Visãoquinta-feira, novembro 06, 2008
Dados actualizados da mobilização para 8 de Novembro
"Aqui ficam os dados actualizados da mobilização mais contável, a do número de viaturas completas:
novembro 2008 - março 2008
spn: 266 - 216
sprc: 114 - 80
spgl: 44 - 38
spzs: 45 - 38
totais: 469 - 372
e ainda faltam 3 dias!!!
inscreve-te! vem mostrar a mlr com quem está a lidar!!!"
quarta-feira, novembro 05, 2008
Como vai indo a mobilização para 8 de Novembro
http://diasdofim.blogspot.com/
Professores e sindicatos
São eles que cavam a terra e lhe deitam a semente e, por isso, querem ser os ceifeiros da messe. Os sindicatos, porque têm as «camionetas», gostam de ser os transportadores do trigo, levando-o para o seu celeiro e daqui para a padaria, de onde o levarão para «sua casa» e para seu «prazer», deixando aos primeiros as migalhas ou, no máximo, a côdea dura que só molhado em leite ou em cevada lhes servirá de ténue alimento.
Mais de trinta anos depois, os professores resolveram também participar no festim e criaram os seus próprios movimentos de autodefesa. Perceberam que a maior parte dos sindicalistas das centrais sindicais e dos muitos que gravitam no interior das dezenas de sindicatos filiados já pouco percebem da realidade objectiva e concreta da sala de aula e da sala dos professores. Sentados há anos nas cadeiras dos gabinetes, por muito que digam que passam dias e dias no «terreno», ganharam calo no rabo, que não se cansam de coçar, melhor, lhes sabe bem coçar.
Sabem lá eles o que é indisciplina na sala de aula! (Alguém se lembra do que disse o prof. Charrua, quando regressou à escola, passados 20 anos?). Ouvem falar e pensam que isso lhes dá a sabedoria para dissertarem sobre o assunto. Sabem lá eles o que os alunos falam, como falam, como respondem, como reagem! Ouvem dizer isto e aquilo nessas reuniões que convocam para não dizerem quase nada, mas para justificarem o lugar.
Estudam (?) pedagogia para debitar… para debitar, mas não conseguem entender que a realidade da Escola é diferente daquilo que apregoam. São uma espécie de gastrónomos que só sabem enumerar os ingredientes de uma sopa, mas não a sabem confeccionar. E acham-se tão doutos que nem querem ouvir o que os professores autênticos têm para lhes dizer. Os professores não deram nem vão dar o grito do Ipiranga em relação aos sindicatos, mas a «república» já chegou. As tropas já se juntaram uma vez e vão juntar-se outra.
Os professores, perante o inferno em que a Escola se está a transformar, convocaram uma manifestação para dia 15 de Novembro, em Lisboa. Este «povo» resolveu descer à capital, na tentativa de alertar «suas majestades», mais uma vez, sobre os graves rombos que o «barco da educação» está a sofrer e com risco de se afundar. Os novos «infanções» têm considerado que os «condes», os «duques», os «marqueses» ou os «barões» não estão a defender bem o «castelo». Então esta «velha nobreza», e em especial a Fenprof, tremeu e temeu que os seus «foros» estivessem em perigo.
Convocaram outro «exército» de professores para o dia 8. Uma traição? Talvez não seja necessário dizer tal, contudo… foi um exercício de força. Quiseram dizer que eles é que detêm poder e representatividade nas «cortes». E contaram as espingardas. Mas terão verificado que as notícias que os seus emissários lhes mandavam não eram favoráveis. O exército, que esperavam comandar, iria ser diminuto: havia escolas sem «voluntários» inscritos. Foi então que o «estado maior» da Frenprof chamou na quarta-feira passada (29 Out.) os movimentos de professores, para negociaram a paz.
O «tratado» fica, para já, com esta data, evitando, os professores, beijinhos e abraços, pois, conforme dizem elementos do PROmova, de Vila Real, “os movimentos vão continuar a existir até que ocorra a pacificação das escolas” ( ver entrevista). Estes movimentos não terão a «mentalidade e a estratégia» de D. Afonso Henriques nas lutas com o seu primo D. Afonso VII, ao agir por impulsos e segundo as suas conveniências, mas estão aí para se fortalecer, porque eles têm as «ementas» e sabem com «cozinhá-las». Para já avançam para a segunda conquista do «castelo» de Lisboa. A jornada é decisiva. Boa sorte".
Ribeiro Alves
O novo presidente da CCAP em discurso directo
Correio da Manhã – Foi nomeado presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores. Quais os seus objectivos?
Alexandre Ventura – Toda a minha acção será no sentido de introduzir serenidade e diálogo no processo, que está com bastante ruído. O modelo pode ser objecto de melhoria com o contributo de todos. Cabe--nos encontrar as melhores soluções e apresentá-las à tutela, que decidirá se as adopta.
– Num congresso na Madeira teve "posicionamentos críticos" face ao actual modelo...
– Não tenho consciência exacta das palavras que proferi, mas qualquer modelo é passível de melhoria.
– Os professores queixam-se de falta de tempo para os alunos.
– Provavelmente é um dos aspectos que poderão ser sujeitos a alguma melhoria, para tornar o modelo mais eficaz e eficiente, atingindo o mesmo objectivo com menos dispêndio de energia e maior concentração no trabalho com os alunos.
– Qual a autonomia de um Conselho a que a ministra preside se assim entender e com voto de qualidade?
– Foi em face desta configuração que aceitei o desafio e seria despropositado criticar. Não imagino que o órgão tivesse desenvolvido a sua actividade de forma menos livre. Não me parece que seja essa a atitude da tutela.
– O Conselho fez recomendações críticas sobre o modelo e saíram a presidente Conceição Castro Ramos e Matias Alves...
– A presidente saiu por aposentação e Matias Alves porque deixou de ser professor titular.
– É estranho ser nomeada e meses depois aposentar-se.
– São especulações. Não conheço declarações de Conceição Castro Ramos que refiram outra motivação para a saída.
– Como encara a manifestação de professores de sábado?
– São aspectos de ordem política. Outros países viveram este fenómeno há 10/15 anos quando mudaram o paradigma da avaliação".
Bernardo Esteves
segunda-feira, novembro 03, 2008
Escolas não pagam horas extraordinárias
Correio da Manhã – Os professores estão descontentes com a carga horária de trabalho?
Mário Nogueira – Claro que sim! Todos nós sentimos que está a ser cometida uma série de ilegalidades quanto à excessiva carga horária de trabalho a que estamos submetidos.
– De que ilegalidades estamos a falar?
– As ilegalidades que estão a ser cometidas têm a ver, por exemplo, com o número de horas excessivas de reuniões dos professores e com a utilização de horas extraordinárias dentro do estabelecimento de ensino para funções de coordenação pedagógica.
– Como está a ser a posição dos estabelecimentos de ensino nessas situações?
– Não estão a agir, pelo contrário. As escolas não pagam as horas extraordinárias e nem regularizam os horários dos docentes.
– Estamos a falar de quantos docentes com excessiva carga horária de trabalho?
– Existem escolas inteiras onde estas ilegalidades se verificam. Por exemplo, a Fenprof analisou uma escola secundária do País que tem 256 professores, todos fazem hora e meia a mais de trabalho e não são pagos para tal.
– A Fenprof tem recebido muitas queixas a esse respeito?
– Temos recebido inúmeras queixas diariamente, o que também pode ser explicado pelo facto de ter sido a Fenprof quem denunciou primeiro esta situação.
– Como é que a Fenprof fez a denúncia?
– No dia 14 de Outubro, entregámos uma carta à sr.ª ministra da Educação na qual acusamos o Governo destas ilegalidades e de tudo o que se relacione com as mesmas. Mas a nossa luta vai continuar com a manifestação do próximo dia 8, sendo que a excessiva carga horária dos professores é um dos motivos que nos faz regressar à rua para protestar.
Joana Freire
O milagre
Muita gente ficou feliz. Professores gratificados, estudantes recompensados e pais descansados podem comemorar o feito. Nas universidades, esperam-se agora massas de alunos motivados e qualificados. Nos empregos, sobretudo na banca, nos seguros, nas empresas de engenharia e nos laboratórios científicos, esfregam-se as mãos na expectativa de receber, dentro de poucos anos, profissionais extraordinariamente preparados para as contas, o cálculo e o raciocínio abstracto. Nos jornais e nas televisões, onde os jornalistas confundem milhares com milhões e não sabem calcular uma percentagem ou uma taxa de variação, teremos, brevemente, dados exemplares e contas limpas. Começa uma nova era!
António Barreto
domingo, novembro 02, 2008
Boss AC, rapper de profissão, encontra-se em vários manuais de Filosofia
Alberto Gonçalves
sábado, novembro 01, 2008
Magos da Matemática
"A espectacular e fulgurante subida das notas positivas nos exames, sobretudo de Matemática, tanto no ensino básico como no secundário, é comparável a um fenómeno do Entroncamento, só possível em Portugal.
Em 2008, nada menos do que 1.052 escolas básicas conseguiram aquilo que, em 2007, só 222 tinham conseguido. De 83 por cento de ‘chumbos’ em 2007 desceu-se para 26 por cento em 2008. Estamos perante um esforço titânico de aprendizagem ou um caso de pura magia estatístico-política?!
Estes resultados seriam motivo de grande regozijo, se não pesasse sobre eles a suspeita de ter havido uma acentuada diminuição do nível de exigência nos exames (não apenas de Matemática) para melhorar substancialmente as estatísticas em ano eleitoral. O nacional-porreirismo está em marcha!.
Assim, o parecer do Conselho Nacional da Educação a sugerir que os ‘chumbos’ sejam abolidos nem precisa de ser adoptado pelo Ministério. Basta ‘servir’ exames por medida a todos os cábulas, transformando-os em magos da Matemática. Exulta a Ministra e regozijam-se os paizinhos. Perdem os meninos e perde o País.
É irresistível a comparação com aquilo que se passa no futebol português. Diz-se que a Liga Sagres está mais ‘competitiva’. Mas isso deve-se, infelizmente, à acentuada diminuição da qualidade das equipas chamadas ‘grandes’ e não, propriamente, ao facto de as equipas ‘pequenas’ e ‘médias’ terem subido de nível..Matemática e futebol em Portugal, a mesma luta? Pelo menos é o que parece!"
Alfredo Barroso
sexta-feira, outubro 31, 2008
Adeus aos mestres
E como se transforma num problema de injustiça social o falhanço das políticas ditas de apoio aos mais desfavorecidos
Aliás o artigo até cita um ”investigador da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e um dos primeiros participantes no programa de avaliação das escolas oficiais”, Para Pedro Oliveira, que defende que “seria interessante se os rankings mostrassem a origem social dos alunos para se perceber o posicionamento das escolas nas listagens”Um outro investigador citado pelo JN, “Ivo Domingues, sociólogo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, põe a tónica do êxito dos colégios privados na continuidade que proporcionam às classes média e alta de manterem os seus privilégios sociais e culturais.” Mais um bocadinho e estamos a defender o fim do ensino privado, essa estratégia das «classes média e alta de manterem os seus privilégios sociais e culturais.»
Provavelmente o ensino privado é isso neste momento. Ou seja qualquer pessoa com dois dedos de informação tem sérias reservas em deixar os seus filhos frequentarem uma coisa apalhaçada, onde cada vez se ensina menos e pode nem se lhes garantir a segurança. Onde se um menino se quiser levantar, desatar aos pontapés, chamar isto e aquilo aos professores tal não passa duma performance expressiva. E onde cada vez mais a avaliação e a exigência são condicionadas às ficções ministeriais.
Não por acaso os filhos da nossa classe política frequentam sobretudo até ao 9º ano o ensino privado. Em alguns casos até já nem são escolas privadas portuguesas mas sim estrangeiras como é o caso da escola alemã. E muitos mais debandarão do ensino público caso os ditames do conselho nacional de educação sejam seguidos pois poucos estarão para arriscar que os seus filhos sejam cobaias da introdução do «melhor modelo escolar do mundo em Portugal.»
Ao contrário do que diz o artigo do JN não são os filhos dos pobres que fazem baixar o nível do ensino. Quem destruiu o ensino público foram aqueles que resolveram fazer experimentalismo social nas escolas. Como é claro foram os primeiros a tirar de lá os filhos e agora acusam os mesmos pobres de não terem rendimento escolar. Se não tivessem desautorizados os professores e funcionários, se não tivessem baixado o nível de exigência curricular, se tivessem exigido responsabilidade às famílias pelo comportamento dos seus filhos… enfim se se tivessem comportado como uma escola a escola pública teriam certamente ajudado muito mais os pobres.
Curiosamente o artigo do JN refere que só frequenta o Colégio S. João de Brito «quem pode pagar os 460 euros de mensalidade mensal no Ensino Secundário» lamento informar mas todos pagamos mais ou menos isso por cada aluno que frequenta uma qualquer escola pública. O custo por aluno nas piores escolas do ranking não é certamente muito diferente do apresentado nas mensalidades do citado São João de Brito. Feitas as contas as piores classificadas até saem muito mais caras porque as reprovações agravam os custos".
Helena Matos
Platafora Sindical e Movimentos de Professores chegam a um entendimento
O fim dos chumbos até ao 9ºano
Acho que o sr. secretário Lemos está a ser modesto em matéria de "mecanismos de alternativa a chumbos". Defendo que, na hora do baptismo, perdão, no registo civil, se atribua logo o 9º ano a cada pequeno cidadão. Assim, evita-se logo os chumbos.
Parece, além do mais, que o chumbo é visto como uma tentativa de responsabilizar os alunos e os pais, o que – no entender do sr. secretário Lemos e do sempre espantoso Albino Almeida, da confederação dos paizinhos – não pode acontecer. Sim, de facto, onde é que isto se viu? Na Finlândia?"
Francisco José Viegas
quinta-feira, outubro 30, 2008
Professores: uma só manifestação
Sócrates quer avaliar professores e professoras a qualquer preço. E quer chegar às eleições sem este trunfo. Precisa dele como prova da domesticação da maior manifestação profissional de sempre, e precisa dele para ser "moderno". Mas precisa ainda deste trunfo porque, deixando em banho-maria a verdadeira prioridade, as políticas de fundo para o combate ao insucesso, tenta lá chegar a baixo custo, penalizando professores e professoras pelos resultados escolares.
Este modelo de avaliação de professores é dos mais baratos e lucrativos que se conhece. Entope a progressão na carreira, põe pares desqualificados a fazer o trabalhinho sujo e pressiona para um sucesso escolar administrativo. Em nome da prestação de contas dos serviços públicos e sob a batuta da "competitividade ou morte", esta avaliação é um poderoso mecanismo de controlo e disciplina das instituições. E deixem-se de tretas: está demonstrado que não serve uma avaliação séria do desempenho das instituições e dos seus profissionais. O pandemónio é o dia-a-dia das escolas.
Os professores e as professoras que saíram à rua a 8 de Março sabem tudo isto. Sindicatos, movimentos, formadores de opinião, também. O que se joga no pedido de suspensão da avaliação é nem menos nem mais que o futuro da escola pública. É a recusa da asfixia das escolas, das ditaduras em pirâmide, é a dignidade do tempo e do trabalho para educar com qualidade. Todas boas razões para o protesto a uma só voz.
Agora, ou professores e professoras têm duas alternativas: ou mostram unidade e assumem a sua responsabilidade como rosto da escola pública, ou dão a Sócrates um prémio sem retorno. E não há que enganar: o alvo é o Ministério da Educação. Esta certeza tem levado muitos professores e movimentos a lançar o apelo: uma única manifestação.
É necessário que sindicatos e movimentos acertem no que realmente interessa: uma única manifestação, sem donos, onde todos os parceiros de luta tenham direito à palavra, com sindicatos, movimentos, com quem sabe que é a escola pública que está em causa.
Cecília Honório
www.esquerda.net
quarta-feira, outubro 29, 2008
Quase todas as escolas básicas tiveram média positiva nas provas nacionais
Público
Ranking das escolas secundárias
1. Colégio São João de Brito - 15,12 (248)
2. Colégio Nossa Senhora do Rosário - 14,72 (302)
3. Escola Técnica e Liceal Salesiana Santo António (Estoril) - 14,66 (223)
4. Colégio Moderno - 14,41 (245)
5. Colégio Rainha Santa Isabel - 14,41 (205)
6. Colégio Oficinas de São José 14,29 (359)
7. Colégio Luso-Francês - 14,28 (246)
8. Colégio de Santa Doroteia - 14,05 (259)
9. Externato Ribadouro - 14,02 (799)
10. Colégio de Manuel Bernardes - 13,82 (190)
Exames no secundário (ranking de escolas independentemente do número de provas)
1. Academia de Música de Santa Cecília - 16.30 (46)
2. Colégio São João de Brito - 15,12 (248)
3. Colégio dos Cedros - 14.93 (35)
4. Colégio Mira Rio - 14.89 (42)
5. Colégio Nossa Senhora do Rosário - 14,72 (302)
6. Escola Técnica e Liceal Salesiana Santo António (Estoril) - 14,66 (223)
7. Colégio Horizonte - 14.54 (18)
8. Colégio Moderno - 14,41 (245)
9. Colégio Rainha Santa Isabel - 14,41 (205)
10. Colégio Oficinas de São José 14,29 (359)
Ranking das escolas básicas
1. Academia de Música de Santa Cecília - 4,30 (88)
2. Escola Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - 4,25 (68)
3. Externato da Luz - 4,23 (124)
4. Externato Escravas Sagrado Coração de Jesus - 4,23 (64)
5. Colégio Moderno - 4,19 (258)
6. Escola Técnica Liceal Salesiana de Santo António do Estoril - 4,18 (242)
7. Colégio Luso - Francês - 4,13 (192)
8. Colégio Rainha Santa Isabel - 4,12 (162)
9. Externato Apresentação de Maria - 4,12 (106)
10. Colégio São José - 4,10 (50)
Exames nacionais do básico (ranking de escolas independentemente do número de provas)
1. Escola Inglesa de São Julião - 4,50 (34)
2. Academia de Música de Santa Cecília - 4,30 (88)
3. Externato Nossa Senhora da Penha de França - 4,29 (38)
4. Escola Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - 4,25 (68)
5. Colégio Mira Rio - 4,25 (44)
6. Externato da Luz - 4,23 (124)
7. Externato Escravas Sagrado Coração de Jesus - 4,23 (64)
8. Externato Nossa Senhora da Paz - 4,20 (44)
9. Colégio Moderno - 4,19 (258)
10. Escola Técnica Liceal Salesiana de Santo António do Estoril - 4,18 (242)
terça-feira, outubro 28, 2008
CCAP desacredita Modelo de Avaliação Docente
Saudemos as conclusões do CCAP. Bem-vindos à lucidez! Contra a razão e a ética não há mistificação, nem propaganda que resista! É apenas uma questão de tempo!... Esta equipa ministerial já não dispõe de nenhuma âncora credível e séria para continuar a impor a monstruosidade deste modelo de avaliação. De que estamos à espera para reagir?...
O Conselho Científico para a Avaliação do Desempenho dos Professores, terá concluído, de acordo com o SPGL:
É que o ME não gostou das conclusões do Conselho.
Assim vai a Democracia no nosso País.
(recebido via e-mail)
domingo, outubro 26, 2008
António Avelãs, dirigente da Fenprof, falou ao Correio da Manhã
António Avelãs – Globalmente não melhorou. Podem ter existido alterações positivas, mas na generalidade não melhorou. A escola é cada vez menos interessante para os alunos, porque aprendem cada vez menos. Para os professores não é interessante, porque não realizam a sua função principal de ensinar. Passam o tempo dispersos em tantas coisas diferentes que dificultam a tarefa. Se em algumas escolas melhorou, em muitas outras piorou bastante.
– Quais são as medidas positivas deste Governo?
– A requalificação das escolas. A preocupação de encerrar escolas do 1.º Ciclo sem condições para funcionar é positivo. O esforço que existe de informatizar as escolas também é, apesar de todas as questões paralelas associadas.
– É suficiente?
– Não. Essas medidas não compensam a sensação de desconforto que os professores têm com as restantes alterações.
– Como analisa o comportamento do Governo?
– Este Governo tem por hábito apresentar como grande novidade aquilo que não é. A avaliação de professores já existia, o estatuto do aluno também.
– José Sócrates lamenta que os sindicatos não estejam a cumprir o acordo assinado...
– Nós lamentamos é que a ministra da Educação continue a achar que as suas teorias e esquemas são mais importantes do que a realidade. Apresentam esquemas teóricos que deveriam funcionar bem e depois, na realidade, é exactamente o contrário.
– Como o processo de avaliação dos professores?
– A avaliação dos professores podia ser bastante útil se fosse feito com bom senso. Acabou por tornar-se um verdadeiro pesadelo e basta entrar nas escolas para perceber isso.
quarta-feira, outubro 22, 2008
Bloco de Esquerda apresenta novo modelo de avaliação de Escolas e Docentes
É hoje evidente que a forma não negociada e a incoerência técnica do modelo, afogando as instituições em actividades e rotinas que, não só não são entendidas, como prejudicam o trabalho com os alunos, é responsável pela desestabilização generalizada das escolas portuguesas. É hoje indesmentível que este processo impraticável está a provocar danos profundos no quotidiano das escolas, com graves consequências para a qualidade das práticas de ensino e aprendizagem.
Por outro lado, à complexidade e burocracia do processo imposto pelo Ministério da Educação acresce a não atribuição às escolas e aos docentes de condições efectivas de trabalho para a sua implementação, mormente através da disponibilização de horas para o efeito.
A experiência de “avaliação teste”, realizada pelo Agrupamento de Escolas D. João II, em Santarém, estima que um estabelecimento de ensino com 130 professores requer um total de 1.560 horas por ano para implementar o processo de avaliação vigente. Um número de horas que, como se torna claro, não está totalmente enquadrado nos horários dos professores, agravando assim a já dramática situação da sobrecarga a que estes se encontram, na maior parte dos casos, sujeitos, face à estimativa de cerca de 45 horas semanais efectivamente dedicadas à escola.
Mas os factores de destabilização e estrangulamento das escolas públicas através deste modelo de avaliação multiplicam-se. Há empresas contratadas para a avaliação de professores. Há fichas de avaliação para todos os gostos, consoante as decisões de cada escola e dos seus órgãos dirigentes; fichas de dezenas e dezenas de páginas, atestando a falência técnica deste modelo. Há escolas cujos Presidentes de Conselho Executivo sonegam o acesso às fichas de avaliação. Há casos de critérios ocultos para a atribuição de “Excelentes” e “Muito Bons”, como o acompanhamento de alunos pelos professores durante a hora de almoço, ou para apoios, que deveriam ser contemplados na componente lectiva. Mas há outros critérios bem visíveis e postos no papel como a obrigatoriedade de o professor ultrapassar em 7% as metas definidas pela escola, quando esta situa o limiar de sucesso em 85% e 90%.
O autoritarismo do Ministério da Educação e a total ausência de regulação do processo de avaliação têm despertado atitudes despóticas e autocráticas, comportamentos fundados em razões subjectivas e discricionárias, instalando-se um clima de medo e perseguição. O Ministério da Educação ignora ou pactua.
O modelo instiga fortemente à complexificação, que se traduz num crescente artificialismo, desviando a avaliação dos mais elementares princípios de equidade, justiça e universalidade, numa afronta acrescida à dignidade dos professores, que abandona precocemente o ensino a um ritmo jamais visto.
Mas todas estas práticas são, afinal, o fruto da raiz de um modelo que se afirmou desvirtuado pela ausência de credibilidade e verdade desde a sua origem.
De facto, o modelo de avaliação de desempenho docente não consegue mascarar as evidências: é um modelo barato e estrangulador da progressão, é mais uma rolha para além do congelamento das carreiras.
A avaliação entre pares, estabelecendo um sistema hierárquico artificial, através da distinção entre professores titulares e professores não titulares, dá lugar a situações inverosímeis que descredibilizam o próprio processo e lhe retiram qualquer legitimidade. O exemplo sublime desta incongruência é o caso de alunos orientados em estágios pedagógicos que se encontram neste momento a proceder à avaliação dos que foram os seus orientadores, formadores e avaliadores.
Um outro aspecto conceptual relevante, que cauciona gravemente a credibilidade do próprio modelo, aponta para a inclusão dos resultados dos alunos no resultado da avaliação de cada docente, enfatizando assim o entendimento – claramente subjacente ao modelo – segundo o qual o sucesso educativo depende exclusivamente do professor. O peso do aproveitamento dos alunos no resultado da avaliação dos professores, que atinge na generalidade dos casos 7% do valor final obtido (podendo atingir os 10%), constitui um perverso convite à distorção de práticas e processos, colocando os professores perante dilemas moralmente inaceitáveis, inspirados numa clara pressão para a obtenção de sucesso educativo a todo o custo.
Consciente dos factores críticos que decorriam do próprio modelo adoptado, bem como da obsessão do governo em proceder à sua acelerada e irresponsável implementação, o próprio Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), nomeado pelo Ministério da Educação através do Decreto Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro, veio recentemente (num relatório datado de Julho de 2008), denunciar o reducionismo decorrente da vinculação excessiva dos resultados dos alunos ao desempenho docente, lembrando que “a utilização dos resultados escolares e a análise da sua evolução, para efeitos de avaliação de desempenho, não deve desligar-se do contexto particular da turma e dos seus alunos, nem limitar-se, de forma alguma, a uma mera leitura estatística dos resultados”, acrescentando que, “no contexto da complexidade do processo de aprendizagem, não é possível determinar e aferir com rigor até que ponto a acção de determinado docente foi exclusivamente responsável pelos resultados obtidos, conforme a literatura científica consensualmente refere”.
No mesmo relatório (Princípios orientadores sobre a organização do processo de Avaliação do Desempenho Docente), e numa clara concretização das fundadas preocupações quanto à apressada e autocrática implementação do modelo vigente, o CCAP alerta expressamente o Ministério da Educação quanto ao “risco de a avaliação se constituir num acto irrelevante para o desenvolvimento profissional dos docentes, sem impacto na melhoria das aprendizagens dos alunos, que conviria evitar desde o início”, advertindo acrescidamente para o que – neste início de ano lectivo – retrata fielmente a realidade quotidiana das nossas escolas, traduzida no sufoco da “burocratização excessiva, [na] emergência ou reforço de conflitualidades desnecessárias e [no] desvio das finalidades formativas e reguladoras que um processo de avaliação do desempenho profissional deve conter”.
Um governo socialmente responsável e consciente jamais teria permitido que a obstinada teimosia da actual equipa do Ministério da Educação tornasse necessário demonstrar, pela prática, as incongruências, contradições e irregularidades do modelo em vigor, que carece não só do devido cumprimento da legalidade em muitos dos mecanismos estabelecidos (sobretudo quanto ao cumprimento de normas elementares do Código de Procedimento Administrativo), mas que deveria igualmente revestir-se da necessária credibilidade e relevância, exigidas pelo próprio sistema educativo e pela sociedade portuguesa, tendo em consideração as finalidades a que o mesmo deveria incontornavelmente subordinar-se.
O actual modelo de avaliação de desempenho de professores constitui, de facto, pela sua manifesta falta de credibilidade e pela perturbação profunda em que mergulhou as escolas no corrente ano lectivo, um atentado à qualidade da educação e à dignidade dos agentes educativos, que reclamam justamente a sua imediata suspensão.
Na sequência dos fundamentos e propostas apresentados através do Projecto de Resolução n.º 288/X, de 11 de Março de 2008, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda reafirma uma vez mais, com a razão que o tempo e a realidade vieram dar à proposta então apresentada, a imperiosa necessidade de, uma vez suspenso o actual modelo de avaliação de desempenho, ser estabelecido um plano faseado e participado de implementação de um modelo de avaliação de desempenho de escolas e docentes cuja relevância, coerência, justiça e credibilidade sejam amplamente reconhecidas pela comunidade educativa e pela sociedade em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recomenda ao Governo:
1. A suspensão imediata do processo de avaliação de desempenho de professores do ensino básico e secundário, de modo a restaurar nas escolas as condições de tranquilidade, necessárias ao normal desenvolvimento dos processos educativos;
2. O desenvolvimento de um modelo assente numa lógica faseada e experimental, como o que se propõe nos pontos seguintes, capaz de articular de modo consistente e coerente o processo de avaliação de escolas com o processo de avaliação de docentes, relevando o cumprimento de alguns princípios fundamentais para a credibilidade dos processos de avaliação, entre os quais:
a) A consagração dos princípios de equidade, justiça e universalidade, inerentes ao sistema público de educação;
b) A articulação entre processos de autoavaliação e avaliação externa, mediada pela caracterização de contextos educativos e pela identificação de recursos necessários à prossecução de metas e objectivos;
c) A desvinculação absoluta dos resultados dos alunos da avaliação individual dos docentes.
3. Em conformidade com os princípios e requisitos enunciados, o modelo faseado de avaliação das escolas deverá prosseguir as seguintes etapas e processos:
a) Aprofundar e acelerar o processo em curso de avaliação externa das escolas, integrando e reforçando questões relativas à caracterização do meio em as mesmas se inserem e a práticas e experiências de avaliação;
b) No âmbito deste processo, propõe-se a divulgação, até ao final do ano lectivo 2008/09, do relatório de avaliação externa, contemplando o maior número possível de escolas, que deverá identificar as boas práticas e aferir o peso das diferentes variáveis no combate ao insucesso e na melhoria da cultura de escola;
c) Até ao final do ano lectivo em curso, as escolas elaboram um plano estratégico de promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar, partindo dos seus contextos de pertença, levantando os recursos considerados necessários e identificando metodologias, objectivos e metas;
d) Assumindo que o sucesso educativo é, antes de mais, uma missão de equipa, cuja responsabilidade não cabe a cada professor, individualmente considerado, as escolas procedem no ano lectivo de 2009/2010 à sua autoavaliação;
e) A autoavaliação das escolas parte da avaliação do trabalho desenvolvido por cada um dos seus órgãos colegiais (os diferentes conselhos) e obriga à publicitação dos resultados obtidos face às metas e recursos apresentados no início do ano; esta vertente de avaliação será inserida no quadro mais amplo da autoavaliação da escola, do qual cabe relatório, publicitado e debatido, quer no âmbito das estruturas da área pedagógica afim, quer perante a comunidade;
f) Até ao final do ano lectivo de 2009/2010, o Ministério da Educação e todos os parceiros, incluindo as estruturas sindicais, associações profissionais e demais organizações de professores, bem como estruturas representativas das famílias, de profissionais de áreas afins, definem, a partir de um amplo espaço de discussão, o modelo mais eficaz de avaliação individual de docentes, tendo em conta a sua responsabilidade social e pública, bem como a sua permanente inserção em contexto.
4. A definição do modelo de avaliação individual de professores assumirá as críticas e contributos já enunciados, mormente:
a) O desajustamento da periodicidade da avaliação imposta pelo Ministério da Educação e a sua substituição pelo período de cada escalão de progressão;
b) A necessidade de estabelecer as adequadas condições de avaliação, quer para avaliadores quer para avaliados, incluindo o direito à formação gratuita e à redução parcial e ajustada do horário de trabalho;
c) A assunção do docente como sujeito construtor da sua profissionalidade e, em conformidade, como co-decisor, nomeadamente em matérias como a escolha do momento de avaliação e a modalidade de avaliação;
d) A distinção clara entre a avaliação interna e efectuada por pares, que não pode ultrapassar a vertente formativa nem produzir efeitos aceleradores ou penalizadores sobre a carreira, e a sua articulação com a avaliação externa e integrando outros parceiros, devidamente qualificados, que poderá assumir aquelas componentes.
São Bento, 20 de Outubro de 2008



