"Façamos uma breve análise aos factos decorrentes das investigações
jornalísticas dadas à estampa esta semana e, em especial, à do jornal
"Expresso", na sequência da auditoria feita a 120 processos de licenciaturas da
Universidade Lusófona conseguidas com base nos créditos atribuídos em função do
reconhecimento da carreira profissional dos alunos. Desta avaliação da
Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ficamos a saber que o atual
ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares foi o único estudante a ser
contemplado com 160 créditos. Mas esta é apenas uma das proezas do compagnon de
route de Pedro Passos Coelho. Relvas terá ainda recebido equivalências a
cadeiras como Teorias Políticas Contemporâneas II e Língua Portuguesa III e IV
que não existiam no ano letivo de 2006/07, quando se tornou aluno daquela
universidade privada. Na aparente embrulhada que envolve todo este processo
sabe-se também que a inscrição do agora ministro foi feita em novembro de 2006
quando a data- -limite seria agosto.
Perante esta trapalhada, o ministro da Educação, e colega de Relvas no
Executivo, não teve outra saída que não fosse a de sancionar com uma advertência
formal a Lusófona por não cumprir as recomendações da IGEC relativamente aos
processos de creditação profissional. Até porque, considera Nuno Crato, "a
dignidade de todo o labor universitário e a correspondente confiança que as
famílias, os estudantes e o país nele depositam não são consentâneos com a
morosidade na mudança de atitude quanto à clareza e rigor dos atos
universitários, designadamente no que se refere à certificação de competências
profissionais". Ou seja, por muito meritória ou legal que seja - e até desejável
em algumas circunstâncias -, a creditação profissional não pode - ou não deve -
substituir-se de forma cega à vivência universitária. E muito menos quando os
processos pecam pela falta de transparência.
É, por isso, que esperamos agora para ver o resultado prático da decisão de
Crato que, diz-se, pode levar à retirada das polémicas licenciaturas. Nada que,
aparentemente, incomode Miguel Relvas, que já se manifestou de "consciência
tranquila" relativamente a mais esta avalanche de novos dados sobre a sua
peculiar condição académica. Fez até saber que quer que tudo seja apurado quanto
às licenciaturas da Lusófona. Este será, porventura, um dos poucos pontos nos
quais os portugueses convergem com a opinião do ministro-adjunto. Não só
queremos, como o exigimos.
Com este cenário a enquadrar o fim, ontem, das jornadas parlamentares
conjuntas PSD/CDS, outra colega de Relvas no Conselho de Ministros, Paula
Teixeira da Cruz, afirmou perante os deputados da coligação governamental que "a
classe política tem que ser exemplar" porque, caso contrário, "perdemos a
legitimidade". Não sabemos que recado pretendeu passar a titular da pasta da
Justiça, mas as suas palavras foram claras: "se nós [os políticos] não formos
referências, dificilmente os portugueses aceitarão sacrifícios". Aguardemos
pelas cenas dos próximos capítulos".
Alfredo Leite
JN
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