Professores de Educação Visual e Tecnológica apostados em manter disciplina

"Os professores de Educação Visual e Tecnológica recusam que a reforma curricular acabe com a disciplina no 2.º ciclo do Básico, afirmando que é uma medida sem justificação, disse o presidente da sua associação.

No rescaldo do encontro anual da Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica, que decorreu este sábado em Aveiro, José António Rodrigues garantiu que os professores “vão continuar a defender a disciplina” e serão “pró-activos” na discussão pública da reforma.
A proposta de revisão de currículos do ensino básico e secundário lançada pelo Governo supõe o fim da disciplina no 9.º ano, que deixe de ser leccionada por dois professores e a sua divisão em duas disciplinas semestrais. “Esta mudança não tem sentido porque não foi calculada nem justificada”, afirmou o docente, argumentando que, com as mudanças propostas, “perde-se tudo o que é a essência da disciplina, que existiu durante 20 anos”.
José António Rodrigues indicou que “não há estudo nenhum em que a disciplina não seja uma disciplina de sucesso ou que traga consigo grandes problemas de organização do sistema educativo ou no currículo do segundo ciclo do ensino básico”.
Os professores temem que aumente o desemprego uma vez que, a concretizar-se, a mudança implica a redução, em alguns casos a 50 por cento - quando as escolas optem pelo modelo semestral -, das horas actualmente consagradas a Educação Visual e Tecnológica. Em termos pedagógicos, “não faz sentido nenhum crianças com 9, 10 ou 11 anos estarem a frequentar disciplinas semestrais”, referiu".

Público

Podem estar certos que estão errados - crónica de Santana Catilho

"O ministro da Educação referiu a revisão da estrutura curricular que concebeu como um primeiro passo de alterações mais profundas, que ainda irão ser estudadas. Quando fixou horas de leccionação antes de estabelecer metas e programas, errou. Agiu como um curioso. Mas a este erro técnico, grave, acrescenta-se um erro político de base, bem maior: Passos Coelho teve um discurso e um programa para a Educação até pouco tempo antes das eleições. Era um todo coerente, servido por uma política que acomodava as imposições financeiras da troika, a breve prazo, sem sacrificar uma via de desenvolvimento estratégico, a médio e longo. Estava alicerçado em estudos sólidos e fundamentados, financeiros e pedagógicos, e tinha uma visão política de profunda mudança estrutural. Mentindo aos professores e mentindo ao país, Passos Coelho abandonou esse programa e assumiu a Educação como mero adereço do xadrez contabilístico em que se move. A montante das intervenções casuísticas que têm sido feitas, os verdadeiros problemas jazem na paz dos anestesiados. Vejamos um exemplo. Sabemos que, até agora, cerca de metade dos alunos que terminam o 9º ano se “perdem” pelo caminho e não concluem o 12º. Mas este ano vão chegar ao ensino secundário os primeiros a quem se aplica a escolaridade obrigatória de 12 anos. Significa isso que duplicará o número daqueles que se vão “arrastar”, algures, entre o 10º, 11º e 12º anos. Será um desastre nacional manter coercivamente no sistema quem não quer estudar mais. Mas decretado o erro pela Assembleia da República, a resposta de qualquer Governo responsável só podia ser uma: reformar profundamente a estrutura curricular do secundário e, sobretudo, criar um ensino profissional eficaz e moderno, em estreita articulação com as empresas. Como o problema é grande, Nuno Crato puxou pela cabeça e ficou-se pelo “fazer mais com menos”. Por seu lado, Passos Coelho decidiu representar uma comédia de disfarces, aconselhando os professores a emigrarem e dizendo ao país que diminuiu o número de alunos nas escolas. Só que os dados estatísticos são tão úteis quanto perigosos. É frequente vê-los invocados por ignorantes ou por manipuladores, que induzem em erro a opinião pública. Urge pois parar este jogo de ilusões e desmentir os farsantes. O número de alunos não diminuiu e a tendência é para que aumente. Vejamos alguns dados objectivos, que sustentam a afirmação, para além do que acima referi.

1. O número é pouco expressivo e pontual. Mas Paulo Jorge Nogueira e Ana Lisette Santos Oliveira, trabalhando dados do Instituto Nacional de Estatística, revelaram que, em 2010, registaram-se em Portugal mais 1931 nascimentos que no ano anterior (“Natalidade, Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal. 2006/2010”. Direcção-Geral de Saúde, Dezembro de 2011)

2. Independentemente da validade dos métodos usados e da qualidade dos resultados obtidos, é patente e expressiva nas estatísticas educacionais a diminuição da taxa de abandono e saída precoce dos estudantes do ensino básico. Sendo certo que a orientação desejável é que se prossiga nesse esforço, é de admitir que o ganho de alunos para o sistema supere a “natalidade negativa” (terminologia inadequada usada por Passos Coelho, certamente para se referir ao saldo entre os que morrem e os que nascem, mesmo assim escamoteando que, pelo menos até 2009, esse saldo foi anulado pelos movimentos migratórios em direcção a Portugal).

3. É preciso muito cuidado quando se fala do rácio professor – aluno. Estou cansado de ver a transposição pura e simples do conceito contabilístico (que estabelece relações entre dois valores através do coeficiente simples entre eles) para o campo da Educação, onde as coisas não são assim lineares. Quantos professores estão ao serviço das estruturas administrativas do próprio ministério, quantos executam tarefas que antes pertenciam aos serviços das secretarias das escolas, quantos integram equipas de apoio a alunos com necessidades educativas especiais, aos planos tecnológicos, às bibliotecas escolares e a toda uma panóplia de missões a que não corresponde qualquer ponderação quando o rácio é determinado? Quem escreve, cita e compara dados com ligeireza, ignorando ou omitindo o contexto em que são colhidos e desconhecendo por que não são comparáveis (como foi feito, por exemplo, por José Manuel Fernandes, neste jornal, em 23.12.11), não ajuda a informar com rigor. Um exemplo, para ilustrar do que falo: 200 mil alunos do ensino básico foram, no ano transacto, sujeitos a planos de recuperação, sem que a circunstância tenha provocado qualquer correcção na determinação do rácio.

4. As oficialíssimas últimas estatísticas do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), referidas aos anos – lectivos entre 2005/06 e 2008/09, mostram o que Passos Coelho desconhece: chegaram ao sistema 303.526 novos alunos. Apesar da demografia menos favorável, que motivou uma diminuição das matrículas no 1º ciclo do ensino básico, verificou-se um substancial acréscimo dos alunos do secundário. Nos últimos anos não houve, portanto, diminuição, antes aumento dos alunos. E nos próximos? Dependerá das políticas seguidas. Se respeitarem o alargamento da escolaridade como previsto, se quiserem combater o insucesso como necessário e se se consolidar o empobrecimento galopante da classe média e consequente abandono dos colégios, o número de alunos do sistema de ensino público aumentará.

Por razões diferentes, Passos Coelho e Nuno Crato podem estar certos que estão errados".

Estatuto do Aluno apresentado em Março

"O novo estatuto do aluno deverá estar concluído e pronto para ser discutido em Março, segundo João Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

Questões como assiduidade e pontualidade dos alunos, a responsabilização da família pela indisciplina dos filhos, serão alvo de alterações profundas no documento a ser apresentado.

“O diploma está ser trabalhado e na primeira quinzena de Março vamos ter algo de concreto para apresentar”, afirmou nesta quarta-feira o secretário de Estado, numa visita à Confederação Nacional das Associações de Família, na qual também participou Pedro Mota Soares.

Na sua intervenção, João Casanova de Almeida sublinhou a necessidade de se abandonar as políticas de facilitismo no ensino.

“Não podemos continuar a desculpabilizar os que se atrasam ou os que não têm hábitos de pontualidade”, referiu, sustentando que o Estado “usar os dinheiros públicos com a formação cívica, o estudo acompanhado ou a área projecto não faz a diferença que o ensino de português ou história pode trazer”.

Para o secretário de Estado, “as políticas de facilitismo só servem para criar ilusões nos mais desfavorecidos, que vão continuar a progredir até chegarem a uma altura em que isso não é mais possível”.

João Casanova de Almeida defende também que “não se formam pessoas civicamente em 45 minutos semanais”, referindo-se à revisão curricular que já está em discussão pública e que prevê a extinção de Formação Cívica, Estudo Acompanhado e Área Projecto".

CM

Chegou a vez dos subdirectores exigirem suspensãoda avaliação

"A contestação ao processo de avaliação nas escolas tornou-se uma doença contagiosa. Começou com os professores, alastrou aos directores, que se revoltaram por não conhecerem os critérios, e atingiu por fim os subdirectores e adjuntos nas escolas da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) que ontem pediram à tutela a suspensão deste processo por considerarem “arbitrários” os critérios para atribuir as notas de mérito.

O ciclo está completo. Não resta mais ninguém que possa vir à praça pública contestar a forma como o processo de avaliação está a ser conduzido. Numa carta enviada ao ministro da Educação, ao inspector-geral da Educação e ao director regional de Educação do Norte, 18 subdirectores e adjuntos de 13 escolas ou agrupamentos acusam a conselho de coordenação de avaliação (CCA) de promover regras arbitrárias para validar as classificações de excelente e de relevante.

“Quando na base da atribuição de quotas está uma diversidade de critérios aplicados ao gosto e sensibilidade de cada director, não pode haver uma avaliação justa”, defende ao i Fátima Inácio Gomes, adjunta da direcção da Escola Secundária de Barcelos e uma das subscritoras do protesto.

A raiz do mal estará no conselho de avaliação que funciona junto da DREN, órgão que deveria ter definido as normas a aplicar neste processo que, no caso de directores e toda a sua equipa, obedece às regras da administração pública: “Só na véspera das notas serem lançadas pelos directores, é que o CCA informou estarem disponíveis os critérios que são exactamente os mesmos usados na avaliação dos directores.” A informação de última hora acrescentava ainda, segundo Fátima Gomes, a possibilidade de cada director poder usar – se entendesse – a sua própria grelha de avaliação".

Jornal i

Estou cheio de pena dos Diretores

Adalmiro Fonseca, Pres. Assoc. Nac. de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, fala sobre o trabalho do Governo.

Correio da Manhã – Como avalia até agora o trabalho desta equipa do Ministério da Educação e Ciência?

Adalmiro Fonseca – Estamos preocupados com a falta de diálogo. Há três meses reunimo--nos com o secretário de Estado João Casanova de Almeida e ficámos de dialogar sobre vários pontos. Saímos de lá com esperança e até agora nada.

– Está desiludido?

– Sim. E acredito que no próximo ano lectivo boa parte dos directores vão embora. Parecemos funcionários administrativos e para isso não vale a pena cá estar. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues teve sempre a habilidade de ter com ela os dirigentes das escolas. Não pode haver paz na educação sem diálogo entre Governo e directores. Se não há diálogo com este ministro, tem de haver com outro...

– O que mais o preocupa?

– Precisamos de saber como serão os mega-agrupamentos. Vão ser feitos desde Lisboa, com mapa e tesoura? Prometeram falar com as comunidades e até agora zero. Temos de resolver o problema da central de compras, que está a destruir o pequeno comércio. Os directores têm de ter intervenção na política educativa, ninguém sabe mais de escolas do que nós. É impossível planear as coisas sem saber o que nos espera.

– Não compensa ser director?

– Só servimos para preencher aplicações e fornecer números e dados à tutela. Nunca vi tanto director desanimado.

– Os cortes nos suplementos também não ajudaram...

– Reduziram-nos os suplementos, tiraram-nos adjuntos e assessores. Neste momento, ganho mais 100 euros como director do que um professor do mesmo escalão e tenho o trabalho que tenho, há anos que não gozo férias, além da responsabilidade. Não compensa.

Ainda há razões para termos esperança

Exames em 2013 independentes

"Os exames nacionais e as provas de aferição a realizar em 2012 serão ainda elaborados no âmbito do Ministério da Educação e Ciência (MEC) e só em 2013 passarão a ser feitos por uma estrutura independente.

A lei orgânica do Ministério da Educação e Ciência, ontem publicada em Diário da República, estabelece que o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), entidade que elabora as provas, mantém-se na dependência do MEC até final de 2012.

A tutela anunciou que em 2013, o GAVE terá "novo enquadramento jurídico" e passará a "entidade autónoma e independente" com a responsabilidade de "conceber e aplicar exames nacionais".

As direcções regionais de educação funcionarão até final de 2012, sendo extintas em 2013 e as suas atribuições integradas na Direcção-Geral da Administração Escolar. A nova lei orgânica reduz em mais de 100 os dirigentes e poupa seis milhões de euros por ano. Passam a existir apenas sete serviços da administração directa do Estado. Já na administração indirecta, são mantidos (embora reestruturados) a Fundação para a Ciência e Tecnologia, Estádio Universitário de Lisboa e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional".

CM

Nuno Crato explica revisão curricular dia 10

O ministro da Educação vai no dia 10 ao Parlamento explicar aos deputados a proposta do Governo para a revisão curricular que anunciou no passado dia 12 e está em consulta pública até fim de Janeiro. 

O principal problema das escolas? Os paizinhos

"O governo tem mais do que razão para dar esta guinada conservadora na sociedade: os pais dos alunos com problemas disciplinares sistemáticos têm de ser punidos. Porque o principal problema das escolas não está no próprio sistema educativo, mas sim em casa. Digo e repito: se uma criança é ensinada no facilitismo pelos próprios pais, como é que um estranho - o professor - pode pedir exigência à dita criança? É impossível.

Não por acaso, o Sol (p. 38) trazia uma peça elucidativa a este respeito. Numa reportagem sobre um projecto da Associação dos Empresários pela Inclusão Social, ficámos a saber que muitos miúdos da zona de Sesimbra foram recuperados para a actividade escolar. Miúdos da "boa vida" e com registo criminal pensam agora em carreiras tão diferentes como a Marinha e cursos de cozinha. Mas o mais curioso nesta história é a ausência dos pais. Um dos miúdos diz assim: "estive cinco meses fora da escola, mas a minha mãe não sabia". Uma mãe atenciosa, portanto. E este é o tipo de mãe que gosta de intimidar os professores quando, por acaso, resolve ir à escola. Não é preciso passar muito tempo com professores para ouvirmos histórias de bullying destas mães e destes pais sobre os professores. "Como se atreve a chumbar a minha filha, que até sabe quando é 2 x 2, como?", "como se atreve a levantar a voz para o meu filhinho, coitadinho, que é tão bom, um anjo, como?". Em vez de ralharem com os filhos, estes progenitores insultam e agridem os professores, desautorizando por completo a autoridade da escola. O abandono escolar começa aqui.

Ora, como o governo já percebeu, há formas de punir estes pais extremosos que oscilam entre o 8 (não querem saber) e o 80 (quando querem saber é para dar pancada nos professores). Se as pessoas querem ajuda da sociedade, então, têm de se comportar como criaturas responsáveis. Essa responsabilidade, para início de conversa, começa no acompanhamento da vida escolar dos filhos numa lógica de respeito pelos professores. Sem a imposição deste mínimo olímpico, pouca coisa pode ser feita na escola".

Henrique Raposo

Expresso online

 

Escolas não conseguem recuperar 25% das negativas

"Dos 191 464 alunos em dificuldades sujeitos a planos de recuperação no ano passado, um quarto acabou por chumbarAs notas do 1.º período são conhecidas esta semana e serão elas a definir que alunos serão alvo de planos de recuperação, por terem três ou mais negativas.

Um apoio extra, criado em 2005, não conseguiu impedir a retenção de 49 041 alunos, um número considerado muito elevado por pais e directores de escolas, que pedem revisão do modelo actual. Dos 862 mil alunos do ensino básico, quase 200 mil foram submetidos a planos de recuperação".

DN

Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados

"O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sugere que os professores desempregados emigrem para países lusófonos, realçando as necessidades do Brasil.

Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma entrevista com o Correio da Manhã, que foi publicada hoje.

Pedro Passos Coelho deu esta resposta depois de ter referido as capacidades de Angola para absorver mão-de-obra portuguesa em sectores com “tudo o que tem a ver com tecnologias de informação e do conhecimento, e ainda em áreas muito relacionadas com a saúde, com a educação, com a área ambiental, com comunicações”.

“Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos”, disse ainda o primeiro-ministro.

“Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”, explicou".

Público

Entrevista de Nuno Crato à SIC Notícias

Ainda há gente com tomates para dizer as verdades

12.º perde disciplina e Inglês é obrigatório

"A proposta de revisão da estrutura curricular ontem apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência acaba com uma disciplina no 12º ano (a segunda opção), passando os alunos a ter apenas quatro disciplinas no último ano do Secundário. O Inglês ganha força (em detrimento do Francês), passando a ser língua obrigatória a partir do 5º ano e por um período de cinco anos. O ministro Nuno Crato fez questão de sublinhar que a proposta "não foi feita a olhar para o orçamento", mas não esclareceu se poderá provocar despedimentos de professores. As alterações deverão entrar em vigor no ano lectivo 2012/13.

Outra das mudanças passa pelo fim da Educação Visual e Tecnológica no 2º Ciclo, dando lugar a duas disciplinas distintas: Educação Visual e Educação Tecnológica. Esta última disciplina fica agregada a Tecnologias de Informação e Comunicação, que deixa de ser leccionada no 9º ano e passa para os 5º e 6º anos de escolaridade. Já História e Geografia no 3º Ciclo continuam a ser disciplinas separadas (chegou a especular-se com uma possível fusão) e até vêem a carga horária reforçada. A disciplina de Formação Cívica é eliminada nos 2º e 3º ciclos e no 10º ano. Também o Estudo Acompanhado ‘desaparece' do 2º Ciclo, mas a tutela propõe que passe a haver Apoio ao Estudo facultativo, tendo o ministro esclarecido que as escolas terão de disponibilizar essa oferta e os alunos optarão se querem ou não frequentar estas aulas. Referência para a manutenção do reforço horário a Português e Matemática, medida introduzida no ano lectivo que se iniciou em Setembro".

CM

Proposta de Revisão Curricular

A ler aqui.

Márcia e JP Simões - A Pele Que Há Em Mim

História e Geografia no 3º Ciclo terá mais horas

O Ministério da Educação prevê o reforço da carga horária das disciplinas de História e Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico.
A informação sobre a alteração do número de horas destas disciplinas entre o 7.º e 9.º ano foi confirmada à TSF por fonte do ministério liderado por Nuno Crato.
O objectivo do Governo é aumentar de quatro para cinco os tempos lectivos semanais no 7º Ano e de cinco para seis tempos no 9º Ano, cabendo às escolas a distribuição destes tempos

Ministro põe fim a truque para entrar na universidade

"Os estudantes do ensino recorrente vão ter de passar a fazer os mesmos exames nacionais que os colegas do ensino normal se quiserem concorrer à universidade. O Ministério da Educação acaba assim com o truque, “legal, mas injusto”, que permitia aos alunos do recorrente subir, num só ano, a média dos três anos do secundário e beneficiar de regras mais fáceis para aceder ao superior. Só este ano, 241 alunos usaram o esquema; dezenas entraram em Medicina".

Expresso

Um quinto da população portuguesa não tem qualquer nível de escolaridade

Dados provisórios do Censos 2011 ontem divulgados no Instituto Nacional de Estatística (INE), em Lisboa, revelam que cerca de um quinto da população portuguesa não tem qualquer nível de ensino.

Segundo aquele balanço, ainda provisório, com 25% o ensino básico do 1.º ciclo corresponde ao nível mais elevado da população. 13% da população concluiu o secundário, enquanto 12% possui o ensino superior completo.

No que concerne ao ensino superior, quase duplicou o número de pessoas que detém esse nível de ensino entre 2001 e 2011, sendo agora mais de 1,2 milhões.

O coordenador do Gabinete de Censos do INE, Fernando Casimiro, destacou a passagem de 284 mil licenciados em 1991, 674 mil em 2001 e 1,262 milhões de pessoas este ano.

Entre os licenciados, 61% são mulheres, ainda que também predominem no grupo de pessoas sem qualquer escolaridade.

São as mulheres quem possui qualificações mais elevadas, sendo 61% dos licenciados do sexo feminino, mas são também as mulheres que predominam no grupo de pessoas sem qualquer escolaridade.

 

 

Passos Coelho, o contabilista plutocrata - crónica de Santana Castilho

"Para Passos Coelho, a Educação é uma inevitabilidade, que não uma necessidade. Ao mesmo tempo que a OCDE nos arruma na cauda dos países com maiores desigualdades sociais, lembrando-nos que só o investimento precoce nas pessoas promove o desenvolvimento das sociedades, Passos Coelho encarregou Crato de recuperar o horizonte de Salazar e de a reduzir a uma lógica melhorada do aprender a ler, escrever e contar. Sob a visão estreita de ambos, estamos hoje com a mais baixa taxa de esforço do país em 37 anos de democracia. É significativo o facto de, em seis páginas e meia de entrevista recentemente concedida a este jornal, Passos Coelho (e, diga-se também, a entrevistadora) terem remetido a Educação para a expressão das suas sensibilidades: o zero absoluto.

Com o passar do tempo e o confronto com as medidas tomadas, clarifica-se o conteúdo ideológico de Passos Coelho e a sua intenção política de desarticular o Estado e entregar à plutocracia o que resta. Os exemplos abundam e são diários. Uns, financeiramente irrelevantes, esmagam moralmente. É o caso do ministro da Economia, que veio voluntariamente para Lisboa mas obteve um subsídio de renda de casa. É legal, mas é imoral. Porque ele próprio censurou e acabou com a possibilidade dos velhos viajarem em comboios vazios, pagando apenas metade do bilhete. Porque os funcionários públicos deslocados para trabalharem no país e os mais de 300 mil emigrantes forçados, recentes, não o têm. Porque para viver bem melhor que os mais de 700 mil desempregados, cujo sofrimento deveria combater com medidas que não toma, não precisa desse subsídio. Porque colegas do Governo, confrontados com a ética mínima, renunciaram a ele. É o caso do ministro, ainda por cima da solidariedade, que foi tomar posse de vespa mas exerce de Audi, de 84 mil euros. E que tem a pouca vergonha de dizer que nada podia fazer, porque o respectivo contrato vinha de trás, bloqueado. São os casos das prebendas crescentes, que recompensam fidelidades servis. Outros, financeiramente gigantes, como o que se segue, passam de fininho por uma opinião pública pouco esclarecida.

Cerca de seis mil milhões de euros serão transferidos dos fundos de pensões da banca para o Estado. Da forma como Passos Coelho referiu publicamente a operação direi, com generosidade, para não lhe chamar mentiroso, com propriedade, que os portugueses foram enganados. Com aquele jeito de bom escuteiro, Passos Coelho afirmou que uma parte dos activos transferidos será usada para pagar as reformas dos bancários, no curto prazo, outra utilizada para capitalizar reservas que as garantam, no futuro, e a terceira, que denominou de excedente, de dois mil milhões de euros, saldará dívidas públicas. Se Passos Coelho falasse verdade, o Estado teria feito um excelente negócio. Mas não falou. Vejamos então a história, despida de manipulação. Não é possível determinar, com rigor, em quanto importa a responsabilidade em análise. Para lá chegar, usam-se modelos de previsão, assentes em pressupostos. Os modelos são falíveis e a história recente das parcerias entre o Estado e os privados mostra como os pressupostos, por norma aceites, são leoninos contra o Estado. Voltou a ser o caso presente. Com a informação disponível, quatro mil milhões de euros (os seis transferidos menos os dois que Passos retira para pagar dividas) são claramente insuficientes para dar sustentabilidade futura à operação. Com efeito, a avaliação actuarial feita terá aceitado a tábua de mortalidade e a taxa de desconto mais desfavoráveis aos interesses do Estado (a avaliação actuarial visa determinar riscos e expectativas, na área dos seguros de vida e fundos de pensões; a tábua de mortalidade permite prever o número de anos em que a pensão será paga; a taxa de desconto relaciona o valor dos fundos a transferir, no momento em que são calculados, com o valor estimado das responsabilidades futuras, sendo certo que quanto mais elevada for a taxa aceite, mais baixo será o valor dos activos a transferir). Assim, este negócio foi, como tem sido a regra, excelente para a banca e ruinoso para o Estado. Os encargos de que os bancos se libertaram significariam responsabilidades futuras muito mais volumosas que os 6 mil milhões que agora cederam (é só seguir estudos internacionais disponíveis e os indicadores adoptados por outros países, que fica reduzida a pó a credibilidade da palavra de Passos Coelho). Gastar já um terço desse pecúlio insuficiente, como se fosse uma receita excedente, além de tremenda irresponsabilidade, patenteia a desonestidade política de quem sempre censurou os comportamentos idênticos do Governo anterior. No futuro, pagarão os contribuintes, por via de mais espoliação despudorada, ou os bancários, por via da diminuição das suas reformas. E quando, lá para Fevereiro de 2012, os milhões forem pagos aos credores do Estado, estes correrão a entregá-los aos seus próprios credores, isto é, à banca. Ficará então fechado o ciclo da plutocracia dominante.

Passos Coelho ainda não entendeu que a sua estrita visão contabilística poderá proteger o país do aguaceiro do presente, mas vai deixá-lo bem mais vulnerável à tempestade do futuro. Nem a escola onde estudou nem a curta experiência de gestão que teve lhe ensinaram que há uma diferença entre o importante e o urgente. Centrou-se no imediato. Abriu-se à plutocracia. É um utilitarista irracional. E não só nos empurra para a penúria, como afirma que esse é o nosso futuro. Se o regime não estivesse podre e a sociedade abúlica, o seu provir seria curto".

Santana Castilho

Público 

Um trabalhador em apuros

"Deixa-me sempre pesaroso (embora só agora tenha assistido a tal coisa) ver o Fisco exigir 750 mil euros de impostos a um pobre trabalhador, mesmo que esse trabalhador seja o homem mais rico de Portugal e um dos 200 mais ricos do Mundo. Ainda por cima, o Fisco assaca a Américo Amorim coisas feias como ter feito, sem licença, obras de engenharia criativa na contabilidade das suas empresas.

A má vontade da Justiça contra Américo Amorim não é de hoje. Já em 1991, o MP o acusara de abuso de confiança e desvios em subsídios de 2,5 milhões de euros do Fundo Social Europeu; felizmente Deus e a morosidade dos tribunais escrevem direito por linhas tortas e o processo acabou por prescrever. Depois foi a "Operação Furacão" e uma investigação por fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas tudo acabou de novo em bem e sem julgamento.

Agora as Finanças não compreendem os contratempos hormonais das empresas de Américo Amorim e recusam aceitar como despesas os seus gastos em tampões higiénicos e outras exigências da feminilidade como roupas, cabeleireiros ou massagens. Até as contas da mercearia e festas e viagens dos netos o Fisco acha impróprias de um grupo de empresa só pelo facto de os grupos de empresas não costumarem ter netos.

Um trabalhador consegue juntar um pequeno pé-de-meia de 3,6 mil milhões e o Estado quer reduzir-lho a pouco mais de 3,599 mil milhões. Muito ingrato é ser trabalhador em Portugal!"

Manuel António Pina
JN

Aplique-se também no Continente

"Os pais dos estudantes das escolas do básico e secundário dos Açores podem vir a pagar multas, caso os seus filhos faltem às aulas ou se envolvam em casos de indisciplina. As famílias que não cumpram o pagamento destas contra-ordenações podem mesmo perder direito aos apoios da acção social. Estas medidas fazem parte do novo estatuto do aluno na região autónoma, que ontem foi publicado em Diário da República.
O decreto que regula o estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário nos Açores estabelece contra-ordenações que podem ir dos 20 aos 300 euros. Estas multas podem ser aplicadas aos pais que não compareçam à escolas quando os seus filhos atinjam o limite de faltas ou que não se responsabilizem pela pontualidade dos estudantes. O não cumprimento de tarefas escolares e a existência de problemas disciplinares são também elencados no documento como motivo para aplicação de coimas aos encarregados de educação.
Os pais devem “responsabilizar-se activamente pelos deveres de assiduidade e de disciplina dos seus educandos”, lê-se no decreto legislativo, que determina que o produto das coimas aplicadas deve reverter para o fundo escolar da unidade orgânica em que os alunos estejam inscritos.
Em caso de não pagamento das multas definidas no novo estatuto do aluno dos Açores, há outras sanções para as famílias. Os pais que beneficiam dos regimes da acção social escolar e do transporte escolar podem ficar sem esse apoio. No caso das famílias que não tenham direito a bolsas de estudo, a coima pode duplicar de valor em caso de incumprimento".

Público

Uma triste realidade

Os alunos do básico estão cada vez mais insuportáveis. Para quando a alteração do Estatuto do Aluno com a introdução de medidas que ponham cobro à escalada de indisciplina que grassa neste grau de ensino?

Desemprego de professores sobe 56% num ano

"Os professores foram os que mais recorreram aos centros de emprego no último ano.

O "Jornal de Notícias" escreve que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego no Continente voltou a crescer no mês de Outubro, para 567.250, mais 3% do que no mesmo período de 2010 e mais 2,4% do que em Setembro, revela o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no seu relatório mensal.

Foram os professores que mais recorreram aos centros de emprego no último ano. De acordo com o IEFP, o número de docentes do ensino secundário e superior subiu de 5.241 para 9681, ou seja, 84,7% no período em análise. A estes juntam-se os profissionais do nível intermédio de ensino, onde o número de inscritos aumentou 26,3%, de 4908 para 6.199. Contas feitas, e somando as duas áreas de ensino, o número de desempregados aumentou 56%, de 10.149 para 15.880".

DN

Será que isto retrata o universo universitário português?