domingo, junho 03, 2007

A politização da função pública

"Há uma razão iniludível pela qual a DREN tem que ser admitida e o governo fica muito mal se o não fizer - o acto da senhora DREN é apenas o momento mais visível de um problema de fundo da nossa administração pública: a politização das suas chefias. A biografia da senhora professora que é actualmente a DREN revela essa sobreposição entre carreiras no estado e compromissos partidários. Sendo profissionalemente educadora de infância, foi dirigente da Juventude Socialista, sindicalista muito activa contra o governo de Cavaco Silva com o mesmo zelo com que hoje toma medidas anti-sindicais, e o seu currículo revela a estrita correspondência dos cargos de nomeação governamental com as datas em que o PS chega ao poder, com Guterres em 1995 e Sócrates em 2005, para além do seu papel no gabinete do ministro Santos Silva. Esta biografia é reveladora e é típica dos militantes socialistas (e do PSD quando este está no poder) que são nomeados por fidelidade e clientelismo partidário a assumir funções de controlo político de áreas sensíveis da administração pública.
Se se permite que este tipo de prepotências claramente politizadas passe impune, contribui-se para um clima de medo e retaliação na função pública no momento muito delicado em que se estabelecem quotas de classificações e se preparam quadros de excedentes. O ambiente na função pública já é demasiado carregado, por boas e más razões, com muito medo instalado, medo mesmo, para se dar mais essa machadada na legitimidade das chefias quando são chamadas a escolher, a decidir sobre a vida das pessoas. Já chega a notória incapacidade de muitas chefias na função pública para reconhecerem um mérito que elas próprias raramente têm, para agora permitir em público uma exibição grosseira de controlo político-partidário.
Este é um dos calcanhares de Aquiles de qualquer reforma da administração pública: a confiança de que as classificações atribuídas aos funcionários têm a ver com o mérito e não com o partido ou as simpatias políticas. Se a DREN ficar nas suas funções, e não se demitir ou for demitida, o medo crescerá, mas o potencial das reformas, que já é escasso, será ainda mais minado por dentro. Esta é que é a questão de fundo".

Pacheco Pereira
Revista Sábado

2 comentários:

Anónimo disse...

E no meio de toda esta tragédia clássica em que o poder assume a função de destino e o funcionário o de herói trágico, as "coisas" vão acontecendo sem que se perceba a existência de uma justiça que os faça perceber que, afinal, a tragédia não pode continuar. O destino injusto é mais uma característica da tragédia clássica, mas há que alterar papéis,personagens e acção. Não pode ser.
"Quem vem viver a verdade" que Portugal não tem que ser uma tragédia de Sófocles?

Anónimo disse...

Eu diria: uma tragédia com Sócrates! Esperai e vereis a crise que se está a instalar neste país de brandos costumes (ou será de ignorância profunda?): aumentar a miséria e a insegurança para tornar as pessoas ainda mais subservientes e, depois, instaura-se, formalmente, a ditadura!
Estas luminárias, com capacidades tamanhas para conduzirem os destinos de um povo (Nação, já foi!), que políticas económicas estão a seguir para que consigamos ter um DESENVOLVIMENTO sustentado e sustentável? Será o respeito pelos direitos fundamentais e dignidade do ser humano????!!!! Ou será a construção de "elefantes brancos" (OTAs e TGVs) com mais Fundos comunitários????
ESpero, sinceramente, que estas luminárias apenas tenham o papel de preparar o terreno para uma nova autocracia, mas que esta (que está cada vez mais próxima) seja assumida por gente mais inteligente e mais capaz, caso contrário, estamos condenados ao holocausto, pois as medidas eugénicas já começaram a ser tomadas.