sexta-feira, janeiro 08, 2010

O reposicionamento na nova carreira

Com o novo acordo alcançado ontem entre sindicatos e Ministério da Educação, está lançada a confusão relativamente ao reposicionamento na nova carreira. Cada um dá o seu palpite mas ninguém tem a certeza do que afirma. A ideia que tenho é que após uma análise exaustiva do documento haverá muito boa gente a lamentar a sua (má) sorte.

Sindicatos chegam a acordo com ME

Texto do acordo entre Ministério da Educação e organizações sindicais sobre avaliação de desempeneho e estrutura da carreira

quarta-feira, janeiro 06, 2010

Os professores querem sempre mais e mais

"A actual ministra da Educação cedeu a quase todas as exigências dos professores. Aboliu a distinção entre dois tipos de carreiras. E acabou com o modelo de avaliação da anterior ministra.
Mas os sindicatos querem mais. Para eles, é inaceitável que haja uma selecção no topo da carreira e que nem todos os professores possam lá chegar. Note-se que a proposta da ministra já garante que os professores que obtenham a classificação de Excelente ou de Muito Bom atingem mesmo o topo da carreira. Os sindicatos reclamam o mesmo para quem tiver Bom, com vaga ou sem ela.
É difícil não concluir que os sindicatos estão contra qualquer selectividade, ou seja, estão contra uma avaliação a sério. Desde há muito existiu na função pública um sistema de avaliação. Acontecia que quase todos os funcionários eram classificados com a nota máxima. Até parecia mal dar nota inferior.
Desse sistema gostavam os sindicatos. Não gostam é que haja selectividade, subindo apenas os melhores. Mas isso é o normal em qualquer instituição que preze a qualidade. Porque não há-de ser assim com os professores?".

Francisco Sarsfield Cabral
RR

terça-feira, janeiro 05, 2010

À maneira de Isabel


Portugueses no Luxemburgo são os campeões do abandono escolar

"De acordo com o documento, os alunos portugueses, que representam 19,1 por cento da população estudantil, são os que apresentam a maior taxa de abandono escolar entre os estrangeiros: 23,5 por cento do total de estudantes que abandonam a escola.
Logo a seguir surgem os ex-jugoslavos, com 61 alunos a abandonar a escola (3,2 por cento do total), os franceses com 55 (2,9 por cento do total), os italianos com 54 (2,8 por cento), os belgas com 28 (1,5 por cento), os cabo-verdianos com 25 (1,3 por cento) e os alemães com 15 (0,8 por cento). Entre os luxemburgueses, 1,097 estudantes deixaram a escola no ano lectivo de 2008/2009, representando 56,9 por cento do total.
Segundo os dados do Ministério da Educação luxemburguês, o abandono escolar entre os alunos portugueses aumentou cinco por cento. No ano lectivo de 2006/2007, abandonaram os estudos 303 alunos portugueses, enquanto no último ano lectivo foram 454 os que deixaram os bancos da escola.
Entre os estudantes portugueses que deixaram a escola, 53 arranjaram trabalho, 19 beneficiaram de uma medida de inserção profissional, enquanto 106 não tinham qualquer ocupação.
Os alunos portugueses representam o maior grupo entre os estrangeiros que estudam no Luxemburgo. No ano lectivo de 2008/2009 estavam inscritos nas escolas públicas luxemburguesas 24.093 alunos luxemburgueses, 7046 portugueses, 1549 ex-jugoslavos, 963 italianos, 811 franceses, 456 belgas, 436 alemães e 319 cabo-verdianos.
No Luxemburgo residem oficialmente 76.600 portugueses".

segunda-feira, janeiro 04, 2010

A prioridade da escola

"Na próxima quinta-feira a nova ministra da Educação vai ter um teste decisivo na conversa adiada com os sindicatos sobre a avaliação dos professores.
Os sindicatos já avisaram que não abdicam da progressão na carreira para quem tem ‘Bom’, enquanto o Governo insiste nas quotas para a promoção dos docentes. A guerra da avaliação é a que tem gasto mais energias ao Ministério e aos docentes nos últimos anos, mas não é o assunto mais importante da Educação. A questão fundamental é a qualidade do ensino. Em vez de promoverem a excelência e o rigor, as escolas trabalham para as estatísticas oficiais do Ministério.
Contou-me uma professora que numa escola EBI que tem recebido prémios públicos pelo sucesso alcançado há vários anos nenhum aluno fica retido. Por causa deste ‘sucesso’, a que não é alheia a pressão do conselho executivo para os alunos com mais dificuldades passarem de ano, há adolescentes no 9º ano que têm dificuldade em ler um simples texto.
E garante a docente que esta obsessão estatística, produtora de analfabetos, não é exclusiva dessa escola. Provavelmente há inúmeros casos destes um pouco por todo o País.
A prioridade do Ministério deveria ser a real qualidade do ensino. E nesta prioridade os professores não devem ser os inimigos, têm de fazer parte da solução".

Armando Esteves Pereira
Correio da Manhã

domingo, janeiro 03, 2010

Os professores, outra vez

"Pouco importa, agora, saber o que pensa Maria de Lurdes Rodrigues, anterior ministra da Educação, sobre as negociações que a sua sucessora, Isabel Alçada, vem mantendo com os sindicatos dos professores. Lurdes Rodrigues foi acusada de "insensibilidade" e de "intransigência", para só dizer o menos, e apontada como a grande responsável pela fuga de milhares de votos até então tidos como fiéis ao Partido Socialista.
Lembrei-me de Maria de Lurdes Rodrigues ao ver a reacção sindical à mais recente proposta do Ministério de Isabel Alçada. "Insuficiente", dizem os sindicatos. Não conhecendo Isabel Alçada, nada posso presumir sobre as expectativas que ela e o Governo tinham com o documento que levaram à mesa das negociações. Mas conhecendo o que Lurdes Rodrigues fez no mesmo Ministério acredito que ela, se por acaso ainda não desligou destes problemas, deverá ter adivinhado este desenlace. E os próximos também.
Desta vez, o que os professores vão dizendo, depois dos elogios que fizeram à abertura da nova equipa governamental, que permitiu a reposição de um clima negocial, é que são precisas "muitas alterações" à proposta. Em foco está sobretudo o caso dos professores classificados com "Bom" (aposto que a maioria) que, segundo a proposta governamental, só têm progressão assegurada depois dos "Muito Bom" e "Excelentes", e não automaticamente, como os sindicatos pensam ser devido. Quer dizer: o Governo acha que deve assegurar-se a progressão em função das classificações e das vagas existentes. É assim que os docentes avaliados com "Bom", mas que por falta de vaga não consigam aceder ao escalão seguinte, terão, promete o Governo, prioridade no ano seguinte, "imediatamente a seguir" aos que tiverem sido classificados com "Muito Bom" e "Excelente", que progridem independentemente da existência de lugar. Os representantes dos professores, sindicatos e movimentos independentes consideram que a progressão deve estar assegurada, ponto.
Os partidos estão mudos e quedos. Talvez passada a quadra festiva se saiba se a culpa continua a ser do Governo e se os partidos continuarão a apoiar a luta dos professores. Não deviam estar em silêncio. Depois do que foi dito, depois dos debates parlamentares compete a todos, Governo e Oposição, encontrar uma solução. Mas não vale a pena ter ilusões: a luta dos professores vai regressar, a menos que o Governo recue uns anos e a avaliação seja bem diferente do que está a ser proposto agora, ficando tão inútil como era então".

José Leite Pereira
Director do JN

quarta-feira, dezembro 30, 2009

Fenprof apresenta propostas para que se torne possível a assinatura de acordo negocial com o ME

Podem ser lidas aqui.

ME mantém-se intransigente e FNE não assina acordo

"O Ministério da Educação e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) não chegaram a acordo sobre as alterações a introduzir no estatuto da carreira docente e na avaliação de desempenho, anunciou hoje o secretário-geral da organização sindical.
Não houve convergência em algumas matérias consideradas fundamentais”, explicou João Dias da Silva à saída da última ronda negocial entre o ministério e as várias organizações sindicais, a qual contou com a presença da ministra da tutela, Isabel Alçada. Em declarações aos jornalistas, o dirigente da FNE apontou a impossibilidade de docentes avaliados com “Bom” acederem a patamares salariais superiores como um dos motivos pelos quais a federação não irá assinar a proposta apresentada pelo Governo. A segunda razão, de acordo com João Dias da Silva, deve-se ao facto de o Governo “recusar que todo o tempo de serviço prestado pelos professores” seja contabilizado para efeitos de reforma".

Público

segunda-feira, dezembro 28, 2009

Proposta final do ME relativa ao ECD e à avaliação de desempenho

Podem ler aqui.

Hoje é o dia D

É o primeiro grande teste de Isabel Alçada à frente do Ministério da Educação: a ministra apresenta esta segunda-feira aos sindicatos a sua proposta final para a revisão do modelo de avaliação do desempenho e do estatuto da carreira docente. Segundo a titular da pasta da Educação, «nenhum docente será prejudicado» com o projecto do Governo.

domingo, dezembro 27, 2009

Governo acusado de recompensar professora que apoiou avaliação

"A nomeação de Armandina Soares para o Conselho Nacional de Educação (CNE) está a gerar polémica entre os professores. Isto porque a sua escolha é vista como uma recompensa por a directora do Agrupamento de Escolas de Vialonga ter sido uma acérrima defensora da política educativa da anterior ministra. E também porque é encarada como um sinal de que há a intenção de continuar na mesma linha.
O CNE é um órgão consultivo, instituído nos anos 80 com o objectivo de ajudar o Governo a tomar decisões. Inclui dezenas de representantes de várias instituições e sete membros nomeados directamente pelo Governo (ver caixa). Entre os sete novos conselheiros, designados a 14 de Dezembro para um mandato de quatro anos, está Armandina Soares".

DN

sexta-feira, dezembro 25, 2009

Declaração do Secretário de Estado Adjunto e da Educação acerca das negociações sobre avaliação e Estatuto da Carreira Docente

"Ao longo das últimas semanas, o Ministério da Educação reuniu com as organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância. As reuniões, que decorreram num clima de grande elevação e cordialidade, tinham por objectivo melhorar a qualidade do serviço educativo, valorizar o trabalho dos professores e a profissão docente, e devolver a serenidade às escolas.
Neste sentido, ao longo das últimas semanas, o Ministério da Educação apresentou as suas propostas em relação a três matérias:
1. O novo Estatuto da Carreira Docente;
2. A revisão do modelo de avaliação de desempenho docente;
3. As disposições transitórias em relação aos dois pontos anteriores.
Em relação a estas três matérias, demos passos concretos no sentido da identificação e consolidação de consensos que permitam chegar a um compromisso.
Aos três documentos entregues pelo Ministério da Educação, nos quais se encontravam espelhadas as propostas do Governo, as organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância responderam também com propostas, por escrito, que foram por nós analisadas. Todas as questões foram, ao longo destas semanas, objecto de exposição, explicitação e negociação.
Chegados a este ponto, o Ministério da Educação comprometeu-se a, até à próxima segunda-feira, dia 28, fazer chegar às organizações sindicais uma proposta global de acordo, a qual terá em consideração as propostas que, relativamente às três matérias referidas, nos foram sendo apresentadas.
Permitam-me por fim salientar o que já foi referido anteriormente e que importa deixar perfeitamente claro: com a revisão do Estatuto da Carreira, os docentes não serão prejudicados. As propostas do Ministério da Educação contemplam a garantia de que todos os docentes verão assegurada uma situação na carreira correspondente àquela que é determinada pelo Estatuto da Carreira Docente actualmente em vigor".

Portal do Governo

quarta-feira, dezembro 23, 2009

Ainda havia quem acreditasse no Pai Natal

A reunião de hoje entre ME e sindicatos não deu em nada, segundo as palavras de Mário Nogueira. Os sindicatos começam a estar fartos deste impasse a que chegaram as negociações, pois já perceberam que a nova tutela apenas se diferencia da anterior no discurso muito educado e cheio de falinhas mansas, mas que no essencial não traz nada de novo e não resolve coisíssima nenhuma.

terça-feira, dezembro 22, 2009

Fenprof quer ver contabilizados 28 meses em que as carreiras estiveram congeladas

"A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu hoje que sejam considerados para efeitos de contagem do tempo de serviço os cerca de 28 meses em que as carreiras estiveram “congeladas”, entre Agosto de 2005 e Dezembro de 2008.

Este príncipio consta de uma parecer enviado hoje pela estrutura sindical ao Ministério da Educação, a propósito da proposta da tutela sobre a transição entre a actual e a futura carreira docente.

“A Fenprof está disponível para, nesse sentido, estabelecer um período de tempo que permita a recuperação total do tempo de serviço. Um processo de faseamento que nunca deverá ser superior, em tempo, àquele que estará em recuperação”, lê-se no documento.As progressões na carreiras da Administração Pública estiveram “congeladas” entre 29 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2008.

“A primeira progressão na carreira, após a transição, deverá fazer-se de acordo com o tempo de serviço considerado na sua totalidade” é outro dos príncipios que o sindicato quer ver garantido aquando da transição.

A Fenprof considera ainda que da extinção das categorias de professor e professor titular “deverá resultar um tratamento igual para todos os professores que, estando no mesmo índice remuneratório, independentemente da categoria, transitarão para a nova carreira”.

Público

segunda-feira, dezembro 21, 2009

Professores são os responsáveis pela indisciplina dos alunos

"Está nas mãos dos professores e da escola acabar com os casos de indisciplina. Ambos são responsáveis por boa parte dos maus comportamentos que os alunos têm dentro da sala de aula. Esta é uma das principais conclusões do estudo "A Indisciplina em Sala de Aula: Uma Abordagem Comportamental e Cognitiva", do coordenador do Instituto Superior de Ciências Educativas (ver em . Luís Picado, especialista em psicologia da educação, defende no seu ensaio que muitos dos problemas têm por base a incapacidade da classe docente de encontrar novos modelos de convivência escolar: "Os professores são os responsáveis pelos problemas de indisciplina em sala de aula, mas não são os culpados por todas as situações de indisciplina em sala de aula. Pode parecer uma imagem demasiado forte, mas não me importo de a usar se isso contribuir para alertar para este fenómeno", esclarece o investigador e autor de vários estudos sobre psicologia escolar.
Muitas das dificuldades que surgem na sala de aula relacionam-se directamente com a autoridade do professor e com a relação que mantém com o aluno. No estudo, Luís Picado alerta para o facto de boa parte dos conflitos resultar da incapacidade que o professor tem de ouvir os pontos de vista dos seus alunos. Definir um conceito de indisciplina que seja comum para todos os docentes é outro embaraço que propicia um terreno fértil para comportamentos problemáticos dos alunos. É essa falta de coerência, diz o psicólogo, que leva as crianças e os adolescentes a testarem diferentes comportamentos em cada sala de aula para ver os que são ou não tolerados(...)".

jornal "i"

quinta-feira, dezembro 17, 2009

ME quer alterar plano de estudos do ensino básico

"O Ministério da Educação quer fazer alterações no plano de estudos do ensino básico e vai mexer no número de disciplinas para que haja uma maior articulação das áreas curriculares. O número de horas também vai sofrer mudanças, revelou a ministra Isabel Alçada na abertura do seminário O impacto das avaliações internacionais nos sistemas educativos, no Conselho Nacional de Educação (CNE), ontem, em Lisboa.
Isabel Alçada está preocupada com o trabalho na sala de aula. Além das competências básicas na área da leitura, escrita, Matemática e Ciências, também as Tecnologias de Informação e Comunicação são consideradas essenciais, avançou a ministra, acrescentando que a tutela está a dar grande atenção ao currículo, de maneira a resolver problemas e promover melhores resultados escolares.
Além do "ajustamento do plano de estudos" para o básico, outra das acções prioritárias é estabelecer metas de competências para cada ano de escolaridade - esta foi a primeira medida anunciada por Alçada. Esta é também uma das medidas que a maior parte dos países com bons resultados no estudo PISA (que avalia a literacia na língua materna, Matemática e Ciências dos alunos do 15 anos dos países da OCDE) já adoptou, revela o estudo Opções educativas sectoriais de alguns países integrados no PISA, coordenado por Glória Ramalho e encomendado pelo CNE, ontem apresentado".
Público

quarta-feira, dezembro 16, 2009

A crise nunca passa por estes senhores

Em 2008, ano em que vários bancos abriram falência no Mundo, cada gestor da Banca portuguesa ganhou em média 698 081 euros, mais 13% comparativamente com o ano anterior.
E alguns destes senhores ainda têm o descaramento de pedir congelamento de salários para os funcionários públicos.

Ministério da Educação não avança com acordo ortográfico no próximo ano

A aplicação do acordo ortográfico nas escolas não vai entrar em vigor no próximo ano, anunciou a ministra da Educação Isabel Alçada. “Estamos a definir a estratégia mas ainda não estão definidas metas. Não é no próximo ano ainda, [porque] temos que fazer todo um trabalho com os diferentes parceiros para definir a forma como o acordo ortográfico será introduzido.”

Público