Professor lança petição para responsabilização legal dos pais pelo absentismo e indisciplina dos filhos

Não sendo inédita (já vigora noutros países e com resultados positivos), aí está uma excelente iniciativa que deveria merecer por parte dos nossos governantes a atenção merecida. É chegada a hora dos pais serem chamados a assumir responsabilidades pelo comportamento dos seus filhos. A função da escola é ensinar. A educação pertence aos pais.

Avaliação na mão das escolas

Margarida Davim
Sol

Ensino: de ilusão em ilusão

"A forma como será leccionada a "educação sexual" nos ensino básico e secundário, aprovado recentemente com o voto de uma maioria qualificada de deputados de quase todas as bancadas partidárias, é bem o exemplo de como se chegou ao actual caos da estruturação do desenvolvimento curricular e consequente falta de exigência geral destes níveis de ensino,

Sem excepção, todos os últimos governos têm cedido à tentação de tal forma que é permitido que muitos alunos transitem sucessivamente de ano lectivo sem conhecimentos mínimos. Simultaneamente tem-se diminuído o número, a carga horária e a exigência das disciplinas estruturantes e que deviam ser sujeitas a exames nacionais no final de cada ciclo escolar.

Para compensar essa permissividade, vão-se criando pseudo-disciplinas como esta de "educação sexual", que invariavelmente se sobrepõem nos objectivos e nos conteúdos programáticos a outras disciplinas já existentes.

Os exemplos destas ilusões educativas vão desde a antiga Área-Escola, entretanto substituída pela Área-Projecto, a Formação Cívica, o Estudo Acompanhado e um sem número de disciplinas que a legislação permite criar nas escolas - e, evidentemente, com a contribuição do novo Estatuto do Aluno. Estas disciplinas juntam-se à ideia demagógica da escola a tempo inteiro, onde se finge que se aprende Inglês no 1º Ciclo, apesar de se ter diminuído a carga horária das línguas estrangeiras nos ciclos sucessivos (onde seria muito mais necessária), ou se pensa que o mini-brinquedo/computador "Magalhães" é um recurso pedagógico imprescindível e muito válido.

Outra ilusão de formação são as denominadas "Novas Oportunidades", onde se prometem, numa propaganda descarada, cursos técnicos com denominações semelhantes a cursos universitários ou politécnicos já existentes, atirando os jovens que concluem esses cursos para o desemprego ou para o desempenho de funções pouco ou nada qualificadas".

Miguel Alves

Sol

O reino do arbítrio

"Ministra e secretários de Estado da Educação não foram capazes, na AR, de dizer em que lei consta a obrigatoriedade da entrega de objectivos individuais pelos professores ou a possibilidade de os conselhos executivos se lhes substituírem ou lhes instaurarem processos disciplinares. O mais que conseguiram titubear foi: "Está na lei…". Percebe-se porque contratou Lurdes Rodrigues o eminente jurista Pedroso e lhe pagou 290 mil euros para fotocopiar "Diários da República", trabalho de tal "exigência técnica" e "complexidade" que ele não foi capaz de o completar.
Os números dizem tudo: entre 1820 e 1900, o ME produziu 29 diplomas; de 1900 e 1974 cerca de 500; de 1974 a 1986 mais 900. De 1986 para cá tem sido o Dilúvio: são tantas as leis, decretos, portarias e regulamentos que o pobre eminente jurista, prestes a afogar-se, fugiu a sete pés com o cheque no bolso, deixando para trás um monte de 44 pastas a abarrotar de fotocópias. Diz-se em Direito que "muitas leis, lei nenhuma". Quem se admira que o ME seja o reino do arbítrio? Ali pode fazer-se tudo, que há-de sempre haver uma lei que o permita…"

Manuel António Pina

JN

Pergunta pertinente

Ainda hoje estou à espera de ver um qualquer presidente do conselho executivo vir a terreiro manifestar a sua discordância relativamente ao novo modelo de gestão escolar. O tempo passa e até agora não houve nenhum que se chegasse à frente. Será que vou ter de esperar muito ou, pelo contrário, essa possibilidade nunca chegará a concretizar-se?

Pais demissionários, filhos caprichosos

Visão

A mentira que representam os cursos profissionais

Em apenas quatro anos a oferta de ensino profissional no ensino público passou de 10 para 60,3%. Esta explosão de oferta de cursos profissionais seria excelente, se efectivamente contribuisse para que os alunos adquirissem um conjunto de competências que lhes fossem um dia mais tarde bastante útéis no desempenho de uma profissão. Infelizmente não é isto que sucede. A maioria destes cursos não tem a mínima qualidade e, além disso, não servem os interesses dos alunos e muito menos os do país. Os CEF's, PCA's e as Novas Oportunidades são falácias que contribuem positivamente para as estatisticas, mas não para a valorização dos portugueses. Quem disser o contrário está a mentir.

Professora agredida à bofetada e à dentada por avó

"Uma professora de Geografia da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo, no Porto, foi anteontem agredida "à bofetada e dentada" pela avó de um aluno de 15 anos, que frequenta o 10º ano do curso profissional de Turismo. A docente vai apresentar queixa à polícia amanhã.
A agressão à docente, de 53 anos, foi presenciada por vários alunos e aconteceu mesmo à porta da escola, quando a professora foi surpreendida pela encarregada de educação. A vítima preparava-se para sair num um passeio de estudo ao Palácio de Cristal.
"A senhora começou a berrar e de um momento para o outro agrediu a minha colega. Deu-lhe duas bofetadas e uma dentada", disse ao CM Paulo Teixeira Sousa, professor de Matemática naquela escola".

Correio da Manhã

Cerca de 180 presidentes de conselhos executivos recusam penalizar professores

Cerca de 180 presidentes de conselhos executivos de escolas e agrupamentos de todo o País aprovaram ontem, em Lisboa, um documento em que se recusam a penalizar disciplinarmente os professores que não entregaram os objectivos individuais no âmbito da avaliação de desempenho por entenderem ser possível desencadear o processo de avaliação sem a entrega dos objectivos.

Isabel Le Gué, da escola Rainha Dona Amélia (Lisboa), disse ser "absolutamente injusto, ilegal e absurdo que os professores possam ser penalizados por não entregar algo que a lei não institui como obrigatório".

As intervenções de Ana Drago hoje no Parlamento

Carros de professores incendiados no parque escolar

Dois automóveis pertencentes a dois professores foram incendiados esta manhã no parque de estacionamento da Escola EB 2,3 D. Pedro IV, em Mindelo, Vila do Conde.

Depois das agressões físicas já vamos em carros incendiados. Não tarda teremos uma tragédia dentro do recinto escolar. E a tudo isto a ministra da Educação responde que estamos perante casos isolados. Ao que isto chegou.

O que é que Margarida Moreira ainda está a fazer à frente da DREN?

"A Directora Regional da Educação do Norte considera que a melhor maneira de integrar um grupo de alunos ciganos numa escola é colocá-lo a ter aulas num barracão isolado do edifício principal, à parte de todos os outros estudantes. Trata-se da mesma directora regional que saneou um colaborador por ter feito uma graça de mau gosto sobre o primeiro-ministro; que obrigou por decreto os professores de uma escola a participarem num desfile de Carnaval; que enviou uma carta aos Conselhos Executivos das escolas a recomendar cuidado na escolha dos professores que corrigem os exames nacionais, para que os resultados não se afastem"muito" da média nacional; que mantém os alunos deficientes nas escolas do Norte sem qualquer tipo de apioio; que impõe pessoas sem qualificação para os melhores executivos; que envia ofícios públicos com erros de português. O principal problema não é o que Margarida Moreira já fez. O principal problema é o que ela ainda lá está a fazer".

Editorial

Sábado

Há "Magalhães" mas não há tomadas

Editorial
Sábado

Habla usted portunhol?

"Já é constrangimento o sentimento dominante de quem tem que falar do actual Ministério da Educação. Lurdes Rodrigues e a sua inimaginável dupla de secretários de Estado, mais a famosa DREN, tornaram-se, com efeito, uma verdadeira mina para os jornais e para o anedotário educativo. E cronistas pouco imaginosos como eu têm a estrita obrigação de, no final do seu mandato, lhes deixar uma eternamente grata coroa de flores no assento etéreo onde subam (ou desçam, pois não se vê que possam subir mais, mesmo num Governo PS).
Agora é o secretário Valter Lemos substituindo-se às universidades e "profissionalizando" como professor de Espanhol qualquer diplomado em outro curso de línguas (e até em Antropologia ou Sociologia…) que se disponha a receber umas luzes de Espanhol simplex tipo Novas Oportunidades, talvez até por correspondência ou, quem sabe?, por fax. De uma penada, e por portaria, o secretário de Estado revoga o decreto-lei 43/2007 e a propalada "exigência" na formação dos professores e contribui para o enriquecimento curricular do Básico e Secundário com mais uma disciplina, o Portunhol".

Manuel António Pina

JN

Resposta da Fenprof sobre a obrigatoriedade da entrega dos objectivos individuais

"A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais (OI) não é um dever profissional. Estes são apenas os que constam do artigo 10.º do ECD (Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro);
- A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais não constitui uma fase do processo de avaliação. Estas são as que constam dos artigos 44.º e 15.º, respectivamente do ECD e do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro;
- A apresentação, pelo docente, de uma proposta de objectivos individuais não é obrigatória. Obrigatória é a auto-avaliação, conforme estabelece o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro. Como, aliás, refere a DGRHE/ME em informação enviada às escolas, a apresentação de proposta de OI é uma "possibilidade". Ou seja, um direito que, como tal, pode ou não ser exercido;
- Equívoca é, ainda, a utilização da expressão "fixação de objectivos individuais" e, principalmente, a falta de clarificação sobre quem tem competência para os fixar. De facto, tal competência não é do avaliado, mas do avaliador. O avaliado pode apresentar uma proposta de OI, mas compete ao avaliador fixá-los, podendo, para esse efeito, aceitar, ou não, os que são propostos. Foi, aliás, nesse sentido que a DGRHE/ME informou os presidentes dos conselhos executivos de que estes poderiam, se entendessem, fixar os OI de quem não tivesse apresentado qualquer proposta;
- Por fim, a FENPROF entende que o normal desenvolvimento do processo de avaliação não depende da existência de objectivos necessariamente fixados para cada docente, pois o artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, já estabelece os "elementos de referência da avaliação".

A escalada de violência nas escolas

Hoje tivemos mais uma professora vítima de agressão: em Aveiro uma pirralha de 13 anos resolveu agredir uma professora a murro e a pontapé. Isto já deixou de ser notícia tal a frequência com que estes episódios se verificam. Em Portugal está aberta a caça ao professor com a total impunidade dos agressores. Enquanto estes actos não forem devidamente penalizados, as agressões vão por certo continuar. Hoje em Aveiro, amanhã noutra escola qualquer, até ao dia em que uma fatalidade acontecerá e aí sempre quero ver como o Ministério da Educação descalçará a bota.

Enquanto por cá, estes casos de violência vão passando impunes, no Reino Unido o problema está a ser atacado de forma resoluta e sem falinhas mansas:

"Os pais dos alunos com comportamentos violentos nas escolas britânicas vão passar a ser multados num valor que pode ir até aos 1450 euros.' As intimidações verbais e físicas não podem continuar a ser toleradas nas nossas escolas, seja quais forem as motivações' sublinhou a Secretária de Estado para as Escolas. Disse também que ' as crianças têm de distinguir o bem e o mal e saber que haverá consequências se ultrapassarem a fronteira'. Acrescentou ainda que 'vão reforçar a autoridade dos professores, dando-lhes confiança e apoio para que tomem atitudes firmes face a todas formas de má conduta por parte dos alunos'. A governante garantiu que 'as novas regras transmitem aos pais uma mensagem bem clara para que percebam que a escola não vai tolerar que eles não assumam as suas responsabilidades em caso de comportamento violento dos seus filhos. Estas medidas serão sustentadas em ordens judiciais para que assumam os seus deveres de pais e em cursos de educação para os pais, com multas que podem chegar às mil libras se não cumprirem as decisões dos tribunais'. O Livro Branco dá ainda aos professores um direito 'claro' de submeter os alunos à disciplina e de usar a força de modo razoável para a obter, se necessário».

É caso para perguntar porque é que em Portugal o problema da violência na Escola não é atacado da mesma maneira ou de forma semelhante? Temos medo de quê? O que nos leva a ser tão passivos e compreensivos com estas situações?

Entrevista da Ministra da Educação ao JN

"É com um ar cansado que Maria de Lurdes Rodrigues recebe o JN no "seu" Ministério da Educação (ME). Afinal, foram quatro anos em que não faltaram lutas, vitórias e aparentes recuos. Mas a Educação não está, definitivamente, igual antes e depois da sua passagem pelo cargo.
Os pais e agentes educativos esperam por tranquilidade. Manifestações e aparentes boicotes a medidas suas são factos incontornáveis. Assume parte da responsabilidade?
Sou ministra da Educação. Tenho essa noção. Temos tido uma grande capacidade de concretização. Repare nas inúmeras frentes que foram abertas, desde o encerramento de escolas do 1.º ciclo à construção dos centros escolares, criação de cursos profissionais, mudanças nas regras de funcionamento das escolas e na própria carreira dos professores…
Todas essas mudanças em pouco tempo...
Durante 10 anos, tivemos sempre menos alunos e mais professores. Duplicámos o orçamento e os resultados escolares não denotavam qualquer recuperação, sobretudo no Secundário. Estávamos a distanciar-nos cada vez mais dos outros países europeus. Era urgente resolver o problema da rede escolar. As reacções às mudanças são muitas vezes proporcionais à perplexidade causada pela própria mudança.
Até mesmo Mário Nogueira reconhece que o professor não pode deixar os problemas à porta da sala de aula e, simultaneamente, lembra que as burocracias da avaliação dos docentes vão coincidir com o final do terceiro período.
O trabalho que se exige aos professores avaliados é, num momento inicial, a entrega dos Objectivos Individuais (OI) e, mais tarde, o preenchimento de uma ficha de auto-avaliação sobre o cumprimento desses OI. Depois, pode acontecer, ou não, uma reunião entre avaliadores e avaliados. Portanto, não é legítimo dizer que há uma grande sobrecarga de trabalho. O critério relativo aos resultados escolares dos alunos estava a ser impossível do ponto de vista técnico, por isso retirámos essa dimensão da avaliação.
O problema é que o discurso dos sindicatos coloca pressão sobre os pais dos alunos relativamente ao final de ano lectivo.
O argumento faz chantagem sobre os pais e não é legítimo sobre esse ponto de vista.
Para si é claro que os professores têm a obrigação de entregar os OI?
A entrega dos OI é um dever. Sem objectivos não há processo de avaliação.
Haverá mesmo penalização para quem não entregar os OI?
Pode haver ou não. Não é o ME que tem esse poder disciplinar sobre os professores.
E os presidentes dos conselhos executivos (PCE) devem substituir-se aos docentes mais renitentes?
Essa decisão deve ser ponderada em função de cada estabelecimento. As escolas são muito diferentes e o estatuto dos professores dentro das instituições também. O ME não pode substituir os CE. Os CE devem ter margem para decidir sobre a sua escola.
Mas esse cenário não vai criar condições desiguais de avaliação?
As escolas são muito diferentes. Não podemos imaginar, só porque estamos no mesmo país, que as condições de trabalho são iguais de norte a sul. O mais importante é que a avaliação é um dado adquirido nas escolas.
Ainda decorria a greve de 3 de Dezembro e o ME já admitia prolongar a aplicação do modelo simplificado (de Novembro) e logo surgiram novas medidas simplex saídas do Conselho de Ministros. Recuos a mais?
Surgiu [o simplex do Conselho de Ministros] como uma resposta às preocupações dos professores e sindicatos. O ME não pode ser acusado de não ouvir, mas, quando ouve, ser acusado de responder positivamente.
O modelo simplificado é provisório ou definitivo?
Nós temos um compromisso com os sindicatos de análise do modelo para uma eventual revisão. Encomendámos pareceres à OCDE e o Conselho Científico para a Avaliação de Professores está a fazer o acompanhamento que lhe compete. Dentro de um a dois meses, espero ter reunida toda a informação que permita ao ME apresentar uma proposta.
A questão é saber se o ME admite um modelo totalmente novo. Há princípios basilares do ECD de Janeiro de 2007…
Não alterámos esses princípios.
Alteraram, mesmo que provisoriamente, um: a dispensa da avaliação científico-pedagógica para quem tiver Bom.
Só alterámos transitoriamente. É uma das dimensões que será ponderada. É muito importante. Alguns sindicatos defenderam que a avaliação da componente científico-pedagógica, através da observação de aulas, ocorresse apenas nos casos de Muito Bom ou Excelente. Como se trata da avaliação de uma competência que não se perde anualmente, o que se podia ponderar era que, uma vez obtida a classificação de Muito Bom ou Excelente, esses sim, possam ser dispensados.
Há algum atraso na implantação da prova de ingresso na carreira?
Não. Quando iniciámos as negociações com os sindicatos com vista à alteração do Estatuto, começámos pela prova de ingresso e estamos a varrer vários aspectos. No caso da prova de ingresso, o que está no Estatuto é a sua obrigatoriedade para todos os professores com menos de seis anos de experiência. Isto é evidentemente negociável porque quando isto foi decidido não tínhamos processo de avaliação. Articulando agora estes dois instrumentos (prova de ingresso e avaliação), é possível dispensar de prova de ingresso todos os professores que, mesmo com um período de experiência menor, tenham sido submetidos a um processo de avaliação na escola onde trabalharam.
Caso o PS vença as próximas legislativas, está disponível?
A responsabilidade de formar Governo não está na vontade de cada um, mas sim na vontade do senhor primeiro-ministro.

"Magalhães" deverão ser todos entregues até à Páscoa
Quanto ao investimento tecnológico, considera exagerado o alcance do "Magalhães"?
Acho que não. Se ler alguns relatórios internacionais, verifica que o indicador de excelência do desenvolvimento da sociedade de informação era o número de lares com ligação à Internet. No último relatório da OCDE, há cerca de três meses, o indicador de excelência passou a ser o número de jovens com portátil. O "Magalhães" deu à Educação uma oportunidade.
Os 'Magalhães' serão todos entregues até final do ano?
Não tenho qualquer dúvida disso. Estamos a fazer um esforço monumental para que todos sejam entregues até à Páscoa. Não tenho a certeza agora devido a este problema surgido com os erros de Português. O nível da ansiedade dos alunos também cresceu muito.
Mas este episódio dos erros de Português também foi um problema que resultou da ansiedade...?
Num primeiro momento, achámos que podia ter havido uma falha de controlo. Determinámos que iríamos colocar um número muito restrito de conteúdos. É uma mecânica complicada entre o Ministério da Educação, os produtores de conteúdos e a empresa que fabrica o "Magalhães". Houve um alargamento dos conteúdos que foram colocados da responsabilidade dos produtores de conteúdos.
Há fortes investimentos, nomeadamente em tecnologia, mas submergem devido à luta sem tréguas entre sindicatos e ME.
O que se passa na Educação não é só aquilo que vemos nas TV e jornais. O quotidiano da escola é diferente. Não podemos deduzir que a expressão de conflito na rua tem equilaventes ao nível da escola. Os professores distinguem isso. Eu tiro um dia por semana para ir às escolas e perceber como é que as coisas se passam. Imaginar que cada vez que a ministra vai à escola há apupos não corresponde ao dia-a-dia".

Nunca o preço da fotocópia esteve tão inflaccionado

Meia centena de pastas cheias de fotocópias do Diário da República e de índices dos diplomas fotocopiados é praticamente tudo a que se resume o trabalho pelo qual o Ministério da Educação (ME) pagou cerca de 290 mil euros ao advogado João Pedroso (mais cerca de 20 mil a dois colegas).

Por este andar os alunos ainda vão acabar por dormir na escola

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, mostrou-se hoje receptiva a que as escolas venham a estar abertas 12 horas, um pedido apresentado no Encontro Nacional de Associações de Pais, que decorre em Mira.
Salientando que já há escolas que funcionam entre as 08h00 e as 20h00, pelo que o pedido será para a sua generalização, a ministra admitiu haver vantagens em manter as escolas abertas, mas salvaguardou que tal não pode significar a permanência dos alunos 12 horas por dia na escola, ou dos profissionais.

Ninguém põe cobro a esta escandaleira?!

"Tirando Domingos Amaral ontem no Correio da Manhã que lamentava a omissão, não vi ninguém chocado com os lucros obtidos pela Galp em 2008. Foram 478 milhões de euros, meus amigos. Por esse milagre estão de parabéns os gestores e os accionistas da Galp. E nós também. Dos lucros da empresa, 105 milhões deveram-se aos preços que a Galp manteve o ano passado, recusando--se a reflectir no preço da gasolina a descida do petróleo. Estamos mesmo de parabéns. A Galp aguentou os preços o mais possível e nós fomos pagando. Pela minha parte, pergunto à Galp onde é que vai ser a festa porque quero marcar presença. Penso que também é um pouco a minha.

Aliás, quero ir a duas festas este ano. Não irei faltar à celebração dos 1092 milhões de euros de lucros da EDP. Sinto-me convidado. A EDP anunciou os maiores lucros de sempre, 20% acima de 2007. Eu gosto de empresas que dão lucro. Os clientes usuais desta coluna sabem: gosto do mercado, do capitalismo, de concorrência livre. Mas, enquanto consumidor interessado, também gostaria que serviços essenciais como o gás ou a electricidade não me saíssem tão caro. As casas portuguesas pagam em gás e electricidade bem acima do preço médio da União Europeia. Segundo contas feitas por peritos, em 2008 foram mais de 200 milhões de Euros que pagámos a mais do que os mais ricos. E, além disso, nem podemos escolher. Eu sei que custa caro importar e distribuir energia. Mas parece que há uma grave crise económica lá fora, o que manifestamente não demove estas empresas. Viva então a EDP e viva Portugal.

E vivam os bancos. Os cinco maiores bancos conseguiram em 2008, 1731 milhões de euros de lucro. No início de 2007 podíamos ler no Diário de Notícias: "Os quatro maiores bancos privados portugueses registaram lucros de 1935,5 milhões." Ah, como era feliz o passado. Bons tempos esses do crédito em alta e da conjuntura económica favorável. A vida mudou? Nem por isso. Foram só menos 200 milhões. Agora pensem no nível médio de salários que desde sempre se praticaram nos bancos portugueses e na diferença entre esses salários e os salários dos administradores. Estou quase certo de que aquele nível médio não ultrapassará em muito os 1000 euros. Relativamente: muito pouco.

Agora é moda falar-se na responsabilidade social das empresas. Porque estamos em crise e os economistas recomendam incentivos à procura. Eu acredito mais nessa responsabilidade social assumida livremente pelas empresas do que nas maravilhas da burocracia do Estado. Acredito que é assim que o mercado se legitima, é assim que pode convencer os críticos de que eles não têm alternativa melhor. Lamento verificar que não é isso que acontece nos três exemplos que apontei. E vão 10% nas sondagens para o Bloco de Esquerda. Quem se espanta?"

Pedro Lomba

DN

Cartoon delicioso

Retirado de http://www.pedroribeiroferreira.blogspot.com/

Ainda a "educação"

"O conflito aberto do actual ME não só com os professores mas também com a língua portuguesa não é apenas sintoma da incultura e do "porreirismo pá", terreno propício à arrogância e à pesporrência, por ali dominantes. É sintoma de algo mais grave, e estrutural, pois dir-se-ia previsível que, num ministério da "educação" cujas políticas perderam de vista quaisquer objectivos de "instrução", substituídos por aquilo que, em eduquês padrão, é designado por formulações obtusas como "aprender a aprender" ou "desenvolvimento de competências", sejam inteiramente irrelevantes práticas ou pessoas instruídas.
Mesmo que, por hipótese, fosse possível organizar (sob os auspícios, sei lá, das Novas Oportunidades) uma Conferência de Paz entre a responsável da DREN ou o secretário de Estado Valter Lemos (aquele das propostas "colocadas 'de' cima da mesa") e a Gramática, ou entre o "Magalhães" e a Ortografia, o problema central manter-se-ia. No actual estado de coisas, o cínico ditado segundo o qual "quem não sabe fazer ensina", deve, mais apropriadamente, ser substituído por "quem não sabe ensinar 'educa'".

Manuel António Pina, JN

Medina Carreira entrevistado por Mário Crespo - um olhar importante sobre a realidade portuguesa

Já nem os pais aturam a Directora Regional do Norte

O presidente da Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto (FECAP), Manuel Valente, pediu a demissão da directora regional da educação do Norte, Margarida Moreira, acusando-a de "irresponsabilidade" e "incompetência".

Enquanto foram os professores a alertar para a incompetência, a arrogância e a prepotência desta senhora ninguém se mostrou preocupado. Como, desta vez, são os pais a manifestar o seu desagrado, é bem provável que a sorte da Srª Margarida venha a estar traçada a breve trecho: um retorno à escola para tomar conta de criancinhas já que, pelos vistos, é para isso que está habilitada.

No entretanto, estranha-se o silêncio do senhor Albino perante o protesto destes pais. Será que para ele há pais de primeira e pais de segunda?!

Ainda há quem acredite no Pai Natal

Os sindicatos admitem que os professores façam greve durante as avaliações do terceiro período, como forma de protesto face às políticas educativas do Ministério da Educação.

Se os sindicatos julgam que a classe vai parar durante largos dias bem podem esperar sentados. A entrega dos objectivos individuais por parte da maioria dos professores deu-nos um claro sinal de até onde somos capazes de ir no braço de ferro com o Ministério da Educação. Manifestações, vigílias, greves de um dia, aí sim podem contar connosco. Mas tudo o que vá para além disso, são apostas perdidas pois o grosso dos professores tem medo das represálias que, eventualmente, possam vir a sofrer por parte do Ministério da Educação. Lutar sim mas só até um certo limite. Tudo o que envolva riscos merecerá por parte da classe uma resposta negativa. Estou certo de que o futuro se encarregará de me dar razão.

Os erros de Português no "Magalhães"

"O assunto podia não ir além da anedota, mas convém retê-lo como exemplo. Para o governo e para os entusiastas do Ministério da Educação, o computador ‘Magalhães’ era o essencial – o resto não passava de pormenor.
O que se fazia com ele, o aproveitamento dos alunos, a perda de contacto com a realidade, isso não interessava, desde que o ‘Magalhães’ aparecesse ao lado do primeiro-ministro e as crianças das escolas o utilizassem fosse para o que fosse.
Esqueceram-se do que vinha lá dentro: ‘aplicações interactivas’ cheias de erros de Português de palmatória, uma autêntica vergonha. Espera--se que sirva de lição, mas não há grande esperança porque o Ministério fez pouco ou nada pela melhoria do ensino do Português. É, em grande medida, um Ministério que se preocupa com intendência".

Franisco José Viegas

Correio da Manhã

Dez mil corajosos não desarmam

Aluno exibe arma de fogo em recinto escolar de Sernancelhe

A violência e a indisciplina assentaram arraiais nas escolas. Basta lermos os jornais e estarmos atentos aos telejornais das televisões para sermos confrontados, quase diariamente, com relatos de desacatos no espaço escolar. E o mais assustador é que este flagelo tem se vindo a agravar de dia para dia, sem que a tutela mexa sequer uma palha para resolver um problema que é sério e que devia merecer da parte de quem governa uma resposta eficaz. Mas não. Para o Ministério da Educação todos estes casos são pontuais e o que há é um claro exagero das escolas e da comunicação social na avaliação destas situações. Só no dia em que acontecer uma tragédia numa qualquer escola deste país é que o governo arrepiará caminho. Até lá, é deixar andar!

Supremo dá razão ao Ministério da Educação

"O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão a um recurso do Ministério da Educação (ME) no caso relativo a um grupo de professoras às quais foi recusada, em 2006, a justificação de uma falta dada para participarem numa reunião sindical.
De acordo com a decisão do STA, o despacho assinado pelo presidente do Conselho Executivo em não considerar justificadas as faltas dadas pelas docentes “não pode ser havido como ilegal” face à legislação actual, não havendo também “outros vícios a apreciar”.
O caso remonta a 14 de Junho de 2006, quando o presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas da Caranguejeira (Leiria) proferiu um despacho, no qual considerou injustificadas as faltas das professoras dadas no dia 06 do mesmo mês para participarem numa reunião sindical".

Correio da Manhã

Para José Sócrates, relatórios da OCDE que não sejam favoráveis ao governo não devem merecer a mínima credibilidade

Editorial
Revista Sábado

Ministra da Educação chamada ao Parlamento para explicar consequências da não entrega dos objectivos individuais

"A Ministra da Educação vai ter de prestar explicações na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República sobre as consequências para os professores da não entrega dos objectivos individuais, no âmbito da avaliação de desempenho.
O PSD propôs hoje à comissão que Maria de Lurdes Rodrigues seja chamada e já fez saber que se o PS inviabilizar esse pedido a presença da ministra será imposta, através do agendamento potestativo. Terça-feira a CEC volta a reunir e nessa altura saber-se-á qual a posição do PS.
O anúncio, feito pelo deputado do PSD Pedro Duarte, surgiu durante a audição na CEC de representantes de movimentos independentes de professores e de 212 presidentes de conselhos executivos, que apelaram a uma clarificação por parte do Governo. 'Neste momento está instalada a arbitrariedade nas escolas', denunciou Octávio Gonçalves, do movimento Promova.
A 17 de Fevereiro, a CEC deliberou, por unanimidade, questionar por escrito a ministra sobre as consequências legais e disciplinares da não entrega dos objectivos, mas até ontem a resposta não tinha chegado. António José Seguro, presidente da CEC, explicou que 'o prazo regimental é de 30 dias' com Pedro Duarte a considerar a demora 'inaceitável num Estado de Direito Democrático'. 'Devia responder em duas horas. Ou a ministra não sabe a resposta ou sabe e não diz para manter a ameaça no ar', disse o deputado social-democrata, considerando que 'está instalado nas escolas um clima de pântano em que não se sabe a regras do jogo'. Duarte revelou que 'nestes quatro anos nunca o PSD teve uma reunião com o Ministério da Educação', considerando que 'seria positivo haver consensos em matérias que mexem com a vida de muita gente como o Estatuto da Carreira Docente': 'Se o PSD ganhar as eleições terá de alterar o estatuto e depois vem o PS e muda outra vez, uma matéria não pode andar ao sabor da alternância política'.

Correio da Manhã

Boicotar e resistir

"(...)A luta dos professores está numa fase decisiva. Depois de gigantescas manifestações e greves de adesão sem par na história do movimento sindical docente pediu-se aos professores a resistência escola a escola. O que é pedido a cada professor e educador é que persista na desobediência "cívica", na recusa de entrega de "objectivos individuais" para a avaliação de desempenho.
Depois dos grandes momentos colectivos passou-se para o interior das escolas e para uma luta em que a determinação e a coragem individuais e colectivas eram (são) determinantes. Terá sido excessivo? Os últimos dados referem que, apesar de poderosíssimas chantagens e ameaças algumas dezenas de milhar de docentes persistem nesta forma de luta o que, na prática, transforma a avaliação de desempenho dos professores numa fantochada.

(...)A luta dos professores está, agora, num momento de viragem. Se algumas dezenas de milhar de professores e educadores continuam a resistir e, com essa resistência, impedem a vitória do Governo nesta batalha, não é menos verdade que muitos cederam e o ambiente nas salas de professores se degradou de forma muito acentuada. Importa agora recuperar a unidade dos professores e perspectivar o futuro da luta.
Para reconstruir a unidade dos professores torna-se necessário mobilizar, com base num conjunto de propostas claras e credíveis, o conjunto dos professores, lançando pontes entre todos, dando ânimo lá onde domina hoje o desânimo e afirmando a possibilidade concreta de vencer esta luta.
No imediato, a mobilização para o Cordão Humano que irá paralisar a cidade de Lisboa, unindo a 5 de Outubro à Assembleia da República e à residência oficial do primeiro-ministro no próximo dia 7 de Março é crucial para restabelecer a confiança. Tão importante será também a semana de auscultação dos professores que acontecerá na segunda semana de Abril e que desenhará os caminhos da luta para o 3º período escolar. Que passará certamente por novos momentos fortes que confrontem este Governo e possibilitem reafirmar a profissão docente no quadro de uma escola pública para todos que vamos preservar e ajudar a desenvolver".

Manuel Grilo

Esquerda.Net

Educação e Política de Sócrtaes

Santana Castilho, em entrevista na SIC Notícias.

Sensação de que nada acontecerá

"Está instalado no país um dorido sentimento de resignação de que nada vai acontecer nem no Freeport nem no BPN. Haverá cordeiros sacrificiais, mas que (para usar terminologia de offshore) estarão longe de ser os UBOs das fraudes.
Estão longe de ser os Ultimate Benificiary Owners porque o sistema em Portugal nunca chega, nem parece querer chegar, aos verdadeiros beneficiários do que quer que tenha acontecido a muitos milhões, entre bandos de flamingos desalojados para sempre do delta do Tejo, sobreiros seculares cujo abate é autorizado a peso de Euro e dinheiros partidários que têm circulado por blocos centrais de interesses desde o 25 de Abril. Mas como se fala em milhões de Euros sonegados e é cada vez maior a horda ululante de desempregados, precisa-se de bodes expiatórios para dar a imagem virtual de que, em Portugal, com bens públicos não se brinca. No Freeport, Charles Smith cumpre com o perfil para ser o primeiro imolado. Ver Mr. Smith a entrar e a sair do Tribunal de Setúbal entre câmaras de TV sugere que a justiça funciona. Depois, como é estrangeiro e é britânico, e como desde o Ultimato à Maddie em Portugal não gostamos dos Ingleses, Charles Smith é o suspeito perfeito para ser o corruptor num processo em que não há, e provavelmente nunca vai haver, corrompidos. Se os houvesse também pouco interessava. Em Portugal a corrupção detectada e não provada venera-se porque é sinal de esperteza. A bem investigada cai fora de prazo e deita-se fora. A apanhada em flagrante custa cinco mil Euros. No Banco Português de Negócios o bode que expia é Oliveira e Costa. A prisão preventiva dá a ilusão de que a justiça funciona mas o ameaçador mutismo do testa de ferro da bizarra construção de contabilidade prevaricadora grita acusações ao mais alto nível imaginável. A sua serena declaração de auto-incriminação (que é tudo o que realmente se sabe sobre Oliveira e Costa) é a mais ameaçadora postura na história portuguesa do crime sem castigo. Enquanto Oliveira e Costa se mantiver calado está seguro na zona dos privilegiados da prisão dos ricos. Quando falar (e ele acabará por falar), provavelmente, cai o regime. É materialmente impossível ser ele o único responsável pela infinita complexidade das urdiduras financeiras nos Second Lives do BPN e da SLN. Logo, ao assumir toda a culpa, Oliveira e Costa mente e encobre. Pelos montantes envolvidos ele não pode ter sido o único beneficiário dos dinheiros que saltaram continentes, vindos sabe-se lá de onde para a maior operação de Dry Clean na história de Portugal, e foram parar…sabe-se lá onde. O certo é que se traduziram em compras de poder e de influência que conseguem transtornar o normal funcionamento das instituições. O problema não é da justiça. Este Carnaval tivemos dois exemplos da celeridade vertiginosa com que o Ministério Público e a Polícia conseguem actuar quando querem. Num par de horas confiscaram, censuraram, ameaçaram, intimaram e intimidaram por causa de imagens de mulheres nuas apensas a um objecto de propaganda governamental e a um livro. Já no Freeport e no BPN, entre investigações, rogatórias e reguladores apáticos, os anos foram passando no dengoso bailado de impunidades rumo ao limbo de todas as prescrições. Hoje ficamos com aquela terrível sensação tão bem descrita por Torga, de que, apesar de estarmos todos a ver tudo nas angústias paradas da vida que não temos, nada vai acontecer".

Mário Crespo, JN

Ministério da Educação mantém quotas

"O Ministério da Educação quer manter as quotas para a atribuição das notas mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho docente. A proposta será negociada hoje com a Fenprof.
Segundo a proposta, "a avaliação de desempenho deve traduzir--se num sistema de classificação que garanta o carácter selectivo no reconhecimento do mérito, designadamente através da fixação de percentagens máximas para as classificações de mérito". A atribuição de Muito Bom e Excelente está condicionada por quotas, uma das questões mais contestadas pelos professores a par da divisão da carreira em professor e professor--titular. Esta é uma semana de reuniões entre sindicatos e tutela e nas escolas o clima é de tensão: 13 escolas e agrupamentos de Póvoa de Varzim e Vila do Conde declararam ontem não se sentir representados no Conselho de Escolas, acusando o seu presidente de "cumprir" uma função política".

Correio da Manhã

A frouxidão é a nossa imagem de marca

Eu pensava que os professores ainda estavam em luta, pois motivos para isso não faltam. Afinal enganei-me. A julgar pelo que vou observando na minha escola e pelas informações que vou recolhendo sobre o que se passa noutras escolas, estou absolutamente convencido que a nossa luta terminou. É certo que ainda vai havendo um grupo de resistentes, mas o grosso da coluna já desistiu de lutar. Sinto-me defraudado com a falta de carácter da maioria dos colegas. Lamentavelmente, voltámos a demonstrar que não sabemos estar à altura dos acontecimentos.

Muitas escolas estão a dispensar os professores da entrega dos objectivos individuais

"Os presidentes dos conselhos executivos das mais de 200 escolas que se opõem ao actual modelo de avaliação estão a dispensar da entrega de objectivos individuais os professores que ainda não o fizeram. Isto apesar de os fundamentos da decisão estarem ainda longe de ser consensuais.

"Não estamos a defender a não entrega. Apenas tranquilizamos os professores que não o fizeram, dizendo-lhes que não podem ser penalizados de forma alguma", explicou ao DN Isabel le Gué, presidente do Conselho Executivo da Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, e porta-voz deste grupo de escolas.

Na prática, estas escolas estão a dar os objectivos como definidos. Mas não porque tenham assumido em mãos a condução dos processos, como sugeria a DGRHE: "Apenas informamos as pessoas de que a sua ficha de auto-avaliação terá de contemplar o projecto educativo da escola, o plano anual de actividades e, nos casos em que isso se aplique, o projecto curricular de turma", contou Maria João Igreja, da Secundária Alexandre Herculano, de Santarém.

Quem está longe de subscrever esta tese é Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, um órgão consultivo do Ministério da Educação. Para o presidente da secundária Doutor Joaquim Gomes Ferreira Alves, de Gaia, o recente "simplex" da avaliação é claro ao considerar a entrega dos objectivos "condição essencial" da avaliação, e "não obriga" as escolas a substituírem-se aos professores neste processo. De resto, assumiu, na sua escola informou os "cerca de 20%" de professores que não entregaram que "não iria preencher objectivos individuais, precisamente por considerar que estes são um acto individual".Álvaro dos Santos admitiu que "não ficaria revoltado" com uma solução que contemplasse os projectos educativos nas escolas. Mas para isso, advertiu, "a dúvida não pode manter-se" até à fase de auto-avaliação, sob pena de se "assistir a uma grande convulsão nas escolas".

DN

Alunos com mais recursos são maioria nos cursos com médias mais altas

Estudo da Universidade de Lisboa vem confirmar aquilo que já se sabia: cursos com médias mais altas, como Medicina, Belas Artes e Farmácia, são tendencialmente preenchidos por alunos de famílias com mais recursos. Ou seja, para se ter mérito não chega ser inteligente. É preciso também um "empurrãozito" (viver num ambiente culturalmente rico, ter dinheiro para explicações, etc) que por norma os filhos das classes desfavorecidas não têm.