sexta-feira, dezembro 31, 2010

Estudantes portugueses têm dificuldade em escrever e raciocionar

Os alunos portugueses do 8.º ao 12º ano têm dificuldade em escrever, raciocinar e resolver problemas mais complexos, revela o um estudo do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) para o Ministério da Educação.

Este estudo ensombra os bons resultados revelados pelo estudo do PISA (programa internacional que avalia sistemas educacionais) da OCDE, que dava bons resultados aos lunos portugueses.

Foram analisadas 1700 escolas e o gabinete de avaliação educacional concluiu que os alunos entre o 8º e o 12º ano têm ainda muitas fragilidades, por exemplo em resolver problemas complexos ou explicar um raciocínio com lógica.

Na disciplina de Língua Portuguesa, por exemplo, as fragilidades detectam-se sobretudo ao nível do funcionamento da língua. Construir texto explicativos com frases que tenham lógica e coerência é uma das grandes dificuldades dos alunos.

Nas disciplinas que envolveram contas (Matemática e Física/Química), os adolescentes só conseguiram completar correctamente os exercícios quando o desafio passou por resolver «cálculos elementares».

Em termos gerais este relatório do gabinete de avaliação educacional revela que «a melhor qualidade do desempenho está fortemente associada à presença de enunciados de reduzida extensão, bem como à utilização de suportes textuais simples e também pouco extensos», analisa o jornal i.

quarta-feira, dezembro 29, 2010

Comparação dos Suplementos Remuneratórios: Directore, Subdirector e Adjuntos



http://adduo.blogspot.com/2010/12/comparacao-dos-suplementos.html

Horários nocturnos nas escolas vão começar duas horas mais tarde

"Os directores das escolas públicas com ensino nocturno têm até segunda-feira para encontrar uma ocupação para os professores que, a partir de agora, estão com tempo a mais, pelo menos no recibo de vencimento. Até aqui os docentes que davam aulas a partir das 20h00 recebiam uma bonificação que, por exemplo, fazia com que cada 60 minutos equivalessem ao pagamento de 90 minutos do horário diurno. Agora, até às 22h00, entra em vigor a tabela do regime geral da função pública. Como os salários e as horas não podem ser reduzidos a meio do ano lectivo, professores e directores vão ter de encontrar uma solução para justificar o tempo e o dinheiro gasto.

A instrução chegou aos seus emails ao fim da tarde do dia 27, através de uma circular conjunta da Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação e do Gabinete de Gestão Financeira. As regras do Código do Trabalho são para aplicar imediatamente e o reajuste dos horários terá de ficar concluído até ao fim das férias de Natal, a 3 de Janeiro. Com esta medida, o Ministério da Educação deixa de pagar a bonificação atribuída aos docentes que davam aulas a partir das 20h00 e, no próximo ano lectivo, há condições para dispensar mais pessoal docente.

A lei é para cumprir, só que agora há directores de escolas obrigados a refazer horários, a redistribuir as turmas e ainda a encontrar tarefas para ocupar os professores que ficaram com tempo de sobra. A notícia não podia chegar em pior altura, censura Adelina Precatado, subdirectora da Escola Secundária de Camões, em Lisboa: "Não me passa pela cabeça mudar os professores de turma ou atribuir meia turma a um professor por causa de uma circular que chega no início do segundo período."

A nova medida irritou também o director da Escola Secundária António Sérgio, em Gaia, que critica a tutela por obrigar as escolas a tomar decisões sob pressão: "Não é agora, a meio do ano lectivo, que vou alterar os horários nem improvisar tarefas para preencher os tempos dos professores", avisa António Teixeira. Até porque há pouco a fazer nos casos dos docentes que vão passar a ter horários incompletos: "Já viu o que era pôr um professor da área de Construção Civil a dar aulas de Electricidade só para acertar as horas lectivas?", questiona o director da Escola António Sérgio, onde estudam 700 alunos no regime nocturno.

O serviço lectivo "está distribuído" desde o início do ano e não restam mais tarefas não lectivas para atribuir, explica Agostinho Guedes, director da Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia: "Vamos ter de repensar, voltar a fazer novos cálculos com grandes probabilidades de tomar decisões precipitadas. Se tivéssemos mais tempo, faríamos outras contas", diz o director da Escola Inês de Castro.

O certo é que há outras contas que vão ter de ficar para mais tarde. No início do próximo ano lectivo, cada uma das escolas com ensino nocturno terá de saber quantos professores terá de dispensar: "Por enquanto só consigo dizer que, com o prolongamento do serviço diurno até às 22h00, vamos precisar de menos docentes em 2011/12. Saber quantos são ao certo é ainda uma incógnita", conta Adelaide Inês, adjunta da direcção da Escola Secundária da Lousada.

Adelina Precatado, da Escola Secundária de Camões (Lisboa), confessa ter muita dificuldade em fazer esses cálculos, até porque não quer ser "cúmplice" de mais uma medida "economicista" do governo: "Se calhar vamos ser obrigados a tomar uma posição de firmeza. Se calhar essa posição passa por fechar a nossa escola às 10 da noite", remata a subdirectora".

Jornal i

domingo, dezembro 26, 2010

Um ano muito português

"(...) A sanha descentralizadora do eng. Sócrates prosseguiu com o fecho de mais 701 escolas da província, as quais se somam às 3200 já fechadas durante o respectivo reinado. Não consigo discordar da medida. A partir do momento em que se decidiu abolir a educação do sistema educativo, é absurdo continuar a ocupar milhares de edifícios com inutilidades. Se a escola, no sentido lato, é hoje apenas um meio de armazenar crianças enquanto os progenitores labutam no emprego ou na papelada do rendimento mínimo, nada justifica que não se utilizem armazéns de facto, deixando as escolas, no sentido estrito, disponíveis para reconversão a actividades realmente úteis: restaurantes, adegas regionais, etc. Muitos acham que o turismo é o futuro de Portugal, mesmo porque não vêem outro".

Alberto Gonçalves
DN

Directores de escolas vão ganhar menos em 2011

"Os directores, subdirectores e adjuntos das escolas vão sofrer, já a partir do dia 1 de Janeiro, um corte nos suplementos remuneratórios que lhes são acrescentados aos salários pelas funções que desempenham.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação fez publicar em Diário da República um decreto regulamentar que altera a tabela que vigorava até aqui e que faz depender o valor a pagar a cada director do número de alunos inscritos nas respectivas escolas. Há situações, sobretudos nas escolas de menores dimensões, em que os directores irão auferir menos 400 euros mensais.
O Decreto Regulamentar n.º 5/2010 revoga o n.º 1-B, que vigorava desde 1 de Janeiro de 2009. As alterações preconizadas, diz o documento, "pretendem distinguir claramente o maior ou menor grau de exigência no exercício de funções de gestão, que é aferido pela população escolar, isto é, pelo número de alunos de cada agrupamento de escolas ou de cada escola não agrupada".
Assim, face às novas regras, são os directores das escolas até 300 alunos que vão sofrer os maiores cortes. Enquanto antes auferiam 600 euros mensais (verba que na anterior tabela se destinava a escolas até 800 alunos), agora passam apenas a ganhar 200. Nestes estabelecimentos, os subdirectores e os adjuntos ganhavam 310 euros e vão agora ganhar, respectivamente, 150 e 130 euros.
Mas também nas escolas de maiores dimensões haverá alterações nos suplementos pagos. Enquanto o antigo decreto atribuía 750 euros por mês aos directores das escolas que tivessem mais de 1200 alunos, esse valor, que é o montante máximo previsto, passará agora a ser pago apenas aos directores de escolas com mais de 1800 alunos. Por sua vez, nas escolas que só vão até aos 1200 educandos, a verba a auferir será apenas de 650 euros.
Com as novas tabelas passam a existir sete escalões remuneratórios, contra os três que vigoravam até aqui. Os directores recebem um mínimo de 200 euros e um máximo de 750, enquanto os subdirectores vão receber entre 150 e 400 euros. Já os adjuntos terão um pagamento máximo de 375 euros e um mínimo de 130, quando antes estavam perfeitamente equiparados aos subdirectores. Esta diferenciação é justificada pelo facto de o Ministério da Educação considerar que as duas funções têm graus de exigência distintos".

Público

sábado, dezembro 25, 2010

Conselho de Educação rejeita reorganização curricular

"O Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, dois pareceres que criticam a reorganização curricular do ensino básico e secundário, proposta pelo Governo. Os professores garantem que não sabem como as escolas vão funcionar a partir de Setembro.
"Trata-se de uma alteração curricular que, na sua essência, é determinada por critérios económicos e não por questões educativas e pedagógicas", lê-se no parecer referente à reorganização do ensino básico. Os conselheiros consideram "discriminatórias" as limitações a Estudo Acompanhado, "perigosa" a redução de dois para um dos docentes de Educação Visual e injustificada a eliminação da Área Projecto.
Os dois documentos, apurou o JN, foram aprovados por unanimidade pelo CNE, órgão consultivo do Ministério da Educação (ME) com representatividade plural, já que inclui membros nomeados pelo Governo e grupos parlamentares, sindicatos, Associação de Municípios e confederação de pais, além de associações do ensino privado, superior e de juventude. A rejeição à reorganização proposta pelo ME transmite, por isso, alegam dirigentes ao JN, a posição do sector. O problema, insistem, é que o "Ministério das Finanças não terá em conta o parecer" e face aos cortes orçamentais - que, garantem os sindicatos, podem conduzir ao despedimento de 30 mil docentes, no próximo ano lectivo - as organizações não sabem como as escolas vão funcionar a partir de Setembro.
Nos pareceres, o CNE acusa a tutela de propor alterações "pontuais ou desconexas" e "sem fundamentação", especialmente pedagógica. "Não deve ser o caminho a seguir no sistema educativo português", sublinham os conselheiros, apelando "à tomada de medidas devidamente sustentadas por estudos de avaliação das práticas" curriculares.
Os presidentes da associação de directores (Andaep) e do Conselho de Escolas (CE), e os líderes da Fenprof, FNE e Sindep defenderam ao JN que urgente seria uma revisão global do sistema, que abrangesse a carga horária dos alunos, o número de disciplinas, programas e até reorganização dos ciclos de ensino. João Dias da Silva, da FNE, considera mesmo que a Lei de Bases do Sistema Educativo deve ser revista.
Manuel Esperança, presidente do CE, garante não estar previsto os directores pronunciarem-se sobre a proposta, porque o ME não pediu parecer ao órgão (também consultivo). No entanto, frisou, o Conselho de Escolas tem dois representantes no CNE.
O secretário-geral da Fenprof insiste nas contas: só as alterações curriculares propostas (eliminação da Área Projecto, reduções do Estudo Acompanhado e Educação Visual) podem determinar despedimento de 12 mil docentes. A partir de Janeiro, as escolas vão sentir o corte nas verbas de funcionamento, previstas no Orçamento de Estado, mas após as férias sentirão a redução de docentes. "Vai ser muito violento. Não sei como as escolas vão funcionar", diz Mário Nogueira.
Confrontado com o parecer pelo JN, o ministério rejeitou comentar a posição do CNE ou revelar quando pretende aprovar a proposta em Conselho de Ministros. Fonte oficial garante, porém, que vai "considerar o parecer, no âmbito das decisões que tem de tomar".

JN

sexta-feira, dezembro 24, 2010

"Estado Social" - o que é?

"As últimas (?) notícias acerca do "Estado Social" vêm do Tribunal de Contas, que ontem divulgou o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2009: 97% dos 2 200 milhões de euros afectados no ano passado pelo Governo ao combate à crise foram parar ao bolso sem fundo da banca (61%) e às empresas (36%); já com os apoios ao emprego, o "Estado Social" gastou... 1%. Como Guterres diria, é só fazer as contas.

Mas, se foi assim em 2009, as notícias de 2010 são igualmente esclarecedoras. De acordo com dados do Ministério das Finanças citados pelo DN, o Governo estará por fim a conseguir reduzir o défice público (assim terá acontecido em Novembro), e isso graças, principalmente, "aos cortes nos apoios sociais a desempregados e crianças".

Entretanto Portugal alcançou já um honroso 2.º lugar no pódio dos países com maiores desigualdades sociais na UE e há hoje mais de 300 000 portugueses (entre eles milhares de crianças, que comem diariamente uma única refeição que lhes é servida na escola) a passar fome e dependendo, para sobreviver, de instituições como o Banco Alimentar, a Legião da Boa Vontade e outras, ou das espontâneas iniciativas de solidariedade que cidadãos anónimos, contando exclusivamente consigo, vêm promovendo um pouco por todo o país.

É talvez, pois, altura de a Ciência Política e o Dicionário da Academia reverem em conformidade a definição do que seja essa coisa de "Estado Social".

Manuel António Pina
JN

quarta-feira, dezembro 22, 2010

Só quatro escolas tiveram “Muito Bom”

"Muito empenho, dedicação e a envolvência de todos, desde pessoal docente a não-docente, no trabalho a realizar." Esta é a chave do sucesso, que valeu a quatro escolas a classificação de "Muito Bom" em todos os domínios da avaliação externa, realizada pela Inspecção-Geral de Educação.

Os Agrupamentos de Escolas de Minde (Alcanena), D. João II (Santarém), Joaquim Inácio da Cruz Sobral (Sobral de Monte Agraço) e Grão Vasco (Viseu) ganharam a ‘medalha’.

No total, foram avaliadas 300 escolas – 233 agrupamentos e 67 escolas não agrupadas –, tendo em conta cinco parâmetros: resultados, prestação de serviço educativo, organização e gestão escolar, liderança e capacidade de auto-regulação e melhoria. "É um prémio merecido para todos os professores, alunos e auxiliares educativos", explicou ao CM a directora do Agrupamento Grão Vasco, Maria Inês Campos, que nunca duvidou do "excelente" trabalho realizado na escola. "Temos protocolos com vários organismos, em que os alunos participam em várias actividades, enriquecem conhecimentos e têm contacto com diferentes realidades".

O Agrupamento de Escolas D. João II realiza avaliações internas trimestrais. "Há maior autocrítica de todos os envolvidos, o que contribui para uma evolução permanente do projecto educativo", explica o presidente do agrupamento, António Pina Braz. A responsável do Agrupamento de Sobral de Monte Agraço, Margarida Silva, diz que "os benefícios da boa avaliação ainda não foram visíveis". A responsável defende a existência de um incentivo para as escolas que estão no caminho certo".

CM

terça-feira, dezembro 21, 2010

Inspecção aponta resultados fracos em 45% das escolas

"IGE dá boa nota à maioria das 300 escolas avaliadas, mas sucesso académico e auto-avaliação são pontos fracos.

Perto de metade (45%) das 300 escolas avaliadas em 2009/2010 pela Inspecção-Geral da Educação (IGE) não conseguiram ir além da nota "Suficiente" ou "Insuficiente" (3%) ao nível do "sucesso académico", que reflecte aspectos como as taxas de abandono e as classificações obtidas pelos alunos em provas internas e externas.

Um número que, ao DN, o inspector-geral da Educação preferiu analisar de uma perspectiva positiva: "Também se pode dizer que 55% das escolas avaliadas obtiveram 'Bom' e 'Muito Bom'", defendeu José Maria Azevedo, acrescentando que "em termos gerais, tem-se verificado uma melhoria nos indicadores de abandono e de sucesso", ainda que com "muito caminho a percorrer".

No relatório da IGE, os avaliadores acabaram mesmo por considerar "bons" ou "muito bons" os resultados alcançados por 76% das escolas. Isto sendo que para esses resultados, além do sucesso, pesaram factores, como "participação e desenvolvimento cívico", o "comportamento e disciplina" dos alunos e a "valorização e impacto das aprendizagens".

Um critério "justo", defendeu Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). "Houve um esforço das escolas, que deve ser reconhecido, como de resto o foi recentemente", disse, numa alusão aos testes PISA, da OCDE."Hoje as escolas trabalham muito mais para os resultados", acrescentou, admitindo também haver ainda "muito trabalho pela frente".

Entre os cinco domínios analisados pela IGE, é na capacidade das escolas para avaliarem os seus pontos fortes e fracos e agirem - "auto-regulação" - que os valores são mais fracos, com 47% de notas "Suficiente e 3% "Insuficiente".

Um aspecto, admite o IGE, em que têm havido "avanços e recuos", embora "de tendência predominantemente positiva".

Por outro lado, é na "liderança" e na "organização e gestão" que as escolas melhor se comportam, com 92% de bons ou muito bons".

JN

sábado, dezembro 18, 2010

Proletarização dos professores: um fenómeno português

"Os alunos são os novos analfabetos, numa altura em que devíamos investir tudo para pôr os jovens à altura dos de outros países europeus
Desde há muito que o poder político no nosso país tem, relativamente ao corpo docente do ensino primário e secundário, um propósito claro. Considerações em tudo semelhantes se podem fazer para o ensino superior. É preciso aumentar a escolaridade e o "sucesso" escolar, seja a que preço for, de modo a colocar em termos estatísticos, não em qualidade, o país ao nível dos seus congéneres europeus.
Para tanto, delineou-se uma "estratégia" adequada. O raciocínio, longamente amadurecido nos gabinetes do Ministério da Educação, é elementar, como seria de esperar.
Havia duas soluções em alternativa; ou se optava pela excelência do ensino interessando o corpo docente na carreira pela criação de condições para a sua dedicação, formação e permanência, o que custa caro e requer muitos esforços, ou se opta pela solução mais simples, conhecendo a estrutura social portuguesa; proletariza-se o professorado.
Os sucessivos governos optaram obviamente pela segunda solução.
E, vai daí, paga-lhe mal, desinveste na sua formação, precariza o emprego, fiscaliza-o, retira-lhe toda autoridade dentro da escola, chantageia-o com ou sem lei, coloca-o de acordo com um critério que faria inveja na antiga União Soviética, faz-lhe exigências que roçam o sadismo, inventa cursos que não fazem sentido e não têm alunos, proíbe-o de reprovar, põe-no a fazer trabalho de secretaria para poupar nos ordenados de empregados e auxiliares e proíbe acumulações no sector privado com o pretexto de necessidades "funcionais". Sabendo-se que num país onde o emprego qualificado não abunda e vai sendo cada vez mais raro, o pobre do docente integra agora um novo "exército industrial de reserva" superabundante, mal pago e desgraçado.
O fenómeno começou no sector público mas o privado aprendeu depressa com o exemplo.
Assim se logram objectivos estatísticos, com relevância eleitoral, à custa da exploração dessa nova mão--de-obra abundante e cada vez mais desqualificada que são os professores. Não há exemplo em Portugal de mais clara exploração do homem pelo Estado. Quem recebe a mais--valia é o governo.
A consideração óbvia segundo a qual sem professores motivados, bem pagos e satisfeitos na sua carreira não pode haver bom ensino nem passou pela cabeça dos burocratas do Ministério da Educação.
O resultado está à vista, os alunos são os novos analfabetos, o Estado finge que paga e despromove os professores e estes fingem que trabalham.
O ensino vai, portanto, pelo bom caminho. Podemos estar satisfeitos. Com filhos e netos desinstruídos ou munidos de licenciaturas que na sua maioria não valem nada no mercado, podemos encarar o futuro com confiança".

Luís Cabral de Moncada
Professor universitário
Jornal i

terça-feira, dezembro 14, 2010

Começa-se a desvendar a patranha

"Exmos. Srs.: Jornalistas:
Cansada de ouvir elogios aos resultados do PISA 2009, transcrevo abaixo carta com aviso de recepção enviada aos serviços centrais do PISA em Bruxelas, que questiona a seleção aleatória de alunos que deveria ter acontecido, e que nunca mereceu qualquer resposta. Na altura tentei também fazer chegar esta minha preocupação aos media, sem sucesso.
Confrontada com os resultados agora divulgados estou firmemente convencida que houve manipulação dos alunos selecionados, ou seja, estando o Ministério da Educação na posse informatizada das classificações anteriores dos alunos, selecionou os que entendeu por melhor. Desafio os srs. jornalistas a ir junto das turmas e dos alunos selecionados no 10º ano, na Escola ****************, em ************, confirmarem que as amostras escolhidas para serem analisadas estão longe de aleatórias; e junto do Secretariado do PISA confirmar se alguma medida de fiscalização foi tomada.
Possuo ainda o aviso de recepção.
Obrigada pela vossa atenção"


http://educar.wordpress.com/

sexta-feira, dezembro 10, 2010

Menos burros

"Como estão os nossos alunos de 15 anos? Para o engº Sócrates, estão bem e recomendam-se.
O último estudo da OCDE, conhecido pelo suculento nome de Pisa, revela uma melhoria geral a leitura, matemática e ciências que, na opinião de Sócrates, se deve às ‘aulas de substituição’ e à ‘avaliação dos professores’. Deixemos de lado estas duas últimas fantasias, que no caso em apreço apenas existiram na cabeça do primeiro-ministro.
Fiquemos pelos números. Melhoraram? Inegável. E inevitável: passar da miséria (em 2006) para a pobreza (em 2009) é, sem dúvida, uma melhoria relativa. Pena que continuemos na pobreza, ou seja, abaixo da média da OCDE. Em matemática, temos 487 pontos; a média é de 496. Em ciências, temos 493 pontos; a média é de 501. E, em leitura, o cenário é ligeiramente menos deprimente: temos 489 pontos; a média é de 493. Por outras palavras: continuamos burros, mas menos burros a fazer o básico. Nada disto devia ser motivo para festejos, excepto para quem se contenta com um pouco menos de analfabetismo".

João Pereira Coutinho
CM

quarta-feira, dezembro 08, 2010

Os portugueses dirão que estes resultados são fruto da pressão que o ME exerceu sobre os professores

"Os alunos portugueses conseguiram melhores resultados do que em anos anteriores nos testes feitos no âmbito do PISA (Programme for International Student Assessment), que avalia o desempenho escolar dos jovens de 15 anos dos países da OCDE e de outros países ou parceiros económicos. As áreas avaliadas são a literacia em leitura, na matemática e na ciência.
Portugal está, assim, pela primeira vez "perto da média" dos países que participam no PISA.
O relatório PISA 2009, que testa os conhecimentos dos alunos de 15 anos nas áreas de leitura, matemática e ciências, coloca Portugal na mesma categoria que os Estados Unidos, Suécia, Alemanha, Irlanda, França, Dinamarca, Reino Unido, Hungria e Taipei, uma das "economias de parceria" da avaliação.
A ministra da Educação considerou "muitíssimo expressiva" a melhoria dos resultados dos alunos portugueses no estudo da OCDE, atribuindo-a aos professores, às famílias, à políticas educativas e à avaliação.
"Em primeiro lugar, os resultados devem-se ao trabalho dos professores e à sua qualidade, investimento e empenho", disse Isabel Alçada em declarações à agência Lusa.
As conclusões do PISA 2009, um extenso documento em cinco volumes com a exposição e interpretação dos resultados dos testes feitos a alunos de 65 países, foram hoje apresentadas na sede da OCDE pelo secretário geral da organização, José Ángel Gurría.
Os alunos portugueses obtiveram uma classificação de 489 pontos, quase ao nível da média geral, que foi de 493 no parâmetro principal de avaliação, centrado na leitura. Nos conhecimentos de matemática, os portugueses conseguiram 487 pontos e na avaliação dos conhecimentos em ciência 493.
Coreia e Finlândia são os países com melhor resultado (539 e 536 pontos, respectivamente) mas Xangai (China) ultrapassa ambos, com 556 pontos.
Dentro do grupo dos países ou regiões com melhores resultados estão Hong-Kong, Singapura, Canadá, Nova Zelândia, Japão e Austrália. Holanda, Bélgica, Noruega, Estónia, Suíça, Polónia, Islândia e Liechtenstein têm também pontuações acima da média".

CM

segunda-feira, dezembro 06, 2010

Professores. Mais exames para corrigir mas agora a zero euros

"Os professores do ensino secundário vão passar a corrigir mais exames nacionais, mas deixam de receber o suplemento de cinco euros por cada prova analisada. A nova regra é para ser aplicada já este ano lectivo a todos os docentes que forem seleccionados para integrar a bolsa de classificadores. Até agora, cada docente podia corrigir no máximo 100 provas - 50 em cada fase -, mas a partir de Junho, o número de testes poderá subir até 120 nas duas fases, no casos dos docentes que não estiverem a dar aulas; ou então diminuir para 50 exames (25 provas em cada chamada) para os que exercerem funções lectivas durante a época de exames. O único benefício é que os correctores de provas passam a estar dispensados de todas as tarefas que não envolvam dar aulas durante o tempo em trabalham na correcção das provas.

A diferença não é muita, mas a grande mudança vai pesar sobretudo no bolso dos professores já que a tarefa deixa de ser remunerada e as despesas com as deslocações para levantar os exames assumidas pelo próprio professor. Para os docentes, o novo regime pode representar no limite menos 600 euros que receberiam por corrigir as 120 provas no prazo de sete dias; para o Estado significará uma poupança de cerca de 1,2 milhões de euros anuais, tendo em conta que no último ano lectivo foram realizadas 250 mil provas no ensino secundário.

O despacho publicado sexta-feira em Diário da República já levou a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a disponibilizar apoio jurídico para todos os professores que quiserem recorrer aos tribunais e "denunciar um trabalho escravo". A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) também está contra esta medida, mas lembra que o suplemento pago pelo ministério da Educação "nunca compensou" o esforço dos professores: "É um trabalho desgastante que muitos deles não o fariam se não estivessem obrigados a isso", conta Adalmiro da Fonseca, presidente da associação.

As regras vão passar a ser mais apertadas para seleccionar os professores que corrigem as provas. Até ao ano lectivo anterior, os directores das escolas indicavam todos os docentes a leccionar a disciplina e também todos aqueles que já deram aulas nessa mesma cadeira nos últimos três anos. A condição preferencial passa agora a ser de pelo menos cinco anos de experiência lectiva, mas os critérios de selecção vão ficando menos rigorosos à medida que se forem esgotando os professores com as características consideradas ideais.

Numa escola com quatro turmas, por exemplo, haverá que designar apenas dois professores classificadores, mas com cinco turmas três professores classificadores. Uma vez seleccionado pelo director, não há como recusar. Cada professor é obrigado a manter um "acordo de colaboração" com o Estado durante quatro anos lectivos. Frequentar uma acção de formação por ano e entregar uma auto-avaliação ao Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação (GAVE) fazem igualmente parte das obrigações de todos os correctores de provas enquanto o contrato estiver vigente. De acordo com o despacho n.º 18060/2010, a bolsa de professores classificadores, que antes era gerida pelos agrupamentos de escolas, passará a estar centralizada no GAVE".

Jornal i


domingo, dezembro 05, 2010

Dignidade

"O primeiro-ministro e a ministra André deram sinais de que iriam voltar atrás no compromisso de subir o salário mínimo. Vieram assim dar razão a algumas associações patronais que argumentavam não conseguir fazer face a esse aumento.
Só se consegue entender a postura dos patrões em função duma qualquer negociação. Talvez relacionada com possíveis alterações na legislação laboral ou outras.
Não tenho qualquer dúvida de que os representantes das empresas sabem que o custo associado a este aumento no salário mínimo é praticamente irrelevante para as suas companhias. Mau era se assim não fosse: uma empresa que não consegue suportar um aumento de 25 euros mensais com um trabalhador que apenas ganha 475 não se manterá por muito tempo no mercado, mesmo uma pequena ou média empresa. Mais, mostrem-me uma boa empresa com muita gente paga a 475 euros por mês e eu estou disposto a dançar todo nu no Rossio.
Fala-se muito, e bem, na necessidade de crescimento económico. O modelo económico suportado em baixas qualificações e em salários de miséria contribuiu, e muito, para que estejamos no actual patamar de desenvolvimento económico.
O modelo que apostava nestas variáveis está mais que esgotado. Todos sabemos que existirão sempre países que conseguirão custos de mão-de-obra mais baixos, sobretudo desde a entrada em força no mercado internacional da China e Índia.
As épocas de crise também têm as suas virtualidades. Servem para que nos interroguemos sobre as questões estruturais da comunidade, sobre o que está mal no nosso aparelho produtivo, sobre os erros em que temos persistido; sobre, por exemplo, as razões do nosso endémico problema de produtividade.
Como é que se pode pedir sacrifícios a quem traz para casa 475 euros? Como é que se pode exigir qualidade de trabalho a quem tem dificuldades imensas em conseguir sequer providenciar alimentação para si próprio? Como é que se pode apelar a um esforço comum numa sociedade em que um gestor duma empresa é pago acima dos padrões europeus e um trabalhador mal consegue sobreviver?
E ainda há quem se mostre espantado ao saber que os trabalhadores portugueses mostram grandes níveis de produtividade no estrangeiro e aqui, segundo uns patetas, são preguiçosos.
E, já que estamos em tempo de reflexão, convinha que o nosso tecido empresarial também se interrogasse se também não é responsável pela baixa produtividade. Se o investimento em formação dos gestores é suficiente, se a organização do trabalho é feita de forma eficiente. É que é muito fácil assacar todos os problemas ao Estado e à sua desastrosa intervenção (que não restem dúvidas de que considero o Estado, a sua burocracia, a péssima legislação laboral, o inqualificável funcionamento dos tribunais um grande, senão o maior, empecilho ao bom funcionamento da economia) e não olhar para os nossos próprios erros.
Para quem ande mais distraído convém lembrar que no nosso país ter emprego não corresponde a não ser pobre. Basta fazer as contas à alimentação, habitação, vestuário e transporte. Uma grande parte das situações de pobreza extrema com que nos deparamos são de gente ou de filhos de pessoas que trabalham oito e mais horas por dia. O facto é que as razões para a existência de salário mínimo como sejam as de, entre outras, dar um mínimo de dignidade a quem trabalha, não atingem esse objectivo.
Não pode haver desenvolvimento sustentado, nem crescimento económico sem o mínimo de justiça social. É também a percepção de equidade, de justiça, da justa repartição de sacrifícios, de equilíbrio na retribuição que faz aumentar a produtividade e contribui para que uma comunidade se desenvolva.
A crise pode tirar-nos muitas coisas, mas não pode servir para nos tirar a dignidade".

Pedro Marques Lopes
DN

Entrevista a Manuel Esperança, Presidente do Conselho de Escolas

Nota - Tanta exigência para com os professores e tão pouca para com os alunos. Defender que não deve haver limite de faltas para os alunos é de bradar aos céus. A este senhor fazia-lhe bem uma temporada a dar aulas numa escola problemática e veríamos se este discurso demagógico se mantinha. Saber que a grande maioria das escolas está entregue a estes pequenos ditadores deixa-me profundamente enojado.

quarta-feira, dezembro 01, 2010

10.000 novos analfabetos por mês

"A ministra da Educação, Isabel Alçada, disse que o programa Novas Oportunidades registou já adesão de 1,489 milhões de portugueses, tendo feito 456 mil certificações, resume a Lusa.

«Isto corresponde a uma média de 10 mil certificações por mês, o que é muito», frisou, baseando-se nos números que lhe foram transmitidos pelos gestores do programa.

A governante encerrou a sessão de abertura do 4.º Encontro Nacional Centros Novas Oportunidades, que começou esta terça-feira no Pavilhão Multiusos, em Guimarães.

Isabel Alçada disse que o programa vai continuar e lembrou que as Novas Oportunidades abriram caminho a milhares de portugueses. «As pessoas hoje sabem que podem ir sempre um pouco mais longe no seu processo de formação e aquisição de novos conhecimentos», frisou.

Presente na iniciativa, o secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos, disse que «os adultos que passaram pela iniciativa manifestaram ganhos objectivos do ponto de vista pessoal, melhorando a auto-estima por via da valorização e conciliação com o passado, da redescoberta da escola, da percepção das capacidades e competências possuídas e do reconhecimento da experiência e do seu valor para progredir na educação formal e certificada».

«Mas também do ponto de vista profissional: cerca de um quinto das pessoas sentiram alterações na sua vida profissional que se traduziram em melhorias, alargaram as competências, assumiram mais responsabilidades e aumentou a sua estabilidade no emprego», sublinhou"

TVI 24

domingo, novembro 28, 2010

É fartar, vilanagem!

"Uma estimável instituição vocacionada para a defesa dos consumidores mostrava há dias que na factura da electricidade, cada vez mais gorda, mais de 40 por cento não se referem ao que consumimos. Se bem entendi, estaremos aí a falar de "extras" variados, entre os quais (estou certo disso) não deixarão de ter o seu peso os salários e prémios milionários pagos aos gestores e, também, aos assessores (originários exactamente daqueles sítios em que o leitor está a pensar), bem como cátedras de luxo em universidades americanas...
Mas esses expedientes, hoje mais vulgares do que o "doce da Teixeira" nas romarias, não se ficam pela electricidade. Essas habilidades, que visam entrar nos bolsos dos cidadãos com aparências de seriedade, estão presentes noutros bens de primeira necessidade e prestados em regimes de monopólio ou parecidos.
É o caso da água: mais de metade da factura nada tem a ver com o consumo, antes se dispersa por rubricas como a recolha de lixo (que grande negócio vai por aí!), o saneamento e outras criatividades semânticas, entre as quais se destaca a "disponibilidade".
Mas há muito mais, a começar pelas gasolinas e a terminar... nunca. E coisas novas vêm a caminho sem o menor pudor: em breve estaremos a pagar uma "taxa de protecção civil", como se entre as obrigações públicas não estivesse precisamente a protecção das populações.
Cabe perguntar, aqui chegados, para que servem, afinal, os impostos que nos cobram!"

António Freitas Cruz
JN

quinta-feira, novembro 25, 2010

Como era de esperar

"Vai ficando à vista aquilo que, desde que foram anunciados os famosos e igualitários "sacrifícios para todos", era de esperar tendo em conta a cultura político--partidária dominante: que alguns "todos" seriam mais "todos" que outros.
Poupada, primeiro, a Banca, apesar dos escandalosos lucros que tem obtido com a crise (crise de que foi e é o sistema financeiro, com esse nome ou sob o fantasmático pseudónimo de "mercados", o principal responsável), seguiram-se os grandes grupos económicos, que se preparam para distribuir dividendos antes que os "sacrifícios para todos" entrem em vigor e sem que seja visível a olho nu, da parte do PS ou do PSD, qualquer medida para impedir a fuga aos impostos de muitos milhões de euros (1100 milhões, só por conta da PT, Portucel e Jerónimo Martins/Pingo Doce).
Agora, aprovado que foi o Orçamento na generalidade, começam a aparecer na discussão na especialidade mais "excepções", dos funcionários dos grupos parlamentares (isto é, funcionários partidários) aos "trabalhadores das empresas públicas", das "entidades públicas empresariais"e do "sector empresarial regional ou municipal" (poisos privilegiados de "boys" e "girls"), onde poderá haver não se sabe que "adaptações" desde que "autorizadas" não se sabe por quem.
Se a aprovação do Orçamento demorar muito mais, "todos" acabará por significar só a arraia miúda e gente sem poder económico ou político".

Manuel António Pina
JN

quarta-feira, novembro 24, 2010

Não há moralidade nem um pingo de vergonha

Estes políticos metem nojo. Já nem rebuço têm de o fazer às claras. Até quando os portugueses vão permitir coisas como esta?

Faço greve

"Hoje faço greve. Porque me angustia o rumo que o país leva, a deterioração crescente do nível de vida dos portugueses. O crescimento do desemprego, a manutenção de salários de miséria, a par do aumento de impostos, transformaram a vida dos mais necessitados num inferno. Há frigoríficos vazios em muitas casas, rendas por pagar, famílias insolventes. Centenas de milhar estão numa agonia, reféns dos malfadados créditos ao consumo a taxas de 30 por cento. Aumentam os sem-abrigo nas ruas das áreas metropolitanas, cresce o consumo e tráfico de droga. Com mais assaltos e até mais suicídios, o ambiente social é explosivo. Só por isto faria greve.
Mas também porque estou revoltado com os partidos políticos que capturaram o regime e transformaram a actividade política numa megacentral de negócios. A corrupção instalou-se, o tráfico de influências é a regra, com uma promiscuidade permanente entre os maiores escritórios de advogados e os gabinetes governamentais, entre o Parlamento e os grandes grupos económicos. Neste panorama pantanoso, a maioria dos políticos tem hoje apenas três objectivos: manter os mandatos, bem como os privilégios que estes lhes conferem, obter negócios para os seus financiadores e apoiantes à custa dos recursos públicos e, por último, distribuir empregos e "tachos" pelos seus apaniguados. A política é hoje a "porca em que quase todos mamam" de que falava Bordalo Pinheiro.
Finalmente, faço greve porque as medidas recentemente anunciadas são contrárias às que o país precisa. Sem qualquer estratégia coerente, o intuito do governo português parece ser apenas aumentar a dívida pública, acautelando rentabilidades obscenas a quem a financia; a par da teimosia nas parcerias público-privadas que garantem aos privados todos os lucros e socializam todos os prejuízos. Para pagar estes desmandos, reduzem-se salários e aumentam-se impostos uma vez mais. Assim se irá liquidar a pouca actividade económica que heroicamente subsiste. Por isso, também pelo futuro da nossa economia, adiro à greve.
E faço greve, enfim, porque não posso fazer a revolução".

Paulo Morais
JN

segunda-feira, novembro 22, 2010

Os donos de Portugal

"Três grandes grupos económicos anunciaram já a antecipação para este ano da distribuição de dividendos (e mesmo de reservas) que só deveriam ser pagos em 2011.
A razão é escandalosamente simples: em Janeiro entram em vigor, juntamente com os aumentos de impostos e reduções de salários, pensões e prestações sociais que atirarão para o desemprego e a miséria muitas centenas de milhar de portugueses, também várias alterações às isenções de tributação de que gozam as SGPS.
Pagando antecipadamente os dividendos de 2010 antes de findo o ano económico, a PT, a Portucel e o Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce (que ainda recentemente instituiu uma fundação com uma "carta de princípios" cheia de expressões como "solidariedade social" e "responsabilidade social") escaparão pela porta do cavalo aos "sacrifícios para todos" com que enchem a boca Governo e PS.
Sobre a fuga aos impostos de 1 100 milhões de euros num momento crítico como o que o país atravessa, o que o Governo, pelo perplexo ministro das Finanças, tem de substantivo a dizer é que é "legal". E se calhar é. Só que quem fez as leis que o permitiram e não fez as leis que o impediriam foi o mesmo Governo (que às vezes mais parece um Conselho de Administração do país por conta dos grandes grupos económicos e da banca) que tanto gosta de mostrar "coragem e determinação" quando se trata de exigir sacrifícios aos mais pobres e às classes médias".

Manuel Pina
JN

domingo, novembro 21, 2010

Prós e contras de uma greve

Análise interessante. A ler aqui

quinta-feira, novembro 18, 2010

Número de professores no desemprego dispara 46%

"Em apenas um mês, mais três mil docentes do secundário e superior e do nível intermédio de ensino ficaram desempregados, revela o IEFP.

Apesar do aumento do desemprego ter abrandado em Outubro, o número de professores desempregados voltou a disparar, pelo segundo mês consecutivo, revelam os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgados ontem. No mês em análise, mais três mil docentes ficaram desempregados.

Comparando com o mesmo mês do ano passado, o desemprego nos "docentes do ensino secundário, superior e profissões similares" cresceu 45,7%, para 5.241, enquanto o dos "profissionais de nível intermédio de ensino" disparou 38,1%, para 4.908, avança o IEFP. Em valores absolutos, o aumento foi de 2.999 professores desempregados em apenas um mês".

Diário Económico

Profissão: "boy"

"É uma história de proveito e exemplo e todos os pais a deveriam ler à noite aos filhos para que eles possam aprender que, ao contrário do que professores antiquados ainda ensinam na escola, não é com estudo e trabalho, ou com mérito, que se vai longe na vida.

Pedro era um petiz de palmo e meio e frequentava o ensino secundário. Vivia com o pai, funcionário do PS, numa casa da Câmara de Lisboa pagando 48 euros de renda. Cedo percebeu que, se tirasse um curso superior, decerto acabaria como caixa de supermercado e, miúdo esperto, rapidamente deixou as aulas e se tornou, como o pai, funcionário partidário. Estava lançado na vida. Algum tempo depois rescindiu o contrato e, assim desempregado "por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa [o PS], quer por a empresa se encontrar em situação económica difícil", obteve do IEFP 40 mil euros de subsídios para a criação da sua própria empresa - que nem precisou de ter actividade - e do seu próprio posto de trabalho. Meteu os subsídios ao bolso e arranjou "o seu próprio posto de trabalho" na Câmara de Lisboa a ganhar 3950 euros por mês como assessor político (o que quer que isso seja) de uma vereadora do PS.

O "Público", que traz a história do jovem Pedro, hoje com 26 anos e um grande futuro político pela frente, sugere que ela é ilegal e imoral. Deixará de ser quando quem faz as leis fizer também a moral. Não tardará muito".

Manuel Pina
JN

quarta-feira, novembro 17, 2010

Cortes salariais

"Uma questão que se vai discutir por muito tempo neste País é a da constitucionalidade dos cortes salariais na função pública. Como Marcelo Rebelo de Sousa bem explicou na TVI, se os cortes forem pontuais e justificados pela crise não haverá problema.

Se eles vierem para ficar, contudo, a medida do Governo guina claramente para o terreno da inconstitucionalidade. Este debate levanta, aliás, outras questões. Se vier a concluir-se por uma espécie de relativismo constitucional nesta matéria (hoje em dia já tudo é possível...), então devemos começar a levar mais a sério o debate da criminalização do enriquecimento ilícito. Este crime, tal como foi adoptado em alguns países, é uma última arma contra o desmoronamento de uma sociedade em que se banalizou a corrupção, o ataque organizado ao erário público por verdadeiros gangs da alta finança, o tráfico de influências e a desagregação da economia e das contas públicas.

Portugal cabe cada vez mais neste retrato e se a crise abre espaço a medidas penalizadoras de direitos constitucionalmente consagrados, como as que o Governo tem tomado, também deve justificar o recurso a armas mais fortes contra a penúria em que vivemos. A constituição não há-de proibir um instrumento de tamanha eficácia para melhorar os nossos dias..."

Eduardo Dâmaso
CM

Continua o fecho de escolas

As últimas primárias com menos de 21 alunos - pelo menos 200 - desaparecerão do mapa no final do ano lectivo. Os agrupamentos horizontais (constituídos apenas por escolas do mesmo nível de ensino) também são para extinguir, com as escolas que os integram a ser redistribuídas.

domingo, novembro 14, 2010

Desqualificar Portugal

"A partir da próxima semana, 300 mil (?) desempregados com o rendimento mínimo serão recambiados para os cursos das Novas Oportunidades. Os dois partidos comunistas estão contra porque, passo a citar, o Governo quer enfeitar as estatísticas, o Governo quer reduzir os apoios sociais, o Governo devia preocupar-se com a criação de empregos. Sem surpresas, a extrema-esquerda acerta pelas piores razões e falha pelas melhores.

Claro que o Governo pretende tornar apresentáveis os números do desemprego (mesmo que diga que não). Claro que o Governo ambiciona poupar uns trocos na caridade. Claro que o papel do Governo deveria ser o de deixar as pessoas sossegadas tanto quanto possível e não o de "criar" empregos como se criam galinhas, incapacidade de resto demonstrada por todas as medidas que vão nesse sentido e terminam invariavelmente no sentido inverso.

O que a extrema-esquerda se esquece de notar é o absurdo de trocar o ócio justamente pelas Novas Oportunidades, segundo o presidente do IEFP para "aumentar as qualificações". Aos que nelas militam, as Novas Oportunidades servirão imensos fins: arejar, conviver, assegurar subsídios e, por literal inércia, arranjar um papel que lhes atribui um determinado grau de instrução. Só passaria pela cabeça de um demagogo ou de um maluco sugerir que aquilo qualifica alguém, excepto a insultar e agredir os pobres formadores que, graças aos azares da vida, lá foram parar.

O problema, admita-se, não está nos beneficiários do rendimento mínimo que não querem trabalhar: esses vão sentir-se em casa nas Novas Oportunidades. O problema está nos infelizes que querem, e que ganhariam em ficar por casa, a consultar os classificados de emprego ou, do mal, o menos, a dormir.

Tal como não convém instalar um heroinómano em recuperação no Bairro do Cerco, não é grande ideia depositar quem não faz nada onde não há nada a fazer. Mas é uma ideia que ajuda ao principal legado dos governos PS e, vá lá, do regime: uma crescente multidão de dependentes, desorientados e embrutecidos, cujas "competências" (um nome feio em voga) se esgotam nos esquemas para espremer o Estado "social" que os diz salvar e, na verdade, os aniquila.

Naturalmente, não é por isso que a extrema-esquerda não gosta do PS. Nem do regime".

Alberto Gonçalves
Diário de Notícias

quinta-feira, novembro 11, 2010

Escombros

"Na Sábado de 21 de Outubro, descrevi o ambiente radioso que se vive nos Centros de Educação e Formação, os CEF, uma metástase das Novas Oportuniddaes e um orgulho do Governo. Para não me repetir, relembro apenas que a coisa visa "qualificar" jovens e que, na prática, fornece aos jovens um método de escoar hormonas. Os jovens desobedecm aos formadores, insultam os formadores, destroem os carros dos formadores e, nos dias bons, arreiam nos formadores.
Após o meu texto, recebi meia dúzia de e-mails e uma dúzia de relatos avulsos de docentes acerca do que sucede na escola pública em geral. Pelos vistos, os CEF não são um caso isolado: com maior ou menor ênfase na borodoada, são a norma. Cada testemunho é pessoal, e impossível de abordar aqui individualmente. Todos somados, porém, os testemunhos esboçam um fiel retarto do Horror, com maiúscula como no Apocalipse Now. De agora em diante, não quero voltar a ouvir lamentos acerca dos "problemas do ensino". O ensino em Portugal acabou, e os escombros que dele restam não são da competência de paizinhos, criancinhas ou muito menos de professores, mas da polícia e, a benefício da salubridade, de um camião de luxo".

Alberto Gonçalves
Sábado

quarta-feira, novembro 10, 2010

Os mercenários

"Charlie McCreevy é irlandês e foi, até Fevereiro de 2010, comissário para o Mercado Interior e Serviços. Saltou da Comissão Europeia para a companhia aérea Ryanair. Isto depois de muitas queixas de outras companhias aéreas pelo financiamento público a esta low-cost. E também arranjou emprego na NBNK Investments PLC, depois de ter sido um dos principais responsáveis pela regulação bancária na União.

Meglena Kouneva é búlgara e foi comissária para a Protecção do Consumidor. Foi para o BNP Paribas, depois de ter elaborado a “Directiva Crédito”, simpática para as instituições bancárias.

Benita Ferrero-Waldner é austríaca e foi Comissária para as Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança e entrou para o conselho fiscal da Munich Re, a principal empresa de resseguros da Alemanha, depois de se ter empenhado no projecto Desertec de abastecimento de electricidade da Europa por uma rede de centrais solares na África do Norte. Negócio onde a mesma Munich Re tinha um papel central.

Gunter Verheugen é alemão e foi vice-presidente da Comissão. Depois de a abandonar foi para o Banco Real da Escócia, para a agência de influências Fleishman-Hillard e para a instituição bancária BVR. Mais relevante: criou a sua própria agencia de lobbying para servir empresas e grupos de pressão junto das instituições europeias, incluindo a comissão que ainda há pouco integrava.

Dos 13 ex-responsáveis que deixaram a Comissão Europeia em Fevereiro de 2010, seis já estão a trabalhar no sector privado, quase todos contratados por empresas que de uma forma ou de outra foram afectadas pelas suas decisões, muitos deles sem experiência empresarial relevante anterior à sua entrada na Comissão. Da política para a Comissão, da Comissão para grandes empresas europeias.

A história dos caminhos paralelos destes comissários foi publicada na bastamag.net e vem ma edição portuguesa do Courrier Internacional deste mês. E ela é-nos muito familiar: políticos que usam os lugares públicos para favorecer as empresas que mais tarde os vão contratar. E que nessas empresas usam depois a sua rede de contactos políticos para que elas continuem a ser beneficiadas. Ao contrário do que muitos pensam, esta promiscuidade não é uma particularidade portuguesa. Ela é comum a quase todas as democracias e chega mesmo aos mais altos responsáveis políticos.

Por isso, não deixo de sorrir com a demagogia ingénua, que se entretém com salários de deputados e outros gastos do género. Não é aí que os Estados perdem dinheiro. O salário que conta não é pago directamente nem no momento em que o cargo é exercido. É depois de alguns políticos sem qualquer sentido de serviço público tratarem de interesses privados, lesando os cidadãos e as instituições que deveriam defender.

A verdade é que na Europa, como em Portugal, muitos cargos políticos estão nas mãos de mercenários que os põe ao serviço de quem há-de pagar mais. Não há lei de incompatibilidades que resolva isto. Quando os cargos são electivos, caberia à comunicação social seguir o rasto de ex-políticos e comparar as suas funções actuais com as decisões que tomaram no passado. Para que os partidos que escolheram aquelas pessoas para gerir o que é de nós todos serem punidos pelos eleitores. Quando não o são, como é o caso da Comissão Europeia, a coisa torna-se mais difícil. E esse é o drama da burocracia europeia: os cidadãos não as podem controlar. E são estes homens e mulheres, que ninguém conhece fora de Bruxelas e dos seus países de origem, que tomam as principais decisões que determinam as nossas vidas.

Em Portugal, a democracia está anémica e ninguém é responsabilizado por nada do que fez ao serviço de quem lhe paga mais tarde. Na Europa, não há democracia nenhuma e são os lóbis que tratam das nossas vidas. Num e noutro caso a política está à venda. Nós somos apenas um pormenor".

Daniel Oliveira
Publicado no Expresso Online

terça-feira, novembro 09, 2010

Alunos do 6.º ano "aquém do desejável" no Conhecimento Explícito da Língua

"Quatro em cada dez alunos do 6.º ano não foram além de duas respostas totalmente correctas em nove no domínio do "Conhecimento Explícito da Língua" na Prova de Aferição, o que fica "aquém do desejável".

Segundo o relatório nacional do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação sobre a prova de Língua Portuguesa do 6.º ano, hoje divulgado, 42 por cento dos alunos teve um máximo de duas respostas totalmente correctas e 10 por cento não teve qualquer resposta integralmente correcta.

"Os alunos evidenciam um bom desempenho ao nível da Compreensão da Leitura e da Expressão Escrita, mas permanecem aquém de que é desejável no que respeita ao Conhecimento Explicito da Língua", lê-se no relatório.

Desagregando os dados, 38 por cento por cento dos alunos obtiveram uma classificação de nível D (29,1) ou E (8,9), correspondentes a "Não Satisfaz", no que diz respeito ao Conhecimento Explicito da Língua.

Nos outros dois domínios, a percentagem de classificações de nível D e E não ultrapassou os 12 por cento.

"Recomenda-se que este domínio seja abordado de forma mais eficaz e aprofundada, quer através da consolidação de conhecimentos já adquiridos no ciclo anterior, quer através da frequência com que estes e outros conteúdos são trabalhados no quotidiano da sala de aula", afirma o GAVE.

Ainda assim, a classificação média nacional em percentagem, por domínios, atinge os 67 por cento na Leitura, os 69 por cento na Escrita e os 51 por cento no Conhecimento Explícito da Língua. Quanto à percentagem média de respostas totalmente correctas naqueles três domínios, os valores são de 52,8 por cento, 30,2 por cento e de 33,4 por cento, respectivamente.

Globalmente, nesta prova, perto de 60 por cento dos alunos obtiveram uma classificação de nível C ("Satisfaz") dos quais 30 por cento situam-se nas notas mais elevadas, de A e B ("Muito Bom" e "Bom", respectivamente).

Quanto à prova do 4.º ano de escolaridade, a Escrita é a competência que apresenta resultados mais baixos analisando as respostas totalmente correctas, com 43 por cento dos alunos a registarem um máximo de quatro integralmente certas no total dos 12 itens incluídos na prova.

Globalmente, a classificação média nacional por competência situa, em termos percentuais, a Leitura em 68 por cento, a Escrita em 73 por cento e o Conhecimento Explícito da Língua em 73 por cento.

"Os alunos evidenciam um bom desempenho ao nível do Conhecimento Explícito da Língua e da Expressão Escrita, mas permanecem um pouco aquém no que respeita à Compreensão da Leitura", sublinha o GAVE".

Público

domingo, novembro 07, 2010

Professores em maioria na manifestação

Os professores foram o grupo mais numeroso na manifestação da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que juntou ontem, em Lisboa, cerca de 100 mil pessoas (segundo os sindicatos), entre as quais se fizeram notar os reformados, médicos, enfermeiros e polícias, contra as medidas de austeridade do Governo.

sexta-feira, novembro 05, 2010

Agrupamento define salário de director

"A dimensão dos agrupamento de escola e a exigência das funções vão passar a definir os suplementos remuneratórios dos directores. A alteração foi aprovada ontem, em Conselho de Ministros, com o secretário de Estado da Educação, João da Mata, a explicar que "em vigor estava um decreto regulamentar com um modelo que estabelecia três grandes escalões para atribuição do suplemento remuneratório".

O objectivo passa por, explicou o governante, "introduzir maior racionalidade, equidade e uma distribuição mais equilibrada na atribuição do suplemento remuneratório, tendo em conta a dimensão do agrupamento de escolas e a exigência associada aos cargos".

O secretário de Estado da Educação acrescentou ainda que os três escalões que se encontravam em vigor passarão a sete, com uma progressão de 300 em 300 alunos".

CM

quinta-feira, novembro 04, 2010

E o povo assiste a isto tudo, impávido e sereno

"896 milhões é quanto a PT vai distribuir aos seus accionistas a título de ‘dividendos extraordinários’, ainda este ano.
Em linguagem corrente, a PT vai entregar uma verdadeira taluda de Natal aos seus accionistas de onde se destacam, entre outros, Ricardo Salgado e o Grupo Espírito Santo com 71,6 milhões, Nuno Vasconcelos (Ongoing) com 60,6, o Grupo Visabeira com 22,6 e o empresário Joaquim Oliveira com 20,4. Esta é apenas a primeira fatia porque há-de haver uma segunda para o ano.

Investiram e viram compensado o risco. Ainda bem para eles! O que menos se compreende é que o recebam limpinho de impostos e que o Estado, apesar dos avisos do ministro das Finanças, receba uma verdadeira ninharia. E que o recebam sem espinhas porque beneficiam hoje de uma vantagem fiscal que não vai vigorar em 2011.

Ora, o mesmo Estado que a cada trabalhador por conta de outrem arrecada todos os meses mais de 40 por cento do ordenado limita-se a sussurrar um lamento para a praça pública. Tão célere a exercer os seus poderes de confisco fiscal em sede de Orçamento do Estado, tão medroso a executar quem tem verdadeiro poder, quer sobre a economia quer sobre a política. Se tivéssemos dúvida aqui está a prova: a crise e a mão pesada do Fisco são mesmo só para quem vive do seu próprio trabalho. Para os outros, é mesmo limpinho de impostos..."

Eduardo Dâmaso
CM

terça-feira, novembro 02, 2010

Ana Drago sem papas na língua

Milhares de professores podem ter de retroceder na carreira e repor vencimentos

Representantes da Federação Nacional de Educação (FNE) e das associações de directores de escolas estão «profundamente» preocupados com a possibilidade de «um número significativo de docentes retroceder na carreira e ser chamado a repor parte do vencimento que tem auferido».

A preocupação vem na sequência de instruções dadas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), sexta-feira, aos directores escolares para que promovam «a restituição das garantias» que foram pagas aos docentes ao abrigo de uma interpretação da lei diferente da que foi entretanto divulgada pela DGRHE.

A direcção-geral alega terem sido detectadas «situações incorrectas de transição e progressão» por parte das direcções de escolas, sobretudo no que respeita à contagem do tempo de serviço necessário para progredir na carreira.

«Não posso calcular o número de docentes atingidos, mas serão muitos, necessariamente. Conheço vários casos de directores que aplicaram a legislação de forma mais favorável aos professores no que respeita, por exemplo, à contagem do tempo de serviço necessário para o reposicionamento na carreira», disse Lucinda Dâmaso ao Público, vice-presidente da FNE.

Também o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, Adalmiro Fonseca, e o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolas, Pedro Araújo estão preocupados, mas admitem que é preciso analisar detalhadamente a interpretação da DGRHE, sob pena de terem sido feitas leituras diferentes da lei.

segunda-feira, novembro 01, 2010

Uma boa medida educativa, mas com objectivos diferentes

"Foi anunciado o fim das disciplinas de Estudo Acompanhado (parcialmente) e de Área Projecto dos currículos do Ensino Básico. Ficam algumas ideias soltas sobre a proposta.

1. Por mais que se diga o contrário, a medida é teoricamente positiva. A prática mostrou que a utilidade da Estudo Acompanhado e a Área Projecto nos currículos é pequena ou nula, revelando-se disciplinas exotéricas e vazias cuja implementação foi mais uma medida “eduquesa” de diminuição da importância do conhecimento. Por outro lado, era mais ou menos consensual que os alunos têm uma carga horária excessiva, pelo que esta é claramente melhor forma de a diminuir do que, como chegou a ser falado, cortar em áreas científicas importantes como História e Geografia. Ainda para mais, o Estudo Acompanhado nao é eliminado totalmente, antes fica restrito aos alunos com mais dificuldades, pelo que, através de apoios mais indidualizados, poderá vir a ser tornado útil.

2. A questão é que, mais uma vez, nenhuma das razões atrás referidas esteve efectivamente em jogo. Por mais que a marioneta Isabelinha no país das maravilhas apresente a sua argumentação leve do costume, o certo é que a decisão será com toda a certeza meramente economicista e com o dedo de Teixeira dos Santos e do Ministério das Finanças. Aliás, a Educação continua a ser vista como uma mera despesa incómoda, pelo que a previsão é de um corte de 11,2 % (??!!) no sector.

3. Não tardou em surgir a reacção de sindicatos (vou esquecer a CONFAP, para nao continuar a dar-lhes importância), questionando a medida e salientando que com ela vai crescer o desemprego docente. Não disse uma palavra sobre se considera a medida justa ou não (tal como pouco ou nada disse em relação às inócuas alterações ao Estatuto do Aluno, à escandalosa diminuição da importância da componente científica na formação de professores e a outras mudanças estruturais, quando se exige de um sindicato que, no processo de defesa dos professores, tenha também preocupação efectiva com a qualidade de ensino), mas apenas contestou as suas consequências. Pois bem, parece-me uma reacção curta e excessivamente corporativista.

4. Bem pelo contrário, o que deveria continuar a ser exigido (com que força, depois dos memorandos de entendimento que pouco ou nada alteraram?) era medidas que efectivamente contribuam para a qualidade de ensino: maior exigência, avaliação mais rigorosa, reforço disciplinar, turmas mais pequenas, reforço do sistema de apoios e de assessorias ou desdobramentos em mais disciplinas (se algumas delas fossem implementadas, nao haveria diminuição de professores, antes tornava o seu papel mais útil) . Tudo bem mais importante do que manter estas disciplinas e ocupar professores com tarefas perfeitamente dispensáveis".

http://5dias.net/2010/10/26/uma-boa-medida-educativa-com-objectivos-pouco-claros/

domingo, outubro 31, 2010

sexta-feira, outubro 29, 2010

quinta-feira, outubro 28, 2010

terça-feira, outubro 26, 2010

A Área de Projecto

"As escolas têm uma disciplina inútil e quase anedótica: a Área de Projecto. Nunca houve coragem para acabar com isto. Agora é o OE2011 que extingue burocraticamente aquilo que devia ter sido extinto de forma política.

I. A Área de Projecto é uma anedota que já vem do meu tempo do secundário (nos anos 90, chamava-se, se não estou em erro, Área Escola). A malta gozava com esta cadeira, porque, basicamente, era uma enorme e festiva perda de tempo (acho que nem sequer havia avaliação). Ali, naquela excelsa cadeira, a malta podia dar largas a toda a sua imaginação em "projectos" inenarráveis. Moral da história: perdiam-se horas que podiam ser utilizadas nas disciplinas de português ou matemática. Não por acaso, há uns meses, saiu um estudo que indicava o seguinte: os alunos portugueses são aqueles que têm menos horas de aulas em matemática e na língua materna. Brilhante. Os nossos alunos não sabem escrever e que acham que tabuada é um código alienígena, mas fazem "projectos" (Área de Projecto/Área Escola) que expressam toda a sua genial imaginação.

II. Portanto, ainda bem que acaba esta perda de tempo nas escolas . Mas é triste ver que, em Portugal, tudo funciona de forma burocrática e com a desculpa das finanças. A Área de Projecto deve acabar porque é uma perda de tempo. Mesmo que Portugal estivesse a nadar em dinheiro, a Área de Projecto devia ser extinta. Pais e alunos iriam perceber isso perfeitamente. Mas então por que razão o ministério não acabou com isto mais cedo? Porque tinha medo dos sindicatos de professores (não os professores considerados individualmente; os mais críticos da Área Escola costumavam ser os professores das cadeiras a sério). Mas, por muito estranho que isso possa parecer aos sindicatos, a escola existe para servir os alunos e não os professores. E parece-me que esta Área de Projecto serve apenas os professores. Vejamos: no meu tempo, se bem me lembro, a Área Escola era dada pelos professores normais. Ou seja, o professor de português ou de história perdiam tempo naquela brincadeira. Agora, e olhando para a notícia, parece que a situação mudou, parece que a Área de Projecto é usada para empregar os professores que não são colocados nos concursos . Estou errado?

III. Este é o exemplo típico do erro das últimas décadas: o Estado não separou o trigo do joio; os ministérios não separaram os 'indispensáveis' dos 'dispensáveis'. Se toda a gordura inútil das escolas (as Áreas de Projecto e afins) tivesse sido dispensada a tempo, talvez agora não fosse necessário cortar nos salários de todos os professores. Assim, como não há selecção, pagam os justos pelos pecadores. Nesse sentido, os professores a sério (os de português, matemática, línguas, história, etc.) não deviam reagir a isto de forma corporativa. Isso seria uma suprema hipocrisia. Eu sei o que estes professores pensam da Área de Projecto e demais bugigangas do eduquês. Os professores a sério deviam, isso sim, exigir mais horas de aulas nas cadeiras de português, matemática, ciências, línguas, etc. Porque são essas cadeiras que preparam as crianças para o futuro. Vamos lá acabar - responsavelmente e sem corporativismos cegos - com as palhaçadas do eduquês".

Henrique Raposo
Expresso Online

segunda-feira, outubro 25, 2010

Estudo Acompanhado vai continuar, mas apenas para alunos com efectivas necessidades

"O Governo garantiu hoje que o Estudo Acompanhado vai continuar a ser oferecido, mas apenas a alunos com "efectivas necessidades", e justificou o fim da Área de Projecto com a ausência de resultados nas aprendizagens.
"O Estudo Acompanhado continuará a ser oferecido, mas no quadro de uma gestão mais flexível, para que a oferta se dirija aos alunos que têm efectivas necessidades de apoio e acompanhamento por parte dos professores", afirma o Ministério da Educação, numa resposta a questões colocadas pela agência Lusa.
"O impacto da Área Projecto nos resultados de aprendizagem não ficou demonstrado em vários estudos que se realizaram sobre esta matéria. Acresce que a metodologia de projecto pode e deve ser usada no âmbito de cada disciplina", afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, na mesma nota".

Público


Fim de duas 'disciplinas' deixa 5 mil docentes em risco

A extinção das actividades da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE), vai fazer com que no próximo ano lectivo o Ministério da Educação precise de menos professores. Segundo as contas dos sindicatos, haverá menos cinco mil horários a concurso, o que se pode traduzir em menos cinco mil professores contratados. E mais cinco mil no desemprego.

quarta-feira, outubro 20, 2010

Em 2011, não haverá concurso de professores

A ministra da Educação, Isabel Alçada, assumiu hoje no Parlamento a impossibilidade de realizar o concurso de professores em 2011 que se havia comprometido com os sindicatos devido à contenção orçamental.

Só 30% dos alunos conclui 12 anos de escolaridade sem chumbar

"Apenas 30 por cento dos alunos portugueses concluem os 12 anos de escolaridade sem chumbar, segundo dados revelados hoje por Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Citando dados do mais recente relatório do CNE, que será divulgado na quinta- feira, o investigador adiantou que a cada 109 mil alunos que entram no primeiro ano de escolaridade em Portugal só 32 mil chegam ao 12.º ano em 12 anos.

Numa intervenção na conferência "A Escola de Hoje", em Lisboa, o presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa (UCP) defendeu a real autonomia das escolas como o caminho para melhorar o ensino em Portugal e evitar o abandono escolar precoce.

O professor e investigador lembrou que a autonomia das escolas já foi "decretada" em Portugal quatro vezes, em 1989, 1992, 1998 e 2002 e que, apesar disso, "tem sido difícil construir um ambiente de autonomia e de liberdade".

CM

segunda-feira, outubro 18, 2010

A frase do dia

"José Sócrates diz que este é um orçamento que defende o Estado Social. E deve ser. Tal como a amputação defende a perna".

João Miranda
http://blasfemias.net/

A "oportunidade"

"A palavra “oportunidade” vem sendo demasiadamente prostituída, de há uns tempos para cá. Refiro-me sobretudo ao modo como é usada e aplicada nos cursos do programa “Novas Oportunidades”, com que lido diariamente e que sem excepção me deixam prostrada, no anseio, que me guia, de concretizar boas práticas profissionais.
O que parecem não perceber os vários responsáveis pela criação e pela organização das “oportunidades” é que esta é uma palavra selectiva: não chama toda a gente. Ora, pelo contrário, toda a gente é chamada às “Novas Oportunidades”, com o aceno luminoso de um salário mensal e de um diploma, ao fim de pouco mais de um ano de comparência à formação. Digo comparência, porque pouco mais é necessário. Passo a explanar alguns dos graves problemas que corrompem um projecto cujo ideal é bonito, mas estropiado pela sua implementação cega:


1. A selecção dos adultos (penso nos EFA e nos RVCC, mas os CEF também cabem aqui) é, geralmente, pouco criteriosa, juntando num mesmo grupo pessoas com níveis de formação assaz distintos, dificilmente conciliáveis. Além disso, a sua formação humana é bastas vezes precária e a disposição para o trabalho, habitualmente, nula. Há dias, houve quem, num arroubo de sabedoria, me aconselhasse a não levar aquilo “tão a sério” (por “aquilo”, referia-se ao cumprimento de horários).

2. Muitos deles estão ali porque foram coagidos pelo IEFP, tendo como única motivação o dinheiro que lhes cai na conta todos os meses, procurando todos os subsídios a que vagamente ouçam poder ter direito. Se conseguirem a certificação no final, é ouro sobre azul. Se a sala estiver equipada de computadores e o curso até for ligado à área tecnológica da informática, então vamos a transformar o espaço de formação num escritório pessoal, de que não podem ser dispensadas as redes sociais nem o MSN. Se o formador pedir trabalho pelo meio, terá de esperar por uma pausa nos contactos de monta que se estabelecem ali, mesmo por quem não conhecia os equipamentos informáticos, mas que depressa chega com deslumbramento ao maravilhoso mundo novo das tecnologias.

3. Os referenciais são abstrusos, incoerentes, irreais e ocos. Além da regular discrepância entre os conteúdos propostos e o tempo de duração do módulo (ora são em demasia para as horas previstas, ora as horas excedem em muito o necessário), os vários módulos repetem pontos uns dos outros, não se percebe uma linha sequencial de matérias nem de nível de dificuldade – e todos têm de ser adaptados aos chamados “temas de vida” e “actividades integradoras”, que limitam confrangedoramente o trabalho de formação.

4. O conceito-chave de “competência”, que norteia todo o programa, está orientado para práticas profissionais, sociais e pessoais que não contemplam a cultura nem o conhecimento – a base sólida de toda a formação.

5. Se existem adultos que não correspondem aos objectivos dos módulos, se não se esforçam nem apresentam trabalho, não podemos pensar numa “não validação”, porque, como me disseram recentemente numa reunião, “não é suposto haver não validações”. Se o formando ultrapassa o limite mínimo de faltas que podia dar, é convidado a assinar algumas horas, na tentativa de que se salve ou permaneça um tempo mais no curso, de modo a não prejudicar as entidades formativas, que são avaliadas em função do número de validações atribuídas e da quantidade de burocracia que fazem nascer. Invariavelmente, são os próprios formandos que acabam por desistir – uns porque percebem que não podem ficar ali sentados sem fazer nada; outros porque depressa detectam o calibre de alguns dos colegas de grupo e não estão para aturar delinquentes.

6. A avaliação dos adultos é feita bastante em função de “reflexões” que têm de redigir com regularidade, juntamente com documentos de “auto-avaliação” – quando poucos têm bases para realizar semelhante exercício ou se interessarem sequer por ele. A lei do menor esforço impera, e é corrente a confissão de “não senti dificuldades”, que isenta o indivíduo de desenvolver o pensamento. Ademais, quase ninguém sabe pensar nem escrever, e o que custa é sabiamente evitado.

7. Nos módulos de Linguagem e Comunicação/CLC, a colaboração nas actividades integradoras resume-se a um “redigir textos”, que, na maior parte dos casos, acaba às costas do formador: as lacunas de expressão e de correcção escrita são tais que é necessário reescrever os textos (ou linhas) entregues pelos formandos, de modo a que se tornem apresentáveis ao exterior.

8. Muitos adultos com o 6.º ano chegam a obter, num período de poucos meses, o diploma do 12.º ano, contando a sua história de vida e fazendo pesquisas na Internet. Raros são os chumbados, findo este percurso, justificando-se, muitas vezes, a certificação, pelos psicólogos e engenheiros envolvidos na avaliação, com o sentimento de “valorização pessoal” que daí advém para os “adultos”.

9. Os formadores são tratados como peças num jogo de xadrez: têm de se desdobrar para chegar a todo o lado e inventar disponibilidade para quem, em muitos casos, não a valoriza. Em múltiplas entidades, não sabemos quando vamos receber, o que frequentemente acontece com um atraso de 4 e 5 meses para com o período de trabalho realizado – porque os subsídios do Estado não chegam e as entidades que gerem vários cursos não têm meios para adiantar pagamentos. Algumas, que o têm, não sentem essa preocupação. Em todos os casos, a prioridade é o pagamento aos ditos “adultos” que, se não recebem no final do mês, boicotam a formação.

10. Os formandos têm sempre razão.

Estas são apenas algumas das dificuldades com que o profissional de educação/formação se vê a braços, se quiser trabalhar e ainda não tiver lugar nas escolas públicas – ou se simplesmente escolher outros percursos de trabalho. Salvaguardo as excepções que existem para todo o panorama descrito, tão mais dignas de menção quanto é negro o quadro com que contrastam – quer entre os formandos, quer entre as entidades formativas.
Em todo o caso, a situação é inegavelmente preocupante, fazendo-nos cúmplices da proliferação, no nosso país, de uma estufa de párias, que não sabem dar valor à aprendizagem e se iludem quanto às suas “competências”, com a subscrição do Estado e uma palmadinha nas costas.

Ainda assim, não deixo de sonhar com o dia em que a palavra “oportunidade” seja limpa e volte a brilhar. Trabalho para isso a cada minuto".

(Autor com reserva de identidade para que possa preservar o seu ganha-pão)


http://joaotilly.weblog.com.pt/arquivo/cat_ensino.html

sábado, outubro 16, 2010

Rankings não dizem se escola é melhor ou pior

"Manuel Esperança, Presidente do Conselho das Escolas e director da Escola José Gomes Ferreira (Lisboa), fala sobre rankings.

CM – As escolas privadas voltam a dominar os rankings. Porquê?

Manuel Esperança – Não podemos comparar escolas públicas com privadas. As públicas, quando querem recuperar alunos com problema a alguma disciplina, precisam de ter crédito horário para dar apoio e muitas não têm. O privado não tem este constrangimento.

– É contra a sua divulgação?

– Não. Penso que é positivo para nos podermos comparar com outras escolas do mesmo concelho ou distrito e dá para tirar ilações a nível do País. Não se pode é dizer que uma escola é melhor ou pior com base nos rankings, mas apenas que obteve melhores resultados nos exames nacionais.

– Porquê essa distinção?

– Para dizer se uma escola é melhor temos de ir buscar outras variáveis, como o estrato social das famílias dos alunos ou a zona onde a escola está implantada.

– A escola que dirige fica sempre bem colocada, este ano em 36.º posto. Qual a razão?

– Os alunos vêm de estratos sociais que permitem isso. Depois tenho bons profissionais e boas condições de trabalho. Os três factores conjugados explicam os bons resultados".

CM

sexta-feira, outubro 15, 2010

Rankings dos exames nacionais

Ranking do Secundário - Aqui
Ranking do Básico - Aqui

quarta-feira, outubro 13, 2010

Entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues

"Quis prestar contas ao país. Saldou-as?
Do meu lado, estão, que as prestei.

O sistema está preparado para o fim dos chumbos?
Os chumbos têm vindo a diminuir progressivamente. Sabe-se que esse é que um mecanismo totalmente ineficaz - um aluno que chumba tem elevada probabilidade de não cumprir com êxito o seu percurso escolar e vai acumulando repetências. Qual é a alternativa? Acabar com os chumbos? Não. É instituir outros mecanismos pedagógicos que reforcem o tempo de trabalho e acompanhamento dos alunos.

Ao primeiro sinal de dificuldade?
Foi o que fizemos com os planos de recuperação, dar orientação às escolas para reforçar os tempos de trabalho de todo e qualquer aluno que tenha nota negativa no Natal - porque os alunos não chumbam em Julho. O que é errado é falar-se no fim dos chumbos sem mais. Não é isso que está em cima da mesa. O que deve estar em cima da mesa é qual é o mecanismo alternativo à repetência - e é mais trabalho. Têm de ser dadas condições às escolas e aos professores para que possam, de facto exercer, esse poder de acompanhamento.

Na última conversa que tivemos defendeu que a contestação às suas políticas não custou a maioria absoluta ao PS, antes pelo contrário, deu a vitória ao partido. Os professores podem derrubar ou eleger governos?
Ninguém sabe porque se ganha ou se perde uma eleição, é preciso estudar isso no final de um escrutínio; e como ninguém sabe o que na realidade se passou e o PS ganhou as eleições, o que posso é também ter uma opinião e a minha opinião é que o PS não perdeu as eleições porque tem muito trabalho para mostrar na área da Educação.

O país é governável sem Orçamento?
Na minha opinião, não. Além de que não se consegue prosseguir neste caminho de diminuição do défice e da despesa pública. Um início de novo ano com um orçamento de duodécimos seria fatal para a despesa, para a receita. O país ficaria totalmente desorganizado.

Está preocupada com os efeitos das medidas de austeridade no ensino?
As medidas de austeridade são muito duras com todos, mas não podemos, mesmo nestes momentos de maior aflição, perder de vista os grandes desígnios. Não sabemos como será o futuro, mas há uma certeza que podemos ter: será pior se não continuarmos esforço da qualificação.

A Educação tem de ser prioritária?
Tem de ser. A crise deve ser um momento em que não há hesitações sobre esta matéria.

Onde é que o sistema pode emagrecer?
O esforço da reorganização da rede é um esforço que o país procura fazer desde 1984 - fechar escolas com poucos alunos, integrar escolas de diferentes níveis de ensino.
Só a rede pode emagrecer?
Todos os sistemas públicos têm muito a fazer no que respeita à eficiência. No caso da Educação, o principal recurso, o mais valioso, é o tempo de trabalho dos professores e aí há muito trabalho a fazer, para conseguir com o mesmo tempo, fazer o trabalho de melhor qualidade possível.

O país tem professores a mais?
Os professores são necessários para formar alunos e não para estar nas escolas. Temos um racio confortável. Mas temos muitos alunos a conquistar. Não falaria em professores a mais, mas em alunos a menos. Aquilo que necessitamos é de conquistar o número de alunos que justifique o de docentes.

No livro, escreve que os professores são uma classe homogénea e indiferenciada. Essa classe tem sido um obstáculo à melhoria dos resultados escolares?
Tem, claro, porque sistemas que não promovem a diferenciação são pouco competitivos. Portanto, as possibilidade de desenvolvimento são mais limitadas. Essa ideia de que a cultura de mérito, mais competitiva, se opõe a uma cultura de solidariedade, é errada; pode acontecer, mas não acontece obrigatoriamente.

Receia que o agravamento da crise possa aumentar o abandono escolar?
Espero que não, espero que as medidas de apoio social às famílias possam efectivamente ajudar a manter o esforço na educação.

Cortes nessa área serão um risco?
Sim, mas não estão previstos cortes na Acção Social Escolar. Pelo contrário, é o momento de apoiar todas as famílias cujos adultos caiam em situação de desemprego ou de maior precariedade.

Tem conversado com a sua sucessora?
(risos) Tenho conversado com muitas pessoas, sim".

JN

sábado, outubro 09, 2010

Até quando os portugueses vão tolerar situações como esta?

"De acordo com as explicações dadas ao início da tarde pelo Ministro das Finanças, a norma que proíbe a acumulação de salários com pensões suportados pelo Estado só se aplicará às situações futuras.

Ontem à noite, o Ministério das Finanças tinha garantido que a proibição iria abranger todos os que estivessem a acumular salários e pensões. Mas hoje, e depois de uma análise “legal e de carácter constitucional”, o Governo acabou por recuar na aplicação retroactiva da norma.

Só em casos excepcionais é permitido ao aposentados trabalhar nos organismos e empresas públicas e com autorização do primeiro-ministro, por proposta do ministro que tutela o serviço. Na lei em vigor é possível acumular o salário com um terço da pensão ou o contrário, mas na proposta que agora está em cima da mesa os aposentados têm que prescindir da pensão enquanto estiverem a desempenhar funções pagas pelo Estado."

Público

sexta-feira, outubro 08, 2010

quarta-feira, outubro 06, 2010

O direito das crianças

Alberto Gonçalves
Sábado

terça-feira, outubro 05, 2010

Sacrifícios para "todos"

"O"i" fez as contas e concluiu que o esforço de mil milhões de euros - sem contar com as reduções de benefícios fiscais - exigido pelo aumento de impostos anunciado por Sócrates será equitativamente dividido: os consumidores suportarão 93% e os bancos... 7%.

Só que os bancos acham 7% muito. Faria de Oliveira, presidente da CGD, já avisou que "é evidente" que os bancos repercutirão nos clientes os custos da nova taxa sobre o sector financeiro (se esta alguma vez vier, claro, a consumar-se). E, como seria de esperar, lá sairão os 7% igualmente do bolso dos consumidores.

O comentário a mais ingénuo, ou mais bem humorado, ao "aviso" de Faria de Oliveira foi decerto o do presidente da SEFIN que apelou à banca (cuja ganância e falta de escrúpulos está, como se sabe, na origem da crise) para que se preocupe com o interesse nacional, não se furtando a ajudar o Estado que, antes, nela enterrou em ajudas milhões dos contribuintes (no caso português, os 4,5 mil milhões metidos no BPP e BPN chegariam agora para, sem aumento de impostos, baixar o défice de 7,3% para 4,6%).

Ora a ajuda dos bancos ao Estado funciona assim: financiam-se no BCE, que está impedido de emprestar directamente aos Estados, a taxas de 1% e, depois, emprestam esse mesmo dinheiro ao Estado (só até Julho foram 12,9 mil milhões de euros) a 3% e 6%. Com amigos destes a ajudar, para que precisa o interesse nacional de inimigos?"

Manuel António Pina
JN

domingo, outubro 03, 2010

Frei Fernando Ventura - excelente testemunho sobre a situação que se vive no país

Só os temos a eles para nos salvar

"Nem por uma vez, uma vezinha que fosse, ouvimos o primeiro-ministro, o ministro das Finanças ou outro qualquer representante governamental fazer o acto de contrição que se impunha: assumir que a culpa deste estado de coisas não é só da conjuntura, não é só de uma crise sem precendentes nas últimas décadas, mas que também é deles, sobretudo deles, que ajuizaram mal o impacto e o timing das medidas de restrição impostas aos portugueses, que assobiaram para o ar quando meio mundo os prevenira (mas nós não, nós pensávamos ser possível aguentar o barco sem salpicos de água, mesmo quando todos os chamados países periféricos recolhiam as velas e agarravam-se aos baldes).

A culpa, dizia, é deles, que adoptaram uma política autista, salvaguardada em estudos internacionais de circunstância, moldados ao conceito que mais interessava propagandear.

O ar combalido com que José Sócrates e Teixeira dos Santos surgiram perante as câmaras de televisão não condiz com o perfil de homens informados e inteligentes, atributos que até os figadais adversários lhes reconhecem. Pode ter-lhes doído realmente serem portadores de uma pequena tragédia colectiva, mas nem um nem outro devem demitir-se da quota-parte de responsabilidade no naufrágio. Teixeira dos Santos dormiu mal, José Sócrates sentiu um aperto no coração. Mas nenhum deles exibiu o mais pequeno sinal de arrependimento. Porque na hora de expiar culpas, é sempre mais cómodo atacar os mercados, os especuladores, as agências de rating, os bancos.

Os políticos, não. Porque os políticos são emissários divinos que agem com firmeza, imbuídos de um espírito de sacrifício que só eles assimilam. Eles exigem que as pessoas compreendam, mesmo que lhes custe. Mas as pessoas, essa entidade universal que eles usam para encher a boca de intenções, não querem aceitar. Não querem compreender.

Porque as pessoas, as que votaram e não votaram neles, sabem que aqueles que nos conduziram a este estado comatoso serão os mesmos que nos vão guiar no futuro próximo.

E aí reside a suprema perversão: mesmo que nos custe, só os temos a eles para nos salvar".

Pedro Ivo Carvalho
JN

quinta-feira, setembro 30, 2010

Emigre ou revolte-se

"Os advogados da política de terra queimada podem finalmente festejar. O governo deu-lhes ouvidos e prepara-se para rebentar com qualquer possibilidade da economia recuperar nos próximos anos.

Os funcionários públicos, escolhidos por tanta gente que nunca hesitou em pendurar-se no Estado como bode expiatório da incompetência quem governou este País durante tantos anos, irão finalmente ser sacrificados para acalmar a fúria desse novo Deus que são os mercados financeiros. Mas basta olhar para a Irlanda para saber que os especuladores, os únicos beneficiados por esta crise, não se irão comover. Até porque sabem o que nos vai acontecer.

Mas não serão apenas os funcionários públicos. São os reformados, que verão as suas miseráveis pensões congeladas. Serão todos os consumidores, que verão os preços subir por causa do aumento do IVA. Serão os mais pobres entre os mais pobres, que vão sentir mais um corte no quase simbólico rendimento mínimo, aquele que os remediados maldizem até ao dia em que precisam dele. E, com o que aí vem, tantos irão precisar. Serão todos os contribuintes, que ficarão a pagar o fundo de pensões descapitalizado da PT.

E é, acima de tudo, toda a economia. Menos dinheiro disponível, preços mais altos. Mais crise sobre a crise. Empresas que fecharão. O desemprego que inevitavelmente irá aumentar. Menos receitas fiscais, mais despesas sociais. O filme é simples e todos o conhecem: a partir do momento em que aceitámos saltar para este abismo a queda será estrondosa.

O mais extraordinário é que tudo isto é feito para garantir o financiamento da nossa economia. Financiamento que a banca nos garante pedindo emprestado o nosso dinheiro, o dinheiro da Europa, a um por cento, para depois nos voltar a emprestar a seis por cento. Apenas porque a União inventou o crime prefeito: impede-se a si própria de ajudar os Estados membros para dar a ganhar a quem se alimenta da nossa desgraça. Todos estes sacrifícios não são para melhorar as nossas vidas. São para alimentar a mesma banca que nos obrigou a enterrarmo-nos para a salvar da sua própria ganância.

Almeida Santos disse: sorte do País que é governado por quem tem a coragem de tomar medidas impopulares. Eu respondo: azar do País que é governado por quem nunca tem a coragem de governar pelo povo, com o povo e para o povo. Medidas impopulares têm tomado todos. As difíceis, que tocam no poder que realmente decide os nossos destinos, é que nunca vêm. Mais uma vez vamos pagar a crise que outros causaram. Mais uma vez serão eles a lucrar com ela. Restam-nos duas possibilidades: ou emigramos ou nos revoltamos".

Daniel Oliveira
Expresso Online