"Disse-se... mas não se disse. Eu digo!"

"A semana que passou, marcada pela vigília dos professores, pela entrega na 5 de Outubro de um documento com 65.000 assinaturas, de repúdio pelas propostas do Ministério da Educação, e pela greve dos estudantes, não foi, tão-só, "mais uma jornada de luta", que se somou à manifestação e à greve precedentes. A semana que passou patenteou, sobretudo, que o descontentamento e a agitação social se apossaram das escolas e começam a ser insustentáveis, face ao prejuízo imenso que repercutem no ensino e na educação dos alunos.

O país tem hoje dois problemas de monta. Um é substancial e de natureza económica e financeira: na educação, na saúde, na segurança social, na reforma do Estado, tudo se reduz a cortar, subtrair, nivelar por baixo. O outro é existencialista e de natureza patológica: na mente de alguns aninhou-se a missão de salvar a Pátria, albergou-se a verdade única e a convicção de que, em nome da "esquerda moderna", vale tudo.

Os que, como eu, pensam que a solução da crise económica é incompatível com uma política fundamentalista de anulação, em anos, de um défice que se engordou em décadas, admitem, com tolerância, que as regras europeias (com que não concordam) e a competitividade feroz do mercado global (que não apreciam) imponham modificações dolorosas para sanear as contas públicas. Mas não admitem que a factura seja paga apenas pelo trabalho e isente o capital; que as modificações sejam impostas e não negociadas; que a manipulação sem pudor dos números seja usada para fomentar a inveja e o ódio contra classes profissionais honestas; que a débil informação da generalidade dos portugueses seja demagogicamente aproveitada para lhes "comer as migas na cabeça". O que se segue fundamenta o que acabo de escrever. Os visados que desmintam, se forem capazes.

1. Nos últimos tempos disse-se, citando a OCDE e para os denegrir, que os professores portugueses eram dos mais bem pagos da Europa. O que permitiu a notícia, glosada até à náusea, foi um gráfico que se refere apenas aos professores do secundário com 15 anos de serviço, em função do PIB por habitante, que é dos mais baixos da Europa. Na mesma página, logo por cima do gráfico utilizado, está outro, bem mais relevante, que ordena os professores em função do valor absoluto do salário. E nesse, num total de 31 países estudados, os professores portugueses ocupam a 20.ª posição! Mas, sobre isto, nada se disse!

2. Disse-se, aludindo ao mesmo estafado indicador, que somos dos que mais gastamos com a educação. Mas não se disse o que importa: que o dinheiro efectivo gasto por aluno nos atira para a 23.ª posição entre os 33 países examinados e que, mesmo em relação ao PIB, estamos, afinal, num miserável 19.º lugar.

3. Disse-se que a prioridade das prioridades era a qualificação dos portugueses, mas não se disse como se concilia isso com o corte de 4,2 por cento na educação básica e secundária e 8,2 por cento no ensino superior. Como tão-pouco se disse, do mesmo passo, que os subsídios pagos pelo Estado a alguns colégios privados cresceram exponencialmente, de 71 a 108 por cento, como se retira da matéria publicada no DR de 16 de Outubro!

4. Disse-se, ainda, alto e bom som, que os funcionários do Estado estavam mais bem pagos que os privados. Mas não se disse que um estudo encomendado pelo Ministério das Finanças a uma consultora internacional (é moda agora adjudicar a consultoras externas e pagar-lhes a peso de ouro aquilo que os técnicos dos serviços sabem fazer) concluiu, e por isso foi silenciado, que os funcionários públicos ganham, em média, muito menos do que ganhariam se fizessem o mesmo trabalho para um patrão privado. E estamos a falar de diferenças que são, diz o estudo, de 30, 50, 70 ou mais que 100 por cento, em desfavor do funcionalismo público. Isto não se disse! As cerca de 300 páginas deste estudo estão, prudentemente, silenciadas na gaveta de Teixeira dos Santos.

5. Igualmente silenciados, porque não convém que se diga, estão os dados do Eurostat que mostram a inutilidade das medidas da ministra da Educação para a área: o abandono escolar precoce passou dos 38,6 por cento do ano passado para os 40 por cento deste ano, enquanto diminuiu por toda a Europa.

6. José Sócrates disse no Parlamento, qual justiceiro-mor que não ataca só os que pouco podem, que determinaria a inspecção obrigatória das empresas que declarassem prejuízos superiores a um milhão de euros, relativos a operações de reestruturação societária. Mas não disse... que isso já está na lei vigente e não passa, pois, de mero fogacho. Na mesma altura, disse ainda ir propor legislação destinada a obrigar os bancos a explicarem que manobras de planeamento fiscal estão a preparar. Mas não disse... , mais uma vez, que não estava a descobrir a pólvora, porque a lei actual já permite obstar a manobras que se destinem à simples obtenção de vantagens fiscais, assim tenha coragem de a aplicar. E, mais importante, não disse o óbvio, isto é, quando vai fazer legislação sem buracos e quando cumprirá a reforma do sigilo bancário que, segundo prometeu, já devia estar feita.Digo eu que estes expedientes cansam! "

Santana Castilho

Professor do ensino superior

"Ditadora", "autista" e "mentirosa", disseram eles

"1. O que Lisboa viu no dia 5 de Outubro, 96 anos depois do nascimento da República e Dia Mundial do Professor, foi a maior manifestação de sempre de docentes portugueses. Simpatize-se ou não com o processo, mais de 20 mil professores (e os números são da polícia, que não de fontes sindicais) a dizerem na rua o que lhes vai nas almas, vindos de todo o país, em dia feriado, foi esmagador. "Ditadora", "autista" e "mentirosa" foram alguns qualificativos endereçados à ministra da Educação, no calor da indignação. Se esta senhora integrasse um governo democrático e de esquerda, estaria agora a pensar. Mas uma voluntarista rudimentar como ela, que chega ao cúmulo de defender publicamente que se deve avançar mesmo que não existam condições para isso, que de Educação só vê cifras e números, mesmo sem os saber interpretar, não pensa.

2. Sendo que o carácter meramente formal da democracia em que vivemos parece não inquietar particularmente os portugueses, já o mesmo se não pode dizer quanto às clivagens que marcam hoje a nossa sociedade. Maliciosamente, políticos e gente de fluente "economês" têm-nas fomentado segundo a velha cartilha salazarenta do dividir para reinar, lançando o privado contra o público e os pais contra os professores (não se ufana a ministra de ter perdido os professores mas ter ganho os pais?). Os mais de 20 mil professores que desceram a Avenida da Liberdade não protestaram apenas contra o aviltamento e contra o roubo. Protestaram contra a sociedade que este Governo de direita liberal cega está a impor-nos, trocando pessoas por estatísticas manipuladas e números falsos, e o concreto, pungente, pelo abstracto. É fácil para os senhores que estiveram no Beato, sob a sigla "Compromisso Portugal", liquidar de uma só vez a vida de 200 mil funcionários públicos e famílias, sem que nos digam aquilo a que eles próprios se comprometem. É fácil para o governador do Banco de Portugal, confortado com o seu belo salário e protegido por uma reforma de privilégio, dizer que os salários dos funcionários públicos devem diminuir. O que é difícil é convencer os professores a andarem para trás enquanto os lucros bancários continuam por tributar, a corrupção grassa, a promiscuidade entre os interesses particulares e os do Estado persiste e os encerramentos de unidades produtivas viáveis se fazem em nome da sacrossanta economia de mercado.

3. A economia é uma caldeirada de ciências que deve ser usada para servir as pessoas, todas as pessoas, para uns. Para outros, a economia é um fim em si e falam dela como os taliban de Alá ou as beatas da Nossa Senhora de Fátima. A maneira como se olha a economia permite distinguir a esquerda da direita. A esquerda não pode governar sem pesar a consequência das suas medidas na vida da Pessoa e das pessoas. É por isso que Sócrates e servos são a direita nua de ideias no poder. Sob o estandarte da rosa murcha, vão ao próximo congresso do partido, que ainda se chama socialista, sem opositores, com um inegável apoio do sebastianismo nacional. Era bom que a indignação atirada ao vento da Avenida da Liberdade ecoasse nos ouvidos dos portugueses. A espoliação que agora toca aos professores chegará a (quase) todos, vintém após vintém.

4. A crise e o clima social que gerou seriam claramente propícios a um emendar de mão, que contaria com a solidariedade dos professores. Mas não chegámos à pré-falência senão por culpa da elite política, dos partidos que nos têm governado e dos erros que, ano após ano, foram cometendo. Era bonito e mobilizador que o reconhecessem, antes de nos ir aos bolsos e às batatas dos nossos filhos. E já que se persignam hipocritamente nas cerimónias oficiais a que presidem, em nome do Estado leigo que representam, bem podiam fazer essa contrição pública em vez de nos elegerem como malfeitores sociais. Foi contra a impossibilidade de corrigir erros de décadas num átimo e a necessidade de partilhar com os interessados as formas de o conseguir que os professores se manifestaram. Foi contra o escandaloso aumento do fosso entre ricos e pobres (segundo o INE, 10 por cento da população, os mais ricos, recebem mais que 50 por cento dessa mesma população, os mais pobres) que os professores protestaram.

5. Falei acima de estatísticas manipuladas. Que bom seria alguma televisão sentar frente a frente, em contraditório público, quem tem leituras diferentes dos mesmíssimos dados estatísticos. E se ficasse claro que apenas um parceiro europeu tem menos funcionários públicos que nós, que temos a segunda mais baixa despesa com saúde da Europa, que somos quem menos gasta em educação, que o número oficial de alunos por professor é uma treta e que os professores portugueses estão bem longe de ser os melhor pagos entre os pares, etc., etc.? Por mim, iria lá deliciado, confesso, e não vetaria interlocutores como a ministra da Educação terá feito para ir ao Prós e Contras. Prometo levar notas de vencimentos dos professores de vários escalões e um belo documento assinado pelo sindicalista Jorge Pedreira, quando então defendia exactamente o contrário do que hoje diz o secretário de Estado Jorge Pedreira, sobre a mesmíssima matéria das carreiras dos docentes".

Santana Castilho

Jornal Público