sexta-feira, outubro 03, 2008

Professora com mestrado e doutoramento não é titular

"É o que sucede com Virgínia, que aos 50 anos já foi presidente do Conselho Executivo de uma escola do Algarve durante doze e tem mestrado e doutoramento na área da biologia e geologia. Ainda assim, arrisca-se a ser avaliada por professores apenas licenciados. «Sou das mais qualificadas e, ainda assim, acabo por ser a única não titular da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento, em Aveiro», contou.
Este afastamento surge, por si, só como uma nítida violação do pressuposto principal de candidatura ao cargo de professor titular, explicado pelo ME: «É necessário ter 18 anos de tempo de serviço, podendo este período ser reduzido através da aquisição dos graus de mestre ou doutor e da obtenção de avaliações de Excelente ou Muito Bom».
Procurando justificações para o sucedido, Virgínia soube que a Comissão de Certificação da sua escola «entendeu que o doutoramento não estava de acordo com o decreto lei que regulamenta o concurso a professor titular». Incrédula, reclamou para o Ministério e até avançou para os tribunais, mas o problema continua por resolver. Não obteve qualquer resposta e os prazos foram ultrapassados".

Portugal Diário

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