"A redução do montante a pagar aos professores por horas extraordinárias, introduzida no início do ano pelo Ministério da Educação, tem provocado situações caricatas, com docentes a receberem quantias irrisórias pelo trabalho extra.
O CM teve acesso ao recibo de ordenado de uma docente da área de Lisboa a quem foram creditadas duas horas extraordinárias, pelas quais auferiu de remuneração 44,60 euros. Sobre esse valor foram descontados 44 euros de IRS. "É ridículo, mas estamos a cumprir a lei", disse ao CM fonte da direcção da escola em causa.
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, afirma que situações destas se têm multiplicado e lembra que ainda está em vigor o pré-aviso de greve às horas extraordinárias. "A alteração da forma de cálculo representou uma redução de 30 por cento na remuneração de horas extra e a tutela junta o salário às horas , com o IRS a incidir sobre o total. Como essa professora deve estar na fronteira de um escalão de IRS, ao juntar o montante recebido em horas extraordinárias passou para o escalão seguinte e descontou mais", explica o dirigente sindical. Mário Nogueira já teve conhecimento de situações em que professores "chegam a ganhar menos por fazerem horas extra". Recorde-se que a Fenprof já expôs a situação junto da ministra da Educação, Provedoria de Justiça e Assembleia da República".
CM
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