Representantes da Federação Nacional de Educação (FNE) e das associações de directores de escolas estão «profundamente» preocupados com a possibilidade de «um número significativo de docentes retroceder na carreira e ser chamado a repor parte do vencimento que tem auferido».
A preocupação vem na sequência de instruções dadas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), sexta-feira, aos directores escolares para que promovam «a restituição das garantias» que foram pagas aos docentes ao abrigo de uma interpretação da lei diferente da que foi entretanto divulgada pela DGRHE.
A direcção-geral alega terem sido detectadas «situações incorrectas de transição e progressão» por parte das direcções de escolas, sobretudo no que respeita à contagem do tempo de serviço necessário para progredir na carreira.
«Não posso calcular o número de docentes atingidos, mas serão muitos, necessariamente. Conheço vários casos de directores que aplicaram a legislação de forma mais favorável aos professores no que respeita, por exemplo, à contagem do tempo de serviço necessário para o reposicionamento na carreira», disse Lucinda Dâmaso ao Público, vice-presidente da FNE.
Também o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, Adalmiro Fonseca, e o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolas, Pedro Araújo estão preocupados, mas admitem que é preciso analisar detalhadamente a interpretação da DGRHE, sob pena de terem sido feitas leituras diferentes da lei.
A preocupação vem na sequência de instruções dadas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), sexta-feira, aos directores escolares para que promovam «a restituição das garantias» que foram pagas aos docentes ao abrigo de uma interpretação da lei diferente da que foi entretanto divulgada pela DGRHE.
A direcção-geral alega terem sido detectadas «situações incorrectas de transição e progressão» por parte das direcções de escolas, sobretudo no que respeita à contagem do tempo de serviço necessário para progredir na carreira.
«Não posso calcular o número de docentes atingidos, mas serão muitos, necessariamente. Conheço vários casos de directores que aplicaram a legislação de forma mais favorável aos professores no que respeita, por exemplo, à contagem do tempo de serviço necessário para o reposicionamento na carreira», disse Lucinda Dâmaso ao Público, vice-presidente da FNE.
Também o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, Adalmiro Fonseca, e o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolas, Pedro Araújo estão preocupados, mas admitem que é preciso analisar detalhadamente a interpretação da DGRHE, sob pena de terem sido feitas leituras diferentes da lei.
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