"Ministério das Finanças garante que a redução líquida de pessoal é para todos. Isabel Alçada assegura que não e Ana Jorge vê nuances na aplicação da regra.
"Não há margem para ‘mal entendidos' ou ‘interpretações específicas' quanto à regra do dois por um - apenas uma contratação por, pelo menos, duas saídas do Estado". O Ministério das Finanças esclareceu ontem que a redução de pessoal vai aplicar-se a todas as áreas, incluindo a Saúde e a Educação. Porém, estes dois ministérios asseguram que a norma não se aplica a professores nem em alguns hospitais.
"O artigo 23º do Orçamento do Estado, aprovado na Assembleia da República, é muito claro: a regra do dois por um aplica-se a todos", salientou ontem o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, no final de uma ronda negocial com os sindicatos do sector. "Na Educação e na Saúde também se aplica a regra, embora esta não seja uma regra cega e que tem em conta as especificidades de cada serviço. Mas trata-se de uma regra universal", acrescentou Castilho dos Santos.
Confrontada pelo Diário Económico , fonte oficial do Ministério da Educação, garantiu que aos professores não será aplicada a redução de pessoal. "Os professores têm um regime especial de concurso e são colocados em função das necessidades das escolas, portanto, a regra do dois por um não se aplica".
"Não há margem para ‘mal entendidos' ou ‘interpretações específicas' quanto à regra do dois por um - apenas uma contratação por, pelo menos, duas saídas do Estado". O Ministério das Finanças esclareceu ontem que a redução de pessoal vai aplicar-se a todas as áreas, incluindo a Saúde e a Educação. Porém, estes dois ministérios asseguram que a norma não se aplica a professores nem em alguns hospitais.
"O artigo 23º do Orçamento do Estado, aprovado na Assembleia da República, é muito claro: a regra do dois por um aplica-se a todos", salientou ontem o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, no final de uma ronda negocial com os sindicatos do sector. "Na Educação e na Saúde também se aplica a regra, embora esta não seja uma regra cega e que tem em conta as especificidades de cada serviço. Mas trata-se de uma regra universal", acrescentou Castilho dos Santos.
Confrontada pelo Diário Económico , fonte oficial do Ministério da Educação, garantiu que aos professores não será aplicada a redução de pessoal. "Os professores têm um regime especial de concurso e são colocados em função das necessidades das escolas, portanto, a regra do dois por um não se aplica".
Diário Económico
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