O ensino está demasiado fácil

"O ensino nas escolas está demasiado fácil e os últimos quatro anos acentuaram o problema. Para a maioria dos 45 pais ouvidos pelo i, os problemas pioraram com a crispação entre professores e Governo, que criou instabilidade nas escolas. E dão exemplos "O estatuto do aluno é um desastre e uma ofensa aos alunos cumpridores. Valores e atitudes como o trabalho, o mérito, a assiduidade, o comportamento, a aprendizagem, o conhecimento, foram postos em causa e de repente considerados antiquados e conservadores", diz Manuel Marques, economista nas Caldas da Rainha, pai de um aluno matriculado no 8º ano. "O estatuto do aluno privilegia o facilitismo e desresponsabiliza os alunos", acrescenta Maria José Viseu, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). "Esta norma de os alunos não poderem reprovar até ao 10º ano é um verdadeiro disparate. Desmotivador para alunos, pais e professores. O que sente um professor quando no 9º ano encontra um aluno que nem sabe conjugar os verbos?", questiona Maria Castelo Branco, 53 anos, mãe do Gonçalo, que vai frequentar o 10º ano. "A exigência académica é cada vez menor", remata Teresa dos Santos Paiva, mãe de um aluno do 10º ano e de duas filhas gémeas no 6º ano, que logo a seguir dispara contra um regime de faltas pouco rigoroso e que iliba os mais faltosos: "Os mais espertos olham para o regime de faltas como uma brincadeira. De que serve dizer-se que os alunos não podem faltar se sabem que estudam um pouco, fazem um teste de recuperação e já está, voltam a ficar sem faltas ou com elas todas justificadas?"

Mas há mais calcanhares de Aquiles nas reformas educativas do actual governo. Muitos pais acusam o governo de Sócrates de ter sido "autista" e "autocrático". De trabalhar números para as estatísticas. E citam a falta de diálogo entre ministério e os diversos agentes de ensino. Bem como o braço-de-ferro entre professores e ministério que se arrastou demasiado tempo e prejudicou o normal funcionamento das aulas. "Coube à professora da minha filha avaliar os outros professores da escola. Ela faltou três tardes inteiras. Se todos os professores tivessem de ser avaliados nos moldes em que se pretendia, teria de faltar 40 horas. Não é assim que uma avaliação deve ser feita", critica Paula Henriques.

"As reformas massacraram os professores e, por sua vez, massacraram os alunos", diz Olinda Marques, mãe residente em Rio Maior que aplaude algumas medidas mas critica os métodos: "Algumas medidas são inteligentes e vantajosas. É preciso pensar é: isso acontece à conta de quem?"

Apesar de concordarem que anos de guerra aberta entre ministério e professores se reflectem numa maior desmotivação dos professores nas aulas, a maioria concorda com a avaliação dos professores: "É bom que alguém tenha tido a coragem de avaliar o tempo útil que os professores davam à educação. Não têm de ser uma classe à parte", diz Cristina Sousa, desenhadora de moldes, mãe de uma filha no 6º ano.

O sistema de avaliação que lidera as críticas lidera também os elogios. "Era necessária", diz a maioria. Aulas de substituição, o ensino obrigatório do inglês no primeiro ciclo, a fixação dos professores no mesmo estabelecimento durante quatro anos, a aposta no ensino técnico-profissional são, para a maioria dos 40 pais, as medidas mais louváveis da educação dos últimos quatro anos. O Magalhães divide os ouvidos. "Não foi utilizado uma única vez na sala de aula da minha filha. Só posso deduzir que o magalhães serve para as mães dos meninos jogarem Tetris quando têm insónias", acusa Elsa Rocha, mãe de Portimão. Todos são unânimes: os resultados destas políticas só serão visíveis daqui a alguns anos. "Brinca-se demasiado à educação. Acho que ainda nenhum ministério da educação acertou. É preciso dar tempo à implementação das reformas. Não se vê os resultados de uma reforma em quatro anos", diz Adelaide Campos, mãe de dois filhos - um no 4º, outro no 8º ano".

Jornal "i"

Não se deixem levar por falsas promessas

Por estes dias temos reparado que os professores estão sempre na boca dos políticos. Percebe-se: 150.000 professores e respectivos apêndices e familiares podem ter um peso significativo no resultado das próximas eleições, daí que representem um nicho de grande importância para os responsáveis políticos.

Só desejo que os professores saibam distinguir quem sempre esteve com eles e quem é aliado de última hora, e que, incredulamente, parece querer passar uma esponja num percurso de 4 anos em que tudo fez para desacreditar toda uma classe e a tratou como lixo. Tenhamos a convicção de que mais um passo em falso poderá determinar a falência da escola pública e a continuação de uma política de injustiças que afectará a classe docente. Não pode haver lugar a dúvidas e hesitações. Se queremos vencer a guerra que os socialistas moveram contra nós, o nosso voto nunca poderá ser encaminhado para o PS. Não faltam partidos onde podemos colocar o nosso voto. No PS é que nunca mais.

Dr. Jekyll e Mr. Hyde

"Depois da entrevista do primeiro-ministro à RTP e das declarações à imprensa em que a ministra da Educação se tem desdobrado nos últimos (longe vá o agoiro) tempos, os professores ficaram a saber com o que podem contar num próximo eventual mandato de Maria de Lurdes Rodrigues: talvez um pouco mais de "delicadeza", provavelmente até preliminares, vaselina e outras boas práticas, mas a mesma virilidade por assim dizer reformista, ou "guerra", como a ministra diz.
Um fenómeno interessante das campanhas eleitorais é que elas facultam aos eleitores descobrir o afável e confiável Dr. Jekyll que se esconde afinal atrás de cada Mr. Hyde. No momento de prestarem contas ao chamado "país" e de tentarem reconquistar a sua confiança, os políticos fazem todos como aquele "mauvais sujet repenti" de Brassens, arrepiando caminho pela via dos melhores propósitos. É assim que a ministra parece agora mais uma vítima de erros seus, má fortuna, amor ardente do que o provável algoz de uma nova maioria de Sócrates. Como nos velhos filmes mudos, "à mercredi prochain" (que é como quem diz até que a campanha termine)".

Manuel António Pina, JN

Palavras para quê?

"Depois de quatro anos e meio à frente do Governo, de duas gigantescas manifestações e de uma greve nacional como nunca se tinha visto, eis que José Sócrates vem dizer aos professores que os tratou com pouca delicadeza e que pretende corrigir esse pecado se voltar a ganhar as eleições legislativas. Percebe-se o arrependimento. Portugal tem 150 mil professores que são eleitores potenciais e que, além disso, ainda exercem uma razoável influência social. Acontece que esta humildade do primeiro-ministro cheira a esturro.
Até porque ao longo do conturbado processo negocial com os sindicatos dos professores a arrogância governamental não teve limites e por mais de uma vez o primeiro-ministro, a ministra da Educação e os respectivos secretários de Estado sempre acusaram os partidos da oposição de oportunismo político por apoiarem as reivindicações dos docentes. Aqui e agora importa lembrar ao secretário-geral do PS as palavras que proferiu logo após a primeira gigantesca manifestação de professores. Disse Sócrates: "Considero lamentável o oportunismo dos partidos que deviam defender os interesses do País e não colarem-se a reivindicações corporativas na esperança de ganhar uns míseros votos." No dia 27, estas palavras não vão ser certamente esquecidas pelos 150 mil professores".

António Ribeiro Ferreira

Correio da Manhã

Vale tudo para conquistar o voto dos professores

Sócrates andou uma legislatura inteira a cavalgar em cima dos professores, dizendo deles aquilo que não se diz do pior inimigo, tendo como único objectivo desacreditá-los junto da opinião pública para assim mais facilmente impor a sua lei. Não ouviu os professores, não ouviu os partidos da oposição que sempre se manifestaram contra as suas políticas educativas, preferindo sempre uma postura autista, arrogante e prepotente que colocou a escola pública num atoleiro que parece não ter fim.

Perante este quadro, vem este senhor dizer que, caso seja eleito, fará tudo para melhorar as relações com os professores. Só um indivíduo destituído de carácter e de uma baixeza inqualificável, é capaz de utilizar truques reles para tentar convencer os professores a votarem no PS. Isto é um insulto aos professores e à sua inteligência. Os professores têm memória, não são nenhuns indigentes mentais e não se deixarão enganar por este vendedor de banha da cobra. Dia 27, cá estaremos para lhe dar a resposta merecida.

Maioria absoluta de qualquer partido desagrada Fenprof

A Federação Nacional dos Professores não quer que das próximas eleições legislativas saia uma nova maioria absoluta, qualquer que seja o partido. Mário Nogueira assegura que este não é um apelo aos partidos mais pequenos, mas apenas a vontade de ter mais parceiros com quem negociar.«Parece-nos a nós que faz crescer de importância aquelas que vão ser as propostas de partidos mais pequenos, que por normal não são de poder, mas que têm propostas importantes para a qualidade do ensino», disse o responsável da Fenprof, segundo a TSF.Mário Nogueira faz questão de frisar que os professores não se vão deixar levar por simples palavras. «Não é só dizer “vocês são importantes”. É tomar medidas, rever o estatuto da carreira docente, e depois também uma palavritas de apoio, que também sabem bem», disse.O próximo passo para a Fenprof é divulgar, já esta terça-feira, a carta reivindicativa que norteia a vontade do sindicato para trabalhar com o futuro Governo. O diploma será enviado a todos os partidos e ao Presidente da República.

A ignorância desta gente arrepia

"O que leva o PSD a prometer medidas tão interessantes como a baixa da Taxa Social Única e disparates como a suspensão da avaliação dos professores? O eleitoralismo. Manuela Ferreira Leite corteja há muito uma das corporações mais poderosas do país, os professores. Uma corporação entrincheirada nos seus privilégios e que rejeita (liminarmente) a mudança. Uma corporação em relação à qual a ministra da Educação e o primeiro-ministro falharam na forma (abordagem e métodos utilizados) mas não no conteúdo (avaliação).

Ferreira Leite tem experiência política para perceber que está a comprar um grave problema a prazo. Porque se for eleita terá de recuperar a ideia da avaliação (aliás, o PSD até quer estender este princípio à Justiça). O que devia ter feito era prometer melhorar o actual modelo, não declarar a sua suspensão. Porque sem avaliação é impossível melhorar o Ensino.

Ferreira Leite devia recordar-se do que lhe aconteceu enquanto ministra da Educação: ao introduzir as propinas nas universidades teve contra a si um monumental protesto da geração rasca. Mas insistiu na medida e... ganhou. O ministro seguinte fez o impensável: recuou quando os estudantes já tinham aceite o princípio do pagamento. E as propinas voltaram a ser um problema. Até hoje!

Acresce que há outra (grande) razão para a líder do PSD não ter feito o que fez. A corporação que agora tacticamente se cala perante a sua promessa, será a primeira a vir para a rua quando ela tiver de arrepiar caminho. Lamentável".

Camilo Oliveira

Jornal de Negócios

Profissionais de educação: motivar e valorizar para responsabilizar - excerto do programa do Bloco de Esquerda para a Educação

"O “ensejo reformista” do PS foi feito à conta do agravamento das condições de trabalho de todos os profissionais de educação. A humilhação de professores e professoras, exibidos como o bode expiatório e verdadeiros culpados dos atrasos e do desinvestimento, foi acompanhada da degradação intencional das suas condições de trabalho, de um modelo de avaliação construído para impedir o acesso ao topo da carreira de uma larga maioria, assente na fractura administrativa da mesma, entre professores de primeira e de segunda.
A divisão arbitrária e incompetente entre professores titulares e não titulares foi um dos mais duros golpesna escola pública, e a avaliação é a sua sequela. Mas não foi o único. Desregulação das relações de trabalho e precarização foram o lema. Aumento do horário de trabalho, exploração indigna de professores de Actividades de Enriquecimento Curricular, Novas Oportunidades, profissionais experientes e qualificados enxotados para reformas humilhantes, estas são as heranças do governo Sócrates.
Mas a saga não cai só sobre estes profissionais. Os auxiliares de acção educativa, os psicólogos, os professores de ensino especial, todos estão no bolo de um governo que os vê como mão-de-obra descartável e que deve ser perfilada em modelos hierárquicos.
O clima que se vive nas escolas é sufocante. Para pensar e agir é preciso tempo. Mas este governo conseguiu enredar as escolas num frenesim sem rei nem roque, aprofundando a cultura burocrática até ao limite e como uma finalidade: não é preciso que se pense, é preciso que se execute.
O Bloco de Esquerda esteve desde a primeira hora na denúncia dos atropelos feitos à carreira docente e contra todos os mecanismos de estrangulamento da carreira (Estatuto da Carreira, avaliação, concursos, etc.).
Bater-se-á até ao fim pela dignidade de todos os profissionais de educação e contra todos os pontos lesivos do Estatuto da Carreira Docente, na certeza de que sem profissionais motivados e reflexivos não há qualidade de aprendizagens, com claro prejuízo para as crianças e jovens e para as suas famílias e com agravamento do atraso do país.
O Bloco de Esquerda compromete-se na defesa:
• da estabilidade profissional e contra a precarização;
• do fim da fractura entre professores de primeira e de segunda, sublinhada como um dos ataques mais lesivos da escola pública e que não foi fundada nem em critérios de qualidade nem em conteúdos funcionais diferenciáveis;
• por uma avaliação credível, que se inicia pelas escolas em contexto, alia vertentes internas e externas, e assuma a responsabilidade colectiva do trabalho docente;
• por um horário de trabalho que reconheça o aumento do tempo de qualidade para todo o trabalho docente vergonhosamente silenciado, e para dar resposta às exigências de mudança na escola pública;
• pela componente colectiva do trabalho docente como uma das vertentes mais positivas da sua actividade e como um dos aspectos que mais conteúdo dão à relação com os alunos/as".

A luta pela desigualdade

"A notícia de que as reprovações no ensino "básico" e "secundário" caíram vertiginosamente durante os últimos anos apanhou-me desprevenido. Sinceramente, julgava que o eng. Sócrates e a sra. ministra já tinham conseguido erradicar total e definitivamente tal calamidade, e que a figura do "chumbo" estava hoje restrita às decisões de Cavaco Silva sobre as leis governamentais.
Erro meu. Pelos vistos, ainda há alunos que reprovam. Permitam-me uma pergunta: como? Permitam-me agora uma resposta: não é fácil e, em abono da verdade, há que reconhecer os esforços do Governo em sentido contrário, embora no mesmo sentido dos governos anteriores. Se bem se lembram, foi o presente ministério da Educação que alertou para o peso de cada reprovação no sensível bolso dos contribuintes. Foi o ME que transformou a reprovação numa tortura burocrática que Kafka não se atreveu imaginar. Foi o ME que inventou o novo "Estatuto do Aluno", o qual praticamente ilegaliza as "retenções". Foi o ME que vinculou a avaliação dos professores e das escolas às notas dos alunos. Foi o ME que deixou alunos com 8 ou 9 negativas "transitarem" de ano. Foi o ME que dissipou a pouca autoridade que restava aos decentes sobre as crianças. Foi o ME que baixou a exigência dos exames nacionais para níveis acessíveis a uma ou, vá lá, a duas alforrecas. Foi, enfim, o ME que criou as Novas Oportunidades de forma a legitimar com diplomas do 9.º e do 12.º anos os analfabetos não legitimados pelo "ensino" tradicional.
Perante isto, o eng. Sócrates nega a existência de "facilitismo", o que é um facto se tivermos em conta que, por enquanto, o Estado não distribui doutoramentos por recém-nascidos. Mas é só isso que falta para consagrar de vez o maravilhoso sistema que, sob o argumento da igualdade, esmera-se em distinguir a criança privilegiada da pelintra: a primeira beneficia da formação familiar, de colégios decentes e do que calhar; a segunda não tem o que a salve do dispendioso atraso de vida que é a escola pública.
Termino com um exemplo. Nas suas recomendáveis memórias (A Personal Odissey), o economista Thomas Sowell lembra o ano do liceu em que falhou semanas de aulas devido a doença. Ao regressar à escola, soube que a sua turma beneficiara de uma espécie de passagem colectiva que o obrigava, também a ele, a mudar-se para o ano seguinte. Certo de que não fazia sentido passar de ano sem ter aprendido a matéria do ano anterior, Sowell iniciou (sozinho: filho de pretos pobres, os seus familiares não eram exactamente participativos no "ambiente" escolar) uma pequena batalha com as autoridades do liceu de modo a que o deixassem reprovar. Ganhou. Anos depois, graduou-se em Harvard e na Columbia e tornou-se um dos mais lúcidos intelectuais americanos, felizmente ainda vivo. No Portugal do eng. Sócrates e da sra. ministra, subordinado ao fogo fátuo, nem o raro espírito de Sowell teria hipótese: naquilo a que, por eufemismo ou ironia, se chama a escola democrática, os fracos perdem sempre e perdem tudo. Excepto o ano".

Alberto Gonçalves

DN

Concurso de docentes - Listas de colocação/não colocação - 2ª fase

Pode consultá-las aqui.

Programa do PSD para a Educação

Programa do CDS para a Educação

- Novo estatuto da carreira docente, eliminando o professor titular;

- Estatuto do aluno: maior ênfase nas faltas e disciplina;

- Criação de um banco de perguntas, entre o Ministério da Educação e as sociedades científicas, para as questões dos exames nacionais;

- Estender a avaliação às escolas, manuais e currículos escolares;

- Escolha da escola deixa de depender da proximidade residencial ou do local de trabalho.

A ilusão estatística

#A redução do insucesso escolar, anunciada com pompa e circunstância pelo Governo, é um estudo estatístico que pouco vale. Apenas indica que há menos alunos a chumbar, mas isso não significa que a escola ensine melhor e os estudantes aprendam mais.
O facilitismo dos exames e a pressão exercida sobre os professores para passarem alunos explicam esta ilusão estatística. Há o perigo da satisfação estatística com os resultados condenar milhares de jovens a uma vida de analfabetismo funcional , apesar de o sistema de educação lhes atribuir um diploma que pouco valerá.
Não é por determinação genética que entre os melhores alunos das escolas públicas portugueses se encontram os filhos dos imigrantes de Leste. A explicação reside nos hábitos de trabalho e de exigência, a que esses imigrantes estão habituados, mas que são raros em Portugal.
Não se aprende sem trabalho, nem exigência, e isso explica a razão por que grande parte dos alunos portugueses odeia a Matemática e nas comparações internacionais os portugueses têm péssimos resultados. Se a escola tiver o objectivo de passar alunos, só porque é politicamente conveniente, esquecendo--se de preparar os jovens para um mundo real difícil e competitivo, está a prestar um péssimo serviço e a contribuir para o empobrecimento do País".

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

Sucesso manipulado

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou hoje que os resultados escolares do ano lectivo 2008/2009 revelam uma "redução para metade do abandono e insucesso escolar" nos últimos anos.

Comentário - A senhora ministra quer fazer passar a ideia de que este decréscimo é fruto dum melhor ensino e de melhores aprendizagens. Pura mentira. Com alunos, no ensino básico, a transitarem de ano com sete e oito negativas é óbvio que tem que haver redução do insucesso escolar. Isto já para não falar do facilitismo que instalaram nos cursos CEF's e Profissionais. Em suma, estamos perante mais uma manipulação estatística que tem como único objectivo enganar o povinho e apelar ao voto no PS.

Reconhecimento tardio

O membro do secretariado nacional do PS, Marcos Perestrello acusa a ministra da Educação de obstinação e de ter tido uma "atitude hostil" para com os professores. Em artigo de opinião no Expresso, Perestrello diz que que o grande desafio do próximo ministro será encontrar uma nova forma de realcionamento com os docentes.

Tese de Titularamento

"Não adianta perder tempo a tentar elaborar a Tese de Titularamento, ou encomendá-la a algum boy do PS, pois:

1- Só o PS é que teima na divisão da carreira; todos os outros partidos com assento parlamentar já assumiram que querem acabar com essa divisão;

2- Se, como se espera, houver mudança de Governo, acabará a divisão da carreira;

3- Se o PS ganhar com maioria relativa, cai com eleições antecipadas ao fim de alguns meses;

4- Se o PS ganhar com maioria absoluta, não adianta os professores fazerem a tal prova, porque têm de fugir do país;

5- Em qualquer caso, uma Tese de Titularamento demoraria meses a elaborar e teria de ser defendida perante um júri, portanto essa tarefa nunca estaria pronta antes das eleições de 27 de Setembro;

6- Professor competente é aquele que aproveita o início do ano lectivo para preparar as actividades escolares e não para arranjar Teses de Titularamento;

7- Se uns não precisaram de apresentar Tese de Titularamento para chegarem a professores titulares, então os outros também não".

Anónimo

Bloco de Esquerda confia nos professores

O Bloco, nos 19 círculos eleitorais referentes a Portugal, apresenta professores como cabeças de lista em 6 deles (Açores; Beja; Castelo Branco; Faro; Guarda; Vila Real) e noutros 6 aparece um professor no segundo lugar da lista (Braga; Bragança; Coimbra; Leiria; Madeira; Viana do Castelo). Ou seja, em 19 círculos eleitorais, os professores conseguem, em 12 deles, ter um dos seus num dos dois primeiros lugares da lista. Nada mal! De resto, no total, em 223 canditatos efectivos, 48 são professores, cerca de 21%.

Prova pública de acesso à categoria de professor titular

"Sent: Monday, August 17, 2009 2.32 PMSubject: Assunto: Prova pública de acesso à categoria de professor titular

Exmo. (a) Sr. (a)Director (a)

Na sequência do Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, informamos que a partir de hoje se encontrará disponível o formulário electrónico para candidatura e upload do trabalho, da prova pública de acesso à categoriade professor titular.

Solicita-se assim que informe todos os docentes do Agrupamento ou Escola não agrupada que reúnem os requisitos exigidos para tal.

Informa-se ainda que após a entrada dos requerimentos electrónicos, os dados dos candidatos ficarão disponíveis para validação das respectivas escolas.

As várias etapas deste processo, bem como a operacionalização do mesmo, constam da Nota Informativa, a disponíbilizar na página electrónica da DGRHE.

Com os melhores cumprimentos,"

A DGRHE

Vale tudo

"A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação dos contratados.

A modernização destas 205 escolas de modo a que respondam às exigências actuais do ensino, nomeadamente à utilização de novas tecnologias e às novas normas de climatização e de ruído, representará um investimento de 2,5 mil milhões de euros. É quase o triplo do que foi gasto na construção da Ponte Vasco da Gama, por exemplo, e até 2015 deverão ser ainda intervencionadas outras 127.

Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos em grande parte para garantir a rapidez da intervenção, a empresa Parque Escolar tem podido celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal. De 25 mil euros passou-se para 206 mil.

Mas neste regime de excepção estão estipuladas "obrigações de transparência" que a Parque Escolar não está a seguir. Estipula-se nomeadamente que, em caso de ajuste directo, devem ser convidadas pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas, bem como a obrigatoriedade da publicitação, no portal da Internet dedicado aos concursos públicos, da identificação do adjudicatário, das outras entidades convidadas e do preço contratual".

Público

Alterada prova de ingresso na carreira docente

"O Conselho de Ministros aprovou hoje alterações à prova de ingresso na carreira docente, ficando dispensados da sua realização os professores que no ano passado ou neste ano tenham obtido "muito bom" ou "excelente" na avaliação de desempenho.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação adiantou que ficam ainda dispensados da primeira prova a realizar - "em princípio no próximo ano lectivo" - os candidatos que tenham quatro anos completos de exercício de funções, um dos quais prestado nos quatro anos escolares anteriores ao da prova, desde que tenham obtido uma avaliação igual ou superior a "bom"."O objectivo desta alteração foi de simplificar o procedimento e clarificar melhor as condições de dispensa da prova, já que muitos professores já têm anos de exercício e já existem resultados da avaliação de desempenho", afirmou Valter Lemos.

A prova passa a ter uma componente comum a todos os candidatos, na modalidade de prova escrita, podendo comportar itens de resposta fechada.Os candidatos ao exercício de funções docentes nos concursos de recrutamento poderão ter ainda de realizar uma componente específica, relacionada com a área disciplinar, estando ainda por definir em despacho os casos em que esta componente será realizada.A componente comum tem a duração de 120 minutos, mais 30 de tolerância, sendo as classificações expressas com "aprovado" ou "não aprovado".

Segundo o diploma anterior, a prova de ingresso era constituída por duas ou três componentes: uma comum, outra especifíca para cada grupo de recrutamento e uma eventual terceira, oral ou prática, nos domínios de línguas, ciências experimentais, expressoões e tecnologias de informação e comunicação.

A classificação de cada componente era expressa numa escala de zero a 20 valores, sendo que uma nota inferior a 14 em qualquer das componentes era automaticamente eliminatória."Se o professor fica aprovado na prova é porque demonstra as condições necessárias ao exercício da profissão. Não necessitamos de hierarquizar em função da prova, até porque a hierarquização existe no âmbito da avaliação de desempenho", acrescentou Valter Lemos, justificando a alteração.

Os sindicatos de professores contestaram sempre a existência da prova de ingresso, afirmando que a mesma põe em causa a formação ministrada nas instituições de ensino superior.

Para Valter Lemos, esta prova justifica-se pela ausência de um "intrumento de equalização" dos professores à entrada na carreira e porque a formação superior é "variável", assim como a própria experiência dos professores".

Público

Educação sexual nas escolas, já no próximo ano lectivo

"Diploma que estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos de ensino básico e secundário a partir do próximo ano lectivo foi publicado em Diário da República, hoje, quinta-feira.
O diploma realça que a nova lei pretende, entre outros objectivos, "valorizar a sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa" e a "redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis".
A lei estabelece que, em todos os níveis de ensino e independentemente da transversalidade do tema a outras disciplinas, a educação sexual se integra no âmbito da educação para a saúde, em termos ainda a regulamentar pelo Governo.
A partir do próximo ano lectivo, os projectos educativos dos agrupamentos e das escolas não agrupadas devem incluir temas de educação sexual, em moldes definidos pela escola ou agrupamento, depois de ouvidas as associações de estudantes, as associações de pais e os professores.
O projecto de educação sexual de cada turma deve ser elaborado no início do ano pelo director de turma e pelo professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual e deve incluir "os conteúdos e temas que, em concreto, serão abordados, as iniciativas e visitas a realizar, as entidades, técnicos e especialistas externos à escola, a convidar".
A carga horária da educação sexual deve ser adaptada a cada nível de ensino, não devendo "ser inferior a seis horas para o 1.o e 2.o ciclos do ensino básico, nem inferior a doze horas para o 3.o ciclo do ensino básico e secundário, distribuídas de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano lectivo".

JN

Governo altera Estatuto da Carreira Docente

Os professores viram reduzido o tempo obrigatório de permanência em cada um dos três primeiros escalões, de cinco para quatro anos, e no quinto escalão, de quatro para dois anos, num total de cinco.

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira as alterações ao Estatuto da Carreira Docente. Foram ainda introduzidos efeitos positivos para os docentes avaliados com as classificações mais elevadas, que assim podem acelerar a carreira e prémios de desempenho.

O Diário Económico exemplifica que um docente avaliado com «excelente» consecutivamente terá uma redução de quatro anos no tempo de serviço exigido para aceder à categoria de professor titular.

No entanto, mesmo que reúnam os requisitos necessários, actualmente, dois terços dos professores não podem aceder à segunda e mais elevada categoria. Acautelando essa situação, o Governo criou, para os que não conseguem chegar a titular por falta de vaga, um escalão semelhante ao do primeiro escalão de professor titular.

Os docentes em final da carreira terão um escalão idêntico à carreira técnica superior da administração pública. O novo diploma determina ainda a diminuição do tempo exigido para apresentação à prova pública – onde é introduzido um maior reconhecimento da experiência lectiva – e aos concursos de recrutamento de professores titulares

Os saldos do PS

"O programa e o comportamento eleitoral do PS são coisas de um homem só. De um homem que viveu quatro anos e meio mergulhado em fantasias e ódios. De um homem que, no estertor da morte política, se agarra, desesperado e sem norte, à lógica dos saldos, como se o Estado fosse feudo seu. Está tudo jogado no expositor, sem pudor, a qualquer preço e sem lógica ou coerência. A esperança derradeira é ver se há quem pegue. Os professores, excepção feita aos sádicos, se os houver, e aos que se serviram, que os há, não pegam e não vão votar PS, seja qual for a sua ideologia política. E o programa só reforça tal predisposição geral. Não contém um leve indício reconciliatório com os professores, outrossim a arrogante garantia de que, tanto no ensino básio como no secundário, a ordem é para consolidar e aprofundar. Nada diz sobre o estatuto do aluno, cuja mudança é imperiosa para que o rigor e o esforço retornem às escolas. O que subjaz ao linguarejar tecnocrático e neoconservador com que o programa se apresenta aos eleitores é um autismo surpreendente por parte de quem aí prova que não aprendeu nada em quatro anos e meio de poder. A retoma dos 12 anos de escolaridade obrigatória, num sistema que está bem longe de cumprir os nove já vigentes, é simples demagogia. O destaque dado ao esforço do ensino profissional confirma, tão só, a manipulação da opinião pública, à qual se tem dito que cresceu exponencialmente a frequência dos cursos profissionais quando a verdade é que, no cômputo de todas as suas variáveis, o número total até diminuiu (105.941 alunos em 1997/1998 contra 92.038 em 2007/2008, sendo números oficiais do Ministério da Educação).
Para ajustar ao desconjuntar de uma enorme cangalhada, o país conheceu nestes dias dois desenvolvimentos significativos: foi promulgado o diploma que consagra uma carreira única para os médicos e veio a público a confissão do primeiro-ministro, segundo a qual o braço de ferro com os professores foi (e continua a ser) uma consciente ilegalidade trapalhona. No primeiro caso, recorde-se, disse o governo que, sem divisão da carreira dos professores, soçobraria a excelência, o mérito e a qualidade da educação. Mas esta solução, incontornável para as certezas de Sócrates, não se aplica aos médicos. Se o homem tivesse razão, lá se ia a excelência, o mérito e a qualidade da saúde! No segundo caso, a propósito de um pedido de vários deputados para que o Tribunal Constitucional apreciasse a constitucionalidade da simplificação da avaliação do desempenho dos professores, viemos a constatar que, sim senhor, o primeiro-ministro sabia que o que estava a fazer era ilegal. Mas o tribunal revelaria porque era só por um bocadinho curto de tempo. Como pôde um país suportar um primeiro-ministro que pensa e actua assim?(…)"

Santana Castilho

Público

A ministra deveria ler o livro "A Ministra"

"A actual ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, deveria ler o livro (bem como toda a gente ligada à área da educação, e não só) da autoria de Miguel Real, enviado há pouco tempo para os escaparates das livrarias do país.Porque nessa obra, e segundo a bitola do autor, é retratada:
1-“Uma mulher seca que nunca conheceu o amor, de passado trágico e futuro marcado pelo desejo de auto-afirmação”;
2- Uma mulher de mentalidade despótica, adversa à espiritualidade dos valores, crente de que a única dimensão do bem reside na sua utilidade social;
3- Uma mulher cuja especialização académica consiste na manipulação de estatísticas, moldando a realidade à medida dos seus interesses;
4- Uma mulher que usa o trabalho, não como forma de realização, mas como modo de exaltação do poder próprio, criando, não o respeito mas o medo em redor;
5- Uma mulher ensimesmada, arrogante (…) que ama a solidão e despreza os homens;
6- Uma mulher autoritária e severa consigo própria, imune ao princípio da tolerância;
7- Uma mulher que ambiciona ser ministra. Sê-lo-á?”
Quase que consegue mas não chega a atingir o desiderato devido a um volte-face imprevisível e inimaginável. Ao contrário de Maria de Lurdes Rodrigues, que chegou a ser ministra (ainda o é por enquanto) e não terá rigorosamente nada a ver com o romance ficcional de Miguel Real, como é óbvio. A verdade seja dita. Apesar desta irrefragável realidade, no livro de Miguel Real, na página 128, intrigantemente pode ler-se: “Tenho quatro anos para fazer boa figura, pôr a escola portuguesa na Europa, onde ninguém reprova e todos caminham para um mínimo de cultura geral, mais não é preciso, chega, para um vulgo suburbano basta, a pesquisa na Internet preenche as falhas educativas, gerando uma ilusão de sabedoria para o novo habitante urbano, moldado pelo facilitismo e a vulgaridade (…), é preciso revolucionar o ensino, dar ao povo o que o povo quer, um nico de cultura, umas palavritas de Inglês, muita informática, chega, basta, um canalizador ou uma recepcionista de balcão não precisa de mais, é preciso harmonizar o ensino com o povo bárbaro que temos (…), facilitar a vida aos mais novos, empurrando-os para a passagem de ano, todos os anos, criar uma segunda oportunidade aos mais velhos, fazer equivaler a experiência de vida destes aos graus de ensino, basta um dossier com toda a informação, mais uma entrevista, pronto, toda o povo passa a ter o 12º ano, ficam resolvidos os problemas da formação, acabar com o abandono escolar anulando os programas difíceis, no final dos meus quatro anos as estatísticas têm de ser iguais às da Alemanha (…); a todos farei ver que sem mim o povo não teria o que passará a ter, domínio da informática, conhecimentos de Inglês, agilidade mental para se safar na vida, para que precisa o povo de saber os sonetos de Antero ou a prosa do Eça?”
Depois de se ler isto – e muito mais haveria para mostrar -, onde acaba a ficção e começa a realidade? Duma coisa poderemos estar certos, a senhora que é retratada por Miguel Real nada a tem a ver com a talentosa e conspícua ministra da Educação do governo patriótico de Portugal".

António Cândido Miguéis

Público

Avaliação

"A OCDE considera ser de rever o modelo de avaliação dos professores. A ministra insiste na avaliação simplificada, enquanto se estuda processo mais elaborado e o Conselho Científico não opta. Talvez o mais simples fosse mesmo cortar o mal pela raíz e devolver a ministra à Sociologia a que se dedicava antes de se devotar à governação. Ganhava Maria de Lurdes Rodrigues. Ganhava a Sociologia. Ganhava a Educação. E ganhava o país".

Marcelo Rebelo de Sousa

Sol