quarta-feira, janeiro 31, 2007

Dr. Cunha na Educação

"Desde há 5 anos a esta parte que o Ministério da Educação tem canalizado as suas políticas para um único objectivo: poupar dinheiro ao máximo, mesmo que para isso ponha em causa o progresso e o sucesso do próprio ensino. A última surpresa que estava reservada para os docentes, de tantas com que têm sido presenteados, prende-se com a nova forma de contratação de professores que entrou em vigor a partir do 1 de Janeiro último. Até essa data, a contratação processava-se de uma forma clara e normalmente justa, exceptuando alguns casos pontuais fruto de alguns erros, mas que foram sempre reparados. Havia uma lista de docentes que estavam ordenados e classificados segundo a sua média e tempo de serviço. Até aqui nada de novo. Os docentes iam sendo contratados mediante as necessidades das escolas e nenhum era colocado numa escola à qual não tivesse concorrido na altura do concurso nacional. Nada mais justo. Por exemplo: se abria uma vaga numa escola do concelho de Vila Pouca de Aguiar, era colocado nessa vaga o docente que estivesse melhor colocado na lista e que tivesse concorrido para essa mesma escola ou concelho. Isto acontecia todas as semanas nas chamadas contratações cíclicas.No entanto, o decreto-lei que introduziu as alterações ao concurso de professores estabelece que, a partir de agora passam a ser as escolas a abrir concursos para assegurar as substituições, publicitando-os na imprensa e na Internet. O mesmo será dizer: faça favor de entrar Doutora Burocracia e Professor Cunha! Os professores que já com muita angústia aguardavam semanas após semanas que finalmente chegasse o seu número para poderem exercer, passam a ter de estarem constantemente atentos a todas as Direcções Regionais de Educação do país e às vagas que as escolas abrirão, para depois em cinco dias úteis enviarem o seu currículo para essa vaga. Se numa semana abrirem cem vagas no país, (abrem mais) são no mínimo cem currículos que o docente terá de enviar por correio ou entregar em mão, e isto só nessa semana... Esquecendo esta parte estupidamente caricata e retrógrada a que os docentes estão a ser sujeitos, passemos a outra não menos estúpida mas ainda mais grave. É que as escolas têm autonomia para escolherem o docente que bem lhes apetecer ou convier sem ter de dar qualquer tipo de explicação quer ao Ministério quer aos docentes que não forem escolhidos. O que está a acontecer? Como que por magia estão a ser colocados docentes com uma média inferior e com muito menos tempo de serviço que outros. O que faz pensar que sabendo perfeitamente como as coisas funcionam, sobretudo neste país, só devem estar a ser colocados justamente à volta de 5% de professores, nas escolas que, ou têm uma ética e um brio elevados, ou não têm quaisquer docentes conhecidos à espera de lá serem colocados. Ao falar faço-o com conhecimento de causa pois sei de vários casos de haverem presidentes de agrupamentos a telefonarem a um seu conhecido, avisando-o para uma vaga que surgirá nessa escola brevemente, e que será obviamente ocupada por ele...Bravo, Doutora Maria de Lurdes Rodrigues!"

Anónimo

terça-feira, janeiro 30, 2007

Tribunais voltam a dar razão aos professores

O Ministério da Educação continua a ser derrotado na Justiça. Desta feita, e pela terceira vez , os tribunais deram razão aos professores no que diz respeito ao pagamento de horas extraordinárias pelas aulas de substituição. Curiosamente, ou talvez não, as sentenças nos tribunais têm sido invariavelmente contrárias às pretensões do ME. Dando mostras de um verdadeiro espírito democrático não se conhecem reacções da tutela a estas decisões. Imagine-se o que seria se estas lhes fossem favoráveis. Nesse caso, certamente, outro galo cantaria: ministra e secretários de estado a abrir os telejornais e os comentadores encartados a zurzir nos professores. Como a conversa não lhes interessa, permanece tudo calado.

quarta-feira, janeiro 24, 2007

As aulas de substituição

"Manhã de segunda-feira numa escola do Concelho de Oeiras. Uma turma do 9º ano aguarda a chegada do novo professor de educação física que substituirá o anterior recentemente aposentado. Que entretanto não chega porque não houve tempo de proceder à nova colocação. Para que os alunos não fiquem sem aulas avança um professor disponível na escola. É o professor de português. Porque está frio e o ambiente não é climatizado surge envolto num casaco tipo sobretudo. Assim se mantém até final da aula. Senta-se e aguarda que os alunos se "organizem". E eles organizam-se. Uns vão jogar futebol, outros badminton, outros correr e alguns fazer saltos de trampolim. O professor continua sentado. Os dos saltos fazem mortais simples e duplos, baranis e piruetas. Tudo práticas de elevado factor de risco. O professor de português continua sentado e aplaude. A aula termina. Para o ministério de educação este recreio com presença de professor é uma aula de substituição. Para o Miguel Sousa Tavares uma medida que obriga os professores a trabalhar, coisa que, no entender dele, eles não querem. Não houve qualquer acidente. Mas se ocorresse de quem era a responsabilidade de organizar saltos de trampolim sem supervisão e sem segurança? Exemplos deste tipo são conhecidos um pouco por todo país e animam o anedotário nacional de muitos professores a propósito das aulas de substituição. Pergunto: não existe ninguém no ministério da educação com a autoridade de parar com esta patetice que para além do mais no caso vertente, foi perigosa? Não existe no ministério da educação ninguém com bom senso de perceber que nas aulas de substituição o professor substituto deve apenas leccionar a disciplina para o qual está preparado e não a disciplina do professor substituído?"

José Manuel Constantino

terça-feira, janeiro 23, 2007

MST, jornalista, independente e bem instalado...

"No número 1784 do Jornal Expresso, publicado no passado dia 6 de Janeiro, o colunista Miguel Sousa Tavares desferiu um violentíssimo ataque contra os professores (que não queriam fazer horas de substituição), assim como contra os médicos (que passavam atestados falsos) e contra os juízes (que, na relação laboral, pendiam para os mais fracos e até tinham condenado o Ministério da Educação a pagar horas extraordinárias pelas aulas de substituição). Em qualquer país civilizado, quem é atacado tem o direito de se defender. De modo que a professora Dalila Cabrita Mateus, sentindo-se atingida, enviou ao Director do Expresso, uma carta aberta ao jornalista Miguel Sousa Tavares. Contudo, como é timbre dum jornal de referência que aprecia o contraditório, de modo a poder esclarecer devidamente os seus leitores, o Expresso não publicou a carta enviada. Aqui vai, pois, a tal Carta Aberta, que circula pela Net. Para que seja divulgada mais amplamente, pois, felizmente, ainda existe em Portugal liberdade de expressão. «Não é a primeira vez que tenho a oportunidade de ler textos escritos pelo jornalista Miguel Sousa Tavares. Anoto que escreve sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo quando depois se verifica que conhece mal os problemas que aborda. É o caso, por exemplo, dos temas relacionados com a educação, com as escolas e com os professores. E pensava eu que o código deontológico dos jornalistas obrigava a realizar um trabalho prévio de pesquisa, a ouvir as partes envolvidas, para depois escrever sobre a temática de forma séria e isenta.O senhor jornalista e a ministra que defende não devem saber o que é ter uma turma de 28 a 30 alunos, estando atenta aos que conversam com os colegas, aos que estão distraídos, ao que se levanta de repente para esmurrar o colega, aos que não passam os apontamentos escritos no quadro, ao que, de repente, resolve sair da sala de aula. Não sabe o trabalho que dá disciplinar uma turma. E o professor tem várias turmas.O senhor jornalista não sabe (embora a ministra deva saber) o enorme trabalho burocrático que recai sobre os professores, a acrescer à planificação e preparação das aulas.O senhor jornalista não sabe (embora devesse saber) o que é ensinar obedecendo a programas baseados em doutrinas pedagógicas pimba, que têm como denominador comum o ódio visceral à História ou à Literatura, às Ciências ou à Filosofia, que substituíram conteúdos por competências, que transformaram a escola em lugar de recreio, tudo certificado por um Ministério em que impera a ignorância e a incompetência.O senhor jornalista falta à verdade quando alude ao «flagelo do absentismo dos professores, sem paralelo em nenhum outro sector de actividade, público ou privado». Tal falsidade já foi desmentida com números e por mais de uma vez. Além do que, em nenhuma outra profissão, um simples atraso de 10 minutos significa uma falta imediata.O senhor jornalista não sabe (embora a ministra tenha obrigação de saber) o que é chegar a uma turma que se não conhece, para substituir uma professora que está a ser operada e ouvir os alunos gritarem contra aquela «filha da puta» que, segundo eles, pouco ou nada veio acrescentar ao trabalho pedagógico que vinha a ser desenvolvido. O senhor jornalista não imagina o que é leccionar turmas em que um aluno tem fome, outro é portador de hepatite, um terceiro chega tarde porque a mãe não o acordou (embora receba o rendimento mínimo nacional para pôr o filho a pé e colocá-lo na escola), um quarto é portador de uma arma branca com que está a ameaçar os colegas. Não imagina (ou não quer imaginar) o que é leccionar quando a miséria cresce nas famílias, pois «em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão». O senhor jornalista não tem sequer a sensibilidade para se por no lugar dos professores e professoras insultados e até agredidos, em resultado de um clima de indisciplina que cresceu com as aulas de substituição, nos moldes em que estão a ser concretizadas.O senhor jornalista não percebe a sensação que se tem em perder tempo, fazendo uma coisa que pedagogicamente não serve para nada, a não ser para fazer crescer a indisciplina, para cansar e dificultar cada vez mais o estudo sério do professor. Quando, no caso da signatária, até podia continuar a ocupar esse tempo com a investigação em áreas e temas que interessam ao país.O senhor jornalista recria um novo conceito de justiça. Não castiga o delinquente, mas faz o justo pagar pelo pecador, neste caso o geral dos professores penalizados pela falta dum colega. Aliás, o senhor jornalista insulta os professores, todos os professores, uma casta corporativa com privilégios que ninguém conhece e que não quer trabalhar, fazendo as tais aulas de substituição.O senhor jornalista insulta, ainda, todos os médicos acusando-os de passar atestados, em regra falsos. E tal como o Ministério, num estranho regresso ao passado, o senhor jornalista passa por cima da lei, neste caso o antigo Estatuto da Carreira Docente, que mandava pagar as aulas de substituição.Aparentemente, o propósito do jornalista Miguel Sousa Tavares não era discutir com seriedade. Era sim (do alto da sua arrogância e prosápia) provocar os professores, os médicos e até os juízes, três castas corporativas. Tudo com o propósito de levar a água ao moinho da política neoliberal do governo, neste caso do Ministério da Educação".
Dalila Cabrita Mateus, professora, doutora em História Moderna e Contemporânea

segunda-feira, janeiro 22, 2007

A paixão pela educação

"A"paixão pela educação", manifestada por António Guterres, revelou-se um dos grandes embustes políticos da época. Periodicamente, uma série de sociólogos e de especialistas em "mentalidades" vem lembrar-nos que o nosso problema é a educação e a necessidade - nunca satisfeita, afinal - de investir na educação.

A actual ministra da educação tomou algumas medidas para disciplinar a vida das escolas e torná-las menos dependentes das arbitrariedades dos sindicatos e do corporativismo dos professores. No entanto, aquilo que seria um conjunto de medidas necessárias e urgentes acabou por transformar-se na criação de um clima de arrogância em que os professores passaram a ser publicamente apontados como responsáveis por tudo o que acontecia de mau nas escolas. A peregrina e estapafúrdia ideia de permitir que os pais e encarregados de educação possam funcionar como instâncias de avaliação da qualidade dos professores (entretanto abandonada) não passou de populismo de pacotilha. O problema é que o próprio ministério não tem a coragem de avaliar os professores. Expliquemos.

Desde os anos setenta que o Ministério da Educação tem sido ciclicamente invadido por técnicos que se acham investidos de uma luminosa presciência para educar o povo - impondo modelos pedagógicos e científicos (na matemática como no ensino da História ou da Língua) conforme a sua vontade de experimentar e de mudar, mas vivendo na impunidade e na quase inimputabilidade. Muitos desses técnicos estão afastados do mundo real das escolas há muitos anos, circulando de seminário em seminário, de congresso em congresso, certamente munidos de muito boa-vontade, mas ignorando que a boa-vontade não é um instrumento generoso quando se trata de educação. Seria, aliás, muito útil saber quanto o Estado despendeu, nos últimos anos, em "reformas pedagógicas" incompletas e inconsequentes e na sucessivamente chamada "inovação pedagógica" ou "curricular". E, paralelamente, o que sobra dessas experiências, cujas vítimas são, em primeiro lugar, os alunos do básico e do secundário e, depois, os próprios professores que vivem parte do seu tempo de trabalho ocupados a interpretar o "eduquês" das senhoras e dos senhores técnicos do Ministério da Educação, distribuído por inenarráveis documentos que aparentemente são escritos em português e que, virtualmente, talvez falem de educação e de ensino. Recomendo que os interessados visitem os "sites" do Ministério e leiam, com atenção, os documentos teóricos sobre pedagogia, ensino da Língua e da Matemática - e que, se sobreviverem, entrem nos domínios reservados pelas associações de professores dessas matérias.

Um dos exemplos desse temperamento estapafúrdio é a TLEBS, uma experiência do génio de alguns técnicos de linguística, deixados à solta pelos corredores e gabinetes do Ministério, autorizados a tratar a Língua Portuguesa como coisa sua, cometendo dislates na maior impunidade - e recebendo as críticas com uma arrogância que lembrava os velhíssimos lentes quando confrontados com a irrelevância dos seus conhecimentos e o abuso do seu poder.

Quando oiço o primeiro-ministro apresentar o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e os seus fundos como uma oportunidade para valorizar a educação, temo estarmos a cair num erro crasso o de pensar-se que a educação precisa apenas de mais investimento e de mais dinheiro. Não. O problema não é dinheiro. É também juízo e exigência. Infelizmente, o Ministério da Educação, depois de "meter na ordem os professores", não parece querer meter-se a si mesmo na ordem. A demora a reagir no caso da TLEBS é um exemplo de como o Ministério, que enfrentou com facilidade o corporativismo sindical, tem agora receio de enfrentar o corporativismo ideológico que mina os seus corredores. E esse será o principal obstáculo ao investimento na educação".

Francisco José Viegas
Jornal de Notícias

sexta-feira, janeiro 19, 2007

Delicioso comentário

"Uma coisa que me inquietava era a aparente consensualidade crítica em relação ao Ministério da Educação. Desconfio de unanimidades, principalmente em domínios tão perplexos como o educativo, e o facto de a acção da ministra Maria de Lurdes Rodrigues suscitar tão encontradas e generalizadas posições de rejeição de todos os lados da chamada comunidade escolar deixava-me de pé atrás. Afinal de contas, hèlas!, nem todos estão de acordo. A ministra acaba agora, em documento enviado às escolas e publicado no "site" do Ministério, de se auto-avaliar e de se dar generosamente nota máxima. Num país atavicamente deprimido, é reconfortante ver alguém tão saudavelmente acrítico em relação a si mesmo e tão indiferente às razões dos outros (professores, alunos, encarregados de educação, funcionários). Imagino o corrupio que irá por estes dias no Ministério da Educação com os secretários de Estado a felicitarem a ministra, a ministra a felicitar os secretários de Estado e todos a felicitarem-se a si próprios. O país precisa urgentemente de optimismo e é bonito ver, no meio da confusa batalha campal que é hoje a educação em Portugal, alguém completamente alheio, como os xadrezistas de Borges, ao que se passa à sua volta e a abrir garrafas de champanhe".

Manuel Pina

Jornal Notícias

Publicado hoje em Diário da República o ECD

Decreto-Lei n.º 15/2007, D.R. n.º 14, Série I de 2007-01-19 Ministério da Educação Sétima alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro

quarta-feira, janeiro 17, 2007

O professor-tutor para o 2º ciclo

Dizia eu no anterior post que estranhava o silêncio do ME nas últimas semanas. Percebe-se agora o porquê desse menor protagonismo: ultimavam mais um atentado ao ensino público em Portugal. Ficámos a saber ontem que a tutela quer estender o regime de monodocência ao 2º ciclo. Vindo de quem vem já nada me surpreende. Pobre país que tem de aguentar os frequentes desvarios desta equipa ministerial. São tantos que até já lhe perdemos a conta!
Querem estes senhores fazer-nos acreditar que o ensino em Portugal irá beneficiar com a polivalência dos futuros professores. Como se 30 horas de créditos, em Matemática ou Ciências, habilitassem um professor a leccionar essas disciplinas sem que daí resulte um decréscimo na qualidade de ensino. Imagina-se as bases com que os futuros alunos irão chegar ao 3º ciclo: se com professores especializados os resultados são os que se conhecem, o que não será com professores generalistas!
Espatafúrdia e mentirosa é a explicação que Valter Lemos dá para a introdução da figura do professor-tutor. Diz o secretário de estado, que esta medida “visa amenizar a transição curricular das crianças” que, segundo ele, passam de um para dez professores, o que no entender dos “especialistas” pode ser traumatizante para os petizes. Além de mentirosa, esta afirmação pretende esconder as verdadeiras razões que leva o ME a fazer esta reforma: redução de custos à custa da passagem de mais uns quantos milhares de professores para o quadro de supranumerários. Ao menos sejam sérios e honestos e expliquem o que está por detrás desta e doutras medidas que ferem de morte a Educação neste país. Não intoxiquem a opinião pública com falsidades!
Infelizmente, daqui a uns anos, quando se observarem os resultados destes contínuos disparates verão a quem serão assacadas responsabilidades. Não será, com certeza, a estes senhores que produziram estas aberrações, que se pedirão contas. Como é da praxe, quem, mais uma vez, irá levar com tudo em cima, serão os professores. Isto dói e não é pouco. Alguém nos acuda! A classe docente está farta de ser o bode expiatório de todas as arbitrariedades do ME e não tem arcaboiço para levar tanta “porrada” de forma tão injusta e leviana.

segunda-feira, janeiro 15, 2007

Perturbante passividade

No reino da Educação vive-se um período de confrangedora acalmia. Nem a recente promulgaçao do ECD pelo Presidente da República teve o condão de agitar as águas. A ministra anda silenciosa como há muito não a víamos, e os professores, aparentemente, parecem resignados quanto ao que os espera, não se vislumbrando da sua parte grande motivação para a contestação. Nada que nos surpreenda. Ao longo dos anos fomo-nos habituando a ver os professores a deitar a toalha ao tapete com grande facilidade. Se não forem os sindicatos a tomar a iniciativa já se percebeu que da parte dos professores, estes não mexerão uma palha para lutar pelo que quer que seja. E depois ainda ouvimos colegas dizer que a culpa é dos sindicatos. À falta de melhor argumento há sempre uns quantos que gostam de atirar o ónus para cima dos nossos representantes procurando desse modo aliviar as suas responsabilidades. Infelizmente é a classe que temos. Não há volta a dar-lhe!

quarta-feira, janeiro 10, 2007

Atitude lamentável do ME

Mais uma aluna repete o exame de Química do 12º ano. Com esta, já são cinco o número de casos conhecidos de alunos que viram ser-lhes reconhecido pelos tribunais o direito de repetirem a prova. Infelizmente, muitos outros alunos por não conhecerem os seus direitos ou, eventualmente, por não terem meios financeiros para recorrer aos tribunais vêem-se prejudicadíssimos nas suas ambições escolares. A propósito de mais este desenlace não se ouve por parte do ME um único comentário o que já não constitui novidade. Sempre tão lestos a apontar erros aos professores que bom seria que tivessem a dignidade de assumir os seus. Esta é mais uma prova inequívoca de que a conduta moral desta gente deixa muito a desejar.

sábado, janeiro 06, 2007

MST volta à carga sobre as aulas de substituição

"Pouco antes do Natal foi anunciado que o Sindicato dos Professores tinha vencido duas acções contra o ME em tribunal administrativo, estabelecendo-se jurisprudência no sentido de que as célebres aulas de substituição, tão contestadas pelos professores, davam direito ao pagamento das mesmas como trabalho extraordinário. Se esta jurisprudência se vier a fixar como doutrina definitiva, isso significará que os professores terão conseguido, nos tribunais e por via financeira, derrotar o Ministério. Porque não se imagina que o Ministério disponha das verbas necessárias para pagar as aulas de substituição como trabalho extraordinário – além de que isso subverteria por completo todo o espírito e alcance da medida.
As aulas de substituição, como toda a gente percebeu (e, primeiro que todos, os próprios professores), destinam-se a tentar pôr termo ao flagelo do absentismo dos professores, sem paralelo em nenhum outro sector de actividade, público ou privado. Estabeleceu-se há décadas o princípio de que um simples atestado médico, que toda a gente sabe ser, regra geral, falso, mas que é incontestável e incontestado, basta para que um professor deixe sem aula uma turma de trinta alunos. O que eles fazem, aparentemente sem remorsos nem qualquer espécie de crítica dos seus pares.
Ora, se a consciencialização profissional não funciona neste caso, se o absentismo dos professores não tem, legalmente, qualquer influência no salário ou na carreira, só restam duas atitudes: ou nada fazer ou fazer-se alguma coisa. O primeiro caminho, e o mais cómodo, foi o adoptado por todos os governos até aqui – com os brilhantes resultados que se conhecem a nível de aprendizagem e da preparação dos alunos. O segundo caminho é aquele que tem sido adoptado corajosamente pela actual ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, com a contestação corporativa que se tem visto.
Não podendo actuar por via da penalização salarial (abençoada Constituição!), a ministra lembrou-se de um verdadeiro ovo de Colombo: as aulas de substituição. A função mais aparente deste mecanismo, em que um professor está dentro da escola e dentro do seu horário mas sem aulas para dar é chamado a substituir outro que faltou – é obviamente, a de manter os alunos ocupados e minimizar os danos causados pela falta do professor em causa. Os sindicatos têm contestado a utilidade disto, com o argumento de que um professor não está preparado para leccionar fora da sua especialidade, nem lhe cabe “tomar conta dos meninos”, mas apenas ensiná-los. Não vale a pena perder muito tempo com este argumento, também esgrimido em termos perfeitamente idiotas por alguns alunos: um professor que não capaz de substituir um colega durante uma aula, a quem não ocorre nada de útil para ocupar os alunos nesse tempo, é definitivamente incompetente e não está na escola a fazer nada.
Mas a finalidade mais importante das aulas de substituição, e o seu verdadeiro ovo de Colombo, é que o sistema permite finalmente consciencializar os absentistas habituais de que as suas faltas causam danos e incómodos concretos – e, agora, já não apenas aos alunos, mas também aos colegas. Parece evidente que não passará a ser muito estimado pelos colegas um professor que os obrigue sistematicamente a substituí-lo. Quanto mais um faltar, mais os outros se terão de sacrificar. Alguém consegue contestar a justiça pedagógica e exemplar desta medida?
Falhados os argumentos para tal, perdida a batalha junto da opinião pública constituída pelos pais e pelos alunos que se sentem no direito de ter aulas quando vão à escola, os sindicatos lembraram-se de deitar mão do argumento financeiro e, ao que parece, encontraram um inestimável aliado nos tribunais administrativos.
Estas sentenças são aberrantes, sob diversos pontos de vista: do ponto de vista da razão invocada; do ponto de vista ético (afinal, os professores não são capazes de dar aulas de substituição, mas se lhes pagarem a dobrar, já são?), e, sobretudo, do ponto de vista cívico – decidindo contra o bem geral, que é o da comunidade de alunos e pais, e a favor de uma minoria sócio-profissional. Aliás, é esta a tendência habitual dos tribunais, quando chamados a resolver questões laborais – revelando um total desconhecimento de que seja a vida das empresas e dos locais de trabalho, onde os trabalhadores não gozam, nem podem gozar, como eles, de um estatuto de total independência e irresponsabilidade.
Imaginarão os senhores juízes autores destas sentenças que existe alguma empresa que possa sobreviver, se quem nela manda não puder encarregar um trabalhador sem nada que fazer de se ocupar de uma tarefa a cargo de um outro que faltou? Ou se só o puder fazer se lhe pagar isso com trabalho extraordinário, apesar de ele estar dentro do seu horário de trabalho? Imaginarão os senhores juízes que há algum país do mundo onde este regime vigore?
É habitual, sobretudo entre os empresários, ouvir queixas sistemáticas à inflexibilidade da lei dos despedimentos: segundo eles, não é possível em Portugal porque a lei o não permite. Ora, eu discordo desta ideia feita: o que a lei não permite é o despedimento sem justa causa. Trata-se, obviamente, de uma posição ideológica que eu partilho: não confio o suficiente nos empresários portugueses para abdicar deste princípio. Mas, a meu ver, não e por aí que se torna inviável despedir um mau trabalhador, porque a lei fornece meios suficientes para tal e, desde logo, o princípio geral de “qualquer facto que, pela sua gravidade, torne impossível a subsistência da relação de trabalho”.
O problema não está aí, está algures. Está na forma como os juízes do trabalho interpretam a lei – ou, melhor dizendo, a forma como a maior parte das vezes não chegam sequer a interpretá-la nem analisar os factos invocados, decidindo logo a favor do trabalhador, com base em questões meramente formais que têm a vantagem acrescida de dispensar os juízes de ter de fazer o julgamento. E, nos casos em que o fazem, os juízes revelam, como já disse, uma notável ignorância e incompreensão do que sejam as relações de trabalho nas empresas e no mundo normal, onde os trabalhadores se têm de bater continuamente para mostrar o seu valor e os patrões têm o direito de exigir o melhor a quem pagam. É fácil abstrair-se disso quando, faça-se o que se fizer, bem ou mal, se tem sempre o ordenado garantido no final do mês e a progressão automática na carreira.
É esse o sistema que a justiça se prepara para consagrar a favor dos professores, deitando por terra uma das verdadeiras reformas deste Governo. Como, além do mais, se tornou moda contestar a acção governativa através das providências cautelares nos tribunais – o que se traduz numa curiosa usurpação de funções, em que o poder judicial absorve o governativo, como no caso do encerramento das maternidades -, é provável que a justiça venha a conseguir anular, uma por uma, todas as tentativas de reformular o sistema de castas corporativas em que vivemos. Depois, no final, presumo que apaguem a luz e fechem a porta".

MST no "Expresso"

sexta-feira, janeiro 05, 2007

Fim ao dedo no ar

“Dedo no ar quem me souber dizer …?” Estas palavras têm feito parte da vida escolar há décadas. Gerações de professores têm pedido aos alunos para porem o dedo no ar antes de responder. No entanto, este ritual é severamente criticado pelo director de uma escola em Dagenham, Londres, que é de opinião que esta prática não beneficia ninguém. Invariavelmente, são sempre os mesmos alunos a pôr o dedo no ar forçando o professor a direccionar as perguntas àqueles que mantêm as mãos firmemente em baixo. Entretanto os alunos escolhidos sentem-se injustiçados e mal preparados para responder e os fiéis ao dedo no ar começam a perder o interesse. Outros alunos, geralmente rapazes, põem o dedo no ar só para chamar a atenção, pois não sabem a resposta, e os bons alunos não o fazem com receio de serem apelidados de “betinhos”. Os professores desta escola londrina fazem a pergunta, dando tempo ao aluno para pensar e só depois seleccionam o respondente, mais hábil ou com mais dificuldades, de acordo com a pergunta. O facto de os alunos não saberem que vai responder obriga-os a ouvir com mais atenção e pensar na resposta com mais afinco. Apesar de ser contra à prática do dedo na ar, Andy Buck, reconhece-lhe algumas vantagens em determinadas situações, tais como, verificar a concordância com a resposta de um aluno, perceber quem poderá ter a resposta certa, quando a pergunta é exigente.