sábado, junho 30, 2012

E depois admirem-se que os miúdos detestem cada vez mais a escola

Os alunos do 4º ano que no final do ano lectivo 2012/2013 estiverem em risco de chumbar, em função do peso dos novos exames nacionais a Matemática e Português na nota final, vão ter menos 15 dias de férias do que os restantes.

quinta-feira, junho 28, 2012

Zona de conforto

"A crer na OCDE, os portugueses, sobretudo os mais jovens e qualificados, estão-se nas tintas para o apelo feito por Cavaco Silva em Sydney: "Fiquem em Portugal". E é a debandada geral: todos os anos 70 000 de nós, a maior parte com menos de 29 anos, abandonam o país que os abandonou.
Muitos são engenheiros, arquitectos, professores, cientistas, que levam na bagagem conhecimento técnico, doutoramentos, mestrados, licenciaturas, e a frustração por terem nascido num país que os enjeita, castigando-os por terem perdido anos a estudar e qualificar-se em vez de, como outros, se arrebanharem numa "jota" a colar cartazes e a aprender as florentinas artes da intriga, do servilismo e da ausência de pensamento próprio. E, por cima de tudo isto, são ainda alguns destes últimos, "emigrados" hoje nos cadeirões da AR ou do Governo e amanhã nos de alguma empresa pública, quem lhes aponta a porta de saída: "Deixem a vossa 'zona de conforto' e ponham-se a andar".
O "conforto" de que falam governantes e deputados da maioria é a humilhação diária do desemprego ou de empregos precários (mais ou menos como o de Eduardo Catroga) como aquele que recentemente oferecia o IEFP do ministro Álvaro a arquitectos com, no mínimo, mestrado, domínio do inglês e francês e conhecimentos de design de interiores, desenho 3d e autoCad: um horário de trabalho das 9.30 às 19.30 e salário mensal de 500 euros".

Manuel António Pina
JN

quarta-feira, junho 27, 2012

Faltou-nos a padeira de Aljubarrota

Para não variar nos momentos de decisão falhamos.

terça-feira, junho 26, 2012

Já baixámos dos 100 mil

"O ensino não superior perdeu, em três anos, 23.030 professores que pertenciam ao quadro, segundo confirmam as últimas estatísticas da educação ontem divulgadas.
O relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência respeitante ao ano lectivo 2010/2011, o último que tem dados conhecidos, dá conta de que no ano lectivo passado o número de docentes do ensino público (pré-escolar, básico e secundário) que estavam no quadro rondava os 97 mil. No ano lectivo de 2008/09 eram 119.776.
Só do ano lectivo de 2009/10 para 2010/11 desapareceram do quadro mais de 19 mil docentes. Desde 2008 tem sido notícia o número de reformas antecipadas dos professores do ensino não superior. Nesse ano, beneficiando de condições para a reforma antecipada mais favoráveis e, segundo os sindicatos, por recusa das políticas da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues reformaram-se mais de cinco mil docentes do ensino básico e secundário.
Entre reformas por limite de idade e saídas antecipadas, os números da Caixa Geral de Aposentações dão conta de menos cerca de 6500 docentes no activo entre 2010 e 2011, um número que fica muito aquém do fosso revelado pelos dados ontem divulgados. Para o balanço de reformados da CGA não contam os 2022 educadores de infância. Este é o grupo mais envelhecido".

Publico








domingo, junho 24, 2012

A festa

"Depois de negar qualquer "derrapagem" nas respectivas obras e de considerar a Parque Escolar uma festa para o país, Maria de Lurdes Rodrigues vê agora o país apanhar os foguetes. Conta o DN que, só em dois liceus de Lisboa, a inexistente "derrapagem" chegou aos 46,5% (7 milhões e meio de euros a mais) e aos 13,2% (um milhão e 800 mil). Por outro lado, houve "trabalhos a menos" nunca realizados mas pagos. Um roubo? Nem por isso. Os roubos têm culpados e, sempre que possível, consequências e castigos. A Parque Escolar dispõe apenas de relatórios do Tribunal de Contas, despesas ilegais, fugas à obrigação de concurso público, contribuintes depenados e espertalhões que passeiam impunes. Para estes, pelo menos, Portugal é de facto uma festa".

Alberto Gonçalves
DN 

sexta-feira, junho 22, 2012

Verdades hoje podem ser mentira amanhã

Nuno Crato reafirmou hoje que não haverá despedimento nem mobilidade para os professores do quadro.

quinta-feira, junho 21, 2012

Carta aberta ao ministro Nuno Crato - crónica de Santana Castilho

"Senhor ministro:
Como sabe, uma carta aberta é um recurso retórico. Uso-o, agora que se cumpre um ano sobre a sua tomada de posse, para lhe manifestar indignação pelas opções erradas que vem tomando e fazem de si um simples predador do futuro da escola pública. Se se sentir injustiçado com a argumentação que se segue, tenha a coragem de marcar o contraditório, a que não me furto. Por uma vez, saia do conforto dos seus indefectíveis, porque é pena que nenhuma televisão o tenha confrontado, ainda, com alguém que lhe dissesse, na cara, o que a verdade reclama.
Comecemos pelo programa de Governo a que pertence. Sob a epígrafe “Confiança, Responsabilidade, Abertura”, garantia-nos que “… nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os portugueses … “ e asseverava, logo de seguida, que desenvolveria connosco uma “relação adulta” (página 3). E que outra relação, senão adulta, seria admissível? O que se seguiu foi violento, mas esclarecedor. O homem que havia interrogado o país sobre a continuidade de um primeiro-ministro que mentia, referindo-se a Sócrates, rápido se revelou mais mentiroso que o antecessor. E o senhor foi igualmente célere em esquecer tudo o que tinha afirmado enquanto crítico do sistema. Não me refiro ao que escreveu e disse quando era membro da Comissão Permanente do Conselho Nacional da UDP. Falo daquilo que defendia no “Plano Inclinado”, pouco tempo antes de ser ministro. Ambos, Passos Coelho e o senhor, rapidamente me reconduziram a Torga, que parafraseio: não há entendimento possível entre nós; separa-nos um fosso da largura da verdade; ouvir-vos é ouvir papagaios insinceros.
Para o Governo a que o senhor pertence, a Educação é uma inevitabilidade, que não uma necessidade. Ao mesmo tempo que a OCDE nos arruma na cauda dos países com maiores desigualdades sociais, lembrando-nos que só o investimento precoce nas pessoas promove o desenvolvimento das sociedades, Passos Coelho encarregou-o, e o senhor aceitou, de recuperar o horizonte de Salazar e de a reduzir a uma lógica melhorada do aprender a ler, escrever e contar. Sob a visão estreita de ambos, estamos hoje, em relação a ela, com a mais baixa taxa de esforço do país em 38 anos de democracia.
O conflito insanável entre Crato crítico e Crato ministro foi eloquentemente explicado no último domingo de Julho de 2011, no programa do seu amigo, professor Marcelo. Sujeito a perguntas indigentes, o senhor só falou, sem nada dizer, com uma excepção: estabeleceu bem a diferença entre estar no Governo e estar de fora. Quando se está no Governo, afirmou, “tem de se saber fazer as coisas”; quando se está de fora, esclareceu, apresentam-se “críticas e sugestões, independentemente da oportunidade”. Fiquei esclarecido e acedi ao seu pedido, implícito, para arquivarmos o crítico. Mas é tempo de recordar algumas coisas que tem sabido fazer e que relações adultas estabeleceu connosco.
A sua pérola maior é o prolixo documento com que vai provocar a desorganização do próximo ano lectivo, marcado pela obsessão de despedir professores. Autocraticamente, o senhor aumentou o horário de trabalho dos professores, redefinindo o que se entende por tempos lectivos; reduziu brutalmente as horas disponíveis para gerir as escolas, efeito que será ampliado pela loucura dos giga-agrupamentos; cortou o tempo, que já era exíguo, para os professores exercerem as direcções das turmas; amputou um tempo ao desporto escolar; e determinou que os docentes passem a poder leccionar qualquer disciplina, de ciclos ou níveis diferentes, independentemente do grupo de recrutamento, desde que exista “certificação de idoneidade”, forma prosaica de dizer que vale tudo logo que os directores alinhem. Consegue dormir tranquilo, desalmado que se apresenta, perante um cenário de despedimento de milhares de professores?
O despacho em apreço bolsa autonomia de cada artigo. Mas é uma autonomia cínica, como todas as suas políticas. Uma autonomia decretada, envenenada por normas, disposições, critérios e limites. Uma autonomia centralizadora, reguladora, castradora, afinal tão ao jeito do marxismo-leninismo em que o senhor debutou politicamente. Poupe-nos ao disfarce de transferir para o director (que não é a escola), competências blindadas por uma burocracia refinada, que dizia querer implodir e que chega ao supino da cretinice com a fórmula com que passará à imortalidade kafkiana: CT=K x CAP + EFI + T, em que K é um factor inerente às características da escola, CAP um indicador da capacidade de gestão de recursos humanos, EFI um indicador de eficácia educativa (pergunte-se ao diabo ou ao Tiririca o que isso é) e T um parâmetro resultante do número de turmas da escola ou agrupamento. Por menos, mentes sãs foram exiladas em manicómios.
Senhor ministro, vai adiantada esta carta, mas a sua “reorganização curricular” não passará por entre as minhas linhas como tem passado de fininho pela bonomia da comunicação social. O rigor que apregoa mas não pratica, teria imposto o único processo sério que todos conhecem: primeiro ter-se-iam definido as metas de chegada para os diferentes ciclos do sistema de ensino; depois, ter-se-ia desenhado a matriz das disciplinas adequadas e os programas respectivos; e só no fim nos ocuparíamos das cargas horárias que os cumprissem. O senhor inverteu levianamente o processo e actuou como um sapateiro a quem obrigassem a decidir sobre currículo: fixou as horas lectivas e anunciou que ia pensar nas metas, sem tocar nos programas. Lamento a crueza mas o senhor, que sobranceiramente chamou ocultas às ciências da educação, perdeu a face e virou bruxo no momento de actuar: simplesmente achou. O que a propósito disse foi vago e inaceitavelmente simplista. O que são “disciplinas estruturantes” e por que são as que o senhor decretou e não outras? Quais são os “conhecimentos fundamentais”? O que são o “ensino moderno e exigente” ou a “redução do controlo central do sistema educativo”, senão versões novas do “eduquês”, agora em dialecto “cratês”? Mas o seu fito não escapa, naturalmente, aos que estão atentos: despedir e subtrair à Educação para adicionar à banca.
Duas palavras, senhor ministro, sobre o Estatuto do Aluno. É preciso topete para lhe acrescentar a Ética Escolar. Lembra-se da sua primeira medida, visando alunos? Eu recordo-lha: foi abolir o prémio para os melhores, instituído pelo Governo anterior. Quando o senhor revogou, já os factos que obrigavam ao cumprimento do prometido se tinham verificado. O senhor podia revogar para futuro. Mas não podia deixar de cumprir o que estava vencido. Que aconteceu à ética quando retirou, na véspera de serem recebidos, os prémios prometidos aos alunos? Que ética lhe permitiu que a solidariedade fosse imposta por decreto e assente na espoliação? Que imagem da justiça e do rigor terão retirado os alunos, os melhores e os seus colegas, do comportamento de que os primeiros foram vítimas? Terão ou não sobeja razão para não acreditarem nos que governam e para lamentarem a confiança que dispensaram aos professores que, durante 12 anos, lhes ensinaram que a primeira obrigação das pessoas sérias é honrar os compromissos assumidos? Não é isso o que os senhores hoje invocam quando reverenciam Sua Santidade a Troika? Da sua ética voltámos a dar nota quando obrigou jovens com necessidades educativas especiais a sujeitarem-se a exames nacionais, em circunstâncias que não respeitam o seu perfil de funcionalidade, com o cinismo cauteloso de os retirar depois do tratamento estatístico dos resultados. Ou quando, dias antes das inscrições nos exames do 12º ano, mudou as respectivas regras, ferindo de morte a confiança que qualquer estudante devia ter no Estado. Ou, ainda, quando, por mais acertada que fosse a mudança, ela ocorreu a mais de meio do ano-lectivo (condições de acesso ao ensino superior por parte de alunos do ensino recorrente). Compreenderá que sorria ironicamente quando acrescenta a Ética Escolar a um Estatuto do Aluno assente no castigo, forma populista de banir os sintomas sem a mínima preocupação de identificar as causas. Reconheço, todavia, a sua coerência neste campo: retirar os livros escolares a quem falta em excesso ou multar quem não quer ir à escola e não tem dinheiro para pagar a multa, fará tanto pela qualidade da Educação como dar mais meios às escolas que tiverem melhores resultados e retirá-los às que exibam dificuldades. Perdoar-me-á a franqueza, mas vejo-o como um relapso preguiçoso político, que não sabe o que é uma escola nem procurou aprender algo útil neste ano de funções".

É um fartar vilanagem

Novo relatório do Tribunal de Contas é arrasador. Na Escola D. João de Castro as obras não eram feitas, mas eram pagas. Três milhões de euros foi quanto custaram ao erário público. Já no Liceu Passos Manuel, só retirar quadros de ardósia custou três mil euros.

quarta-feira, junho 20, 2012

O que é que isso interessa? Não sai no exame

"Num país com baixos índices de escolarização e altos níveis de iliteracia, os pais tendem a confundir a preparação, a cultura e o conhecimento dos seus filhos com as notas que eles têm em exames. Este "conhecidómetro" instantâneo transformou-se no alfa e no ómega do nosso sistema educativo. Pouco interessa o que realmente se aprende na escola e qual a utilidade do que se aprende para o desenvolvimento intelectual, cultural, técnico e emocional (desculpem, "emocional" não, que é "eduquês") da criança (desculpem, "criança" não, que é "piegas") e do adolescente. A escola tem apenas uma função: preparar para os exames.
Um pai um pouco mais exigente, que tente acompanhar os estudos do seu filho, depara-se sempre com a mesma avassaladora e pragmática resposta: "pai, isso não me interessa, não sai no teste"; "mãe, não é assim que está no livro". A nossa escola promove duas coisas: a completa ausência de sentido crítico e a capacidade de memorização. Não desprezo a segunda, muitíssimo longe disso. Mas, se não me levarem a mal, não chega.
Na escola portuguesa também se despreza cada vez mais a capacidade de desenvolver projetos, em grupo ou individualmente, promove-se pouco o desejo de ir mais longe do que é debitado nas aulas e dá-se muito pouco valor à expressão oral. Depois de centenas de exames, um aluno com excelentes notas pode acabar a escola sem saber desenvolver oralmente uma ideia e sem conseguir argumentar num debate. Porque o essencial da avaliação é feita através de provas escritas, sem consulta, e iguais para todos.
Compreende-se esta opção: é aquela que melhor serve o raciocínio do burocrata. E para o burocrata a exigência não se mede por o gosto por aprender (ui, o que eu fui escrever!) e pelo desenvolvimento de capacidades que são forçosamente diferentes, de pessoas para pessoa. O burocrata abomina, pela sua natureza, as variações que lhe estragam os gráficos.
Os testes e exames não servem para avaliar o que se aprendeu nas aulas e fora delas, as aulas é que servem para os alunos se prepararem para os testes e exames. E avaliados de uma forma que, com raríssimas exceções, nunca mais vão voltar a experimentar na sua vida. Nunca mais, em toda a minha vida, me tive de sentar numa secretária e despejar por escrito o que, como a esmagadora maioria dos alunos, tinha decorado uns dias antes.
O ministro Nuno Crato passa por um reformador. Porque alguém meteu na cabeça das pessoas que há uma qualquer relação entre a "escola moderna" (um movimento pedagógico considerado libertário) e as práticas e teorias em vigor nas escolas públicas e no Ministério da Educação. Na realidade, a escola sonhada por Nuno Crato é muito próxima da escola que realmente temos. Ele apenas decidiu agravar todos os seus vícios: a "examinite" aguda, o domínio absoluto do que a gíria estudantil chama de "encornanço" e o predomínio burocrático da avaliação como princípio e fim das funções do ensino. Lamentavelmente, como poderemos ver comparando o nosso sistema educativo com os melhores da Europa - o finlandês, por exemplo, que tem os melhores resultados no mundo apenas tem, que eu saiba, um exame no fim do ensino secundário -, este sistema não prepara profissionais competentes, pessoas interessadas e cidadãos conscientes. Este sistema burucrático, pensado por burocratas, apenas forma excelentes burocratas.
Nuno Crato já tinha criado os exames no final do 2º ciclo e, absoluta originalidade em toda a Europa, no final do 1º ciclo. Promete agora a introdução de mais exames nacionais, no final de cada ciclo, em mais disciplinas. Não tenho a menor dúvida que a medida é popular. Popular entre muitos pais, que podem ver as capacidades dos seus filhos traduzidas em números, sem terem de acompanhar o que eles realmente sabem. Popular entre muitos professores com menos imaginação que têm assim metas bem definidas, sem a maçada de trabalhar com a singularidade de cada aluno.
A escola, como uma fábrica de salsichas, é o sonho do ministro contabilista, do professor sem vocação e do pai sem paciência. Não vale a pena é enganar as pessoas: não se traduz em qualquer tipo de "exigência" (uma palavra com poderes mágicos, capaz de, só por ser dita, transformar a EB 2 3 de Alguidares de Baixo no Winchester College) nem em mais qualificação profissional e humana dos jovens portugueses. Os países que conseguiram dar à Escola Pública essa capacidade seguiram o caminho oposto. Aquele que Nuno Crato abomina".

Daniel Oliveira
Expresso Online

terça-feira, junho 19, 2012

Os banqueiros que sugam o dinheiro deste país

"Os bancos portugueses estão sem dinheiro e perderam a credibilidade. Limitam-se agora a sugar os recursos duma economia que deviam apoiar mas apenas parasitam.
Estão hoje, na generalidade, descapitalizados. A abarrotar com créditos incobráveis, os bancos escondem ainda uma bolha imobiliária gigantesca, resultante de empréstimos mal concedidos e até arbitrários.
Depois de anos de má gestão e escândalos, os bancos estão agora de mão estendida. Mais uma vez, o estado português virá em seu auxílio, desviando recursos da economia real. Dos 78 mil milhões recebidos da troika, cerca de quinze por cento destinam-se a apoiar a banca. E adivinha-se que nem sequer será pela via de empréstimos, pois os bancos não quererão devolver o dinheiro. Será em alguns casos sob a forma de aumento de capital, mas sem que o estado sequer intervenha na gestão. O estado paga, mas não manda.
Estas situações de favorecimento ao sector financeiro só são possíveis porque os banqueiros dominam a vida política em Portugal. É da banca privada que saem muitos dos destacados políticos, ministros e deputados. E é também nos bancos que se asilam muitos ex--políticos.
Alguns, mais promíscuos, mantêm ligações ao sector financeiro em simultâneo com o desempenho de funções públicas. Há situações que assumem mesmo foro de indecência, como a de Vera Jardim, que acumulava a presidência da comissão parlamentar de combate à corrupção com a superintendência do Banco Bilbao Viscaya; ou a do deputado Frasquilho, que integra o grupo encarregado de fiscalizar o plano de assistência financeira e trabalha no BES, potencial beneficiário desse mesmo programa. Até na supervisão, o insuspeito Banco de Portugal acolhe nos seus órgãos sociais celebridades ligadas à banca privada, como António de Sousa ou Almerindo Marques. Incumbidos de se pronunciarem sobre a actividade do banco central, controlam a entidade que supervisiona o sector ondetrabalham.
Com estas artimanhas, os banqueiros dominam a vida política, garantem cumplicidade de governos, neutralizam a regulação. Têm o caminho livre para sugar os parcos recursos que restam. Já não são banqueiros, parecem gangsters, ou seja, banksters".

Paulo Morais
CM 

Escolas vão poder criar grupos de alunos com vista ao sucesso educativo

"O próximo ano letivo vai dar às escolas a possibilidade de criarem temporariamente grupos de alunos de acordo com os resultados escolares por disciplina e ritmos de aprendizagem, por forma a permitir melhores desempenhos a todos.
O documento divulgado esta segunda-feira pelo Governo, de prestação de contas ao fim de um ano de mandato, especifica a possibilidade que havia já sido avançada pelo ministro da Educação, Nuno Crato, de criar "grupos homogéneos" de alunos quanto ao desempenho escolar por disciplina para "recuperação das dificuldades e respeito pelo ritmo de aprendizagem".
Garante o Governo que estes grupos assumem "um caráter transitório", devendo os alunos regressar à turma de origem "logo que ultrapassadas as dificuldades".
A medida servirá também para os alunos com melhores desempenhos escolares poderem "elevar o seu potencial de aprendizagem".
JN

segunda-feira, junho 18, 2012

Pais temem “desastre” nos exames nacionais

E têm razões para isso. A julgar pelo que se verificou nos testes de aferição do 4º ano e nos testes intermédios do 9º ano, não se perspetiva nada de bom.

domingo, junho 17, 2012

Educação Física vai ter "norma transitória"

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) revelou que haverá um período de transição para a medida de excluir a nota de Educação Física do apuramento para a média do Secundário e acesso à universidade, mas não especificou de que modo irão as coisas funcionar. “Vai haver norma transitória. Os detalhes serão fornecidos quando for divulgado o diploma”, disse a assessoria de imprensa do MEC, em resposta a uma questão do CM.
Depois de a tutela ter confirmado ao CM que iria avançar com a medida já no próximo ano lectivo, geraram-se entre estudantes e pais dúvidas sobre a sua operacionalização, as quais não foram agora totalmente desfeitas.
O mais provável e lógico é que a medida se aplique apenas aos alunos que se matricularem no 10.º ano no próximo ano lectivo, continuando a contar para a média no caso dos alunos que já frequentam o secundário.
O Ministério da Educação esclareceu ainda que Educação Física continua a contar para a média “quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta área”. De resto, a disciplina “é considerada para efeitos de conclusão do nível secundário de educação”.
A tutela confirmou ainda que a medida já tinha sido “comunicada em reuniões do MEC com directores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, realizadas nas áreas de intervenção das direcções regionais de educação”.

quinta-feira, junho 14, 2012

A forma mais justa de resolver a questão da Educação Física contar ou não no cálculo da média para a entrada no ensino superior

Porque não avançar para esta solução: o aluno deveria poder decidir se pretende contabilizar a classificação de Educação Física no cálculo da média para efeito de acesso ao ensino superior. Parece-me ser a forma mais justa de contornar o problema. Desta forma nenhum aluno seria prejudicado.




quarta-feira, junho 13, 2012

Razia nos resultados de Matemática no 4º e no 9º ano

Mau prenúncio para o que aí vem quando forem conhecidos os resultados dos exames do 12º ano.

Governo congela vagas para cursos superiores


"O Governo congelou o número de vagas para cursos do Ensino Superior para o próximo ano letivo, que não vão aumentar em relação a 2011-2012, a menos que as instituições consigam provar a empregabilidade dum curso. O despacho que regulamenta a fixação das vagas para o Ensino Superior foi publicado terça-feira à noite na página da Direção-Geral de Ensino Superior (DGES) e determina que o número de vagas para cada universidade ou politécnico "não pode exceder a soma das vagas fixadas para essa instituição para o ano letivo de 2011-2012".
A DGES poderá autorizar mais vagas em "situações particulares": quando as instituições consigam provar que os alunos de um determinado curso têm menos probabilidades de ir parar ao desemprego".
DN

terça-feira, junho 12, 2012

Educação Física vai deixar de contar para o cálculo da média final dos alunos no ensino secundário

Em Coimbra, numa reunião tida com as Direções das escolas, a propósito do despacho sobe a organização do ano letivo, o Diretor Geral de Educação e a adjunta do Ministro reafirmou, verbal e formalmente, a intenção do Ministério de Educação em terminar com a classificação da disciplina de Educação Física para o cálculo da média final dos alunos no ensino secundário.



Violência nas escolas

segunda-feira, junho 11, 2012

E a coisa tem tendência a agravar-se

Investigadores do ISPA inquiriram oitocentos professores e chegaram à conclusão que metade dos professores portugueses sofre de stress, ansiedade e exaustão. A indisciplina e o desinteresse dos alunos, o excesso de carga letiva e a extrema burocracia nas escolas são os principais motivos apresentados.

domingo, junho 10, 2012

Façam-nos esse favor

Manuel Esperança, presidente do Conselho de Escolas, ameaça com o fim deste orgão farto que está deste governo ignorar os diretores. 
Alguma vez esta gente se preocupou com a escola ou os professores? Nunca. Apenas se representam a si próprios e em defender os seus interesses. Sendo assim, eram um favor que nos faziam caso o orgão fosse extinguido.

quinta-feira, junho 07, 2012

Revisão do Estatuto do Aluno prevê multas para pais incumpridores que podem ir até 79 euros

"Multas para os pais com filhos faltosos que vão até 79 euros, vítimas com direito a solicitar a transferência de turma do agressor ou prazos de suspensão alargados são algumas das novidades que constam na proposta de lei do Estatuto do Aluno e Ética Escolar ontem entregue no parlamento. A partir do próximo ano lectivo, professores ou alunos vítimas de agressão “física ou moral” de outro aluno podem solicitar ao director que este seja transferido para outra turma. Para isso é preciso que o agressor já tenha cumprido uma suspensão superior a oito dias e que o seu regresso provoque um “grave constrangimento aos ofendidos” ou então perturbem a convivência escolar.
O director só pode recusar o pedido quando não há na escola ou no agrupamento outra turma com a mesma disciplina ou quando a transferência implica “grave prejuízo para o percurso formativo” do aluno agressor. Outra novidade do diploma, que será debatido na Assembleia da República a 6 de Julho, é que os alunos com mais de 18 anos voltam a poder ser expulsos da escola, ficando impedidos de regressar nos dois anos lectivos seguintes. A sanção, que tinha sido eliminada em 2008, é decidida pelo director-geral da educação e só poderá ser adoptada como último recurso. Nesta proposta, os prazos para suspender os alunos também crescem. O director pode suspender preventivamente o aluno durante três dias sem recorrer a um processo disciplinar. Actualmente o limite não ultrapassa um dia. O prazo máximo da suspensão, após o processo disciplinar sobe de dez para 12 dias e é decidido pelo director que define também um plano de actividades para o aluno. No caso de danos materiais, o director pode ainda determinar a obrigação do aluno em reparar o material ou indemnizar a escola.
Os pais passam a ser responsabilizados pelas faltas e pelo comportamento dos filhos. O incumprimento “consciente e reiterado” desses deveres dá origem a coimas a variar entre os 13 e os 79 euros. Os valores correspondem ao valor máximo definido para o escalão B do ano ou ciclo de escolaridade para adquirir manuais escolares. Tratando-se de pais cujos filhos recebem já apoios de acção social, em vez de coimas pode ser determinada o corte desses apoios ou a sua restituição. O estatuto obriga ainda as escolas a comunicar à comissão de protecção de crianças ou ao Ministério Público, podendo os pais ter de frequentar programas de educação parental ou enfrentar intervenções “relacionadas com o desempenho do exercício do poder paternal”.
Jornal i

sábado, junho 02, 2012

Entrevista de João Dias da Silva (FNE) ao Correio da Manhã

Correio da Manhã – Como comenta esta proposta de lei, que reforça a responsabilização das famílias em caso de incumprimento dos deveres dos alunos?
João Dias da Silva – Sublinho que se trata só de uma proposta, que cria agora uma responsabilidade da Comissão de Educação da Assembleia da República para ouvir as associações de professores, de pais e de alunos. É um documento de partida e não de chegada e esperemos que haja disponibilidade para ouvir da parte dos grupos parlamentares, mesmo os que constituem a maioria.
– Concorda com a redução dos apoios sociais das famílias cujos filhos não cumprem os deveres na escola?
– A escola tem de ser entendida como uma responsabilidade e não como algo que apetece. Ser assíduo às aulas não tem só a ver com o aluno, a responsabilidade também é das famílias. Se as aulas começam às 08h00, mas o pai e a mãe gostam de se levantar tarde têm de ser responsabilizados.
– Quer dizer que concorda com a redução dos apoios?
– A lei é cega e por vezes fecha os olhos a realidades. Em princípio posso concordar, mas a escola deve ter soluções alternativas se o contexto o justificar, particularmente na situação actual de crise que vivemos.
– O fim dos planos individuais de trabalho para alunos que passam o limite de faltas é uma boa medida?
– Sim. Os professores é que eram castigados com os planos de recuperação e acho bem que sejam substituídos por outras formas em que os alunos e famílias sintam os efeitos da sua irresponsabilidade. Mas temos de ver a relação entre impacto das faltas e aproveitamento escolar. Pode-se faltar e ter sucesso e faltar e não ter sucesso.
 

sexta-feira, junho 01, 2012

O novo Estatuto do Aluno

Sem que os alunos possam reprovar por faltas tudo ficará como dantes. Quem pensar o contrário está redondamente enganado.