A Educação dos pais determina salário dos portugueses

Portugal é um dos países onde o nível educativo dos pais mais determina o destino escolar e o nível salarial dos filhos quando estes chegam ao mercado de trabalho. Ou seja, se um jovem tem pais que estudaram pouco, tenderá a ficar-se pelo mesmo patamar, conclui um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que analisa a mobilidade social entre gerações.

Diz-se que existe igualdade de oportunidades e que o acesso ao ensino superior está aberto a alunos de todos os meios sociais. A garantia legal existe, mas coisa diferente é falar de obstáculos e circunstâncias que limitam a subida na escala social de forma mais subtil. É nos países do Sul da Europa, assim como em França, Reino Unido e Estados Unidos, que a mobilidade social em termos educativos e salariais é mais baixa - isto é, onde é mais difícil ascender socialmente, independentemente da origem social. Em contraste, a mobilidade tende a ser mais fácil nos países nórdicos, Austrália e Canadá, refere o relatório da OCDE agora divulgado.

Nos países do Sul da Europa, o facto de um pai ter frequentado o ensino superior aumenta o nível salarial do seu filho em, pelo menos, 20 por cento, por comparação com um filho cujo pai apenas obteve estudos secundários. Neste indicador (chamado de persistência salarial entre gerações), Portugal apresenta, em 14 países europeus analisados, a maior diferença salarial consoante os estudos dos pais no caso de os filhos serem homens; nas mulheres, o país surge também num pouco honroso segundo lugar. Voltando atrás no tempo - antes da entrada no mercado de trabalho -, constata-se que os resultados escolares no secundário são muito influenciados pelo background dos pais. Nesta análise, que inclui 30 países, os Estados Unidos são o país onde os estudos dos pais mais determinam o desempenho escolar dos filhos a este nível; a Islândia está no extremo oposto e Portugal em 12.º lugar.

Os governos têm alguns instrumentos para tentar atenuar estas desigualdades, sublinha o documento. Primeiro: não basta injectar dinheiro, é preciso que os governos usem bem as suas verbas na educação. O investimento no pré-escolar é visto como uma aposta importante, uma vez que ajuda a minimizar os efeitos do meio social de origem nas capacidades dos mais pequenos.

A mistura social de alunos nas escolas é outra estratégia vista como importante, nomeadamente para tentar contornar formas de segregação geográfica, ou seja, a tendência que leva a que alunos que vivem em bairros pobres frequentem estabelecimentos de ensino da sua zona, onde só existem crianças do mesmo nível social. Também as limitações financeiras no acesso ao ensino superior deverão ser colmatadas com sistemas de apoio escolar, como bolsas.

Público

Alunos que falham aos 15 anos raramente recuperam

"Quem tem dificuldades escola- res aos 15 anos dificilmente recupera a tempo de conseguir dis- putar os melhores cursos e os empregos mais bem pagos. A conclusão parecerá óbvia. Mas a verdade é que ainda não tinha sido demonstrada tão claramente como aconteceu agora, através de um estudo longitudinal realizado no Canadá com dezenas de milhares de estudantes.
O Youth In Transition Survey (YITS) - ou Inquérito à Juventude em Transição - consistiu no acompanhamento, ao longo de uma década, de 30 mil jovens que tinham participado no Programme for International Student Assessment (PISA), em 2000.
O PISA consiste num conjunto de testes internacionais destinados a jovens de 15 anos dos países da OCDE, onde são avaliadas competências ao nível do domínio da leitura na língua materna, matemática e ciências.
Portugal também participa nessas provas desde a primeira edição, figurando sistematicamente abaixo da média (ver texto secundário).
As provas ordenam os alunos por cinco níveis de desempe- nho. E foram estas diferentes competências que, através de inqué- ritos bienais, os investigadores canadianos viram reflectidas no percurso dos jovens até aos 25 anos.
O relatório, intitulado "Caminhos para o Sucesso - Como os conhecimentos e competências aos 15 anos influenciam vidas futuras no Canadá", demonstrou, desde logo, uma relação directa entre os resultados do PISA e o ingresso no ensino superior.
Os alunos com desempenho de nível máximo (5) tinham 20 vezes mais probabilidades de chegar às universidades do que os na cauda da tabela (nível 1). O ingresso nas collegges - termo que no Canadá se refere a um ensino superior mais profissionalizante, comparável aos nossos politécnicos - foi a solução mais frequente para alunos que tinham atingido um nível intermédio (3).
Já para estudantes de nível baixo, o cenário mais frequen-te era o abandono precoce ou o fim dos estudos ao fim de 12 anos.
No ingresso no mercado de trabalho as diferenças também eram notórias, apesar de aqui o factor género acabar por desequilibrar mais (a favor dos homens) do que o desempenho.
Aos 21 anos, as mulheres de nível alto que já tinham algum trabalho recebiam, em média, mais 13% à hora do que as mais fracas. Entre os homens, a diferença dos melhores para os restantes era de 5%.
Já ao nível do desemprego, 14% dos homens com pior desempenho no PISA revelavam estar sem trabalho, contra 8% dos melhores. No sexo feminino, o impacto era menor: respectivamente 12% e 8%.
De referir que - ao contrário do que sucede com Portugal, sistematicamente classificado abaixo da média da OCDE - os alunos canadianos têm tradicionalmente um desempenho global elevado nos testes PISA.
De resto, dos alunos avaliados pelo estudo em 2000, apenas 25% estavam fora do ensino aos 21 anos sem alguma qualificação superior".

DN

Chefe, mas pouco

"O senhor presidente relativo do Conselho, o chefe, obviamente que não se demite. Os boys do chefe na Portugal Telecom obviamente que não se demitem. O chairman da PT obviamente que não se demite. O presidente executivo da maior empresa lusa obviamente que não se demite. O senhor procurador-geral da República obviamente que não se demite. O senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça obviamente que não se demite.
Os partidos da oposição obviamente que não vão apresentar qualquer moção de censura ao Governo do senhor presidente relativo do Conselho, o chefe. E o senhor Presidente da República, preocupado com o desemprego, o défice, a dívida pública, o endividamento externo e as agências de rating, obviamente que não vai demitir o senhor presidente relativo do Conselho, o chefe de um bando de incompetentes que andou por aí a tentar controlar a Comunicação Social e que foi apanhado numa rede estendida pela polícia a um sucateiro manhoso, especialista em fintas ao Fisco e outros negócios escuros.
Dito isto, não se passa nada. O sítio continua como dantes miserável, deprimido, manhoso, hipócrita, corrupto, incompetente e, obviamente, cada vez mais mal frequentado. Bem podem andar por aí uns socialistas atrevidos a congeminar conspirações contra o senhor presidente relativo do Conselho, o chefe. Bem podem andar por aí algumas almas indignadas com a degradação a que isto chegou. Bem podem andar por aí umas comissões de ética a ouvir vilões e mártires sobre a liberdade de expressão e outras importantes liberdades consagradas na Constituição desta III República, herdeira de duas ditaduras de má memória. A verdade é que ninguém acredita em nada.
Da política à justiça, passando por uma economia dependente do Estado, com empresários de joelhos à espera de negócios, benefícios e subsídios. Na verdade, o único que teve algum senso nestes dias agitados e cheios de emoções foi o senhor que preside ao conselho de administração da Portugal Telecom.
O homem, embrulhado em contradições, aflito com uma memória malvada que o trai sempre que abre a boca, acabou por confessar que se sentia encornado. Na verdade, quem se deve sentir completamente encornado são os indígenas que andam a fazer pela vidinha e dependem destes encornados. Mas, no meio desta desgraça toda, importa salvar a Pátria e impedir que o chefe também nos venha dizer que se sente encornado".

António Ribeiro Ferreira

CM

Escolas decidem limite de faltas dos alunos

Com o fim das provas obrigatórias para os alunos que ultrapassem o limite de faltas, o Ministério da Educação decidiu que serão as escolas a decidir o que fazer aos estudantes.
Os professores podem agora escolher por fazer um teste de recuperação ao aluno, pedir um trabalho extra, uma apresentação em aula ou ainda propor a frequência de aulas complementares.
O presidente do Conselho das Escolas, Álvaro dos Santos, afirmou, citado pelo Diário de Notícias, que a medida é boa, mas que é necessária “uma base de trabalho”. Tal deverá ser discutido nas próximas semanas, tendo em conta que o Ministério da Educação tinha anunciado uma revisão do Estatuto do Aluno até ao final de Março.

Chumbos por faltas regressam

"Os alunos vão voltar a poder chumbar o ano por faltas, depois de o Ministério da Educação (ME) ter anunciado ontem o fim da obrigatoriedade das provas de recuperação, no âmbito da revisão do Estatuto do Aluno. Introduzidas pela anterior ministra Maria de Lurdes Rodrigues, as provas de recuperação são aplicadas quando os alunos ultrapassam o limite de faltas. Caso sejam aprovados na prova, as faltas são retiradas. Um aluno pode assim faltar inúmeras vezes ao longo do ano e não chumbar desde que consiga ser aprovado nas provas de recuperação. O ME promete agora acabar com um dos aspectos mais contestados do Estatuto do Aluno.
Esta novidade foi anunciada ontem aos sindicatos de professores, como uma forma de compensação, depois de o ME não ter aceitado as alterações propostas aos horários dos docentes. Falta de dinheiro foi o motivo alegado. "O ME reconhece que os horários são desadequados mas diz que não pode mudar por razões de ordem financeira social e política", disse Mário Nogueira (Fenprof), acrescentando: "Para pagar aos BPN e BPP o Governo não pode investir na Educação e penaliza os alunos".
Nogueira anunciou, contudo, que o Governo aceitou corrigir alguns aspectos dos horários no âmbito da negociação do despacho sobre a organização do próximo ano lectivo.
O tema dos horários ficará assim de fora do Estatuto da Carreira Docente (ECD), cuja proposta de articulado final será apresentada hoje aos sindicatos, devendo respeitar o estabelecido no histórico acordo de princípios de 7 de Janeiro. No dia 20, ME e sindicatos voltam a reunir-se para debater o articulado final. A Fenprof insurgiu-se ainda contra indicações dadas às escolas pelo ME para avaliar com base no simplex os docentes contratados, os que mudem de escalão este ano e os que foram avaliados abaixo de Bom. "Um professor que muda de escalão em Janeiro pode ser aumentado só no final do ano".

Correio da Manhã

Fenprof: ronda negocial sobre horários foi uma "frustração"

"A Federação Nacional de Professores (Fenprof) manifestou hoje a sua “frustração” perante a inexistência de uma contraproposta da tutela para alterar os horários dos professores e acusou o Governo de desinvestir na educação.

É uma frustração grande o que daqui se leva, que é zero”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final de um encontro de quase três horas com os responsáveis do Ministério da Educação para debater os horários dos professores.

“Recordo que a senhora ministra tem vindo a afirmar que reconhece que os horários dos professores são desadequados do ponto de vista daquilo que é a exigência pedagógica que o professor tem e, portanto, aquilo que os professores hoje estavam à espera era que houvesse uma contraproposta do ministério no sentido de alterar a legislação, quer em relação à sua componente lectiva, quer não lectiva”, referiu.

Mário Nogueira sublinhou que os professores não querem menos horas de trabalho, mas sim “que a organização do trabalho dentro do horário estipulado por lei seja feita de uma forma que permita dar qualidade ao ensino e ao desempenho dos professores”.Segundo o secretário-geral da Fenprof, o Ministério da Educação invocou motivos de “ordem financeira, social e política” para não aceitar as alterações propostas pelos sindicatos, não havendo assim “nenhuma proposta a apresentar”.

Assim, aquilo que a tutela apresentou aos sindicatos “são apenas pormenores irrelevantes para efeitos dos horários dos professores”, garantiu Mário Nogueira, dando como exemplo “o fim da [obrigatoriedade da] prova de recuperação dos alunos” com excesso de faltas.

“Mas isso são gotinhas de água no meio da grande problemática dos horários dos professores”, afirmou o sindicalista, criticando as “opções do Governo”.

“Se o Governo quer ter dinheiro para pagar aquilo que é a dívida do BPN, BPP e tudo isso que é o despesismo deste país, não pode evidentemente investir na educação. E não investir na educação quer dizer poupar na qualidade do ensino e penalizar as nossas crianças e jovens”.

Público

Internet: alunos plagiam cada vez mais para trabalhos escolares

"As crianças e jovens recorrem cada vez mais à Internet para fazerem os trabalhos escolares. No entanto, o objectivo é sobretudo plagiar, não fazer pesquisas, alerta a investigadora Cristina Ponte, coordenadora do EU Kids Online Portugal.

“As crianças vão à Internet fazer pesquisa para o trabalho escolar e muitas vezes essa pesquisa é um plágio”, disse a investigadora, a propósito do Dia Europeu da Internet Segura, que se assinala amanhã. Segundo Cristina Ponte, muitos estudantes pensam que fazer uma pesquisa é “escrever o tema no google, ver o que aparece”, fazer a impressão e entregar na escola, desconhecendo muitas vezes que estão a fazer um plágio. “Muitas crianças pensam que fazer pesquisa é ir à Internet, está aqui, corta, cola, imprime e já está”, disse, chamando a atenção para os “efeitos negativos na qualidade do conhecimento que se adquire”.

Cristina Ponte disse também que os professores na escola “devem contrariar este método”. A coordenadora do EU Kids Online Portugal, projeto que desde 2006 faz pesquisas a nível europeu sobre os usos da Internet, telemóvel e outras tecnologias em linha por parte das crianças, sublinhou que os pais portugueses “não têm ideia de tudo o que as crianças fazem na Internet”. “Os pais portugueses vêem com muito entusiasmo o acesso dos filhos à Internet, porque consideram a Internet como meio de aprendizagem. Mas não têm ideia, até porque são pouco utilizadores, de tudo o que as crianças fazem na Internet”, acrescentou.

Segundo Cristina Ponte, “os pais dizem que os filhos utilizam a Internet para a preparação dos trabalhos da escola e para a comunicação com os colegas, mas quando se pergunta a uma criança o que faz com a Internet, vê-se que tem muito mais actividades” do que as enumeradas pelos pais.

Segundo o último Eurobarómetro, divulgado em Dezembro de 2008, um terço dos pais portugueses, com filhos entre os seis e os 16 anos, afirma que “não utiliza nada” a Internet, recordou".

Público

Aumenta número de pais que não pagam os colégios privados

"Colégios a pedir empréstimos bancários para poder gerir as dívidas contraídas pelos pais que não pagam as propinas dos filhos ou externatos a enfrentar prejuízos de milhares de euros por causa dos atrasos sistemáticos nos pagamentos das mensalidades. Estes são os efeitos da crise a atingir os casais com filhos no ensino privado que, mesmo assim, tentam evitar a todo o custo transferir as crianças para as escolas públicas.

"São as instituições afastadas dos grandes centros urbanos que mais têm sido prejudicados com esta recessão económica", diz João Alvarenga, presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). No colégio de São Mamede, no concelho de Batalha, as dificuldades já se arrastam desde 2008, mas foi sobretudo neste ano lectivo que se agudizaram. "Neste momento, cerca de 30% das famílias não conseguem pagar as propinas ou atrasam os pagamentos", explica Manuel António Madama, director da instituição que acolhe 355 alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Mudar o estilo de vida e reorganizar os hábitos de consumo - as famílias fazem tudo menos poupar na educação das crianças. Desemprego ou quebra de rendimentos, nada disso tem força suficiente para os pais tirarem os filhos do ensino privado. É opção para levar até ao fim, mesmo que implique esticar ao limite o esforço financeiro que é feito tanto pelas famílias como pelas instituições particulares.

O Colégio de São Mamede manteve o valor das propinas em 250 euros, mas a medida continua insuficiente para ajudar os encarregados de educação com dificuldades económicas: "Fazemos tudo para as crianças continuarem no instituto pois seria muito doloroso dizer aos pais que os seus filhos teriam de deixar o colégio por eles não terem dinheiro." Fazer tudo, neste caso, passa por recorrer à banca para pagar salários e despesas com a manutenção do estabelecimento de ensino: "Há casos em que as dívidas ultrapassam os quatro mil euros e sabemos que, em algumas destas situações, os encarregados de educação não irão nunca saldar essa dívida.

"As famílias tentam manter o sigilo sobre a sua situação financeira, até porque é uma experiência recente que esperam poder vir a ultrapassar num curto espaço de tempo: "Estamos a falar de casais que não tinham dificuldades económicas, mas foram surpreendidas pelo desemprego e que, mesmo assim, estão dispostos a fazer enormes sacrifícios para não retirar as crianças da instituição", conta Ana Maria Costa, directora do externato Santa Margarida, em Gondomar. As dificuldades estendem-se a 12 famílias, que deixaram de pagar as propinas, enquanto que em 30% dos casos há atrasos sistemáticos no pagamento das mensalidades de um estabelecimento de ensino que conta com 200 crianças.

No Colégio Cinco Dias Felizes, em Azeitão, os casos de incumprimento não ultrapassam os 10% e devem-se mais à dificuldade das famílias em gerir as finanças pessoais do que ao desemprego: "Boa parte dos pais são empresários habituados a um estilo de vida bastante razoável mas que tiveram também eles de lidar com os atrasos no pagamento dos seus fornecedores, diz a directora do colégio Vera Borges, acrescentado que a solução passou por renegociar os planos de pagamento mais faseados.

O Externato AEIOU, em Chaves, o Jardim de Infância de Santo António, em Caminha, ou o Externato Maria Droste, em Ermesinde são outros exemplos no ensino privado que atravessam dificuldades semelhantes. Os pais optam por cortar nas actividades extracurriculares, por estender os prazos de pagamento das propinas, mas sair do ensino privado está fora de questão. "Há muita vontade em querer ter as crianças no ensino privado e muita dificuldade em conseguir arcar com as despesas que uma decisão destas implica", remata Olinda Magalhães, directora do Jardim-de-infância de Santo António".

Simplex prolongado para avaliações urgentes de professores

"Até à nova lei, quem teve má nota, é contratado ou espera promoção fica no sistema Simplex.
O Ministério da Educação confirmou ontem ao DN estar a dar orientações "a todas as escolas" para que continuem a aplicar o modelo simplificado de avaliação de professores, mas apenas nas situações mais urgentes. Ou seja: os professores contratados; profissionais que precisam de uma avaliação intercalar; e para a confirmação ou anulação dos efeitos das notas negativas recebidas no biénio 2007-09.
Estas indicações são válidas até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação, que vai resultar do acordo de princípio assinado em Janeiro entre a ministra, Isabel Alçada, e oito estruturas sindicais.
No caso dos contratados, a nota do Simplex servirá para desbloquear situações como renovação de contratos, participação em concursos e candidatura aos quadros. Para os professores que precisam da avaliação intercalar, está em causa a subida de escalão, que poderia ser atrasada se o novo regime demorasse a entrar em vigor.
Menos pacífica poderá ser a questão dos professores que tiveram notas negativas (regular ou insuficiente), já que acabará por ser o Simplex - pensado apenas para o ciclo de avaliação que acabou em Dezembro - a confimar ou não os seus desempenhos.
As consequências destas notas - suspensas no ano passado - podem implicar a saída da profissão.
Em todo o caso, a solução parece ser aceitável para os sindicatos: "Não conhecia essa orientação, mas à partida não me parece que mereça objecções", disse ao DN António Avelãs, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SGPL), da Fenprof.
Para o sindicalista, esta pode ser uma oportunidade para estes professores verem rectificada a sua nota, "o que lhes permitirá progredir na carreira". E uma vez que "era difícil ter estas avaliações" no modelo simplificado, quem as repetir "talvez deva, de facto, pensar num novo rumo profissional".
Segundo dados provisórios de Novembro do ano passado, apenas 0,2% dos professores avaliados - no máximo uns 7500 - tiveram notas de irregular ou insuficiente.
Por outro lado, a solução permite também esclarecer escolas que, à falta de orientações, estavam a aplicar o Simplex a todos os seus profissionais".

DN

Apesar do congelamento dos vencimentos a massa salarial dos professores sofre um aumento de 420 milhões

Expresso

Professores do ensino básico deviam ser os mais bem pagos

"Artur Santos Silva, presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, defendeu hoje no Porto que os professores do ensino básico deviam ser “os mais bem pagos e reconhecidos socialmente”.
“Acho que (os professores do ensino básico) devem ser os mais bem pagos e reconhecidos socialmente porque são aqueles que verdadeiramente, num estado elementar, substituem os pais na educação dos filhos”, afirmou Artur Santos Silva durante uma conferência sobre ‘A Educação na I República’ que decorreu hoje, no Porto, no âmbito das comemorações do centenário da República.
O banqueiro sustentou que “um aluno que ao fim de cinco anos de educação básica não tem os conhecimentos importantes para um bom aproveitamento no secundário e superior, não mais consegue lá chegar”, razão pela qual é fundamental “formar muito bons professores do básico” e “escolher só os que tenham grandes aptidões naturais”.
No âmbito das políticas educativas, Santos Silva salientou também que uma maior exigência a esse nível deve ser “a grande prioridade nacional” e que “toda a sociedade se tem de sentir muito mais envolvida”, congregando pais, professores, alunos e políticos".

Jornal i

Entrevista de Isabel Alçada à revista Visão

A reforma de Isabel Alçada

Visão

O país tem de baixar salários para ser mais competitivo

"O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, repetiu ontem a sua fórmula favorita para tirar Portugal da crise: o país tem de baixar salários para ser mais competitivo. A par de possíveis subidas de impostos e cortes nas pensões, o esmagamento salarial é encarado como uma das vias para impulsionar as exportações e limitar o endividamento recorde da economia. A proposta colhe pouco e sempre gerou muita polémica pois Portugal é, há vários anos, o país europeu com maior peso dos salários na riqueza produzida.

De acordo com dados da Comissão Europeia, os salários pagos (despesa dos empregadores com trabalhadores) representaram em média na última década 72% do produto interno bruto, o nível mais elevado da Europa. Isto acontece pois a economia assenta em actividades pouco sofisticadas e produtivas, intensivas em mão-de-obra menos qualificada.

Vários economistas dizem que existem outros factores que complicam a passagem à prática de tal medida: a desigualdade salarial é elevada, os níveis de precariedade também e há pouco consenso político para a levar a cabo. O preço a pagar? Pode ser caro, dizem alguns. No limite, Portugal - que há muitos anos gasta mais do que produz e vai preenchendo esse buraco com mais endividamento - pode entrar em bancarrota e ter de sair do euro.

Há vários anos que Blanchard, economista do Massachusetts Institute of Technology (MIT), segue de perto a economia portuguesa. Em 2006 publicou o artigo "Ajustamento ao euro. O difícil caso de Portugal", no qual sugeria que a economia teria de abraçar uma redução salarial nominal significativa (sem contar com a inflação) e que esta deveria ir até aos 10% ou mais. Recomendava que Portugal se especializasse no turismo sénior e serviços de saúde para idosos ricos, em vez das altas tecnologias. Ideias que foram recebidas com frieza pelo governo socialista e pelo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio. Quatro anos depois e em plena crise de desemprego, o tema regressa.

"A moderação salarial é importante, mas é apenas um elemento entre os muitos que contam para a produtividade", afirma Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças. "Cortar nos salários dessa maneira é apenas uma aspirina, só alivia temporariamente." Admite que moderação, sim, mas "o melhor é evitar grandes quebras de poder de compra. E lembra que "ainda há muita coisa a fazer" para recuperar a competitividade perdida. "Melhorar as instituições públicas e as estratégias empresariais", por exemplo.

João Ferreira do Amaral, do ISEG, recusa a proposta de Blanchard porque "descer salários na economia não discrimina" entre as actividades que exportam e precisam dessa desvalorização, e as outras, o que pode gerar problemas graves na procura interna.

Já Luís Mira Amaral, ex-ministro do Trabalho, subscreve "na íntegra" a tese do economista-chefe do FMI. "O preço a pagar é alto, mas é melhor haver mais desemprego com pessoas a ganhar zero ou haver emprego com pessoas a ganhar menos?", questiona. O economista escolhe a última opção".

jornal i

Médicos exigem excepções nas quotas como os professores

"Se o Governo abrir excepções para outros grupos profissionais, como os professores, na alteração das quotas previstas para progressão nas carreiras da função pública, então os médicos exigirão o mesmo, revelou ao DN Paulo Simões, um dos responsáveis dos SIM - Sindicato Independente dos Médicos".

DN

Professores pedem revisão urgente do Estatuto do Aluno

"Movimentos independentes e sindicatos de professores defenderam hoje que será cada vez mais difícil manter a ordem nas escolas sem uma alteração urgente ao Estatuto do Aluno em matéria de acção disciplinar, faltas e provas de recuperação.

Hoje um aluno desobedece e não lhe acontece nada, a lei protege-o", diz Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, sobre o Estatuto do Aluno, considerado por alguns docentes uma das heranças "perturbadoras" da ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

A nova equipa ministerial, liderada por Isabel Alçada, já anunciou que apresentará até ao final do primeiro trimestre do ano uma proposta de alteração ao Estatuto do Aluno e os representantes dos professores estão na expectativa de saber se esta corresponderá aos anseios da classe, já que entendem que os docentes acabarão por acarretar com as consequências.

"Quem tem o castigo é o professor", afirma o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, referindo-se nomeadamente à assiduidade, que obriga os docentes a realizarem provas de recuperação para os alunos com faltas, que em alguns casos acabam por faltar também às ditas provas.

Este é um dos pontos críticos do Estatuto para Ricardo Silva, da Associação de Professores em Defesa do Ensino, por o regime ser "aplicado indiferenciadamente aos alunos que faltam sistematicamente e de forma injustificada e àqueles que realmente não podem comparecer nas aulas por motivos como doença".

"Não faz sentido misturar faltas justificadas e injustificadas", considerou, criticando também o "trabalho acrescido e o excesso de burocracia que se instalou nas escolas", nomeadamente devido à imposição de medidas de apoio educativo, em que se inserem as provas de recuperação.

"Qualquer dia os alunos não vão às aulas, chegam, fazem uma prova e passam de ano. E quantas provas é que o professor vai ter de fazer", questionou.

O dirigente entende que a legislação revela uma filosofia de "desconfiança em relação ao professor ao impor legalmente medidas de apoio educativo que estes sempre realizaram, acrescidas de "um conjunto de burocracias que tornaram a docência num autêntico inferno".

A acção disciplinar é outro ponto que tem de ser revisto, segundo João Dias das Silva, da FNE, pela "falta de consequências do incumprimento por parte do aluno das suas obrigações de assiduidade e respeito aos outros e às pessoas dentro da comunidade educativa".

"Quando há tentativa de medidas disciplinares, os processos são tão lentos e burocráticos que os efeitos pedagógicos das medidas se perdem", declarou. Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), corrobora que o Estatuto do Aluno "carece de uma alteração urgente para que seja uma peça de valorização da escola pública e da autoridade do professor".

Para este dirigente, o diploma "não passou de um mecanismo menos claro, de uma artimanha e artifício para mexer nas estatísticas e poder influenciar e mentir sobre o sucesso escolar".Embora não o considere o mais perturbador, Octávio Gonçalves, do Movimento Promova, concorda que o Estatuto do Aluno "concorre para a perturbação nas escolas e deve ser revisto".

Todos são unânimes em reclamar "mais autoridade para os docentes e uma maior responsabilização dos alunos e das famílias".

Público

Castigos

Tabu - Sol

O bom aluno

"Durante algum tempo, foi contrariado que Teixeira dos Santos desempenhou nas TV e jornais o papel de vilão que lhe coube no "casting" da derrapagem das contas públicas. Via-se-lhe na cara que preferia o papel de "técnico competente", o homem que matara o Liberty Valance do défice e deixara o herói ("Já o fiz antes e sei como fazê-lo") ficar com os louros e com a rapariga.
Aos poucos ganhou o gosto à coisa e o actor acabou por se transformar na personagem. Só um "político competente", e não um "técnico competente", teria, sem corar, previsto para 2009 um défice de 2,2% e, depois, perante os factos, corrigir o tiro para 5% para, no final do ano, o corrigir de novo para 8,7% e, uns dias depois, no momento da apresentação do OE, o recorrigir ainda mais uma vez para 9,3%, disparando culpas em todas as direcções, da crise internacional às agências de "rating" (faltou o aquecimento global). Agora, Teixeira dos Santos diz-se "disposto a abdicar de parte do seu salário, se for necessário". Entretanto, e para já, vai "abdicando" dos salários alheios. Ninguém pode acusá-lo de que não aprende depressa".

Manuel António Pina

JN

Não dá para acreditar

Sábado

PSD e CDS inviabilizam o fim das quotas na avaliação dos professores

O PSD deverá inviabilizar o fim das quotas na avaliação dos professores, se esta questão for discutida no Parlamento - como pretendem os sindicatos do sector.

Mas, em declarações ao DN, o deputado Pedro Duarte praticamente eliminou as hipóteses de o maior partido da oposição aprovar, na Assembleia, alterações a aspectos (como a avaliação e as carreiras) já negociados pelos professores com o Governo.
"Sem ouvir os sindicatos, é prematuro tomar posição", admitiu o deputado. "Mas, à partida, não faz sentido o Parlamento estar a refazer o acordo, quando o que se pretendia era que a Assembleia fosse uma plataforma de recurso a esse nível", defendeu, acrescentando que este foi um entendimento "assinado livremente".

O CDS afirmou também indisponibilidade para voltar a discutir a questão das quotas na avaliação dos professores. Tal só teria fundamento, no entender do CDS, em caso de discussão das quotas na avaliação para toda a função pública.

Parlamento vai discutir quotas da avaliação

"Depois da luta com o Ministério da Educação (ME) e da assinatura de um acordo, os sindicatos voltam-se agora para a Assembleia da República para conseguir o que a tutela não lhes garantiu ainda: o final do sistema de quotas na avaliação e a recuperação dos dois anos e quatro meses de carreira que foram congelados. Pode estar à vista uma nova luta, já que só o Bloco de Esquerda (BE) e o PCP dizem abertamente que vão defender estas reivindicações que teriam consequências na avaliação de toda a administração pública (AP), enquanto os restantes partidos também não fecham a porta.

As reivindicações dos professores são determinadas pela lei geral da administração pública (AP), pelo que os sindicatos alegam que só o Parlamento pode alterá-las. "Tivemos consciência de que não era possível o ministério rever as quotas. Esta é uma questão do SIADAP [sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na AP] e só a Assembleia pode mudar isso", explica o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

O caminho para eliminar o sistema de quotas e reaver o tempo de carreira que foi congelado passa por conseguir apoios nos partidos".

DN

FENPROF valoriza acordo com Ministério da Educação e prepara novas propostas

"A Federação Nacional dos Professores reafirmou hoje a importância do acordo alcançado este mês sobre a carreira docente, numa reunião do secretariado nacional que serviu também para preparar novas propostas a entregar ao Ministério da Educação.
O secretariado nacional fez uma avaliação positiva do processo negocial em curso relativamente à carreira docente, cuja primeira fase culminou na madrugada de 07 para 08 de Janeiro com a assinatura de um acordo de princípios, anunciou hoje a FENPROF, em comunicado.
Segundo a estrutura sindical "é opinião generalizada entre os professores que o acordo é extremamente importante", não só por eliminar a divisão dos docentes em duas categorias (professor e professor titular), mas também por perspectivar uma faseada valorização da carreira e abrir caminho a outras alterações relacionadas com a prova de ingresso na profissão e os horários de trabalho".

Lusa

Estatuto do Aluno muda faltas

"A clarificação da diferença entre faltas injustificadas e justificadas é um dos aspectos em apreciação no âmbito da revisão do Estatuto do Aluno que o Ministério da Educação conta apresentar até ao final de Março.
"O Ministério da Educação está a trabalhar na revisão do Estatuto do Aluno para que ele melhor corresponda às necessidades de funcionamento das escolas", anunciou ontem, à saída de uma reunião com a Plataforma Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Básico, o secretário de Estado Alexandre Ventura.
Segundo Catarina Sequeira, daquela Plataforma Nacional, as escolas interpretam de forma diferente o que são faltas injustificadas e justificadas. "Faltar por motivo de doença ou porque está um belo dia de sol continua a ser igual em algumas escolas que obrigam à realização da prova da recuperação", afirmou a porta-voz".

Correio da Manhã

Sindicatos pretendem redução no horário de trabalho dos professores

"Correio da Manhã – Quais as propostas da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) junto do Ministério da Educação sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente?
João Dias da Silva – Na questão dos horários defendemos uma distinção clara entre a componente lectiva e não lectiva. É necessário acabar com reuniões redundantes e o excesso de burocracia. Pedimos respeito pelos limites de tempo no trabalho dos professores.
– Defende então uma redução do tempo de trabalho?
– Não. É necessário, sim, acabar com reuniões sem qualquer relevância e no excesso de preenchimento de papéis. É preciso apostar na qualidade do trabalho de relação directa com o aluno.
– O Ministério demonstrou abertura às vossas pretensões?
– Não fez intervenções à nossa exposição, ficando acordado na próxima semana formalizarmos as propostas.
– Serão abordados pontos exteriores ao estatuto?
– Em relação aos trabalhadores não docentes recusamos que uma parte do trabalho seja, por exemplo, em serviços camarários".

Correio da Manhã

Sindicatos e Ministério reúnem-se hoje para discutir horários dos professores

O Ministério da Educação e os sindicatos reúnem-se hoje para discutir os horários dos professores, uma das matérias do Estatuto da Carreira Docente não alterada no acordo de princípios assinado no dia 08 deste mês.
Os dois principais sindicatos de professores exigem ao Governo uma redefinição dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva, de forma a evitar "distorções" nos horários e o "cansaço" ao fim de apenas dois meses de aulas.