"O ministro Nuno Crato sempre afastou a hipótese de colocar docentes na bolsa de excedentários da Função Pública. Agora, anuncia que o mecanismo será aplicado a partir de Setembro.
Os docentes com ausência de componente lectiva, ou seja, sem turma atribuída, vão poder ser enviados para a mobilidade especial já no próximo ano lectivo. Antes disso, ser-lhes-á dada a possibilidade de transitarem para outros Ministérios.
“A mobilidade especial tendo em conta os compromissos internacionais a que estamos obrigados será de aplicação a toda a Administração Pública”, anunciou esta tarde o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, depois de reunir com a Fenprof e a FNE.
Porém, e previamente ao envio para esse quadro de excedentários, os docentes terão alternativas. O governante anunciou que estão a ser estudados instrumentos, com a secretaria de Estado da Administração Pública, de modo a permitir que os professores fiquem sem ausência de componente lectiva. Um desses instrumentos é a “intercomunicabilidade entre Ministérios”, ou seja, os professores poderão transitar para outros Ministérios.
“Existem necessidades apuradas noutros ministérios de técnicos superiores e se o professor entender que é benéfico haver transferência para a carreira técnica superior” poderá fazê-lo. “São esses instrumentos que estão a ser preparados”, rematou.
João Casanova de Almeida disse e repetiu que “temos de ter em conta que vivemos tempos excepcionais, que exigem medidas excepcionais, e exigem da nossa parte que se faça adequação dos recursos humanos”.
E, assim, contrariou aquilo que vinha sendo dito pelo ministro Nuno Crato no Parlamento, de que este mecanismo não seria aplicado no sector. Neste momento, existem cerca de 700 professores sem turma atribuída.
Quanto a rescisões amigáveis, o secretário de Estado disse que “neste momento” essa questão “não está em cima da mesa”. “Julgamos que essa questão fica no condicional. Não temos de avançar com nenhuma preocupação pois os instrumentos que estamos a trabalhar, julgo que são, suficientes, motivadores e apelativos".
Jornal de Negócios
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