sábado, março 28, 2009
Professor lança petição para responsabilização legal dos pais pelo absentismo e indisciplina dos filhos
Ensino: de ilusão em ilusão
Miguel Alves
quinta-feira, março 26, 2009
O reino do arbítrio
Os números dizem tudo: entre 1820 e 1900, o ME produziu 29 diplomas; de 1900 e 1974 cerca de 500; de 1974 a 1986 mais 900. De 1986 para cá tem sido o Dilúvio: são tantas as leis, decretos, portarias e regulamentos que o pobre eminente jurista, prestes a afogar-se, fugiu a sete pés com o cheque no bolso, deixando para trás um monte de 44 pastas a abarrotar de fotocópias. Diz-se em Direito que "muitas leis, lei nenhuma". Quem se admira que o ME seja o reino do arbítrio? Ali pode fazer-se tudo, que há-de sempre haver uma lei que o permita…"
Manuel António Pina
Pergunta pertinente
quarta-feira, março 25, 2009
terça-feira, março 24, 2009
A mentira que representam os cursos profissionais
segunda-feira, março 23, 2009
Professora agredida à bofetada e à dentada por avó
A agressão à docente, de 53 anos, foi presenciada por vários alunos e aconteceu mesmo à porta da escola, quando a professora foi surpreendida pela encarregada de educação. A vítima preparava-se para sair num um passeio de estudo ao Palácio de Cristal.
"A senhora começou a berrar e de um momento para o outro agrediu a minha colega. Deu-lhe duas bofetadas e uma dentada", disse ao CM Paulo Teixeira Sousa, professor de Matemática naquela escola".
Correio da Manhã
domingo, março 22, 2009
Cerca de 180 presidentes de conselhos executivos recusam penalizar professores
sexta-feira, março 20, 2009
Carros de professores incendiados no parque escolar
O que é que Margarida Moreira ainda está a fazer à frente da DREN?
Editorial
quinta-feira, março 19, 2009
Habla usted portunhol?
Agora é o secretário Valter Lemos substituindo-se às universidades e "profissionalizando" como professor de Espanhol qualquer diplomado em outro curso de línguas (e até em Antropologia ou Sociologia…) que se disponha a receber umas luzes de Espanhol simplex tipo Novas Oportunidades, talvez até por correspondência ou, quem sabe?, por fax. De uma penada, e por portaria, o secretário de Estado revoga o decreto-lei 43/2007 e a propalada "exigência" na formação dos professores e contribui para o enriquecimento curricular do Básico e Secundário com mais uma disciplina, o Portunhol".
Manuel António Pina
quarta-feira, março 18, 2009
Resposta da Fenprof sobre a obrigatoriedade da entrega dos objectivos individuais
- A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais não constitui uma fase do processo de avaliação. Estas são as que constam dos artigos 44.º e 15.º, respectivamente do ECD e do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro;
- A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais não é obrigatória. Obrigatória é a auto-avaliação, conforme estabelece o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro. Como, aliás, refere a DGRHE/ME em informação enviada às escolas, a apresentação de proposta de OI é uma "possibilidade". Ou seja, um direito que, como tal, pode ou não ser exercido;
- Equívoca é, ainda, a utilização da expressão "fixação de objectivos individuais" e, principalmente, a falta de clarificação sobre quem tem competência para os fixar. De facto, tal competência não é do avaliado, mas do avaliador. O avaliado pode apresentar uma proposta de OI, mas compete ao avaliador fixá-los, podendo, para esse efeito, aceitar, ou não, os que são propostos. Foi, aliás, nesse sentido que a DGRHE/ME informou os presidentes dos conselhos executivos de que estes poderiam, se entendessem, fixar os OI de quem não tivesse apresentado qualquer proposta;
- Por fim, a FENPROF entende que o normal desenvolvimento do processo de avaliação não depende da existência de objectivos necessariamente fixados para cada docente, pois o artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, já estabelece os "elementos de referência da avaliação".
segunda-feira, março 16, 2009
A escalada de violência nas escolas
"Os pais dos alunos com comportamentos violentos nas escolas britânicas vão passar a ser multados num valor que pode ir até aos 1450 euros.' As intimidações verbais e físicas não podem continuar a ser toleradas nas nossas escolas, seja quais forem as motivações' sublinhou a Secretária de Estado para as Escolas. Disse também que ' as crianças têm de distinguir o bem e o mal e saber que haverá consequências se ultrapassarem a fronteira'. Acrescentou ainda que 'vão reforçar a autoridade dos professores, dando-lhes confiança e apoio para que tomem atitudes firmes face a todas formas de má conduta por parte dos alunos'. A governante garantiu que 'as novas regras transmitem aos pais uma mensagem bem clara para que percebam que a escola não vai tolerar que eles não assumam as suas responsabilidades em caso de comportamento violento dos seus filhos. Estas medidas serão sustentadas em ordens judiciais para que assumam os seus deveres de pais e em cursos de educação para os pais, com multas que podem chegar às mil libras se não cumprirem as decisões dos tribunais'. O Livro Branco dá ainda aos professores um direito 'claro' de submeter os alunos à disciplina e de usar a força de modo razoável para a obter, se necessário».
É caso para perguntar porque é que em Portugal o problema da violência na Escola não é atacado da mesma maneira ou de forma semelhante? Temos medo de quê? O que nos leva a ser tão passivos e compreensivos com estas situações?
Entrevista da Ministra da Educação ao JN
Os pais e agentes educativos esperam por tranquilidade. Manifestações e aparentes boicotes a medidas suas são factos incontornáveis. Assume parte da responsabilidade?
Sou ministra da Educação. Tenho essa noção. Temos tido uma grande capacidade de concretização. Repare nas inúmeras frentes que foram abertas, desde o encerramento de escolas do 1.º ciclo à construção dos centros escolares, criação de cursos profissionais, mudanças nas regras de funcionamento das escolas e na própria carreira dos professores…
Todas essas mudanças em pouco tempo...
Durante 10 anos, tivemos sempre menos alunos e mais professores. Duplicámos o orçamento e os resultados escolares não denotavam qualquer recuperação, sobretudo no Secundário. Estávamos a distanciar-nos cada vez mais dos outros países europeus. Era urgente resolver o problema da rede escolar. As reacções às mudanças são muitas vezes proporcionais à perplexidade causada pela própria mudança.
Até mesmo Mário Nogueira reconhece que o professor não pode deixar os problemas à porta da sala de aula e, simultaneamente, lembra que as burocracias da avaliação dos docentes vão coincidir com o final do terceiro período.
O trabalho que se exige aos professores avaliados é, num momento inicial, a entrega dos Objectivos Individuais (OI) e, mais tarde, o preenchimento de uma ficha de auto-avaliação sobre o cumprimento desses OI. Depois, pode acontecer, ou não, uma reunião entre avaliadores e avaliados. Portanto, não é legítimo dizer que há uma grande sobrecarga de trabalho. O critério relativo aos resultados escolares dos alunos estava a ser impossível do ponto de vista técnico, por isso retirámos essa dimensão da avaliação.
O problema é que o discurso dos sindicatos coloca pressão sobre os pais dos alunos relativamente ao final de ano lectivo.
O argumento faz chantagem sobre os pais e não é legítimo sobre esse ponto de vista.
Para si é claro que os professores têm a obrigação de entregar os OI?
A entrega dos OI é um dever. Sem objectivos não há processo de avaliação.
Haverá mesmo penalização para quem não entregar os OI?
Pode haver ou não. Não é o ME que tem esse poder disciplinar sobre os professores.
E os presidentes dos conselhos executivos (PCE) devem substituir-se aos docentes mais renitentes?
Essa decisão deve ser ponderada em função de cada estabelecimento. As escolas são muito diferentes e o estatuto dos professores dentro das instituições também. O ME não pode substituir os CE. Os CE devem ter margem para decidir sobre a sua escola.
Mas esse cenário não vai criar condições desiguais de avaliação?
As escolas são muito diferentes. Não podemos imaginar, só porque estamos no mesmo país, que as condições de trabalho são iguais de norte a sul. O mais importante é que a avaliação é um dado adquirido nas escolas.
Ainda decorria a greve de 3 de Dezembro e o ME já admitia prolongar a aplicação do modelo simplificado (de Novembro) e logo surgiram novas medidas simplex saídas do Conselho de Ministros. Recuos a mais?
Surgiu [o simplex do Conselho de Ministros] como uma resposta às preocupações dos professores e sindicatos. O ME não pode ser acusado de não ouvir, mas, quando ouve, ser acusado de responder positivamente.
O modelo simplificado é provisório ou definitivo?
Nós temos um compromisso com os sindicatos de análise do modelo para uma eventual revisão. Encomendámos pareceres à OCDE e o Conselho Científico para a Avaliação de Professores está a fazer o acompanhamento que lhe compete. Dentro de um a dois meses, espero ter reunida toda a informação que permita ao ME apresentar uma proposta.
A questão é saber se o ME admite um modelo totalmente novo. Há princípios basilares do ECD de Janeiro de 2007…
Não alterámos esses princípios.
Alteraram, mesmo que provisoriamente, um: a dispensa da avaliação científico-pedagógica para quem tiver Bom.
Só alterámos transitoriamente. É uma das dimensões que será ponderada. É muito importante. Alguns sindicatos defenderam que a avaliação da componente científico-pedagógica, através da observação de aulas, ocorresse apenas nos casos de Muito Bom ou Excelente. Como se trata da avaliação de uma competência que não se perde anualmente, o que se podia ponderar era que, uma vez obtida a classificação de Muito Bom ou Excelente, esses sim, possam ser dispensados.
Há algum atraso na implantação da prova de ingresso na carreira?
Não. Quando iniciámos as negociações com os sindicatos com vista à alteração do Estatuto, começámos pela prova de ingresso e estamos a varrer vários aspectos. No caso da prova de ingresso, o que está no Estatuto é a sua obrigatoriedade para todos os professores com menos de seis anos de experiência. Isto é evidentemente negociável porque quando isto foi decidido não tínhamos processo de avaliação. Articulando agora estes dois instrumentos (prova de ingresso e avaliação), é possível dispensar de prova de ingresso todos os professores que, mesmo com um período de experiência menor, tenham sido submetidos a um processo de avaliação na escola onde trabalharam.
Caso o PS vença as próximas legislativas, está disponível?
A responsabilidade de formar Governo não está na vontade de cada um, mas sim na vontade do senhor primeiro-ministro.
"Magalhães" deverão ser todos entregues até à Páscoa
Quanto ao investimento tecnológico, considera exagerado o alcance do "Magalhães"?
Acho que não. Se ler alguns relatórios internacionais, verifica que o indicador de excelência do desenvolvimento da sociedade de informação era o número de lares com ligação à Internet. No último relatório da OCDE, há cerca de três meses, o indicador de excelência passou a ser o número de jovens com portátil. O "Magalhães" deu à Educação uma oportunidade.
Os 'Magalhães' serão todos entregues até final do ano?
Não tenho qualquer dúvida disso. Estamos a fazer um esforço monumental para que todos sejam entregues até à Páscoa. Não tenho a certeza agora devido a este problema surgido com os erros de Português. O nível da ansiedade dos alunos também cresceu muito.
Mas este episódio dos erros de Português também foi um problema que resultou da ansiedade...?
Num primeiro momento, achámos que podia ter havido uma falha de controlo. Determinámos que iríamos colocar um número muito restrito de conteúdos. É uma mecânica complicada entre o Ministério da Educação, os produtores de conteúdos e a empresa que fabrica o "Magalhães". Houve um alargamento dos conteúdos que foram colocados da responsabilidade dos produtores de conteúdos.
Há fortes investimentos, nomeadamente em tecnologia, mas submergem devido à luta sem tréguas entre sindicatos e ME.
O que se passa na Educação não é só aquilo que vemos nas TV e jornais. O quotidiano da escola é diferente. Não podemos deduzir que a expressão de conflito na rua tem equilaventes ao nível da escola. Os professores distinguem isso. Eu tiro um dia por semana para ir às escolas e perceber como é que as coisas se passam. Imaginar que cada vez que a ministra vai à escola há apupos não corresponde ao dia-a-dia".
domingo, março 15, 2009
Nunca o preço da fotocópia esteve tão inflaccionado
sábado, março 14, 2009
Por este andar os alunos ainda vão acabar por dormir na escola
Salientando que já há escolas que funcionam entre as 08h00 e as 20h00, pelo que o pedido será para a sua generalização, a ministra admitiu haver vantagens em manter as escolas abertas, mas salvaguardou que tal não pode significar a permanência dos alunos 12 horas por dia na escola, ou dos profissionais.
quinta-feira, março 12, 2009
Ninguém põe cobro a esta escandaleira?!
Pedro Lomba
quarta-feira, março 11, 2009
Ainda a "educação"
"O conflito aberto do actual ME não só com os professores mas também com a língua portuguesa não é apenas sintoma da incultura e do "porreirismo pá", terreno propício à arrogância e à pesporrência, por ali dominantes. É sintoma de algo mais grave, e estrutural, pois dir-se-ia previsível que, num ministério da "educação" cujas políticas perderam de vista quaisquer objectivos de "instrução", substituídos por aquilo que, em eduquês padrão, é designado por formulações obtusas como "aprender a aprender" ou "desenvolvimento de competências", sejam inteiramente irrelevantes práticas ou pessoas instruídas.
Mesmo que, por hipótese, fosse possível organizar (sob os auspícios, sei lá, das Novas Oportunidades) uma Conferência de Paz entre a responsável da DREN ou o secretário de Estado Valter Lemos (aquele das propostas "colocadas 'de' cima da mesa") e a Gramática, ou entre o "Magalhães" e a Ortografia, o problema central manter-se-ia. No actual estado de coisas, o cínico ditado segundo o qual "quem não sabe fazer ensina", deve, mais apropriadamente, ser substituído por "quem não sabe ensinar 'educa'".
Manuel António Pina, JN





