Ganhar dinheiro como prémio de assiduidade

E se isto pegasse por cá um dia destes?

Fenprof propõe alterar modelo de gestão

"A Fenprof vai propor em Março ao Ministério da Educação (ME) alterações ao modelo de gestão das escolas introduzido pelo anterior Governo, por considerar que há um excesso de poder nas mãos dos directores.
A estrutura sindical de professores defende a substituição do actual regime, mas para já propõe algumas alterações como a possibilidade de as escolas poderem optar entre um órgão de gestão unipessoal (director) ou colegial (conselho executivo). Mário Nogueira denunciou que "os conselhos gerais estão muito partidarizados" e revelou que o ME já mostrou estar "disponível para fazer este debate". PCP e BE já anunciaram o propósito de alterar o diploma".

Correio da Manhã

Alunos retidos no 8º ano com escola obrigatória até aos 18

"Os alunos inscritos no 8.º ano que fiquem retidos neste ano lectivo passarão "automaticamente a ser abrangidos" pelo novo limite de escolaridade obrigatória, devendo assim permanecer na escola até aos 18 anos. A lei que alargou o limite da escolaridade obrigatória dos 15 para os 18 anos foi aprovada em 2009 e está já em vigor para os alunos inscritos no 7.º ano de escolaridade.
Nos termos deste diploma, para os estudantes que se matricularam no 8.º ano no ano lectivo de 2009-2010 o limite da escolaridade obrigatória em vigor continua a ser os 15 anos. Mas esta disposição não se aplicará aos alunos que ficarem retidos naquele ano, para os quais passará a vigorar também a obrigatoriedade de permanecer na escola até aos 18 anos, esclareceu o Ministério da Educação.

Em resposta a questões do PÚBLICO, o ME adiantou que, devido à inclusão destes alunos no novo regime, se decidiu criar uma nova oportunidade de avaliação. Um despacho do secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, publicado na semana passada em Diário da República, estabelece assim que os estudantes retidos no 8.º ano, que completem 15 anos até 31 de Agosto, poderão tentar concluir o 3.º ciclo já neste Verão, autopropondo-se a exame a todas as disciplinas que integram o currículo do 9.º ano.

Segundo o ME, esta é uma disposição que apenas vigorará este ano. Até agora, só os estudantes que já estavam no 9.º ano tinham a possibilidade, no caso de não serem aprovados pelos professores, de se autoproporem a exame para tentarem concluir o 3.º ciclo.

O novo despacho estabelece ainda que os alunos que estão no 6.º ano, e que contem já com duas retenções neste ciclo de estudos, também se poderão candidatar a exame a todas as disciplinas com o objectivo de concluir o 2.º ciclo, embora se mantenha, para estes, a obrigatoriedade de matrícula até aos 18 anos".

Público

Professores reconhecidos como autoridade pública

"Los docentes serán autoridad pública en la Comunidad de Madrid. Es una de las medidas que introducirá la futura Ley de Autoridad del Profesor que la presidenta madrileña, Esperanza Aguirre, va a anunciar mañana en la cámara regional, según fuentes de su Ejecutivo, y cuyo texto llevará al hemiciclo en las próximas semanas. La iniciativa de elevar el rango de los maestros ya la asumió el año pasado la Comunidad Valenciana y existe también, aunque sólo para los directores de los centros escolares, en Cataluña, desde hace unos meses. En el caso de Madrid persigue el objetivo de reforzar la figura del maestro. Al ser reconocidos como autoridad pública, los profesores -al igual que jueces, policías, médicos o los pilotos y marinos al mando de una nave- cuentan con una protección especial. //La agresión a uno de ellos está tipificada por el Código Penal como atentado contra la autoridad en los artículos 550 a 553, que recogen penas de prisión de dos a cuatro años.(...)"

Para quem tem alguma rejeição à língua de Cervantes, eis a tradução de dois parágrafos:

"Ao serem reconhecidos como autoridade pública, os professores - tal como os juízes, polícias, médicos e pilotos e comandantes de navios - contam com uma protecção especial. A agressão a um professor está tipificada pelo Código Penal como atentado contra a autoridade"

"Além de serem autoridade pública, *têm presunção da verdade,* o que significa que a sua palavra tem mais valor do que a de outro cidadão"

Em Portugal nestes quatro anos foi o que sabemos. Quão diferente é o "socialista" Sócrates do seu homólogo Zapatero..."

Adelaide Jesus

http://geoblog-geoblog.blogspot.com

Governo nega recuo ao acordado com os sindicatos

"O secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, garantiu ontem que "todos os princípios acordados" com os sindicatos de professores sobre carreiras e avaliação - no documento assinado em Janeiro com nove estruturas - "estão já vertidos em diplomas" legais, negando assim que o Governo tenha voltado atrás com a palavra dada.

"Não há qualquer tipo de recuo relativamente ao que foi o acordo de princípio, nem poderia haver", afirmou o governante.

Em causa está a decisão governamental - criticada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) - de não incluir todos os aspectos do acordo no projecto de decreto-lei, remetendo algumas questões para outro tipo de diplomas, como portarias e despachos.

Entre os aspectos do acordo que ficaram de fora do projecto de decreto-lei está a bonificação de 0,5 pontos na avaliação para professores "bons" que não tenham vaga para aceder ao 3.º e 5.º escalões da carreira; bem como o mínimo de vagas anuais, de respectivamente 50% e 33%, para se aceder a esses escalões.

Alguns deputados da oposição lembraram, por exemplo, que uma portaria "compromete o Ministério da Educação mas não o Governo", questionando as motivações para se recorrer a essa fórmula. Mas o secretário de Estado defendeu estar em causa "uma questão de técnica legislativa".

Alexandre Ventura disse, de resto, esperar que "na próxima reunião" com os sindicatos , já amanhã, "fiquem encerradas as questões relativas ao estatuto da car- reira", seguindo-se " o processo legislativo normal", até Abril ou Maio".

DN

Mudanças prometidas para o 3º ciclo vão ser uma mero ajuste

"A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou um "novo currículo" para o 3.º ciclo do ensino básico, a entrar em vigor já no próximo ano lectivo. Imediatamente se começou a ouvir e ler a palavra "reforma", expressão nunca desmentida pela tutela. Contudo, o que a equipa de João Formosinho vai fazer é um "mero ajuste", revela o professor e investigador da Universidade do Minho. Mas os especialistas pedem uma reforma a sério: afinal, os actuais programas datam de 1991 e a última reorganização curricular é de 2001.

""Reforma" é uma expressão muito forte, vai ser um mero ajuste", diz João Formosinho. "Não há o desejo de introduzir grandes alterações", acrescenta. Em declarações ao PÚBLICO, a ministra da Educação, Isabel Alçada, confirma: "O que vamos fazer é introduzir alterações para melhorar as condições de aprendizagem. São reajustamentos para racionalizar o tempo curricular, para que a carga de tempo e de disciplinas não seja muito pesada para os alunos".

Em Dezembro, a ministra anunciou a intenção de introduzir "um novo currículo" para os 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: menos disciplinas, a mesma carga horária (36 horas semanais). Hoje, os alunos têm 14 cadeiras, sem contar com Educação Moral e Religiosa, que é opcional. "Haverá menos dispersão", definiu. Agora, diz: "Nos tempos curriculares por disciplina não vamos mexer. Vamos pensar nas áreas não-curriculares, embora seja importante manter Educação para a Cidadania." E acrescenta: "Não se pode cortar disciplinas, nem fazer áreas multidisciplinares. É importante que as aprendizagens se façam com clareza."

Os ajustamentos enunciados por João Formosinho podem ainda passar por "dar mais autonomia aos professores e às direcções das escolas para fazer uma gestão mais flexível do currículo", acrescenta Isabel Alçada".

Público

Professores: acordo precisa de revisão

Os sindicatos de professores esperam que o Ministério da Educação corrija esta sexta-feira o projecto de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), já que alguns aspectos do diploma não estão conforme o acordo assinado em Janeiro, adianta a Lusa.

O documento não estipula a compensação anual de 0,5 pontos à classificação dos professores avaliados com «Bom» que não progridam para o 5.º ou 7.º escalões por falta de vaga.

Por outro lado, o texto da tutela também não garante as percentagens mínimas de vagas anuais no acesso ao 5.º e 7.º escalões, que segundo o acordo, são de 50 e 33 por cento dos candidatos.

Outro dos aspectos em incumprimento está relacionado com o acesso àqueles dois escalões. O acordo indica que os professores avaliados com «Muito Bom» e «Excelente» progridem automaticamente independentemente da existência de vaga.

No entanto, o projecto de revisão da tutela estipula que são necessárias duas classificações consecutivas de «Excelente», ou um «Excelente» e um «Muito Bom», independentemente da ordem.

«Estas foram questões básicas para que pudéssemos chegar a acordo. Estes são aspectos substantivos, essenciais», afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva.

Ensino profissional não é a solução para o sucesso escolar, avisam professores, pais e educadores

"Um ensino profissional misto que começa a preparar os alunos logo aos 12 anos para o mercado de trabalho é a solução que Paulo Rangel, candidato à liderança do PSD, defende como instrumento de combate ao insucesso nas escolas públicas portuguesas. É a "ruptura" nas políticas de educação que o eurodeputado defendeu em entrevista concedida ontem ao i, desencadeando as censuras mais acesas de especialistas, pais e associações de professores, que rejeitaram a sua proposta de uma assentada.

Luís Capucha, presidente da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), tutelada pelo Ministério da Educação, acusa Paulo Rangel de promover o "regresso ao passado". Albino Almeida, Confederação Nacional das Associações de Pais, não quer que o ensino profissional seja encarado como um "castigo" para os alunos que não têm rendimento escolar e Jaime Pinho, do Movimento Escola Pública, defende que a alternativa apresentada pelo candidato à presidência do PSD retira o "direito básico que todas as crianças têm a um ensino universal".

Paulo Rangel, por seu turno, justifica as "reacções adversas" como o resultado de uma "interpretação errada" da sua proposta para combater o insucesso escolar: "Falei numa via mista. Como é possível ter alunos com 14 anos no 7.o e com 15 no 8.o ano? Temos de lhes dar uma saída", argumenta ao i o eurodeputado do PSD, defendendo que as escolas têm de apresentar estratégias para evitar o abandono escolar precoce: "O que me espanta é que alguém venha defender que os adolescentes tenham de fazer 12 anos de escolaridade, ou então tenham de ficar eternamente no 9.o ano."

Mas a via profissional "por si só" é insuficiente para combater o abandono escolar, defende Luís Capucha: "É a diversidade de cursos tecnológicos, humanísticos ou científicos que deve constituir o principal trunfo para promover o sucesso escolar", explica o presidente da Agência Nacional para a Qualificação, esclarecendo que o ensino profissional não pode ser "entendido como uma alternativa para os alunos menos capazes".

Mais que diversificar a oferta de cursos, as escolas devem ter autonomia para adaptar o currículo nacional ao seu próprio contexto, adverte Joaquim Azevedo, membro do Conselho Nacional de Educação. "Os estabelecimentos de ensino é que têm de decidir quando os seus alunos estão em condições de seguir a via geral ou a via profissional", diz o professor da Universidade Católica, que durante o governo de Cavaco Silva assumiu a secretaria de Estado do Ensino. Oferecer percursos escolares diferenciados, no entanto, é uma tarefa que as escolas só podem desempenhar se tiverem poder de decisão: "Os sucessivos governos têm impedido esse modelo de gestão, preferindo empurrar os alunos para o ensino profissional e para o mercado de trabalho."

Decidir o futuro profissional é um "peso enorme" para um aluno de 12 anos, alerta Luís Presa, dirigente da Associação Nacional do Ensino Profissional: "Essa é a idade em que professores, psicólogos e pais devem ajudar as crianças a descobrir as suas tendências vocacionais." E esse trabalho deve ser assegurado pelo Estado, esclarece o responsável, defendendo equipas fora das escolas para ajudar os alunos a tomar decisões sobre o seu futuro: "Penso que esta é uma tarefa que deve ser feita a partir do 7.o ano para que as crianças cheguem ao 9.o ano de escolaridade com ideias mais claras sobre as suas vocações profissionais."

O insucesso escolar não se combate com cursos profissionais, mas com alternativas adequadas ao perfil de cada aluno, conclui Luís Presa: "Se as crianças se sentirem bem na escola, não vão querer abandonar o ensino."

A via profissional não deve ser nem um "castigo" para os alunos com menor rendimento, nem a solução para resolver o problema do abandono escolar, diz Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais: "No 3.o ciclo, as crianças não sabem fazer as escolhas para o futuro e é por isso que a obrigação das escolas é assegurar essa orientação." Mas até ao 9.o ano todos os alunos devem adquirir os conhecimentos "básicos e fundamentais" a qualquer área profissional, defende Albino Almeida.

Jaime Pinho, coordenador do Movimento Escola Pública, diz que a aposta para diminuir a taxa de insucesso escolar não está nos cursos profissionais mas no ensino pré-escolar gratuito e universal: "Dou aulas ao 7.o ano e consigo distinguir os alunos que tiveram acesso ao ensino pré-escolar, porque têm padrões de aprendizagem distintos".

Ana Sá Lopes

Jornal i

Bloco vai confrontar ministra da Educação com "privatização" do ensino secundário

"O Bloco de Esquerda (BE) vai questionar segunda-feira, no Parlamento, a ministra Isabel Alçada sobre a intenção do Ministério da Educação de "privatizar" o património das escolas secundárias públicas ao transferi-las para a empresa Parque Escolar, responsável pelas obras de requalificação que estão a ser feitas em muitos estabelecimentos do país.

A informação foi ontem avançada ao PÚBLICO pela deputada Ana Drago, que adiantou também que a ministra da Educação, que se desloca à AR para ser ouvida pela Comissão de Orçamento e Finanças, será ainda confrontada com o modelo de contratação adoptado pela Parque Escolar para a requalificação das escolas, muitas vezes com recurso a ajustes directos, o que tem suscitado críticas de arquitectos e da própria Ordem dos Arquitectos (OA) relativamente aos procedimentos adoptados.

Para esclarecer tudo isto, o BE solicitou já uma audição conjunta com a Comissão de Obras Públicas no sentido de ouvir a administração da Parque Escolar, o bastonário da OA e as direcções da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) e da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

Ontem, Ana Drago disse ao PÚBLICO que as audições ainda não têm data marcada, mas espera que ocorram nos próximos dias. Na Comissão de Educação, a deputada já fez saber que a Parque Escolar "tem pautado a sua actuação por uma persistente falta de transparência e de ocultação de informação sobre procedimentos de adjudicação, contratualização e identificação dos adjudicatários".

Tendo em conta o contexto orçamental, entende a deputada que a "relevância dos recursos públicos disponibilizados" para a empresa "exige que a Assembleia da República disponha de toda a informação necessária e relevante desta situação".

A investida do BE segue-se a uma primeira iniciativa do PCP, que solicitou já a intervenção do Tribunal de Contas para que realize uma auditoria à Parque Escolar. Os comunistas querem saber para onde vão os "dois milhões e meio de euros do Orçamento do Estado para 2010 destinados a esta empresa". O deputado comunista Miguel Tiago revelou ao PÚBLICO que o PCP não afasta a possibilidade de avançar nos próximos tempos com iniciativas legislativas, que podem passar por projectos de lei ou de resolução, para travar aquilo que considera ser a "privatização do ensino secundário público".

A Parque Escolar é uma empresa pública constituída em 2007 com a missão de modernizar as escolas públicas com ensino secundário do país. Ao todo serão requalificadas 332 escolas, num investimento total que supera os 3,5 mil milhões de euros".

Público

A Educação dos pais determina salário dos portugueses

Portugal é um dos países onde o nível educativo dos pais mais determina o destino escolar e o nível salarial dos filhos quando estes chegam ao mercado de trabalho. Ou seja, se um jovem tem pais que estudaram pouco, tenderá a ficar-se pelo mesmo patamar, conclui um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que analisa a mobilidade social entre gerações.

Diz-se que existe igualdade de oportunidades e que o acesso ao ensino superior está aberto a alunos de todos os meios sociais. A garantia legal existe, mas coisa diferente é falar de obstáculos e circunstâncias que limitam a subida na escala social de forma mais subtil. É nos países do Sul da Europa, assim como em França, Reino Unido e Estados Unidos, que a mobilidade social em termos educativos e salariais é mais baixa - isto é, onde é mais difícil ascender socialmente, independentemente da origem social. Em contraste, a mobilidade tende a ser mais fácil nos países nórdicos, Austrália e Canadá, refere o relatório da OCDE agora divulgado.

Nos países do Sul da Europa, o facto de um pai ter frequentado o ensino superior aumenta o nível salarial do seu filho em, pelo menos, 20 por cento, por comparação com um filho cujo pai apenas obteve estudos secundários. Neste indicador (chamado de persistência salarial entre gerações), Portugal apresenta, em 14 países europeus analisados, a maior diferença salarial consoante os estudos dos pais no caso de os filhos serem homens; nas mulheres, o país surge também num pouco honroso segundo lugar. Voltando atrás no tempo - antes da entrada no mercado de trabalho -, constata-se que os resultados escolares no secundário são muito influenciados pelo background dos pais. Nesta análise, que inclui 30 países, os Estados Unidos são o país onde os estudos dos pais mais determinam o desempenho escolar dos filhos a este nível; a Islândia está no extremo oposto e Portugal em 12.º lugar.

Os governos têm alguns instrumentos para tentar atenuar estas desigualdades, sublinha o documento. Primeiro: não basta injectar dinheiro, é preciso que os governos usem bem as suas verbas na educação. O investimento no pré-escolar é visto como uma aposta importante, uma vez que ajuda a minimizar os efeitos do meio social de origem nas capacidades dos mais pequenos.

A mistura social de alunos nas escolas é outra estratégia vista como importante, nomeadamente para tentar contornar formas de segregação geográfica, ou seja, a tendência que leva a que alunos que vivem em bairros pobres frequentem estabelecimentos de ensino da sua zona, onde só existem crianças do mesmo nível social. Também as limitações financeiras no acesso ao ensino superior deverão ser colmatadas com sistemas de apoio escolar, como bolsas.

Público

Alunos que falham aos 15 anos raramente recuperam

"Quem tem dificuldades escola- res aos 15 anos dificilmente recupera a tempo de conseguir dis- putar os melhores cursos e os empregos mais bem pagos. A conclusão parecerá óbvia. Mas a verdade é que ainda não tinha sido demonstrada tão claramente como aconteceu agora, através de um estudo longitudinal realizado no Canadá com dezenas de milhares de estudantes.
O Youth In Transition Survey (YITS) - ou Inquérito à Juventude em Transição - consistiu no acompanhamento, ao longo de uma década, de 30 mil jovens que tinham participado no Programme for International Student Assessment (PISA), em 2000.
O PISA consiste num conjunto de testes internacionais destinados a jovens de 15 anos dos países da OCDE, onde são avaliadas competências ao nível do domínio da leitura na língua materna, matemática e ciências.
Portugal também participa nessas provas desde a primeira edição, figurando sistematicamente abaixo da média (ver texto secundário).
As provas ordenam os alunos por cinco níveis de desempe- nho. E foram estas diferentes competências que, através de inqué- ritos bienais, os investigadores canadianos viram reflectidas no percurso dos jovens até aos 25 anos.
O relatório, intitulado "Caminhos para o Sucesso - Como os conhecimentos e competências aos 15 anos influenciam vidas futuras no Canadá", demonstrou, desde logo, uma relação directa entre os resultados do PISA e o ingresso no ensino superior.
Os alunos com desempenho de nível máximo (5) tinham 20 vezes mais probabilidades de chegar às universidades do que os na cauda da tabela (nível 1). O ingresso nas collegges - termo que no Canadá se refere a um ensino superior mais profissionalizante, comparável aos nossos politécnicos - foi a solução mais frequente para alunos que tinham atingido um nível intermédio (3).
Já para estudantes de nível baixo, o cenário mais frequen-te era o abandono precoce ou o fim dos estudos ao fim de 12 anos.
No ingresso no mercado de trabalho as diferenças também eram notórias, apesar de aqui o factor género acabar por desequilibrar mais (a favor dos homens) do que o desempenho.
Aos 21 anos, as mulheres de nível alto que já tinham algum trabalho recebiam, em média, mais 13% à hora do que as mais fracas. Entre os homens, a diferença dos melhores para os restantes era de 5%.
Já ao nível do desemprego, 14% dos homens com pior desempenho no PISA revelavam estar sem trabalho, contra 8% dos melhores. No sexo feminino, o impacto era menor: respectivamente 12% e 8%.
De referir que - ao contrário do que sucede com Portugal, sistematicamente classificado abaixo da média da OCDE - os alunos canadianos têm tradicionalmente um desempenho global elevado nos testes PISA.
De resto, dos alunos avaliados pelo estudo em 2000, apenas 25% estavam fora do ensino aos 21 anos sem alguma qualificação superior".

DN

Chefe, mas pouco

"O senhor presidente relativo do Conselho, o chefe, obviamente que não se demite. Os boys do chefe na Portugal Telecom obviamente que não se demitem. O chairman da PT obviamente que não se demite. O presidente executivo da maior empresa lusa obviamente que não se demite. O senhor procurador-geral da República obviamente que não se demite. O senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça obviamente que não se demite.
Os partidos da oposição obviamente que não vão apresentar qualquer moção de censura ao Governo do senhor presidente relativo do Conselho, o chefe. E o senhor Presidente da República, preocupado com o desemprego, o défice, a dívida pública, o endividamento externo e as agências de rating, obviamente que não vai demitir o senhor presidente relativo do Conselho, o chefe de um bando de incompetentes que andou por aí a tentar controlar a Comunicação Social e que foi apanhado numa rede estendida pela polícia a um sucateiro manhoso, especialista em fintas ao Fisco e outros negócios escuros.
Dito isto, não se passa nada. O sítio continua como dantes miserável, deprimido, manhoso, hipócrita, corrupto, incompetente e, obviamente, cada vez mais mal frequentado. Bem podem andar por aí uns socialistas atrevidos a congeminar conspirações contra o senhor presidente relativo do Conselho, o chefe. Bem podem andar por aí algumas almas indignadas com a degradação a que isto chegou. Bem podem andar por aí umas comissões de ética a ouvir vilões e mártires sobre a liberdade de expressão e outras importantes liberdades consagradas na Constituição desta III República, herdeira de duas ditaduras de má memória. A verdade é que ninguém acredita em nada.
Da política à justiça, passando por uma economia dependente do Estado, com empresários de joelhos à espera de negócios, benefícios e subsídios. Na verdade, o único que teve algum senso nestes dias agitados e cheios de emoções foi o senhor que preside ao conselho de administração da Portugal Telecom.
O homem, embrulhado em contradições, aflito com uma memória malvada que o trai sempre que abre a boca, acabou por confessar que se sentia encornado. Na verdade, quem se deve sentir completamente encornado são os indígenas que andam a fazer pela vidinha e dependem destes encornados. Mas, no meio desta desgraça toda, importa salvar a Pátria e impedir que o chefe também nos venha dizer que se sente encornado".

António Ribeiro Ferreira

CM

Escolas decidem limite de faltas dos alunos

Com o fim das provas obrigatórias para os alunos que ultrapassem o limite de faltas, o Ministério da Educação decidiu que serão as escolas a decidir o que fazer aos estudantes.
Os professores podem agora escolher por fazer um teste de recuperação ao aluno, pedir um trabalho extra, uma apresentação em aula ou ainda propor a frequência de aulas complementares.
O presidente do Conselho das Escolas, Álvaro dos Santos, afirmou, citado pelo Diário de Notícias, que a medida é boa, mas que é necessária “uma base de trabalho”. Tal deverá ser discutido nas próximas semanas, tendo em conta que o Ministério da Educação tinha anunciado uma revisão do Estatuto do Aluno até ao final de Março.

Chumbos por faltas regressam

"Os alunos vão voltar a poder chumbar o ano por faltas, depois de o Ministério da Educação (ME) ter anunciado ontem o fim da obrigatoriedade das provas de recuperação, no âmbito da revisão do Estatuto do Aluno. Introduzidas pela anterior ministra Maria de Lurdes Rodrigues, as provas de recuperação são aplicadas quando os alunos ultrapassam o limite de faltas. Caso sejam aprovados na prova, as faltas são retiradas. Um aluno pode assim faltar inúmeras vezes ao longo do ano e não chumbar desde que consiga ser aprovado nas provas de recuperação. O ME promete agora acabar com um dos aspectos mais contestados do Estatuto do Aluno.
Esta novidade foi anunciada ontem aos sindicatos de professores, como uma forma de compensação, depois de o ME não ter aceitado as alterações propostas aos horários dos docentes. Falta de dinheiro foi o motivo alegado. "O ME reconhece que os horários são desadequados mas diz que não pode mudar por razões de ordem financeira social e política", disse Mário Nogueira (Fenprof), acrescentando: "Para pagar aos BPN e BPP o Governo não pode investir na Educação e penaliza os alunos".
Nogueira anunciou, contudo, que o Governo aceitou corrigir alguns aspectos dos horários no âmbito da negociação do despacho sobre a organização do próximo ano lectivo.
O tema dos horários ficará assim de fora do Estatuto da Carreira Docente (ECD), cuja proposta de articulado final será apresentada hoje aos sindicatos, devendo respeitar o estabelecido no histórico acordo de princípios de 7 de Janeiro. No dia 20, ME e sindicatos voltam a reunir-se para debater o articulado final. A Fenprof insurgiu-se ainda contra indicações dadas às escolas pelo ME para avaliar com base no simplex os docentes contratados, os que mudem de escalão este ano e os que foram avaliados abaixo de Bom. "Um professor que muda de escalão em Janeiro pode ser aumentado só no final do ano".

Correio da Manhã

Fenprof: ronda negocial sobre horários foi uma "frustração"

"A Federação Nacional de Professores (Fenprof) manifestou hoje a sua “frustração” perante a inexistência de uma contraproposta da tutela para alterar os horários dos professores e acusou o Governo de desinvestir na educação.

É uma frustração grande o que daqui se leva, que é zero”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final de um encontro de quase três horas com os responsáveis do Ministério da Educação para debater os horários dos professores.

“Recordo que a senhora ministra tem vindo a afirmar que reconhece que os horários dos professores são desadequados do ponto de vista daquilo que é a exigência pedagógica que o professor tem e, portanto, aquilo que os professores hoje estavam à espera era que houvesse uma contraproposta do ministério no sentido de alterar a legislação, quer em relação à sua componente lectiva, quer não lectiva”, referiu.

Mário Nogueira sublinhou que os professores não querem menos horas de trabalho, mas sim “que a organização do trabalho dentro do horário estipulado por lei seja feita de uma forma que permita dar qualidade ao ensino e ao desempenho dos professores”.Segundo o secretário-geral da Fenprof, o Ministério da Educação invocou motivos de “ordem financeira, social e política” para não aceitar as alterações propostas pelos sindicatos, não havendo assim “nenhuma proposta a apresentar”.

Assim, aquilo que a tutela apresentou aos sindicatos “são apenas pormenores irrelevantes para efeitos dos horários dos professores”, garantiu Mário Nogueira, dando como exemplo “o fim da [obrigatoriedade da] prova de recuperação dos alunos” com excesso de faltas.

“Mas isso são gotinhas de água no meio da grande problemática dos horários dos professores”, afirmou o sindicalista, criticando as “opções do Governo”.

“Se o Governo quer ter dinheiro para pagar aquilo que é a dívida do BPN, BPP e tudo isso que é o despesismo deste país, não pode evidentemente investir na educação. E não investir na educação quer dizer poupar na qualidade do ensino e penalizar as nossas crianças e jovens”.

Público

Internet: alunos plagiam cada vez mais para trabalhos escolares

"As crianças e jovens recorrem cada vez mais à Internet para fazerem os trabalhos escolares. No entanto, o objectivo é sobretudo plagiar, não fazer pesquisas, alerta a investigadora Cristina Ponte, coordenadora do EU Kids Online Portugal.

“As crianças vão à Internet fazer pesquisa para o trabalho escolar e muitas vezes essa pesquisa é um plágio”, disse a investigadora, a propósito do Dia Europeu da Internet Segura, que se assinala amanhã. Segundo Cristina Ponte, muitos estudantes pensam que fazer uma pesquisa é “escrever o tema no google, ver o que aparece”, fazer a impressão e entregar na escola, desconhecendo muitas vezes que estão a fazer um plágio. “Muitas crianças pensam que fazer pesquisa é ir à Internet, está aqui, corta, cola, imprime e já está”, disse, chamando a atenção para os “efeitos negativos na qualidade do conhecimento que se adquire”.

Cristina Ponte disse também que os professores na escola “devem contrariar este método”. A coordenadora do EU Kids Online Portugal, projeto que desde 2006 faz pesquisas a nível europeu sobre os usos da Internet, telemóvel e outras tecnologias em linha por parte das crianças, sublinhou que os pais portugueses “não têm ideia de tudo o que as crianças fazem na Internet”. “Os pais portugueses vêem com muito entusiasmo o acesso dos filhos à Internet, porque consideram a Internet como meio de aprendizagem. Mas não têm ideia, até porque são pouco utilizadores, de tudo o que as crianças fazem na Internet”, acrescentou.

Segundo Cristina Ponte, “os pais dizem que os filhos utilizam a Internet para a preparação dos trabalhos da escola e para a comunicação com os colegas, mas quando se pergunta a uma criança o que faz com a Internet, vê-se que tem muito mais actividades” do que as enumeradas pelos pais.

Segundo o último Eurobarómetro, divulgado em Dezembro de 2008, um terço dos pais portugueses, com filhos entre os seis e os 16 anos, afirma que “não utiliza nada” a Internet, recordou".

Público

Aumenta número de pais que não pagam os colégios privados

"Colégios a pedir empréstimos bancários para poder gerir as dívidas contraídas pelos pais que não pagam as propinas dos filhos ou externatos a enfrentar prejuízos de milhares de euros por causa dos atrasos sistemáticos nos pagamentos das mensalidades. Estes são os efeitos da crise a atingir os casais com filhos no ensino privado que, mesmo assim, tentam evitar a todo o custo transferir as crianças para as escolas públicas.

"São as instituições afastadas dos grandes centros urbanos que mais têm sido prejudicados com esta recessão económica", diz João Alvarenga, presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). No colégio de São Mamede, no concelho de Batalha, as dificuldades já se arrastam desde 2008, mas foi sobretudo neste ano lectivo que se agudizaram. "Neste momento, cerca de 30% das famílias não conseguem pagar as propinas ou atrasam os pagamentos", explica Manuel António Madama, director da instituição que acolhe 355 alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Mudar o estilo de vida e reorganizar os hábitos de consumo - as famílias fazem tudo menos poupar na educação das crianças. Desemprego ou quebra de rendimentos, nada disso tem força suficiente para os pais tirarem os filhos do ensino privado. É opção para levar até ao fim, mesmo que implique esticar ao limite o esforço financeiro que é feito tanto pelas famílias como pelas instituições particulares.

O Colégio de São Mamede manteve o valor das propinas em 250 euros, mas a medida continua insuficiente para ajudar os encarregados de educação com dificuldades económicas: "Fazemos tudo para as crianças continuarem no instituto pois seria muito doloroso dizer aos pais que os seus filhos teriam de deixar o colégio por eles não terem dinheiro." Fazer tudo, neste caso, passa por recorrer à banca para pagar salários e despesas com a manutenção do estabelecimento de ensino: "Há casos em que as dívidas ultrapassam os quatro mil euros e sabemos que, em algumas destas situações, os encarregados de educação não irão nunca saldar essa dívida.

"As famílias tentam manter o sigilo sobre a sua situação financeira, até porque é uma experiência recente que esperam poder vir a ultrapassar num curto espaço de tempo: "Estamos a falar de casais que não tinham dificuldades económicas, mas foram surpreendidas pelo desemprego e que, mesmo assim, estão dispostos a fazer enormes sacrifícios para não retirar as crianças da instituição", conta Ana Maria Costa, directora do externato Santa Margarida, em Gondomar. As dificuldades estendem-se a 12 famílias, que deixaram de pagar as propinas, enquanto que em 30% dos casos há atrasos sistemáticos no pagamento das mensalidades de um estabelecimento de ensino que conta com 200 crianças.

No Colégio Cinco Dias Felizes, em Azeitão, os casos de incumprimento não ultrapassam os 10% e devem-se mais à dificuldade das famílias em gerir as finanças pessoais do que ao desemprego: "Boa parte dos pais são empresários habituados a um estilo de vida bastante razoável mas que tiveram também eles de lidar com os atrasos no pagamento dos seus fornecedores, diz a directora do colégio Vera Borges, acrescentado que a solução passou por renegociar os planos de pagamento mais faseados.

O Externato AEIOU, em Chaves, o Jardim de Infância de Santo António, em Caminha, ou o Externato Maria Droste, em Ermesinde são outros exemplos no ensino privado que atravessam dificuldades semelhantes. Os pais optam por cortar nas actividades extracurriculares, por estender os prazos de pagamento das propinas, mas sair do ensino privado está fora de questão. "Há muita vontade em querer ter as crianças no ensino privado e muita dificuldade em conseguir arcar com as despesas que uma decisão destas implica", remata Olinda Magalhães, directora do Jardim-de-infância de Santo António".

Simplex prolongado para avaliações urgentes de professores

"Até à nova lei, quem teve má nota, é contratado ou espera promoção fica no sistema Simplex.
O Ministério da Educação confirmou ontem ao DN estar a dar orientações "a todas as escolas" para que continuem a aplicar o modelo simplificado de avaliação de professores, mas apenas nas situações mais urgentes. Ou seja: os professores contratados; profissionais que precisam de uma avaliação intercalar; e para a confirmação ou anulação dos efeitos das notas negativas recebidas no biénio 2007-09.
Estas indicações são válidas até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação, que vai resultar do acordo de princípio assinado em Janeiro entre a ministra, Isabel Alçada, e oito estruturas sindicais.
No caso dos contratados, a nota do Simplex servirá para desbloquear situações como renovação de contratos, participação em concursos e candidatura aos quadros. Para os professores que precisam da avaliação intercalar, está em causa a subida de escalão, que poderia ser atrasada se o novo regime demorasse a entrar em vigor.
Menos pacífica poderá ser a questão dos professores que tiveram notas negativas (regular ou insuficiente), já que acabará por ser o Simplex - pensado apenas para o ciclo de avaliação que acabou em Dezembro - a confimar ou não os seus desempenhos.
As consequências destas notas - suspensas no ano passado - podem implicar a saída da profissão.
Em todo o caso, a solução parece ser aceitável para os sindicatos: "Não conhecia essa orientação, mas à partida não me parece que mereça objecções", disse ao DN António Avelãs, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SGPL), da Fenprof.
Para o sindicalista, esta pode ser uma oportunidade para estes professores verem rectificada a sua nota, "o que lhes permitirá progredir na carreira". E uma vez que "era difícil ter estas avaliações" no modelo simplificado, quem as repetir "talvez deva, de facto, pensar num novo rumo profissional".
Segundo dados provisórios de Novembro do ano passado, apenas 0,2% dos professores avaliados - no máximo uns 7500 - tiveram notas de irregular ou insuficiente.
Por outro lado, a solução permite também esclarecer escolas que, à falta de orientações, estavam a aplicar o Simplex a todos os seus profissionais".

DN

Apesar do congelamento dos vencimentos a massa salarial dos professores sofre um aumento de 420 milhões

Expresso

Professores do ensino básico deviam ser os mais bem pagos

"Artur Santos Silva, presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, defendeu hoje no Porto que os professores do ensino básico deviam ser “os mais bem pagos e reconhecidos socialmente”.
“Acho que (os professores do ensino básico) devem ser os mais bem pagos e reconhecidos socialmente porque são aqueles que verdadeiramente, num estado elementar, substituem os pais na educação dos filhos”, afirmou Artur Santos Silva durante uma conferência sobre ‘A Educação na I República’ que decorreu hoje, no Porto, no âmbito das comemorações do centenário da República.
O banqueiro sustentou que “um aluno que ao fim de cinco anos de educação básica não tem os conhecimentos importantes para um bom aproveitamento no secundário e superior, não mais consegue lá chegar”, razão pela qual é fundamental “formar muito bons professores do básico” e “escolher só os que tenham grandes aptidões naturais”.
No âmbito das políticas educativas, Santos Silva salientou também que uma maior exigência a esse nível deve ser “a grande prioridade nacional” e que “toda a sociedade se tem de sentir muito mais envolvida”, congregando pais, professores, alunos e políticos".

Jornal i

Entrevista de Isabel Alçada à revista Visão

A reforma de Isabel Alçada

Visão

O país tem de baixar salários para ser mais competitivo

"O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, repetiu ontem a sua fórmula favorita para tirar Portugal da crise: o país tem de baixar salários para ser mais competitivo. A par de possíveis subidas de impostos e cortes nas pensões, o esmagamento salarial é encarado como uma das vias para impulsionar as exportações e limitar o endividamento recorde da economia. A proposta colhe pouco e sempre gerou muita polémica pois Portugal é, há vários anos, o país europeu com maior peso dos salários na riqueza produzida.

De acordo com dados da Comissão Europeia, os salários pagos (despesa dos empregadores com trabalhadores) representaram em média na última década 72% do produto interno bruto, o nível mais elevado da Europa. Isto acontece pois a economia assenta em actividades pouco sofisticadas e produtivas, intensivas em mão-de-obra menos qualificada.

Vários economistas dizem que existem outros factores que complicam a passagem à prática de tal medida: a desigualdade salarial é elevada, os níveis de precariedade também e há pouco consenso político para a levar a cabo. O preço a pagar? Pode ser caro, dizem alguns. No limite, Portugal - que há muitos anos gasta mais do que produz e vai preenchendo esse buraco com mais endividamento - pode entrar em bancarrota e ter de sair do euro.

Há vários anos que Blanchard, economista do Massachusetts Institute of Technology (MIT), segue de perto a economia portuguesa. Em 2006 publicou o artigo "Ajustamento ao euro. O difícil caso de Portugal", no qual sugeria que a economia teria de abraçar uma redução salarial nominal significativa (sem contar com a inflação) e que esta deveria ir até aos 10% ou mais. Recomendava que Portugal se especializasse no turismo sénior e serviços de saúde para idosos ricos, em vez das altas tecnologias. Ideias que foram recebidas com frieza pelo governo socialista e pelo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio. Quatro anos depois e em plena crise de desemprego, o tema regressa.

"A moderação salarial é importante, mas é apenas um elemento entre os muitos que contam para a produtividade", afirma Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças. "Cortar nos salários dessa maneira é apenas uma aspirina, só alivia temporariamente." Admite que moderação, sim, mas "o melhor é evitar grandes quebras de poder de compra. E lembra que "ainda há muita coisa a fazer" para recuperar a competitividade perdida. "Melhorar as instituições públicas e as estratégias empresariais", por exemplo.

João Ferreira do Amaral, do ISEG, recusa a proposta de Blanchard porque "descer salários na economia não discrimina" entre as actividades que exportam e precisam dessa desvalorização, e as outras, o que pode gerar problemas graves na procura interna.

Já Luís Mira Amaral, ex-ministro do Trabalho, subscreve "na íntegra" a tese do economista-chefe do FMI. "O preço a pagar é alto, mas é melhor haver mais desemprego com pessoas a ganhar zero ou haver emprego com pessoas a ganhar menos?", questiona. O economista escolhe a última opção".

jornal i

Médicos exigem excepções nas quotas como os professores

"Se o Governo abrir excepções para outros grupos profissionais, como os professores, na alteração das quotas previstas para progressão nas carreiras da função pública, então os médicos exigirão o mesmo, revelou ao DN Paulo Simões, um dos responsáveis dos SIM - Sindicato Independente dos Médicos".

DN

Professores pedem revisão urgente do Estatuto do Aluno

"Movimentos independentes e sindicatos de professores defenderam hoje que será cada vez mais difícil manter a ordem nas escolas sem uma alteração urgente ao Estatuto do Aluno em matéria de acção disciplinar, faltas e provas de recuperação.

Hoje um aluno desobedece e não lhe acontece nada, a lei protege-o", diz Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, sobre o Estatuto do Aluno, considerado por alguns docentes uma das heranças "perturbadoras" da ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

A nova equipa ministerial, liderada por Isabel Alçada, já anunciou que apresentará até ao final do primeiro trimestre do ano uma proposta de alteração ao Estatuto do Aluno e os representantes dos professores estão na expectativa de saber se esta corresponderá aos anseios da classe, já que entendem que os docentes acabarão por acarretar com as consequências.

"Quem tem o castigo é o professor", afirma o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, referindo-se nomeadamente à assiduidade, que obriga os docentes a realizarem provas de recuperação para os alunos com faltas, que em alguns casos acabam por faltar também às ditas provas.

Este é um dos pontos críticos do Estatuto para Ricardo Silva, da Associação de Professores em Defesa do Ensino, por o regime ser "aplicado indiferenciadamente aos alunos que faltam sistematicamente e de forma injustificada e àqueles que realmente não podem comparecer nas aulas por motivos como doença".

"Não faz sentido misturar faltas justificadas e injustificadas", considerou, criticando também o "trabalho acrescido e o excesso de burocracia que se instalou nas escolas", nomeadamente devido à imposição de medidas de apoio educativo, em que se inserem as provas de recuperação.

"Qualquer dia os alunos não vão às aulas, chegam, fazem uma prova e passam de ano. E quantas provas é que o professor vai ter de fazer", questionou.

O dirigente entende que a legislação revela uma filosofia de "desconfiança em relação ao professor ao impor legalmente medidas de apoio educativo que estes sempre realizaram, acrescidas de "um conjunto de burocracias que tornaram a docência num autêntico inferno".

A acção disciplinar é outro ponto que tem de ser revisto, segundo João Dias das Silva, da FNE, pela "falta de consequências do incumprimento por parte do aluno das suas obrigações de assiduidade e respeito aos outros e às pessoas dentro da comunidade educativa".

"Quando há tentativa de medidas disciplinares, os processos são tão lentos e burocráticos que os efeitos pedagógicos das medidas se perdem", declarou. Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), corrobora que o Estatuto do Aluno "carece de uma alteração urgente para que seja uma peça de valorização da escola pública e da autoridade do professor".

Para este dirigente, o diploma "não passou de um mecanismo menos claro, de uma artimanha e artifício para mexer nas estatísticas e poder influenciar e mentir sobre o sucesso escolar".Embora não o considere o mais perturbador, Octávio Gonçalves, do Movimento Promova, concorda que o Estatuto do Aluno "concorre para a perturbação nas escolas e deve ser revisto".

Todos são unânimes em reclamar "mais autoridade para os docentes e uma maior responsabilização dos alunos e das famílias".

Público