domingo, dezembro 31, 2006

A falta de isenção de MST

Miguel Sousa Tavares não perde uma oportunidade para malhar nos professores. Nada a que não estejamos habituados. Só que desta vez foi longe de mais. O homem que opina sobre tudo e se acha um expert em todas as matérias, enumera 50 desejos para Portugal em 2007. O 13º desejo contempla esta pérola: "Que a ministra da Educação não desista de enfrentar os lóbis instalados no ensino nem a protecção corporativa de que eles gozam por parte dos tribunais". Um tipo lê e não acredita! Este senhor tem o desplante de pôr em causa a imparcialidade dos tribunais, acusando-os de estarem ao serviço dos professores, só porque não têm pactuado com as várias ilegalidades cometidas pelo ministério da Educação. E pensava eu que vivíamos num Estado de Direito e que competia aos tribunais assegurar o cumprimento das leis que regem este país. Pelos vistos, ando equivocado. A fazer fé nas palavras de MST, há gente em Portugal que deve estar acima da lei. Para este comentador encartado, Maria de Lurdes é uma delas.

quinta-feira, dezembro 28, 2006

A gestão escolar

2007 vai trazer muitas novidades no que à educação diz respeito. A principal será a entrada em vigor do novo ECD, embora outras venham a estar sobre a mesa. Uma delas, e pela qual tenho grande curiosidade em saber o que vai acontecer, tem a ver com a gestão escolar. Será que a velha pretensão de colocar gestores profissionais à frente das escolas básicas e secundárias vai vingar? Será que em vez destes avançarão os professores com formação específica em Administração Educativa? No caso de não haver docentes disponíveis num dado estabelecimento de ensino, abrir-se-á um concurso público para candidatos, do corpo docente ou não, mas só para os que tenham formação específica na área? Ou, pelo contrário, manter-se-á o modelo actual? Se assim for, poderão candidatar-se professores não titulares? Num ano em que muitos Conselhos Executivos cessam os seus mandatos aguarda-se com natural expectativa o que a tutela irá decidir.

quinta-feira, dezembro 21, 2006

Aulas de substituição pagas como horas extra


"Os tribunais administrativos de Castelo Branco e Leiria deliberaram favoravelmente a dois professores que exigiram o pagamento das aulas de substituição contínua como trabalho extraordinário.

De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal ‘Público’, as sentenças contrariam o entendimento do Ministério da Educação, que considera que a substituição dos professores que faltam não tem de ser remunerada de forma extraordinária. Segundo o Estatuto da Carreira Docente em vigor, as aulas de substituição são consideradas “serviço docente extraordinário”, no entanto, a tutela só aceita que as aulas de substituição sejam pagas como horas extra quando asseguradas por professores da mesma disciplina e desde que estes sigam o plano de aulas do colega em falta, adianta o jornal. O ‘Público’ acrescenta ainda que de acordo com o Código de Processos nos Tribunais Administrativos, se houver mais de três decisões no mesmo sentido sobre casos “perfeitamente idênticos”, todos os docentes que tiverem feito substituições poderão requerer que as horas sejam pagas como extraordinárias. Em declarações à rádio ‘TSF', Augusto Pascoal, secretário nacional da Fenprof, mostrou-se satisfeito com a decisão judicial, sublinhando que o Ministério terá de pagar todo o dinheiro que deve.Esta controvérsia surgiu em 2005, quando o ME aprovou um despacho que obrigava as escolas a organizar os horários dos professores para que caso algum faltasse ser imediatamente substituído, de forma a manter a ocupação dos alunos".

Notícia publicada no Correio da Manhã

quarta-feira, dezembro 20, 2006

As reuniões de avaliação

Com o final das reuniões de avaliação terminámos o primeiro período escolar. Estas reuniões constituem para muitos professores, incluindo eu próprio, os momentos mais desmotivantes na carreira docente. Então se as ditas disserem respeito ao unificado (felizmente só tenho uma turma neste grau de ensino), a desmotivação aumenta exponencialmente. É que elas estão transformadas num antro de desnecessária burocracia, onde o principal objectivo passou a ser o preenchimento de carradas de documentos, a maioria deles sem que se perceba a sua finalidade, sendo que o tratamento das questões pedagógicas passaram a ter um tratamento de segundo plano, algo perfeitamente inadmissível. É bom que se diga que os professores têm responsabilidades por esta situação, pela forma acrítica e passiva com que aceitam todas as directrizes emanadas do ministério da Educação. Menos burocracia e mais pedagogia é o que todos nós professores devemos exigir sob pena de nos convertermos em meros funcionários administrativos.

terça-feira, dezembro 19, 2006

Afinal o que é a TLEBS?

Um contributo para afinal percebermos o que é a TLEBS

segunda-feira, dezembro 18, 2006

Portugal no seu melhor

"Mais de 14 mil candidatos maiores de 23 anos, a maioria sem o 12º ano completo, foram aprovados para ingressar no ensino superior. Ao todo, concorreram perto de 20 mil através deste regime.
Estes números contrastam com o ano lectivo passado, no qual entraram apenas 901 alunos através dos antigos exames ad-hoc. O que distingue o antigo regime do actual é que as provas de acesso estão agora inteiramente a cargo de cada instituição.
Tal como o Sol noticiou na edição de 7 de Outubro, o processo de admissão destes alunos ficou fora de controlo, com várias instituições a informar os candidatos que as entradas eram "garantidas". Só em o Politécnico de Bragança admitiu cerca de 600 alunos através deste regime.
O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, disse na Assembleia da República que está atento: "Vamos avaliar a taxa de sucesso escolar destes alunos e compará-la com o resto do universo estudantil".

Jornal Sol

Nota: Depois admiram-se que as taxas de abandono escolar no ensino básico sejam elevadas. Pudera, com um regime destes quem é que não se sente atraído a deixar os estudos?

terça-feira, dezembro 12, 2006

Espírito de luta, precisa-se!

Será impressão minha, ou os professores estão resignados e vão aceitar pacificamente o novo ECD que, ao que tudo indica, entrará em vigor logo no mês de Janeiro? Observando o que se passa na minha escola, e se ela puder servir de referência, é isso que me parece que se vai verificar. Se em momento algum ele suscitou grandes reacções por parte dos meus colegas, então agora, o silêncio é total. Infelizmente fica a ideia de que, mais uma vez, nos entregamos nas mãos dos sindicatos, ficando à espera que eles tomem a iniciativa e resolvam os nossos problemas. Se estes nada fizerem, o pessoal desmobiliza e acata serenamente o que o ME nos quer impingir. Não tenho sobre isso a mais pequena dúvida. Se ao longo dos tempos, sempre temos sido ordeiros e cumpridores escrupolosos de tudo o que emana do ME, porque é que desta vez a postura iria ser diferente?

quinta-feira, dezembro 07, 2006

O novo regime de contratação de professores

O novo regime de contratações de professores que dá a possibilidade às escolas, de poderem contratar docentes em situações de substituições de professores de baixa ou licença de maternidade, bem como em outras situações pontuais, contém em si todos os ingredientes para se tornar num processo pouco transparente, ou não estivéssemos nós em Portugal. Num país onde o compadrio, o amiguismo e o favorecimento pessoal são o critério habitual em grande parte dos concursos públicos, só um ingénuo poderá pensar que nas escolas o processo irá decorrer de forma diferente. Já estou a imaginar alguns presidentes de conselhos excutivos a estabelecerem perfis que, por mera coincidência, estarão mesmo à medida de um qualquer familiar ou de um amigo de peito, ou até, quem sabe, dum qualquer candidato com uma grande cunha. Vai ser um forrobodó, que só visto!

quarta-feira, dezembro 06, 2006

Mais um estudo sem novidades

Portugal é o país dos estudos. Não deve haver assunto sobre o qual não se tenha constituído um qualquer grupo de trabalho para o estudar e investigar. Vem isto a propósito de mais um estudo realizado, desta feita, pelo ISCTE, e que conclui que o nosso sistema de ensino agrava as desigualdades sociais. Para quem trabalha no ensino, a conclusão deste estudo não vem acrescentar nada de novo. Todos nós que labutamos nas escolas sempre tivemos consciência desse facto. No entanto, para aquelas mentes mais retorcidas que passam a vida a opinar que o insucesso escolar se deve exclusivamente à incapacidade dos professores, estes e outros estudos deveriam ser de leitura obrigatória. Este estudo permite explicar a essas pessoas o porquê de, por exemplo, haver uma grande disparidade em matéria de sucesso escolar em escolas situadas na mesma zona. Dá conta que nas escolas com melhores equipamentos e onde predominam alunos pertencentes a classes sociais elevadas os resultados escolares são melhores, enquanto que nas escolas maioritariamente constituídas por alunos das classes desfavorecidas as taxas de reprovação apresentam valores bem mais elevados. Dá conhecimento também da discriminação que se faz dentro das próprias escolas: alunos com trajectórias escolares de excelência agrupados nas mesma turmas sendo que outras são constituídas exclusivamente por alunos com fraco desempenho escolar. Tudo constatações que o País está farto de saber, mas que grande parte dos portugueses tarda em perceber ou não quer entender. Se os portugueses enterram a cabeça na areia já os senhores da 5 de Outubro têm um conhecimento profundo desta realidade. Ora se assim é, como qualificar a atitude do ME ao pretender penalizar os professores pelo insucesso escolar dos seus alunos?

sábado, dezembro 02, 2006

Aulas de substituição são regra noutros países


"Vale sempre a pena visitar os vizinhos para nos conhecermos melhor.

A perplexidade com que os responsáveis pela Educação em Espanha, Itália e Irlanda responderam às perguntas do DN sobre a existência de aulas de substituição revela bem o atraso em que estamos e a irracionalidade de combater esta iniciativa.

Obviamente que, como diz quem fala em nome da Itália, a escola tem a obrigação de acompanhar os alunos desde a entrada à saída. Como podem os professores considerar que não é assim ou, se assim é, que nada têm a ver com isso? Só um tempo demasiado longo, durante o qual as autoridades abandonaram a escola à sorte de ser dirigida por profissionais voluntaristas, é que pode explicar a falta de consciência da responsabilidade de um professor.

Sem estas recentes orientações, há muito que muitas escolas se organizaram para assegurar a ocupação dos tempos livres dos alunos. São espaços que representam mais que a soma das horas de aula, que não se limitam a ser um edifício onde autómatos entram e saem debitando matérias.

Quem está contra as aulas de substituição parece defender um depósito de crianças e adolescentes e não uma escola. E esperemos que alguns não tenham caído na tentação de manipular os seus alunos contra uma iniciativa que há muito devia ser uma regra. As manifestações de crianças e adolescentes causam, por vezes, grande estranheza.

Qualquer professor sabe que há uma infindável lista de actividades que pode desenvolver com os jovens. Um professor que ensina Português não pode substituir a aula de Matemática? Provavelmente não. Mas pode aproveitar esse tempo para ensinar Portu- guês.

E a escola? Pode com certeza de-senvolver actividades que funcionam em contínuo para onde se deslocam os alunos que ficaram com um "furo". Tanto que se pode fazer. É só querer.

Porque não querem os professores, ou pelos menos alguns, os que se manifestam contra? É difícil perceber. Uma das hipóteses é esta posição contra as aulas de substituição ser apenas uma forma de reivindicação salarial. Os professores podem considerar que não são pagos para isso. Mas não têm razão.

Se a remuneração dos professores estivesse ligada aos resultados, nem aumentos salariais deveriam existir, pelo menos para alguns. É tempo de quem ensina assumir também as suas responsabilidades pelo estado da educação dos portugueses."

Helena Garrido

Diário de Notícias

Nota: A senhora jornalista manifesta a sua indignação pelo facto de, em Portugal, ao contrário de outros países, os professores serem contra as aulas de substituição. Chega até a insinuar que os professores manipularam as recentes manifestações dos alunos o que é algo absolutamente inaceitável. Tanta foi a vontade em zurzir nos professores que no seu editorial se esqueceu de dar relevância a um pormenor extremamente importante. É que nesses países, que apresenta como exemplo, todas as aulas dadas para além da componente lectiva são pagas. Um "pequeno" detalhe que faz toda a diferença, uma vez que em Portugal isso não se verifica. E tem esta senhora a lata de falar em manipulação!