quarta-feira, junho 30, 2010

Câmaras vão controlar fecho de escolas

"A ministra da Educação, Isabel Alçada, e o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, assinaram ontem, terça-feira, o protocolo-chapéu que servirá de modelo para a reorganização da rede escolar do 1º ciclo.

“Estão criadas as condições para que os municípios possam defender os seus interesses”, afirmou ao JN o vice-presidente da ANMP, António Ganhão.

O secretário de Estado da Educação, João da Mata, “acabou por aceitar” as reivindicações da Associação, alega o responsável da ANMP - ou seja, o encerramento das escolas é decretado se houver “respeito pelas cartas educativas; mediante parecer favorável do município; financiamento da rede de transportes escolares; e desde que as escolas de acolhimento, tenham melhores condições”.

O fecho de escolas, com menos de 21 alunos, tem suscitado protestos de autarcas, professores e pais, o acordo permite aos autarcas contestar o fecho, mas desde que fundamentem essa discordância com determinadas “situações de impossibilidade”: “inexistência de salas de aulas e espaços para refeições nas escolas de acolhimento” e se a deslocação for superior a “um tempo adequado” (que não está definido no texto).

O acordo começa por sublinhar que a actual reorganização da rede continua o processo iniciado em 2005; face a isso e à construção de 600 centros escolares, “cerca de três mil escolas de reduzida dimensão por todo o país”, devem encerrar - sendo que 2500 foram fechadas na anterior legislatura; e o Governo, recorde-se, tinha anunciado a intenção de fechar 500 até Setembro e outras tantas durante a legislatura.

A lista de escolas que não vão reabrir em Setembro só ficará definida nas negociações entre as direcções regionais de Educação e os municípios".

JN

terça-feira, junho 29, 2010

Nova Reforma Curricular é para aplicar já no próximo ano lectivo

Directores foram chamdos à DREC e receberam a informação de que, muito provavelmente, a nova reforma curricular é para aplicar já no próximo ano lectivo. Dentro de poucos dias sairá legislação sobre o assunto.

segunda-feira, junho 28, 2010

"Ao menos não tem chovido"

"O pessimista diz que "há bastante tempo que o país se encontrava numa situação económica insustentável". O optimista que "nos primeiros três meses o crescimento da economia portuguesa foi muito positivo, nos primeiros cinco meses a execução orçamental foi muito encorajadora e devemos deixar uma palavra de confiança a todos os empresários e agentes económicos", até porque, se são já 285 mil as pessoas que recorrem diariamente ao Banco Alimentar Contra a Fome, há, desde o ano passado, mais 600 milionários em Portugal, ou, postas as coisas à maneira de Cesariny, "se há gente com fome/assim como assim ainda há muita gente que come". Talvez um pessimista como Cavaco seja um optimista bem informado, sobretudo se sabe do que fala pois, não tão "há bastante tempo" como isso, contribuiu activamente para a "situação insustentável". E um optimista como Sócrates? Será só um pessimista mal informado? Ou alguém como aquele personagem de Woody Allen que, mesmo quando tudo se desmorona à sua volta, e até os Giants perderam o "Super Bowl", ainda encontra por que alegrar-se: "Ao menos não tem chovido..."?"

Manuel António Pina
JN

quinta-feira, junho 24, 2010

Directores do Distrito de Coimbra contra Mega agrupamentos

"Duas dezenas e meia de directores escolares do distrito de Coimbra manifestaram ontem «grande perplexidade» com a decisão do Governo de criar “mega agrupamentos”, que consideram ser um «novo factor de instabilidade».
«Estamos convencidos de que na constituição destes novos ‘mega agrupamentos’ foram tidas em conta apenas razões de carácter economicista que, a serem postas em prática, se traduzirão numa inequívoca deterioração da qualidade da escola pública, através da desvalorização das questões pedagógicas», afirmam em comunicado.
Para os directores de agrupamentos e de escolas não agrupadas, esta nova decisão do Ministério da Educação dificultará a «promoção das aprendizagens, contribuindo, assim, para o aumento do insucesso e abandono escolar, bem como da indisciplina», apostando numa «quantificação pedagógica em detrimento evidente da qualidade».
Há pouco mais de um ano – recordam – vigora «o novo e pouco pacífico modelo de gestão e administração das escolas», com a figura do director, e «julgava-se que a acalmia, a serenidade e o ambiente propício à eficácia nos processos ensino-aprendizagem tinham regressado à escola pública portuguesa».
Salientam que estas escolas, «que ao longo do tempo adquiriram uma personalidade própria, que investiram nos projectos educativos que a identificam, vêem-se agora confrontadas com uma necessidade de adaptação a novas regras, novos objectivos, a novas parcerias, sem que a sua fusão seja feita por afinidade de projectos mas por localização geográfica, o que vem contrariar a tão propalada autonomia das escolas».
Os directores afirmam não compreender que o Ministério da Educação «tenha avançado com a mudança do modelo de gestão e administração das escolas que foi polémico, para, passado um ano, se pôr tudo em causa, invocando a necessidade de implementação dos novos agrupamentos».
Para estes responsáveis, «não se compreende que o Ministério não respeite o trabalho dos seus colaboradores e que ignore que estes trabalham intensamente para que as suas escolas e alunos tenham sucesso», e que «a qualidade de ensino e as questões pedagógicas sejam preteridas a favor de medidas administrativas desenhadas nos gabinetes sem um verdadeiro conhecimento da realidade».
«Muita da instabilidade que tem ocorrido na Educação se deve às sucessivas e avulsas orientações da tutela sem que os directamente envolvidos neste processo tivessem tido oportunidade de manifestar a sua opinião. Se a escola pública tem funcionado com qualidade, isso deve-se ao profissionalismo dos docentes e das gestões escolares, pois têm sido eles que têm agarrado as pontas deste novelo que os responsáveis têm criado», concluem.
Segundo Maria do Rosário Gama, directora da Escola Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra, esta resolução dos directores escolares foi remetida à ministra da Educação com pedido de audiência.
No final de Maio a ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou o encerramento das escolas do ensino básico com menos de 21 alunos, que serão transferidos tal como os professores e funcionários para agrupamentos de escolas".

Diário de Coimbra

Crónica de Santana Castilho

Santana Castilho
Público

quarta-feira, junho 23, 2010

Lei da função pública vai sobrepôr-se ao Estatuto da Carreira Docente

"O Governo garantiu hoje que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) a publicar em Diário da República será a versão acordada com os sindicatos, mas sublinha que a lei da administração pública sobrepõe-se a àquele diploma.

Durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência na Assembleia da República, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, numa das suas intervenções, referiu-se a "mapas de pessoal" e não a "quadros de escola", como prevê atualmente o ECD.

"O que vai ser publicado previsivelmente amanhã [quarta feira] é um decreto-lei. A Lei 12-A [regime de vínculos, carreiras e remunerações dos funcionários públicos], na hierarquia das leis, naturalmente sobrepõe-se a qualquer lei que define ou regulamente carreiras especiais", afirmou Alexandre Ventura aos jornalistas, no final da audição.

Quadros substituídos por mapas de pessoal

Depois o secretário de Estado lembrou que o ECD "tem referência não apenas a quadros de escola", mas também a "outra terminologia" relacionada com os docentes.

No entanto, acrescentou, a Lei 12-A tem num dos seus artigos "uma referência clara e explícita" sobre a sobreposição. "A Lei 12-A tem no seu artigo 86.º uma referência clara e explicita de que se sobrepõe a toda e qualquer regulamentação que defina o funcionamento de carreiras especiais", afirmou Alexandre Ventura.

A Lei 12-A estabelece a passagem dos trabalhadores em regime de nomeação definitiva para o regime de contratação por tempo indeterminado e substitui os quadros por mapas de pessoal.

Durante a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Governo chegou a apresentar aos sindicatos uma versão deste diploma completamente diferente da que estava a ser negociada, com várias referências à lei da função pública, mas acabou por retirar a proposta".

segunda-feira, junho 21, 2010

Os professores são um dos grupos profissionais em que os portugueses mais confiam

"Os políticos são o grupo profissional em que os portugueses menos confiam, segundo as conclusões de um estudo. Em sentido oposto estão os médicos, professores e bombeiros.

Bombeiros, professores, carteiros, médicos e militares são as profissões em que os portugueses mais confiam.

Segundo um inquérito feito pela GfK a dezanove países - uma das maiores companhias de estudos de mercado do mundo -, os portugueses são mesmo aqueles que mais confiam nos professores e nos funcionários públicos.

O índice de confiança dos professores chega aos 92 por cento, enquanto o dos funcionários públicos atinge os 70 por cento.

No entanto, a liderar a lista estão os bombeiros, com o índice de confiança a chegar aos 93 por cento.

Já ser político é a profissão que levanta mais sentimentos de desconfiança, com apenas 17 por cento dos inquiridos a avaliar os políticos de forma positiva.

Nas profissões com pior índice de confiança - abaixo dos 50 por cento - seguem-se os advogados, os banqueiros e os gestores de grandes empresas.

Os números revelam, ainda, que os juízes foram a classe profissional que, no último ano, mais perdeu a confiança dos portugueses".

TSF

sábado, junho 19, 2010

Quando se fecha uma escola...

“quando se fecha uma escola, se fecha uma aldeia (…) isolam-se e dissolvem-se as crianças no anonimato de pequenas cidades onde passam o dia sem vizinhos nem amigos, nem família, de manhã à noite. É isso que está a acontecer: os mais novos e os mais velhos a viver em instituições, os da idade activa em liberdade vigiada. Não quero uma sociedade assim. Criminoso fechar todas as escolas com menos de 21 alunos. Vamos deixar que isso aconteça?”

Ana Benavente

Agressões a professores aumentam

"As agressões a professores e funcionários aumentaram quase 40% em 2008/09, face ao ano lectivo anterior, de acordo com dados do programa Escola Segura ontem divulgados pelo Governo. O número de docentes agredidos passou de 206 para 284 (aumento de 37,8%) e o de funcionários de 133 para 184 (mais 38,3%).
Isto mostra que o Governo não tem razão quando desvaloriza este tema", disse Mário Nogueira ao CM, lembrando que o Governo ignorou "a proposta da Fenprof de tipificar a violência sobre docentes como crime público".
Já as agressões a alunos diminuíram 21,8%, passando de 1317 para 1029. Também o total de ocorrências baixou de 6039 para 5134, menos 15%. No interior das escolas registaram-se 3525 ocorrências e nas imediações 1609. O maior número foram "actos contra a liberdade e integridade física das pessoas", que representaram 44,7% do total.
O relatório revela que houve 78 ocorrências relacionadas com uso e porte de arma (no ano anterior registaram-se 87), sem especificar qual o tipo de arma. Houve ainda 43 casos de "actos contra a liberdade e auto-determinação sexual" e 78 de uso de estupefacientes, em linha com o ano anterior".

Correio da Manhã

terça-feira, junho 15, 2010

Outra vez a Finlândia

"O EXEMPLO da Finlândia é muito referido, mas poucas vezes com rigor.

Também a Senhora Ministra referiu a Finlândia na Assembleia da República. Na Finlândia não há retenções, afirmou, parecendo querer dizer não existir essa possibilidade naquele país. E nem um deputado lhe pediu para esclarecer o que terá pretendido afirmar. Nos debates parlamentares nunca foi feita, aliás, a pergunta iluminante de toda questão da educação: em que tipo de sociedade quer o «eduquês» obrigar os Portugueses a viverem?

Na Finlândia existe a possibilidade de retenção. Mas o objectivo e a qualidade do ensino; a preparação dos professores e o reconhecimento da sua função inestimável; as regras, a direcção e o ambiente nas escolas; a responsabilidade exigida aos pais; a exigência desde o primeiro dia de aulas, reduzem as retenções a uma percentagem residual.

Na Finlândia a escola é a sério. Tudo está organizado para os professores ensinarem, os alunos aprenderem, para ninguém ficar para trás.

Em Portugal, pelo contrário, o facilitismo é cultivado desde o primeiro dia de aulas. E logo interiorizado por todos: alunos, pais e professores. (Para o bem e para o mal, é uma característica dos seres humanos: adaptarem-se depressa.) O resultado não pode ser outro.

A escola finlandesa é o inverso da escola em Portugal. E a medida agora anunciada – possibilidade oferecida aos alunos de 15 anos retidos no oitavo ano de poderem «saltar» para o décimo (e porque não aos de 14 anos?) – é um exemplo expressivo dessa diferença.

Medida injusta, por não ser oferecida a todos de qualquer ano (e os melhores conseguiriam avançar); inútil se os exames forem sérios; irreflectida por abalar sem mais a própria arquitectura do tempo de escolaridade.

Pareceu-me, aliás, haver constrangimento e confusão na defesa feita pela Ministra desse «milagre». Por isso pergunto: quem manda no ME?

Será seriamente imaginável que alunos reprovados (apesar do facilitismo todo) no 8º. ano, possam aprender num ano a matéria do 8º. e do 9º?. E se passarem no «exame sério» do 9.º e reprovarem no 8.º? E os pobres dos professores que os apanharem no décimo?

"Exames” em vez de exames, é o que virá. Prepara-se, portanto, mais um grande êxito… estatístico. É para isso esta medida. E não se faz o que devia ser feito: a oferta criteriosa, a tempo de prevenir o abandono, de uma via técnico-profissional, de exigência e dignidade iguais à via de acesso ao ensino superior, que, na Finlândia é frequentada, aliás, pela maioria dos estudantes.

O que é oferecido em algumas escolas, por iniciativa de directores e professores que vivem quotidianamente essa falta gritante, sem o empenhamento autêntico, muito pelo contrário, do Ministério, não pode responder a essa necessidade imperiosa. Mas mesmo assim - ouçam-se essas escolas – esses exemplos, que a nomenclatura do Ministério teve de aceitar que surgissem e procura sabotar, a funcionarem sem o reconhecimento, os meios humanos e as condições mínimas, provam a razão dos que durante todos estes anos combateram pela oferta de uma via de ensino técnico profissional no sistema educativo: a sério, qualificada, exigente e dignificada.

Impõe-se, pois, a pergunta, para muitos retórica: a Senhora Ministra está com ou contra o eduquês? Quer continuar a nivelar por baixo? Partilha o igualitarismo, anti-cultura, anti-conhecimento, loucura de tornar todos iguais? Ou, pelo contrário, quer uma escola de liberdade que revele e valorize as capacidades, interesses e vocação de todos, até ao limite do possível? Uma escola que reduza as desigualdades, ou esta escola de mentira, de ignorância e de exclusão que as agrava? Anti-escola que tornou Portugal no país mais desigual da União, com excepção da Polónia.

Tem um projecto para fazer sair o ensino público das trevas?"

Guilherme Valente
Público

Governo cria agrupamentos gigantes

"A decisão de encerrar as escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos e a extinção de agrupamentos de escolas constituídos exclusivamente por estabelecimentos do mesmo nível de ensino podem criar mega-agrupamentos com milhares de alunos.

"Do ponto de vista pedagógico não há justificação". Esta é a posição de Manuel Grilo, da Federação Nacional da Educação (FNE), em relação à resolução do Governo publicada ontem em Diário da República.

"Vinte e um alunos é um número aleatório. Há três anos, o Ministério afirmou que escolas com menos de 10 alunos não eram viáveis, agora são 21. Para o ano serão 30? 40?".

Apesar de o Governo destacar a relação entre a dimensão reduzida de escolas e o insucesso escolar, Manuel Grilo acredita não existir nada que comprove tal facto. Aponta mesmo disposições legais que permitem a uma escola pedir a redução do número de alunos de forma a aumentar o sucesso escolar.

Para a FNE, a concentração de escolas irá apenas provocar o despedimento de professores".

Correio da Manhã

segunda-feira, junho 14, 2010

Quem copia mais

"Os alunos alentejanos são os que mais copiam, de acordo com um estudo realizado em dez universidades portuguesas. No extremo oposto, como os mais bem classificados, surgem os açorianos: metade garante que não usa cábulas nos exames.

Um estudo realizado nas universidades públicas dos cursos de Economia e Gestão, publicado no mês passado no Journal of Academic Ethics, entrevistou 2675 alunos: dois em cada três admitiram copiar.

Recorrer a métodos ilícitos para conseguir tirar boas notas é uma prática que vai aumentando consoante os alunos se vão aproximando do final do curso.

"Nota-se um aumento de comportamento desonesto nos anos finais do curso. Penso que isto será resultado da pressão para ter boas notas e entrar no competitivo mercado de trabalho", disse à agência Lusa Aurora Castro Teixeira, uma das autoras do estudo.

Rapazes copiam mais do que raparigas

Mas, salientou a investigadora, existe "uma grande diferença" entre homens e mulheres: "Os rapazes têm uma propensão à cópia em 20 por cento acima das raparigas".

Outra das revelações do estudo é a "grande heterogeneidade em termos de regiões. Os alunos residentes no Alentejo aparecem com uma propensão à cópia muito superior", contou a autora do estudo, que indica que oito em cada dez alentejanos são cábulas.

Neste "ranking", são os alunos originários das ilhas que surgem como os mais cumpridores das regras: metade dos açorianos diz que nunca copia,
logo seguidos por 41,7 dos madeirenses. Todos os outros assumem fazê-lo.

No Continente, "as zonas do interior aparecem com índices mais elevados em contradição com o litoral", onde 40 por cento de alunos respondem aos exames sem recorrer a "ajudas externas".

Causas do "copianço"

As investigadoras quiseram perceber outras causas que poderiam potenciar práticas ilegais nos exames e concluíram que contextos mais permissivos levavam a índices mais elevados de "copianço".

Os institutos que sensibilizam os alunos para as questões de ética ou que têm códigos de honra -- só há um - revelam-se mais bem sucedidos.

"A média nacional (de "copianços") ronda os 60 por cento, mas naquele organismo que tinha um código de ética a média é abaixo de 40 por cento", lembrou a investigadora, salientando que além de "padrões de ética muito mais exigentes" havia sanções "extremamente eficazes" para quem era apanhado a copiar.

A grande maioria entende que ser apanhado não traz grandes consequências e talvez também por isso cerca de metade dos alunos (51,4 por cento) consideram que copiar não é um ato grave nem com muita relevância.

Mais do que uma questão moral, a presença de vigilantes nas salas de exames é considerada por muitos como dissuasora. Aurora Teixeira diz que "os alunos que mais copiam são os que consideram que os vigilantes são dissuasores e que assumem que se tivessem menos vigilantes estudavam menos"

Expresso

domingo, junho 13, 2010

Chumbos estão a diminuir devido a limpeza nas estatísticas

A ler com atenção. Manipular estatísticas tem sido uma das imagens de marca dos governos chefiados por José Sócrates, daí que não haja motivo para surpresas. Atrás destas outras virão. Esta é uma das formas de se combater o pessimismo em Portugal e tentar mostrar ao mundo que afinal este país não está tão mal como se apregoa. De forma mentirosa. Mas vale na mesma. Este governo não sabe trabalhar de outra forma.

segunda-feira, junho 07, 2010

Salto do 9º ano viola duas vezes a Constituição

"É inconstitucional em dois aspectos: primeiro viola o princípio da igualdade; segundo, a escolaridade é obrigatória para todos. Neste caso, a escolaridade é obrigatória menos um ano, o que viola a Constituição", explica ao i o constitucionalista Bacelar Gouveia. O especialista em direito constitucional garante que a medida anunciada pela ministra da Educação, que permite aos alunos que frequentem o 8º ano com mais de 15 anos transitarem para o 10.º ano caso passem nos exames, viola duplamente a Constituição portuguesa: "Caso passem de ano por exames, não cumprem os nove anos de escolaridade básica" e assim, acrescenta, "levanta-se o problema da presença dos alunos nas aulas: se a escolaridade obrigatória é apenas em termos de aprovação dos exames ou é-o também de presença nas aulas?"

Em causa está uma decisão administrativa do Ministério da Educação, de Março deste ano, que dá a possibilidade aos alunos retidos no 8º ano, com mais de 15 anos, de se autoproporem aos exames nacionais do 9º ano de Português e Matemática e às provas de frequência das restantes disciplinas para, assim, concluírem o ensino básico e transitarem para o 10º ano.

Esta é uma questão que, para o constitucionalista Guilherme da Fonseca, não levanta dúvidas: "Este despacho não preenche os requisitos do princípio da escolaridade obrigatória. Estes alunos não vão ficar com o 9º ano. Vão estar no 10º ano com menos um ano."

A medida foi justificada pela ministra Isabel Alçada na sequência da decisão de alargar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, em 2013, e também como um "incentivo" ao estudo.

Igualdade Além do princípio da escolaridade obrigatória, os constitucionalistas defendem que esta norma cria "uma discriminação" em relação aos restantes alunos. Guilherme da Fonseca diz que "um bom aluno do 8º ano, ao transitar para o 9º, vê-se discriminado porque tem que frequentar o ano lectivo", ao contrário daqueles que se submeterem a exames. Bacelar Gouveia acrescenta que a nova regra "premeia" quem não se esforçou e "descredibiliza o ensino." Isto porque aos alunos com aproveitamento não é dada essa possibilidade, sendo estes obrigados a frequentar todos os anos da escolaridade obrigatória".

Jornal i

domingo, junho 06, 2010

Desnorte na 5 de Outubro

Fernando Madrinha
Expresso

sábado, junho 05, 2010

Fechar a loja

"O ensino português não pára de nos abismar. Agora, o país ficou a saber que é possível a um aluno de 15 anos, ‘retido’ no 8º ano, fazer o exame do 9º e passar para o 10º. Não é fácil, garante a ministra. Mas é possível: ‘a vontade move o mundo’, disse a dra. Alçada, que imagina um cábula de 15 anos, a bater com a cabeça nas paredes do 8º ano, mas subitamente tomado por uma vontade irresistível de passar para o 10º.
Não perturbo esta fantasia. Só estranho que a ministra não se sinta perturbada com a imagem que a fantasia revela. Se um aluno não precisa de frequentar o 9º ano para passar para o 10º, para que serve o 9º ano? Aliás, para que serve estudar no 8º? Para que servem, no fundo, os rituais clássicos da escolaridade clássica – as aulas, a assiduidade, a avaliação contínua e sazonal – quando é possível dispensar estes empecilhos? No limite, a medida da dra. Alçada permitiria desmantelar todo o sistema e erguer um novo: uma espécie de ‘ensino por correspondência’ onde, em rigor, não existiriam escolas, professores ou alunos. Pena que só sobraçasse o Ministério".

João Pereira Coutinho
CM

sexta-feira, junho 04, 2010

Alunos com 15 anos vão poder saltar do 8.º para o 10.º ano

"Os alunos com mais de 15 anos retidos no 8.o ano de escolaridade têm este ano lectivo mais uma hipótese para concluir o ensino básico. Para isso é preciso que se autoproponham às provas nacionais de Português e de Matemática do final do 3.o ciclo, em Julho, e façam ainda os exames a nível de escola em todas as disciplinas do 9.o ano. Em caso de aproveitamento, transitam directamente para o 10.o ano, terminando assim o ensino básico, sem que para isso seja necessário passar pelo 9.o ano. A medida apanhou uma boa parte dos professores desprevenida, já que só ao longo das últimas semanas foram sendo informados pelas escolas das novas directivas, durante as reuniões gerais de preparação para os exames nacionais.

As novas regras começaram a ser transmitidas pelas direcções regionais de educação às direcções dos agrupamentos escolares a partir de Abril e vão passar a ser já este mês mais uma rotina dos estabelecimentos de ensino, apesar de essa opção não ser obrigatória para os alunos retidos e necessitar de autorização do encarregado de educação. Esta modalidade, aliás, já estava prevista para os alunos retidos no 9.o ano, que ao obterem aproveitamento nos provas nacionais e nos exames escolares das disciplinaram em que chumbaram poderiam transitar para o 10.o ano. A grande novidade, que surgiu num despacho normativo publicado em Diário da República em Março, é a possibilidade de o aluno queimar uma etapa, saltando do 8.o para o 10.o ano de escolaridade.

O sucesso em todas as provas para os alunos retidos no 8.o ano passa a funcionar como passaporte directo para o ensino secundário, mas Pedro Araújo, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, está convencido de que serão poucos os adolescentes com condições para cumprir todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Educação: "Estamos perante um perfil de alunos que por frequentarem ainda o 8.o ano aos 15 anos apresentam tendencialmente mais dificuldades de aprendizagem, logo será difícil superarem essas provas com êxito." Só que essa não é a questão principal, adverte Armandina Soares, membro do Conselho Nacional de Educação e directora do agrupamento escolar de Vialonga, em Vila Franca de Xira: "Estamos perante uma medida que vai provocar uma situação de injustiça entre alunos que frequentam o mesmo ano e têm a mesma idade."

Desigualdade Aos adolescentes que completarem o 8.o ano com sucesso exige-se que transitem para o 9.o ano e aos alunos que não obtiveram aproveitamento curricular ao longo do ano lectivo abre--se a possibilidade de, após fazerem as provas nacionais e de equivalência de frequência, saltarem uma etapa e passarem à frente dos outros colegas. "Isso significa que os que trabalharam pior são mais beneficiados dos que os que se esforçaram na avaliação contínua", critica Armandina Soares. Em teoria, defende a directora do agrupamento de Vialonga, será "uma improbabilidade quase absoluta" um aluno do 8.o ano sem aproveitamento durante as aulas conseguir realizar com sucesso as provas que exigem o domínio dos programas curriculares do 9.o ano de escolaridade: "Mas só o facto de se permitir aos que estão em pior condições passarem à frente de outros que trabalharam ao longo do ano é algo que não consigo perceber", desabafa a professora, membro do Conselho Nacional de Educação.

E os alunos que através desta nova modalidade conseguirem queimar a última etapa do 3.o ciclo e chegar ao 10.o ano correm ainda o risco de não estarem "tão bem preparados" como os restantes alunos que passaram por todos os níveis da escolaridade obrigatória, avisa João Grancho, dirigente da Associação Nacional dos Professores que, no entanto, não acredita que esta medida venha facilitar a passagem de ano aos jovens no limite da idade da escolaridade obrigatória.

"São muitas as exigências que os alunos têm de cumprir e, desde que os professores trabalhem com rigor e autonomia, penso que não haverá lugar ao facilitismo." Até porque, ao contrário daqueles que fazem exames nacionais obrigatórios, estes estudantes só têm uma oportunidade para mostraram o que valem. A primeira chamada das provas nacionais começa no dia 16, mas os alunos retidos no 8.o ano com mais de 15 anos só poderão fazer essas provas durante a época extraordinária - de 23 de Junho a 14 de Julho - uma vez que os alunos terminam as aulas mais tarde (18 de Junho) do que os estudantes do 9.o ao 12.o anos (8 de Junho). O i procurou obter ainda um esclarecimento do Ministério da Educação, mas fonte oficial remeteu para mais tarde uma resposta, uma vez que o secretário de Estado adjunto e da Educação se encontra fora do país".

Jornal i

quinta-feira, junho 03, 2010

Entrevista de Mário Nogueira

"Correio da Manhã – Como comenta a decisão do Governo de fechar 900 escolas de 1.º ciclo com menos de 21 alunos?

Mário Nogueira – Foi infeliz anunciar a medida no Dia Mundial da Criança, porque as crianças serão as mais prejudicadas. Entre 15 a 20 mil serão deslocadas, algumas vão demorar uma hora para a escola e outro tanto para voltar a casa. Saem de madrugada e chegam à noite. E são as que deveriam ter mais acompanhamento as que serão discriminadas.

– Haverá professores a perder o emprego?

– Já pedimos uma audiência urgente à ministra porque queremos saber quais os impactos. Só este ano, vão fechar 500 escolas que vão levar para o desemprego cerca de 400 professores. O Governo faz isto em nome da poupança e para se livrar de professores, a maioria contratados.

– E qual será o impacto na classe docente da reorganização dos agrupamentos?

– A fusão poderá prejudicar milhares de docentes e o número de professores com horário zero vai disparar. Querem poupar de forma cega, sem ter em conta o contexto. Se alguém tinha dúvidas de que a missão desta ministra é a mesma da anterior, agora deixa de as ter.

– O compromisso do Governo de um concurso em 2011 para integrar no quadro alguns dos 23 mil contratados está em causa?

– Esse compromisso foi assumido a 7 de Janeiro, dia do acordo de princípios, e ficou em acta, mas agora não sei como haverá vagas.

– É contra o fecho de escolas por uma questão de princípio?

– A Fenprof não tem uma posição fechada, mas as medidas devem ser tomadas em conjunto com as comunidades. Nos últimos anos, as assembleias municipais aprovaram cartas educativas e agora vem o Governo e muda tudo. O País vai ficar cada vez mais assimétrico e o interior cada vez mais isolado".

CM

quarta-feira, junho 02, 2010