domingo, agosto 31, 2008

Valter Lemos no seu melhor estilo

João Pereira Coutinho
Expresso

quarta-feira, agosto 27, 2008

Transferência de competências para as autarquias já não se vai efectuar

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, a transferência de competências para as autarquias das escolas até ao 9º ano não vai avançar em Setembro, devido ao facto de a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ter rejeitado o documento final apresentado pelo Ministério da Educação.
A ANMP justifica a rejeição com o facto de considerar que o Governo não respeitou alguns dos pontos acordados. A Associação aguarda agora uma resposta por parte do Ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues “sobre um conjunto de questões levantadas”, afirmou o vice-presidente da ANMP, António Ganhão.
O Ministério da Educação pretendia que as competências com o pessoal não docente e com o parque escolar passassem a ser da responsabilidade das autarquias já no início do próximo ano lectivo. No entanto a ANMP recusa, queixando-se de problemas financeiros mal resolvidos, inexistência de percentagens de pessoal a contratar e falta de articulação entre Escola e Câmara.
“A maioria das autarquias não vai contratualizar com o Ministério da Educação a transferência de competências. As que o farão servirão como experiência piloto, que pode ser importantíssima para análise e avaliação futura”, afirmou António Ganhão.

Correio da Manhã

sexta-feira, agosto 22, 2008

Os portugueses, esses ingratos

"O estudo internacional ontem divulgado pela Lusa acerca da confiança dos cidadãos em várias profissões é decepcionante. Parece que as profissões em que os portugueses mais confiam são os bombeiros (94%) e, logo a seguir, os carteiros e os professores (89%).
Os bombeiros e os carteiros ainda vá lá, mas os professores? Foi então inútil o esforço do Ministério da Educação, ao longo de quase uma legislatura, diabolizando os professores e culpando-os, e aos seus "privilégios", de todas as desgraças do sistema educativo? Felizmente a ministra é (ou foi) professora, pelo que, ao menos por esse facto, sempre há-de merecer também alguma confiança aos portugueses. Neles, nos portugueses, é que não se pode confiar. Pois não é que, segundo o mesmo estudo, persistem em confiar igualmente em outras "corporações" cujos "privilégios" o Governo não se tem cansado também de denunciar, como os militares ou os polícias (só ficam a faltar os magistrados e os funcionários públicos…), que têm a confiança de 80% e de 75% dos portugueses? E não é que, ó ingratidão!, só uns escassos 14% confiam nos políticos?"

Manuel António Pina
JN

quinta-feira, agosto 14, 2008

O computador Magalhães

" A apresentação pública do "computador português" Magalhães e o modo como nos dias seguintes, a comunicação social, com relevo para a RTP, tratou o assunto é um bom exemplo de como a perspectiva crítica, "editorial" como lhe chamariam os jornalistas de bom tempo e boa escola, escasseia na comunicação social, com enorme vantagem para um Governo que sabe muito bem manipulá-la profissionalmente. A apresentação do "computador português" foi um bom exemplo daquilo que Orwell chamava newspeak: como a República Democrática Alemã não era nem República, nem Democrática, nem Alemã, o Magalhães não é português, é o Classmate da Intel, a sua escolha face a outros modelos é contestável, e a sua utilidade como computador para as crianças do básico é contestada por muitos pedagogos, é uma solução do Terceiro Mundo, que os países europeus não adoptam, etc, etc. Tudo isto e muito mais devia ser sujeito a escrutínio e a regra básica de não aceitar o discurso do Governo pelo seu valor facial devia ter sido seguida, mas não foi".

Pacheco Pereira
Sábado

sábado, agosto 09, 2008

CONFAP quer que Código de Trabalho assegure tempo para pais acompanharem filhos na escola

"A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) quer ver garantido no Código de Trabalho um crédito de quatro horas por filho e por mês para todos os encarregados de educação acompanharem melhor a vida escolar dos educandos.

Numa petição entregue na Assembleia da República, a confederação solicita que se legisle no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos, que se regulamente o estatuto do dirigente associativo voluntário e que se isentem de IRC as Associações de Pais.

Actualmente, o Código do Trabalho estipula como faltas justificadas "as ausências não superiores a quatro horas e só pelo tempo estritamente necessário, justificadas pelo responsável pela educação do menor, uma vez por trimestre, para deslocação à escola tendo em vista inteirar-se sobre a situação educativa do filho menor".

A Confap entende ainda que as associações de pais devem beneficiar de isenção de tributação em IRC, nos mesmos termos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Em relação ao estatuto do dirigente voluntário, a confederação considera-o insuficiente, afirmando que foi pensado para os dirigentes que se mantêm nas associações sem limite de tempo, enquanto no caso das associações de pais, por regra, os dirigentes apenas se mantêm durante o período em que têm os filhos na escola".

Público

terça-feira, agosto 05, 2008

Imaginem

"Imaginem que todos os gestores públicos das setenta e sete empresas do Estado decidiam voluntariamente baixar os seus vencimentos e prémios em dez por cento. Imaginem que decidiam fazer isso independentemente dos resultados.
Se os resultados fossem bons as reduções contribuíam para a produtividade. Se fossem maus ajudavam em muito na recuperação. Imaginem que os gestores públicos optavam por carros dez por cento mais baratos e que reduziam as suas dotações de combustível em dez por cento.
Imaginem que as suas despesas de representação diminuíam dez por cento também. Que retiravam dez por cento ao que debitam regularmente nos cartões de crédito das empresas. Imaginem ainda que os carros pagos pelo Estado para funções do Estado tinham ESTADO escrito na porta. Imaginem que só eram usados em funções do Estado.
Imaginem que dispensavam dez por cento dos assessores e consultores e passavam a utilizar a prata da casa para o serviço público. Imaginem que gastavam dez por cento menos em pacotes de rescisão para quem trabalha e não se quer reformar. Imaginem que os gestores públicos do passado, que são os pensionistas milionários do presente, se inspiravam nisto e aceitavam uma redução de dez por cento nas suas pensões. Em todas as suas pensões. Eles acumulam várias. Não era nada de muito dramático. Ainda ficavam, todos, muito acima dos mil contos por mês.
Imaginem que o faziam, por ética ou por vergonha. Imaginem que o faziam por consciência. Imaginem o efeito que isto teria no défice das contas públicas. Imaginem os postos de trabalho que se mantinham e os que se criavam. Imaginem os lugares a aumentar nas faculdades, nas escolas, nas creches e nos lares. Imaginem este dinheiro a ser usado em tribunais para reduzir dez por cento o tempo de espera por uma sentença. Ou no posto de saúde para esperarmos menos dez por cento do tempo por uma consulta ou por uma operação às cataratas.
Imaginem remédios dez por cento mais baratos. Imaginem dentistas incluídos no serviço nacional de saúde. Imaginem a segurança que os municípios podiam comprar com esses dinheiros. Imaginem uma Polícia dez por cento mais bem paga, dez por cento mais bem equipada e mais motivada. Imaginem as pensões que se podiam actualizar. Imaginem todo esse dinheiro bem gerido. Imaginem IRC, IRS e IVA a descerem dez por cento também e a economia a soltar-se à velocidade de mais dez por cento em fábricas, lojas, ateliers, teatros, cinemas, estúdios, cafés, restaurantes e jardins.
Imaginem que o inédito acto de gestão de Fernando Pinto, da TAP, de baixar dez por cento as remunerações do seu Conselho de Administração nesta altura de crise na TAP, no país e no Mundo é seguido pelas outras setenta e sete empresas públicas em Portugal. Imaginem que a histórica decisão de Fernando Pinto de reduzir em dez por cento os prémios de gestão, independentemente dos resultados serem bons ou maus, é seguida pelas outras empresas públicas.
Imaginem que é seguida por aquelas que distribuem prémios quando dão prejuízo. Imaginem que país podíamos ser se o fizéssemos. Imaginem que país seremos se não o fizermos".

Mário Crespo
JN

sábado, agosto 02, 2008

Não há motivo para preocupação, são apenas 57 casos isolados

Nos primeiros seis meses do ano, o Ministério Público registou 57 casos de violência nas escolas de Lisboa, avança hoje o “Correio da Manhã”, citando dados oficiais divulgados pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. As principais vítimas são professores e auxiliares, agredidos por encarregados de educação.
Estes dados são o primeiro balanço oficial sobre violência no meio escolar, resultado da Lei de Política Criminal que entrou em Janeiro em vigor. Mas até ao momento só são públicos os dados do distrito judicial de Lisboa. E não estão incluídas as agressões verbais, as ameaças, etc. Caso contrário os números disparavam.