Excerto da mensagem de Pacheco Pereira enviada ao encontro da Aula Magna

"(...) O que está a acontecer em Portugal é a conjugação da herança de uma  governação desleixada e aventureira, arrogante e despesista, que nos conduziu às portas da bancarrota, com a exploração dos efeitos dessa política para implementar um programa de engenharia cultural, social e política, que faz dos portugueses ratos de laboratório de meia dúzia de ideias feitas que passam por ser ideologia. Tudo isto associado a um desprezo por Portugal e pelos portugueses de carne e osso, que existem e que não encaixam nos paradigmas de “modernidade” lampeira, feita de muita ignorância e incompetência a que acresce um sentimento de impunidade feito de carreiras políticas intra-partidárias, conhecendo todos os favores, trocas, submissões, conspirações e intrigas de que se faz uma carreira profissionalizada num partido político em que tudo se combina e em que tudo assenta no poder interno e no controlo do aparelho partidário.

Durante dois anos, o actual governo usou a oportunidade do memorando para ajustar contas com o passado,  como se, desde que acabou o ouro do Brasil, a pátria estivesse à espera dos seus novos salvadores que, em nome do "ajustamento" do défice e da dívida, iriam punir os portugueses pelos seus maus hábitos de terem direitos, salários, empregos, pensões e, acima de tudo, de terem melhorado a sua condição de vida nos últimos anos, à custa do seu trabalho e do seu esforço. O "ajustamento" é apenas o empobrecimento, feito na desigualdade, atingindo somente "os de baixo", poupando a elite político-financeira,  atirando milhares para o desemprego entendido como um dano colateral não só inevitável como bem vindo para corrigir o mercado de trabalho, "flexibilizar” a mão de obra, baixar os salários. Para um social-democrata poucas coisas mais ofensivas existem do que esta desvalorização da dignidade do trabalho, tratado como uma culpa e um custo não como uma condição, um direito e um valor.

Vieram para punir os portugueses por aquilo que consideram ser o mau hábito de viver "acima das suas posses", numa arrogância política que agravou consideravelmente a crise que tinham herdado e que deu cabo da vida de centenas de milhares de pessoas, que estão, em 2013, muitas a meio da sua vida, outras no fim, outras no princípio, sem presente e sem futuro.

Para o conseguir desenvolveram um discurso de divisão dos portugueses que é um verdadeiro discurso de guerra civil, inaceitável em democracia, cujos efeitos de envenenamento das relações entre os portugueses permanecerão muito para além desta fátua experiência governativa. Numa altura em que o empobrecimento favorece a inveja e o isolamento social, em que muitos portugueses tem vergonha da vida que estão a ter, em que a perda de sentido colectivo e patriótico leva ao salve-se quem puder, em que se colocam novos contra velhos, empregados contra desempregados, trabalhadores do sector privado contra os funcionários públicos, contribuintes da segurança social contra os reformados e pensionistas, pobres contra remediados, .permitir esta divisão é um crime contra Portugal como comunidade, para a nossa Pátria. Este discurso deixará marcas profundas e estragos que demorarão muito tempo a recompor.

O sentido que dou à minha participação neste encontro é o de apelar à recusa  completa de qualquer complacência com este discurso de guerra civil, agindo sem sectarismos, sem tibiezas e sem meias tintas, para que não se rompa a solidariedade  com os portugueses que sofrem, que estão a perder quase tudo, para que a democracia, tão fragilizada pela nossa perda de soberania e pela ruptura entre governantes e governados, não corra riscos maiores.

Precisamos de ajudar a restaurar na vida pública, um sentido de decência que nos una e mobilize. Na verdade, não é preciso ir muito longe na escolha de termos, nem complicar os programas, nem intenções. Os portugueses sabem muito bem o que isso significa. A decência basta".

Pacheco Pereira
http://www.abrupto.blogspot.pt/

Professores prolongam greve após 18 de Junho se Governo não recuar

"A Fenprof decidiu prolongar a greve a partir de dia 18 de junho, caso o Governo não recue na proposta de colocar os professores em mobilidade especial e de aumentar o horário de trabalho.

“Caso as greves às avaliações, que vão decorrer nos dias 7, 11, 13 e 14, e a greve geral dos professores, do dia 17 de junho, não surtam efeito, serão entregues novos pré-avisos de greve até ao tempo que for preciso”, anunciou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira.

A possibilidade de prolongar a luta foi decidida durante uma reunião do secretariado-geral da Fenprof, que reúne docentes de todo o país, ilhas e estrangeiro.

O sindicalista disse ainda que para a greve geral de dia 17 de junho “também haverá um pré-aviso específico para o ensino superior” e que o dia de luta deverá também contar com os docentes do ensino particular e cooperativo.

Em relação à negociação sobre a mobilidade especial dos professores, Mário Nogueira anunciou hoje a posição do secretariado-geral, a qual vai fazer chegar ao Ministério da Educação ainda hoje.

“Simplesmente rejeitamos qualquer tipo de abertura”, acrescentou".

 

Público

As escolas e o trabalho das nossas famílias

"Cada vez me dou mais conta, também a nível profissional, de uma realidade intrigante que se vai acentuando com o tempo.

Consiste essa realidade no crescendo de solicitações aos Pais e Famílias dos alunos das nossas escolas para comparecerem em iniciativas e atividades, para lá das reuniões, até 4 horas por trimestre, já previstas na legislação laboral [artº 249º, nº 2, al-f) do Código de Trabalho].

Numa Instituição de que sou o primeiro responsável, acontece com cada vez maior frequência chamar por alguém e ouvir a resposta de que a pessoa em causa não está porque teve de ir à Escola da Filha ou do Filho. Depois, quando, simpaticamente, me procuram dizer o motivo – mesmo sem eu querer saber –, lá vem a referência a uma festa, a uma representação, a uma excursão. Cada vez mais chego à conclusão de que em várias Escolas se entende que os Pais não trabalham ou que, pelo menos, estão à disposição dos professores.

Acredito que eu e muitos outros tenhamos sido educados por métodos errados, reacionários, ou o que quiserem chamar. Mas nunca vi os meus Pais terem de ir à Escola, sequer para serem informados em reuniões do que se passava com o Filho. Trabalhavam e, mesmo que os chamassem, não poderiam ir. Como se justifica esta correria com as pessoas afogueadas a atravessarem a cidade para chegarem a horas de um sarau, da declamação de um poema, de uma peça de teatro? É que não se pode esquecer que se a Mãe ou o Pai não estão presentes, as crianças ficam tristíssimas, olhando para as outras cujos Pais puderam comparecer.

Os meus Filhos já têm vinte anos ou mais. Mas quando os mais novos estavam na Escola esta moda acentuou-se. Tenho Filhos de Irmãs que estão nos primeiros anos da formação e bem vejo o que se passa. Chega-se ao ponto de se pretender que os Pais participem nas aulas.

A questão é simples: e o trabalho? Como podem as pessoas justificar as faltas? As chefias ficam sempre com "cara de tacho" quando o pedido é feito, porque ninguém é capaz de dizer não a Pais que têm um Filho à espera? Não é só em Portugal que a moda pegou. Mas será justificável?"

Santana Lopes

CM

A falta de senso dos defensores do consenso - crónica de Santana Castilho

Diariamente, grandes e pequenas coisas, afinal aquilo de que é feita a vida, desfilam em alardes de falta de senso, mesmo quando os seus intérpretes, por inerência dos cargos que ocupam, dele nunca devessem prescindir. O país não está só em recessão e depressão. Parece gerido a partir de uma nave de loucos. 

1. Em nome do consenso, Cavaco Silva criticou Paulo Portas por falar e expor, em público, a fragilidade da coligação moribunda. Mas não se coibiu, ele próprio, de defender, em público, o que Portas disse. Que a senhora de Fátima (segundo ele provável responsável pela conclusão da sétima avaliação) lhe ilumine o senso comum, já que os “cidadões” (novo presidencial plural) recusam consensos sabujos. 

 

2. Não é de senso comum ou sequer mínimo que se trata quando se ouve, como ouvimos, o primeiro-ministro afirmar, naquele jeito característico de estadista de Massamá, que os cortes apresentados ao eurogrupo não se aplicam à generalidade dos cidadãos mas, tão-só, aos reformados e funcionários públicos. A questão é de siso. Não o tem, de todo, quem teima em dividir os portugueses em subespécies: os espoliáveis, sem direito a pio, e a “generalidade”, salva e agradecida. 

 

3. Alguém dotado de senso mínimo acreditará que a pantomina da linha vermelha não seja a expressão combinada da total falta de senso de governantes empenhados em aterrorizar todos para aplicar a alguns as últimas patifarias do poder? Seria sensato Passos Coelho anunciar, a 3 de Maio, uma taxa sobre as pensões, sem que Paulo Portas o soubesse, ou que o primeiro ignorasse a fanfarronice que o segundo iria proferir, a 5, e engolir uma semana depois? Escrevi “patifarias do poder” e dou aqui por soletrada a expressão, para que resulte claro que pesei o que escrevi. Ou alguém de senso acha inadequado o qualificativo para designar o modelo anunciado de fuzilamento moral de funcionários públicos? 

 

4. O país não ensandecido assistiu, atónito, à leviana falta de senso de alguns deputados. “Os Verdes”, sem passarem os olhos pelos programas de ensino, propuseram resolver o que há décadas está resolvido, isto é, o estudo da Constituição da República Portuguesa no contexto de várias disciplinas curriculares, designadamente História e História e Geografia. Fernando Negrão, magistrado, deputado e cumulativamente presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tudo isto, pasme-se, defendeu que os nossos alunos não devem ter qualquer contacto com a Constituição vigente. Porque ele, a coberto da sua beca e imunidade parlamentar, a decretou “datada” e senhora de uma “carga ideológica muito forte”. Nuno Crato implodiu a área da Formação Cívica. Fernando Negrão quer banir o ensino da Constituição. Compreendemos porquê. Basta seguir a conduta protofascista de Passos e Gaspar. Os direitos humanos, os direitos sociais, os direitos culturais, as liberdades e as garantias, que resistiram às revisões de 1982 e 1989, são insuportáveis para quem governa em regime de excepção encapotada. 

 

5. Mal foi anunciada a greve dos professores, surgiram, cândidos, dois discursos: o dos que a condicionam a não perturbar a tranquilidade do chá das cinco e o dos que só militam na solução que nunca é proposta. Aos primeiros, é curioso vê-los invocar o direito de uns, com as botas cardadas calcando os direitos dos outros. Aos segundos, repito o que em tempos aqui escrevi: os professores sabem, têm a obrigação de saber, que todo o poder só se constrói sobre o consentimento dos que obedecem. Quando vos tocarem à porta, não se queixem! 

 

Trinta alunos por turma, 300 alunos por professor, mais horas de trabalho lectivo, mais horas de trabalho não lectivo, menor salário, carreiras e progressões congeladas vai para 7 anos, obrigatoriedade de deslocação a expensas próprias entre escolas do mesmo agrupamento, exercício coercivo a centenas de quilómetros da residência e da família, desmotivação continuada e espectro do desemprego generalizado, são realidades que afectam os professores, em exclusivo? Não afectam os alunos? Não importam aos pais? Ao futuro colectivo? 

 

A diminuição do financiamento dos serviços de acção social escolar, quando o desemprego dos portugueses dispara e a fome volta às nossas crianças, bem como a remoção sistemática, serviço após serviço, das respostas antes existentes para necessidades educativas especiais, é problema corporativo dos professores ou razão para que a comunidade civilizada se mobilize? A drástica diminuição dos funcionários auxiliares e administrativos, a redução das horas de apoio individualizado aos alunos, o aumento do preço dos manuais e dos passes e a deslocação coerciva de crianças de tenra idade para giga agrupamentos são problemas exclusivos dos professores? 

 

Santana Castilho

Nuno Crato volta a mentir

Professores sem horário podem ser colocados em qualquer escola

"Proposta inicial para a mobilidade dá poder ao Governo de colocar um docente com horário zero em qualquer ponto do país.

O Ministério da Educação quer ter o poder de colocar os professores com horário zero (sem turma atribuída) em qualquer escola do país, independentemente do seu lugar de origem, sem que se realize qualquer concurso. E pretende que a medida entre em vigor já a partir de Setembro. 

Esta é uma das várias regras que fazem parte da proposta inicial do Governo para o novo sistema de requalificação (mobilidade especial) para a função pública, que vai ser discutida amanhã numa reunião conjunta entre os sindicatos e o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. Regime no qual, até este ano, os professores eram excepção entre os trabalhadores do Estado".

 

Diário Económico

Jogo baixo

"O atual primeiro--ministro garantiu em 2011, antes de ser governante, que o seu partido não retiraria os subsídios aos funcionários públicos.

O ainda ministro da Educação disse, em julho, que vincularia os professores com mais tempo de serviço, em setembro afirmou que não haveria professores na mobilidade especial e, em abril, garantiu que o horário dos professores não aumentaria para 40 horas.

O presidente do CDS jurou que o seu partido jamais deixaria passar qualquer medida que reduzisse ainda mais as pensões e reformas. Ainda na legislatura anterior, o PSD criticou a imposição de mega--agrupamentos, recomendando a sua suspensão, e suspendeu a revisão curricular da anterior ministra por se destinar, apenas, a reduzir professores. Também o CDS, em 2010, recomendava ao governo que vinculasse os mais de 8 mil contratados com 10 ou mais anos de serviço.

Chegados ao poder, tais partidos e governantes atraiçoam aqueles com quem assumiram compromissos. É esta a diferença entre os governantes e os professores. Enquanto estes assumem com grande dignidade a sua profissão e a sua luta, os primeiros jogam sujo e jogam baixo".

 

Mário Nogueira

CM

Professores na mobilidade podem perder mais de metade do ordenado

Os professores que forem colocados na mobilidade especial em Setembro vão ter um corte de 33% a 53% no seu ordenado actual, alertou nesta terça-feira o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira. A Fenprof recebeu ontem a proposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre as condições em que será aplicado o regime de mobilidade especial aos docentes.

A primeira ronda de negociações está marcada para quinta-feira, mas Mário Nogueira já classificou esta proposta como “uma vergonha”. Segundo este dirigente sindical, os docentes como os outros funcionários públicos ficarão a receber menos 33% do seu ordenado a partir do momento em que entrem na mobilidade especial, uma redução que sobe para 53% no caso dos docentes que se encontram no topo da carreira, já que o tacto máximo da remuneração naquele regime são três salários mínimos (o equivalente a 1455 euros).

“Para os professores em topo de carreira o corte não é de um terço, mas sim de 52,9%. E, nestes casos, o que dizem que acontece aos professores ao fim de seis meses, para eles acontece logo no primeiro dia”, explicou Nogueira. O plano define ainda que, passado um ano, o corte atinja os dois terços do rendimento actual dos professores. “É um percurso de 18 meses a iniciar em Setembro, até ficarem sem salário ou serem despedidos”, resumiu o sindicalista.

Mário Nogueira considerou ainda como uma “coisa extraordinária” o facto de na proposta se garantir que os docentes em mobilidade especial terão preferência de colocação nos concursos: “O ministério está a dizer que, dentro de três meses, lhes vai cortar entre um terço e metade do salário, que daqui a ano e meio os vai pôr na rua, mas depois diz ‘não se preocupem porque daqui a quatro anos podem concorrer à frente dos outros’”.

O sindicalista avisou que tem poucas esperanças nos resultados das negociações de quinta-feira. “Já não estávamos muito convencidos de haver grandes negociações, mas ainda estamos menos desde que soubemos que também lá iria estar, pela primeira vez, o próprio secretário de Estado da Administração Pública, que é quem no Ministério das Finanças negoceia com os sindicatos e que, nesta matéria, tem sido absolutamente inflexível”, disse.

Governo vai criar mecanismos para nenhum professor ir para a mobillidade especial

O secretário de Estado do Ensino disse hoje que "não houve nenhum despedimento de professores dos quadros", garantindo que estão a ser criados mecanismos para que nenhum docente vá para a mobilidade especial.

Durante o debate de urgência sobre o estado da educação, pedido pela bancada parlamentar do PS, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar contestou a oposição, que acusa o Governo de despedir milhares de professores.

"Não houve nenhum despedimento. Houve redução de contratações. Para todos os professores dos quadros, os instrumentos que estão a ser preparados são para que não vão para a mobilidade", afirmou Casanova Almeida, durante o debate sobre "O estado da educação no ensino básico e secundário".

A mobilidade especial na função pública - uma selvajaria

Ministério da Educação admite aumentar horário de aulas dos professores

As reduções da componente letiva, previstas no Estatuto da Carreira Docente para professores com mais de 50 anos e 15 de serviço e que é compensada pelo exercício de outras tarefas na escola, totalizam quase 192 mil horas de aulas por semana a "menos".

O Ministério da Educação não adianta medidas mas assume que irá discutir com os parceiros o "alargamento do horário de trabalho dos professores e a sua forma de aplicação, nomeadamente nas diversas componentes", o que inclui tempo letivo e não letivo.

Mexer nas regras da redução da componente letiva ou aumentar o tempo letivo são cenários em cima da mesa.

O discurso que se está a tornal viral

Marques Mendes errou grosseiramente na SIC - crónica de Santana Castilho

"Marques Mendes referiu-se à situação dos professores portugueses, no sábado passado, durante o programa de análise política que mantém na SIC. Fê-lo com ligeireza. Evidenciou desconhecimento. Adulterou a verdade. Os erros em que incorreu serviriam para validar a tese oficial de que temos professores a mais e legitimariam os despedimentos futuros, se não fossem corrigidos. Marques Mendes apresentou três gráficos. O primeiro mostrava a evolução do número total de alunos, de 1980 a 2010. O segundo fazia o mesmo exercício, circunscrito aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, para concluir que, entre 1980 e 2010, perdemos 51% desses alunos. E o terceiro gráfico dizia-nos que, no mesmo período, isto é, de 1980 a 2010, o número de professores tinha crescido 53%. Para que dúvidas não restassem, Marques Mendes colocou, lado a lado no écran, o 2º e o 3º gráficos e foi claro nas explicações acessórias: o crescimento dos professores fez-se em contraciclo; os governos anteriores falharam, fazendo crescer os professores à taxa de 53%, enquanto os alunos diminuíam à taxa de 51%. Só que, quando comparamos o incomparável, corremos o risco de passar de pavão a espanador. Marques Mendes, ao dizer na SIC, como disse, que os professores cresceram 53%, passando de 95.400 em 1980, para 146.200 em 2010, usou o número de professores respeitantes a todo o sistema escolar não superior (1º. 2º e 3º ciclos do ensino básico, mais o ensino secundário). Como é evidente para qualquer, Marques Mendes só poderia relacionar o decréscimo dos alunos do 1º ciclo com a evolução do número de professores do 1º ciclo. E o que aconteceu a esse universo de professores? Cresceu 53% como disse o descuidado comentador? Coisíssima nenhuma! Em 1980 tínhamos 39.926. Em 2010 eram 31.293. Não cresceram na disparatada percentagem com que Marques Mendes enganou o auditório da SIC. Outrossim, registou-se uma diminuição de 8.633 professores.

Dir-se-á, removido o disparate, que a diminuição de professores não foi proporcional ao decréscimo de alunos, no ciclo de estudos em análise. Outra coisa não seria de esperar, considerando as alterações curriculares introduzidas nos 30 anos em apreço. Cito, a mero título de exemplo, a escola a tempo inteiro, que aumentou drasticamente a permanência dos alunos na escola, a introdução do Inglês no ensino básico, as actividades de enriquecimento curricular, as múltiplas modalidades de apoio a alunos carenciados, a diminuição das reprovações e a forte redução do abandono escolar. Se extrapolarmos estas considerações para o ensino secundário, não pode ser ignorado o novo regime da escolaridade obrigatória de 12 anos nem, tão-pouco, a circunstância de o número de professores que Marques Mendes situa em 2010 (146.200) ser hoje, em 2013, bem mais baixo: 111.704 (uma redução, de 2010 para 2013, de 34.496 docentes). Que isto não caiba na folha de Excel de Gaspar, que não acerta uma, já não surpreende. Que seja menosprezado pela insensibilidade e demagogia de Passos Coelho, cuja palavra vale nada, já é normal. Que tenha passado ao lado do rigor que se esperaria de quem ajuda a formar a opinião pública, no momento em que os funcionários públicos, em geral, e os professores, em particular, estão condenados a carregar a albarda pesada da incompetência do Governo, é intolerável. É péssimo serviço público. É serviço sujo.

A diminuição da natalidade está muito longe de explicar a brutal redução do número de professores. O erro grosseiro de Marques Mendes ajudou a branquear o impacto de sucessivas medidas, cujo intuito se centrou, exclusivamente, em ganhos financeiros, a saber: encerramento de milhares de escolas, com a deslocação compulsiva de vastas populações de crianças de tenra idade e a correlata criação de criminosos giga-agrupamentos, inéditos no mundo civilizado; redução dos tempos lectivos de algumas disciplinas e abolição de outras; aumento do número de alunos por turma; aumento da carga horária dos professores; drástica redução das iniciativas de segunda oportunidade para os que abandonaram precocemente o sistema formal de ensino; e transferência para o Instituto de Emprego e Formação Profissional de valências que, antes, pertenciam às escolas públicas. Como se não tivéssemos 3.500.000 cidadãos, com mais de 15 anos, sem qualquer diploma ou apenas com a certificação do ensino básico. Como se não tivéssemos 1.500.000 cidadãos, entre os 25 e os 44 anos, que não concluíram o ensino secundário. Como se fosse possível crescer economicamente travando, sem critério nem visão, um esforço de 30 anos. Os 30 anos que Marques Mendes mal centrou na desfocada fotografia que revelou na SIC.

Marques Mendes não citou as suas fontes. As minhas foram: D.R., DGEEC/MEC, Pordata, “50 Anos de Estatísticas de Educação”- GEPE e INE".

A boa notícia

"Em 22 de março, em reunião realizada com a FENPROF, Nuno Crato disse ter uma má e uma boa notícia para anunciar.

A má é que a mobilidade especial (em versão terrorista, sabe-se agora depois do anúncio feito por Passos Coelho) se aplicaria aos professores; a boa é que não haveria aumento do horário de trabalho. Antes desta reunião, Crato tinha, como boa notícia, que a mobilidade especial não se aplicaria aos professores; após esta reunião, má notícia passou também a ser o aumento do horário de trabalho da Administração Pública.

Isto significa que, em próxima reunião, se houver, a anterior boa notícia será a novidade má e, decerto, o ministro terá para apresentar uma qualquer boa notícia que, apesar de ainda se desconhecer, já é temida por todos. Só por ingenuidade ou cegueira política alguém ainda pode acreditar no que diz um governante que não governa, pois a decisão política não é sua competência.

Assim, boa notícia, mas boa mesmo, será aquela que, um dia destes, ouviremos nas notícias ao acordar: o governo caiu! Que seja com estrondo para não voltar a levantar--se porque essa seria uma má notícia".

 

Mário Nogueira

CM

Certeza

Com as novas medidas a implementar na Educação os psiquiatras não vão ter mãos a medir com os consultórios apinhados de professores.

A melhor descrição do Governo deste país

Gaspar devia ser responsabilizado criminalmente por gestão danosa

Escolas podem renovar contrato mas apenas professores recrutados por contratação de escola vão poder prolongar vínculo

Os professores recrutados diretamente pelos diretores este ano letivo através de contratação de escola vão poder renovar os seus contratos, segundo as regras fixadas pelo Ministério da Educação e Ciência, algo que é vedado aos restantes docentes contratados, e está a gerar inúmeras queixas.

A medida prejudica docentes mais experientes, colocados em setembro de 2012 na contratação inicial e que não podem renovar, arriscando assim o desemprego. Além disso, as irregularidades já detetadas nas contratações de escola levantam dúvidas sobre a possibilidade de renovação.

De regresso ao passado - crónica de Santana Castilho

1. Nuno Crato, antes de ser ministro, tinha um farol para a Matemática: o TIMMS (Trends in International Mathemathics and Science Study), programa prestigiado internacionalmente, que, de quatro em quatro anos, mede os resultados do ensino da Matemática, num conjunto extenso de países. Clamava pela necessidade de entrarmos nessa roda, onde, em 1995, ocupámos um dos últimos lugares. Talvez por isso, ficámos de fora em 1999, 2003 e 2007. Voltámos em 2011, ano da Graça em que Crato passou a ministro e emudeceu em relação ao TIMMS. Porquê? Porque as pessoas que ele denegriu e os métodos que ele combateu fizeram história no seio do TIMMS. Portugal, em 2011, foi 15º em 50 países. Portugal foi o primeiro na escala que mediu o progresso: foi o país que mais progrediu no universo dos 50 classificados. Portugal foi melhor que a Alemanha, Irlanda, Áustria, Itália, Suécia, Noruega e Espanha, entre outros. E que fez Nuno Crato? Acabou com o programa de Matemática do ensino básico, que contribuiu para um sucesso a que não estávamos habituados. Substituindo qualquer avaliação fundamentada por juízos de valor, alicerçados no “achismo” que o caracteriza. Surdo à indignação dos docentes. Contra as associações de professores da disciplina. Com um comportamento autocrático, guiado pela sua nova luz: a do regresso às décadas do Estado Novo.

Em linguagem imprecisa e discurso sem rigor, o ministro justifica que o novo programa, que não é ainda conhecido, virá “complementar as metas curriculares”, cujo uso tem tido “resultados muito positivos nas escolas”. Um programa “complementa” metas? As metas a que se refere, ou não estão a ser aplicadas ou suscitam a perplexidade dos professores, que vêem nelas um retrocesso metodológico. Por onde anda o ministro? De que fala? Quem o informa?

O presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática admitiu que o novo programa irá originar uma confusão desnecessária. A Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática, em sede de discussão pública das metas, em Julho passado, denunciou a incoerência que representavam, face ao programa vigente. João Pedro da Ponte, um dos autores do programa, considera que as metas estabelecidas para a disciplina configuram um recuo de décadas. No juízo que formulou é acompanhado pela presidente da Associação dos Professores de Matemática, organização que, em Março, ameaçou interpor nos tribunais uma acção para impedir a aplicação das metas, por conflituarem com o programa. O ministro parece ter actuado com impulso vingativo. Invocam conflito entre metas e programa? Corrigem-se as metas? Não! Muda-se o programa!

Borda fora, irresponsavelmente, vão milhares de horas de formação de professores e o envolvimento de anos de um enorme conjunto de instituições. Borda fora, levianamente, vai o financiamento de uma acção que deu resultados, internacionalmente reconhecidos. Borda fora irão os manuais escolares, há pouco aprovados. E alunos e professores aguentarão mais um experimentalismo, pedagogicamente criminoso, decidido por um rematado incompetente.

 

2. Correm rios de tinta sobre o concurso de professores. Não repetirei o que é público, o que os directores mais corajosos já denunciaram e o que os mais informados já escreveram. Não há concurso nacional de professores. Há uma coreografia sinistra, uma espécie de dança macabra de lugares, para preparar um despedimento de mais 12.000 docentes. É isso que está em causa. Não as reais necessidades das escolas, muito menos as do país vindouro. As estatísticas disponíveis (DGEEC/MEC, PORDATA), permitem concluir que tínhamos no sistema público de ensino não superior, em 2000, 1.588.177 alunos para 146.040 professores. Em 2011 (últimos dados disponíveis), passámos a ter 1.528.197 alunos para 140.684 professores. Ou seja, o sistema perdeu 59.980 alunos e 5.356 professores, mantendo-se a relação professor/alunos. Não há dados publicados referidos ao momento presente. Mas sabemos que a alteração da escolaridade obrigatória terá considerável impacto na necessidade de professores, sendo certo que a invocada diminuição da natalidade não é expressiva entre 2011 e 2013. E o que aconteceu ao número de professores? Considerando os contratados e os que saíram do sistema, teremos, hoje, cerca de 111.600. Em dois anos, perdemos 29.084 professores. Diminuição da natalidade? Sejam honestos: exclusiva preocupação com a redução de custos, sem nenhuma sensibilidade para o futuro. Porque temos 3.500.000 portugueses com mais de 15 anos, que não têm qualquer diploma ou apenas concluíram o ensino básico. Porque temos 1.500.000 portugueses, entre os 25 e os 44 anos, que não concluíram o ensino secundário. Porque, apesar dos progressos, persiste uma Taxa de Abandono Precoce de 27,1%, a maior da Europa. Porque estamos de regresso ao passado.



Filhos na escola até às 17h30? Só se pais vierem pagar

O Governo está a ponderar pôr um fim à ‘Escola a Tempo Inteiro’ gratuita. Para fazer face ao chumbo do Constitucional e cortar nas despesas, o ministro Nuno Crato quer que os pais passem a pagar metade das horas até agora asseguradas pelo Estado. Desta forma, as actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo seriam gratuitas até às 16h30, sendo que os pais que queiram ter os filhos nas escolas até às 17h30 teriam de pagar.

Ao que o Diário de Notícias apurou o Ministério tem ainda outra possibilidade em mãos: a total eliminação dos apoios pagos pelo Estado às autarquias que promovem as actividades extracurriculares. Desta forma o Inglês, por exemplo, seria substituído pelo desporto e pelo apoio ao estudo, o que irá gerar uma grande polémica entre os pais.

Professores procuram provas de manipulação do número de vagas positivas pedidas pelos diretores

O dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adelino Calado, disse este sábado, citado pelo Público, que a informação de que o número de vagas colocadas a concurso «corresponde às necessidades dos diretores» é uma «redonda mentira».

Em causa está a portaria, publicada na sexta-feira e que segundo o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) foi desenhada com base nas informações que os diretores das escolas e agrupamentos entregaram no final do mês passado.

Segundo a informação divulgada, teriam sido apontadas 12.003 vagas negativas, ou seja, lugares do quadro que atualmente estão ocupados mas que não serão substituídos no caso de estes professores serem transferidos ou se afastarem da profissão.
Deste modo, sobraram apenas 618 vagas positivas, correspondentes aos professores que as escolas dizem estar em falta.

Adelino Calado diz não dispor de dados que lhe permitam confirmar a veracidade dos números apresentados pelo MEC, mas garante que lhe bastou telefonar «para vinte e tal diretores», para verificar que «em absolutamente nenhum caso o pedido de lugares no quadro foi atendido».

Arlindo Ferreira, autor de um conhecido blogue sobre educação (DeArlindo), juntou este sábado vários gráficos com tratamento de dados que indicam que o número e a localização de vagas agora abertas coincidem «quase a cem por cento, no que respeita aos grupos de recrutamento e às zonas, com as que abriram para concurso extraordinário em janeiro, ou seja, antes de os diretores das escolas fazerem a tal manifestação de necessidades».

Vagas para o concurso de professores

Consultar aqui.

Concurso de professores arranca na próxima 2ª feira

"Concurso nacional arranca na segunda-feira e há pelo menos 130 mil candidatos que querem mudar de escola ou entrar na função pública.

São pelo menos 130 mil professores que esta segunda-feira se candidatam a um lugar na escola pública. O concurso nacional 2013-2017 arranca no dia 22, mas nem todos vão concorrer em pé de igualdade. Os docentes que após a fusão do seu agrupamento escolar ficaram sem turmas (horário zero) têm prioridade sobre todos os outros colegas. A regra está prevista na legislação desde 1988, mas o impacto só será visível neste concurso com a conclusão do processo. Basta dizer que no último concurso, em 2009, existiam 1100 escolas ou agrupamentos que estão agora reduzidas a 307 novas unidades.

Professores e sindicatos temem que a prioridade dada aos docentes das escolas agrupadas provoque “algumas injustiças” com os mais experientes a serem ultrapassados por colegas menos graduados. “A questão aqui é que é muito difícil determinar se a redução horária é uma consequência da fusão do agrupamento ou de outros factores como aumento de alunos por turma ou diminuição da carga horária em algumas disciplinas”, alerta Fátima Ferreira, da Associação Sindical de Professores Licenciados.

A data do concurso nacional ainda não é oficial, mas a tutela espera poder lançar em Diário da República o aviso de abertura do concurso entre o fim desta semana e o princípio da próxima. O número de vagas a abrir, contudo, é ainda um segredo bem guardado no ministério de Nuno Crato. Há quatro anos, a tutela da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues abriu cerca de 30 mil vagas na primeira fase para quase 112 mil docentes dos quadros e a contrato e no final do processo assegurou mais 38 mil colocações.

Actualmente, segundo os dados mais recentes do Ministério da Educação, cerca de 105 mil professores estão nos quadros e cerca de 12 mil foram contratados neste ano lectivo. Ainda de acordo com a tutela, desde 2008 reformaram-se perto de 20 mil docentes. Professores no desemprego, no entanto, estão por contabilizar. No registo electrónico da Direcção-Geral da Administração Escolar estão cerca de 140 mil docentes do ensino público e privado inscritos".

Jornal i

Ó Mário Nogueira, achas que os professores estão para aí virados?

Os professores admitem avançar para greve durante o período dos exames nacionais. Esta é uma das formas de luta equacionada pelos sindicatos para protestar contra o corte no número de professores, sobretudo contratados, que o Governo tenciona fazer e que vai estar em cima da mesa no congresso da Fenprof, marcado para o início de Maio.

Assim não vamos longe