quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Bloco vai confrontar ministra da Educação com "privatização" do ensino secundário

"O Bloco de Esquerda (BE) vai questionar segunda-feira, no Parlamento, a ministra Isabel Alçada sobre a intenção do Ministério da Educação de "privatizar" o património das escolas secundárias públicas ao transferi-las para a empresa Parque Escolar, responsável pelas obras de requalificação que estão a ser feitas em muitos estabelecimentos do país.
A informação foi ontem avançada ao PÚBLICO pela deputada Ana Drago, que adiantou também que a ministra da Educação, que se desloca à AR para ser ouvida pela Comissão de Orçamento e Finanças, será ainda confrontada com o modelo de contratação adoptado pela Parque Escolar para a requalificação das escolas, muitas vezes com recurso a ajustes directos, o que tem suscitado críticas de arquitectos e da própria Ordem dos Arquitectos (OA) relativamente aos procedimentos adoptados.
Para esclarecer tudo isto, o BE solicitou já uma audição conjunta com a Comissão de Obras Públicas no sentido de ouvir a administração da Parque Escolar, o bastonário da OA e as direcções da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) e da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
Ontem, Ana Drago disse ao PÚBLICO que as audições ainda não têm data marcada, mas espera que ocorram nos próximos dias. Na Comissão de Educação, a deputada já fez saber que a Parque Escolar "tem pautado a sua actuação por uma persistente falta de transparência e de ocultação de informação sobre procedimentos de adjudicação, contratualização e identificação dos adjudicatários".
Tendo em conta o contexto orçamental, entende a deputada que a "relevância dos recursos públicos disponibilizados" para a empresa "exige que a Assembleia da República disponha de toda a informação necessária e relevante desta situação".
A investida do BE segue-se a uma primeira iniciativa do PCP, que solicitou já a intervenção do Tribunal de Contas para que realize uma auditoria à Parque Escolar. Os comunistas querem saber para onde vão os "dois milhões e meio de euros do Orçamento do Estado para 2010 destinados a esta empresa". O deputado comunista Miguel Tiago revelou ao PÚBLICO que o PCP não afasta a possibilidade de avançar nos próximos tempos com iniciativas legislativas, que podem passar por projectos de lei ou de resolução, para travar aquilo que considera ser a "privatização do ensino secundário público".
A Parque Escolar é uma empresa pública constituída em 2007 com a missão de modernizar as escolas públicas com ensino secundário do país. Ao todo serão requalificadas 332 escolas, num investimento total que supera os 3,5 mil milhões de euros".

Público

Sem comentários: