É mais fácil acertar do que no euromilhões

Neste novo ano que se avizinha prevejo mais um ataque sem tréguas aos professores: contratados fora do sistema, muitos professores do quadro a entrarem na mobilidade especial, cortes na tabelas salariais e aumento da carga letiva.

Quem me dera poder fazer o mesmo

O povinho que pague o que esta máfia tem vindo a roubar

Tudo a devolver

"O governo ainda não sabe como ficará o défice de 2012. Mas já vai pensando no desastre de 2013. Segundo as notícias disponíveis, a ‘estratégia’ para evitar derrapagens no próximo ano é continuar a cortar nos salários dos funcionários públicos. Uma medida inteligentíssima quando se sabe que é precisamente o definhamento da economia interna e a quebra das receitas do Estado que têm impedido execuções orçamentais imaculadas.

Claro que o raciocínio do governo pode ser outro: perdido por cem, perdido por mil. Que o mesmo é dizer: se a economia já não gera receitas, pelo menos vai-se directamente à fonte. Se é esse o caso, as minhas desculpas. E, já agora, uma sugestão: mais importante do que cortar salários seria exigir, retroactivamente, alguns salários de volta. Como diria o sr. primeiro--ministro, o valor que os funcionários públicos têm hoje não corresponde aos salários que no passado se pagaram por eles".

 

João Pereira Coutinho

CM 

Governo abre apenas 600 vagas para vínculo extraordinário de professores

Sejam contratados ou do quadro, este MEC continua a gozar com os professores.

Este Governo não se cansa de nos surpreender

Entregar a gestão das escolas aos municípios seria o cúmulo da desfaçatez deste Ministério da Educação. Imgine-se o que seria ver os professores sob o jugo das autarquias. Arrepio-me só de pensar nessa possibilidade.

É matemático

"Esta semana, foram conhecidos os resultados de dois estudos internacionais sobre as competências em matemática, ciências e leitura de crianças de nove anos. Quatro mil alunos portugueses de 150 escolas foram avaliados. Os resultados são muito animadores: entre 1995, quando Portugal participou pela primeira vez nestes estudos, e 2011, o ano a que estes últimos se reportam, passou da cauda dos 50 países participantes para o grupo dos primeiros 20: é 15.º em Matemática e 19.º em leitura e Ciências.

Matemática - a disciplina na qual estávamos todos convictos, a começar pelo ministro da Educação, de que os estudantes portugueses são uma nódoa. Pois entre os 16 países da UE que entraram no estudo, Portugal ficou, nessa área, em 7.º lugar, logo acima da Alemanha e da Irlanda. Parece mentira, não é? E, sobretudo, parece muito mal a quem repete todos os dias que o nosso sistema de ensino é ineficaz e "facilitista" e que isto só lá vai mudando tudo de alto a baixo, com exames e chumbos e castigos e privatizações e demais cassete. Vai daí, Nuno Crato olhou para os estudos e que viu? Que, ao invés do que pudesse parecer a observadores menos prevenidos, aquilo que estes diziam não era que o seu país progrediu de forma notável no ensino, e que isso deveria ser motivo de orgulho, relevado e louvado, como incentivo às escolas e aos estudantes. Não: para Crato, a conclusão foi, de acordo com o título do comunicado por si exarado, "Estudos internacionais mostram necessidade de melhorar conhecimentos dos alunos em Matemática e Ciências."

E como concluiu o ministro tal coisa? Assim: "Em todos os estudos, mais de metade dos alunos portugueses não ultrapassam o nível intermédio de benchmark (melhores práticas), o segundo mais baixo em quatro níveis."

É isto falso? Não. É um falseamento. Vejamos o caso da Matemática. 40% dos estudantes portugueses estão no nível intermédio, mas a média internacional é 41%. E se esta é 21% para o nível "fraco", a portuguesa é 17%. Mas há melhor: a média portuguesa é, no nível avançado, o dobro (8%) da internacional (4%), e, no elevado, 32%, superior em oito pontos à outra (24%). Ou seja: sendo verdade que mais de metade (57%) dos alunos portugueses estão nos níveis intermédio ou fraco, 43% estão no elevado e avançado, o que é um resultado muitíssimo superior ao interna- cional (28%). Aliás, no universo do estudo, só seis países têm mais de 50% dos alunos nos dois níveis superiores.

Se um ministro deste Governo não hesita, para "vender" a sua ideia para a Educação, em perverter desta forma os resultados de estudos internacionais disponíveis a qualquer um na Net, que nos diz isso de qualquer coisa que o Executivo diga sobre assuntos, como a média das indemnizações por despedimento na Europa, sobre os quais nos falta informação imediatamente disponível? Podemos ser muito maus em Matemática, mas mesmo assim, pelo mais rudimentar cálculo de probabilidades, só podemos concluir que deve ser mentira".

 

Fernanda Câncio

DN

Paulatinamente vamos descendo na tabela

"O Produto Interno Bruto (PIB) expresso em paridade do poder de compra em Portugal estava 22,6% abaixo da média dos países da União Europeia (UE) no ano passado, revelou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os portugueses ganhavam, assim, 77,4% da média dos seus parceiros europeus em 2011, uma descida face a 2010, onde o valor era de 80,3%.

Portugal manteve no ano passado a 19ª posição na tabela, liderada pelo Luxemburgo, que apresenta uma riqueza por habitante mais do dobro da média, seguindo-se a Holanda.

Na tabela de 37 países, há oito países da União onde os cidadãos, em média, são mais pobres do que em Portugal: Eslováquia, Estónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Letónia, Roménia e, no fim da tabela, a Bulgária, onde cada cidadão do país ganhou, em 2011, 46% da média europeia".

Renascença

Crónica arrepiante de Pacheco Pereira sobre o futuro dos portugueses

"O Governo põe-se a jeito, é dadivoso, a troika elogia-o pela subserviência e pede mais. Ele diz sim e agradece

Vem a caminho um novo pacote de austeridade com o nome pomposo de "refundação do Estado". Não é sobre a definição das funções do Estado, como se tem feito o favor ao Governo de o tomar. Não é nenhuma política nem de superfície, quanto mais de fundo: é o resultado de uma negociação feita com a troika, sem nosso conhecimento, sobre a qual abundam declarações contraditórias e algumas mentiras. É uma meta numérica para os cortes, nada mais. Se tiver que se chegar lá "custe o que custar", chega-se. Como tudo que tem sido feito nos últimos tempos "vem no memorando", mesmo quando o que vem no memorando é outra coisa, o mesmo memorando que o Governo nalguns casos diz que aplica, noutros recusa aplicar (a diminuição do número de concelhos), noutros era para aplicar e não aplicou (os 4,5%). O Governo põe-se a jeito, é dadivoso, a troika elogia-o pela subserviência e pede-lhe mais. Ele diz sim, sim e agradece.

 

Já houve o PEC1, PEC2, PEC3, o Orçamento do Estado de 2010 com muitas medidas restritivas, várias medidas avulsas do Governo Sócrates, pelo menos cinco "pacotes", tendo ficado pelo caminho o PEC4. Com Passos Coelho tivemos o corte de metade do subsídio de Natal em 2011, mais uma série de medidas avulsas, cortes de subsídios, alterações na lei laboral, seguido do corte dos dois subsídios para a função pública, mais uma subida do IVA. Depois veio o aumento da TSU, que ficou no papel, e os vários anúncios de novas medidas sobre salários, subsídios de desemprego, RMI, aumento generalizado de IMI, e por fim o "enorme aumento de impostos". Todos os dias, inclusive na proposta de diluição do subsídio de Natal ou de férias, os especialistas em direito fiscal, contabilidade e economia encontram novas formas de extorquir mais dinheiro, muitas ilegais. Mas who cares?. É o "ajustamento", a correr muito bem.

 

É verdade que tecnicamente algumas destas medidas não são "pacotes de austeridade", mas na prática são-no. E vão continuar. Todas as vezes que o Governo falhar uma meta, haverá mais impostos. Por isso vai haver muito mais impostos e mais pacotes de austeridade estão a caminho.

Isto é a descrição da "coisa" em abstracto, agora veja-se como é em concreto. Em Fevereiro de 2013, imaginemos um casal comum que vive em Loures, ele encarregado de armazém, ela funcionária pública. Ganham nos escalões das suas profissões um pouco acima do patamar mais baixo. Têm trinta e sete, trinta e nove anos, dois filhos, vivem num andar barato que compraram a crédito numa urbanização. Até ao fim deste ano, conseguiram aguentar-se: ambos têm salário, embora ambos também já tenham perdido parte do seu salário, com impostos e com o corte dos subsídios na função pública. Ele teve algum atraso no salário, mas o patrão conseguiu arranjar dinheiro para pagar aos seus cinco empregados. Costumavam poupar alguma coisa e uma vez fizeram férias em Espanha, num pacote turístico muito barato que pagaram sem aceder ao crédito. Aliás, não estão especialmente endividados, a não ser a casa. Levantaram uma pequena poupança quando terminou o prazo e, quase sem dar por ela, gastaram-na. Porém, nada de grave, têm medo das coisas piorarem, mas até agora apenas apertaram o cinto, "ajustaram-se" cortando nalgumas despesas.

Em Fevereiro de 2013, perceberam ao olhar o salário que recebem, que cerca de trinta por cento desapareceu. É muito. Estavam no limiar, agora estão abaixo do limiar, o dinheiro deixou de chegar. Não sabem como vai ser. A primeira consequência é que não há dinheiro para as propinas do filho mais velho, que estuda Psicologia, mas ainda não sabem como lhe vão dizer. Lembram-se do "piegas" do primeiro-ministro e começam a ficar zangados. Compram o Correio da Manhã, antes compravam o Diário de Notícias, mas agora não só compram o Correio da Manhã, como o lêem com mais atenção. Antes compravam o Expresso, agora decidiram poupar e uma das primeiras despesas a evitar foi o Expresso. A seguir virá o Correio da Manhã.

No primeiro semestre de 2013, apercebem-se de que cada conta que chega para se pagar implica que outra conta não é paga. Em Maio, cancelaram um empréstimo a prazo, toda a sua poupança, perdendo os juros. O banco fez tudo para atrasar a liquidação do empréstimo, inclusive oferecendo um novo crédito para consumo, para remediar a situação, mas ele sabia alguma coisa de contas e assustou-se com o que iria pagar e recusou. A partir desse mês, as contas começaram a ser pagas com a pequena poupança, mas cada vez havia mais contas e menos dinheiro para as pagar. A luz, gás, a água tinham subido, as despesas do telemóvel também. A prestação da casa era a única coisa que não tinha subido, e por isso foi a última coisa a deixar de ser paga, o que começou a acontecer por volta de Junho. Tinham a Sport TV, mas cancelaram a assinatura ainda em 2012, e em 2013, as contas da televisão, Internet, telemóvel foram as primeiras a deixarem de serem pagas. Pagaram o seguro do carro, mas já não pagaram o seguro da casa. Deixou de haver dinheiro para o passe dos filhos, para o condomínio, para roupa, para substituir um microondas avariado.

 

Quando ele recebeu o seu IRS, para além do que ele e ela tinham já descontado, e logo a seguir o IMI pela casa, já não havia dinheiro para pagar. A subida fora brutal, tanta que pensavam ter sido um erro, mas sabiam que não valia a pena protestar contra o fisco, e não fizeram nada. Agora tinham medo de ir à caixa do correio ou de receber mensagens no telemóvel da Via CTT, nem as abriam porque já estavam em "incumprimento", a caminho de execuções fiscais. Prazos cada vez mais curtos precediam uma nova conta das Finanças e uma nova ameaça de execução. Numa espécie de vingança contra o fisco faziam gala de não pedir factura de nada, a mesma atitude que alguns colegas no emprego já tinham tomado. Não servia para nada, ajudavam uns aflitos como eles, e atingiam o Passos e o Gaspar.

 

A seguir às férias ele perdeu o emprego, porque o armazém fechou. Ela dissera-lhe que muitas pessoas na função pública estavam a ser mandadas para a "mobilidade especial" com grandes cortes salariais. Quando ele lhe disse que ia pedir o subsídio de desemprego, enquanto procurava um novo emprego que sabia não ir encontrar porque era "velho" de mais, ela confessou-lhe a chorar que tinha a certeza que estava para ir para a "mobilidade especial", visto que era o "chefe" que escolhia e nunca se tinha dado bem com ele. No final do ano, o desespero era total, os conflitos no interior do casal eram quotidianos. Não se divorciavam porque não havia dinheiro para separar casas. Ele jurava que nunca mais votaria na vida, para "não dar de mamar a estes corruptos", ela participara pela primeira vez numa manifestação "indignada". Perceberam pela primeira vez o preço de trocar direitos por assistência.

Em 2014, não havia família, a casa estava em risco, o carro fora-se, e nenhum conseguia arranjar um único papel porque faltava uma declaração fiscal impossível de tirar sem "regularizar" as dívidas. De há muito que o seu prédio deixara de ter elevador, porque ninguém pagava o condomínio. Subiam cinco andares a pé, mas sabiam o drama que isso era para a senhora idosa do sétimo, que só subia e descia com muita dificuldade para ir levantar a reforma. Uma vez encontraram-na ofegante sentada na escada.

Estavam falidos e tinham ido à advogada da DECO, para fazer essa declaração. Sentiam uma enorme violência interior, e oscilavam entre uma apatia exterior, e uma vontade de partir tudo. Ambos pensaram no suicídio, mas foi só pensar. Ela pensou ir ao "Congresso Financeiro" da IURD, ele em assaltar um banco, mas foi só pensar. Será que os acomodados do poder acreditam que estes pensamentos não atravessam a cabeça de muita gente que nunca pensou tê-los? Desiludam-se, as coisas estão muito pior do que vem nos jornais.

Em dois anos tinham a vida estuporada, não acreditavam em nada. Tinham vergonha dos filhos, tinham vergonha dos pais, tinham vergonha dos vizinhos, tinham vergonha de si próprios. Não sabiam como iriam continuar a viver. Tinham perdido qualquer sonho, qualquer expectativa, qualquer esperança. Para a frente era só descer. E são muitos, mesmo muitos, quase todos. Experimentem passear a vossa riqueza, a vossa indiferença diante deles, sem polícias, sem barreiras de metal, e dizer "aguentam, aguentam!" aos "piegas".

 

(Versão do Público de 1 de Dezembro de 2012.)

Quem cala consente

Nuno Crato diz que está tudo em aberto mas que é prematuro falar em aumento da carga horária dos professores em cinco horas.

Esta declaração vem confirmar que vai haver mexidas nos horários dos professores. Se não forem cinco são mais duas ou três (a juntar às duas deste ano) e, consequentemente, mais uns milhares de professores para o desemprego. Infelizmente, a nossa classe vai continuar a permitir isto e tudo aquilo que o MEC entender fazer. No fundo temos aquilo que merecemos por força do nosso gritante imobilismo.

Governo prepara-se para aumentar a carga lectiva dos professores

"Sindicatos estimam que aumento do horário em cinco horas de trabalho semanais leve à redução de 15 mil docentes.

O Governo prepara-se para alargar a carga horária lectiva dos professores que estão nos quadros da Função Pública, no âmbito do aumento do horário semanal de trabalho dos funcionários públicos da reforma do Estado, apurou o Diário Económico. O objectivo passa por aumentar o número de horas de aulas deste grupo de professores dos quadros (cerca de 120 mil), reduzindo assim o número de docentes contratados. Ao mesmo tempo, o número de docentes com horário zero (professores sem turma atribuída) pode disparar".

 

Diário Económico 

Nuno Crato põe fim aos planos de recuperação dos alunos no ensino básico

Os planos eram contestados por professores e criticados também por pais. Quem chumbar por faltas volta também a poder candidatar-se a exame e os alunos do 6.º ano poderão repetir as provas finais.

Um despacho do Ministério da Educação e Ciência (MEC), já enviado para publicação em Diário da República, a que o PÚBLICO teve acesso, põe fim não só aos planos de recuperação, como também aos de acompanhamento, destinados a alunos que chumbaram no ano anterior.

Fartar vilanagem

"Colégios com contratos de associação, escolas profissionais e associações de pais entre os mais financiados no 1.º semestre de 2012.

 

No primeiro semestre deste ano, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) atribuiu 206,5 milhões de euros a cerca de 400 instituições particulares, uma verba idêntica à que foi destinada para os mesmos fins nos primeiros seis meses de 2011. O maior subsídio foi atribuído ao Colégio Liceal Santa Maria das Lamas, no Norte, que recebeu 3,5 milhões de euros.

Neste estabelecimento, cerca de 80 turmas são financiadas pelo Estado. Actualmente, os colégios recebem 85 mil euros/ano por cada turma abrangida pelo contrato de associação.

O Externato João Alberto Faria, em Arruda dos Vinhos, com uma verba de 2,7 milhões, e as cooperativas, também com contratos de associação, com 2,5 e 2,1 milhões de euros, estão também entre as instituições com mais verbas, embora o segundo lugar seja ocupado por uma escola profissional da zona de Lisboa, a Cooptécnica Gustave Eiffel, que recebeu 2,7 milhões.

As escolas profissionais de nível secundário situadas em Lisboa recebem financiamento dos ministérios da Economia e da Educação. Nas outras regiões, são subsidiadas através do Fundo Social Europeu. Entre as entidades subsidiadas no 1.º semestre pelo MEC figuram dezenas de associações de pais e escolas do ensino artístico.

A legislação obriga a que a listagem dos subsídios a privados entregues no 1.º semestre seja divulgada publicamente até ao final de Setembro. O MEC só o fez a 3 de Dezembro, altura em que aproveitou para também publicar em Diário da República os subsídios atribuídos em 2010 e 2011".

 

Público

A reportagem da TVI sobre o ensino privado, versão grupo GPS

O mundo tenebroso das escolas privadas do grupo GPS

"É muito difícil desligar da escola onde trabalhei no ano passado. Por muito mau que tivesse sido, ensinou-me muito e tive a oportunidade de conhecer pessoas (professores e alunos) que sei que partilharão comigo o resto da minha vida. É com agrado, mas, por outro lado, com alguma tristeza que ouço muitos alunos dizerem-me que eu nunca deveria ter saído de lá, que faço lá falta, que têm saudades minhas. É óbvio que fico orgulhosa por saber que os marquei, mas também me custa sentir que fui afastada daquela escola, sem motivo aparente, pois as minhas funções enquanto professora foram sempre cumpridas e, ainda para mais, com o apreço dos meus alunos.

A verdade é que por mais vontade que tivesse de lá continuar (apenas pelos alunos), jamais o conseguiria fazer, pois é um sítio onde os professores são explorados ao máximo, onde lhes são exigidas, para além da tarefa para a qual são realmente contratados, outras tarefas que, na maior parte das vezes, nada tem a ver com as suas competências.

Cheguei a ter semanas de 50h. Cheguei a ter que estar na escola às 6 da manhã para ir com alunos a uma actividade do Grupo GPS na Covilhã, actividade essa com a qual eu não tinha nada a ver, apenas fui destacada para tal. Estive na escola sem ter nada atribuído no horário, simplesmente porque era obrigada a estar. Fiz reuniões de Grupo Disciplinar de fachada apenas porque tinham de ser feitas. Organizei projectos, dei aulas em cima de aulas que nunca foram preparadas. Eu sabia, o director sabia, toda a gente sabia porque a toda a gente acontecia o mesmo. Fui obrigada a participar numa equipa de vólei, fui obrigada a jogar, em horário pós-laboral apenas porque sim. O Director fez o favor de me ligar quase a coagir-me para ir jogar. Houve almoços, jantares, lanches e festas. Tudo feito de falsidade e hipocrisia. Uma escola de aparências e não de qualidade, como tanto se fazia apregoar.

Cheguei a 31 de Agosto, data final do meu contrato, e não me foi pago nada do que me era devido, devido a essa caducidade do contrato. Após cartas registadas com avisos de recepção para a escola, para o grupo, telefonemas, foi-me dito que tudo seria regularizado até ao final deste mês. E eu sei que amanhã, final deste mês, nada vai ser regularizado.

E custa-me saber que, como eu, há dezenas ou centenas de professores por este país fora que trabalharam / trabalham no Grupo GPS, e estão na mesma situação. Que aguentam tudo isto porque, afinal de contas, no fim do mês há contas para pagar, há prestações que não se compadecem da exploração em que vive quem tem de as pagar. E as pessoas aguentam, pensando que mais vale isto que nada.

Agora sou professora no ensino público. Obviamente que as coisas não são perfeitas, mas em lado nenhum o são. Mas tenho um horário a cumprir, responsabilidades atribuídas, e mais não me é exigido. Durante os primeiros tempos nesta escola, senti que a Escola Técnica e Profissional de Mafra (ETPM) me fez uma lavagem cerebral brutal, e só percebi realmente isso, saindo de lá.

Não me arrependo nem por um segundo de ter saído de lá, porque sei que o mais importante, as pessoas boas que conheci, estarão sempre comigo, no matter what".

http://oblogdamo.blogspot.pt/2009/11/sobre-etpm.html

Duas rações

"Cobrar propinas no ensino obrigatório? O dr. Passos levantou a cortina. Felizmente, teve o tino necessário para voltar a fechá-la. Fez bem.

Não por existir uma contradição entre ‘obrigatório’ e ‘pago’. Mas porque existe uma contradição entre a teoria liberal do primeiro-ministro e a prática iliberal do seu governo. Em teoria, a ideia de um utilizador-pagador faria sentido, desde que o Estado moderasse a sua voragem fiscal e garantisse ensino de qualidade apenas a famílias de menores rendimentos. O problema é que, conhecendo o que a casa gasta, o mais provável era que os portugueses pagassem a dobrar: através de impostos exorbitantes e de propinas exorbitantes. Uma espécie de ‘socialismo liberal’ em que só o Estado ficaria a ganhar.

Enquanto persistir o confisco da riqueza individual, falar de propinas, taxas e outros co-pagamentos não é uma forma de emagrecer o monstro. É uma forma de o continuar a alimentar com duas rações diárias".

 

João Pereira Coutinho

CM