terça-feira, janeiro 04, 2011

João Dias da Silva, Presidente da FNE sobre o corte no financiamento às escolas com contrato de associação.

"Correio da Manhã – Que consequências pode ter a aplicação do decreto que baixa o financiamento do Estado às escolas privadas com contrato de associação?

João Dias da Silva – Há instituições que podem não ter sustentabilidade financeira para continuarem abertas e há professores que estão em risco de despedimento. Isto porque as escolas não tiveram tempo para reorganizar a sua vida e assumiram compromissos tendo em conta um determinado valor anual por turma e, agora, vêem esse valor diminuído de forma cega e abrupta.

– Porquê de forma cega?

– Porque penaliza as que apresentam melhores projectos. Se o Ministério da Educação considera que houve dinheiros mal empregues por algumas escolas particulares, então devia ter feito actuar a Inspecção-Geral, para averiguar esses alegados maus usos.

– Que solução pode ser encontrada?

– Defendemos um financiamento à medida de cada realidade sócio--educativa e de cada projecto. Não se pode financiar da mesma forma uma escola com vários projectos e actividades e outra escola com menos oferta.

– Quantos professores podem ter os contratos em risco?

– Ainda não temos uma estimativa, mas são números significativos, pois estamos a falar de um universo de cinco mil docentes nas escolas com contratos de associação".


– As famílias também são prejudicadas com estes cortes?

– Sim, claro. Por exemplo, no caso de uma família que tenha um filho no 7.º ano e outro no 6.º, significa que, enquanto o do 7.º vai ter apoio até ao 9.º ano, o do 6.º vai perder esse apoio. Além disso, as escolas com contrato de associação têm um nível de adaptação aos horários dos encarregados de educação que as escolas estatais ainda não conseguem oferecer".

João Dias da Silva
CM

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