Adeus aos mestres

Imperdível. Ouçam aqui esta crónica de João Gobern, comentador da Antena 1, sobre os pedidos de reforma dos professores

E como se transforma num problema de injustiça social o falhanço das políticas ditas de apoio aos mais desfavorecidos

"Lendo este artigo do JN Ranking favorece escolas de alunos de classes privilegiadas fica-se ciente que há que acabar com esta injustiça, esta iníqua diferenciação social.
Aliás o artigo até cita um ”investigador da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e um dos primeiros participantes no programa de avaliação das escolas oficiais”, Para Pedro Oliveira, que defende que “seria interessante se os rankings mostrassem a origem social dos alunos para se perceber o posicionamento das escolas nas listagens”Um outro investigador citado pelo JN, “Ivo Domingues, sociólogo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, põe a tónica do êxito dos colégios privados na continuidade que proporcionam às classes média e alta de manterem os seus privilégios sociais e culturais.” Mais um bocadinho e estamos a defender o fim do ensino privado, essa estratégia das «classes média e alta de manterem os seus privilégios sociais e culturais.»
Provavelmente o ensino privado é isso neste momento. Ou seja qualquer pessoa com dois dedos de informação tem sérias reservas em deixar os seus filhos frequentarem uma coisa apalhaçada, onde cada vez se ensina menos e pode nem se lhes garantir a segurança. Onde se um menino se quiser levantar, desatar aos pontapés, chamar isto e aquilo aos professores tal não passa duma performance expressiva. E onde cada vez mais a avaliação e a exigência são condicionadas às ficções ministeriais.
Não por acaso os filhos da nossa classe política frequentam sobretudo até ao 9º ano o ensino privado. Em alguns casos até já nem são escolas privadas portuguesas mas sim estrangeiras como é o caso da escola alemã. E muitos mais debandarão do ensino público caso os ditames do conselho nacional de educação sejam seguidos pois poucos estarão para arriscar que os seus filhos sejam cobaias da introdução do «melhor modelo escolar do mundo em Portugal.»
Ao contrário do que diz o artigo do JN não são os filhos dos pobres que fazem baixar o nível do ensino. Quem destruiu o ensino público foram aqueles que resolveram fazer experimentalismo social nas escolas. Como é claro foram os primeiros a tirar de lá os filhos e agora acusam os mesmos pobres de não terem rendimento escolar. Se não tivessem desautorizados os professores e funcionários, se não tivessem baixado o nível de exigência curricular, se tivessem exigido responsabilidade às famílias pelo comportamento dos seus filhos… enfim se se tivessem comportado como uma escola a escola pública teriam certamente ajudado muito mais os pobres.
Curiosamente o artigo do JN refere que só frequenta o Colégio S. João de Brito «quem pode pagar os 460 euros de mensalidade mensal no Ensino Secundário» lamento informar mas todos pagamos mais ou menos isso por cada aluno que frequenta uma qualquer escola pública. O custo por aluno nas piores escolas do ranking não é certamente muito diferente do apresentado nas mensalidades do citado São João de Brito. Feitas as contas as piores classificadas até saem muito mais caras porque as reprovações agravam os custos".

Helena Matos

http://blasfemias.net

Platafora Sindical e Movimentos de Professores chegam a um entendimento

Plataforma Sindical e os vários Movimentos de Professores concertaram posições e chegaram a um entendimento relativamente à convocação de uma só manifestação. Dia 8 de Novembro, será assim o dia da união de todos os professores.

O fim dos chumbos até ao 9ºano

"O Conselho Nacional da Educação vem propor que acabem os chumbos até ao 9º ano – é uma medida e tanto, que o sr. secretário de Estado Valter Lemos festeja com as mãos ambas, uma vez que parece ser ele o encarregado de velar pelas estatísticas.
Acho que o sr. secretário Lemos está a ser modesto em matéria de "mecanismos de alternativa a chumbos". Defendo que, na hora do baptismo, perdão, no registo civil, se atribua logo o 9º ano a cada pequeno cidadão. Assim, evita-se logo os chumbos.
Parece, além do mais, que o chumbo é visto como uma tentativa de responsabilizar os alunos e os pais, o que – no entender do sr. secretário Lemos e do sempre espantoso Albino Almeida, da confederação dos paizinhos – não pode acontecer. Sim, de facto, onde é que isto se viu? Na Finlândia?"

Francisco José Viegas

Correio da Manhã

Ressuscitem o papel selado!

Público

Professores: uma só manifestação

É necessário que sindicatos e movimentos acertem no que realmente interessa: uma única manifestação, sem donos, onde todos os parceiros de luta tenham direito à palavra. É a escola pública que está em causa.

Sócrates quer avaliar professores e professoras a qualquer preço. E quer chegar às eleições sem este trunfo. Precisa dele como prova da domesticação da maior manifestação profissional de sempre, e precisa dele para ser "moderno". Mas precisa ainda deste trunfo porque, deixando em banho-maria a verdadeira prioridade, as políticas de fundo para o combate ao insucesso, tenta lá chegar a baixo custo, penalizando professores e professoras pelos resultados escolares.

Este modelo de avaliação de professores é dos mais baratos e lucrativos que se conhece. Entope a progressão na carreira, põe pares desqualificados a fazer o trabalhinho sujo e pressiona para um sucesso escolar administrativo. Em nome da prestação de contas dos serviços públicos e sob a batuta da "competitividade ou morte", esta avaliação é um poderoso mecanismo de controlo e disciplina das instituições. E deixem-se de tretas: está demonstrado que não serve uma avaliação séria do desempenho das instituições e dos seus profissionais. O pandemónio é o dia-a-dia das escolas.

Os professores e as professoras que saíram à rua a 8 de Março sabem tudo isto. Sindicatos, movimentos, formadores de opinião, também. O que se joga no pedido de suspensão da avaliação é nem menos nem mais que o futuro da escola pública. É a recusa da asfixia das escolas, das ditaduras em pirâmide, é a dignidade do tempo e do trabalho para educar com qualidade. Todas boas razões para o protesto a uma só voz.

Agora, ou professores e professoras têm duas alternativas: ou mostram unidade e assumem a sua responsabilidade como rosto da escola pública, ou dão a Sócrates um prémio sem retorno. E não há que enganar: o alvo é o Ministério da Educação. Esta certeza tem levado muitos professores e movimentos a lançar o apelo: uma única manifestação.

É necessário que sindicatos e movimentos acertem no que realmente interessa: uma única manifestação, sem donos, onde todos os parceiros de luta tenham direito à palavra, com sindicatos, movimentos, com quem sabe que é a escola pública que está em causa.

Cecília Honório
www.esquerda.net

Ranking de todas as escolas secundárias

Consultar a listagem aqui.

Quase todas as escolas básicas tiveram média positiva nas provas nacionais

"Foram mais de mil as escolas que este ano tiveram uma média no exame nacional de Matemática do 9.º ano igual ou superior a 2,5 valores (numa escala de 1 a 5). Em 2007, tinham sido apenas duas centenas. Esta é uma das principais conclusões das notas de exame por escola ontem divulgadas pelo Ministério da Educação.

Olhando para o conjunto das duas disciplinas que são sujeitas a exame nacional neste nível de ensino (Português e Matemática), a melhoria revela-se igualmente impressionante. Ao todo, 97 por cento (1254 num total de 1292) das escolas tiveram uma classificação positiva. No ano passado, o feito tinha sido alcançado por apenas 66 por cento.

No caso específico das provas do secundário, aconteceu algo de semelhante. A melhoria das médias nacionais, em particular na Matemática, levou a que a percentagem de escolas secundárias com classificações positivas (9,5 valores ou mais, numa escala de 0 a 20) nas oito disciplinas consideradas pelo PÚBLICO disparasse de 62 por cento para 87 por cento (525 em 604 escolas). Para muitos professores, a melhoria dos resultados nas provas foi fruto da facilidade dos testes deste ano. A tutela insistiu que é consequência do maior esforço de alunos e docentes.

O ranking, elaborado apenas e exclusivamente com base nas médias dos exames nacionais, confirma uma vez mais o domínio das escolas particulares no topo. No ensino secundário, são todas privadas as que este ano se destacam com as melhores médias de exame. A Academia de Música de Santa Cecília, em Lisboa, e o Colégio São João de Brito, também na capital, ocupam os lugares cimeiros. No entanto, há que ter em conta o número de provas realizadas em cada uma. Comparando com o ano passado, não houve nenhuma escola pública a manter-se nos lugares de topo. A Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, passou do quinto para o 13.º lugar. A segunda pública melhor classificada no ano passado, a Filipa de Lencastre, em Lisboa, passou do 14.º para o 23.º lugar, apesar de as médias terem aumentado em ambas.

No ranking do básico, é a Escola Inglesa de São Julião (St. Julian’s, em Cascais), com uma média de 4,5 valores, que surge em primeiro lugar. Ao contrário do que acontece no secundário, aqui há duas escolas públicas entre as 15 primeiras (a Luís Madureira, na Amadora, e o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga).

Outra conclusão imediata prende-se com o facto de haver escolas que, tendo o 9.º e o secundário, repetem os bons desempenhos nos exames. Acontece, por exemplo, com o colégio dos Salesianos do Estoril, Luso-Francês (Porto, Rainha Santa Isabel (Coimbra) ou Moderno (Lisboa).

Mais exigentes no topo

Os dois estabelecimentos de ensino secundário que este ano apresentam os melhores resultados distinguem-se ainda por outra razão: são dos raros casos em que a nota média interna (que resulta das classificações atribuídas, ao longo do ano, pelos professores aos seus alunos) é mais baixa do que aquela que os estudantes conseguiram quando fizeram exame. Na Santa Cecília a diferença é mesmo de 1,1 valores.

Só há mais seis escolas no país, num total de 604, onde os professores parecem ter sido mais exigentes do que o exame nacional. Todas pertencem ao grupo das 40 primeiras.

No outro extremo estão escolas onde a média da nota interna é bastante superior àquela que os alunos conseguiram no exame nacional. Há 130 escolas onde essa diferença é superior a três valores. No ano passado, contudo, esta situação era ainda mais frequente: havia mais de 380 estabelecimentos de ensino onde a diferença entre média das notas internas e de exame era superior a três valores.

Entre as secundárias públicas melhor classificadas figuram, este ano, para lá da Infanta D. Maria, a Secundária do Restelo, em Lisboa, a Secundária José Falcão, Coimbra, e a Secundária de Esmoriz, em Ovar.

Já das 20 escolas que ocupam os últimos lugares do ranking deste ano – com médias entre 6,5 e 8,6 –, nove são repetentes nesta posição. Em quatro delas as médias também aumentaram: passaram dos sete para os oito valores, mas apesar disso ficaram em pior posição na lista".

Público

Ranking das escolas secundárias

Exames do secundário (ranking de escolas com mais de 50 exames)

1. Colégio São João de Brito - 15,12 (248)
2. Colégio Nossa Senhora do Rosário - 14,72 (302)
3. Escola Técnica e Liceal Salesiana Santo António (Estoril) - 14,66 (223)
4. Colégio Moderno - 14,41 (245)
5. Colégio Rainha Santa Isabel - 14,41 (205)
6. Colégio Oficinas de São José 14,29 (359)
7. Colégio Luso-Francês - 14,28 (246)
8. Colégio de Santa Doroteia - 14,05 (259)
9. Externato Ribadouro - 14,02 (799)
10. Colégio de Manuel Bernardes - 13,82 (190)


Exames no secundário (ranking de escolas independentemente do número de provas)

1. Academia de Música de Santa Cecília - 16.30 (46)
2. Colégio São João de Brito - 15,12 (248)
3. Colégio dos Cedros - 14.93 (35)
4. Colégio Mira Rio - 14.89 (42)
5. Colégio Nossa Senhora do Rosário - 14,72 (302)
6. Escola Técnica e Liceal Salesiana Santo António (Estoril) - 14,66 (223)
7. Colégio Horizonte - 14.54 (18)
8. Colégio Moderno - 14,41 (245)
9. Colégio Rainha Santa Isabel - 14,41 (205)
10. Colégio Oficinas de São José 14,29 (359)

Ranking das escolas básicas

Exames nacionais do básico (ranking de escolas com mais de 50 exames)

1. Academia de Música de Santa Cecília - 4,30 (88)
2. Escola Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - 4,25 (68)
3. Externato da Luz - 4,23 (124)
4. Externato Escravas Sagrado Coração de Jesus - 4,23 (64)
5. Colégio Moderno - 4,19 (258)
6. Escola Técnica Liceal Salesiana de Santo António do Estoril - 4,18 (242)
7. Colégio Luso - Francês - 4,13 (192)
8. Colégio Rainha Santa Isabel - 4,12 (162)
9. Externato Apresentação de Maria - 4,12 (106)
10. Colégio São José - 4,10 (50)

Exames nacionais do básico (ranking de escolas independentemente do número de provas)

1. Escola Inglesa de São Julião - 4,50 (34)
2. Academia de Música de Santa Cecília - 4,30 (88)
3. Externato Nossa Senhora da Penha de França - 4,29 (38)
4. Escola Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - 4,25 (68)
5. Colégio Mira Rio - 4,25 (44)
6. Externato da Luz - 4,23 (124)
7. Externato Escravas Sagrado Coração de Jesus - 4,23 (64)
8. Externato Nossa Senhora da Paz - 4,20 (44)
9. Colégio Moderno - 4,19 (258)
10. Escola Técnica Liceal Salesiana de Santo António do Estoril - 4,18 (242)

CCAP desacredita Modelo de Avaliação Docente

Está explicado o pedido de aposentação da Presidente do CCAP. A motivação não terá sido muito diferente da de muitos milhares deprofessores que estão a ser empurrados para a aposentação prematura pelo obscurantismo desta equipa ministerial.
Saudemos as conclusões do CCAP. Bem-vindos à lucidez! Contra a razão e a ética não há mistificação, nem propaganda que resista! É apenas uma questão de tempo!... Esta equipa ministerial já não dispõe de nenhuma âncora credível e séria para continuar a impor a monstruosidade deste modelo de avaliação. De que estamos à espera para reagir?...
O Conselho Científico para a Avaliação do Desempenho dos Professores, terá concluído, de acordo com o SPGL:

a) Que os avaliadores não possuem formação para avaliar os seus pares (!).

b) Que este sistema de avaliação do desempenho não tem repercussão positiva na prática pedagógica dos docentes e no sucesso efectivo dos alunos.

c) Que o modelo de avaliação em causa é, em si mesmo, promotor de conflitos pessoais e profissionais e gerador de um indesejável clima de instabilidade nas escolas.

Agora percebe-se por que a Sra Presidente do CCAP bateu com a porta!
É que o ME não gostou das conclusões do Conselho.
Assim vai a Democracia no nosso País.

(recebido via e-mail)

Como a ministra da educação encara a próxima manifestação dos professores

António Avelãs, dirigente da Fenprof, falou ao Correio da Manhã

Correio da Manhã – Como está a escola em Portugal?
António Avelãs – Globalmente não melhorou. Podem ter existido alterações positivas, mas na generalidade não melhorou. A escola é cada vez menos interessante para os alunos, porque aprendem cada vez menos. Para os professores não é interessante, porque não realizam a sua função principal de ensinar. Passam o tempo dispersos em tantas coisas diferentes que dificultam a tarefa. Se em algumas escolas melhorou, em muitas outras piorou bastante.
– Quais são as medidas positivas deste Governo?
– A requalificação das escolas. A preocupação de encerrar escolas do 1.º Ciclo sem condições para funcionar é positivo. O esforço que existe de informatizar as escolas também é, apesar de todas as questões paralelas associadas.
– É suficiente?
– Não. Essas medidas não compensam a sensação de desconforto que os professores têm com as restantes alterações.
– Como analisa o comportamento do Governo?
– Este Governo tem por hábito apresentar como grande novidade aquilo que não é. A avaliação de professores já existia, o estatuto do aluno também.
– José Sócrates lamenta que os sindicatos não estejam a cumprir o acordo assinado...
– Nós lamentamos é que a ministra da Educação continue a achar que as suas teorias e esquemas são mais importantes do que a realidade. Apresentam esquemas teóricos que deveriam funcionar bem e depois, na realidade, é exactamente o contrário.
– Como o processo de avaliação dos professores?
– A avaliação dos professores podia ser bastante útil se fosse feito com bom senso. Acabou por tornar-se um verdadeiro pesadelo e basta entrar nas escolas para perceber isso.

Bloco de Esquerda apresenta novo modelo de avaliação de Escolas e Docentes

A aplicação ao universo de docentes, no corrente ano lectivo, do modelo de Avaliação de Desempenho, enquadrado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008, veio confirmar as piores suspeitas quanto à sua natureza intrinsecamente complexa, morosa, desadequada e ambígua.
É hoje evidente que a forma não negociada e a incoerência técnica do modelo, afogando as instituições em actividades e rotinas que, não só não são entendidas, como prejudicam o trabalho com os alunos, é responsável pela desestabilização generalizada das escolas portuguesas. É hoje indesmentível que este processo impraticável está a provocar danos profundos no quotidiano das escolas, com graves consequências para a qualidade das práticas de ensino e aprendizagem.
Por outro lado, à complexidade e burocracia do processo imposto pelo Ministério da Educação acresce a não atribuição às escolas e aos docentes de condições efectivas de trabalho para a sua implementação, mormente através da disponibilização de horas para o efeito.
A experiência de “avaliação teste”, realizada pelo Agrupamento de Escolas D. João II, em Santarém, estima que um estabelecimento de ensino com 130 professores requer um total de 1.560 horas por ano para implementar o processo de avaliação vigente. Um número de horas que, como se torna claro, não está totalmente enquadrado nos horários dos professores, agravando assim a já dramática situação da sobrecarga a que estes se encontram, na maior parte dos casos, sujeitos, face à estimativa de cerca de 45 horas semanais efectivamente dedicadas à escola.
Mas os factores de destabilização e estrangulamento das escolas públicas através deste modelo de avaliação multiplicam-se. Há empresas contratadas para a avaliação de professores. Há fichas de avaliação para todos os gostos, consoante as decisões de cada escola e dos seus órgãos dirigentes; fichas de dezenas e dezenas de páginas, atestando a falência técnica deste modelo. Há escolas cujos Presidentes de Conselho Executivo sonegam o acesso às fichas de avaliação. Há casos de critérios ocultos para a atribuição de “Excelentes” e “Muito Bons”, como o acompanhamento de alunos pelos professores durante a hora de almoço, ou para apoios, que deveriam ser contemplados na componente lectiva. Mas há outros critérios bem visíveis e postos no papel como a obrigatoriedade de o professor ultrapassar em 7% as metas definidas pela escola, quando esta situa o limiar de sucesso em 85% e 90%.
O autoritarismo do Ministério da Educação e a total ausência de regulação do processo de avaliação têm despertado atitudes despóticas e autocráticas, comportamentos fundados em razões subjectivas e discricionárias, instalando-se um clima de medo e perseguição. O Ministério da Educação ignora ou pactua.
O modelo instiga fortemente à complexificação, que se traduz num crescente artificialismo, desviando a avaliação dos mais elementares princípios de equidade, justiça e universalidade, numa afronta acrescida à dignidade dos professores, que abandona precocemente o ensino a um ritmo jamais visto.
Mas todas estas práticas são, afinal, o fruto da raiz de um modelo que se afirmou desvirtuado pela ausência de credibilidade e verdade desde a sua origem.
De facto, o modelo de avaliação de desempenho docente não consegue mascarar as evidências: é um modelo barato e estrangulador da progressão, é mais uma rolha para além do congelamento das carreiras.
A avaliação entre pares, estabelecendo um sistema hierárquico artificial, através da distinção entre professores titulares e professores não titulares, dá lugar a situações inverosímeis que descredibilizam o próprio processo e lhe retiram qualquer legitimidade. O exemplo sublime desta incongruência é o caso de alunos orientados em estágios pedagógicos que se encontram neste momento a proceder à avaliação dos que foram os seus orientadores, formadores e avaliadores.
Um outro aspecto conceptual relevante, que cauciona gravemente a credibilidade do próprio modelo, aponta para a inclusão dos resultados dos alunos no resultado da avaliação de cada docente, enfatizando assim o entendimento – claramente subjacente ao modelo – segundo o qual o sucesso educativo depende exclusivamente do professor. O peso do aproveitamento dos alunos no resultado da avaliação dos professores, que atinge na generalidade dos casos 7% do valor final obtido (podendo atingir os 10%), constitui um perverso convite à distorção de práticas e processos, colocando os professores perante dilemas moralmente inaceitáveis, inspirados numa clara pressão para a obtenção de sucesso educativo a todo o custo.
Consciente dos factores críticos que decorriam do próprio modelo adoptado, bem como da obsessão do governo em proceder à sua acelerada e irresponsável implementação, o próprio Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), nomeado pelo Ministério da Educação através do Decreto Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro, veio recentemente (num relatório datado de Julho de 2008), denunciar o reducionismo decorrente da vinculação excessiva dos resultados dos alunos ao desempenho docente, lembrando que “a utilização dos resultados escolares e a análise da sua evolução, para efeitos de avaliação de desempenho, não deve desligar-se do contexto particular da turma e dos seus alunos, nem limitar-se, de forma alguma, a uma mera leitura estatística dos resultados”, acrescentando que, “no contexto da complexidade do processo de aprendizagem, não é possível determinar e aferir com rigor até que ponto a acção de determinado docente foi exclusivamente responsável pelos resultados obtidos, conforme a literatura científica consensualmente refere”.
No mesmo relatório (Princípios orientadores sobre a organização do processo de Avaliação do Desempenho Docente), e numa clara concretização das fundadas preocupações quanto à apressada e autocrática implementação do modelo vigente, o CCAP alerta expressamente o Ministério da Educação quanto ao “risco de a avaliação se constituir num acto irrelevante para o desenvolvimento profissional dos docentes, sem impacto na melhoria das aprendizagens dos alunos, que conviria evitar desde o início”, advertindo acrescidamente para o que – neste início de ano lectivo – retrata fielmente a realidade quotidiana das nossas escolas, traduzida no sufoco da “burocratização excessiva, [na] emergência ou reforço de conflitualidades desnecessárias e [no] desvio das finalidades formativas e reguladoras que um processo de avaliação do desempenho profissional deve conter”.
Um governo socialmente responsável e consciente jamais teria permitido que a obstinada teimosia da actual equipa do Ministério da Educação tornasse necessário demonstrar, pela prática, as incongruências, contradições e irregularidades do modelo em vigor, que carece não só do devido cumprimento da legalidade em muitos dos mecanismos estabelecidos (sobretudo quanto ao cumprimento de normas elementares do Código de Procedimento Administrativo), mas que deveria igualmente revestir-se da necessária credibilidade e relevância, exigidas pelo próprio sistema educativo e pela sociedade portuguesa, tendo em consideração as finalidades a que o mesmo deveria incontornavelmente subordinar-se.
O actual modelo de avaliação de desempenho de professores constitui, de facto, pela sua manifesta falta de credibilidade e pela perturbação profunda em que mergulhou as escolas no corrente ano lectivo, um atentado à qualidade da educação e à dignidade dos agentes educativos, que reclamam justamente a sua imediata suspensão.
Na sequência dos fundamentos e propostas apresentados através do Projecto de Resolução n.º 288/X, de 11 de Março de 2008, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda reafirma uma vez mais, com a razão que o tempo e a realidade vieram dar à proposta então apresentada, a imperiosa necessidade de, uma vez suspenso o actual modelo de avaliação de desempenho, ser estabelecido um plano faseado e participado de implementação de um modelo de avaliação de desempenho de escolas e docentes cuja relevância, coerência, justiça e credibilidade sejam amplamente reconhecidas pela comunidade educativa e pela sociedade em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recomenda ao Governo:

1. A suspensão imediata do processo de avaliação de desempenho de professores do ensino básico e secundário, de modo a restaurar nas escolas as condições de tranquilidade, necessárias ao normal desenvolvimento dos processos educativos;

2. O desenvolvimento de um modelo assente numa lógica faseada e experimental, como o que se propõe nos pontos seguintes, capaz de articular de modo consistente e coerente o processo de avaliação de escolas com o processo de avaliação de docentes, relevando o cumprimento de alguns princípios fundamentais para a credibilidade dos processos de avaliação, entre os quais:
a) A consagração dos princípios de equidade, justiça e universalidade, inerentes ao sistema público de educação;
b) A articulação entre processos de autoavaliação e avaliação externa, mediada pela caracterização de contextos educativos e pela identificação de recursos necessários à prossecução de metas e objectivos;
c) A desvinculação absoluta dos resultados dos alunos da avaliação individual dos docentes.

3. Em conformidade com os princípios e requisitos enunciados, o modelo faseado de avaliação das escolas deverá prosseguir as seguintes etapas e processos:
a) Aprofundar e acelerar o processo em curso de avaliação externa das escolas, integrando e reforçando questões relativas à caracterização do meio em as mesmas se inserem e a práticas e experiências de avaliação;
b) No âmbito deste processo, propõe-se a divulgação, até ao final do ano lectivo 2008/09, do relatório de avaliação externa, contemplando o maior número possível de escolas, que deverá identificar as boas práticas e aferir o peso das diferentes variáveis no combate ao insucesso e na melhoria da cultura de escola;
c) Até ao final do ano lectivo em curso, as escolas elaboram um plano estratégico de promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar, partindo dos seus contextos de pertença, levantando os recursos considerados necessários e identificando metodologias, objectivos e metas;
d) Assumindo que o sucesso educativo é, antes de mais, uma missão de equipa, cuja responsabilidade não cabe a cada professor, individualmente considerado, as escolas procedem no ano lectivo de 2009/2010 à sua autoavaliação;
e) A autoavaliação das escolas parte da avaliação do trabalho desenvolvido por cada um dos seus órgãos colegiais (os diferentes conselhos) e obriga à publicitação dos resultados obtidos face às metas e recursos apresentados no início do ano; esta vertente de avaliação será inserida no quadro mais amplo da autoavaliação da escola, do qual cabe relatório, publicitado e debatido, quer no âmbito das estruturas da área pedagógica afim, quer perante a comunidade;
f) Até ao final do ano lectivo de 2009/2010, o Ministério da Educação e todos os parceiros, incluindo as estruturas sindicais, associações profissionais e demais organizações de professores, bem como estruturas representativas das famílias, de profissionais de áreas afins, definem, a partir de um amplo espaço de discussão, o modelo mais eficaz de avaliação individual de docentes, tendo em conta a sua responsabilidade social e pública, bem como a sua permanente inserção em contexto.

4. A definição do modelo de avaliação individual de professores assumirá as críticas e contributos já enunciados, mormente:
a) O desajustamento da periodicidade da avaliação imposta pelo Ministério da Educação e a sua substituição pelo período de cada escalão de progressão;
b) A necessidade de estabelecer as adequadas condições de avaliação, quer para avaliadores quer para avaliados, incluindo o direito à formação gratuita e à redução parcial e ajustada do horário de trabalho;
c) A assunção do docente como sujeito construtor da sua profissionalidade e, em conformidade, como co-decisor, nomeadamente em matérias como a escolha do momento de avaliação e a modalidade de avaliação;
d) A distinção clara entre a avaliação interna e efectuada por pares, que não pode ultrapassar a vertente formativa nem produzir efeitos aceleradores ou penalizadores sobre a carreira, e a sua articulação com a avaliação externa e integrando outros parceiros, devidamente qualificados, que poderá assumir aquelas componentes.

São Bento, 20 de Outubro de 2008

Os Deputados e as Deputadas do Bloco de Esquerda

Bloco de Esquerda quer suspensão do actual modelo de avaliação de professores e propõe um novo modelo

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um projecto de resolução com vista à suspensão do actual modelo de avaliação de professores, considerado "burocrático e inadequado" e responsável pela instabilidade e "pandemónio" que se vive nas escolas. Em alternativa, o Bloco propõe "a adopção faseada de um novo modelo de Avaliação de Escolas e Docentes, formativo, integrado e participado".

Pensem e reflictam

8 de Novembro. 15 de Novembro. Datas tão próximas para duas manifestações de professores é um absurdo completo, tanto assim que o meu pessimismo crónico levanta voo na direcção errada. Apetece-me dizer asneiras. Chamar nomes a alguém. Não digo. Não chamo. Contenho-me. Interrogo-me se alguém no seu perfeito juízo considera ser esta a estratégia correcta para combater a política educativa do Ministério da Educação. A evidência é tão grande que não acredito que haja hesitação na resposta. Mas a classe docente é masoquista e tem um prazer especial em auto-flagelar-se. Continuemos assim que vamos longe!

Ainda o "Magalhães"

"Há cerca de vinte anos eu dava aulas numa universidade. Um dia lembrei-me de falar de ‘A Cidade e as Serras’ – em trinta alunos, só dois tinham lido. Como era uma turma de 4º ano e de formação de professores, achei que deviam ler o livro.
Choque e pavor. Percebi depois quando uma aluna me explicou que tinha aulas de Psicopedagogia, Pedagogia, Didáctica, História da Educação, Administração Escolar, Legislação Escolar – e até uma para lhes ensinar a usar projector de slides ou retroprojector. Não tinham tempo para ler. Ou seja: sabiam como ensinar e manusear toda aquela geringonça, mas não tinham nada para ensinar. Para pôr lá dentro. Vinte anos depois, vai por aí uma grande festança com o ‘Magalhães’. Números de circo e tal. Mas duvido que saibam o que pôr lá dentro. Pobres professores".

Francisco José Viegas, escritor

Correio da Manhã

A avaliação dos docentes aplicada aos médicos

"Já que muitos jornalistas e comentadores defendem e compreendem o modelo proposto para a avaliação dos docentes, estranho que, por analogia, não o apliquem a outras profissões (médicos, enfermeiros, juízes, etc.).

Se é suposto compreenderem o que está em causa e as virtualidades deste modelo, vamos imaginar a sua aplicação a uma outra profissão, os médicos.

A carreira seria dividida em duas: Médico titular (a que apenas um terço dos profissionais poderia aspirar) e Médico.

A avaliação seria feita pelos pares e pelo director de serviços. Assim, o médico titular teria de assistir a três sessões de consultas, por ano, dos seus subordinados, verificar o diagnóstico, tratamento e prescrição de todos os pacientes observados. Avaliaria também um portefólio com o registo de todos os doentes a cargo do médico a avaliar, com todos os planos de acção, tratamentos e respectiva análise relativa aos pacientes.

O médico teria de estabelecer, anualmente os seus objectivos: doentes a tratar, a curar, etc. A morte de qualquer paciente, ainda que por razões alheias à acção médica, seria penalizadora para o clínico, bem como todos os casos de insucesso na cura, ainda que grande parte dos doentes sofresse de doença incurável, ou terminal. Seriam avaliados da mesma forma todos os clínicos, quer a sua especialidade fosse oncologia, nefrologia ou cirurgia estética...Poder-se-ia estabelecer a analogia completa, mas penso que os nossos 'especialistas' na área da educação não terão dificuldade em levar o exercício até ao fim.

A questão é saber se consideram aceitável o modelo? Caso a resposta seja afirmativa, então porque não aplicar o mesmo, tão virtuoso, a todas as profissões? Será???!!!

Já agora...Poderiam começar a 'experiência' pela Assembleia da República e pelos (des)governantes..."

Opinião de uma advogada

Entrevista da ministra da educação à revista Visão

Há limites para tudo!

Tenho aqui apelado à união entre sindicatos e professores, mas há que reconhecer que esta atitude divisionista dos sindicatos é ignóbil, vil e completamente despropositada. Sabendo que havia uma manifestação já formalmente autorizada para o dia 15 de Novembro, não faz qualquer sentido que os sindicatos venham agora promover uma outra para uma semana antes (dia 8). O que é que estes ganham em antecipar a manifestação por alguns dias? Rigorosamente nada. Esta manobra é claramente uma tentativa desesperada para manterem o protagonismo e acautelarem os seus interesses pessoais e partidários. Da forma como o fazem estão a seguir exactamente a táctica da ministra que tantas vezes têm reprovado: uma demonstração de força, de quero, posso e mando, tentando mostrar aos professores quem realmente detém e comanda os destinos da classe. É assim perfeitamente natural que a maioria dos professores deixe de considerar os sindicatos como os seus fiéis representantes. Deixaram de apoiar quem de facto deviam representar e, por isso, é hora de entregar o protagonismo a outros que, efectivamente, saibam defender condignamente a classe docente.

Haja bom senso (II)

A tríade ministerial, refastelada no sofá, estará com certeza deliciada e maravilhada, assistindo a esta luta fracticida entre professores e sindicatos. Não me parece que esta guerra traga algum benefício para qualquer dos contendores. Bem antes pelo contrário. Uma coisa eu sei: enquanto as comadres se degladiam, o Ministério da Educação continuará a somar pontos junto da opinião pública. Precisamente aquilo que realmente vai interessando no presente momento.

Haja bom senso

“Estas acções desgarradas, sem promotores conhecidos, servem mais os interesses do Ministério”, disse ao CM Mário Nogueira, líder da Fenprof.

Esta frase assassina de Mário Nogueira, poderá significar a machadada final na relação de confiança entre sindicatos e professores. Oxalá isto não redunde num suicídio colectivo para as duas partes.

A manifestação de 15 de Novembro

Finalmente, parece que estamos dispostos a ir à luta. Já era sem tempo. Dia 15 de Novembro, os professores estão determinados em dar uma resposta cabal à política educativa deste governo que atenta contra a nossa dignidade e compromete de forma inequívoca o futuro do ensino público em Portugal. Até aqui totalmente de acordo. O (grande) senão reside no facto de muita gente pensar que se pode avançar para uma manifestação desta dimensão sem o apoio dos sindicatos. Quem assim pensa está a cometer um erro crasso que nos poderá ser fatal. É necessário traquejo na organização destes eventos e isso é algo que nos falta por muita boa vontade que possamos ter. Sem o apoio logístico dos sindicatos a manifestação pode redundar num fracasso e aí o feitiço vira-se contra o feiticeiro. Por outro lado, este é um momento-chave em que é necessário união de esforços e não de fracturas e discórdias. É verdade que os sindicatos têm cometido erros indesculpáveis, como foi aquele do “entendimento” com a tutela, mas há que deitar esses ressentimentos para trás das costas e avançarmos em conjunto, na defesa do interesse de todos. É fundamental termos a noção da proporção das coisas: o nosso inimigo é este governo e o Ministério da Educação e não os sindicatos.
Convém também que fique claro que a luta dos professores não se pode esgotar na manifestação, até porque o Ministério da Educação já deu provas que não verga com facilidade (ainda para mais quando as sondagens colocam o partido socialista perto da maioria absoluta). Esse foi o nosso erro, depois do 8 de Março. Pensámos que bastava reunir 100.000 professores e que, a partir daí, as nossas reivindicações seriam atendidas. Lixámo-nos, como bem sabemos. É bom que tenhamos aprendido a lição e não voltemos a cair nesse logro. Acredito que o sucesso da manifestação poderá ser importante, mas deverá funcionar apenas como um factor catalisador de um confronto com o Ministério que se prevê longo, conturbado e de grande desgaste. Seguramente que outras formas de luta têm de ser encontradas, sob pena de os nossos objectivos não virem a ser alcançados. O que não podemos, de forma nenhuma, é baixar os braços e esperar que outros resolvam os nossos problemas.

Educação é propaganda

"Não há registos, na memória da política da res publica portuguesa, de um Governo que tenha orquestrado uma tal campanha de propaganda baseada na tecnologização do ensino, que só tem paralelo no marketing da venda de produtos de multinacionais, a que o Governo retira os custos e lhes dá os benefícios. Computadores, o Magalhães - falsamente aclamado como o "primeiro portátil luso" -, quadros interactivos, ligações de banda larga, distribuição gratuita a alguns alunos - e nunca à maioria deles, mesmo que carenciados - promovidos por 23 ministros, secretários de Estado, directores-gerais, foram as notícias da educação, num mundo cor-de-rosa, em que o futuro em Portugal será, na perspectiva do primeiro-ministro, o da melhor educação.Só que o primeiro-ministro vive numa realidade virtual, convencido de que o faz-de-conta muda a realidade da educação. Até julgamos que a sua convicção é genuína, mas alguém terá de lhe dizer que, antes das tecnologias nas escolas, os alunos devem saber bem ler, escrever e contar, para depois as dominar, e que este desiderato deve ser validado por exames externos.Depois, a educação básica, obrigatória e gratuita, deveria, pois, possibilitar que todos tivessem, acessíveis e sem custos, os materiais de apoio às aprendizagens. Acrescentamos, ainda, que pouco ou nada resultará desta propaganda, se não se contemplar a formação de todos os docentes nas tecnologias da informação e comunicação (TIC), para rentabilizar as tecnologias, uma vez que a maioria dos jovens possui um domínio superior em relação a grande parte dos docentes.É necessário que os pais e encarregados de educação disponham de suficiente literacia e apetrechamento de competências nas tecnologias, para acompanhar os filhos. O Governo deveria disponibilizar aos pais mais carenciados, que hoje já abrange a classe média portuguesa - os novos pobres da Europa -, o acesso gratuito à Internet. Por último, todos estes itens devem estar garantidos à totalidade das escolas e dos alunos, pois só assim faz sentido o Estado democrático.Como nada disto corresponde à verdade da realidade portuguesa, a propaganda do Governo, na área da educação, pretende não só esconder a falência da sua pseudo-reforma, em que o insucesso está dissimulado pelo facilitismo, como também canalizar para áreas fictícias o descontentamento e desmotivação dos professores. Acena-se com tecnologia de ponta para a educação portuguesa, mas a iliteracia continua a alastrar, ameaçando a salubridade educacional do País.Nesta primeira etapa do ano escolar, o marketing do Governo venceu! Esperamos pelas etapas seguintes que, para já, não auguram nada de bom para a escola, pais e alunos que, deslumbrados pela propaganda do entretenimento tecnológico, se encontram pouco preocupados com a cultura do saber e desenvolvimento das capacidades dos jovens".

Carlos Alberto Chagas, Secretário-geral da FENEI/SINDEP

DN

Pacheco Pereira, na Sábado desta semana