltou a ser o caso presente. Com a informação disponível, quatro mil milhões de euros (os seis transferidos menos os dois que Passos retira para pagar dividas) são claramente insuficientes para dar sustentabilidade futura à operação. Com efeito, a avaliação actuarial feita terá aceitado a tábua de mortalidade e a taxa de desconto mais desfavoráveis aos interesses do Estado (a avaliação actuarial visa determinar riscos e expectativas, na área dos seguros de vida e fundos de pensões; a tábua de mortalidade permite prever o número de anos em que a pensão será paga; a taxa de desconto relaciona o valor dos fundos a transferir, no momento em que são calculados, com o valor estimado das responsabilidades futuras, sendo certo que quanto mais elevada for a taxa aceite, mais baixo será o valor dos activos a transferir). Assim, este negócio foi, como tem sido a regra, excelente para a banca e ruinoso para o Estado. Os encargos de que os bancos se libertaram significariam responsabilidades futuras muito mais volumosas que os 6 mil milhões que agora cederam (é só seguir estudos internacionais disponíveis e os indicadores adoptados por outros países, que fica reduzida a pó a credibilidade da palavra de Passos Coelho). Gastar já um terço desse pecúlio insuficiente, como se fosse uma receita excedente, além de tremenda irresponsabilidade, patenteia a desonestidade política de quem sempre censurou os comportamentos idênticos do Governo anterior. No futuro, pagarão os contribuintes, por via de mais espoliação despudorada, ou os bancários, por via da diminuição das suas reformas. E quando, lá para Fevereiro de 2012, os milhões forem pagos aos credores do Estado, estes correrão a entregá-los aos seus próprios credores, isto é, à banca. Ficará então fechado o ciclo da plutocracia dominante.

Passos Coelho ainda não entendeu que a sua estrita visão contabilística poderá proteger o país do aguaceiro do presente, mas vai deixá-lo bem mais vulnerável à tempestade do futuro. Nem a escola onde estudou nem a curta experiência de gestão que teve lhe ensinaram que há uma diferença entre o importante e o urgente. Centrou-se no imediato. Abriu-se à plutocracia. É um utilitarista irracional. E não só nos empurra para a penúria, como afirma que esse é o nosso futuro. Se o regime não estivesse podre e a sociedade abúlica, o seu provir seria curto".

Santana Castilho

Público

Um trabalhador em apuros

2011-12-02T07:00:00.001Z

"Deixa-me sempre pesaroso (embora só agora tenha assistido a tal coisa) ver o Fisco exigir 750 mil euros de impostos a um pobre trabalhador, mesmo que esse trabalhador seja o homem mais rico de Portugal e um dos 200 mais ricos do Mundo. Ainda por cima, o Fisco assaca a Américo Amorim coisas feias como ter feito, sem licença, obras de engenharia criativa na contabilidade das suas empresas.

A má vontade da Justiça contra Américo Amorim não é de hoje. Já em 1991, o MP o acusara de abuso de confiança e desvios em subsídios de 2,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu; felizmente Deus e a morosidade dos tribunais escrevem direito por linhas tortas e o processo acabou por prescrever. Depois foi a "Operação Furacão" e uma investigação por fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas tudo acabou de novo em bem e sem julgamento.

Agora as Finanças não compreendem os contratempos hormonais das empresas de Américo Amorim e recusam aceitar como despesas os seus gastos em tampões higiénicos e outras exigências da feminilidade como roupas, cabeleireiros ou massagens. Até as contas da mercearia e festas e viagens dos netos o Fisco acha impróprias de um grupo de empresa só pelo facto de os grupos de empresas não costumarem ter netos.

Um trabalhador consegue juntar um pequeno pé-de-meia de 3,6 mil milhões e o Estado quer reduzir-lho a pouco mais de 3,599 mil milhões. Muito ingrato é ser trabalhador em Portugal!"

Manuel António Pina
JN

Aplique-se também no Continente

2011-11-25T19:36:00.001Z

"Os pais dos estudantes das escolas do básico e secundário dos Açores podem vir a pagar multas, caso os seus filhos faltem às aulas ou se envolvam em casos de indisciplina. As famílias que não cumpram o pagamento destas contra-ordenações podem mesmo perder direito aos apoios da acção social. Estas medidas fazem parte do novo estatuto do aluno na região autónoma, que ontem foi publicado em Diário da República.
O decreto que regula o estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário nos Açores estabelece contra-ordenações que podem ir dos 20 aos 300 euros. Estas multas podem ser aplicadas aos pais que não compareçam à escolas quando os seus filhos atinjam o limite de faltas ou que não se responsabilizem pela pontualidade dos estudantes. O não cumprimento de tarefas escolares e a existência de problemas disciplinares são também elencados no documento como motivo para aplicação de coimas aos encarregados de educação.
Os pais devem “responsabilizar-se activamente pelos deveres de assiduidade e de disciplina dos seus educandos”, lê-se no decreto legislativo, que determina que o produto das coimas aplicadas deve reverter para o fundo escolar da unidade orgânica em que os alunos estejam inscritos.
Em caso de não pagamento das multas definidas no novo estatuto do aluno dos Açores, há outras sanções para as famílias. Os pais que beneficiam dos regimes da acção social escolar e do transporte escolar podem ficar sem esse apoio. No caso das famílias que não tenham direito a bolsas de estudo, a coima pode duplicar de valor em caso de incumprimento".

Público

Uma triste realidade

2011-11-25T15:50:00.001Z

Os alunos do básico estão cada vez mais insuportáveis. Para quando a alteração do Estatuto do Aluno com a introdução de medidas que ponham cobro à escalada de indisciplina que grassa neste grau de ensino?

Desemprego de professores sobe 56% num ano

2011-11-20T11:17:00.001Z

"Os professores foram os que mais recorreram aos centros de emprego no último ano.

O "Jornal de Notícias" escreve que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego no Continente voltou a crescer no mês de Outubro, para 567.250, mais 3% do que no mesmo período de 2010 e mais 2,4% do que em Setembro, revela o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no seu relatório mensal.

Foram os professores que mais recorreram aos centros de emprego no último ano. De acordo com o IEFP, o número de docentes do ensino secundário e superior subiu de 5.241 para 9681, ou seja, 84,7% no período em análise. A estes juntam-se os profissionais do nível intermédio de ensino, onde o número de inscritos aumentou 26,3%, de 4908 para 6.199. Contas feitas, e somando as duas áreas de ensino, o número de desempregados aumentou 56%, de 10.149 para 15.880".

Será que isto retrata o universo universitário português?

2011-11-18T18:52:00.001Z

História e Geografia vão manter-se no 3º ciclo

2011-11-17T17:03:00.001Z

"O ministro da Educação, Nuno Crato, garante que o Governo não vai acabar com as disciplinas de História e Geografia no 3º ciclo do ensino básico.

Só por cima do meu cadáver. Do nosso cadáver. Do vosso [deputados] cadáver", afirmou Nuno Crato durante o debate na especialidade do orçamento do Ministério para 2012, referindo-se a especulações vindas a público sobre a fusão das duas disciplinas numa só, que reproduz o modelo seguido no segundo ciclo.

"Ainda não estamos a anunciar medidas. Temos falado muito pouco. Os outros é que especulam muito", acrescentou, adiantando que na altura própria serão anunciadas as decisões sobre a reforma curricular, depois de serem ouvidas as associações representativas do sector".

Público

Governo promete tudo fazer pela autoridade dos professores

2011-11-14T20:09:00.001Z

"O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar colocou-se nesta segunda-feira ao lado dos professores na defesa da disciplina na escola e prometeu um novo estatuto do aluno até à primavera para entrar em vigor no próximo ano lectivo.

"Aqueles que são professores que saibam que nós lhes reconhecemos autoridade e que tudo faremos para que ela volte a estar na linha da frente das preocupações de todos, pois só assim poderemos dignificar e dar valor social à educação", disse João Casanova de Almeida, em Lisboa, durante a cerimónia de entrega dos ‘Prémios de Reconhecimento à Educação’, promovidos pela iniciativa privada.

No final, o governante afirmou à agência Lusa que tenciona ter concluído antes da primavera o trabalho de revisão do Estatuto do Aluno, por forma a entrar em vigor no próximo ano lectivo.

Até lá, admitiu que podem ser tomadas medidas avulsas para "desburocratizar" procedimentos, no sentido de não fazer dos professores "funcionários administrativos".

Sem querer avançar pormenores por se tratar de matéria ainda em fase de estudo, Casanova de Almeida indicou que o objectivo é equilibrar os direitos e deveres dos diferentes elementos da comunidade educativa.

"Não podemos alicerçar um documento como o estatuto muito mais baseado em direitos do que em deveres", declarou.

À semelhança dos professores, o governante considera que os pais devem ser responsabilizados.

O Governo pretende transmitir que a responsabilidade "não é solteira".

Os pais, indicou, têm "de dar valor social à educação".

Para o secretário de Estado, é exactamente nos momentos de crise que deve ser entendida a importância da Educação como um bem.

"Se o Estado tem à disposição de toda a população recursos para que seja garantida a sua Educação, não pode deixar de ser responsabilizado cada um dos intervenientes", declarou".

O desígnio de Crato é cortar - crónica de Santana Castilho

2011-11-10T18:27:00.002Z

"Nuno Crato encheu de nada e de cortes três páginas deste jornal. Lê-lo a 31 de Outubro traveste-lhe a graça para Nuno Cortes. Quando não identifica medidas para cortar, responde que não sabe. Nuno Nada, tão-pouco destoava para sua nova graça. Que desgraça!

Tirando o desígnio de castrar, despedir e poupar, não há na entrevista a mais ligeira ideia consistente sobre Educação. Perguntado sobre como se vai cumprir a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, responde com profundidade: “Está tudo em aberto”. Interrogado sobre a verdadeira grandeza da redução orçamental, riposta com rigor: “Depende do quadro que se leia”. Questionado sobre o número de professores estritamente necessário, que antes havia invocado, é preciso: “É um bocado menos do que temos hoje. Não consigo quantificar”. Solicitado a esclarecer o objectivo que propõe para um novo modelo de financiamento do ensino superior, que acabara de preconizar, repete-se: “Está tudo em aberto”. À insistência dos entrevistadores, que querem conhecer os critérios a incluir no tal modelo, responde filosoficamente: “Vamos pensar nisso”. Quando lhe perguntam se já começou a pagar as bolsas de estudo, é negativamente claro: “ Ainda não”. Quando lhe perguntam se tem ideia de quantos alunos perdem o direito à bolsa, é claro, negativamente: “Ainda não”.

“Estamos a estudar”, “estamos a ver”, “estamos a identificar”, “temos de ver” “temos que pensar” e “vamos ter de repensar” são fragmentos frásicos abundantes na entrevista, que ilustram a vacuidade predominante. Mas há passagens concretas, que patenteiam impreparação, ignorância e manipulação da realidade. Passo a fundamentar.

Comecemos pela impreparação. Nuno Crato confessa que era inconsciente, quando crítico do anterior poder. Para tentar estabelecer coerência entre o que dizia e o que agora faz, afirma-se fiel aos seus princípios de sempre e deixa implícito que os actos que pratica, que contradizem tais princípios, são ditados por uma realidade que desconhecia. É uma quadratura do círculo, donde emerge impreparação crassa. Vista do lado do crítico, o ministro fica sem crédito. Vista do lado do ministro, o crítico virou a casaca. A seriedade mínima conclui pela implosão recíproca.

Passemos à ignorância, com dois exemplos. No primeiro caso, é deprimente constatar o desconhecimento do ministro sobre a gestão do currículo do ensino básico. Nuno Crato assevera que poupou, com a supressão do Estudo Acompanhado, 15 milhões de euros no 2º ciclo e 17 no 3º. Afirma, preto no branco, que “ o Estudo Acompanhado era dado por dois professores no 2º ciclo”. Ora o que todos sabemos é que o Estudo Acompanhado continua a existir para o 2º ciclo e é acompanhado pelos mesmíssimos dois professores. Termos em que uma supressão que não existiu, senão na mente capta do ministro, não pode originar 15 milhões de poupança, senão nas virtuais contas deste economista, especialista em Matemática e arauto do rigor. No segundo caso, é embaraçoso ver Nuno Crato referir que a escolaridade obrigatória é de nove anos. Pena que um assessor não tenha tido a oportunidade de o esclarecer que já é de 12.

Vejamos agora a manipulação da realidade, também com dois, de vários exemplos possíveis:

1. Nuno Crato deixa cair, com ar dramático: «Quase metade (46,7 por cento) do pessoal da administração central está no Ministério da Educação. É um valor extraordinário. Isso significa que as reduções têm de ser, em grande parte, em pessoal e que têm de se reflectir na educação.» Mas não justifica seja o que for. A Educação tem cerca de dois milhões de utentes directos. Como se comparam estes números com os outros serviços públicos? Como se comparam estes números com dados internacionais? Como se enquadram estes números no que ele, como definidor das politicas educativas, quer do sistema? Sobre isso disse nada.

2. Nuno Crato branqueia o quadro da Parque Escolar, qual copista do surrealismo. Revela-se um verdadeiro artista. Diz que a dotação do Orçamento de Estado de 2012 para aquele monstro é zero. E mostra como chega a este zero. Explica, com candura, que mandou “prolongar as obras por mais tempo, de forma a não concentrar todos os custos neste ano”. Esclarece, qual vestal, que 95 milhões de euros são receitas próprias da Parque Escolar, como se não soubéssemos todos que resultam da saloia engenharia financeira que obrigou, por decreto, as escolas a pagar-lhe rendas, que saem, obviamente, do Orçamento do Estado para 2012. E acrescenta que 80 milhões virão de endividamento ao Banco Europeu de Investimento, que não serão pagos pelo condomínio do meu prédio, digo eu. Brilhante. Em linha com o sofisma clássico: “Todo o cavalo raro é caro. Um cavalo barato é raro. Logo, um cavalo caro é barato!”

Se subsistissem dúvidas sobre o papel de Crato neste Governo, esta entrevista dissipou-as. Do que disse não se extrai uma única ideia estruturada sobre qualquer dos níveis de ensino que tutela. Crato é apenas um dos economistas do Governo que, da Economia, só aproveitam a contabilidade. Sobre as desreguladas e criminosas actividades especulativas, que são do domínio público, não se lhes ouve uma palavra. Mas são lestos a condenar o sector público. E fazem-no de modo a que os gastos com a educação, com a saúde e com a justiça, naturalmente não isentos de erros, sejam apontados como responsáveis únicos pela descida ao inferno das finanças e da economia nacionais".

Santana Castilho

Público

Catarse

2011-11-09T21:39:00.001Z

"Hoje é o meu terceiro dia como aposentada.

Acordei à hora habitual e lembrei-me que, pelo menos hoje, os meus alunos não teriam tantas substituições; a sexta-feira era o único dia em que não tinham aulas comigo.

Até à última semana tinha com eles: 6 tempos de Língua Portuguesa, 3 de Língua Inglesa, 2 de Atividades de Apoio ao Estudo, 1 de Formação Cívica, 1 de Oficina de Leitura e Escrita e 2 de apoio a Língua Inglesa. Muitas horas, ao longo de um ano e dois meses… uma ligação profunda interrompida abruptamente. Sinto-lhes a falta e, de acordo com alguns emails recebidos, eles também sentem a minha, mesmo os mais complicados.

Então por que saí? Limite de idade? Incapacidade física comprovada? Reforma compulsiva?

Nada disso. Fui mesmo eu que pedi a aposentação antecipada. Tenho 57 anos e meio, 36 anos de serviço efetivo, todos na escola pública, sem licenças nem destacamentos. Saí com 24% de penalização e com a noção clara que ainda tinha muito para dar à profissão que segui por vocação, a que me dediquei em regime de exclusividade, seguindo o lema “I’m a teacher, I touch the future!”.

Então o que me levou a pedir a aposentação em Dezembro último? É preciso recuar uns anos, lembrar o ano em que começaram a transformar a profissão docente numa doença terminal.

Em 2005, cheguei de férias em setembro e tomei o primeiro contato com as grandes reformas da então Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Surgiram as famosas OTEs- ocupação de tempos escolares, acabaram os chamados “feriados” e os meninos deixaram de poder libertar energias nos recreios quando um professor faltava e passaram a ficar na sala com outro professor, a fazer… . Eu, que nunca tinha problemas disciplinares (a partir de outubro de cada ano letivo estavam sempre resolvidos) passei por algumas situações bem desagradáveis. O mais curioso é que, lá no pequeno mundo onde me movia, quem faltava muito continuou e continua a fazê-lo, quem não faltava começou a ficar exausto e a adoecer. Infelizmente são vários os colegas que se encontram afastados por doença, principalmente a partir do ano passado. Até concordo com as OTEs, mas com professores específicos, com tarefas próprias e a crise não deixa…

Depois vieram mais pérolas: o Estatuto do Aluno com as célebres Provas de Recuperação (os atuais PITs –Plano Individual de Trabalho também não são muito diferentes ), as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e a Avaliação de Desempenho Docente. Divulgou-se a mentira da ausência de avaliação e da progressão automática. Estávamos em 2007: exigiam a definição de objetivos individuais e eu defini apenas um: chegar à aposentação em pleno uso das minhas faculdades mentais. Não entreguei os ditos objetivos individuais, fui notificada por incumprimento. Até foi interessante. Nessa altura ainda sentia fôlego para estas lutas e até me davam algum gozo. Maior ainda foi o que me deu ver que as ameaças deram em nada, como seria de esperar.

Em 2008, criaram-se os professores titulares. Eu que sempre quis ser apenas professora, uma professora significativa mas nada mais do que isso, tornei-me titular. A escola partiu-se completamente. Ainda por cima, o mundo burocrático desabou sobre os ditos titulares. Sempre desempenhei cargos, não existe no meu registo biográfico um ano em que tivesse apenas dado aulas, mas ter de desempenhar dois e três cargos por ser titular e ter a redução máxima do art.º 79.º era muito pesado. Existiam muitos formulários, muitas siglas, muitas reuniões; escasseava o tempo para fazer o importante, para preparar aulas a sério e não de memória, para fazer avaliação diferenciada ou remediação ativa. Comecei a sentir-me deprimida. Não me deixavam cumprir a meu gosto o conteúdo funcional da minha profissão.

Ainda por cima os titulares eram prisioneiros, não podiam concorrer, eram “propriedade” dos quadros dos respetivos agrupamentos. Vi colegas serem ultrapassados por outros com menores qualificações. Conheço alguns que continuam a fazer muitos quilómetros por dia graças a serem titulares.

Depois chegou a Drª Isabel Alçada e pensei que as coisas podiam melhorar. Puro engano. Escreveu uma aventura suicida, envolta em sorrisos e mensagens pueris, como aquela de votos de bom ano letivo, que passou em todos os blogues. O novo modelo da Avaliação de Desempenho Docente, a reformulação do Estatuto do Aluno com os tais Planos Individuais de Trabalho, a requalificação das escolas que deixou ao país uma dívida incomensurável (para não falar das dificuldades das ditas para pagarem a conta da luz e outras) e, finalmente, a reorganização da rede com a criação dos Mega-agrupamentos.

Em setembro de 2009, regressei de férias com a sensação de não ter reposto as energias, como já vinha sucedendo desde 2006. Mal entrei, informaram-me que tinha de ir apresentar-me noutra escola, a escola sede do Mega-agrupamento. Fiquei siderada. Então nós éramos Agrupamento TEIP e agora íamos ficar na dependência de uma escola secundária, sem a mínima experiência do que é ser agrupamento, até porque as secundárias eram não-agrupadas? A resposta foi afirmativa.

Ainda em choque, dirigi-me à nova Direção. Fui muito bem recebida. Na reunião geral ouvi falar de uma fusão não desejada, de um processo doloroso que teríamos de digerir, encarar como um desafio e transformar num caso de sucesso. A economia manda! Vamos a isso!

Ah, mas esta não era a única novidade: em 2009/10 eu seria Diretora de Turma, Coordenadora dos Diretores de Turma do 2.º ciclo, Gestora de Disciplina e Professora Relatora. Por último seria professora das áreas já referidas. A função de Relatora era a que mais me custava. Tentei escusar-me. Nada feito. Em nome da senioridade, de acordo com os critérios legais, tinha mesmo de ser eu.

Em dezembro deixei de ser Gestora de Disciplina, pois finalmente perceberam que a minha redução estava há muito ultrapassada. O resto continuou igual. Reuniões infindáveis, deslocações quase diárias entre escolas, às vezes três idas e vindas por dia. As reuniões de avaliação seriam também na escola sede, pois o programa informático estava lá sediado ( onde mais poderia estar?). Lá iríamos com os dossiers, todos ao monte a lançar níveis, faltas e observações. Isto não estava a acontecer!

Mas ainda aconteceu pior. A escola onde trabalhei desde 1987/88 tinha uma boa avaliação externa, estava cotada como das melhores a nível nacional, nos famosos rankings aparecia colocada bem acima das que não eram Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Tudo isto era fruto de muito, muito trabalho. Mas afinal comecei a ouvir que era tudo engano. Expressões veladas anunciavam que não era assim, frases em que ninguém era nomeado ( por razões éticas, dizia-se) afirmavam que a escola era um monte de dívidas e compadrios. Até a um sindicato chegaram estas informações. Foi talvez a gota de água. Comecei a ter perturbações de sono, dores de cabeça inexplicáveis, perdas de memória ( até do local onde estacionara o carro, ou, durante a noite, onde era a minha própria casa de banho, num T2 minúsculo). O médico avisou-me do perigo que corria, aumentou-me a medicação, quis que ficasse em casa. Não obedeci ao último conselho. Em vez disso, entreguei o meu pedido de aposentação antecipada em dezembro. Calculava sair em julho/agosto, de acordo com os prazos previstos.

Até ao fim do ano letivo desenvolvi todas as funções com o máximo profissionalismo, mas sem nunca me subjugar às fações que se foram criando, sem me calar sobre a paulatina destruição de tudo o que estava construído e fora avaliado positivamente, para ser substituído pelo que se considera agora um bom trabalho e não passa de um conjunto de números, grelhas, estatísticas e documentos. A minha escola descaracterizou-se completamente: os Serviços Administrativos estão desertos, as assistentes operacionais são deslocadas conforme as “necessidades”, ainda não há mediador/a social, os concursos arrastam-se, o número de professores ausentes continua alto…

Senti e sinto o Mega-agrupamento como uma anexação hitleriana. Conheci pessoas admiráveis, é certo, mas perdeu-se a articulação que existia dentro da própria escola; com o primeiro ciclo nem se fala.

A 10 de outubro, chegou a comunicação oficial da minha aposentação. Trabalhei conforme o previsto até ao fim do mês, fiz os primeiros testes, a reunião intercalar do conselho de turma, o preenchimento das 44 páginas de dados para estatística do modelo de Projeto Curricular de Turma, orientei as planificações da disciplina de Inglês e a grelha de propostas para o Plano Anual de Atividades do Agrupamento e a primeira grande atividade: um concurso de chapéus para celebrar o Halloween. Tudo direitinho.

No dia 31, entreguei os prémios do referido concurso, sorridente e vestida a preceito. Consegui suster as lágrimas na minha última aula, cantando Ghostbusters com os meus alunos.

Quando tocou saltaram das cadeiras num abraço em cacho, que me projetou contra a parede, fizeram-me prometer que os iria visitar. Passei o bloco à colega de História e Geografia de Portugal, pedindo-lhes que se concentrassem, pois até iam ter teste na aula seguinte.

Já tinha entregue as chaves do cacifo e o computador da equipa PTE que integrei desde início.

Saí de cena.

Não irei para o ensino privado, fui sempre escola pública. Não irei ocupar vagas ou postos de trabalho nesta ou noutra qualquer profissão, muito menos numa altura destas. Além disso, eu só sei educar e ensinar. Encontrarei uma ocupação válida. Partirei para uma coisa nova, ainda não sei bem o quê.

Empurraram-me para a aposentação, que a paguem muitos anos".

4 de novembro de 2011, Maria Amélia Ribeiro Vieira, professora aposentada

Alunos "pintam a manta" numa sala de aula

2011-11-07T10:45:00.001Z

Para muitos professores também já só resta emigrar

2011-11-03T22:25:00.000Z

O "essencial" e é um pau

2011-10-31T06:49:00.000Z

"A afirmação do actual ministro da Educação de que o "princípio geral" que presidirá à "sua" reforma curricular do ensino básico e secundário é o de que "é necessário concentrar nas disciplinas essenciais" constitui todo um programa ideológico.

Deixando de lado o obsessão de todo o bicho-careta que chega a ministro da Educação em Portugal em "reformar" mais uma vez os curricula escolares, tornando o ensino num laboratório de experiências educativas e os alunos em cobaias que se usam e deitam fora na próxima "reforma", tudo com os resultados que se conhecem, a opção por um ensino público limitado a "disciplinas essenciais" segue fielmente a rota ideológica do "saber ler, escrever e contar" de Salazar.

Falta apurar o que o ministro entenderá por "essencial", mas outras medidas que tem tomado, como triplicar o valor dos cortes na Educação pública previsto no acordo com a "troika" enquanto financiava generosamente os colégios privados, levam a crer que o programa de empobrecimento anunciado por Passos Coelho é mais vasto do que parece. E que, além do empobrecimento económico das classes médias e mais desfavorecidas, está simultaneamente em curso o seu empobrecimento educativo.

Para a imensa maioria que não tem meios para pôr os filhos em colégios privados (que, no entanto, financia com os seus impostos), o "essencial" basta. Mão-de-obra menos instruída é mão-de-obra mais barata. E menos problemática".

Manuel António Pina

Suspensão eterna

2011-10-30T10:09:00.001Z

"Quando um Governo aumenta impostos ou corta direitos e diz que a medida é temporária, a experiência mostra que o provisório da linguagem política se transforma rapidamente em definitivo.

É o que se passa na polémica suspensão dos pagamentos dos 13º e 14º meses à Função Pública e aos reformados que ganham mais de mil euros brutos. O primeiro-ministro disse que as medidas que afectam mais de três milhões de pessoas (os reformados e funcionários com 650 euros brutos já perdem um mês de subsídio) são "temporárias", mas admitiu que não haverá uma retoma "automática do padrão anterior". Em 2014, o Estado de um País empobrecido, dificilmente terá luz verde dos credores para aumentar a despesa".

Armando Pereira

Um bom retrato do país que somos

2011-10-29T19:47:00.000+01:00

A opinião desinteressada

2011-10-26T07:50:00.002+01:00

"Em tempos, como os nossos, de falta de memória, valem-nos a Net e quantos, na Net - pois a generalidade dos media tradicionais se tornou hoje em instrumento de esquecimento -, não desistem de se lembrar. Sem a Net, no caso a blogosfera, ficariam por desmascarar muitas trapaças de opinião com que alguns dos figurões que peroram nas TVs e jornais vão levando, com o ar mais "técnico" deste mundo, a água ao insaciável moinho das próprias conveniências.

Devo à infatigável memória do blogue http://derterrorist.blogs. sapo.pt o "link" que me fez descobrir o que Ângelo Correia pensava há um ano sobre direitos adquiridos: "A terminologia político-sindical proclama a existência de 'direitos adquiridos' (...)[Ora] numa democracia, 'adquiridos' são os direitos à vida, à liberdade de pensamento, acção, deslocação, escolha de profissão, organização política (...) Continuarmos a insistir em 'direitos adquiridos' intocáveis é condenar muitos de nós a não os termos num qualquer dia do futuro" (CM, 14/6/10).

Isto era um há um ano. Entretanto, quando direitos adquiridos a salários e pensões são todos os dias espezinhados, discutindo-se agora a suspensão das subvenções vitalícias de ex-políticos que acumulem vencimentos no sector privado, Ângelo Correia já pensa outra coisa: "Os direitos que nós temos são...direitos adquiridos!" (RTP, 24/10/11).

Aqui está um homem em cujas desinteressadas opiniões se pode confiar".

Manuel António Pina

Pais de alunos indisciplinados podem vir a ser multados

2011-10-22T10:46:00.000+01:00

"Os pais de alunos indisciplinados podem ser multados e até perder os apoios de Acção Social Escolar, segundo consta do novo Estatuto do Aluno dos ensinos básico e secundário da região autónoma dos Açores. Para a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), esta será a base do Estatuto do Aluno que o Ministério da Educação e Ciência vai apresentar às escolas do continente".

"Rankings" das escolas são uma farsa

2011-10-21T07:05:00.001+01:00

"O Sindicato dos Professores da Região Centro insurgiu-se hoje contra a elaboração de "rankings" de escolas a partir dos resultados dos exames nacionais, que considera "uma farsa", defendendo que o Governo deve por fim ao "estigma do erro".

A divulgação de resultados em bruto, diz o sindicato, acaba por "denegrir a imagem da escola pública" e agravar as condições de desenvolvimento das escolas com mais dificuldades, "Trata-se de uma divulgação, que sujeita a critérios inevitavelmente subjectivos de quem os elabora, estabelece uma relação directa entre os resultados e a natureza das escolas a que os alunos pertencem", lê-se num comunicado hoje divulgado.

O sindicato alega estar em causa uma "utilização abusiva de resultados" que representam até 30% do impacto da avaliação dos alunos e leva o grande público a associar qualidade ao ensino privado e a falta dela ao ensino público. "As escolas que apresentam melhores resultados nos rankings são escolas privadas sem contrato de associação com o governo (para efeitos de financiamento) suportadas totalmente pelas famílias dos alunos que as frequentam, o que revela uma origem social, cultural e económica muito elevada relativamente ao padrão médio nacional", justifica.

Para o Sindicato dos Professores da Região Centro, a disponibilização em bruto dos resultados do exame e a possibilidade de construção de rankings a partir desses resultados prestam "um mau serviço" à Educação, sujeitando muitas escolas públicas e privadas "ao vexame de que não são directamente responsáveis". A estrutura sindical sustenta que deveria pertencer ao governo português a responsabilidade de pôr termo à "situação vergonhosa que contribui para o estigma do erro".

"Deveria ser garantida uma avaliação externa das escolas justa, eficaz e consequente, a partir da qual deveriam ser estabelecidas as prioridades no apoio a prestar a cada escola não agrupada ou a agrupamentos de escolas", de acordo com o documento. O sindicato gostaria de ver aprovada uma lei de financiamento da educação e do ensino que estabelecesse as condições de apoio financeiro às escolas públicas e privadas com contrato de associação, de forma a promover-se "uma efectiva equidade" no financiamento do sistema de ensino português".

Motivo de enorme apreensão

2011-10-19T08:06:00.001+01:00

"Os cortes previstos nas escolas públicas só podem significar que, no ano lectivo 2012-2013, o governo vai avançar com toda a energia para as fusões de agrupamentos escolares e ainda com a revisão curricular. Só ao criar mais megagrupamantos e reduzir ao mínimo o currículo nacional, eliminando ou fundindo disciplinas, seria possível arrecadar mais dinheiro".

Jornal i

Mentiroso

2011-10-17T20:00:00.001+01:00

Passos Coelho mente descarada e deliberadamente com o único objetivo de intoxicar a opinião pública. Ao 1º ministro não lhe convém dizer que a média dos salários na função pública é mais elevada porque no Estado trabalham centenas de milhar de licenciados (médicos, professores, emfermeiros, etc), algo que não se passa no privado. Mas se ele comparasse os ordenados de trabalhadores do privado com as mesmas funções ou habilitações dos do público, facilmente iria verificar que os do privado são melhor remunerados. Basta verificarmos, por exemplo, o que ganha um médico no setor privado comparativamente com o que ganha no setor público para percebermos como mente o 1º ministro. José Sócrates mentia aos portugueses todos os dias. Passos Coelho parece querer enveredar pelo mesmo caminho.

Ranking das escolas secundárias e do 9º ano

2011-10-15T09:43:00.001+01:00

Ranking geral das escolas secundárias.
Ranking geral das escolas do 9º ano.
Ranking de escolas do 9º ano por distrito.

Metade das escolas com nota negativa no exame de Língua Portuguesa

2011-10-15T09:31:00.002+01:00

Metade das escolas do ensino secundário tiveram média negativa no exame nacional de Língua Portuguesa B, que colocou a primeira escola pública em apenas 21º lugar.

De acordo com os dados do Ministério da Educação e Ciência, das 601 escolas onde se realizaram exames a Língua Portuguesa apenas 317 tiveram uma média superior a 9,5, apesar de nenhuma escola ter tido em média menos de dez valores na classificação interna atribuida pelos professores no final do ano lectivo.

Nos exames de Matemática A, o número de escolas com média positiva nos exames caiu a pique, este ano apenas 62 por cento dos estabelecimentos conseguiu ter mais de 9,5 (em 20), quando em 2010 tinham sido 87 por cento.

Os dados do Ministério da Educação e Ciência indicam que de 595 escolas onde se fizeram provas de primeira fase da disciplina, 372 tiveram resultados positivos (iguais ou superiores a 9,5 valores), enquanto no ano passado foram 519

Opinião - Mário Nogueira

2011-10-12T07:31:00.004+01:00

"Debate do Orçamento à porta e cada um parece puxar a brasa à sua sardinha, em tempo escasso de brasas e sardinhas. Aparentemente, seria o que pretende a comunidade educativa ao manifestar preocupações perante o corte de 600 milhões.

A acontecer tal corte, teremos sérias ruturas no sistema e funcionamento das escolas. As escolas funcionam nos mínimos; as famílias não suportam os custos, exigindo-se um reforço da ação social escolar; professores e demais trabalhadores são postos na rua aos milhares; autarquias, à beira da falência, não poderão responder a responsabilidades que lhes atiraram para cima; no superior, cursos e instituições correm riscos de sobrevivência! Cortar 600 milhões – a somar aos 800 milhões de 2011 – é uma irresponsabilidade política. Assentando este corte na dispensa de milhares de profissionais, tal dependerá de medidas que porão em causa a qualidade educativa e o funcionamento das escolas. Crato, agora no Ministério, parece já não querer implodir o dito… parece agora, isso sim, apostado em explodir as escolas!"

Fenprof desafia docentes a não assinar contratos mistos

2011-10-10T17:05:00.000+01:00

A Fenprof (Federação Nacional de Professores) desafiou os professores a não assinarem contratos mistos, por considerar que os mesmos são ilegais.

A posição foi manifestada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, depois de uma reunião na Provedoria da Justiça, que durou mais de duas horas.

Ao constatar na Provedoria que não existe a situação de um primeiro contrato de 30 dias seguido de uma renovação por tempo incerto, Mário Nogueira alertou para a ilegalidade de regimes mistos

Cortes não afetam educação sexual

2011-10-09T08:56:00.001+01:00

"A secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, afirma que a educação sexual não fica em causa com o fim da Área Projecto e com os cortes orçamentais em curso. Muitas das iniciativas de educação sexual estavam enquadradas na Área Projecto, mas para Isabel Leite o seu fim "não vai necessariamente pôr em causa" o trabalho desenvolvido.
"Acho que se pode fazer trabalho de excelente qualidade sem exigir mais recursos. Não implica ter mais meios, mas repensar a forma como fazemos as coisas", afirmou a governante, à margem de uma conferência de formação de professores, frisando que "a selecção dos projectos tem de ser mais criteriosa, o que não implica que se acabem com esses projectos"

Isabel Leite defende que a educação sexual deve abordar o "contexto alargado das relações humanas e afectivas".

Resultados da segunda fase do concurso de acesso ao ensino superior

2011-10-05T14:32:00.000+01:00

A ver aqui.

Pensar sem palas - crónica de Santana Castilho

2011-09-29T19:11:00.000+01:00

1. Eles serão fortes enquanto formos fracos e a indignação for só dalguns. Só pararão quando estivermos secos como os gregos e apenas nos restar o coiro, esbulhado todo o cabelo. Nas últimas semanas, depois do Instituto Nacional de Estatística e do Banco de Portugal terem “descoberto” o que muitos sabiam há anos, a degradação da política expôs-se em crescendo. Dum lado, reclama o PS contra o escândalo da Madeira. Do outro, grita o PSD que a responsabilidade pelo buraco do continente é do PS. Os dois têm razão. Porque os dois são culpados. Os notáveis do costume, alguns deles outorgantes da impunidade que protege a política, emergiram do ruído pedindo leis que sancionem os que gastam o que não está autorizado. Como se o problema fosse da lei, que existe e é ignorada, e não fosse dessa espécie de amnistia perpétua que decretaram. É, assim, fácil prever como terminará o inquérito que o Procurador-Geral da República determinou. O destino dos mesmos é o de sempre: sem o mínimo incómodo, muito menos de consciência, uns, eles, continuarão a dizer aos outros, nós, cada vez mais sufocados, que temos que pagar o que (não) gastámos.

Sobre a Madeira, um notável de Bruxelas mostrou surpresa. Estava em Wroclaw, na Polónia, com todos os ministros das finanças da Europa. Foram para decidir sobre a Grécia, que se afunda e arrastará com ela a Europa e o euro. Não sei quanto gastaram, mas foi muito. Sei que decidiram coisa nenhuma. Sobre a Madeira, outro notável, o presidente da nossa República, disse com ar grave: “Ninguém está imune aos sacrifícios”. Estava nos Açores, onde teve a oportunidade de apreciar o “sorriso das vacas” e verificar que “estavam satisfeitíssimas, olhando para o pasto que começava a ficar verdejante”. Não sei quanto gastou, mas não terá sido pouco. Disse-me Rita Brandão Guerra, deste jornal, que Sua Excelência se fez acompanhar de 30 pessoas, 12 seguranças, dois fotógrafos oficiais, médico e enfermeira pessoais, dois bagageiros e um mordomo inclusos.

2. “O cratês em discurso directo” podia ser o título desta crónica. Porque há uma prática evidente e um discurso, que emergem sob a responsabilidade de Nuno Crato, eticamente deploráveis. A 14 de Setembro, o Ministério da Educação e Ciência confirmou que as escolas só podiam contratar professores ao mês, mesmo que o horário fosse para o ano inteiro. Independentemente de ter emendado a mão, com justificações trapalhonas, pressionado pelas reacções, o importante é ter posto a nu a seriedade que não tem, a ética em que não se move e a facilidade com que calca a dignidade de uma profissão. Que pretenderiam as mentes captas dos seus responsáveis? Não pagarem Agosto? Interromperem o vínculo no Natal e na Páscoa? Aumentarem a competição mercenária a que estão a reduzir a Escola? Isto não é fazer política. A isto chama-se canibalizar a Educação.

3. O pudor mínimo mandaria que o primeiro-ministro se recolhesse ao mosteiro do silêncio em matéria de avaliação do desempenho dos professores. Não sabe do que fala, nem sabe que não sabe do que fala. Mas falou. Falou para felicitar o Governo e destacar o rigor daquilo que o dito fez. No dia seguinte, o rigor tornou-se público: a avaliação dos mais de mil directores de agrupamentos e escolas é o primeiro paradigma da pantomina. Segundo a bíblia da econometria pública, o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública, caberia aos directores regionais de Educação avaliá-los e classificá-los. Só que esses foram todos apeados. E os senhores que se seguem não cumprem o requisito legal de terem seis meses de contacto funcional com os avaliados. O desleixo, a improvisação e o amadorismo estão aqui. Mesmo que Passos Coelho os felicite.

4. Quem também falou foi a Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário. Depois do que ouvi, em entrevista ao Correio da Manhã, fiquei esclarecido, que não surpreendido. Move-se no desconhecido, a Senhora. Foram constantes expressões como: “talvez”; “até pode ser”; “estamos a equacionar”; “estamos a trabalhar no estudo”; “ainda está em fase de estudo”; “ainda está a ser trabalhado”; “é nossa intenção fazer”; “é nossa intenção introduzir”; “é nossa intenção universalizar”. Quando saiu deste registo assertivo, esbarrou com a realidade. “Alargar o ensino pré-escolar a idades mais precoces”? Se agora estamos nos três anos, propõe passar os partos para o jardim-escola, para aproveitar o tempo? Menorizar a Educação Física? Escolarizar a educação da infância? Lastimável!

5. Talvez seja uma simples coincidência, mas no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues o processo foi o mesmo: em momento cirurgicamente escolhido, caiu na imprensa um número grande de faltas de professores. O Diário de Notícias de 26 transacto noticiou 514 mil dias de baixas médicas, de Outubro de 2010 a Janeiro de 2011. E apimentou o escrito com a suspeição de fraude. Tirada a fraude, que deve ser investigada e castigada, se confirmada, pensemos o facto sem palas. Relativizados os números e admitindo que os dias se distribuíam uniformemente por todos os docentes, estaríamos a falar de qualquer coisa que não chegaria a um dia (0.85) por mês, por professor. Mas não distribuem: há baixas prolongadas (gravidezes de risco, baixas pós-parto, doenças graves e assistência a filhos). E ainda há o período considerado, de Inverno, em plena visita do vírus H5N1. Entre tantas, três perguntas mereciam tratamento jornalístico: por que razão só agora foi tornado público algo que se verificou há oito meses? Quantos dias trabalharão os professores portugueses para além do seu horário de trabalho? Haverá relação causal entre as doenças dos professores e as políticas educativas seguidas?

Santana Castilho

Dar e voltar a tirar

2011-09-29T08:47:00.005+01:00

"A suspensão dos prémios de mérito (de 500 euros cada) aos melhores alunos do Secundário do passado ano lectivo, a 48 horas da cerimónia de entrega e já depois de os premiados terem sido notificados para os receberem, é só mais uma das inúmeras trapalhadas que fazem dos penosos 100 dias de Nuno Crato como ministro da Educação um "study case" no género "governação à vista".

Mas a trapalhada não fica por aqui: a suspensão não só foi anunciada em termos contraditórios às diferentes direcções regionais, quando muitas escolas já haviam requisitado as verbas para os prémios, como esses termos são igualmente contraditórios com a última (?) posição do Ministério, a de que os prémios reverterão agora para "famílias carenciadas" à escolha dos felizes contemplados.

A coisa é ainda de duvidosa legalidade (se os governantes que temos se preocupassem com a lei) à luz do regime das promessas públicas regulado no artº 459º e seguintes do Código Civil. Dispõe, de facto, o referido artº 459º: "Aquele que, mediante anúncio público, prometer uma prestação a quem se encontre em determinada situação ou pratique certo facto, positivo ou negativo, fica vinculado desde logo à promessa (...) em relação àqueles que se encontrem na situação prevista ".

Algo deve, no entanto, creditar-se a Nuno Crato no que respeita a promessas: tem levado exemplarmente à risca o seu famoso propósito de fazer implodir o Ministério da Educação".

Manuel António Pina

Aqui há coisa

2011-09-28T08:02:00.004+01:00

"As trapalhadas nas colocações dos professores poderão não resultar de um ato de incompetência técnica. Pelo que já se vai sabendo, os professores mais graduados não arriscaram colocações temporárias e optaram pelo que lhes seria mais favorável: uma colocação anual.

As escolas, sempre que o horário era anual, tentaram descarregá-lo como tal, mas nem sempre foram bem sucedidas, sendo obrigadas a descarregar a opção "temporário". Dizem que, a 15 de setembro, a opção "anual", na aplicação informática, ficou "cinzenta" e bloqueou, obrigando a lançar horários anuais como temporários. Só desbloqueou a 20.

O programa informático colocou os docentes, a 19 de setembro, de acordo com os dados que lhe foram introduzidos. Muitos dos professores mais graduados, que tinham optado só por "anuais", não foram colocados: estes horários eram apenas 15% do total. Em 2010 tinham sido 70%!

Huuum... aqui há coisa, mas, decerto, a bem da verdade, será desvendada. Exige-se isso e a colocação dos lesados".

Mário Nogueira, Fenprof

James - Sometimes

2011-09-25T16:35:00.001+01:00

Directores não vão ser avaliados

2011-09-24T09:56:00.001+01:00

"Mais de mil directores de escolas têm até ao final do mês para entregar o seu relatório de avaliação, mas ainda não sabem quem irá avaliá-los. É que a tarefa cabe aos respectivos directores regionais de Educação, mas estes foram todos substituídos no início do mês. Os novos estão no cargo há semanas e precisavam de pelo menos seis meses de "contacto funcional" com os directores para poderem avaliá-los, segundo as regras do SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública".

Entrevista da secretária de estado do ensino básico e secundário

2011-09-22T08:28:00.001+01:00

"O Ministério introduziu o exame de 6.º ano. Quanto vai valer na nota final?

Para já vai ter um peso de 25 por cento para a nota final, durante um período inicial, enquanto a medida e o seu impacto estiver sob análise. Quando se introduziu exames no 9.º também começaram por valer 25%. Para avaliar a resposta dos alunos, dos professores, o impacto que tem na avaliação e aprendizagem dos alunos. É o primeiro ano e vamos começar com peso mais moderado e depois teremos possibilidade de incrementar ou não essa ponderação para a nota final.

Esse peso na nota final não dá para passar ou chumbar de ano...

Não introduz diferenças, mas ajuda que professores e alunos trabalhem para uma meta clara, tendo consciência que, mesmo que a nota final não seja determinada pela prova de avaliação externa, para todos os efeitos tem o seu peso. Já existe aqui um elemento de avaliação externa comum todas as escolas. O segundo aspecto é que, mesmo não contando, estamos a habituar os alunos a trabalhar sendo avaliados. A ideia de que o nosso trabalho é submetido a avaliação e que nos devolve, sob a forma de resultados, quais as áreas em que o aluno está a aprender o que é suposto ou onde apresenta dificuldades, é também muito importante. É um excelente momento para detectar a nivel nacional quais as áreas em que há mais dificuldades. É bom para o professor, para determinar o plano de trabalho mais adequado àquela turma, como é útil para o sistema educativo.
Também vai haver exames no final do 4.º ano?

É nossa intenção introduzir exames nos 4.º ano. Julgo que não será difícil, tal como não foi difícil passar das provas de aferição para exames.

O Acordo Ortográfico entra em vigor nas escolas este ano lectivo. Os alunos serão penalizados se escreverem com a grafia antiga ou podem escrever das duas maneiras?

Para já, podem escrever das duas maneiras. Nenhum aluno será penalizado pela utilização da anterior grafia. E isto porque existe um período de transição óbvio. Tem de haver um período em que estejam expostos de forma sistemática à nova ortografia. A segunda razão é que os manuais têm um período de vigência e está acordado com as editoras quando vão ser substituídos. A nova grafia só será exigida aos alunos depois de todos os manuais estarem adaptados e depois de os alunos estarem expostos aos novos manuais por um período de dois anos. Não haverá nenhuma penalização a um aluno que escreva com a anterior grafia. A excepção são os alunos que entram agora para o 1º ano que vão começar a aprender com a nova grafia.

Nos exames, quando será obrigatória a nova grafia?

Só a partrir de 2014/2015 é que os alunos serão todos obrigados a dominar a nova grafia nos exames.

Então, nos testes ao longo do ano os professores não devem penalizar os alunos? Não devem ser penalizados na avaliação externa e interna. Isto não significa que os alunos não devam introduzir já a nova grafia. Devem-no fazer nos documentos, nos diapositivos, no que escrevem no quadro e nos enunciados nos testes. Mas se um aluno escrever com a anterior grafia nao pode ser penalizado.

Que alterações curriculares estão previstas?

É nossa intenção fazer a restruturação profunda de toda a organização curricular. Demos um primeiro passo com o reforço do ensino do Português e da Matemática no Básico.

É nossa intenção universalizar o ensino pré-escolar e alargar a idades mais precoces. Isto porque a educação pré-escolar é um nível de educação que se tem mostrado importantíssimo para o sucesso escolar. As crianças que frequentaram o pré-escolar estão mais habituadas ao contexto de sala de aula, mais autónomas, mais desenvolvidas do ponto de vista cognitivo e da motricidade, e mais preparadas para as aprendizagens escolares. Queremos estabelecer metas muito claras, que aprendizagens devem ser feitas: o que é que uma criança de 5 anos deve ter aprendido no final do pré-escolar. Outra área que gostaríamos de reforçar é o ensino da língua estrangeira desde o primeiro ciclo, para permitir que no final do percurso escolar os alunos tenham bons conhecimentos a português, matemática e uma língua estrangeira.É fundamental para qualquer área.

Isso implica que o inglês ensinado nas AEC passasse para o curriculo?

Pelo menos que ficasse disponível a todas as crianças de forma obrigatória. Estamos a equacionar essa possbilidade.

Quais os objectivos?

O nosso objectivo é reforçar as disciplinas estruturantes e elevar a qualidade, reforçando a carga lectiva e redefinindo as metas de aprendizagem. Temos de ter metas de aprendizagem por ciclo educativo que digam de forma muito clara para professores, alunos e pais, o que deve saber o aluno no final do 1.º ciclo. Como deve saber ler, que tipo de palavras e textos, com que ritmo, que velocidade. Na matemática, que tipo de operações de raciocínio, cálculos, deve ser capaz de fazer. Isto deve estar feito de forma muito objectiva e cientificamente rigorosa. Se vamos redefinir metas, os programas também terão de ser revistos. Alguns conteúdos provavelmente manter-se-ão, outros terão de ter a revisão de um ou outro aspecto.

A fusão dos 1.º e 2.º ciclos é uma hipótese?

Durante este ano lectivo vamos colocar em cima da mesa várias possibilidades, fazer o levantamento das vantagens pedagógicas e científicas de cada proposta e será levado a debate com os diferentes parceiros.

O fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica é para avançar?

Talvez. Essa questão tem de ser analisada tendo em conta o programa de EVT e as necessidades das outras disciplinas. Em função da revisão do seu programa, se tomará uma posição em relação à necessidade de haver par pedagógico ou não.

Tem sido muito criticado o facto de a nota de Educação Física no Secundário contar para a média de acesso ao ensino superior. Pondera alterar isto?

Acho que tem de ser reanalisado. Se pensarmos num aluno que quer prossguir estudos numa área como medicina, economia ou engenharia, temos de considerar se é justo, correcto e se faz sentido. É importante ter prática desportiva para quem quer seguir essa via e para criar hábitos de vida saudáveis, o desporto deve fazer parte do nosso quotidiano. Se deve ou não determinar o nosso futuro, do ponto de vista do percurso escolar, acho que tem de ser pensado.

Estão previstas alterações ao Estatuto do Aluno, de modo a aumentar a disciplina?

Queremos processos mais rápidos, maior responsabilidade dos alunos e das famílias quando os comportamentos não são adequados, maior capacidade de resposta dos professores e escolas, maior optimização do gabinete de segurança escolar e dos seus recursos para escolas com índices de ocorrências mais elevados. A maioria das escolas tem bom ambiente e temos de nos centrar nas escolas que apresentam maior risco de ocorrências, dar mais meios a essas escolas.

Os alunos vão voltar a chumbar por faltas?

Neste momento estamos precisamente a trabalhar, e em breve daremos conhecimento dos resultados, sobre como é feita a avaliação dos alunos, quer a sumativa interna quer a externa, de como estes dois elementos se conjugam para determinar aprovação ou retenção. Ninguém nesta equipa ministerial defende uma ideia de facilitismo. Se os alunos não cumprirem com a sua presença e não cumprirem as suas metas de aprendizagem, se não tiverem o desempenho escolar que permita ter notas positivas, não será facilitada a sua aprovação. As regras são claras. Vão continuar a existir planos de recuperação, com o objectivo, na verdadeira acepção do termo, de recuperar os alunos, identificar as áreas em que têm mais fragilidades.

O discurso da exigência é recorrente nesta equipa. Vamos ter exames mais exigentes?

Vamos ter exames exigentes sempre, neste e nos próximos anos, exames que mostrem de forma real aquilo que os alunos aprenderam face aos programas, é isso que vai ser avaliado. Não vamos facilitar, utilizando provas mais acessíveis, onde mais alunos alcançam melhores resultados. O objectivo é que a prova avalie se o aluno adquiriu os conhecimentos que estavam no programa. E se não adquiriu, a estrutura da prova deve permitir identificar as áreas onde fez boas aprendizagens e onde apresenta dificuldades. Só esta forma de avaliar exigente e que permita decompor os conhecimentos é que nos vai permitir actuar de forma eficaz".

Acesso ao Ensino Superior: Classificações dos últimos colocados

2011-09-18T11:20:00.001+01:00

Deem uma espreitadela aqui.

Governo promove reforço da autoridade do professor

2011-09-14T15:24:00.000+01:00

"O Estatuto do Aluno vai ser revisto e prevê o reforço da autoridade dos professores, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

João Casanova Almeida sublinha que "é importante que esta mensagem corra porque tem estado arredada da sala de aula".
O governante considera essencial "que seja dado esse sinal à comunidade educativa", já que os professores "são a autoridade na sala de aula".
As declarações do secretário de Estado foram realizadas em Leiria, no final do Fórum "Melhorar a Escola", organizado pela Câmara de Leiria e pela Associação para o Desenvolvimento de Leiria (ADLEI).
O governante lembrou que o ministério da Educação se debruçou sobre dossiês urgentes e que daqui em diante "o que é importante vai agora ser trabalhado".
João Casanova Almeida diz que vai ser ponderado "o modelo de administração e gestão" para se perceber "se está adequado às necessidades das escolas", acrescentado que é desejo do ministério "mudar o diploma, no que respeita à direcção".

Nova avaliação. Um mau professor vai ficar o dobro do tempo a dar aulas

2011-09-14T08:18:00.001+01:00

"Nuno Crato foi menos severo: os professores dos quadros com insuficiente podem ser retirados das aulas ao fim de oito anos. No caso dos contratados são dois anos.

Retirar um mau professor da sala de aula vai demorar mais tempo. O dobro do tempo, para sermos exactos. Uma das diferenças entre este e o próximo modelo de avaliação é a benesse que se dá a um docente avaliado com insuficiente, que vai poder permanecer mais tempo a ensinar. No caso dos contratados são dois anos, mas entre os docentes integrados na função pública esse período prolonga-se por oito anos.

No sistema que vai entrar em vigor após o acordo que o Ministério da Educação alcançou com sete dos 13 sindicatos, um docente dos quadros que obtenha a nota mais baixa em duas avaliações consecutivas ou três intercaladas fica sujeito a um processo de averiguações instaurado no seu agrupamento ou escola, esperando o seu desfecho para saber qual a sentença.

No modelo antigo também seriam precisas duas classificações negativas para questionar a competência de um professor, mas agora, ao estender em média os ciclos avaliativos de dois para quatro anos, só ao fim de oito é que um mau docente pode vir a ser afastado do ensino. O velho sistema era mais severo com os docentes insuficientes em duas avaliações consecutivas: ao fim de quatro anos, se o seu desempenho não melhorasse só existia uma saída: deixar de dar aulas e receber formação para reconverter a carreira. Significa isto que o docente seria impedido de leccionar, passando a desempenhar outras funções na sua escola ou em qualquer outra.

Os contratados, que são avaliados todos os anos, têm esse período quatro vezes mais reduzido. Antes ficavam impossibilitados de renovar contrato ou de celebrar um novo e ainda de concorrer ao concurso nacional com uma nota insuficiente; agora são necessárias duas classificações negativas (ou três intercaladas), mas apenas são afastados do ensino três anos lectivos.

Não é só neste ponto, aliás, que o modelo diferencia um professor dos quadros e um contratado. Quem tem um vínculo laboral precário continua a ter efeitos da avaliação no concurso nacional - bom e muito bom tem uma bonificação de um ponto (antes o excelente valia dois pontos e o muito bom valia um). Para a colocação dos docentes do quadro nas escolas esses efeitos desaparecem, respondendo a uma das principais reivindicações dos sindicatos.

Os contratados estão também impedidos de solicitar aulas observadas. Não havendo quem lhes assista as aulas, será impossível candidatarem-se à nota excelente. A avaliação de mérito não tem consequências no concurso nacional nem na promoção profissional, uma vez que estes professores não estão integrados na carreira docente. Para a Associação Sindical dos Professores Licenciados (que está entre os seis sindicatos ou federações que não assinaram), uma das principais razões para não ter chegado a um acordo com o ministério reside "também no facto de a tutela não tratar com equidade e justiça os professores contratados", esclarece a dirigente Fátima Ferreira".

Jornal i

Avaliação: novo modelo ainda não vigora para todos

2011-09-12T16:12:00.003+01:00

"Novo modelo de avaliação entra em vigor este ano lectivo, mas de forma simplificada, só para os docentes contratados e com horário zero.

O novo modelo ficou assinado na sexta-feira passada, mas ainda não é este ano que todos os professores vão ser avaliados. O ano lectivo de 2011/2012 será destinado à criação dos instrumentos necessários à sua implementação nas escolas. Será ainda preciso formar os avaliadores internos e externos. Por isso, não haverá aulas observadas.

Assim, este ano apena os professores contratados e com horário zero, pois terão de ir a concurso em 2012. Mas esta avaliação será simplificada. Para os restantes professores que este ano ficam fora da avaliação, o congelamento das carreiras vai originar que os seus efeitos só se façam realmente sentir aquando da progressão.

Os ciclos de avaliação passam a coincidir com as mudanças de escalão. As vagas de acesso ao 5º e 7º escalão serão revistas. Os professores contratados serão avaliados anualmente de forma simplificada. E se o contrato for inferior a 180 dias não serão avaliados. No entanto, este tempo de serviço será contabilizado para concurso e graduação de carreira. Quem estiver posicionado no 9º e 10º escalão terá uma avaliação também mais simples. Mas de um modo geral, todo o processo está menos burocrático. Exemplo disso: o relatório de auto-avaliação pedido aos professores terá um limite de três páginas, sem anexos. Estas saõ as linhas gerais do novo modelo de avaliação".

Educare

Sec. Estado do Ensino e da Administração Escolar em discurso directo

2011-09-11T10:20:00.000+01:00

"CM – O acordo sobre o modelo de avaliação foi uma vitória do Governo?

– Não há vitórias nem derrotas. Havia uma necessidade imperiosa de terminar este dossiê para libertar os professores e permitir que se concentrem no essencial: ensinar os alunos.

– O Ministério da Educação e CIência recuou em tudo menos nas quotas, que não são da sua responsabilidade...

– O MEC não cedeu, houve uma negociação e as sugestões que foram mais-valias para o modelo foram incorporadas. O modelo está desburocratizado, o avaliador é do mesmo grupo do avaliado, os ciclos são mais longos, só há observação de duas aulas em cada quatro anos. Temos de virar esta página.

– A Fenprof não assinou mas Mário Nogueira também falou em virar a página...

– É mais aquilo em que estamos de acordo do que o que nos separa. Não são quotas a determinar a vida dos professores.

– Este modelo é mais caro?

– Não, é mais económico que o anterior, porque não implica tantas reduções de horário".

A justificação da FNE para o acordo relativamente à ADD

2011-09-10T17:16:00.000+01:00

A FNE considera que o acordo que estabeleceu a 9 de setembro com o MEC permitiu garantir que a avaliação de desempenho dos docentes portugueses passa a ser mais simples e mais justa.

Mais simples, porque elimina toda uma série de procedimentos burocráticos que marcavam o regime anterior e que faziam com que o tempo de cada docente fosse ocupado com a elaboração de documentos verdadeiramente redundantes e inúteis e com a exigência de comprovar através de evidências aquilo que era a sua atividade profissional visível. No quadro do novo regime de avaliação de desempenho, o documento de auto-avaliação não só não precisa de repetir o que já consta nos registos de cada escola, como ainda se circunscreve à reflexão individual que em cada ano cada docente realiza sobre a sua atividade, não podendo exceder as três páginas, e sem anexos, e em que no caso dos docentes dos últimos escalões esta reflexão de auto-avaliação se realiza apenas no final de cada escalão. E, além do mais, o MEC disseminará matrizes-exemplos simplificados para os instrumentos de avaliação, a utilizar, quer pelos conselhos pedagógicos, quer pelos avaliadores, quer pelos avaliados. É ainda mais simples porque alarga a duração dos ciclos avaliativos, ajustando-os à duração dos escalões.

Este novo regime é ainda mais justo, porque impõe, para além da intervenção de uma componente externa para a observação de aulas, a garantia ainda de que os avaliadores pertencem a escalões superiores ao do avaliado, pertencem ao mesmo grupo de recrutamento e têm formação para a supervisão pedagógica. Deste modo, acabam as situações de concorrência de interesses entre avaliadores e avaliados, nos casos em que para progressão em carreira ambos estavam sujeitos às mesmas vagas para progressão de escalão.

Mas este acordo ainda acaba com os efeitos negativos da avaliação de desempenho sobre a graduação profissional para efeitos de concurso. Em relação aos docentes dos quadros, os resultados da avaliação não se repercutem na graduação profissional, porque já têm expressão na redução da duração do escalão seguinte. No caso dos docentes contratados, as classificações de avaliação de desempenho positivas – Bom e Muito Bom – asseguram de modo igual o crescimento de um ponto na graduação profissional.

O acordo contempla ainda a concretização dos mecanismos previstos no ECD para garantirem que todos os docentes classificados com pelo menos Bom em toda a carreira têm a expectativa de atingirem em tempo útil o topo da carreira. Com efeito, esta norma do ECD precisava de uma portaria que definisse o fator de compensação pela atribuição de Bom, a qual nunca foi publicada, ao contrário do que era compromisso do Governo anterior, não dando plena execução a um dos aspetos essenciais do acordo de 8 de janeiro de 2010. Ora. O Governo comprometeu-se neste acordo a fazer publicar a referida portaria até ao final de 2011.

Em relação aos docentes contratados, e embora a sua avaliação de desempenho só ocorra no final de 180 dias de serviço, todo o tempo acumulado de contratos é considerado, quer para efeitos de concurso, quer para efeitos de ingresso em carreira.

O Governo comprometeu-se ainda a realizar, com as Organizações Sindicais, a avaliação este regime antes de o seu primeiro ciclo concluir, para introduzir as alterações que a experiência e o contexto vierem a requerer, independentemente do acompanhamento contínuo da sua operacionalização, com vista a eliminar os constrangimentos e dificuldades que possam surgir.

Finalmente, o acordo prevê não só a imediata revisão do ECD e do regime jurídico de concursos, para acomodar estas alterações de operacionalização da avaliação de desempenho, como ainda prevê o início da negociação para a revisão do regime de administração das escolas, com vista a uma correcção da distribuição de competências entre os diferentes órgãos da escola, como ainda particularmente em relação à composição do conselho pedagógico.

Feito o balanço dos resultados do processo negocial, em comparação com as afirmações que a FNE pôs em discussão através da consulta on-line que realizou, verifica-se que a quase totalidade das questões elencadas pela FNE teve expressão, quer no texto do acordo, quer no articulado do diploma legal que contém o regime da avaliação de desempenho. Deste modo, o resultado final não poderia deixar de ser a disponibilidade para o acordo, sem subterfúgios.

É certo que não se conseguiu ultrapassar a questão das quotas para a atribuição das menções mais elevadas, mas também é verdade que conseguiram limitar alguns dos danos dos seus efeitos. De qualquer modo, este acordo não limita a determinação da FNE em conseguir obter o mais rapidamente possível, não só para os docentes, como para todos os Trabalhadores da Administração Pública, o fim das quotas para a atribuição das menções mais elevadas na avaliação de desempenho.

Considerámos que deveríamos selar com acordo o resultado desta negociação, para a qual contribuímos com propostas construtivas que tiveram acolhimento em sede negocial e que tiveram por objetivo a valorização dos docentes portugueses e sobretudo a simplificação de procedimentos de avaliação, libertando desse modo os docentes para as tarefas que lhes devem absorver mais tempo e energia e que devem concentrar-se na sua relação quotidiana com os alunos

Entrevista de Santana Castilho

2011-09-10T10:32:00.000+01:00

Correio da Manhã - Foi convidado por Pedro Passos Coelho para ministro da Educação?

Santana Castilho - Não, não fui convidado para ser ministro.

- Mas esperava ser convidado?

- Se tivesse surgido, seria a consequência - porque não dizer, com honestidade - de um trabalho [colaboração no programa eleitoral do PSD] e de diálogos, dos quais poderia retirar que essa era uma probabilidade.

- Está satisfeito ou desiludido com a actuação do Governo?

- Profundamente desiludido.

- Porquê?

- Porque me parece evidente que se trata de um Governo genericamente impreparado, designadamente o primeiro-ministro, que revela essa impreparação.

- Além da eventual impreparação, pode haver situações não previstas que alteram as intenções iniciais...

- É evidente que pode pôr em causa, mas também é evidente que, observando aquilo que é feito, vê-se que não há preparação. Veja do ponto de vista económico. O que é que foi dito? Que não iam aumentar impostos. Um político não pode fazer afirmações da maneira assertiva que Pedro Passos Coelho fez sem conhecer a realidade.

- Nuno Crato está à altura do cargo de ministro da Educação?

- Não, não está. Demonstrou já não ter reflexão e conhecimento dos problemas que se põem ao sistema educativo no terreno.

- É capaz de dar exemplos?

- O velho problema da avaliação do desempenho dos professores. O que é que ele fez? Por não ter nada pensado, e com a gravidade de ser econometrista e de querer resumir os problemas da Educação a problemas de medição, fez exactamente aquilo que o primeiro-ministro se tinha comprometido a não fazer, numa das cambalhotas e numa das manifestações de desonestidade política mais evidentes.

- Antes de ser Governo, o PSD comprometeu-se, de facto, com uma ruptura com o modelo de avaliação. Não o fez. Como avalia a última proposta apresentada aos sindicatos?

- O modelo é tecnicamente miserável, e, do ponto de vista humano, é kafkiano e monstruoso. É a terceira versão do modelo Maria de Lurdes Rodrigues. Este modelo incendiou as escolas, adulterou aquilo que deve ser a essência de uma escola, que é um trabalho cooperativo entre os professores.

- Qual seria o modelo ideal?

- Aquele que não seja universal, que seja construído pelas pessoas que vão sofrer as consequências da sua aplicação e respeita a autonomia das escolas.

- Teria sido preferível suspender a avaliação e preparar um modelo melhorado para o ano?

- Nuno Crato não sabe o que é uma escola, não conhece a realidade do sistema educativo. Se conhecesse, faria aquilo que qualquer pessoa sensata faria: suspender. Qual a coerência disto? É rude o que estou a dizer, a linguagem é metafórica, mas ele próprio põe o nariz, veste o fato e começa o reinado como um autêntico palhaço da avaliação do desempenho.

- Como explica os maus resultados nos exames nacionais?

- Não sei responder. É evidente que há variáveis. Os exames flutuam ao sabor de critérios, tempos, metodologias. Flutua também a qualidade dos professores, o ambiente. Não imaginam o que é hoje a vida na escola. A actividade dos professores é marcada por burocracias administrativas absolutamente ridículas.

- Alguns dos pontos que refere são prioridade do actual ministro...

- Uma coisa é falarmos no plano inclinado, outra coisa é actuarmos. Isso são tretas. Nuno Crato não fez nada disso. Também disse que já não fechavam escolas e, passado pouco tempo, eram duzentas e tal.

- Extinguiu direcções regionais.

- Não é verdade. Anunciou a extinção para daqui a um ano, nomeando nesse dia nove directores regionais e mantendo a estrutura como estava.

- O Governo prevê poupar, em 2012, 506,7 milhões de euros na Educação. A qualidade do ensino sairá prejudicada?

- Obviamente, mas sairá mais prejudicada pela incompetência das pessoas que dirigem a política de ensino. O corte não é iniciativa do Governo, é imposto pela troika. Agora, era dispensável esta subserviência do primeiro-ministro, que passa a vida a agradecer a ajuda que a Europa nos deu, quando está a falar de um negócio em que os prestamistas ganham imenso dinheiro.

- Gostava que o Governo lhe explicasse o que vai fazer com o Novas Oportunidades?

- Gostava. O programa é uma farsa total. Num quadro de dificuldades, é evidente que prefiro ter dinheiro para a educação básica de uma criança a ter dinheiro para dar uma segunda oportunidade aos adultos.

"PEDRO PASSOS COELHO CHEGOU AO GOVERNO SEM IDEIAS DEFINIDAS"

CM - Além da suspensão do modelo de avaliação de professores, sugeriu outros nove princípios orientadores da Educação a Passos Coelho. Foram todos ignorados?

SC - Genericamente, sim. Estão publicados. Se vir a proposta do PSD apresentada na Assembleia da República, no livro que escrevi com a incumbência de Pedro Passos Coelho...

- E já falou com Pedro Passos Coelho depois de tomar posse?

- Não. A última vez que falei com ele foi no dia em que ele publicamente se comprometeu, sem nenhum pedido feito por mim... aliás, posso contar-lhe a história...

- Se fizer favor.

- Dois dias antes da divulgação do programa eleitoral, falei com Pedro Passos Coelho pelo telefone e manifestei a minha perplexidade por nada do programa de coordenação, para o qual me tinha sido pedida ajuda, ter sido feito. E, na véspera de o programa ser anunciado publicamente, era uma e tal da manhã, recebi, enviado do iPad de Passos Coelho, com pedidos de desculpa, o programa. Quando o leio, vejo que na parte da Educação, tirando três ou quatro frases plagiadas sem autorização e grosseiramente copiadas, não era nada daquilo que eu tinha proposto.

- E não questionou o que se tinha passado?

- Obviamente. Telefonei imediatamente e perguntei o que era aquilo. Do outro lado, obtive silêncio. Depois, perguntou-me sobre a disponibilidade para melhorá-lo. Disse que era total.

- Mas se o programa era incompatível com aquilo que defendia, o que ainda havia a resolver?

- Há aqui alguma coisa que não conheço, é saber porque é que Pedro Passos Coelho andou durante quase um ano a falar comigo, concordando com tudo o que lhe ia propondo, e depois aparece um programa que não tem nada a ver com aquilo com que concordámos. Este é um mistério para mim.

- Tem ideia do que se possa ter passado?

- Para mim, tem uma explicação que não posso tornar pública porque não posso provar.

- Alguém já se teria comprometido com Nuno Crato?

-Não sei. Ou melhor, aquilo que sei não é passível de ser provado.

- Crê que essa mudança foi de Pedro Passos Coelho e apenas de Pedro Passos Coelho?

- Penso que Pedro Passos Coelho chegou ao Governo sem ter ideias definidas sobre muita coisa. E penso que tem uma razoável impreparação para desempenhar o cargo que está a desempenhar. E que vai fazendo uma navegação à bolina, tentando conciliar pressões que, naturalmente, sofrerá".

A austeridade também chegou às escolas

2011-09-08T08:25:00.001+01:00

"Cortes no orçamento da educação

No Orçamento do Estado para 2011, a educação sofre um corte de 11,2%, ficando com menos 800 milhões de euros. Em 2012 o golpe será de 506,7 milhões.

Escolas primárias encerradas

São 297 escolas do 1.º ciclo que já não abrem as portas. A área coberta pela Direcção Regional de Educação do Norte é a mais afectada, com o fecho de 132 estabelecimentos de ensino.

Menos contratados

O ensino público vai contar com menos 5 mil docentes contratados: dos 55 mil candidatos ao concurso nacional, apenas 12 747 conseguiram um lugar (menos 20% que no ano anterior ).

Turmas maiores

O limite de alunos por turma no 1.º ciclo passa de 24 para 26. As creches sobem o número de crianças por sala: de oito para dez (entre os dez e os 14 meses) e de 15 para 18 (24 e os 36 meses). As crianças dos dois aos três anos têm menos espaço nas creches. Se a sala acolher até 16 meninos, terá de haver dois metros quadrados por cada um; se admitir mais um ou dois, só se exige mais um metro por cada um.

Direcções reduzidas

As direcções escolares perdem adjuntos: os agrupamentos até 900 alunos ficam com um adjunto, os que oscilam entre 901 e 1800 alunos ficam com dois e os que ultrapassam este máximo têm três. Há também cortes nos suplementos a que têm direito os directores e seus adjuntos.

Acordo Ortográfico

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa é aplicado nas escolas, mas de forma faseada até 2014, ano em que todos os manuais escolares terão de adoptar a nova grafia.

Mais exames e mais horas a Português e Matemática

Exames no 6.º ano, reforço de 45 minutos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática ou fim da Área de Projecto nos 2.º e 3.º ciclos são as mudanças curriculares introduzidas pelo ministro Nuno Crato.

Alunos deficientes com menos apoio

As equipas dos centros de recursos para a inclusão, que acompanham crianças deficientes nas escolas, ficam reduzidas a um fisioterapeuta, dois terapeutas ocupacionais e da fala e um psicólogo. De fora ficam assistentes sociais, monitores e ainda os técnicos de psicomotricidade que asseguram outras ajudas que os estabelecimentos de ensino poderiam solicitar às instituições.

Alunos do privado no público

O número ainda não é conhecido, mas a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo garante que as escolas dispensaram centenas de professores com a fuga dos alunos.

Avaliação docente

Está longe o acordo entre sindicatos e tutela para um novo modelo de avaliação. O certo é que, com ou sem consenso sindical, haverá nova avaliação para 2011-2013".

Jornal i

Ministério da Educação não cede nos aspectos essenciais

2011-09-06T21:50:00.000+01:00

O ministério da Educação vai manter as quotas de classificação e define que serão os directores de escola a avaliar os professores dos escalões mais altos na última proposta de avaliação de desempenho docente divulgada esta terça-feira.

Para ter a classificação «excelente», os professores terão que ter aulas observadas, não ter menos de nove (em dez) na escala de valores e estar num percentil «igual ou superior a 95», patamar aplicado «por universo de docentes a estabelecer por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pela Admiistração Pública e da Educação».

Ao «muito bom» e «excelente» só chegarão os professores que tenham dado 95 por cento das aulas que lhe foram distribuídas no ciclo de avaliação em causa.

Para a nota da avaliação final conta 60 por cento da classificação na vertente «científica e pedagógica», 20 por cento da «participação na escola e relação com a comunidade» e outros 20 por cento na «formação contínua e desenvolvimento profissional».

Serão os directores a avaliar os professores nos escalões de topo da carreira (9.º e 10.º) e os de oitavo escalão que tenham tido «satisfaz» nas avaliações pré-2007 e pelo menos «bom» nas posteriores.

Obras nas escolas vão ter contas investigadas

2011-09-06T09:25:00.001+01:00

"Governo manda fazer auditoria à Parque Escolar e congela cem novos projectos. Ano lectivo arranca com 72 escolas em obras. O Ministério da Educação e Ciência confirmou ao DN ter pedido à Inspecção-Geral de Finanças uma "auditoria financeira, com componente técnica e administrativa", às contas da Parque Escolar. Governo está preocupado com o endividamento, que já se situa nos 946 milhões de euros, da empresa que José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues criaram para requalificar e gerir os edifícios de mais de 300 secundárias".

Aloe Blacc - I Need A Dollar

2011-09-03T21:57:00.001+01:00

Governo extingue as direcções regionais de educação

2011-09-02T11:40:00.002+01:00

"O Ministério da Educação anunciou a extinção das direcções regionais de Educação (DRE) e a sua substituição por "estruturas simplificadas", tomando esta sexta-feira posse novos dirigentes interinos até final de 2012.

Segundo um comunicado do Ministério da Educação e Ciência, a medida insere-se no "processo de reestruturação e simplificação administrativa" deste ministério, do qual consta a extinção das Direcções Regionais de Educação (DRE) e a sua "substituição por estruturas simplificadas".

"Esta medida tem como principais objectivos facilitar a comunicação directa entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência, aumentar progressivamente a autonomia das escolas e reduzir os custos da administração pública, diminuindo o número de direcções superiores", lê-se no comunicado.

O Ministério liderado por Nuno Crato acredita que esta medida resultará igualmente no "regresso de muitos professores às escolas". Os novos responsáveis interinos, que hoje tomam posse, irão "garantir o normal funcionamento destas estruturas até que o processo esteja finalizado".

"Os novos dirigentes interinos entram em funções na sequência do pedido de exoneração dos antigos directores, comunicado à tutela na primeira reunião entre estes e o Ministério da Educação e Ciência, e de acordo com o processo de renovação previsto na lei", prossegue o documento".

Mais uma crónica de Santana Castilho

2011-08-31T18:09:00.000+01:00

"Que temos, dois meses depois? Pensões e salários violentamente tributados, dividendos e transferências para os offshores isentadas. Dez por cento do PIB nas mãos dos 25 mais ricos, cujo património aumentou 17,8 por cento. Impostos e mais impostos, que juraram não subir e de que se serviram para correr com o outro. Aumentos brutais do que é básico, da saúde aos transportes, passando pela electricidade e gás. Venda em saldo do BPN, sem direito sequer a saber os critérios da escolha da proposta mais barata, depois de todos nós termos subsidiado com 2.400 milhões de euros, pelo menos, vigaristas, donos e falsos depositantes. Afã para vender a água que beberemos no futuro. Quinhentas nomeações para a máquina do Estado, cuja obesidade reprovavam. Abolição da gravata. Espionagem barata com muito, mesmo muito, por esclarecer. Descoberta de um caixote de facturas não contabilizadas no esconso de um instituto em vias de fusão. Início da recuperação do TGV, antes esconjurado. Promessa de bandeirinhas nacionais em tudo o que se exporte. Um presidente que se entretém no Facebook, cobardia colectiva e mais uma peregrinação reverencial à Europa, que o primeiro-ministro inicia hoje. A tesouraria do Estado necessitou da troika. Mas o país dispensava o repetido discurso de gratidão subserviente de Pedro Passos Coelho. Aquilo a que ele chama ajuda é um negócio atípico. Atípico pelos juros invulgarmente altíssimos e atípico por o prestamista se imiscuir violentamente na vida do devedor, a ponto de ter tornado o Governo de um país com mais de 800 anos de história, outrora independente, num grémio administrativo de aplicação do acordo com a troika.

A marca mais impressiva de um Governo que fala de mudança sem a saber operar está na Educação. Quem gere hoje o ensino só se distingue do Governo anterior no estilo. Na essência da política não diverge. O desejo de implodir o ministério sucumbiu à evidente falta de ideias reformistas e à ditadura das circunstâncias e da inércia de sempre. Dois meses volvidos, a oportunidade perdida é irreversível.

Sobre a avaliação do desempenho dos professores, está tudo dito, seja no plano técnico, seja no político. Os resultados de 4 anos de teimosia são evidentes e resumem-se à destruição da coesão docente e do espírito cooperativo, que marca a essência de uma Escola. Passos Coelho chamou-lhe monstruosa e kafkiana e jurou que a suspenderia de imediato, se fosse Governo. Mas, afinal, a liturgia voltou. Os resultados serão desastrosos. Certo teria sido suspender o processo, como prometido, e condicioná-lo ao que de seguida abordo. Não o ter feito foi uma oportunidade perdida.

A Educação não é uma actividade mercantil. Mas a tarefa de lhe medir os resultados começou a ser contaminada pelo mercantilismo a que econometristas de sucesso e organizações internacionais preponderantes a passaram a submeter, a partir da década de 80. Uns foram na onda, outros não. Uns reflectiram, outros engoliram. Nós tragámos sofregamente. Era altura de arrepiar caminho. Um Governo preparado teria tomado três medidas imediatas: alterar o modelo de gestão das escolas, responsabilizando todos, pela via eleitoral, pelas escolhas feitas; assumir que a avaliação do desempenho dos professores é parte da avaliação do desempenho das escolas, dela indissociável, e que estes processos não são compagináveis com modelos universais, outrossim instrumentos de gestão de cada escola; reformar drasticamente a Inspecção-Geral da Educação, reorganizando-a por áreas científicas e alocando equipas de inspecção a grupos fixos de escolas. Não ter feito isto, imediatamente, foi uma tremenda oportunidade perdida.

Um Governo preparado, com estudo produzido durante seis anos de oposição, saberia como limpar o lixo administrativo e legislativo, que transformou os professores em escravizados burocratas de serviço. Nada ter acontecido neste campo, nestes dois meses, foi outra oportunidade perdida.

Um Governo competente teria anunciado imediatamente um concurso nacional de professores, para ser lançado no próximo ano, visando a correcção possível das injustiças gritantes dos últimos tempos, e teria apresentado já uma revisão do estatuto da carreira docente, que devolvesse aos professores a autonomia, a dignidade profissional e a independência científica e intelectual perdidas. Não o ter feito foi uma grande oportunidade perdida.

Um Governo seguro e com contas feitas já teria proposto a extinção da Parque Escolar, Empresa Pública, já teria decretado a suspensão de todo e qualquer tipo de novas iniciativas do Programa Novas Oportunidades e já teria tornado público o plano de corte na Educação dos 370 milhões de euros previstos no acordo com a troika. Não o ter feito foi uma grave oportunidade perdida.

Um Governo com alternativas teria já divulgado um exigente estatuto do Aluno, um coerente plano de outorga de verdadeira autonomia às escolas, incluindo a gestão de um currículo local, e teria, naturalmente, suspendido o inadequado processo de junção forçada de escolas. Não o ter feito foi uma irrecuperável oportunidade perdida.

Um Governo corajoso, tanto mais que tem o ensino não superior e o superior sob tutela do mesmo ministro, teria já anunciado uma intervenção séria e exigente no processo de formação inicial dos professores. Não o ter feito foi, ainda, uma oportunidade perdida.

O que citei é apenas parte do que seria necessário fazer. Não salvaria o Governo. Mas já o condena pela oportunidade perdida".

Público

Uma das canções da minha vida

2011-08-30T15:14:00.002+01:00

2ª proposta do MEC para a ADD

2011-08-30T00:01:00.002+01:00

Aqui.

FNE elogia atitude negocial mas diz que ainda estão longe de um acordo

2011-08-29T14:50:00.000+01:00

"O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) considera "muito positiva" a atitude negocial do Ministério da Educação mas, depois de uma reunião esta manhã, salienta que um acordo ainda está longe.
“O Ministério da Educação está com uma atitude negocial muito positiva, mas se pesarmos o que ainda nos separa do que nos aproxima, diria que ainda pende mais para o lado negativo”. Foi desta forma que o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, respondeu quando questionado pelo PÚBLICO sobre se estava mais perto ou mais longe de um acordo após a segunda ronda negocial para discutir o futuro modelo de avaliação de desempenho dos docentes.
À saída da reunião, João Dias da Silva revelou aos jornalistas que o Ministério apresentou uma nova versão do projecto, versão esta que acolhe algumas das propostas apresentadas pela FNE mas que “não houve acolhimento de outras mais significativas como a questão das quotas e das vagas”.
Questionado sobre se acredita num acordo até ao dia 9, o secretário-geral da FNE respondeu: “acredito que é possível trabalhar para encontrar novas soluções” para “valorizar os professores. Acordo está em aberto”.
João Dias da Silva salientou que houve aproximações de posições, nomeadamente em relação à “simplificação do processo” e “clarificou-se a questão dos avaliadores externos”. “Tem de ser um docente do mesmo grupo de recrutamento, do mesmo escalão ou superior e ter formação especializada”, explicou. Em relação aos professores contratados, o sindicalista referiu que “o texto ainda precisa de ser ajustado”.
A FNE ficou agora de apresentar o seu parecer sobre a nova versão do projecto e irá consultar os professores até ao dia 6 para ter uma posição final para a reunião de dia 9".

Público

Professores mais velhos ainda não estão livres de ser avaliados

2011-08-27T14:37:00.000+01:00

"É cedo para os professores no topo da carreira respirarem de alívio por terem sido dispensados do processo de avaliação de desempenho. O ministro da educação não põe de parte a hipótese de recuar naquela que foi apresentada como uma das principais novidades do modelo que está a ser negociado com os sindicatos. "É um problema em aberto. Está a ser estudada uma maneira de os professores em topo de carreira terem uma avaliação", confirma Nuno Crato ao Expresso. "Nada está excluído" - nem sequer a possibilidade de os docentes dos escalões mais altos virem a ser avaliados mesmo que não o requeiram. "Pode vir a acontecer", reforça o ministro. As negociações com os sindicatos são retomadas na próxima segunda-feira".

Expresso

Memorando da FNE a propósito da proposta do MEC sobre a ADD

2011-08-27T11:33:00.000+01:00

A ler aqui.

Música de encantar

2011-08-27T00:38:00.000+01:00

Aqui.

Exames: 66% sobem na reapreciação de provas

2011-08-22T09:50:00.000+01:00

"Dois terços dos alunos que pediram reapreciação das provas da primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário conseguiram subir a nota, segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência.

Segundo os dados oficiais, foi pedida a reapreciação de 6.303 provas, 2,38 por cento do total dos 264.747 exames realizados.

Em 4.161 dos casos (66,02%), a nota subiu. Cerca de 1.300 provas (20,7%) mantiveram a classificação e 837 exames (13,28%) baixaram a nota depois da reapreciação.

O Ministério não divulgou para já quais as disciplinas a que foram pedidas mais reapreciações.

No caso das provas de Matemática, a taxa de reprovação disparou este ano, subindo de 13 por cento em 2010 para 20 por cento. Nas provas de Português, a taxa de reprovação este ano quase duplicou, subindo de seis para dez por cento, e a média dos 49.912 alunos internos que fizeram o exame baixou de 11 valores para 9,6".

Crónica de Santana Castilho

2011-08-20T11:39:00.002+01:00

Nuno Crato admite alterações à ADD

2011-08-16T10:36:00.001+01:00

"É uma proposta aberta, que ainda está em discussão e pode ser sujeita a alterações", disse Nuno Crato durante uma visita a Gouveia.
O ministro reconheceu que existem entre 20 a 40 mil professores que não vão ser avaliados.
Questionado sobre porque é que os professores mais velhos vão ficar de fora do processo de avaliação, Nuno Crato disse que considera que é sobre os outros, que estão a iniciar ou no meio da carreira, que é necessário fazer a avaliação.
Sobre o apoio do MEC às escolas do ensino privado, o ministro disse que o corte nas ajudas ao ensino privado "satisfez os interlocuitores" que já assinaram protocolo, afirmando "que estão a decorrer negociações" com a outra associação que não concordou com as propostas do Governo.
O MEC já assinou um protocolo com o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Contratualizado, mas de fora ficou ainda a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP)".
DN

Modelo de Avaliação. Tudo o que precisa de saber sobre a proposta de Nuno Crato

2011-08-14T10:37:00.000+01:00

1 - Quem avalia quem?• Director avalia os avaliadores, os coordenadores e os membros dos órgãos de gestão
• No caso da avaliação interna, o coordenador avalia os colegas do seu departamento curricular ou então designa um professor
• No caso da avaliação externa (aulas assistidas), são os professores de outras escolas integrados numa bolsa com docentes de todos os grupos de recrutamento

2 - Que componentes vão ser avaliadas?• Científica e pedagógica
• Participação na escola e relação com a comunidade
• Formação contínua e desenvolvimento profissional

3 - Quais os instrumentos de avaliação?• O documento de registo e avaliação
• O projecto do docente, um documento com um máximo de duas páginas que tem como referência o projecto educativo da escola/agrupamento
• Relatório de auto-avaliação, um documento com máximo de três páginas que incide sobre aulas, actividades, análise dos resultados obtidos, formação, ou contributos para melhorar os objectivos e metas fixadas no projecto da escola
• Aulas observadas no último ano de cada ciclo de avaliação. É obrigatório durante o período probatório (estágio) e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente

4 - Quais os objectivos, os parâmetros e metas para a avaliação?• Metas e objectivos fixados no projecto educativo da escola ou agrupamento
• Parâmetros estabelecidos para as três dimensões aprovados pelo Conselho Pedagógico
• Parâmetros nacionais estabelecidos para a avaliação externa (aulas assistidas) definidos por órgão a designar

5 - Qual a duração do ciclo de avaliação?• Professores de quadro - O ciclo de avaliação coincide com os escalões da carreira docente. O processo de avaliação termina no final do ano escolar antes de o docente transitar para o escalão seguinte

• Professor contratados - o ciclo de avaliação corresponde à duração do contrato, tendo como limite mínimo 180 dias de serviço lectivo prestado

• Professores em início de carreira (período probatório) - o ciclo de avaliação corresponde a um ano escolar

6- Quais as dimensões da avaliação?• Avaliação interna - é feita pela escola onde o professor dá aulas e realizada em todos os escalões.
• Avaliação externa - está centrada na observação de aulas e é obrigatória durante o período probatório e no segundo e quartos escalões da carreira. Os professores de todos os outros escalões podem igualmente requerer aulas assistidas no caso de se candidatarem à nota Excelente. As aulas são assistidas por colegas de outras escolas. Ministério da Educação e Ciência vai criar uma bolsa de avaliadores formada por professores de todos os grupos de recrutamento

7 - Quem são os intervenientes no processo de avaliação?• Presidente do Conselho Geral
• Director
• Conselho Pedagógico
• Secção de Avaliação de desempenho docente do Conselho Pedagógico (CP), constituída pelo Director (que preside) e quatro docentes do CP
• Avaliadores
• Professores do quadro, contratados e em período probatório

8 - O que faz o Conselho Pedagógico?Elege os quatro professores para integrar a Secção de Avaliação, aprova o documento de registo e avaliação do desenvolvimento das actividades realizadas pelos avaliados.

9 - O que faz a Secção de Avaliação?É o órgão do conselho pedagógico de cada escola responsável por assegurar a aplicação do sistema avaliativo tendo, entre outras tarefas, de calendarizar todos os procedimentos da avaliação, acompanhar todo o processo, aprovar a classificação final, validar as notas de desempenho de Muito Bom, Excelente e Insuficiente.

10 - O que faz o director?É responsável por todo o processo de avaliação e é quem homologa a decisão final, avaliando ainda os recursos.

11 - Que efeito tem a avaliação?• Excelente – permite uma bonificação de um ano na progressão da carreira, que acontece no escalão seguinte

• Muito bom - bonificação seis meses na progressão na carreira docente, a usufruir no escalão seguinte

• Excelente ou de Muito Bom no 4.º e 6.º escalões - permite, respectivamente, a progressão ao 5.º e 7.º escalões sem estar dependente de vagas

• Bom ou mais – é considerado o período de tempo a que respeita para efeitos de progressão na carreira

• Insuficiente ou de Regular – determina a obrigatoriedade de um plano de formação do docente a realizar no ciclo avaliativo seguinte. As duas notas não permitem avançar na carreira, sendo que no caso dos professores de quadro que obtiverem insuficiente por duas vezes, será instaurado um processo de averiguações. Para os contratados, duas menções de insuficientes, determina a sua exclusão dos concursos

12 - Quem está isento da avaliação?• Os professores no oitavo escalão da carreira, desde que, em todas as avaliações, tenham obtido, no mínimo, a classificação de Bom
• Os que se encontram no nono e décimo escalões da carreira
• Os que reúnam condições de aposentação

Jornal i

O novo Projecto da ADD

2011-08-13T01:02:00.000+01:00

A ler aqui.

Quotas travam negociações

2011-08-11T07:20:00.000+01:00

"A manutenção de quotas para a atribuição de classificações aos professores, decorrentes do modelo de avaliação do desempenho docente, será o grande travão nas negociações entre sindicatos e Ministério da Educação e Ciência. Nuno Crato revela amanhã aos professores o novo modelo.

"É fundamental acabar com as quotas. O Ministério não consegue desburocratizar o modelo de avaliação se mantiver as quotas", afirmou ao CM Luís Lobo, membro do secretariado nacional da Fenprof, reiterando a "injustiça deste sistema". "Os professores que atinjam patamares de excelência, com classificações de excelente e muito bom, não podem ser penalizados por não haver vagas nessas classificações", acrescentou o sindicalista.

Além das quotas, há outros assuntos que mantêm sindicatos e MEC afastados. A avaliação de professores feita por docentes do mesmo grupo disciplinar, mas de outras escolas é um desses assuntos. "Mudam o conflito entre avaliador e avaliado de sítio. Agora o mal--estar será entre escolas", refere.

A FNE, por sua vez, está na expectativa. "Ambas as partes conhecem bem as matérias. Vamos receber a proposta e depois vamos discuti-la", frisou João Dias da Silva".

Resultados dos exames nacionais do Secundário - 2ª fase

2011-08-09T00:41:00.000+01:00

Aqui.

Dois mil professores vão "vigiar" aulas dos colegas

2011-08-08T07:43:00.001+01:00

"No 1.º ciclo, docentes destacados para esta tarefa deixarão de leccionar. O próximo modelo de avaliação dos professores vai contar com cerca de dois mil professores destacados para observar aulas dos colegas, segundo apurou o DN. Destes, só os docentes do 1.º ciclo vão ser obrigados a deixar de dar aulas, por não ser possível cortar no número de horas de semanais.

Estes professores vão ter ainda que observar três aulas por avaliado, e não apenas duas como até agora. Além destas, que são de carácter avaliativo, podem ainda ter que assistir a mais lições, mas apenas numa vertente de formação".

DN

Fenprof contrapõe princípios a modelo de avaliação "kafkiano e monstruoso"

2011-08-06T10:02:00.000+01:00

"A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou hoje uma "contraproposta" de modelo de avaliação ao Ministério de Educação, que a estrutura sindical afirma estar "refém" do anterior modelo "monstruoso e kafkiano" do Governo socialista.

Embora o Governo só tenha apresentado até agora "princípios" para um novo modelo de avaliação, a Fenprof já acha que "não apontam no sentido claro de rutura com um modelo que foi considerano monstruoso e kafkiano".
Entre outros princípios, a Fenprof quer as quotas fora da avaliação, defendendo que o "mérito absoluto existente" é que deve ser reconhecido sem "quaisquer mecanismos administrativos, designadamente quotas ou vagas".

A Fenprof quer que existam apenas três classificações: "Muito Bom", "Bom" e "Não Satisfaz", uma solução que já foi adotada no ensino particular.

Os sindicalistas querem que o novo modelo seja construído sem "interesses sociais ou políticos externos à Educação" e que seja formativo, destinado não só a determinar a progressão na carreira mas também a detetar e corrigir "insuficiências de desempenho".

Quanto à intervenção de entidades externas à escola, a Fenprof defende que deve ser sempre "excecional", tal como a observação de aulas.

Os ciclos de avaliação devem ser sempre de "quatro anos, correspondendo, para cada docente, aos períodos de permanência nos escalões da carreira".

A avaliação deve ser sempre de "um processo" e não de "um produto", defende a Fenprof, para quem a avaliação nunca deve contar para "seleção, recrutamento, ingresso ou mobilidade".

Jornal i

Nuno Crato versus Nuno Arrobas - crónica de Santana Castilho

2011-08-03T22:14:00.001+01:00

"Ouvi o professor Nuno Crato, no domingo, no programa do professor Marcelo. Sujeito a perguntas indigentes, nada disse. Só falou! Uma excepção: Nuno Crato estabeleceu bem a diferença entre estar no Governo e estar de fora. Quando se está no Governo, disse, “tem de se saber fazer as coisas”; quando se está de fora, esclareceu, apresentam-se “críticas e sugestões, independentemente da oportunidade”. A feliz dicotomia trouxe a luz: arquivemos Nuno Crato, crítico, e ajudemos Nuno Arrobas, ministro, a saber fazer as coisas. Eis sugestões oportunas:

Desista de implodir o ministério, mas discipline-o. Se não sabe o que fazer, contenha-se enquanto aprende. Mas respeite quem trabalha para preparar o próximo ano lectivo. Desleixo, impreparação e descoordenação são qualificativos apropriados para referir a trapalhada dos últimos dias. Ora extinguiram turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos, ora as recuperaram. Feito o trabalho com base nas informações de meio de Julho, veio a directora-geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular dizer, a 29, que, afinal, a música era outra. E para partitura, puxou de um decreto-lei que respeitava à Saúde ou de outro que já não era. Não demore a explicar esta palhaçada. Se o Nuno, o Arrobas, não souber fazer as coisas, tente o outro, o Crato! Mas faça algo, rápido!

Da próxima vez que tenha uma folhinha A4 com 7 princípios para entreter, não convoque tantos sindicalistas e jornalistas. Para o efeito, o correio chega. Passemos à substância do seu papelinho sobre a avaliação do desempenho. Como o espaço não chega para tudo, aceito o seu número cabalístico e refiro 7 tópicos:.

1. A desonestidade política de um dos partidos que agora representa no Governo, o PSD, não o obrigava a si, Nuno Arrobas, ministro, a dar a pirueta final duma sucessão sem escrúpulos. O senhor tinha 10 princípios orientadores inscritos no programa eleitoral do PSD. Os mesmos assumidos na proposta de lei apresentada na Assembleia da República pelo respectivo grupo parlamentar. Aqueles que eu escrevi, a pedido de Passos Coelho, e que ele exibiu com orgulho quando interpelado por Clara de Sousa na SIC. Ao ignorá-los agora, olimpicamente, o senhor mostrou que não sabe nem quer aprender. Porque aqueles princípios eram um expediente certo, política e tecnicamente, para acabar com o monstro kafkiano. Os seus 7 são mais do mesmo, embora disfarçados com o laçarote sedutor da “burrocratização” dos professores. Estão para o passado como Isabel Alçada esteve para Maria de Lurdes Rodrigues. Lamento, mas, até aqui, o senhor é uma Alçada de calças. Concedo que a versão é melhorada.

2. A cultura organizacional vigente nas escolas é autocrática e centralista. Afastou os professores, como nunca tinha acontecido, das decisões com relevância educativa. Essa cultura gerou o clima de intranquilidade e conflito que o Nuno, o Crato, o crítico, evocou, mas o outro Nuno, o Arrobas, o ministro, empurra com a barriga. Isto só se resolve com uma intervenção simultânea nos modelos de gestão e de avaliação.

3. Não persista, Nuno Arrobas, num erro que o Nuno Crato veria num fósforo: não pode regulamentar a avaliação do desempenho sem mexer nos artigos 40 a 49 do Estatuto. Foi o que eu fiz, na proposta de lei que redigi a pedido de Passos Coelho, e o grupo parlamentar do PSD apresentou na outra legislatura. É elementar. Já leu o que esses artigos estipulam?

4. Não o incomoda a pobreza do argumento com que defende as quotas? Então mantém as quotas porque estão na lei geral? Mantém as quotas porque sem elas os professores eram todos excelentes? Desse estranho rigor resultaria a inacção total do Governo a que pertence. Nada mudaria desde que estivesse na lei? Não! Quando a lei está errada, não mudamos os argumentos para a manter. Mudamos a lei. E as quotas estão erradas. Os professores não são todos excelentes. Mas só os podemos distinguir se tivermos instrumentos de classificação capazes de lhes atribuir notações diferentes. E esse é o seu problema e o problema de todos que querem medir o desempenho dos professores como quem pesa batatas. Imagine, para ver se entende, que o júri das Olimpíadas de Matemática não conseguia distinguir um entre 33 candidatos finais e, apesar disso, atribuía a medalha de ouro ao que tivesse o cabelo mais louro. O Senhor não teria ido ao aeroporto receber o seu herói de Alcanena. Só por ele ser moreno!

5. Há mais 3 erros estratégicos, para além do que já referi, que ditarão o seu colossal falhanço, Nuno Arrobas, ministro: se persistir num modelo universal, igual para todas as escolas e para todos os professores; se não separar avaliação de classificação; se dissociar o desempenho do professor do desempenho da escola em que trabalha.

6. Exemplos de penúria na debilidade dos seus princípios: esqueceu o papel central dos departamentos; esqueceu os contratados; não tem a mínima noção da confusão e dos custos que resultam da envolvência de professores de outras escolas; não sabe o que significa uma avaliação hierarquizada; cede ao “eduquês” com a treta do Programa Educativo do Professor; mantém a lógica entre pares, com o desplante de dizer que a termina; demonstra um irrealismo grave, pensando que inicia uma negociação destas a 22 de Agosto para a terminar a 9 de Setembro, ao mesmo tempo que ridiculariza ainda mais Passos Coelho que, há duas semanas, dizia que 3 meses não chegavam.

7. Finalmente, pergunte ao Nuno, ao Crato, se ele acha que o que o Nuno, o Arrobas, propõe para avaliar o desempenho vai melhorar a qualidade do ensino. Se os bons profissionais virão a ser reconhecidos. Se os maus serão ajudados. Se as respostas forem negativas, recue até 12 de Agosto. Não se preocupe com a inconstância. Depois do que já se viu, ninguém achará grave. A resignação vigente é a do Tiririca: pior não fica!"

Vida de professores contratados cada vez mais complicada

2011-08-03T11:18:00.001+01:00

"O ministro da Educação e Ciência revelou nesta terça-feira, no Parlamento, que o problema do número de professores sem contrato “pode ser agravado” neste ano lectivo.

Antes desta declaração à saída da primeira audição na comissão parlamentar de Educação, Nuno Crato já tinha avisado no decorrer da audição que “haverá bastantes professores não contratados e com horário zero”, devido às “restrições orçamentais”, recusando-se, porém, a avançar com qualquer número.

“Dentro de um mês, quando houver números rigorosos das escolas, saberemos em concreto quantos professores não serão contratados e quanto ficarão com horário zero”, disse.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já estimou em 20 mil o número de professores que podem ficar sem emprego com o arranque do próximo ano escolar.

Em resposta às perguntas dos deputados, o ministro assumiu aquilo que tem vindo a ser denunciado pelos sindicatos e é tema constante entre professores nas caixas de comentários dos blogues sobre Educação – o previsível aumento do número de professores contratados que não terão colocação e daqueles que, apesar de pertencerem aos quadros, ficarão com horários zero, ou seja, sem dar aulas, tendo de mudar de escola. “É uma situação humanamente preocupante, mas inevitável”, considerou".

Público

Ministério lança o “caos” na candidatura dos professores, diz FENPROF

2011-08-02T20:27:00.000+01:00

"A FENPROF acusou hoje os serviços do Ministério da Educação de estarem a lançar o “caos” na candidatura dos docentes por falta de informação e ausência de componente lectiva, pondo em causa a colocação de alguns professores.

Em declarações à agência Lusa, Luís Lobo, do secretariado nacional da Federação Nacional de Professores (FENPROF), afirmou que as informações prestadas pelos serviços do ministério são “contraditórias”, estando a lançar a confusão junto dos docentes.
O sindicalista recorda que “faltam apenas três dias” para terminar o prazo dos concursos e que muitos professores “não sabem nem conseguem saber, porque os serviços não estão a funcionar, se devem concorrer”.
Luís Lobo criticou ainda a “inoperância” dos serviços ministeriais e a “incapacidade para produzir instruções claras e inequívocas”: “Há milhares de professores sem obter uma resposta da DGRHE [Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação], porque os telefones e e-mails não encontram ninguém do outro lado”.
De acordo com a FENPROF, as instruções do Ministério da Educação e da Ciência (MEC) sobre procedimentos a adoptar nos concursos “não estão devidamente explicadas”.
A FENPROF alerta para o risco de “milhares de professores” ficarem este ano sem componente lectiva atribuída, resultado das decisões governamentais de encerrar escolas e de reduzir os créditos de horas atribuídas às escolas (destinadas às direcções escolares para poderem contratar professores ou distribuir horários pelos professores).
Hoje o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, reconheceu no parlamento que este ano haverá mais professores com horário zero e muitos outros sem colocação. Para Luís Lobo, esta é apenas a confirmação do que a FENPROF vinha alertando já há alguns meses".

Público

Princípios gerais de proposta de novo modelo de ADD

2011-07-30T00:30:00.000+01:00

A ler aqui.

Avaliação docente. Ministro usa trunfo privado que causa inveja no público

2011-07-28T12:12:00.000+01:00

"Dar liberdade às escolas para decidir como avaliar os seus professores é a grande virtude do privado, reconhecem sindicatos e associações

Qualquer que seja o novo modelo de avaliação de desempenho docente que o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, apresentar amanhã, não há hipótese de fazer toda a gente feliz. "Haverá sempre uma parte da classe que irá contestar a sua proposta porque esta matéria é muito controversa e é impossível de agradar a todos", avisa Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. A ambição será portanto conseguir o maior consenso possível e, por enquanto, o modelo usado no ensino particular e cooperativo parece uma das alternativas que reúnem o acordo nos dois lados da barricada.

De um lado está o ministro Nuno Crato e o próprio programa do governo, que admite usar o exemplo dos colégios e escolas privadas como uma das principais inspirações para criar um novo sistema de avaliação; do outro estão os sindicatos e as associações ou movimentos de professores, que até estão dispostos a aceitar este caminho, desde que seja uma "base de trabalho" ou um "ponto de partida" para se chegar a um resultado em que se incluam também outros modelos e sugestões da classe, esclarece Carlos Chagas, da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI).
O certo é que o modelo de avaliação do ensino privado é aceite como um bom princípio de conversa. Resta perceber o que tem este sistema para contentar a maioria. Ter uma matriz comum a todo o ensino que avalia as principais competências de um professor é uma característica que não o distingue do modelo utilizado actualmente no ensino público. Porém, deixar para cada escola a liberdade de decidir como quer avaliar e que peso pretende atribuir a cada uma das competências é a grande diferença e a principal virtude reconhecida por boa parte dos professores.

"Usar a mesma régua para medir todos os professores por igual é uma grande falácia que acontece com o actual modelo e que só cria injustiças, tendo em conta que cada escola tem as suas especificidades", alerta Jaime Pinho, um dos coordenadores do Movimento Escola Pública. Não é possível por em pé de igualdade uma escola rural e uma escola urbana ou uma escola com taxas de abandono elevadas num bairro periférico e uma escola no centro de uma cidade frequentada pelas classes média e alta.

Esse é o aviso de Jaime Pinho, que até está em sintonia com o que defende João Grancho, dirigente da Associação Nacional de Professores, mas apenas mediante condições: "Haverá sempre a necessidade de definir uma linha orientadora e a partir daí criar nuances adaptadas aos contextos de cada estabelecimento de ensino e de cada um, uma vez que a exigência de um professor em início de carreira não é igual a outro com mais experiência."

Essa é a lógica do modelo adoptado pelo ensino privado, explica Rodrigo Queiroz e Melo, director Executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo: "O nosso regulamento tem meia dúzia de artigos a definir o essencial, que são as aptidões que todos os professores são obrigados a ter. Não dizemos, por exemplo, quantos formulários ou fichas é preciso preencher e minimizamos o mais possível a carga burocrática."

Retirar aos professores a responsabilidade de avaliar os colegas é outra "virtude" do privado cobiçada no ensino público. "Este é também o caminho que a rede pública deve seguir", defende o sindicalista Carlos Chagas. Atribuir notas aos colegas com graduação superior foi aliás um dos grandes motivos que levou boa parte da classe a contestar o actual modelo. Ao delegar essa tarefa a uma comissão composta por docentes do mesmo departamento curricular e ainda pelo director parece ser um mal menor que sindicatos e associações estão dispostos a aceitar. "O que não podemos ter é por exemplo como aconteceu com o meu caso. Sou professor de História e fui avaliado por uma colega de Filosofia. A única vantagem que isso tem é poder lançar uma discussão filosófica sobre o meu desempenho", ironiza Jaime Pinho".

Jornal i

Este é dos que não se cansa de dizer que os portugueses têm que apertar o cinto

2011-07-27T18:36:00.000+01:00

Esta é a constelação de afazeres que Nogueira Leite coleccionava em 2010:

Vogal do Conselho de Administração da Brisa Auto-Estradas de Portugal SA; Vogal do Conselho de Administração da CUF, SGPS, SA; Vogal do Conselho de Administração da CUF - Químicos Industriais, SA; Vogal do Conselho de Administração da CUF - Adubos, SA; Vogal do Conselho de Administração da José de Mello Saúde, SGPS, SA; Vogal do Conselho de Administração da SEC - Sociedade de Explosivos Civis, SA; Vogal do Conselho de Administração da EFACEC Capital, SGPS, SA; Vogal do Conselho de Administração da Comitur, SGPS, SA; Vogal do Conselho de Administração da Comitur Imobiliária, SA; Vogal do Conselho de Administração da Expocomitur - Promoções e Gestão Imobiliária, SA; Vogal do Conselho de Administração da Herdade do Vale da Fonte - Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária, S.A.; Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Imobiliária e Turística do Cojo, SA; Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Imobiliária da Rua das Flores, n.º 59, SA; Vogal do Conselho de Administração da Reditus, SGPS, SA; Vice-Presidente do Conselho Consultivo do Banif Investment, SA; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público.

Na Finlândia há exames e retenções, estúpida!

2011-07-26T22:41:00.000+01:00

"1. QUANDO a ignorância, a leviandade e a audiência se combinam, a mistura é explosiva. Um exemplo: «na Finlândia não há exames nem retenções». Da AR ao comentário loiro numa televisão, a asneira tornou-se moda e arrogância.

Na Finlândia há retenções e exames. Não é por não haver a possibilidade de retenções que a escola na Finlândia é boa. É por a escola ser boa que as retenções são ali residuais. E a que se deve essa qualidade?

Em cenário de fundo, o respeito pela educação e o prestígio da escola. Os pais, em geral com instrução elevada, acompanham com exigência o trabalho escolar dos filhos.

Depois, a arquitectura do ensino, a cultura de exigência, a qualidade da formação dos professores, programas e currículos assentes nos saberes que contam (libertos das tretas, que impedem o trabalho e a concentração no essencial. Responsabilidade e responsabilização dos directores, que respondem perante o ministério e as «autarquias». Directores que não são eleitos pelos pares.

Quando, há anos, apontei para a necessidade da figura do director, acusaram-me de defender a escola «de antigamente». Escola de antigamente, alas, com que o Prof. Veiga Simão, com a sua Grande Reforma aliás, já acabara - a seguir - como escreveu, tão lucidamente, Sottomaior Cardia, foi só destruir esse projecto iluminado e corajosíssimo, que teria conduzido ao desenvolvimento do País.
(Hoje há directores nas escolas, embora a legislação que os instituiu limite a sua eficácia… ideologia oblige.)

2. Na Finlândia a educação é descentralizada, cabendo às autarquias uma grande responsabilidade na sua organização, que assenta numa autonomia estruturante das escolas.

Professores qualificados e respeitados. Numa escola hierarquizada, sob a orientação de um director, a quem cabe, em ligação com as autoridades locais, a contratação dos docentes. Mecanismos de apoio multidisciplinar para os alunos com dificuldades. Combate eficaz à retenção e ao abandono precoce. Ensino responsabilizante desde muito cedo. Uma aposta na qualidade e não tanto na quantidade (9 anos no ensino básico, sem horas excessivas na escola). Todos têm que contribuir para a qualidade do ensino: ministério, professores, alunos e pais. Uma rede de escolas «primárias», pequenas, muito ampla.

3. Com o CNE o ME estabelece a arquitectura nacional da educação, designadamente, os currículos nacionais, cabendo a cada escola complementá-los.

Escolaridade obrigatória até ao 9.º Depois, duas vias: científica (54% dos alunos), três anos, que termina com um exame nacional, base para a continuidade dos estudos; um ramo profissionalizante, de três anos, escolhido pela generalidade dos que não optaram pela via científica. Os que obtiverem uma qualificação profissionalizante adicional podem prosseguir estudos em escolas politécnicas ou em outras instituições de ensino superior. A escola, através da orientação permanente aos alunos e em contacto com os pais, encaminha-os para a via mais indicada para cada um.

(Durante anos, insistimos no facto da percentagem aberrante de abandono escolar em Portugal ser devida à inexistência de uma via profissionalizante. Uma escola igualitária - facilitista, ignorante, iletrada e boçal - gera, como entre nós se verifica, maior desigualdade social. O primeiro-ministro José Sócrates, parecendo perceber o problema, terá levado o ME a anunciar a possibilidade da criação de cursos técnicos profissionais nas escolas… nas escolas que tomassem a iniciativa de os propor. De facto o ME não disponibilizou os meios materiais e humanos que seriam necessários, devendo-se os cursos criados graças apenas à «carolice» de alguns directores e professores. Mas mesmo assim o abandono escolar diminuiu significativamente nas escolas que passaram a oferecer esses cursos. Na ocasião pensei tratar-se de sabotagem do que julguei ser um lúcido propósito do primeiro-ministro (até cheguei a manifestar-lhe apoio!), mas recentemente explicaram-me que a criação desses cursos não terá passado de um expediente para obter fundos da União.)

3. Na educação finlandesa não existe uma avaliação nacional de professores. A avaliação é feita nas escolas, presentes as características de cada uma, através dos resultados alcançados e do acompanhamento do trabalho dos docentes, que passa pelo director e pelo organismo de educação constituído no âmbito da «autarquia». Nada que lembre o modelo de avaliação imbecil, injusto, impraticável e desmotivador inesperadamente ainda em vigor entre nós.

4. Para transitarem, os alunos têm de obter aprovação em todas as disciplinas. Quando entram na escola percebem logo, portanto, ao que vão... A avaliação, realizada por cada escola, resulta de exames formais (no fim dos ciclos e com notas numéricas) e avaliação permanente, com provas regularmente realizadas.

5. Se não é possível, entre nós, reproduzir aquele cenário social de fundo, é no entanto, praticável e imperativo adoptar e adaptar a arquitectura do ensino, a cultura de exigência e responsabilização, que determinam a qualidade da educação na Finlândia, e… reproduzem, promovem, os valores que distinguem a sociedade finlandesa. Sem essa mudança de cultura e de ambiente nas nossas escolas – ensino centrado nos saberes que contam , valorização do papel do professor - servirá de muito pouco aumentar o número de aulas de Matemática e Português - apenas mais aulas… iguais, mais tempo de caos e frustração dos docentes.

Exemplo duma diferença exigida pelo estado concreto do nosso ensino: um regime correctivo intensivo de exames, instrumento de regulação incontornável, de responsabilização e incentivo de toda a vida escolar, que gerará, finalmente, os bons resultados.

É tudo isto que, com o entusiasmo dos professores e a convergência patriótica das organizações sindicais e das associações de pais, gerindo bem e economizando milhões, este Ministro e este Governo novos, legislando como e quanto for necessário, seguramente querem e têm que realizar. Nunca um Ministro teve, como Nuno Crato, uma tão larga confiança dos professores, um tão largo apoio político e social para o fazer. Já. Mesmo que seja necessário assumir um ano escolar com atrasos e perturbação. Porque não poderá ser pacífico o extirpar da serpente…"

Guilherme Valente

Público

Nuno Crato acredita que novo modelo de avaliação de professores será bem recebido

2011-07-25T22:14:00.000+01:00

"O ministro da Educação, Nuno Crato, vai apresentar o novo modelo de avaliação aos sindicatos na próxima sexta-feira, disse à Lusa, manifestando-se convicto de que o mesmo “será bem recebido”.

Público

Nuno Crato esvazia direcções regionais

2011-07-22T06:59:00.000+01:00

"O Governo vai retirar das direcções regionais de educação centenas de professores destacados, fazendo-os regressar às escolas.

"Cerca de 900 professores voltam às escolas já no próximo ano lectivo", disse ao CM Carlos Chagas, do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (FENEI/SINDEP), após reunião com o ministro Nuno Crato, mostrando-se de acordo com a medida. Segundo o dirigente, Crato está disponível para rever quase tudo, do Estatuto do Aluno e da Carreira Docente ao modelo de gestão das escolas.

Quanto à avaliação de professores, a tutela disse ao CM que serão feitos "todos os esforços" para que "ainda na próxima semana sejam expostos aos sindicatos os princípios gerais de um novo modelo".

Não se pode fazer política sem ludibriar o eleitor? - Crónica de Santana Castilho

2011-07-20T18:52:00.000+01:00

"1. Todos sabem, mas são poucos os que se insurgem contra a incoerência e o ludíbrio na política. Passos Coelho, candidato, disse da carga fiscal o que Maomé não disse do toucinho. Como homem de palavra que se dizia, garantiu não subir os impostos, pelo menos os que oneravam o rendimento. Se, afirmou, em limite, a isso fosse obrigado, então, taxaria o consumo. A primeira medida que Passos Coelho, primeiro-ministro, tomou, foi confiscar um belo naco do rendimento do trabalho dos portugueses. Lapidar!

O ministro das Finanças explicou aos ludibriados como se consumará a pirueta. Fê-lo em conferência de imprensa original, estilo guia turístico: à vossa esquerda (página 5 do documento de suporte), podem ver o gráfico tal; à vossa direita (página 27 do documento de suporte) podem contemplar o quadro X. Estilo novo, por estilo novo, poderia ter ido mais além. Poderia ter recolhido previamente as perguntas e incluir um desenho no documento de suporte, estúpidos que somos, para nos explicar por que razão os rendimentos do capital foram protegidos. Dizer-me que o não fez para não desincentivar a poupança e porque era tecnicamente impraticável, fez-me sentir gozado. Reduzir o alvo aos cidadãos e deixar de fora as empresas de altíssimos lucros, remete para o lixo o discurso da equidade e faz-me sentir ludibriado.

2. Nunca concordei com a demagogia da redução do número de ministros e com o disparate de constituir giga ministérios. Porque as pessoas, mesmo que sejam ministros, têm limites. Porque a quantidade é sempre inimiga da qualidade. Os primeiros sinais fazem-me sentir grosseiramente ludibriado. A poupança de ministros logo resultou em destemperança de secretários de Estado. E a incoerência entre os princípios anunciados e as práticas seguidas não tardou a ser inscrita em Diário da República. Com efeito, foi criada uma comissão eventual para acompanhar a execução do programa de assistência financeira a Portugal. Tem 30 elementos, trinta. Esta “estrutura de missão”, ESAME, de sua sigla, vai fazer aquilo que, obviamente, seria missão do Governo, designadamente do Ministério das Finanças. Para quem tanto falou de cortar gorduras do Estado, sinto-me ludibriado.

3. Como já afirmei publicamente, o expediente da suspensão do encerramento das 654 escolas, não é mais do que uma manobra política de duplo efeito: imediatamente, recolhem-se louros e popularidade; verdadeiramente, verifica-se o que está pronto e o que está atrasado, quanto às construções em curso. E, porque é isso que está no programa do Governo, continuar-se-á a política de criação de mega agrupamentos, aprofundando a desertificação do interior e tornando irreversível um deplorável crime pedagógico. No início de Julho, Nuno Crato suspendeu o fecho de 654 escolas. Dias volvidos, confirmou que 266 das 654 encerrariam imediatamente. Não teremos de esperar muito para confirmar o ludíbrio total.

4. O ministro da Educação tornou-se popular pela ênfase que emprestou a algumas ideias sobre Educação. Uma delas consistiu em acusar o ministério de ser dono da Educação. Matando com ferro, com ferro começou a morrer no quadro desta pífia adaptação curricular do ensino básico, a que procedeu de forma monolítica. O que é este ajustamento? Tão-só a recuperação da proposta de Isabel Alçada (com excepção do fim do par pedagógico de EVT), inviabilizada pelo PSD, que alegou falta de estudos que a sustentasse (mais uma vez a incoerência e o ludíbrio político em flagrante). No 1º ciclo, onde residem carências graves, tudo ficou na mesma. No restante, o mais relevante são mais horas para Matemática e Língua Portuguesa, como defendeu Maria de Lurdes Rodrigues em 2008. Como reagirão os bons alunos (que também existem) a mais horas, de que não necessitam? Nuno Crato ignora que muito Estudo Acompanhado já era dedicado à Língua Portuguesa e à Matemática, sem que os resultados se tornassem visíveis? Não se interrogou sobre os resultados dos dispendiosos PAM (Plano de Acção da Matemática) e PNL (Plano Nacional de Leitura), que significaram milhares de horas e milhões de euros despejados sobre a Língua Portuguesa e sobre a Matemática e que não impediram os piores resultados em exames dos últimos 14 anos? O problema não é de quantidade mas de qualidade das aprendizagens. E para isso confluem várias variáveis, que o taylorismo de Crato não considera. Cito algumas. As escolas deviam ter autonomia total para encontrar soluções para o insucesso. As horas retiradas às Áreas Curriculares não Disciplinares deveriam ter sido postas à disposição das escolas, que as aplicariam em função da natureza diferente dos problemas que sentem. Claro que isto supunha directores eleitos e Inspecção Geral de Educação organizada por áreas científicas e núcleos de escolas. A autoridade do professor e a disciplina na sala de aula fariam mais pelos resultados do que todos os planos ou acréscimos de horas. A burocracia esquizofrénica que escraviza os professores já deveria ter sido implodida. Os blocos de 90 minutos são um disparate e os tempos de 45 são insuficientes. Não pode haver disciplinas em que o professor vê o aluno de semana a semana. É imprudente, numa formação básica, reservar para a Matemática e para a Língua Portuguesa o conceito de disciplinas estruturantes. Onde ficam a Educação Física e as restantes expressões, por exemplo? É perigoso o que se está a fazer com a História e a Geografia. Ou quer-se, desde logo, subordinar tudo a um determinado modelo de Homem e Sociedade?"

Nova avaliação de professores entra em vigor em Setembro

2011-07-19T21:47:00.000+01:00

"Um novo sistema de avaliação do desempenho dos professores vai entrar em vigor a partir de dia 1 de Setembro, afirmou esta terça-feira João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), após uma reunião com o ministro da Educação, Nuno Crato.

«É fundamental termos a consciência, que me parece óbvio das palavras do senhor ministro, que teremos a partir de 1 de Setembro um outro modelo de avaliação de desempenho e que este modelo burocrático que está a provocar forte intranquilidade nas escolas está em vias de extinção», disse satisfeito João Dias da Silva.

O secretário-geral da FNE sublinhou que o ministro mostrou disponibilidade para «apresentar muito rapidamente uma proposta» e para se «negociar para o próximo ano esta matéria e outras relacionadas com a organização do tempo de trabalho dos professores».

Segundo Dias da Silva, «o ministro disse que era precipitado dizer que garantia até ao final da próxima semana» uma proposta, mas adiantou que a apresentará em breve".

A Bola

Fenprof quer "respostas" sobre avaliação de desempenho

2011-07-19T09:39:00.000+01:00

"A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) espera que já na próxima semana o ministro da Educação tenha "respostas" sobre que modelo de avaliação de desempenho irá substituir o actual, afirmou hoje o dirigente sindical Mário Nogueira.

Falando aos jornalistas após o primeiro encontro com Nuno Crato desde que este assumiu a pasta da Educação, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que o ministro "escutou, mas faltam vir as respostas".

Na próxima semana a Fenprof volta a reunir-se com o ministro sobre uma das "medidas imediatas" que reclama: a "suspensão imediata e substituição do regime de avaliação de desempenho" dos professores.
Questionado sobre se o próximo ano lectivo vai começar bem no que toca às relações entre professores e a tutela, o sindicalista mostrou um grau mínimo de otimismo: "É difícil correr pior" do que aconteceu com o anterior Governo, declarou. Mário Nogueira afirmou esperar que "alguma coisa melhore" mas antecipou já que o ano que vem vai ser de "continuar o combate".
Em relação a medidas já anunciadas pelo Governo, como o aumento da carga horária de Português e Matemática, Mário Nogueira questionou que seja uma solução adequada para os problemas de aproveitamento dos alunos, salientando que "não há nenhum suporte científico para dizer que são precisas mais horas".
Para a Fenprof, além da avaliação há uma lista - entregue a Nuno Crato - de "medidas imediatas" que passam também pelos horários dos professores, pela antecipação para este ano do concurso de ingresso e mobilidade previsto para 2013 e pela reorganização da rede de escolas".

DN

Depois da festa

2011-07-16T10:46:00.002+01:00

"Com a economia de rastos e a notação da República no lixo, soubemos esta semana que os exames nacionais do ensino básico não foram, digamos, famosos.

A Matemática e a Português os resultados são os piores dos últimos anos – e os piores, atente-se, porque houve um ‘ajustamento do nível de exigência’. Engraçado: para explicar o naufrágio, culpa-se a exigência. O que, de certa forma, faz sentido: enquanto os exames eram a brincar, Portugal avançava nas estatísticas internacionais. Mas bastou subir um pouco a fasquia e adaptar as perguntas à espécie ‘homo sapiens’ para que a fraude viesse à tona.

Verdade que, para sermos justos, os alunos não são culpados de nada. Culpados? Pobrezinhos: eles apenas foram atirados para a carroça colectiva que, nos últimos anos, foi avançando alegremente por um país imaginário – na economia, nas finanças e, claro, no ensino. Agora que a festa acabou, chega a factura: uma dívida colossal e uma geração analfabeta".

João Pereira Coutinho

Resultados dos exames nacionais no Secundário

2011-07-15T06:57:00.000+01:00

Aqui.