Professores vão receber 100 euros por cada colega que avaliem

Os professores que vão fazer a avaliação externa dos seus colegas, com base na observação de aulas, vão auferir 100 euros por avaliado.
Estes docentes terão ainda asseguradas ajudas de custo caso se desloquem mais de cinco quilómetros (12 euros por Km), prevê o Ministério da Educação no despacho que está a negociar com os sindicatos. Até aqui, a avaliação era feita internamente nas escolas, pelo que não havia lugar a remuneração.

No projecto de despacho, a que o PÚBLICO teve acesso, prevê-se a constituição de bolsas de avaliadores externos em cada um dos Centros de Formação de Associações de Escolas (CFAE). Aquelas serão constituídas por docentes de carreira de todos os grupos de recrutamento das escolas associadas que estejam integrados no 4.º escalão ou noutro superior e que sejam titulares do grau de mestre ou doutor. Também farão parte da bolsa os que, em alternativa, detenham formação especializada em avaliação do desempenho docente, em supervisão pedagógica ou ainda experiência profissional no exercício de funções de supervisão pedagógica que integrem observação de aulas.

As listas de avaliadores serão remetidas pelos directores das escolas para o responsável máximo do respectivo CFAE, que terá a responsabilidade de gerir a bolsa, garantindo sempre que o avaliador pertence ao mesmo grupo de recrutamento do avaliado, que está em escalão da carreira igual ou superior e não exerce funções no mesmo agrupamento. A atribuição, no mesmo ano escolar, de mais de 12 docentes a um avaliador requer autorização expressa do ministério.

Uma classe zombie e um ministro bárbaro - crónica de Santana Castilho

"Numa sexta-feira, 13, a tampa de um enorme esgoto foi aberta ante a complacência de uma classe que parece morta em vida. Nuno Crato exigiu e ameaçou: até 13 de Julho, os directores dos agrupamentos e das escolas que restam tiveram que indicar o número de professores que não irão ter horário no próximo ano-lectivo. Se não indicassem um só docente que pudesse vir a ficar sem serviço, sofreriam sanções. Esta ordem foi ilegítima. Porque as matrículas e a constituição de turmas que delas derivam não estavam concluídas a 13 de Julho. Porque os créditos de horas a atribuir às escolas, em função da deriva burocrática e delirante de Nuno Crato, não eram ainda conhecidos e a responsabilidade não é de mais ninguém senão dele próprio e dos seus ajudantes incompetentes. Não se conhecendo o número de turmas, não se conhecendo os cursos escolhidos pelos alunos e portanto as correspondentes disciplinas, não se conhecendo os referidos créditos, como se poderia calcular o número de professores? Mas, apesar de ilegítima, a ordem foi cumprida por directores dúcteis. Como fizeram? Indicaram, por larguíssimo excesso, horários zero. Milhares de professores dos “quadros” foram obrigados, assim, a concorrer a outras escolas por uma inexistência de serviço na sua, que se vai revelar falsa a breve trecho. Serão “repescados” mais tarde, mas ficarão até lá sujeitos a uma incerteza e a uma ansiedade evitáveis. Por que foi isto feito? Que sentido tem esta humilhação? Incapacidade grosseira de planeamento? Incompetência? Irresponsabilidade? Perfídia? Que férias vão ter estes professores, depois de um ano-lectivo esgotante? Em que condições anímicas se apresentarão para iniciar o próximo, bem pior? Que motivação os animará, depois de tamanha indignidade de tratamento, depois de terem a prova provada de que Nuno Crato não os olha como Professores mas, tão-só, como reles proletários descartáveis? É de bárbaro sujeitar famílias inteiras a esta provação dispensável. É de bárbaro a insensibilidade demonstrada. Depois do roubo dos subsídios, do aumento do horário de trabalho, da redução bruta dos tempos para gerir agrupamentos e turmas, da tábua rasa sobre os grupos de recrutamento com essa caricatura de rigor baptizada de “certificação de idoneidade”, da menorização ignara da Educação Física e do desporto escolar, da supina cretinice administrativa da fórmula com que o ministro quer medir tudo e todos, da antecipação ridícula de exames para o início do terceiro período e do folclórico prolongamento do ano-lectivo por mais um mês, esta pulseira electrónica posta na dignidade profissional dos professores foi demais.

Todas as medidas de intervenção no sistema de ensino impostas por Nuno Crato têm um objectivo dominante: reduzir professores e consequentes custos de funcionamento. O aumento do número de alunos por turma fará crescer o insucesso escolar e a indisciplina na sala de aula. Mas despede professores. A revisão curricular, sem nexo, sem visão sistémica, capciosa no seu enunciado, que acabou com algumas disciplinas e diminuiu consideravelmente as horas de outras, particularmente no secundário, não melhorará resultados, nem mesmo nas áreas reforçadas em carga horária. Mas despede professores. Uma distribuição de serviço feita agora ao minuto, quando antes era feita por “tempos-lectivos”, vai adulterar fortemente a continuidade da leccionação das mesmas turmas, em anos consecutivos, pelos mesmos professores (turmas de continuidade), com previsível diminuição dos resultados dos alunos. Mas despede professores. As modificações impostas à chamada “oferta formativa qualificante”, mandando às urtigas a propalada autonomia das escolas, substituídas nas decisões pelas “extintas” direcções-regionais (cuja continuidade já está garantida, com mudança de nome) não melhora o serviço dispensado aos alunos. Mas despede professores.

Ao que acima se enunciou, a classe tem assistido em letargia zombie. Não são pequenas ousadias kitsch ou jograis conjuntos de federações sindicais, federações de associações de pais e associações de directores, carpindo angústias e esmagamentos, que demovem a barbárie. Só a paramos com iniciativas que doam. Os professores têm a legitimidade profissional de defender os interesses da classe. Digo da classe, que não de cada um dos grupos dentro da classe. E têm a responsabilidade cívica de defender a Escola Pública, constitucionalmente protegida. Crato vai estatelar-se e perder-se no labirinto que criou para o ano-lectivo próximo. Perdidos tantos outros, é o tempo propício para um novo discurso político, orientador e agregador da classe. A quem fala manso e age duro, urge responder com maior dureza. Lamento ter que o dizer, mas há limites para tudo. Como? Assim a classe me ouvisse. Crato vergava num par de semanas".

Mapa nacional de horários eliminados - DACL e Contratados

A consultar aqui.

Informação que tarda

Por esta altura já o MEC devia ter informado do número de professores que concorrem a DACL, em nome da transparência e para que o país tenha conhecimento do maior ataque à escola pública de que há memória.

Crato garante que haverá lugar para todos os professores do quadro e nos grupos mais requisitados haverá a possibilidade de ir buscar contratados

O ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu nesta terça-feira, em conferência de imprensa, que haverá lugar nas escolas para todos os professores do quadro “e ainda para mais”.

A ver vamos, como diz o cego.

São situações como estas que nos revoltam

"O destino do país está na mão de aposentados. O presidente Cavaco Silva, a primeira figura do Estado, é reformado. A segunda personalidade na hierarquia protocolar, Assunção Esteves, é igualmente pensionista. Também nos governos nacional e regionais há ministros que recebem pensão de reforma, como Miguel Relvas ou até Alberto João Jardim. No Parlamento, há dezenas de deputados nesta situação. Mas também muitas câmaras são presididas por reformados, do Minho, ao Algarve, de Júlia Paula, em Caminha, a Macário Correia, em Faro.

É imensa a lista de políticos no activo que têm direito a uma pensão. Justificam este opulento rendimento com o facto de terem prestado serviço público ao longo de doze anos ou, em alguns casos, apenas oito. Esta explicação não convence, até porque uma parte significativa deste bando de reformados não só não prestou qualquer relevante serviço à nação como ainda utilizou os cargos públicos para criar uma rede clientelar em benefício próprio. Foi graças a esta teia que muitos enriqueceram e acederam a funções para que nunca estiveram curricularmente habilitados. A manutenção até hoje destes privilégios e prebendas é inaceitável, em particular nos tempos de crise que atravessamos. Sendo certo que a responsabilidade por este anacronismo não é de nenhum destes políticos e ex-políticos em particular - também é verdade que todos têm uma culpa partilhada por não revogarem este sistema absurdo que atribui tenças milionárias à classe que mais vem destruindo o país. Urge substituir este modelo pelo único sistema admissível que é o de que os titulares de cargos públicos, quando os abandonam, sejam indemnizados exactamente nos mesmos termos que qualquer outro trabalhador.

E que passem a reformar-se, como todos os restantes cidadãos, quando a carreira ou a idade o permita. É claro que dirigentes habituados a acumular reformas de luxo com bons salários jamais compreenderão os problemas dos que têm de viver com salários de miséria; ou sequer entenderão as dificuldades dos que sobrevivem apenas com pensões de valor ridículo. Não serão certamente estes reformados de luxo que conseguirão proceder às reformas estruturais de que Portugal tanto está a precisar".

Paulo Morais, professor universitário

CM 

Mais uma palhaçada

Ministério Público pede absolvição dos dois arguidos no caso Freeport.

A minha solidariedade

para os milhares de colegas que iniciam hoje o calvário da candidatura para o concurso de mobilidade interna.

Vagas no Ensino Superior Público para 2012/2013

A consultar aqui.

Avaliação de Crato

"Tenho a fundada convicção que Nuno Crato é o pior ministro da educação de Portugal, desde o 25 de abril, pois consegue juntar o pior de dois males para quem ocupa aquelas funções: a sua ação é condicionada pelo preconceito ideológico em relação ao passado recente da nossa escola pública e as medidas que emanam da sua equipa revelam um profundo desconhecimento da realidade do nosso sistema de educativo. Sublinho que esta minha apreciação não decorre de leituras partidárias, já que considero que outros ministros do PSD, como David Justino e até Roberto Carneiro, tiveram desempenhos competentes e inovadores. Crato deslumbra-se consigo mesmo, parecendo crer que a história começou há pouco mais de um ano e, como tal, pretende fazer tábua-rasa de tudo o que foi sendo feito pelos seus predecessores. As suas palavras brandas embrulhadas em retórica sedutora são contraditas pela sua própria prática como, por exemplo, quando anuncia que o próximo ano letivo será dedicado à ciência, mas simultaneamente, retira horas curriculares a Biologia e Química no 12º ano, dificulta a gestão horária do ensino experimental nos 2º e 3º ciclos ou sufoca financeiramente a Fundação de Ciência e Tecnologia que apoia a investigação científica. Assegura que pretende reforçar a disciplina nas escolas através de um novo e polémico estatuto do aluno, mas ao impor a formação de mega-agrupamentos e a redução de horas das equipas das direções escolares, induz maiores dificuldades de gestão de proximidade e de atuação pronta em eventuais casos de indisciplina. Anuncia com pompa e gaudio o reforço da autonomia das escolas, mas nunca se viu tanta regulamentação espartilhante, inútil ou e de difícil aplicação como a que, recentemente, tem sido publicada. Diz querer uma escola pública eficaz e relevante, mas coloca obstáculos à abertura dos cursos profissionais, desqualifica disciplinas consideradas “ menos académicas” e enreda-se na sua própria armadilha dos mil e um exames como certificação definitiva de qualidade. Faz aprovar a lei do alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos, mas não dá os necessários passos no enquadramento estrutural, humano e material desse objetivo. Com Nuno Crato e a sua equipa de secretários de estado, a escola pública portuguesa corre, de facto, o perigo de se tornar uma “escola pobre para pobres”, minimalista nas condições de eficiência e maximalista no controlo de resultados, acentuando, pelo caminho, as diferenças entre escolas, sem olhar ao seu contexto.
O que é dramático é que a opinião pública, compreensivelmente mais preocupada com as dificuldades crescentes da vida, ainda não deu conta deste meticuloso e brutal ataque que o sistema educativo está a ser alvo. É preciso fazer passar a mensagem, com caráter de urgência!"

Pedro Biscaia

E quantos mais terão utilizado este esquema?

Uma aluna fez-se, alegadamente, substituir por outra pessoa que fez os exames de Biologia e Geologia A, Física e Química A e Matemática do secundário, tendo já admitido a fraude à Sic.

Este caso terá começado com uma denúncia, que está a ser investigada pela Inspeção-Geral de Educação. A Sic revela que uma aluna do ensino recorrente apresentou-se a exame de Português, Matemática, Biologia e Geologia A e Física e Química A numa escola secundária pública de Lisboa para obter melhores notas para ingressar no curso de Medicina.

Depois de uma denúncia anónima, as caligrafias dos quatro exames foram comparadas e a estudante foi chamada, não tendo sido capaz de identificar os professores que tinham vigiado as provas. Já um dos docentes disse não ser aquela a aluna que tinha chegado atrasada e tinha apresentado um comprovativo do pedido de Cartão de Cidadão, em vez do documento - tratou-se de uma fraude, uma vez que o comprovativo é uma folha de papel sem um carimbo ou selo branco e a fotografia pode ser adulterada.

Três dias antes de realizar o primeiro exame, a aluna pediu o Cartão de Cidadão alegando que teria perdido os documentos durante os santos populares, em Lisboa. A estudante terá admitido, à Sic, a fraude, dizendo que só fez o exame de Português e que pediu a outra pessoa, que descobriu na Internet, que a substituisse nos outros exames, a troco de 600 euros.

Acabou suspensa.

O "mercado" universitário

"Ontem fui atendido numa caixa de supermercado por uma licenciada em Engenharia, área em que parece não faltar emprego. O seu problema, explicou-me resignada, era a universidade que lhe atribuíra o diploma...

Muitas escolas de ensino superior privado são hoje apenas negócios (e sem departamentos de pós-venda). Comercializam diplomas de "dr", de "mestre" e de "doutor por extenso" como poderiam comercializar frutas ou legumes. Com uma diferença: o sector das frutas e legumes é mais fiscalizado e os seus consumidores mais protegidos do que os do "sector" do ensino superior.

As universidades públicas, apesar do "salve-se quem puder" orçamental para que foram empurradas, vão sobrevivendo ao naufrágio. E o mesmo se diga de algumas universidades privadas, que mantêm cotação de exigência e rigor. (Uma sugestão ao ME: já que o ensino superior é uma actividade empresarial "liberalizada", por que não uma Bolsa de Valores Universitária? Assim, os alunos saberiam o que compram ao matricular-se em certas universidades. Um "outlet" para diplomas inúteis ou com defeito também não seria má ideia.)

Há muita hipocrisia em tudo isto. Porque não "liberaliza" o ME também os cursos de Medicina? Talvez porque, parafraseando Harold Bloom a propósito da política de quotas nos EUA, o ministro não queira ser um dia operado ao cérebro por um turbolicenciado à bolonhesa ou por um mestre ou doutor "equivalentes".

Jornal Noticias

Quem vai para a rua são pessoas “qualificadas", a quem a licenciatura não saiu na farinha Amparo

Tivesse a classe de professores o mesmo espírito e outro galo cantaria na nossa profissão

Na defesa dos seus direitos os médicos fizeram o que lhes competia e aderiram em massa à greve que os sindicatos haviam convocado.

FENPROF. Professores contratados vão todos para o desemprego

"São pelo menos 25 mil horários das escolas que no próximo ano lectivo vão ser eliminados, deixando “praticamente todos” os 20 mil professores no desemprego. As contas são do dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que avaliou o impacto das medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, concluindo também que milhares de docentes dos quadros não vão ter turmas e horários atribuídos.

“Desempregados vão ficar praticamente todos os contratados, entre 15 mil e 20 mil professores”, denunciou Mário Nogueira, acrescentando que “entre 7 e 8 mil professores vão ficar com horário zero”. A “hecatombe” como classifica o líder da federação é motivo suficiente para convocar já para amanhã, às 14h30, no Rossio (Lisboa), uma manifestação de professores que vai “mostrar a indignação contra o que está a acontecer”.

Entre as políticas com maior impacto, Mário Nogueira destaca a fusão de escolas que deu origem a 150 novos agrupamentos, o aumento de alunos por turma (30 no máximo), ou a revisão da estrutura curricular. Para a Fenprof, a agregação de escolas e agrupamentos “é apenas uma peça de um puzzle que vai provocar uma catástrofe em Setembro”. Segundo Mário Nogueira, “o objectivo que havia por trás das fusões foi “atingir professores”.

“O Ministério da Educação tinha a intenção de limpar do sistema todos os contratados, mas a dose foi de tal forma forte que, não só limpou os contratados como provocou consequências entre os dos quadros e agora são milhares os professores que vão ficar com horário zero”, denunciou o dirigente sindical, revelando também que 50% das câmaras estiveram contra as agregações do seu concelho”. Mário Nogueira exige que a tutela esclareça estas dissonâncias, uma vez que alegou ter existido consenso no processo de fusão de escolas. De acordo com o levantamento da Federação Nacional de Professores, 77,8% dos conselhos gerais dos agrupamentos estiveram contra a fusão".

Jornal i

Fim das aulas de substituição

Perguntas relativas à Organização do Ano Letivo - Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho

P13 – As aulas de substituição deixaram de existir?

R13 –O presente despacho normativo vem terminar com o procedimento dos docentes a aguardar pela ausência de um outro professor para o poder ir substituir. O artigo 82.º do ECD prevê os procedimentos a adotar no que se refere às substituições. O presente despacho normativo prevê que a escola decida sobre a melhor resposta a dar nas ausências pontuais dos docentes. Por exemplo, através da alteração pontual dos horários dos alunos para substituição da aula; através da organização de atividades de natureza lúdica, desportiva, cultural ou científica, ou outras que o diretor considerar serem a melhor resposta para a sua escola.

Resultados dos exames nacionais do 6º, 9º e Ensino Secundário

Resultados das provas do 6º ano
 Resultados das provas do 9º ano
Resultados dos exames nacionais do ensino secundário - 1ª Fase

Resultados dos exames nacionais

"A estreia dos alunos do 6.º ano nos exames foi positiva, os do 9.º ano estão em alta, mas o do ensino secundário nem por isso.

Nos exames nacionais realizados em Junho, cujos resultados serão nesta segunda-feira afixados nas escolas, os resultados das provas de Língua Portuguesa e de Matemática do 9.º ano traduzem um empate: numa escala de 0 a 100 (percentual), a média em ambas as disciplinas foi de 53%. A estreia nos exames nacionais do 6.º ano fica também marcada por resultados positivos em ambas as provas – numa escala de 0 a 100, a média de Língua Portuguesa foi de 59 e a de Matemática de 54. Já no ensino secundário, nas quatro provas mais concorridas – Português, Biologia e Geologia, Física e Química A e Matemática A - as médias totais ficaram abaixo de 10, numa escala numérica de 0 a 20 valores.

Português, com uma média de 9,5, tem o seu segundo pior resultado de sempre desde o início dos exames nacionais em 1997. O pior foi alcançado no ano passado com uma média de 8,9 atribuída em grande parte aos resultados obtidos nas perguntas sobre gramática.

Nas disciplinas que servem de prova de ingresso aos cursos mais disputados da área da saúde, Biologia e Geologia e Física e Química A, regressou-se às médias negativas, depois de uma recuperação em 2011. As médias nos exames deste ano foram, respectivamente, de 9,3 e 7,5. O resultado de Física e Química A é mesmo o pior das 25 disciplinas sujeitas a exame nacional. Pior nesta disciplina só em 2007 com uma média de 7,2.

Também em Matemática A houve uma queda de cinco pontos por comparação a 2011 – a média passou de 9,2 para 8,7, a pior dos últimos seis anos. Este ano, pela primeira vez, os alunos foram obrigados a realizar todos os exames na 1.ª fase.

As médias totais têm em conta os resultados dos alunos internos - aqueles que frequentam as aulas até ao final do ano lectivo e vão a exame com uma classificação interna igual ou superior a 10 – e as dos externos, que anularam a matrícula e se autopropuseram a exame. Entre os externos figuram também os alunos dos cursos profissionais, que representavam 2% do total dos mais de 160 mil alunos inscritos para os exames do 11.º e 12.º ano.

No geral, as médias dos alunos internos são mais elevadas do que as totais. Português e Matemática A sobem para a positiva, empatando em 10,4. Biologia e Geologia com 9,8 também garante uma positiva por arredondamento, mas a Física e Química A a média dos alunos internos não foi além dos 8,1.

A Sociedade Portuguesa de Física tinha considerado que o nível de exigência do exame era “adequado”. Por comparação a 2011, a taxa de reprovações nesta disicplina passou de 16 para 24%. A Biologia e Geologia subiu de 7 para 10%".

Público

Srº Crato, o que nos tem a dizer sobre a "licenciatura" do Srº Relvas?

"O Governo assume a Educação como serviço público universal e estabelece como sua missão a substituição da facilidade pelo esforço, do laxismo pelo trabalho, do dirigismo pedagógico pelo rigor científico, da indisciplina pela disciplina, do centralismo pela autonomia." - Programa do governo.

http://arrastao.org/2575834.html

Orientações para a leitura de resultados das provas finais de ciclo do 6º e 9º anos

A ler aqui

Aprovado o novo Estatuto do Aluno

"O novo Estatuto do Aluno introduz sanções para os pais de estudantes faltosos e agrava castigos a alunos que infrinjam as regras.

No documento estabelece-se que os pais ou encarregados de educação assumem a responsabilidade se os seus filhos faltarem sem justificação às aulas, se não forem à escola quando são chamados ou se os filhos ou educandos faltem às actividades de recuperação - determinadas pela escola quando se ultrapassa o limite de faltas - ou actividades comunitárias ordenadas como medidas disciplinares.

Os valores das coimas são calculados em função do seu ano de escolaridade e podem ir dos 13 aos 79 euros.

O projecto de estatuto prevê que os alunos com mais de 18 anos possam ser expulsos da escola e proíbe condutas como a gravação de sons ou imagens dentro da escola e a sua divulgação.

Um aluno que agrida física ou moralmente um colega ou um professor pode ser transferido para outra turma a pedido dos agredidos quando o regresso do aluno agressor à turma de origem possa provocar “grave constrangimento aos ofendidos e perturbação da convivência”.

Público

É altura de o povo dizer basta

Currículo escolar impressionante, digno de um ministro

"Em todas as unidades curriculares em que teve equivalência por reconhecimento da sua experiência profissional, Miguel Relvas teve 10 e 11 valores. No certificado de final de curso da licenciatura do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a que o i teve acesso em exclusivo, é possível verificar que as únicas disciplinas em que obteve notas superiores foram aquelas em que foi submetido a exame.

No total, Miguel Relvas teve 10 valores a onze disciplinas. Nas restantes equivalências obteve 11. Nos quatro exames que teve de realizar para concluir a licenciatura, 18 foi a classificação mais elevada (ver tabela). Feitas as contas, a média de final de curso ronda os 11 valores.

Segundo um despacho assinado pelo então director do curso de Ciência Política e Relações Internacionais, Fernando dos Neves, Miguel Relvas ficou dispensado da frequência e avaliação de 32 unidades curriculares, após ter submetido aos órgãos competentes daquela universidade “um currículo profissional e académico, devidamente instruído”. Foi ainda submetido também “a uma entrevista, visando a avaliação das suas motivações.”

No mesmo documento – como introdução à decisão das 32 equivalências – pode ainda ler-se: “Necessariamente a resposta ao solicitado implica a determinação rigorosa das unidades curriculares que se devem considerar exigíveis para o somatório de ECTS que, de acordo com o plano de estudos da licenciatura mencionada, permite a obtenção do grau.”

Assim, a Universidade Lusófona organizou em três blocos as experiências profissonais do actual ministro e respectivas equivalências: competências adquiridas ao longo da vida, no exercício de cargos públicos, cargos políticos, funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural, bem como na frequência universitária.

Comparação Nas disciplinas em que, por equivalência, o actual ministro teve uma classificação de 10 valores, a Universidade teve em conta a sua experiência académica, em 1984, na Universidade Livre de Lisboa.

No despacho de concessão de equivalências, uma pequena nota clarifica essa situação: “a estas Unidades Curriculares é atribuída a classificação de 10 valores, aferida pela nota da seriação realizada na Universidade Livre de Lisboa, em 1984”.

Percurso escolar Foi na Escola Nuno Álvares Pereira, em Tomar, que Relvas concluiu, em 1981-82, História (12 valores) e Filosofia (10 valores) do 12.º ano. No ano seguinte teve aproveitamento na disciplina que lhe faltava (Geografia) na Escola Secundária Belém-Algés, estabelecimento onde acabou o ano zero de acesso à Universidade Livre, em 1983-84, com uma média de 11, 3 valores. No ano seguinte inscreve-se no curso de Direito da Universidade Livre (instituição que daria origem à Universidade Lusíada). Em 1985 terminou após frequência escrita e prova oral, a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, com 10 valores.

Em Setembro desse ano pediu transferência para o curso de História, matriculando-se em sete disciplinas mas não fez nenhuma. Em 1995/96 pediu reingresso na Universidade Lusíada para o curso de Relações Internacionais, mas não frequentou nenhuma cadeira".

Jornal i

Tenha vergonha, Sr. Reitor da Lusófona

Uma criança de 10 anos tem que fazer exame para passar para o 5.º ano. Um ministro pode obter uma licenciatura de borla,  sem frequentar o curso, sem fazer exames e sem ter cadeiras feitas, e está tudo bem?

A paranóia normativa e a permissividade escandalosa - crónica de Santana Castilho

1. Voltámos ao tempo das torrentes de legislação selvagem na Educação. Vale tudo para impor o reformismo louco de Nuno Crato. Menorizar as actividades físicas e desportivas da juventude em idade escolar é intelectualmente retrógrado, factualmente estúpido e pedagogicamente criminoso. Pôr os alunos do 1º ciclo a fazer exames no início do 3º período é demência pedagógica. Que vida terão no 3º período os professores e os alunos que já fizeram exame e já “passaram”? Prolongar por mais um mês o ano-lectivo para os alunos que vão “chumbar”, depois de durante o ano se terem retirado recursos para resolver problemas específicos de aprendizagem, é masoquismo pedagógico. Quem assim decide saberá em que condições chegam ao fim do ano professores e alunos? Pensar em novos “cursos de ensino vocacional” para crianças de nove ou dez anos de idade é darwinismo pedagógico, que anseia pela próxima etapa: ferrá-las no berço. Ordenar aos directores que indiquem a componente lectiva dos seus docentes, de dois a seis de Julho, quando tudo o que é necessário para a calcular não é ainda conhecido, é aldrabice pedagógica.

A última pérola da paranóia normativa do ministro, as metas curriculares para o ensino básico, foi apresentada em conferência de imprensa. Nuno Crato, definitivamente convertido ao “eduquês”, disse que se destinam “a definir com clareza o que se quer que cada aluno aprenda” e que são “objectivos cognitivos muito claros para professores e alunos”. Oh, se são! Tão claros (especialmente para alunos) como se depreende dos nacos que transcrevo, a título de exemplo (os três primeiros de Português e os dois últimos de Educação Visual):

- “Ler pelo menos 45 de 60 pseudo-palavras (sequências de letras que não têm significado mas que poderiam ser palavras em português) monossilábicas, dissilábicas e trissilábicas (em 4 sessões de 15 pseudo-palavras cada). “

- “ Ler corretamente, por minuto, no mínimo 40 palavras de uma lista de palavras de um texto apresentadas quase aleatoriamente”.

- “ Reunir numa sílaba os primeiros fonemas de duas palavras ( por exemplo, “cachorro irritado” --> “Ki”), cometendo poucos erros”.

- “Distinguir características dos vários materiais riscadores…”

- “Reconhecer e articular elementos da Teoria da Gestalt no âmbito da comunicação (continuidade, segregação, semelhança, unidade, proximidade, pregnância e fechamento).”

Gosto particularmente, em matéria de clareza, do “quase aleatoriamente” (julgava eu que ou era aleatoriamente ou sequencialmente e fim de papo) e do “cometendo poucos erros” (dez serão poucos?). Em matéria de erudição desvanecem-me, dado que nos ocupamos do ensino básico, aquela cena do “cachorro irritado”, os “materiais riscadores”, a “pregnância” e o “fechamento”. Se quiserem muito mais, sirvam-se. Só para o Português e Matemática são para aí 180 objectivos e só 700 descritores. Fora o resto. É óbvio que meninos e professores agora é que se vão concentrar em tão poucas metas, os primeiros aprendendo como nunca e os segundos ensinando como jamais.

2. A história é rápida de contar mas já demorou demasiado a resolver. A 16 de Julho de 2011, verificou-se a eleição do actual director do Agrupamento de Escolas de Dr. João Araújo Correia, de Peso da Régua. O acto viria a ser impugnado junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, por outro candidato, que alegou ter o eleito prestado falsas declarações, designadamente dizendo possuir uma licenciatura que nunca possuiu. Do mesmo passo, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência abriu um inquérito. Passou quase um ano e não há decisão sobre uma coisa que não precisaria de qualquer inquérito. Com efeito, é exigível que os serviços administrativos certifiquem, na hora, se um professor é licenciado ou não, sendo certo que há anos lhe paga como tal e até o nomeou Professor Titular, quando a categoria existia e exigia o grau de licenciado. A universidade onde o director estudou certificou que ele não tinha concluído a licenciatura. Essa certidão é do conhecimento dos intervenientes. Entretanto, houve decisão judicial, que anulou o acto de admissão a concurso do actual director, considerou que ele prestou falsas declarações no que toca à licenciatura e mandou repetir o processo, com a sua exclusão. Desta decisão podia recorrer o director, que recorreu, e a Direção-regional de Educação do Norte que, ao não recorrer, aceitou a decisão do tribunal. Exige-se, agora, rápida prova de vida do secretário de Estado do Ensino e Administração Educativa, que também está ao corrente desta saga, ou do director-regional de educação do Norte ou da inspectora-geral da Educação e Ciência. Ou deles todos, de mãozinhas dadas, por causa dos papões autárquicos. É que o processo judicial é uma coisa e o disciplinar outra. Conhecida a falta, correm prazos e há prescrições. O costume.