Propostas do Ministério da Educação sobre a estrutura da Carreira Docente

A montanha voltou a parir um rato

Do encontro dos 212 presidentes de Conselhos Executivos que pouco acrescentou à última reunião, ressalta a declaração de Isabel Guê, presidente do Conselho Executivo da secundária Rainha D. Amélia, quando ao ser interpelada se o tema da demissão colectiva tinha sido um dos pontos do debate afirmou que "decidimos ter a coragem de não nos demitirmos, de não nos demitirmos de continuarmos a ter voz".

Cofesso que fiquei deveras sensibilizado com estas palavras. Pensava eu que a demissão é que constituiria um acto de coragem. Afinal estava redondamente enganado: manterem-se no seu posto aceitando fazer a avaliação, candidatarem-se ao novo lugar de Director acumulando um suplemento de 750 euros, isto sim é um acto de coragem. Realmente estou sempre a aprender.

A desunião dos professores origina artigos como este

"Neste momento, com os dados dispersos e os comentários cruzados disponíveis, é já possível afirmar que a avaliação do desempenho dos professores está a implantar-se nas escolas. Chegados ao momento de dar início à avaliação, versão simplex, uma maioria de docentes decidiu apresentar objectivos. Há uma minoria que resiste a fazê-lo, mas as comissões executivas - ainda que solidárias com eles - vão colmatar esse último sinal de resistência, evitando sanções e fins de contrato, que eventualmente poderiam recair sobre eles. No fim do ano lectivo, restará a esses professores resistentes elaborar a sua auto-avaliação deste ano lectivo.

Vitória de Maria de Lurdes Rodrigues? Talvez o seja, a começar no plano político. Mas a maior vitória está a ocorrer em cada dia que passa nas 11 700 escolas. Os sinais de desanuviamento, de redução da crispação entre colegas avaliadores e avaliados, são já visíveis. Isto é: se, em Abril de 2008, o acordo com a Plataforma Sindical - hoje sabemo-lo! - se limitou a adiar um confronto inevitável, em Janeiro de 2009 as tréguas desta guerra estão a ser firmadas pelos e entre os docentes de cada escola de Portugal.

A experiência deste processo ditará o aperfeiçoamento do modelo. Assim saiba a ministra da Educação ter a humildade de levar a sério o acervo que lhe venha a ser apresentado no fim deste ano lectivo".

Editorial

DN

Isto é motivo para nos revoltarmos

ECD MADEIRA, AÇORES E CONTINENTE

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Dúvidas na legalidade e constitucionalidade das medidas do Governo

Fenprof quer impugnar avaliação dos professores nos tribunais. É caso para perguntar porquê só agora o sindicato resolve avançar com esta medida? Será que o parecer jurídico pedido a Garcia Pereira, por um grupo de professores, teve alguma influência nesta decisão? Será que sentem que estão a perder o protagonismo e decidiram arrepiar caminho para não perderem a confiança dos professores? Posso estar a ser injusto, mas fico com a ideia de que os sindicatos andam a reboque dos acontecimentos.

Desilusão

Os professores perderam uma excelente oportunidade de dar a machadada final no processo da avaliação docente. Depois de várias conquistas, esta poderia ter sido a derradeira batalha que levaria à capitulação deste modelo de avaliação. Infelizmente, mais de 50% dos docentes resolveram não entregar os objectivos individuais, contrariando posições anteriormente assumidas. A coerência deu lugar à incoerência. Numa altura de cerrar fileiras, o interesse individual sobrepôs-se ao interesse de toda uma classe. Queriam estes colegas, colher benefícios sem correr riscos. Santa ingenuidade! Depois disto, fica claro que quando chega a hora da verdade a maioria de nós deita a toalha ao chão. A resistência aparentemente terminou e o Ministério da Educação pode assim cantar vitória. Três tristes criaturas conseguiram vencer 140.000 professores. Motivo mais do que suficiente para nos sentirmos envergonhados.

Vale a pena ouvir o que dizia José Sócrates, no tempo em que Santana Lopes era primeiro-ministro

A ministra que não existe

Editorial
Sábado

Vasco Graça Moura, desmonta o pretenso e vergonhoso "relatório da OCDE"

"O Governo divulgou um pomposo documento intitulado "Políticas de Valorização do Primeiro Ciclo do Ensino Básico em Portugal", elaborado por cinco peritos ditos independentes.

O perito português foi nomeado subinspector-geral da Educação em 1.1.2007 e veio a ser nomeado presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores em 1.11.2008. O CCAP existe na dependência directa do membro do Governo responsável pela área da educação (art.º 134 do DL 15/2007, de 19 de Janeiro). Parece pois tratar-se de um independente que, à data do documento (Dezembro de 2008), estava na dependência directa do Governo!

Este verdadeiro oxímoro dialéctico não impediu o PS, nem o Ministério da Educação, nem o primeiro-ministro (este em plena Assembleia) de garantirem a independência dos peritos.

Mas temos ainda a Deborah.

"A Deborah", assim ternurentamente tratada com a familiaridade dos grandes pelo primeiro- -ministro, como se viu na televisão, escreveu o prefácio. O PM chegou a afirmar no Parlamento que o relatório tinha sido assinado por ela.

A dama é chefe de divisão das Políticas de Educação e Formação da OCDE desde meados de 2007. É uma economista que não publicou até hoje, que se saiba, uma única linha sobre questões de educação a não ser o tal prefácio (ver a lista actualizada do que ela escreveu em http/econpapers.repec. org/RAS/pro105.htm).

Pois a Deborah prestou-se a vir a Lisboa armada em lavandisca promocional só para servir um objectivo do Governo socialista: o de fazer passar a ideia de que se tratava mesmo de um relatório da OCDE.

E diz muito ufana que a avaliação feita "segue de perto a metodologia e abordagem que a OCDE tem utilizado para avaliar as políticas educativas em muitos países membros ao longo dos anos". Vejamos.

Na pág. 26 informa-se que a avaliação teve por base um "relatório abrangente", preparado pelo próprio ministério, descrevendo as medidas e fornecendo muita informação e dados. "Foi estudado antes da visita de seis dias a Portugal de uma equipa internacional para entrevistar os principais actores educativos e visitar um pequeno número de escolas".

De págs. 87 e 88 deduz-se que, em 14 reuniões, os peritos se avistaram com 2 secretários de Estado, 4 elementos dos serviços centrais, 7 dos serviços regionais, 3 do IGE, 4 peritos, 3 coordenadores dos programas de formação contínua de professores, 3 elementos das associações profissionais de professores, 5 coordenadores de escolas do primeiro ciclo do meio urbano e outros 5 do meio rural, 3 membros da Confederação das Associações de Pais, 5 do Conselho das Escolas, 3 do Conselho Nacional de Educação, 4 dos sindicatos e 7 representantes das autoridades locais (Guimarães, Gondomar, Santo Tirso, Amadora, Ourique, Lisboa e Portimão, sendo que "só" seis destas sete autarquias são PS).

De derrear um cristão! Umas 57 pessoas, pelo menos, mais as deslocações e os encontros do Minho ao Algarve, 11 escolas, cinco direcções regionais, tudo isto numa lufa-lufa, tudo isto numa maratona esfalfante, tudo isto sem tempo para fazer chichi, tudo isto em seis dias, seis, num inglês dos intervenientes lusitanos, que se supõe mais ou menos pedestremente técnico, e num português dos quatro peritos estrangeiros, que não pode deixar de ser ágil e escorreitíssimo, para eles terem conseguido perceber e qualificar tanta coisa em tão pouco tempo.

Talvez por isso, a adjectivação seja bastantemente esbaforida: "ambição" e "rapidez" sem paralelo internacional, "ampla melhoria", "excelente relatório nacional" (o tal preparado pelo ministério), "impressionante conjunto de dados", "enorme sucesso" (p. 13), "visão política clara", "elevado conhecimento estratégico", "resposta corajosa e imaginativa" (p. 17), "desenvolvimentos impressionantes" (p. 18), "excelente modelo de formação contínua", "impressionante leque de informação" (p. 19), "liderança decisiva e visionária", "modelo admirável" (p. 44), "grande sucesso", "professores bastante entusiasmados" (p. 47), coisas assim.

Se é assim que a OCDE trabalha, estamos bem aviados! Resta saber quem é que intermediou toda esta batota e quanto é que ela custou".

Vasco Graça Moura

DN

Santana Castilho opina sobre o pretenso relatório da OCDE

A razão porque o presidente da CONFAP, Albino Almeida, está sempre alinhado com as posições do Ministério da Educação

"Para que conste e porque muita gente não sabe, a CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) recebeu do Gabinete da Ministra da Educação duas tranches de 38.717,50 euros cada uma, no segundo semestre de 2006, conforme publicação no Diário da República N. 109 de 6/6/2007 (pág. 15720). Recebeu ainda mais 39.298,25 euros no primeiro semestre de 2007, conforme publicação no DR N. 201, de 18/10/2007(Pág. 30115).

Trata-se da única organização que recebe verbas directamente do Gabinete da Ministra. Com um salário destes, o que se pode esperar do sr. Albino Almeida? Mais de 150.000 euros por ano é muito dinheiro. O sr. Albino é apenas e só um assalariado do Ministério da Educação (por sinal, muito bem pago com os nossos impostos)".

Anónimo, Público On-Line

Ministra da Educação aconselha professores a lerem legislação

"Que acontecerá aos professores que não entreguem os objectivos individuais para avaliação? A pergunta foi colocada, pelo menos cinco vezes, por diversos deputados das Oposição, na audição parlamentar desta terça-feira. A ministra da Educação nada respondeu.
No final da reunião, os jornalistas insistiram na questão e Maria de Lurdes Rodrigues respondeu para dizer quase nada. Limitou-se a enviar publicamente um conselho aos professores "leiam a legislação". Depois de avisar que a avaliação é "um direito e um dever", a ministra deixou o aviso de que as consequências das decisões individuais devem ser conhecidas por quem as toma. "Não é aceitável que um cidadão pergunte o que lhe acontece se não pagar os impostos". Mas a legislação levanta dúvidas, tanto aos sindicatos como às escolas, ao indicar apenas que a avaliação conta para a progressão na carreira".

JN

Estes tipos não têm vergonha na cara!

A perversidade deste Ministério da Educação não tem limites. Só mentes muito retorcidas podem vir propor que os professores reformados regressem às escolas em regime de voluntariado para aí fazerem valer os seus conhecimentos e a sua experiência, a troco de nada. De borla. Contado ninguém acredita!

Esta gentalha que ao longo do seu mandato não tem feito outra coisa que não seja denegrir a imagem dos professores - acusando-os de incompetentes e de serem os responsáveis pelo descalabro a que chegou a escola pública, levando a que muitos destes professsores, a quem eles agora pedem apoio, saíssem do sistema revoltados com tanto desprezo -, tem agora a distinta lata de apresentar uma medida destas? Enxerguem-se. Haja bom-senso e um mínimo de decoro e de respeito. Estes professores, ainda que aposentados, não merecem ser tratados desta forma.

FNE apresenta a sua proposta de carreira única

"A FNE revelou a proposta que quer levar para mesa das negociações com o Ministério da Educação: carreira docente única, nove escalões, possibilidade de atingir o topo e avaliação extraordinária do 6.º para o 7.º escalão.
Trata-se de uma proposta ambiciosa que se afasta do que tem defendido o Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues.
A FNE insiste numa carreira docente única desenvolvida em nove escalões (o mesmo número dos actuais, que se dividem entre seis para professor e três para titular), tendo todos os professores a possibilidade de acederem ao topo, tal como sucedia antes do Estatuto da Carreira Docente que entrou em vigor em Janeiro de 2007. Para se progredir na carreira, contariam três critérios: o tempo de serviço previsto, a avaliação do desempenho igual ou superior a "satisfaz" e formação contínua. O tempo de serviço para que o docente possa aceder ao nível de remuneração mais alto seria de 28 anos (o índice remuneratório será igual ao do topo da carreira técnica superior da administração pública).
Quanto ao modelo de avaliação do desempenho, a FNE propõe uma avaliação feita em duas vertentes - uma "formativa" e outra "sumativa". A "avaliação formativa" seria uma auto-avaliação dos professores, "num esforço de reflexão permanente sobre a sua actividade", devendo elaborar um "dossier pedagógico" representativo da sua actividade.
A "sumativa" seria uma avaliação externa levando em conta a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação do professor em projectos de investigação.
Do sexto para o sétimo escalão, a FNE considera que se justifica, para progredir, uma avaliação extraordinária: "Colocamos na transição do sexto para o sétimo escalão uma avaliação extraordinária realizada perante um júri que integra elementos externos à escola", disse o dirigente da FNE, Dias da Silva, na conferência de imprensa dada em Lisboa.
A formação contínua deve ser "dada pelo Ministério de forma gratuita, indo ao encontro das necessidades do docente na sua área científico-pedagógica", disse".

JN

Professora agredida à dentada por aluno de dez anos numa escola em Faro

Um aluno de dez anos, do 5º ano de uma escola em Faro, agrediu à dentada uma professora durante uma aula de estudo acompanhado.

Isto de bater nos professores deixou de ser notícia, tal a frequência com que estas situações ocorrem. Depois dos pais e dos alunos mais velhos é agora a vez dos mais novos começarem também a mostrar serviço. Para o ciclo ficar completo faltam só os putos da pré-primária. Lá chegaremos. E não vai ser preciso esperar muito tempo.

Entrevista com um dos responsáveis pelo estudo sobre o 1º ciclo

Visão

Mário Nogueira fala sobre o modelo de avaliação dos docentes e dos seus receios

"Correio da Manhã – Os prazos para entrega dos objectivos individuais estão a chegar ao fim. Já tem números sobre quantos professores entregaram e quantos não o fizeram, recusando assim este modelo de avaliação?
– Não temos números. Mas é seguro que muitos milhares não entregaram e que muitos fizeram-no revoltados porque foram amedrontados pelos boatos com ameaças de processos disciplinares. E isto cria ainda mais revolta.
– O Ministério da Educação (ME) anunciou que está "encerrada" a questão da avaliação docente para este ano e disse que a vossa proposta para aplicar a solução açoriana foi extemporânea...
– Tentámos dar-lhes uma saída, porque estamos preocupados com a tranquilidade das escolas, com uma solução do Governo do PS nos Açores. Infelizmente o ME foi irresponsável.
– Como avalia as propostas do ME para o concurso de colocação de professores?
– O Governo quer que a avaliação tenha relevância no concurso o que é injusto, perverso e ilegal. E os professores titulares ficam impedidos de concorrer".

Correio da Manhã

Até quando os portugueses vão dar crédito a Sócrates?

1. Ele é a "licenciatura";

2. Ele são as assinaturas dos projectos na Guarda;

3. Ele é o caso Freeport;

4. Ele são as contínuas mentiras aos portugueses.

Por muito menos que isto, Santana Lopes foi exonerado. O que mais me custa no meio disto tudo, é saber que Sócrates vai voltar a merecer a confiança dos portugueses nas próximas legislativas. Isso é que dói!

Assim se apanha um mentiroso

"Há muitas décadas que leio relatórios da OCDE sobre Educação e eu nunca vi uma avaliação sobre um período da nossa democracia com tantos elogios”

José Sócrates, 26 de Janeiro de 2009

“Eu nunca disse que o relatório é da OCDE”

José Sócrates, 28 de Janeiro de 2009

Opiniões sobre o caso Freeport (II) - Pacheco Pereira

Revista Sábado

Opiniões sobre o caso Freeport (I) - Direcção Revista Sábado

Editorial da
Revista Sábado

Depois do foguetório

"Afinal o tal relatório da OCDE "elogioso" das políticas educativas do Governo não é da OCDE e foi encomendado e pago… pelo Governo. Valeria a pena ter lido o documento antes de dar crédito ao "site" do PS e ao Ministério da Educação. Com efeito, o relatório é uma encomenda do ME e a relação que tem com a OCDE é que "segue de perto a metodologia e abordagem [da] OCDE" (pág. 7).
Por outro lado, "a avaliação teve na base um relatório (…) preparado pelo ME" (pág. 26); a imensa maioria das entidades ouvidas pertence à estrutura hierárquica do ME, sendo que das 7 câmaras envolvidas no estudo, 6 são dirigidas pelo PS e a sétima é Gondomar (págs. 87 e 88); por fim, a documentação em que se baseia é constituída por publicações do ME e "informações e dados produzidos por todos os Serviços Centrais do ME" (pág. 89).
Sem questionar os méritos que o estudo eventualmente tenha nem a idoneidade dos autores (nem a importância da reforma em curso no 1.º Ciclo do Ensino Básico), talvez tudo isto chegasse para, noutro tempo, noutro lugar e com outros intervenientes, justificar um pouco menos de estardalhaço".

António Manuel Pina, JN

Uma amostra representativa da parcialidade do estudo sobre o ensino básico

Os peritos que realizaram o estudo sobre o ensino básico, a pedido do Governo, reuniram com parceiros locais. Foram perguntar aos autarcas a opinião que tinham sobre as políticas do Governo.
E que autarquias foram ouvidas pelos peritos?

Guimarães (Partido Socialista)
Gondomar (independente)
Santo Tirso (Partido Socialista)
Amadora (Partido Socialista)
Ourique (Partido Socialista)
Lisboa (Partido Socialista)
Portimão (Partido Socialista)

Não falta aqui nada?
Creio que desta vez a propaganda de Sócrates exagerou.
Os peritos internacionais devem ter partido com a ideia que em Portugal vigora um regime monopartidário.

Carlos Nunes Lopes
http://31daarmada.blogs.sapo.pt/2136783.html

Gave recua na alteração de critérios de correcção das questões “verdadeiro/falso” em 2009

Pudera! Chegaram à conclusão que é melhor manter tudo como estava com medo da reacção dos pais e dos alunos que se mostravam descontentes com a decisão. Cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, pensaram os senhores do GAVE, muito provavelmente pressionados por orientações vindas de cima. Nesta altura do campeonato não convém enfrentar os pais, não convém desagradá-los, pois estes representam muitos votos e há que preservar o poder custe o que custar. Claro está que outro galo cantaria se tivessem sido os professores a contestar. Nesse caso, a intransigência mantinha-se e tudo ficaria na mesma. Tudo porque somos "meia dúzia de gatos pintados" e representamos muito pouco nas contas finais dos resultados eleitorais. Ou pelo menos é assim que julga o governo socialista.

Um país de cristãos-novos

"Os exames nacionais e o seu formidável contributo para a engenharia estatística educativa foram há meses. Entretanto, o país continuou, "eppure", a mover-se. Cristiano Ronaldo estampou o Ferrari; desembarcando de um poema de O'Neill, Mimi Travessuras declarou-se encantada por cantar em Lisboa; D. Policarpo aconselhou as jovens casadoiras; a pequena Esmeralda foi entregue ao pai; e uma vasta coisa chamada "crise" cobriu com um manto vaporoso de condescendência todos os pecados da governação.
Como podia o secretário de Estado Jorge Pedreira lembrar-se ainda do que foi dito por sociedades científicas, professores, pais e pelos próprios alunos, eufóricos uns, decepcionados outros, por terem perdido o ano a estudar e, afinal, não ser preciso, acerca da dificuldade e grau de exigência daqueles exames? Não surpreende, pois, vê-lo agora a terçar armas contra o "facilitismo" das escolas superiores de educação e o "direito ao sucesso" também dos formandos dessas escolas, com a mesma intransigência com que, ex-sindicalista, investe contra os sindicatos. Um converso em acção é sempre coisa bonita de ver".

Manuel António Pina

JN