Turmas no ensino básico público são mais baratas que no privado

"O Ministério da Educação e Ciência (MEC) pagou 19,3 milhões de euros a mais às escolas privadas com contratos de associação no ano lectivo 2012/2013. Em causa estão as 1292 turmas dos 2º e 3º ciclo do ensino Básico privado, que custam cerca de 109 milhões de euros aos cofres do Estado, tendo em conta os 85 228€/turma pagos pelo ministério. No ensino público, porém, cada turma custa 70 555 €, segundo o estudo revelado ontem pelo MEC.

No que diz respeito aos custos com as turmas do Secundário, os contratos de associação com o ensino privado permitem um encaixe de 2,3 milhões de euros ao Estado, uma vez que cada uma custa cerca de 90 mil euros no ensino público.

O estudo refere que o custo médio por turma é de 86 333€ e por aluno é de 4011€ – em Outubro o Tribunal de Contas, referia 4415 €. Para o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova, estes valores permitem rever "o financiamento público dos estabelecimentos com contratos de associação e estudar o reordenamento da rede escolar".

A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo critica o estudo por não incluir despesas com manutenção, equipamento e edifícios".

CM