"O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) quer reduzir o número de quadros de zona pedagógica (QZP) de 23 para sete, indicou o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, esta quarta-feira, em Lisboa.
A proposta está a ser apresentada aos sindicatos por Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.
Segundo Dias da Silva o MEC justifica esta proposta com a necessidade de reduzir o número de professores com horário zero. O líder da FNE acrescentou que o número proposto, de sete QZP, não é ainda definitivo. Foi essa a garantia dada pelo secretário de Estado. "Uma redução como a proposta parece-me que constitui um desrespeito muito grande por estes professores que estão há anos no sistema e que serão obrigados a mudanças de centenas de quilómetros", disse.
Esta mudança dos QZP é já para vigorar no próximo concurso para professores do quadro que deverá abrir no próximo mês. Actualmente os QZP correspondem grosso modo aos distritos existentes. A sua redução levará a que os 11.388 professores sejam obrigados a concorrer, já no concurso interno deste ano, a escolas situadas em áreas geográficas substancialmente maiores.
Esta proposta já tinha sido avançada pelo MEC durante as negociações com vista ao concurso extraordinário destinado a professores contratados. Os QZP foram criados com o Estatuto da Carreira Docente aprovado em 1990 e implementados três anos depois com vista a “garantir a satisfação de necessidades não permanentes dos estabelecimentos de ensino”. Os docentes nesta situação são obrigados a concorrer ao concurso interno para professores do quadro que se realiza de quatro em quatro anos. Se não obtiverem colocação têm de se apresentar ao concurso anual também destinado aos professores contratados.
Para além dos QZP, existem os quadros de agrupamento e de escola não agrupada que garantem uma maior estabilidade uma vez que os docentes nesta situação ficam adstritos a um só agrupamento ou escola. No último concurso nacional destinado a professores do quadro, realizado em 2009, foram integrados nesta modalidade cerca de 18 mil docentes dos QZP".
Público
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