Governo devia ter vergonha por tomar decisões destas

Os pensionistas que ganhem mais de 293 euros terão de entregar IRS, este ano. Tudo porque, segundo as novas regras, quem tenha pensões superiores a 4104 euros por ano (equivalentes aos tais 293/mês) terão de o passar a fazer agora.

Triste realidade

Aparentemente, estiveram na manifestação de sábado 30 a 40 mil professores. Resultados práticos desta iniciativa para a vida dos professores: rigorosamente nenhuns. Basta olharmos para o tratamento que a comunicação social deu à manifestação para facilmente chegarmos a essa conclusão.

Sempre a roubar

Governo baixa salários na função pública. Cortes salariais temporários devem passar a definitivos. Mas alguém esperava outra coisa?

Distribuição das 600 vagas para a vinculação extraordinária

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Os cortes e a Corte

"O estado português tem de reduzir a despesa em quatro mil milhões de euros, por imposição dos compromissos que assumiu com a troika. Na hora de proceder a cortes, exige-se que esta redução atinja os privilégios e as rendas atribuídos aos mais poderosos e não seja feita à custa de mais sofrimentos infligidos ao povo. Até porque ao nível dos privilégios há muito por onde cortar.

Comecem, de uma vez por todas, por reduzir os custos das parcerias público-privadas (PPP), desde logo as rodoviárias. Não é admissível que se continuem a garantir, apenas pela existência e disponibilidade de uma qualquer autoestrada, rentabilidades anuais de dezassete a vinte por cento aos concessionários privados. E muito menos se admite que no fim de cada ano estes sejam ainda compensados com bónus milionários... por causa da baixa sinistralidade. Os governantes estão obrigados a baixar os custos que as PPP representam para o erário público em, pelo menos, mil milhões de euros. Para tal, negoceiem a sério ou, em alternativa, expropriem os equipamentos pelo seu real valor, o que diminuiria brutalmente os custos. Em qualquer caso, suspendam de imediato os pagamentos.

Haja ainda coragem de estancar a sangria dos juros da dívida pública, que representam a maior despesa do estado e consomem treze por cento dos impostos pagos por todos os cidadãos e empresas. Para baixar o custo do serviço da dívida é necessário competência para a reescalonar e renegociar, coragem para enfrentar o "lobby" financeiro e credibilidade para colocar parte da dívida no mercado interno. Com uma nova atitude, o estado pouparia bem mais de dois milhões de euros.

Poder-se-iam ainda economizar largas centenas de milhões nas rendas imobiliárias que o estado continua a pagar para favorecer amigos, começando no Campus de Justiça de Lisboa e acabando em qualquer pequena repartição pública na província.

É ao nível dos grandes negócios de favor e da Corte indecente de privilégios que se deve provocar a diminuição da despesa do estado; antes sequer de se discutirem quaisquer novos cortes na saúde ou na educação. Reduzir mais as regalias sociais, apenas para manter intactas as prebendas dos grupos económicos favorecidos pelo regime, seria uma infame traição ao povo".

 

Paulo Morais

CM 

Uma nota para Moedas - crónica de Santana Castilho

"Como estaria a educação nacional se tivéssemos um curriculum coerente, de alto a baixo? E se o modelo de gestão das escolas atraísse os melhores? Que teria acontecido se a política educativa privilegiasse a cooperação, que une, em detrimento da competição, que divide? E se os professores fossem respeitados, que não vilipendiados? O exercício dicotómico que esbocei prolongar-se-ia longamente, opondo o que é ao que poderia ser. Mas porque não aconteceu cada metade de cada pergunta, os putativos resultados permanecerão no campo da dialéctica. Diferente é o que está apurado e passou a factual. É por isso que o relatório do FMI está mal feito. Nesta crónica, que é uma nota para Moedas, apontarei alguns dos muitos erros que tornam mau aquilo que Moedas diz que é bom. E porque nem eles, técnicos, nem ele, político, podem ignorar a verdade, concluirei dizendo que uns e outro foram desonestos. Eles, intelectualmente. Ele, politicamente.

Diz o relatório, a abrir (p.58), que o sistema de educação em Portugal perde por comparação com os demais países da Europa, no que toca à relação entre os custos, por referência ao PIB, e os resultados. O relatório diz que gastámos, em 2010, 6,2 por cento do PIB. Está errado. Gastámos cinco, inferior à média da UE. Mas, porquê 2010? Depois de tanta avaliação e tantas missões, estes mafarricos não conhecem o valor actual, que se cifrará por volta dos 3,8 por cento? A afirmação é falsa e particularmente grave, por coexistir com a recente divulgação dos resultados de dois dos mais credíveis instrumentos de notação dos sistemas de educação: o TIMMS (Trends in International Mathematics and Science Study) e o PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study). Como, aliás, referi no meu último artigo, Portugal foi o país que mais progrediu no ensino da Matemática e o segundo que melhores resultados obteve no que toca às ciências. Que mundo observam estes peritos? Linhas à frente, afirmam que nos dois últimos anos o Governo melhorou a avaliação dos professores. Saberão que nesse tempo a coisa não mexeu, simplesmente hibernou?

Afirma o relatório (p. 61) que é evidente que o custo por aluno nas escolas privadas é inferior ao das públicas. Cita os dois estudos recentemente divulgados, o do Tribunal de Contas e o do grupo de trabalho designado pelo MEC. Mas só utiliza as conclusões do primeiro, aliás com validade condicionada pela própria autoria. Diligentemente, manhosamente, como se os colonizados fossem estúpidos e não simples vítimas de meliantes da mesma ideologia, o relatório escamoteia as conclusões do segundo estudo. Porquê? Porque essas conclusões dizem que 80 por cento das turmas financiadas pelo Estado ao privado têm um custo superior às públicas, de cerca de 15 mil euros. Porque, de outro modo, não poderiam sugerir à privatização do ensino. Demasiado baixo. Mesmo má moeda.

Recomenda o relatório (p. 63) o aumento das propinas no ensino superior. Mas mostra a realidade que os valores cobrados já são dos mais elevados da Europa, apesar de termos um rendimento per capita dos mais baixos e a carga de impostos mais alta. Dado o tom de sofisticação analítica que 24 quadros, cinco tabelas e duas caixas emprestam ao documento, seria de esperar um quadro comparativo com os valores cobrados no espaço Europeu. Como convém a recomendações pré-ordenadas, o documento é aí omisso. Como estamos a ver, a ocultação cirúrgica e a distorção mascarada de tecnicidade são figuras de estilo do relatório.

Exemplos similares podem ser abundantemente colhidos se deslocarmos a análise para as áreas da saúde ou segurança social e evidenciam que o relatório não conclui como corolário de uma exposição sequencial de factos. Antes, manipula números para forçar um preconceito, qual seja o de apontar o Estado social como o responsável pela crise. E não é. As despesas sociais pesam 19 por cento no PIB português, enquanto a média da zona Euro se cifra nos 21 por cento. A crise resulta da acumulação de erros políticos, nossos e da Europa. Só se resolve à escala transnacional, com crescimento económico. Se este relatório colhesse crédito, os países escandinavos seriam miragem. E não são. Existem.

Sem negar a importância dos dados quantitativos, temos que ter bem presente que a realidade, particularmente nas áreas sociais, não é redutível à simples linguagem numérica. Porém, quando intencionalmente distorcemos a realidade e por via da manipulação dos números, ocultando aqui, distorcendo ali, pretendemos modificar a percepção que os outros têm dela, resvalamos para o campo da canalhice. Em tempo de protectorado humilhante, importa redobrar a atenção cívica aos canalhas e aos colaboracionistas".

Sem dó nem piedade

"Aos políticos corruptos nunca são assacadas nenhumas responsabilidades pelos seus atos. Violam leis e regulamentos, patrocinam negócios ruinosos para o Estado, enriquecem de forma obscena e nada lhes acontece.

Até hoje, a impunidade tem sido absoluta. O regime jurídico da tutela administrativa impõe, por exemplo, a perda de mandato num conjunto de circunstâncias. Na prática, Macário Correia ou Valentim Loureiro foram condenados pelos tribunais em perda de mandato, mas continuam em funções.

A legislação estabelece responsabilidade criminal aos titulares de cargos políticos que violem regras urbanísticas. No entanto, as alterações ilícitas aos planos diretores são prática comum, com ganhos milionários para os promotores imobiliários que financiam os partidos. Por todo o país nascem edifícios ilegais, do Vale do Galante na Figueira da Foz, ao edifício Cidade do Porto… mas a culpa sempre morre solteira. Enquanto em Espanha há mais de cem autarcas presos por crimes urbanísticos, em Portugal nem um! Nem sequer Isaltino Morais, várias vezes condenado, está preso.

Também nunca são acusados os responsáveis pelos desvios orçamentais. Quem contrate à revelia do orçamento incorre em responsabilidade criminal. Mas até hoje não há condenados, não obstante os milhares de milhões de desvios nos orçamentos na administração central e local. Como também não há responsabilização dos políticos que contratam negócios ruinosos para o Estado, tal é o caso das parcerias público-privadas. Além do mais, jamais são recuperados os bens que os corruptos subtraem à sociedade. E seria bem simples, afinal. Os edifícios ilegais deveriam ser demolidos ou, em alternativa, expropriados por valor zero. As fortunas acumuladas na sequência de fraude fiscal ou de processos de corrupção como o do BPN deveriam ser confiscadas. Apreendendo tanto o património detido em território nacional, como até os depósitos em bancos estrangeiros; à semelhança do que outros países vêm fazendo, como a Alemanha, a França, a Itália ou até a Grécia.

Já vai sendo tempo de punir políticos corruptos, retirando-lhes mandatos, obrigando-os a responder perante a justiça e confiscando-lhes as fortunas que têm vindo a acumular à custa do que roubam ao povo português".

 

Paulo Morais

CM

Eu também não percebo

"(...) Desta vez, as notícias, entre outros apertos, procuram colocar mais 50 mil professores na rua. Não percebo a embirração com os professores. Sobretudo neste país semianalfabeto, com níveis de iliteracia angustiantes, sem formação que permita competitividade, produção de elites capazes, que consolide valores europeus no domínio do conhecimento e dos saberes. Não se percebe, já que se diz que este corte tem a ver com a refundação do Estado, qual a razão por que não é antes discutido o País que queremos daqui a dez, vinte anos, que mercado de trabalho se perspetiva, organizar a escola e a universidade em função dessa finalidade e, depois, logo se verá se é necessário prescindir de professores ou se é necessário formar ainda mais para as áreas consideradas estratégicas. Não! Cinquenta mil para o olho da rua e depois logo se vê. Por aqui não vamos lá".

 

Francisco Moita Flores

CM

Extermínio puro e simples

Os professores vão ser tratados por este Governo como os judeus o foram por Hitler na 2ª guerra mundial.

Propostas do FMI para a Educação

Uma terceira grande proposta do FMI dirige-se ao sector da educação. O Estado pode colocar entre 30 a 50 mil funcionários da educação em regime de mobilidade especial, o que permitiria uma poupança na ordem dos 430 a 710 milhões de euros por ano.

A juntar-se à entrada na mobilidade especial está ainda a proposta do FMI para que os funcionários do Ministério da Educação passem a trabalhar 40 horas semanais, uma proposta que, a ser aplicada, resultaria num corte de despesa de 150 milhões de euros por ano. Outros 300 milhões de euros de poupança podem ser conseguidos através do alargamento do bloco de aulas dos 45 para os 60 minutos, escreve nesta quarta-feira o Jornal de Negócios.

Com a saída dos quadros, o Estado consegue assim não só poupar com a factura da educação como também, defende o FMI, incentivar o “desempenho” dos professores “que querem ficar de fora das listas de mobilidade”.

Banca Rota

"O país está falido, não há dinheiro para nada. Mas, para os bancos, os recursos continuam ilimitados. Sempre que um banco está em apuros, logo os governantes o auxiliam com os dinheiros públicos; isto apesar de o estado português se encontrar, ele próprio, em situação de pré-bancarrota.

Foi assim com o BPN. Ao longo de anos, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), grupo detentor do banco, realizou todo o género de negócios. Acumulou os lucros nas empresas da SLN, enquanto os prejuízos engrossavam o passivo do BPN. Em 2008, José Sócrates nacionalizou o banco, assumindo todos os seus prejuízos, mas deixou intacta a SLN. De seguida, o estado saneou as finanças do banco e vendeu-o a preço de saldo.

Triste é também a história do Millennium-BCP, entidade tomada de assalto pelo Partido Socialista no tempo de Sócrates e que, sob a gestão de Armando Vara, concedeu empréstimos sem critério e sem garantias. Está perto da falência, começa a despedir pessoal. E vem agora o estado, já em 2013, comparticipar, com apoios sociais, na operação de despedimento coletivo do banco.

A estes bancos falidos junta-se ainda o Banif, instituição cuja imagem foi profundamente afetada pelo escândalo da herança de Horácio Roque, disputada pela sua mulher Fátima, guerrilheira da Unita, e suas filhas Teresa e Cristina. Descapitalizado, sem quota de mercado, o banco vê agora os seus problemas resolvidos, pois recebe uma injeção de 1100 milhões do estado. Um absurdo!

Igualmente estranha foi a aquisição do Finibanco pelo Montepio Geral (MG). O MG, não sendo uma entidade pública, tem responsabilidades sociais óbvias, pois é a maior associação portuguesa, com cerca de 530 mil associados. Quando o Finibanco acumulava já enormes prejuízos, surge uma oportuna OPA por parte do MG. O Finibanco apresentou lucros apenas no semestre da venda, as ações valorizaram artificialmente dias antes da operação, com uma valorização de 22% em apenas três dias, inflacionando o valor da OPA em dezenas de milhões. O MG comprou muito caro o Finibanco, prejudicando os mutualistas.

Os exemplos sucedem-se de forma agonizante. Os bancos constituem autênticos sacos rotos onde são despejados, criminosamente, os escassos recursos do povo português".

Paulo Morais

CM 

Excelente texto de Pacheco Pereira

"O ano de 2013 vai ser o ano da viragem que dará razão ao Governo e às folhas de Excel. No fundo, sabemos todos que a Microsoft não teria um software tão famoso, se ele não funcionasse. Ao lado do Excel, as previsões da oposição são feitas com as cartas do Tarot e vendo os programas da Maya.

 

Dizem que as coisas estão muito mal, mas não estão tão mal como isso. Vejam os manifestantes do 15 de Setembro. São contra o governo? Não, foram contra a TSU, um “erro de comunicação” identificado pelo professor Marcelo e rapidamente corrigido. Para além disso, os mesmos manifestantes são contra as greves e contra os funcionários públicos. Estão os pobres urbanos a favor da revolução? Enganam-se, já os viram a falar contra a greve dos transportes quando as televisões os procuram nas estações? Por eles, acabava o direito á greve já amanhã, juntando-se a Ferraz da Costa numa diatribe sobre o excesso de indisciplina nas empresas públicas e a libertinagem permitida pela Constituição. O Salazar é que os punha na ordem.

Estão os jovens indignados? Estão, estão, contra aqueles que por tornarem “rígido” o “mercado do emprego”, ocupam os empregos enquanto eles são “precários”. Vejam lá se eles vão às manifestações da CGTP? Não vão, porque eles leem blogues, e sabem que os sindicalistas querem continuar a ser “sanguessugas” dos nossos impostos, a ganhar sem trabalhar. Para além disso, os jovens sabem muito bem que o estado não vai garantir-lhes as reformas no futuro e, por isso, para que é que têm que estar a pagar hoje as reformas milionárias acima dos 1300 euros? Os velhos que se cuidem, porque estão a prejudicar os mais novos, como disse o senhor Primeiro-ministro aos jovens da JSD, cheios de confiança nos seus “projectos de futuro” e de carreira. No fundo, sabem que são os “seus” que estão no poder.

Há gente zangada nos restaurantes, nos professores, nos trabalhadores das diversões, nos polícias, nos médicos, nas forças armadas? Não se iludam, são apenas grupos corporativos que estão a perder os privilégios que tinham e a ter que pagar impostos que nunca pagaram. Aliás, são os poderosos que mais estão contra este governo. É o lóbi dos restaurantes que não quer passar facturas, todos representantes de um sector sem interesse para a economia exportadora que queremos construir. Militares? Isso são os restos do PREC e um anacronismo que é preciso corrigir. Já acabamos com o Serviço Militar Obrigatório, agora para que é que são precisas as forças armadas a não ser como uma polícia “pesada” anti-motim? São como os juízes do Tribunal Constitucional, um grupo que julga em causa própria, para defender as suas chorudas reformas, mesmo que para isso tenha que matar a economia. Aliás os verdadeiros inimigos do governo são gente sem valor que se habituou toda a vida a viver do estado e que está apenas a defender a sua reforma atacando vilmente este corajoso governo. Não é Bagão Félix?

Falam contra os bancos e acusam o governo de lhes dar tudo o que pode? Esquerdismo à Louçã, porque a saúde do sistema financeiro é fundamental para a nossa economia e os bancos fazem a sua parte. Há quem coloque o dinheiro no estrangeiro e em offshores? É apenas a natural expressão do receio que tiveram com a bancarrota de Sócrates, a quem apoiaram apenas por engano. No fundo estão a comportar-se racionalmente como deve fazer o grande capital. E a verdade é que, à medida que os seus nomes aparecem no “Monte Branco”, portam-se como devem e pagam os seus impostos. Não é muito, mas eles percebem bem como este governo está ao serviço dos “interesses da economia”, que são também os seus. Tudo gente patriótica.

Só uns intriguistas é que podem dizer que o governo não cumpre contractos com os trabalhadores, ao mesmo tempo que é mole com os offshores e respeitador dos contratos blindados das PPPs. É verdade que muitos dos seus autores, - da blindagem,- estão no governo ou trabalham para o governo nas grandes firmas de advogados e consultadoria, mas isso é porque são competentes e confiáveis. Foram-no antes e são-no hoje. O que é que queriam, que o governo os colocasse á margem, com tudo o que eles sabem e podem? Intrigas e inveja.

2013 vai ser o ano do pensamento positivo, vai mostrar que o optimismo é a melhor atitude a ter na vida. Há crise, sim senhor, mas nós aguentamos. Os portugueses no meio de grandes dificuldades em ajustar-se vão cortar no supérfluo, deixar de comer bifes, lavar só metade dos dentes, e ir ao hospital quando já estão de maca. No fim, vamos chegar vivos. Vamos aguentar. Vamos continuara a dar mostras de civismo e das qualidades de paciência que tornaram o “bom povo português” um exemplo que a Europa segue com carinho e inveja. Na Europa, também tudo está mudar. O país e Vítor Gaspar tem um prestígio incalculável, que é o melhor asset para Portugal. Ele é a Merkel, o Schauble, o Draghi, o Trichet a debitarem elogios e a aprenderem muito connosco. Não cumprir o défice deixou de ser muito importante. Vamos fazer duas ou três emissões com sucesso em 2013, pequenas, a vários prazos, prudentes, e depois os alemães vão colocar-nos a mão por baixo e defender-nos dos mercados, porque com esse sucesso, já podemos ser apoiados pelo BCE. Foi o que nos prometeram, para podermos apresentar a saída da troika como um grande trunfo político. Esperemos que resulte. O resto não interessa, mesmo que isto não seja bem voltar aos mercados, mas só a cabeça negra da oposição dirá isso. E não me venham com tretas sobre a sustentabilidade, porque sustentáveis só temos que ser até ao “que se lixem as eleições”. Depois a culpa passa outra vez para o PS.

Com a saída da troika o governo pode aparecer aos olhos dos eleitores como tendo cumprido o memorando “que outros assinaram”, e, retomado a “soberania” nacional, que “outros perderam”. É verdade que continuamos a ser obrigados a fazer a mesma política mesmo sem a troika, mas deixam-nos uma pequena folga para haver eleições sem ser em estado de calamidade. A troika zela pelos seus e o Pacto Orçamental está lá sempre para por na ordem as tentações keynesianas. Para além disso, como disse Passos Coelho, os números vão ser ter baixos que alguma vez têm que subir.

Vamos continuar a confiar nos dois partidos corajosos que nos vão retirar da bancarrota para onde nos atirou o Sócrates. Vejam a inteligência de Portas, a teimosia convicção de Passos Coelho, a tenacidade de Relvas contra a campanha miserável que lhe fazem, o saber profundo de Vítor Gaspar, a lealdade daqueles deputados que, contra ventos e marés, votam tudo o que é preciso, a fidelidade quase canina dos propagandistas, bloguistas amigos, também assessores, também a trabalhar com os gabinetes nas agências de comunicação e imagem, um serviço muito importante para não haver “falhas de comunicação”. E se as há, é porque não contratam os serviços que deviam, os especialistas nessa arte de “persuasão” que as almas danadas da oposição chamam de manipulação.

Eles sim são homens de princípios. E se estão surpreendidos pelo “canino” na fidelidade, é porque desprezam o melhor amigo do homem, ali, a dar a dar, e que ladra e morde quando é preciso. Fazem-nos muita falta neste tempo de crise, em que, aparentemente solitários, os homens que nos governam, têm consigo a maioria silenciosa dos melhores portugueses e os seus cães. Pensamento positivo, que o pior já passou.

MAS, HÁ UM PEQUENO PROBLEMA…

É que não acredito numa linha do que está escrito antes".

 

http://abrupto.blogspot.pt/2013/01/o-ano-de-2013-visto-pelo-pensamento.html

Obrigado, professores!

(...) "2. Quem revisite o anterior discurso do ora ministro da Educação facilmente acreditaria que, uma vez no posto, dele só se poderiam esperar políticas que conduzissem ao crescente interesse dos professores pelo ensino. Mas o engano foi colossal. Tão-só seguiu e ampliou à dimensão do desumano a estratégia de proletarização dos docentes: desinvestiu na sua formação; reduziu-lhes os salários e aumentou-lhe os horários de trabalho; manteve exigências burocráticas que roçam o sadismo; fixou-lhes vários locais de trabalho, obrigando-os a deslocarem-se de uns para os outros em períodos não remunerados e a expensas próprias; desafiou os tribunais não cumprindo as sentenças favoráveis aos despedidos; com um volume de despedimentos nunca visto em alguma classe profissional em Portugal (30 mil, segundo os critérios mais generosos), criou um exército de mão-de-obra barata, na reserva, miserável, chantageado e sem horizontes de futuro. Poderá o país aceitar este desperdício de gente formada à custa de muitos milhões? A fome das crianças já não está encapotada. Diminuiu drasticamente o apoio aos alunos deficientes e aos grupos social e culturalmente mais debilitados. Ampliou-se e prossegue o hediondo agrupamento de escolas, contra tudo e contra todos, sobretudo contra os alunos. Quando o resultado deste crime político for visível, daqui a anos, acontecerá aos protagonistas responsáveis o mesmo que aconteceu aos que trouxeram o país às catacumbas em que se encontra: nada.

 

3. A International Association for the Evaluation of Educational Achievement realiza, cada quatro anos, dois estudos conceituados internacionalmente: o TIMMS (Trends in International Mathematics and Science Study) e o PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study). Portugal participou na edição de ambos de 1995, tendo ficado nos últimos lugares do ranking. Ausente dos estudos de 1999, 2003 e 2007, voltou a ser cotado em 2011. Entre 50 países ficou no 15º lugar em matemática e 19º em ciências. Entre 45 países, foi 19º no PIRLS. Em valor absoluto, os resultados são positivamente relevantes. Mas em valor relativo ainda são mais: de 1995 para 2011 foi Portugal o país que mais progrediu em matemática e o segundo que mais avançou no ensino das ciências; se reduzirmos o universo aos países da união europeia, estamos na 12ª posição em ciências, sétima em matemática e oitava em leitura; se ponderarmos estes resultados face ao estatuto económico e financeiro das famílias e dos estados com que nos comparamos, o seu significado aumenta exponencialmente e deita por terra o discurso dos que odeiam os professores. Há bem pouco, Gaspar, arauto da econometria e vuvuzela dos indicadores internacionais, rotulava de ineficiente o sistema de ensino. O seu amanuense Crato, outrora impante de PIMMS e PIRLS na mão, ficou mudo agora. Relativizo os resultados e discuto os critérios e os objectivos destes estudos. Não os valorizo como eles os valorizam. Mas é por isso que denuncio o silêncio oficial. Porque estes resultados, valham o que valerem, são, inequivocamente, fruto do trabalho dos professores portugueses. Apesar de tudo, quantas vezes apesar das políticas. Obrigado, professores!".

 

Santana Castilho

Público