Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, sobre proposta do Governo de novo regime de concursos de professores
CM - O que lhe parece a proposta do Governo?
Mário Nogueira - Ainda temos de analisar melhor. Mas queremos primeiro perceber se esta pressa do Governo em apresentar o documento significa que vai haver concurso para lugares de quadro este ano.
- O actual regime prevê que o concurso ocorra a cada quatro anos e esta proposta nada altera, pelo que o próximo concurso deve manter-se em 2013.
- A proposta diz que o concurso será quadrienal mas nada impede que comece já este ano. Queremos concurso já em 2012, é a grande prioridade e foi um compromisso do anterior Governo. Mas é preciso que haja vagas, porque em 2009 só houve 396.
- Porque é essa a prioridade?
- As escolas precisam do concurso, porque desde 2006 reformaram-se 23 mil professores que foram substituídos por precários e só entraram os tais 396 para os quadros. Este ano lectivo houve 12 a 15 mil lugares que correspondem a necessidades permanentes e foram ocupados por contratados.
- O que lhe parecem os outros aspectos da proposta?
- É negativo que não preveja um regime de vinculação para contratados, alguns com 15 anos de serviço, quando no privado ao fim de três anos, no limite seis, entra-se nos quadros.
CM
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