Cavaco Silva promulga novo Estatuto do Aluno

"A nova versão do Estatuto do Aluno foi aprovada no Parlamento em votação final global a 22 de Julho, com os votos favoráveis de PS e CDS-PP. PSD, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes votaram contra.

Apesar de entre a aprovação do Parlamento e a promulgação do diploma ter apenas decorrido um mês, segundo as associações de directores contactadas pela Lusa anteriormente, serão ainda necessários “um a dois meses” para adaptar os regulamentos internos ao novo Estatuto do Aluno. Ou seja, o ano lectivo, que começa entre 8 e 13 de Setembro no ensino pré-escolar, básico e secundário, irá arrancar ainda sem os regulamentos internos adaptados ao novo Estatuto do Aluno.

O novo diploma acaba com as provas de recuperação, realizadas pelos alunos com excesso de faltas, independentemente da sua natureza, um mecanismo introduzido pelo anterior Governo com o apoio da então maioria socialista. É recuperada, por outro lado, a distinção entre faltas justificadas e injustificadas e são reduzidos os prazos dos procedimentos disciplinares, alterações propostas por todos os partidos, incluindo os que vão votar contra, e pelo próprio Governo, que também tinha apresentado propostas nesse sentido.

O Estatuto do Aluno determina ainda que o "incumprimento reiterado" do dever de assiduidade determina "a retenção" do aluno.

No 1º ciclo do ensino básico, o aluno não poderá dar mais de dez faltas injustificadas e nos restantes ciclos as ausências não podem exceder o dobro do número de tempos lectivos semanais, por disciplina.

Quando atingido metade destes limites, os pais são convocados à escola para serem alertados para as consequências da violação do limite de faltas e para se procurar uma solução. Caso tal não seja possível, a escola informa a comissão de protecção de crianças e jovens. Com a ultrapassagem dos limites de faltas, é determinado ao aluno um plano individual de trabalho a realizar em período suplementar ao horário lectivo. Este plano "apenas poderá ocorrer uma única vez no decurso de cada ano lectivo".

Entre as medidas correctivas constam a advertência, a determinação de tarefas de integração escolar, o condicionamento de acesso a determinados espaços, sendo as três últimas da competência do director. Poderá ocorrer ainda a expulsão da sala de aula, tendo o docente a possibilidade de marcar falta.

Das medidas disciplinares sancionatórias constam a repreensão registada, a suspensão por um dia, a suspensão até dez dias e a transferência de escola, sendo esta última determinada pelo director regional de educação. O director da escola pode ainda decidir "sobre a reparação dos danos provocados pelo aluno no património escolar".

Pais e estudantes devem ainda, no momento da matrícula, conhecer o regulamento interno da escola e subscrever uma declaração anual de aceitação, bem como de "compromisso activo" quando ao seu cumprimento. "Os pais e encarregados de educação são responsáveis pelos deveres de assiduidade e disciplina dos seus filhos e educandos", lê-se na nova redacção do artigo 6, número 3.

Os regulamentos internos das escolas podem prever prémios de mérito destinados a distinguir os alunos".

Público

Alunos são cada vez mais fracos, avisam os docentes

"De um lado da trincheira está a professora universitária que reprovou quase 70% dos seus alunos; do outro, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa que lhe retirou a regência das cadeiras por considerar que a docente aplicou uma "avaliação exorbitante". São os dois flancos de uma batalha travada entre a professora de Técnicas de Laboratório e Segurança, Elvira Gaspar, e o director da faculdade, Fernando Santana. Resta agora saber qual dos dois pratos desta balança é mais pesado. Serão os professores demasiado exigentes? Ou, pelo contrário, estarão os estudantes menos bem preparados para o ensino superior?

Cada caso é um caso, alertam os professores, mas uma boa parte deles reconhece que, regra geral, o nível de preparação dos seus alunos "tem vindo a baixar", defende Isabel Ferreira que dá aulas de Física aos caloiros do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa (ISA). É como se fosse um choque de gerações. Entre o que os professores esperam dos alunos e o que encontram nas suas turmas há uma distância de uma ou mais décadas: "O grau de conhecimento dos estudantes não é o mesmo de há dez ou 15 anos, mas ainda há uma tendência para olhar para o passado como um modelo de referência."

É o resultado da massificação do ensino superior, mas não é só isso, adverte Isabel Ferreira: "Estamos perante uma consequência de ao longo destes anos os professores do secundário terem sido pressionados a passaram os seus alunos, criando taxas de sucesso artificiais." E no momento de entrarem na universidade, os estudantes trazem consigo todas as suas fraquezas que são "mais visíveis" no primeiro ano, embora os professores de anos mais avançados "já comecem também a fazer as mesmas queixas". Tal qual uma "doença contagiosa" que se alastra, conta a professora do ISA.

Baixar os níveis de exigência perante os alunos mais fracos "é o pior" que se pode fazer, alerta João Gouveia Monteiro, professor de Universidade de Coimbra. Mudar as estratégias pedagógicas tem sido a sua resposta para motivar os alunos: "Novas tecnologias, filmes ou visitas de estudo são alguns dos trunfos que uso, mas isso não me impede de ser rigoroso com os critérios de avaliação", diz o professor de História da Idade Média, que no último ano em que deu aulas aos alunos de 1.o ano (2008/09) atingiu uma taxa de reprovação de 75%: "Não me arrependo disso, apesar de sentir que a tendência geral dos professores é para se acomodarem e baixarem a fasquia", desabafa o director do Departamento de Imprensa da Universidade de Coimbra".

Jornal i

Fechar escolas

"O Governo vai fechar mais de mil escolas do 1º ciclo com menos de 20 alunos. Está em curso aquilo a que o Ministério da Educação chama uma ‘racionalização do mapa escolar’ e, em tempo de recursos escassos, compreende-se este tipo de reestruturação.
O dinheiro, porém, não é tudo quando falamos de Educação. Aliás, o que mal se compreende, na Educação, é que tanto dinheiro nela se tenha gasto nos últimos vinte anos com resultados tão escassos. Compreende-se mal que tenhamos andado duas décadas a gastar dinheiro em equipamento com um curto prazo de validade e num aparelho burocrático gigantesco, desvalorizando o investimento na qualidade da formação e nas carreiras dos professores.
Compreende-se mal que tenhamos esmagado, em menos de duas décadas, o melhor que o ensino público tem, de que é um infinito exemplo de falta de bom senso a chamada lei de autonomia universitária. Espera-se, pois, que o fecho de escolas não seja um acto de mera gestão contabilística que, ainda por cima, penalize mais o Interior. Se é para fechar escolas, que seja em nome de uma reestruturação séria, criteriosa e coerente que cumpra o direito constitucionalmente consagrado de acesso à Educação. Desde logo, que não deixe um único aluno que queira estudar sem essa possibilidade meramente por falta de escola".

Eduardo Dâmaso

CM
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Suecos & doutores

"Era inevitável. Num país cujo ME anunciou a descoberta do caminho marítimo para nos tornarmos todos suecos e diplomados do Secundário acabando com as reprovações, e o mesmo país onde, em 2006, pelo suave milagre de um decreto-lei e dos bons ofícios uniformizadores da UE, tudo o que era bacharel passou instantaneamente, como os pudins, a licenciado, havia de chegar a altura (pois ou há justiça ou comem todos) em que os licenciados exigiriam passar a mestres.

A petição "Equivalência de Mestre (com maiúscula) aos titulares das anteriores licenciaturas com formação de 5/6 anos" já está na Net e, até ontem, tinha sido subscrita por 13 941 futuros Mestres (com maiúscula).

Pela ordem natural das coisas, seguir-se-á a exigência dos mestres de passarem a doutores "in extenso" (e a dos doutores meramente "distintos" passarem a "distintos cum laude", e estes a "magna cum laude", e estes a "summa cum laude", e por aí fora até ao infinito). É o conceito "Novas Oportunidades" levado ao limite, antes de os títulos de "Dr." e "Doutor" começarem a ser atribuídos a todos os portugueses no momento do baptizado".

Manuel António Pina

JN

O percurso alternativo

"A ministra da Educação defendeu recentemente a discussão sobre a hipótese de não haver reprovações no ensino secundário, propondo-se aos alunos um “percurso alternativo”.

Quando ouvi a notícia desabafei com a Isabel, a minha mulher, que se eu fosse primeiro-ministro e tivesse ouvido uma tirada destas, mandaria de imediato o ministro passar pela tesouraria em direcção à porta da rua...

A Isabel, mais sensata do que eu, respondeu-me de imediato que nenhum ministro da educação teria a coragem de uma atoarda destas se não tivesse as "costas bem quentes" e que o senhor primeiro-ministro deve estar completamente ao corrente e até estimular ideias destas para serem palco de debate público.

A Isabel sabe que não há melhor para animar a ‘silly season' do que ‘silly ideas'. Além do mais desfoca a atenção para o descalabro da execução orçamental e para o imparável aumento do saldo da dívida pública (que cresce este ano à razão de 2,2 milhões de euros à hora!). Acresce que a proposta provoca sempre o apoio massivo dos estudantes numa altura em que se lhes vai exigir levantar mais cedo para andar mais a pé até à sua escola (porque a da aldeia mais perto vai fechar), ou pedir para se enlatarem mais em turmas mais apinhadas porque não há dinheiro para pagar a mais professores e manter assim os actuais rácios de alunos por turma.

Isto é, como se prevêem dificuldades orçamentais com impacto na qualidade do serviço prestado usa-se o caminho mais fácil, isto é, promete-se o céu dos cábulas (o que não impede que os bons alunos aproveitem).

Confesso que a ideia de reprovar é má. Os meninos podem até ficar traumatizados e nunca mais fazerem nada na vida... Eu chumbei no exame do Código da Estrada. Xi!... Fiquei tão traumatizado!... Paguei nova inscrição em exame à custa de mais explicações que tive de dar e de uma cervejas a menos com os amigos, fiquei umas dezenas de horas a mais em casa, sozinho, a decorar as regras de trânsito e os sinais, e voltei, teimosamente a exame. Resultado: passei! Mas que ideia esta tão bizarra de "chumbar" alguém e de o fazer rever as matérias que não percebeu ou que não teve paciência para estudar...

Se hoje, apesar de haver reprovações, os meninos que chegam às universidades têm enormes dificuldades em escrever duas ideias seguidas, argumentando sem erros gramaticais, não sabendo a tabuada, não conseguindo em muitos casos ter a noção de conceitos abstractos como os de dízima infinita e respondendo nos exames como se estivessem a escrever um SMS, como será quando não tivermos reprovações?

E não sei se a ideia de um percurso alternativo com a legião dos "ex-reprovados" é melhor do que ir integrando alunos repetentes nas turmas de andamento normal. Mas afinal os meninos são retardados, ou carentes de métodos de trabalho?

A menos que o "percurso alternativo" seja uma questão de semântica, apenas para iludir o pagode não passando de um "chumbo alternativo"".

João Duque

Diário Económico

O fim dos chumbos

"A razão pela qual não é admissível o fim dos chumbos (agora chama-se "exclusão", a palavra politicamente correcta), é uma razaõ de justiça social. O Estado, que os cidadãos legitimam e financiam, existe para cumprir funções de soberania, defesa e ordem pública, administração da justiça e correcção das desigualdades sociais aberrantes. Nesta, inclui-se a obrigação de não deixar que ninguém more na rua porque não pode pagar uma habitação, que ninguém deixe de ser tratado porque não tem dinheiro e que ninguém deixe de estudar e ter uma oportunidade na vida porque não tem meios para tal. Mas o Estado não tem obrigação de dar casas a quem as não estima nem cuida; de acudir às falsas baixas e aos falsos doentes que exigem uma TAC ou uma ressonância magnética porque estão com uma dor de barriga; ou de pagar os estudos a quem está na escola para não estudar e tudo fazer para perturbar os que querem estudar. Primeiro do que tudo, portanto, os chumbos existem por uma razão de justiça social: uma vez corrigida a desigualdade de nascença e fornecida a oportunidade, o Estado (isto é, a comunidade, todos nós), não tem de insistir e proteger quem o não quer ou o não merece. É bem mais útil gastar o dinheiro dos impostos dos que trabalham a financiar um doutoramento no estrangeiro a um aluno excepcional e que, de outro modo, o não poderia fazer, do que gastá-lo em aulas de recuperação aos calões de serviço - que sempre os haverá. E, sobre uma razão de justiça social, existe ainda uma razão de mérito: em todos os domínios, e começando logicamente pela escola, que é onde tudo começa, o dever de uma comunidade não é proteger os medíocres e compadecer-se dos inúteis, mas sim estimular os bons e premiar os que fazem. Podemos sempre discutir os métodos de ensino, os currículos, os manuais. Mas não podemos nunca transigir no essencial: quem os Estado deve apoiar são os bons alunos, não os maus. A falta de uma cultura de mérito, de uma cultura de responsabilização e de uma cultura de risco é hoje o principal problema do país. A proposta da ministra da Educação para acabar de vez com os chumbos representa a rendiçaõ de toda uma política(...)".

Miguel Sousa Tavares

Expresso

A ministra vendedora de ilusões

"A ministra da Educação, antes de voltar atrás e se desmentir, como aliás é frequente entre os ministros socialistas, anunciou que quer alterar as regras de avaliação e acabar com os chumbos, a que hoje pomposamente se chama "retenções". A ideia nada tem de inovadora ou de surpreendente. Não é, desde logo, inovadora, porque se inscreve na política demagógica do Governo de agradar a toda a gente sem olhar a meios ou a consequências. A mera hipótese de um decreto a acabar com os chumbos já foi aplaudida pelas associações de pais, através da sua confederação que representa todos os que apenas querem que os seus rebentos adquiram um canudo grátis e fácil, e cujo visionário presidente já declarou que a medida "seria a maior reforma educativa depois do 25 de Abril", e não deixará decerto de agradar aqueles alunos que pretendem estudar e trabalhar o menos possível. Não consegue ser, de igual forma, surpreendente, porque coincide com os princípios ideológicos do socratismo, que tem a fobia do mérito e a tolerância para com a impunidade como dois dos seus principais alicerces, e que utiliza a manipulação das estatísticas e o facilitismo como forma de se perpetuar no poder.

Isabel Alçada é mais simpática e sedutora que a sua antecessora. E, como se sabe, teve a sorte de chegar ao Ministério com o apoio pessoal do primeiro-ministro, que lhe permitiu selar um acordo perdulário com os professores que reduziu a conflitualidade no sector à custa de muitos milhões que estão já a ser pagos pelo erário público, o que aliás explica porque razão a despesa primária do Estado continua a crescer de forma incontrolada. Mas, no restante, Alçada nada trouxe de novo.

O facilitismo constitui já, no presente estado de coisas, um dos maiores problemas da escola. Afecta os processos de avaliação dos professores que são prejudicados por atribuírem notas justas e beneficiados por inflacionarem as classificações dos seus alunos, impede que os bons professores desempenhem a sua missão de ensinar, desincentiva e prejudica os melhores alunos, impregna todo o sistema de uma áurea de desresponsabilização. É lamentável que haja quem consiga aceder a cursos universitários com negativas, e é inacreditável que não se chumbe por faltas de presença, de material ou de ordem disciplinar.

A tentativa ministerial de invocar o exemplo nórdico para sustentar esta medida roça mesmo a desonestidade intelectual porque Portugal não tem um sistema de ensino igual ao desses países, onde a realidade sociocultural é muito diferente na disciplina, no civismo, nos meios, e na forma como o trabalho intelectual é avaliado.

Mas, como me assinalou uma pessoa amiga e bem informada mal a ideia da Ministra foi conhecida, o momento escolhido não foi inocente, porque coincidiu com o dia em que se conheceram os resultados desastrosos dos exames nacionais.

Como a ministra não tinha vontade de ver o assunto discutido, nem lhe interessava que fossem avaliadas as razões do fracasso ou ponderadas as formas de evitar a repetição ou o agravamento da situação no próximo ano, lançou esta ideia descabida de acordo com a seguinte lógica, ou conselho: "dentro de duas semanas, se tanto, a senhora virá dizer que não era bem isso, era acompanhar os alunos em dificuldades, e do desaire dos exames nacionais já toda a gente se esqueceu". Pois bem, essa pessoa minha amiga tinha razão, porque ainda não passaram duas semanas e a ministra já deu o dito por não dito, sem que alguém falasse dos exames nacionais… E é assim o paraíso cor-de-rosa em que vivemos".

Rui Moreira

JN

Soldadinhos do chumbo

"Os portugueses não são um povo de almocreves, desligados do mundo, limitados ao horizonte do seu casebre, horta e burro. Viajam, estudam, realizam-se, influenciam decisões externas. Não precisam de, em matérias educativas, ter um ministério iluminado, a indicar-lhes o caminho, invocando exemplos alheios, Sobretudo quando esse caminho é, por muita maquilhaegm que se aplique, o velho rumo para o abismo.

Nos vários colóquios internacionais sobre insucesso escolar, costumo ver listadas "10 razões" para o mesmo. Vão desde falta de competências na aprendizagem básica da língua e da aritmética a problemas familiares e sociais (incluindo, nalguns países, a fome real dos alunos), ausência de motivação, fobia do ensino ou consumo de substâncias perigosas.

Das experiências americanas às asiáticas, das alemãs às australianas, nunca vi propor, como solução, a diminuição do rigor, ou a eliminação das fronteiras entre o bom e o mau, o suficiente e o inaceitável.

Por outras palavras, nunca vi que o "chumbo" fosse diagnosticado como a causa dos males. Ele é, obviamente, uma consequência: a tradução da inadequação do aluno ao processo de aprendizagem, e a sua falta de aptidão numa matéria determinada.

Todos sentimos, ao longo da vida, que estávamos mais próximos, ou mais distantes, do controlo dos saberes. É precisamente essa noção de carência, ou suficiência, que nos obriga ou nos persuade a mudar, a melhorar, a ultrapassar as limitações.

Um Estado decente deve ter a educação de qualidade, de todos os seus membros, como prioridade. Um país iletrado produz políticos iletrados, e repetirá a iliteracia à náusea, chegando a chamar-lhe cultura.

Um Estado decente precisa de encontrar meios - humanos e materiais- para auxiliar alunos com problemas de saúde, de sociedade, de família, por forma a colocá-los no mesmo patamar de partida de todos os outros.

Um Estado decente não recua perante a necessidade de revisões, estudo acompanhado, avaliações informais, treino adaptado e ensino especial.

Um Estado decente - falo como pai, como filho, como antigo aluno, como antigo docente, como pessoa interessada na aprendizagem contínua - não tem medo das estatísticas. E não pode tombar no mecanismo infantil (ou "totalitário") de pensar que, mudando as palavras e eliminando os obstáculos burocráticos, adquire o "progresso".

O "chumbo" é um facto da vida, com que conviveram gerações de pessoas de sucesso. A distinção, a classificação, o prémio da excelênca, as notas, as avaliações deviam também continuar a ser fractos da vida.

O que não impede que se melhorem os métodos, se revejam os conteúdos, se modernizem as escolas, se qualifiquem os processos. Não queremos um ensino mais fácil. Devemos desejar um ensino onde o difícil pareça fácil, devido à preparaçaõ do que se abalança à grande aventura descoberta, que é também a odisseia do crescimento.

A alternativa é a desumanidade. Sem objectivos nem refrências, não se dirá então "fez-se um homem".

Antes: "Desfez-se o que poderia ser uma pessoa"."

Nuno Rogeiro

Sábado

A ministra ignora ou esconde?

Santana Castilho
Público

Chumbo é uma palavra pesada. É um sentimento tóxico.

"É heavy-metal para os ouvidos elegantes do Ministério da Educação, cujas mãos doces se têm entretido, nas últimas décadas, a destruir qualquer vestígio de exigência no nosso ensino. O facilitismo nacional nasce do ovo chocado pelo Ministério da Educação. O epílogo foi agora anunciado pela ministra, como um milagre esperado: nasceu uma nova era em que não é preciso estudar e apreender para se passar e, para, no futuro se ser licenciado. Na realidade, chumbo é uma palavra que já foi proscrita há muito em nome das estatísticas. Em seu lugar surgiu, abençoada, a palavra retenção. Chumbo significa exigência na educação e é contra isto que este Ministério luta há anos. A educação é hoje, por aqui, uma actividade bacana. Afinal, para os seus dirigentes, a educação é um acampamento hippie, sem hierarquias, sem regras e sem objectivos. O problema é que esta mentalidade bacana tem fiéis seguidores neste País, a começar por quem grita "revolução!" quando Isabel Alçada acendeu o fogo de artifício da possibilidade do fim dos chumbos no ensino obrigatório. Para ver se pega. O fim dos chumbos é o último prego no caixão daquilo a que chamávamos educação em Portugal. É mostrar aos jovens que não vale a pena o esforço, porque o facilitismo é uma forma de vida. A ministra Isabel Alçada decretou a retenção da educação. Anunciou o chumbo do bom-senso. É uma acção de graças: a ministra quer tornar Portugal uma comunidade de orgulhosos iletrados que vive em festa permanente".

Fernando Sobral

Jornal de Negócios

A nossa escola é uma escolinha

"Professor do Ensino Secundário há duas décadas, um amigo contou-me esta história: a paranóia com a estatística fez com que, em pleno Verão e depois de três reuniões inconclusivas sobre a necessidade de não reprovar um aluno, uma equipa de inspectores de uma direcção regional de Educação se deslocasse à escola para dirimir o diferendo. Conclusão: os inspectores incentivaram a passagem administrativa do aluno, apesar dos péssimos resultados alcançados no ano lectivo. Isto é: a direcção regional de Educação institucionalizou a vergonha.

Nem de propósito, dois dias depois desta conversa, a ministra da Educação fez saber que vê com bons olhos a possibilidade de acabar de vez com os chumbos nas escolas. A ideia não é propriamente nova: todos nos lembramos de que, por motivos mais ou menos prosaicos, antecessores de Isabel Alçada avançaram com idênticas propostas.

Mais do que isso: olhando para o que se tem feito ao longo dos úlitmos anos, percebe-se com facilidade que já foram dados muitos passos rumo a este objectivo. Exemplos? Há-os aos pontapés: os programas são cada vez mais curtos e fáceis; uma colecção de negativas não chega para ficar retido, como agora se diz; os exames não obrigam os meninos a grandes esforços; foram criadas coisas com nomes bonitos, como Área de Projecto ou Formação Cívica, que não contam e cumulativamente não servem para nada.

Aqui reside o problema político desta recorrente trapalhada educativa: os sinais de facilitismo são tão grandes e tão contínuos, tão díspares e inconsistentes, que, em boa verdade, é difícil vislumbrar uma estratégia cujo objectivo final seja, efectivamente, recuperar os alunos com mais dificuldades, de modo a mais tarde os integrar no mercado de trabalho com um mínimo de preparação.

Quero dizer: sem avaliar aqui a bondade da medida (sobre a qual tenho imensas dúvidas), mete-me muita impressão que se queira começar a casa pelo telhado. Os finlandeses, que a ministra tanto gosta de citar como bom exemplo, não andam a dar tiros no escuro, como nós andamos há muitos e penosos anos. Lá, por exemplo, as turmas são muito mais pequenas, os alunos muito mais acompanhados, os professores muito mais valorizados. E, no meio deste ecossistema limpo e claro, o rigor e a exigência são a pedra-de-toque da política educativa. É possível conciliar tudo isto sem loucuras e cedências à estatística. A ministra sabe-o. Mas nada disto será exequível enquanto inspectores se deslocarem a escolas para impor passagens administrativas".

Paulo Ferreira

JN

Nós, os suecos

"A ideia de acabar com os chumbos não é da ministra Isabel Alçada, é de algum eduquês desconhecido que anda pelo Ministério pelo menos desde o tempo de Roberto Carneiro.

E que há-de ser um grande vendedor de ideias pois a generalidade dos ministros aparece com a original ideia de acabar com os chumbos menos de um ano depois de ter tomado posse.

Só os argumentos vão variando. Desta vez é fazer como "na Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca" onde, "em vez de chumbar, os alunos com mais dificuldade têm apoio extra".

É certo que, na Noruega (12 alunos por professor no Básico e 8,2 no Secundário, contra 28 a 30 em Portugal), 40% das escolas básicas "são tão pequenas que crianças de diferentes idades têm aulas juntas" e que, na Suécia, cerca de 60% das escolas do 1.º Ciclo funcionam com menos de 50 alunos.

Por cá, a ministra que quer apoio personalizado para os"alunos com dificuldades" é a mesma que fecha as pequenas escolas de proximidade e manda as crianças de camioneta para mega-escolas anónimas e indiferenciadas nos grandes centros. Mas por algum sítio temos de começar para sermos suecos, não é?"

Manuel António Pina

JN

Os perigos do facilitismo

"A ministra da Educação afirmou em entrevista ao Expresso que "as repetências quase nunca são benéficas", abrindo a porta a uma revisão das regras de avaliação que acabe com os chumbos. Isabel Alçada tem razão no diagnóstico do problema, mas, salvo melhor opinião, erra no caminho que aponta. A falta de resultados na escola não se combate, obviamente, baixando os níveis de exigência.

A intenção anunciada comportaria vários riscos. Desde logo, a redução da autoridade dos professores, da escola mas também dos pais. Se, no plano das consequências, à falta de aproveitamento escolar corresponder a progressão do aluno, de cada vez que alguém lhe dissesse que tem de estudar, arrisca-se a ter como resposta um encolher de ombros, já que, estude ou não, um facto estaria garantido: não chumbaria.

Sendo verdade que a escola deve ser sempre um espaço de inclusão e de igualdade de oportunidades, o mérito não pode deixar de ser reconhecido e diferenciado. Ou seja, a igualdade de oportunidades deve ser assegurada no acesso ao ensino. Porém, a comunidade escolar não pode, no final de cada ano lectivo, tratar do mesmo modo um bom aluno, um estudante razoável e um cábula. Isto é, não é justo que quem não obtém aproveitamento tenha, em termos práticos, o mesmo resultado que quem se esforça.

A ser assim, arriscamo-nos no limite, e citando a ministra da Educação, a que apenas uma minoria dos alunos portugueses saiba "onde fica o mar Mediterrâneo".

Editorial

DN

CONFAP devia ter vergonha

"Que o Ministério da Educação queira acabar com os ‘chumbos’, não admira. Toda a filosofia do ensino português, nos últimos longos anos, apontava para essa utopia igualitária: o fim da exigência pedagógica e o enterro de qualquer noção de excelência intelectual.

O que admira é a reacção da Confederação Nacional das Associações de Pais, que aplaude a medida e considera a pretensão da dra. Isabel Alçada "a maior revolução na educação desde o 25 de Abril".

Engraçado. Se alguém estivesse a preparar um crime destes sobre a formação académica de um filho meu, a única atitude sensata seria a náusea, a revolta, eventualmente a emigração.

As nossas associações de pais, pelo contrário, sentem orgulho e até gratidão. Porque imaginam que esta simpática fraude irá depositar nas mãos dos filhos o diploma de fantasia com que eles enfrentarão o mundo real.

Não é difícil imaginar a carnificina do arranjo. Difícil é contemplar o sorriso dos pais de hoje pelos filhos analfabetos e imprestáveis que terão amanhã".

João Pereira Coutinho
CM

Ministra da Educação quer acabar com chumbos

"A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou que "os chumbos quase nunca são benéficos" e, em entrevista ao ‘Expresso’, adiantou que está a ponderar alterar as regras de avaliação durante o seu mandato. O chumbo, disse, "não tem contribuído para a qualidade do sistema" e, por isso, "a alternativa é ter outras formas de apoio, que devem ser potenciadas para ajudar os que têm um ritmo diferenciado". Segundo as contas da tutela, os chumbos custam todos os anos ao País 600 milhões de euros.

A ideia da ministra não agradou aos partidos da Oposição, sendo a reacção do CDS-PP a mais incisiva: a medida de Isabel Alçada é "um disparate" e "uma injustiça". "Portugal, dizem os populares, "necessita de valorizar a cultura do mérito".

De acordo com as estatísticas do ano lectivo 2008/09, a taxa de retenção e desistência foi de 7,6 por cento no ensino básico, sendo o 3º ciclo aquele em que há mais registo de chumbos: 13,8 por cento. No ensino secundário, a taxa de retenção/desistência cifrou-se nos 18,7 por cento".

CM

Resultados da 2ª fase dos exames nacionais (quadros por disciplina)

Homenagem a um grande homem

Crise está a empurrar alunos do ensino privado para o público

O director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo considera que a crise está a obrigar muitas famílias, sobretudo de classe média, a optar pelo ensino público.

«Há famílias com problemas de desemprego de um dos membros do agregado e não conseguem manter os seus filhos no ensino particular e cooperativo», adiantou Rodrigo Queiroz e Melo, citado pela Renascença.

«Nas grandes cidades, a procura continua em níveis semelhantes aos de anos anteriores; nas periferias das grandes cidades há bem menos procura e nos meios mais rurais essa procura diminuiu substancialmente», acrescentou.

O responsável não tem números concretos para esta tendência. Ainda assim, acredita que, se a situação piorar, ficam em risco postos de trabalho no ensino privado

Menos 701 escolas

A crer no Ministério da Educação, é para garantir "igualdade de oportunidades" a todos os alunos que, "em estreita colaboração com associações de pais (...) e autarquias", irão ser encerradas a partir de Setembro mais 701 escolas do 1º Ciclo, a juntar às 5 172 encerradas desde 2000.

Apesar de o anúncio ter sido feito com meio país a banhos, sucedem-se, de Norte a Sul, os protestos das associações de pais e autarquias "em estreita colaboração" com as quais o ME teria preparado a coisa.

A seguir a centros de saúde, maternidades, urgências e estações de CTT, 701 pequenas comunidades rurais do desertificado interior ficarão agora sem escola e 10 mil crianças dos 6 aos 10 anos serão forçadas a percorrer todos os dias dezenas de quilómetros até chegarem, exaustas e sonolentas, às indiferenciadas linhas de produção educativa que são as "mega-escolas" dos centros urbanos.

O presidente da Câmara de Bragança fala de casos, no concelho, em que as crianças terão que fazer diariamente duas viagens de mais de hora e meia para ir à escola. Só por humor negro alguém pode chamar a isso "igualdade de oportunidades".

Manuel António Pina

JN

As Novas Oportunidades - uma fantochada

"Em Matosinhos, durante uma cerimónia de entrega de diplomas a alunos das Novas Oportunidades (NO), o eng. Sócrates confessou sentir "um nó na garganta".
Engraçado. Eu também fiquei assim depois de ler, um destes dias, o primeiro estudo editado pela prestimosa Fundação Francisco Manuel dos Santos (e pela Relógio d'Água), O Ensino do Português, de Maria do Carmo Vieira. O capítulo dedicado às NO relembrou-me não apenas que as NO existem como aquilo que, evidentemente, são: uma das maiores anedotas já perpetradas contra a educação em Portugal.
Na prática, as NO consistem na troca dos currículos associados ao ensino básico ou secundário por uma "abordagem autobiográfica", na qual os alunos (?) descrevem, com o caos gramatical e narrativo facilmente imaginável, a história das suas vidas e o que se acham capazes de fazer. Dito de outra forma, elimina-se a necessidade de se reter uns rudimentos de ciências e letras, em princípio adquiridos ao longo de anos, e passa-se a avaliar as pessoas através de uma redacção confessional que culmina três ou seis meses de uma espécie de aulas. Dito ainda de uma terceira forma: não se avalia ninguém.
De resto, seria complicado uma criatura ser avaliada por quem lhe pede um "portefólio reflexivo de aprendizagens", conceito que só por si ilustra a literacia dos próprios inventores das NO. Talvez por isso, essas sumidades assumem que as "aprendizagens" em causa incluem, juro, o preenchimento de formulários, o domínio de uma torradeira eléctrica e a capacidade de ingerir um analgésico para combater a dor de cabeça. Ou seja, um sujeito que consiga fazer uma tosta mista ou tomar um comprimido é praticamente catedrático.
E, se não conseguir nenhuma das proezas acima, as NO sempre oferecem o Curso de Jogador(a) de Futebol, que "dá" equivalência ao 9.º ano e que permite aos felizes beneficiários "utilizarem a imagem pública na construção da carreira e do êxito pessoal, na divulgação da equipa que representam".
Não admira que, no final da cerimónia de Matosinhos, o eng. Sócrates, ele próprio possuidor de um diploma de valor comparável aos que distribui, tenha afirmado que "Isto é que é importante para o País", que "A política assim vale a pena" e que saía dali "com uma luz no coração". Obviamente, o nó não lhe bloqueia a garganta. De resto, o Ben-u-ron ajuda".

Alberto Gonçalves

DN

Três ideias-chave no novo Estatuto do Aluno

Público

Aprovado o novo Estatuto do Aluno

"O novo Estatuto do Aluno foi ontem aprovado no Parlamento com os votos favoráveis de PS e CDS-PP, e com os restantes partidos a votarem contra. A alteração ao regime de faltas – com o regresso da distinção entre faltas justificadas e injustificadas – e o fim das tão contestadas provas de recuperação são algumas das medidas que se destacam na nova lei.
Já o aumento da responsabilização dos pais é um dos aspectos dominantes no novo Estatuto do Aluno, que prevê que os pais sejam chamados à escola sempre que os filhos atinjam metade do limite de faltas. Caso os encarregados de educação não compareçam, o director está, a partir de agora, obrigado a comunicar a falta de assiduidade à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. "Quisemos responsabilizar outros agentes para além da escola quando os pais não acompanham o percurso escolar dos filhos", explicou ao CM a deputada socialista Paula Barros.
No Parlamento, o CDS-PP cantou vitória. "95 por cento das nossas propostas estão vertidas no novo estatuto", afirmou o deputado José Manuel Rodrigues. O PSD reconheceu que o fim das provas de recuperação e o novo regime de faltas são aspectos positivos, mas frisou que o novo estatuto foi "uma oportunidade perdida". "Propusemos que fossem criadas 10 equipas multidisciplinares no País para lidar com os casos de indisciplina, que custariam não mais de 1,5 milhões de euros, mas foi rejeitado", disse ao CM o deputado do PSD Emídio Guerreiro. PS e CDS comprometeram-se a apresentar propostas autónomas sobre a criação dessas equipas. A deputada Paula Barros disse ao CM que a proposta do PS deu ontem entrada na Assembleia da República. Miguel Tiago (PCP) disse que este estatuto tem ganhos face ao anterior, mas "responsabiliza o aluno por tudo" e "não traz soluções para a indisciplina".
Também Ana Drago (BE) disse que se trata de uma "resposta ilusória às questões de indisciplina": "Era fundamental pôr equipas multidisciplinares nas escolas."

CM

Saldos dos salários

Nos últimos meses, desde que a crise do euro colocou em causa a posição de Portugal, muitos economistas, nacionais ou estrangeiros, propuseram uma magnífica cura para todos os nossos males: descer os salários nacionais.
Alguns falam em 10 por cento, outros em 15, e outros, mais afoitos, chegam a falar em 20 ou mesmo 30 por cento. A lógica desta "medida" é de uma simplicidade encantadora: como a produtividade dos portugueses não cresce, e já não é possível desvalorizar a moeda, então a única forma de sermos competitivos é uma descida geral dos salários, para tornar toda a nossa economia, mais… ups, está-me a faltar a palavra, é isso, "competitiva"!
Quando ouço essas luminárias a propor semelhante remédio para a nossa doença, desconfio logo de que se trata, certamente, de pessoas bem pagas. Se eu ganhar 20 ou 30 mil euros, descer os salários em 2 ou 3 mil euritos não vai mudar muito a minha vida. Contudo, se eu ganhar mil euros, ou seiscentos, perder 20 por cento do meu salário é capaz de já me fazer muita diferença, não é verdade?
Mas, esqueçamos por uns segundos os rendimentos das luminárias, e examinemos o que cada um de nós faria com menos 20 por cento do salário. A maioria dos portugueses, além de vir para a rua furioso em manifestações (o que até podia ser divertido), só tinha uma coisa a fazer: cortava nas suas despesas. Fazia menos compras nos supermercados, em gasolina, em despesas domésticas e familiares, etc., etc. Ou seja, o efeito combinado de milhões de portugueses a baixarem as suas despesas provocava uma tremenda recessão no consumo. E, como se tratava de uma medida permanente, na verdade descíamos todos para um patamar abaixo, para sempre. Para agravar ainda mais o cenário, convém lembrar que as nossas dívidas não baixavam 20 por cento, e teríamos de continuar a pagá-las, desse por onde desse.
Exportaríamos mais, com essa queda nos salários? É duvidoso, pois não é garantido que os preços das exportações descessem 20 por cento, nem que os estrangeiros nos comprassem mais só por causa disso. Os saldos salariais são pois uma ideia idiota, saída de cérebros desprovidos de qualquer preocupação social. São uma ideia desesperada, de quem se recusa a reconhecer a evidência de que o euro, com as regras que tem, teve efeitos nefastos em Portugal. Infelizmente, é sempre mais fácil negar a realidade com truques de ilusionistas do que enfrentá-la.

Domingos Amaral, director do "GQ"

CM

A Escola - um atraso de vida

"Parece que se discute agora a obrigatoriedade da disciplina da Educação Sexual nas escolas. É um assunto obviamente delicado mas, convenhamos, também é coisa do século passado. Quando fui aluno do secundário, há mais de 30 anos, projectava-se a existência de uma disciplina desse tipo. Ao fim deste tempo todo estamos exactamente no mesmo sítio, a discutir se sim, se não. Um atraso de vida, constata-se.

A famosa reforma educativa de Maria de Lurdes Rodrigues, espremida, não significava mais do que arranjar maneira de reduzir as despesas do Estado com a educação pública. O resto, imaginativo, erudito e hipócrita, era um exercício de malabarismo para defender, ideológica, legal e pedagogicamente, a odisseia. Quantos governos PS ou PSD, anteriormente, tentaram o mesmo? Todos, com menos estardalhaço mas igual insucesso. Um atraso de vida, confirma-se.

As notas dos exames no secundário foram baixas. Nas disciplinas de Português as médias variaram, conforme os cursos, de 10,1 a 10,5 valores. Na Matemática foram de 8,7 a 10,8. A Física e Química 8,1... Uma normalidade, de décadas, com pequenas variações. Nela assistimos a uma tragédia incompetente, caucionada, no entanto, pela constante e milagrosa diminuição de chumbos. Um atraso de vida, portanto.

O nosso sistema de ensino, apesar de andar a distribuir um computador por cabeça, ignora ou apenas finge que dá atenção a elementos básicos de cultura geral. Quantos alunos aprenderam a tocar uma simples flauta de bisel na escola pública? Quantos alunos aprenderam uma dança, a entender um bailado, a perceber uma ópera? Quantos alunos conseguem identificar uma obra de arte famosa de Leonardo da Vinci, Goya ou Picasso?

Pior: A maioria dos alunos sabe construir um banco de madeira? Não! Cozinhar um ovo estrelado? Não! Cuidar de um cão? Não! Plantar uma árvore? Não! Isto já nem é do século passado, cheira a século XIX. Um atraso de vida, fossilizado.

Portugal é um atraso de vida? É. Como podia deixar de o ser? Bastava ensinar os estudantes a descodificar, a criticar e a valorizar as mensagens da comunicação social, dos jornais, da TV, da Web, da rádio e do que os poderosos - da política, do jornalismo, da economia, da cultura, do desporto - dizem através deles. Devia ser tão obrigatório como ensinar a compreender Luís de Camões ou Eça de Queirós. Com um povo que deixasse de ir em conversas demagógicas, que soubesse ler as entrelinhas do discurso de quem manda, este atraso de vida, por fim, terminava. Assim, prosseguimos, ignorantes mas serenos... e a votar nos mesmos".

Pedro Tadeu

DN

Ao contrário de Portugal, lá fora aposta-se no regresso a escolas mais pequenas

"A criação de grandes agrupamentos escolares que irá começar a tomar forma em Portugal no próximo ano lectivo está em queda noutros países, que já viveram a experiência e tiveram maus resultados. Na Finlândia, a pequena dimensão é apontada como uma das marcas genéticas de um sistema de ensino que se tem distinguido pelos seus resultados de excelência.

Em Portugal, para já, os novos agrupamentos, que juntam várias escolas sob uma mesma direcção, terão uma dimensão média de 1700 alunos, in- dicou o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. O número limite fixado foi de três mil estudantes.

Em Nova Iorque, o mayor Michael Bloomberg tem vindo a fazer precisamente o oposto. Desde 2002 foram fechados ou estão em processo de encerramento 91 estabelecimentos. Entre estes figuram mais de 20 das grandes escolas públicas secundárias da cidade, que foram substituídas por 200 novas unidades. Nas primeiras chegavam a coabitar mais de três mil alunos. Nas novas escolas, o número máximo vai pouco além dos 400.

Em algumas das grandes escolas que fecharam portas eram menos de 40 por cento os alunos que tinham êxito nos estudos. No conjunto das escolas da cidade, esta percentagem é de 60 por cento, mas entre os estudantes que estão nas novas unidades já subiu para os 69 por cento, revela um estudo financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, divulgado no final do mês passado.

A fundação criada pelo dono da Microsoft tem sido um dos parceiros da administração do mayor Bloomberg na implementação da reforma lançada há oito anos. O estudo, desenvolvido pelo centro de investigação MDRC, abrangeu 21 mil estudantes, dos quais cerca de metade está já a frequentar as novas escolas. Uma das conclusões: entre estes, a taxa de transição ou de conclusão dos estudos é superior em sete pontos à registada entre os alunos inquiridos que frequentam outros estabelecimentos de ensino".

Público