domingo, janeiro 29, 2006

Nada como desfazer o mito

Notícia retirada do Correio da Manhã:
"De acordo com dados do Eurostat, o gabinete de estatística da Comissão Europeia, a percentagem de trabalhadores do Estado em Portugal é de 19,9% da população activa, ficando à frente apenas da Espanha (17,2%) e do Luxemburgo (16%). Nos restantes Estados-membros esta percentagem é mais elevada, sendo o primeiro lugar ocupado pela Suécia com 33,3%."

PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA (Dados de 2004)
Suécia - 33,3%
Dinamarca - 30,4%
Bélgica - 28,8%
Reino Unido - 27,4%
Finlândia - 26,4%
Holanda - 25,9%
França - 24,6%
Alemanha - 24%
Hungria - 22%
Eslováquia - 21,4%
Áustria - 20,9%
Grécia - 20,6%
Irlanda - 20,6%
Polónia - 19,8%
Itália - 19,2%
República Checa - 19,2%
PORTUGAL - 17,9%
Espanha - 17,2%
Luxemburgo - 16%

quinta-feira, janeiro 26, 2006

Alguns reformados do Banco de Portugal

Nome: Campos e Cunha Cargo que ocupava: Vice-governador Início da reforma: 2002, por cessação de funções Valor da reforma: 8000 euros
Nome: Tavares Moreira Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18c Início da reforma: 1 de Junho de 1999 – negociada Valor da reforma: 3062 euros
Nome: Miguel Beleza Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18cInício da reforma: 1 de Novembro de 1995 – negociada Valor da reforma: 3062 euros
Nome: Cavaco Silva Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18bInício da reforma: 15 de Julho de 2004 – por limite de idade Valor da reforma: 2679 euros
Nome: Octávio Teixeira Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18aInício da reforma: 1 de Dezembro de 2001 – negociada Valor da reforma: 2385 euros
Nome: Ernâni Lopes Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18Início da reforma: 1 de Setembro de 1989 – negociada Valor da reforma: 2115 euros
Curiosamente, muitos destes senhores têm vindo amiudadas vezes à praça pública apelar ao sacrifício dos portugueses. Com que direito o fazem? Estas valores são um atentado á dignidade de quem trabalha durante toda uma vida e no final leva para casa uns míseros tostões de reforma. É bom lembrar que existem em Portugal 250 mil reformados com pensões abaixo de 250 euros. São estes exemplos que nos permitem perceber como o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior no nosso país. Quem é que não sente vergonha de viver num país destes?

terça-feira, janeiro 24, 2006

Desenvolvimento económico / Funcionalismo Público

Deixo-vos aqui uma reflexão interessante que tem merecido amplos debates na sociedade portuguesa:
"Vivemos supostamente numa época em que a Razão domina sobre a Paixão e os Ideais. Curiosamente, ainda não estamos ao abrigo da propagação desimpedida de mitos sem fundamento. Há vários: a 'crise' irresolúvel do sistema de pensões da Segurança Social, a pandemia eminente de um vírus que vem da Turquia (alguém se lembra do temível SARS?), etc etc etc. O mito que aqui me interessa é muito básico (simplista?). Segundo a 'sabedoria popular' dos papagaios dos média (papagaios escreventes e papagaios falantes), mais funcionalismo público significa pior economia. Menor funcionalismo público significa uma economia mais dinâmica. Este mito, repetido à exaustão por tudo o que é eminência económica ou a tal aspira ser, é pura e simplesmente um total fantasia, que uns repetem por cobardia intelectual, outros por espírito de seguidismo, e outros ainda por interesse. Mas em vez de vos martelar aqui com os velhos argumentos da Esquerda (a que, aliás, pertenço), vou-vos apresentar factos contra os quais poderão depois expor os vossos argumentos. Os dados que em seguida exponho são, na sua totalidade, provenientes, não de uma qualquer publicação esquerdista, mas de um documento publicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, ou, se preferirem, Organization for Economic Co-operation and Development) em 2002. O documento está em Inglês (penso que a versão francesa também está disponível) e o seu código é PUMA/HRM(2002)7· Entre o ano de 1990 e 2001 (Aznar foi primeiro ministro de Espanha de 1996 a 2004), o número de funcionários públicos em Espanha aumentou de 1.801.006 (em 1990) para 2.136.788 (em 2001). Isto representa um aumento de 19% no número de funcionários públicos no país vizinho. Nos Países Baixos, este aumento foi da ordem dos 8%. Nos Estados Unidos (e é preciso lembrar que em 1999, com Bill Clinton (1993-2001), os Estados Unidos tiveram o seu maior excedente orçamental desde a década de 60 e a Economia conheceu um forte impulso) o funcionalismo público cresceu em 12%, passando de 17.766.044 funcionários públicos em 1990 para 19.869.558 em 2001. Não possuo dados tão completos para a Irlanda. Em todo o caso, o aumento do funcionalismo público entre 1990 e 2001 foi de 2.3%. Nada mau para um milagre económico. Curiosamente, um dos países cuja economia pior se tem portado nos últimos tempos é a Alemanha, onde, entre 1990 e 2001, o funcionalismo público foi reduzido em 2,1%. Parece que não ajudou...Último facto incómodo: tanto na Finlândia como na Suécia, a percentagem de funcionários públicos sofreu um grande decréscimo entre 1990 e 2001 (de 7% e 11%) respectivamente. Mas antes de começarmos a atirar foguetes, atentemos na seguinte frase do documento:“In most countries, the public sector follows the consumer price index. In Nordic countries (Denmark, Finland, Norway and Sweden) as well as some Eastern European countries (Hungary and Poland), there is an increase of purchasing power for public sector employees whose wage increases are higher than the inflation”. Traduzindo: tanto na Suécia e na Finlândia, como noutros países nórdicos, o poder de compra dos funcionários aumentados acima da inflação subiu, não desceu. Conclusão: em países que conheceram um grande crescimento económico durante a década de 90, e cujo crescimento se mantém ainda hoje (Espanha, Irlanda e Finlândia mas também EUA), verifica-se que o funcionalismo público aumentou (ou, no caso da Finlândia, houve uma redução do número de funcionários mas uma melhoria dos privilégios, i.e. salários, dos mesmos); e que um dos países com pior desempenho económico no início deste novo milénio (Alemanha) executou uma redução do número de funcionários públicos na década anterior. Penso ter ajudado, com isto, a destruir (a uma escala modesta) um mito nefasto pelo qual muitos de nós nos temos deixado levar. Ficou provado, penso, que a economia real não reage favoravelmente à redução acéfala do funcionalismo público, e que uma economia saudável convive perfeitamente com um aumento deste mesmo funcionalismo."

quarta-feira, janeiro 18, 2006

O insucesso escolar não desarma

Na Universidade de Coimbra, "62 por cento dos alunos que abandonaram o curso em 2003/04 não tinham feito uma única cadeira [ou seja, 1254 alunos] e 77 por cento tinham feito zero, uma ou duas disciplinas [1557 alunos]", garante o reitor desta Universidade. No ano lectivo de 2003/04, os números totais de abandono naquela instituição ascenderam a 2022 alunos. E no passado ano lectivo o número agravou-se sendo que 2372 alunos desistiram do seu curso. Ou seja, o insucesso escolar não escolhe idades: desde o pequenino ao graúdo ataca toda a gente sem dó nem piedade. Para quando uma cura para esta moléstia que deixa o País de pantanas no que toca à qualificação das pessoas?

terça-feira, janeiro 10, 2006

As taxas de insucesso escolar em Portugal

O Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) divulgou os últimos dados relativos às taxas de aproveitamento. No ano lectivo de 2003/2004, 16% dos alunos do básico e do secundário reprovaram ou desistiram. Para além do 12ºAno, é nos anos correspondentes às transições de ciclo que as taxas de reprovação apresentam números mais elevados. Estes resultados não apresentam nenhuma novidade apenas vêm confirmar algo que todos nós que andamos pelas escolas há muito sabemos. E estas taxas de insucesso seriam bem maiores não fosse o grau mínimo de exigência dos professores que vai possibilitando que milhares de alunos vão progredindo no sistema educativo, graças à formulação de objectivos menos que mínimos de tão mínimos que são. E quem promove esta situação não são os professores. Nada disso. Quem "obriga" a que estas passagens administrativas se continuem a verificar é o Ministério da Educação que dá ordens no sentido de só se reprovar em casos muitos especiais, depois de esgotados todos os mecanismos de recuperação e superação das dificuldades detectadas nos alunos. Com este sucesso camuflado não é de admirar os péssimos resultados que ano após ano vamos apresentando no PISA.

segunda-feira, janeiro 09, 2006

Currículos Alternativos

Os alunos do Ensino Básico sem sucesso escolar ou com problemas de adaptação vão ter turmas com currículos próprios a partir do próximo ano lectivo. Para quem anda no ensino tal medida não é novidade, pois ela já havia sido implementada há uns anos atrás. O que não é novidade é a facilidade com que as várias equipas do Ministério da Educação vão implementando e abandonando reformas, ao sabor das vontades de quem define as políticas educativas. Esta medida é apenas mais uma a juntar a tantas outras e que visam apenas camuflar o insucesso escolar. O que gostaríamos de ver implementadas seriam medidas relevantes para melhorar a qualidade de ensino e o conhecimento dos alunos. Mas, como todos sabemos, tais medidas continuarão a ser eternamente adiadas.

quarta-feira, janeiro 04, 2006

Só boas notícias

Depois do congelamento das carreiras, tivemos a semana passada a notícia de que o aumento salarial para os funcionários públicos não iria além dos 1.5%. Ainda estou lembrado da promessa de José Sócrates que garantia que, em momento algum, este aumento seria abaixo da inflacção. Como a projecção da inflacção para este ano se cifra nos 2.3%, ficámos a saber que mais uma vez fomos enganados. Nada que tire o sono aos nossos governantes, habituados que estão a desdizerem o que antes disseram com a maior das convicções. Mais uma lição para os ingénuos que ainda dão crédito a estes senhores. Fica a revolta, ao vermos bancos com lucros de 883 milhões de euros só no primeiro semestre e a pagarem cada vez menos impostos, empresários a proporem ao governo que reduza a taxa de imposto sobre os lucros das empresas (IRC) para 0%(?!), os mesmo empresários vivendo continuamente à custa do Estado e preocupados unicamente com os seus benefícios pessoais e que, ainda assim, têm a distinta lata de vir para a praça pública insultar os funcionários públicos, acusando-os de serem uns inúteis e de serem os responsáveis pelo descalabro económico do país. Caríssimos leitores: escumalha desta, só a tiro!