Fenprof apresenta propostas para que se torne possível a assinatura de acordo negocial com o ME

Podem ser lidas aqui.

ME mantém-se intransigente e FNE não assina acordo

"O Ministério da Educação e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) não chegaram a acordo sobre as alterações a introduzir no estatuto da carreira docente e na avaliação de desempenho, anunciou hoje o secretário-geral da organização sindical.

Não houve convergência em algumas matérias consideradas fundamentais”, explicou João Dias da Silva à saída da última ronda negocial entre o ministério e as várias organizações sindicais, a qual contou com a presença da ministra da tutela, Isabel Alçada. Em declarações aos jornalistas, o dirigente da FNE apontou a impossibilidade de docentes avaliados com “Bom” acederem a patamares salariais superiores como um dos motivos pelos quais a federação não irá assinar a proposta apresentada pelo Governo. A segunda razão, de acordo com João Dias da Silva, deve-se ao facto de o Governo “recusar que todo o tempo de serviço prestado pelos professores” seja contabilizado para efeitos de reforma".

Público

Análise comparativa entre o anterior ECD e o proposto ontem pelo ME

Proposta final do ME relativa ao ECD e à avaliação de desempenho

Podem ler aqui.

Hoje é o dia D

É o primeiro grande teste de Isabel Alçada à frente do Ministério da Educação: a ministra apresenta esta segunda-feira aos sindicatos a sua proposta final para a revisão do modelo de avaliação do desempenho e do estatuto da carreira docente. Segundo a titular da pasta da Educação, «nenhum docente será prejudicado» com o projecto do Governo.

Governo acusado de recompensar professora que apoiou avaliação

"A nomeação de Armandina Soares para o Conselho Nacional de Educação (CNE) está a gerar polémica entre os professores. Isto porque a sua escolha é vista como uma recompensa por a directora do Agrupamento de Escolas de Vialonga ter sido uma acérrima defensora da política educativa da anterior ministra. E também porque é encarada como um sinal de que há a intenção de continuar na mesma linha.
O CNE é um órgão consultivo, instituído nos anos 80 com o objectivo de ajudar o Governo a tomar decisões. Inclui dezenas de representantes de várias instituições e sete membros nomeados directamente pelo Governo (ver caixa). Entre os sete novos conselheiros, designados a 14 de Dezembro para um mandato de quatro anos, está Armandina Soares".

DN

Declaração do Secretário de Estado Adjunto e da Educação acerca das negociações sobre avaliação e Estatuto da Carreira Docente

"Ao longo das últimas semanas, o Ministério da Educação reuniu com as organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância. As reuniões, que decorreram num clima de grande elevação e cordialidade, tinham por objectivo melhorar a qualidade do serviço educativo, valorizar o trabalho dos professores e a profissão docente, e devolver a serenidade às escolas.
Neste sentido, ao longo das últimas semanas, o Ministério da Educação apresentou as suas propostas em relação a três matérias:
1. O novo Estatuto da Carreira Docente;
2. A revisão do modelo de avaliação de desempenho docente;
3. As disposições transitórias em relação aos dois pontos anteriores.
Em relação a estas três matérias, demos passos concretos no sentido da identificação e consolidação de consensos que permitam chegar a um compromisso.
Aos três documentos entregues pelo Ministério da Educação, nos quais se encontravam espelhadas as propostas do Governo, as organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância responderam também com propostas, por escrito, que foram por nós analisadas. Todas as questões foram, ao longo destas semanas, objecto de exposição, explicitação e negociação.
Chegados a este ponto, o Ministério da Educação comprometeu-se a, até à próxima segunda-feira, dia 28, fazer chegar às organizações sindicais uma proposta global de acordo, a qual terá em consideração as propostas que, relativamente às três matérias referidas, nos foram sendo apresentadas.
Permitam-me por fim salientar o que já foi referido anteriormente e que importa deixar perfeitamente claro: com a revisão do Estatuto da Carreira, os docentes não serão prejudicados. As propostas do Ministério da Educação contemplam a garantia de que todos os docentes verão assegurada uma situação na carreira correspondente àquela que é determinada pelo Estatuto da Carreira Docente actualmente em vigor".

Portal do Governo

Ainda havia quem acreditasse no Pai Natal

A reunião de hoje entre ME e sindicatos não deu em nada, segundo as palavras de Mário Nogueira. Os sindicatos começam a estar fartos deste impasse a que chegaram as negociações, pois já perceberam que a nova tutela apenas se diferencia da anterior no discurso muito educado e cheio de falinhas mansas, mas que no essencial não traz nada de novo e não resolve coisíssima nenhuma.

Fenprof quer ver contabilizados 28 meses em que as carreiras estiveram congeladas

"A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu hoje que sejam considerados para efeitos de contagem do tempo de serviço os cerca de 28 meses em que as carreiras estiveram “congeladas”, entre Agosto de 2005 e Dezembro de 2008.

Este príncipio consta de uma parecer enviado hoje pela estrutura sindical ao Ministério da Educação, a propósito da proposta da tutela sobre a transição entre a actual e a futura carreira docente.

“A Fenprof está disponível para, nesse sentido, estabelecer um período de tempo que permita a recuperação total do tempo de serviço. Um processo de faseamento que nunca deverá ser superior, em tempo, àquele que estará em recuperação”, lê-se no documento.As progressões na carreiras da Administração Pública estiveram “congeladas” entre 29 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2008.

“A primeira progressão na carreira, após a transição, deverá fazer-se de acordo com o tempo de serviço considerado na sua totalidade” é outro dos príncipios que o sindicato quer ver garantido aquando da transição.

A Fenprof considera ainda que da extinção das categorias de professor e professor titular “deverá resultar um tratamento igual para todos os professores que, estando no mesmo índice remuneratório, independentemente da categoria, transitarão para a nova carreira”.

Público

Professores são os responsáveis pela indisciplina dos alunos

"Está nas mãos dos professores e da escola acabar com os casos de indisciplina. Ambos são responsáveis por boa parte dos maus comportamentos que os alunos têm dentro da sala de aula. Esta é uma das principais conclusões do estudo "A Indisciplina em Sala de Aula: Uma Abordagem Comportamental e Cognitiva", do coordenador do Instituto Superior de Ciências Educativas (ver em . Luís Picado, especialista em psicologia da educação, defende no seu ensaio que muitos dos problemas têm por base a incapacidade da classe docente de encontrar novos modelos de convivência escolar: "Os professores são os responsáveis pelos problemas de indisciplina em sala de aula, mas não são os culpados por todas as situações de indisciplina em sala de aula. Pode parecer uma imagem demasiado forte, mas não me importo de a usar se isso contribuir para alertar para este fenómeno", esclarece o investigador e autor de vários estudos sobre psicologia escolar.

Muitas das dificuldades que surgem na sala de aula relacionam-se directamente com a autoridade do professor e com a relação que mantém com o aluno. No estudo, Luís Picado alerta para o facto de boa parte dos conflitos resultar da incapacidade que o professor tem de ouvir os pontos de vista dos seus alunos. Definir um conceito de indisciplina que seja comum para todos os docentes é outro embaraço que propicia um terreno fértil para comportamentos problemáticos dos alunos. É essa falta de coerência, diz o psicólogo, que leva as crianças e os adolescentes a testarem diferentes comportamentos em cada sala de aula para ver os que são ou não tolerados(...)".

jornal "i"

Magalhães - O retrato das escolas

Sábado

O grande problema do Magalhães

Editorial
Sábado

Simplesmente fabuloso

ME quer alterar plano de estudos do ensino básico

"O Ministério da Educação quer fazer alterações no plano de estudos do ensino básico e vai mexer no número de disciplinas para que haja uma maior articulação das áreas curriculares. O número de horas também vai sofrer mudanças, revelou a ministra Isabel Alçada na abertura do seminário O impacto das avaliações internacionais nos sistemas educativos, no Conselho Nacional de Educação (CNE), ontem, em Lisboa.

Isabel Alçada está preocupada com o trabalho na sala de aula. Além das competências básicas na área da leitura, escrita, Matemática e Ciências, também as Tecnologias de Informação e Comunicação são consideradas essenciais, avançou a ministra, acrescentando que a tutela está a dar grande atenção ao currículo, de maneira a resolver problemas e promover melhores resultados escolares.

Além do "ajustamento do plano de estudos" para o básico, outra das acções prioritárias é estabelecer metas de competências para cada ano de escolaridade - esta foi a primeira medida anunciada por Alçada. Esta é também uma das medidas que a maior parte dos países com bons resultados no estudo PISA (que avalia a literacia na língua materna, Matemática e Ciências dos alunos do 15 anos dos países da OCDE) já adoptou, revela o estudo Opções educativas sectoriais de alguns países integrados no PISA, coordenado por Glória Ramalho e encomendado pelo CNE, ontem apresentado".

Público

A crise nunca passa por estes senhores

Em 2008, ano em que vários bancos abriram falência no Mundo, cada gestor da Banca portuguesa ganhou em média 698 081 euros, mais 13% comparativamente com o ano anterior.

E alguns destes senhores ainda têm o descaramento de pedir congelamento de salários para os funcionários públicos.

Ministério da Educação não avança com acordo ortográfico no próximo ano

A aplicação do acordo ortográfico nas escolas não vai entrar em vigor no próximo ano, anunciou a ministra da Educação Isabel Alçada. “Estamos a definir a estratégia mas ainda não estão definidas metas. Não é no próximo ano ainda, [porque] temos que fazer todo um trabalho com os diferentes parceiros para definir a forma como o acordo ortográfico será introduzido.”

Público

O palhaço

"A escolha é simples. Ou se torna.
O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem. O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço".

Mário Crespo

JN

Diplomas do BE no Parlamento em 2010

"O Bloco de Esquerda vai levar à discussão no Parlamento os seus diplomas sobre a avaliação dos professores e estatuto da carreira docente se o Governo não apresentar "uma solução credível" até ao final do ano. Em declarações à Lusa, a deputada e dirigente bloquista Ana Drago considerou que, até ao momento, o Ministério da Educação "não deu sinais muito positivos" e, pelo contrário, "propôs mais estrangulamentos" à carreira docente. "A Assembleia da República deve dar o tempo necessário às negociações entre Governo e sindicatos. Mas o BE tenciona assumir as suas responsabilidades e agendaremos as nossas propostas para um novo estatuto e novo modelo de avaliação", diz".

DN

Maus resultados nos testes intermédios

Sábado

Já era previsível

Os sindicatos não querem restrições na progressão da carreira dos professores. O Ministério da Educação não abdica delas. E deste impasse não vamos sair tão cedo. Ou muito me engano, este problema vai ter que ser resolvido com o contributo dos partidos da oposição. Coisa que já se adivinhava desde o início das negociações.

E está o país entregue a gente desta

Novas Oportunidades - um verdadeiro embuste

"O país encontra‐se com uma taxa muito baixa de escolaridade em relação aos países da EU (União Europeia). Logo há necessidade de colmatar esta situação e, para isso foram criadas “As Novas Oportunidades”, uns cursinhos intensivos de três meses, no fim dos quais os“estudantes”(agora com o nome pomposo de formandos) obtêm o certificado de equivalência ao 9º ou 12º anos. Fantástico, se os cursinhos fossem a sério! …

Perante a publicidade aos referidos cursos, aqueles que abandonaram a escola ou, por qualquer razão não concluíram um dos ciclos de escolaridade, esfregaram as mãos de contentes, uma vez que agora se lhes oferece a oportunidade de obterem um certificado de habilitações que lhes poderá vir a ser útil. E como diz o ditado”mais vale tarde do que nunca”, eles lá se inscreveram. Por outro lado, três meses das 7.00 às 10.00 horas, horário pós‐laboral, uma vez por semana, era coisa fácil de realizar. Coitados daqueles que andam 3 anos (7º, 8º e9º anos) para concluírem o 3º ciclo!!! Isso é que é difícil!

Na rua, no café, nos locais públicos em geral ouve‐se: “Ah! Agora, ando a estudar! Ando a fazer o 9º ou 12º ano! Aquilo é porreiro, pá!”

Entretanto, há pessoas com quem contactamos no dia‐a‐dia, mais próximos de nós, o cabeleireiro, o sapateiro, a empregada doméstica, etc. que também nos confidenciam com ar feliz: “Agora, com esta idade, ando a estudar! Ando a fazer o 9º!” E nós, simpaticamente, sorrimos, abanamos a cabeça e dizemos que fazem bem, sempre é uma mais valia…contudo, numa dessas conversas, tentei descobrir que disciplinas constavam do curso, ficando a saber que eram Português, Matemática, Informática e Cidadania para o 9º ano; e indaguei ainda como eram as aulas e a avaliação final.

E fiquei atónita. Em Português o formando teria que escrever a história da sua vida e a razão por que se inscreveu no curso, sendo o texto corrigido aula a aula pela respectiva formadora; Matemática consistia em efectuar cálculos básicos e apresentar, por exemplo, a receita de um bolo e duplicá‐la; para Informática apercebi‐me que seria a apresentação do trabalho escrito e, posteriormente, quem quisesse apresentá‐lo‐ia em “powerpoint”; em Cidadania, os formandos apresentavam os diferentes resíduos e diziam em que contentores deveriam colocar. A nível de Português ainda foi pedida a leitura de um livro e seu comentário, sendo a selecção ao critério do formando o que deu origem a autores “light”, nada de autores portugueses de renome; a acrescer a este comentário teriam também de fazer aapresentação crítica a um filme e a uma reportagem. Todos este selementos seriam entregues num dossier, cuja capa ficaria ao critério de cada formando.

Três meses passaram num abrir e fechar de olhos, por isso um destes dias, enquanto aguardava a minha vez para ser atendida no consultório médico, fui brindada com o dossier do curso da recepcionista e respectivo certificado de 9º ano. Engoli em seco aquelas páginas recheadas de erros ortográficos e de construção frásica, desencadeamento de ideias e falta de coesão, (…), entremeados por bonitas fotografias; na II parte, umas contitas simples e duas tábuas de multiplicação; e em Cidadania, os contentores do lixo coloridos com a indicação dos resíduos que se põem lá dentro.

Em seguida, com um sorriso muito branco (nem o amarelo consegui!) e, como bem educada que sou, felicitei a dona do dossier cuja capa estava realmente bonita, original, revelando bastante criatividade e ouvi‐a alegre dizer: “A formadora disse‐me que tinha hipóteses de fazer o 12ºano. Logo que possa, vou fazer a minha inscrição!”

Fiquei estarrecida, sem palavras para lhe dizer o que quer que fosse.“As Novas Oportunidades” são isto? Está a gastar‐se tanto dinheiro para passar certificados de ignorância? Será que todos os formadores serão iguais a estes? E o 9º ano é escrever umas tretas e ler um Nicholas Sparks e um artigo da revista “Simplesmente Maria”? E o 12º ano será a mesma coisa (queria dizer chachada) acrescida de uma língua? Continuando assim o país a tapar o sol com a peneira, teremos em poucos anos a ignorância certificada!"

http://www.asa.pt/CE/PDF/348/CE_348_Artigo_01.pdf

O que está acordado e ainda por definir

"Carreiras

O Ministério da Educação já aceitou eliminar a divisão na carreira entre professores e titulares, que reservava a estes últimos o acesso a cargos de chefia, coordenação e avaliação, além dos escalões salariais mais altos. A contrapartida proposta pela tutela é sujeitar a um número de vagas a definir (excepto para quem tenha sido avaliado com muito bom ou excelente) a subida ao 3.º, 5.º e 7.º escalões. Sindicatos recusam.

Avaliação actual

Os sindicatos já aceitaram que a avaliação relativa aos dois últimos anos lectivos, com base no modelo "simplex" em vigor, seja validada, desde que nenhum professor seja excluído do processo . O Ministério concordou em não penalizar os professores que não entregaram objectivos individuais. Falta definir se o vai ter reflexos nos próximos concursos de colocação.

Avaliação futura

Conselhos pedagógicos passarão a intervir no processo. Ministério pretende manter quotas para as notas mais altas".

DN

Este é dos poucos que não anda a dormir

"O antigo ministro das Finanças Medina Carreira arrasou na noite de terça-feira o programa Novas Oportunidades, classificando-o de “trafulhice” e “aldrabice”, defendendo um regime educativo exigente como condição para a integração no mercado de trabalho.
Convidado da tertúlia 125 minutos com, que decorreu no Casino da Figueira da Foz, Medina Carreira disse ainda que a educação em Portugal “é uma miséria” e que as escolas produzem “analfabetos”. “[O programa] Novas Oportunidades é uma trafulhice de A a Z, é uma aldrabice. Eles [os alunos] não sabem nada, nada”, argumentou Medina Carreira.

Para o antigo titular da pasta das Finanças a iniciativa dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, que visa alargar até ao 12.º ano a formação de jovens e adultos, é “uma mentira” promovida pelo Governo.

“[Os alunos] fazem um papel, entregam ao professor e vão-se embora. E ao fim do ano, entregam-lhe um papel a dizer que têm o nono ano [de escolaridade]. Isto é tudo uma mentira, enquanto formos governados por mentirosos e incompetentes este país não tem solução”, acusou.

As críticas de Medina Carreira estenderam-se aos estudantes que saem das escolas “e não sabem coisa nenhuma”.

“O que é que vai fazer com esta cambada, de 14, 16, 20 anos que anda por aí à solta? Nada, nenhum patrão capaz vai querer esta tropa-fandanga”, frisou.

Defendeu um regime educativo “exigente, onde se aprenda, porque os empresários querem gente que saiba”.

Questionado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia, sobre a avaliação de professores, Medina Carreira classificou-a de “burrice”.

“Se você não avalia os alunos, como vai avaliar os professores?”, inquiriu.

Admitiu, no entanto, que os professores terão de ser avaliados, desde que exista “disciplina nas aulas, o professor tiver autoridade, programas feitos por gente inteligente e manuais capazes”, argumentou, arrancando aplausos da assistência".

Público

A face oculta do "milagre"

"O estudo é da "Data Angel Policy Research Incorporated" e foi apresentado na semana passada na Gulbenkian, em Lisboa. Revela que apenas 1 em cada 5 portugueses é capaz de ler e compreender o que lê de modo a dar resposta a problemas concretos, isto é, que apenas 20% dos portugueses possuem o nível médio exigível de literacia, o que constitui o resultado mais baixo entre todos os países analisados. A notícia não surpreende ninguém, a não ser quem acreditou (ou quis acreditar) no assombroso "milagre educativo" propagandeado pelo anterior Governo, provando aquilo que os criticados "bota abaixistas" vinham dizendo: que o facilitismo educativo pode melhorar artificialmente as estatísticas e povoar o país de diplomados de aviário com computadores "Magalhães" debaixo do braço, mas que ter um diploma não significa necessariamente saber ler e compreender o que se lê (se calhar nem sequer ler e compreender o que diz o próprio diploma). A opção do Governo Sócrates pelas aparências propagandísticas num sector estratégico como o da Educação é uma pesada factura que o país irá pagar durante muito tempo".

Manuel António Pina

JN

Tréguas continuam na Educação

Expresso

Estrutura da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Propostas do ME, hoje apresentadas aos sindicatos, sobre a estrutura da carreira e avaliação de desempenho

Ler aqui.

O que o ME disse hoje aos sindicatos

1-Entrega do processo de avaliação de docentes a uma comissão constituída por três professores do conselho pedagógico e por um relator do mesmo grupo disciplinar do docente avaliado. Essa comissão será dirigida pelo presidente da Comissão Pedagógica, cargo que é ocupado pelos directores das escolas;

2-O período de avaliação será bi-anual mas o Ministério da Educação mostrou abertura para reavaliar os prazos;

3-Continua a defender a manutenção de "mecanismos de garantia de diferenciação de desempenho";

4-Será ainda objecto de negociação a fixação de vagas para acesso aos terceiro, quinto e sétimo escalões;

5- A duração de cada escalão de uma carreira de 34 anos será de quatro anos, à excepção do quinto escalão (dois anos), com limitação de vagas para o terceiro, quinto e sétimo escalões.

Haverá penas brancas nas costas de Pinto Monteiro?

"Vamos ver se nos entendemos: Fernando José Pinto Monteiro é procurador-geral da República desde Outubro de 2006 e a sua nomeação foi uma escolha pessoal do primeiro-ministro José Sócrates. Pinto Monteiro, coitado, não tem culpa disso - são as regras da pátria -, mas factos são factos: ele deve a José Sócrates o gabinete mais espaçoso no palacete da Procuradoria. Não foi o Parlamento que o pôs lá. Não foi o Presidente da República (formalismos à parte) que o pôs lá. Foi o Governo, foi este primeiro-ministro.
Implicação óbvia: nem por um momento Pinto Monteiro pode deixar transparecer que a sua independência possa estar em causa quando se trata de lidar com suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro. Mas é isso que tem transparecido. Pinto Monteiro teve azar, porque ninguém poderia imaginar que o percurso de Sócrates contivesse material capaz de animar cinco séries inteiras do CSI. Só que ele, como PGR, também não tem dado mostras do distanciamento que lhe seria exigido no caso "Face Oculta", em que, se não está a proteger o primeiro-ministro a todo o custo, está pelo menos a imitar muito bem.
Os golpes de cintura que Pinto Monteiro tem dado para impedir que se saiba o que quer que seja sobre as certidões emitidas pelo juiz de Aveiro são dignos de um malabarista do circo Chen. A coisa chegou a tal ponto que a própria associação dos juízes se viu obrigada a emitir um comunicado duríssimo, em que fala de uma "inexplicada divergência de valoração dos indícios que foi feita na comarca de Aveiro e pelo PGR", considerando que "os deveres de transparência e de informação impõem o esclarecimento daqueles equívocos", e que é "imperioso" que "se proceda à publicitação das decisões do PGR e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça".
Os juízes têm toda a razão. Afinal, que argumentos apresentou até agora o procurador para mandar as certidões e as suspeitas sobre Sócrates para o baú? Zero. Pinto Monteiro disse: "Não há indícios probatórios" e esperou que todos acreditássemos. O procurador deu-nos a sua palavra e nada mais. Ora, diante de todas as notícias vindas a público, qualquer português que não viva à sombra do guarda-sol cor-de-rosa perguntar-se-á: e porque vou eu acreditar na palavra, e nada mais do que a palavra, de um homem que foi posto naquele lugar por José Sócrates?
As regras institucionais existem exactamente para não estarmos apenas dependentes da boa vontade e do carácter de determinados homens. Se fôssemos todos anjos, não precisaríamos de leis nem de edifícios jurídicos. Ora, até este momento, Pinto Monteiro limitou-se a apontar para as suas costas e a rezar para que o povo ali vislumbrasse um belo tufo de penas brancas. Eu, infelizmente, não vislumbro".

João Miguel Tavares

DN

Estatuto da Carreira Docente: FNE apresenta primeira resposta ao ME

"A FNE vai apresentar a sua resposta ao documento de princípios apresentado pelo ME na reunião do passado dia 25 de Novembro. A resposta da FNE deverá, por seu lado, reiterar os princípios em que baseia a sua concepção de estrutura da carreira docente, a qual deve ter a preocupação de valorizar esta actividade profissional, tornando-a atractiva, estimulante, valorizadora e gratificante, acabando-se com a verdadeira sangria a que temos assistido nos últimos anos, com docentes a abandonarem a profissão, mesmo sem atingirem os requisitos para se aposentarem, e portanto com severas penalizações.
Com efeito, e na sequência da reunião ocorrida no dia 25 de Novembro com o ME, a FNE tem vindo a realizar reuniões dos seus órgãos estatutários, para preparação da resposta que na próxima segunda-feira será enviada ao ME.
Para a FNE, aquele primeiro documento do ME não responde a algumas questões essenciais, nomeadamente em termos de duração da carreira, dos escalões e dos índices remuneratórios que lhes estão associados. Assim, a FNE não deixará de no seu documento reiterar a necessidade de que se inicie o debate destas questões, sem o que outras não podem ser consolidadas.
De qualquer modo, a FNE sublinha positivamente a disponibilidade do Ministério da Educação para que o processo negocial em curso aposte no diálogo e na negociação, o que significa, como a FNE o entende, que de ambas as partes existe a vontade de encontrar soluções, em espírito de abertura, sem posições fechadas.
A FNE regista ainda positivamente que a proposta do ME assenta no pressuposto de que a carreira docente é única, não integrando quaisquer categorias hierarquizadas, o que significa que o desempenho de cargos e funções pode ser atribuído a qualquer docente, desde que verificadas condições de experiência e formação especializada.
A FNE considera que a determinação do ritmo de progressão em carreira nunca poderá assentar em constrangimentos administrativos, como o estabelecimento de vagas de acesso a escalões e patamares remuneratórios superiores, pelo que considera que esta solução preconizada pelo ME deve ser eliminada. Para a FNE, o que deve definir o ritmo de evolução em carreira e o acesso a patamares remuneratórios superiores é a qualidade do exercício profissional, determinada em processos de avaliação sérios, justos e rigorosos.
A FNE considera ainda que não se justifica a existência de qualquer prova de ingresso na carreira estabelecida entre a certificação de uma instituição de ensino superior de formação de professores e a realização de um período probatório".

Porto, 27 de Novembro de 2009
A Comissão Permanente da FNE

Este senhor não perde uma oportunidade para desancar nos professores

Miguel Sousa Tavares
Expresso

Professores de volta

Fernando Madrinha
Expresso

Primeiro esboço da proposta da Fenprof para o novo ECD

Primeiro esboço da proposta do Ministério da Educação para o novo ECD

Rigor ou facilitismo na nova avaliação

"Não se conhecem razões objectivas, em nenhuma carreira profissional, para que aqueles que a percorrem tenham necessariamente de a terminar no seu escalão mais elevado, graças à mera passagem do tempo. Os lugares de topo são, por definição, escassos e investidos de especiais responsabilidades. É justamente por isso que uma avaliação de desempenho eficiente, simples e rigorosa, equilibrada e discriminadora - capaz de separar os medíocres da grande mediania e esta das actuações excepcionais - é uma ferramenta imprescindível para promover a subida de nível dos resultados em qualquer profissão.
Por maioria de razão, na dificílima tarefa que está cometida aos professores, cujos resultados não se medem em quantidades físicas nem em produtividades facilmente mensuráveis. A nova ministra da Educação avançou já com o gesto carregado de valor simbólico de abolir as duas categorias diferenciadas na carreira dos docentes não universitários, substituindo-o pela promoção sujeita a vagas. O problema da criação de um sistema de avaliação credível e separador do trigo e do joio, esse, mantém-se (ainda) em aberto.
Do passado, há um eco perturbador por parte da actuação dos professores: raríssimas foram as vozes entre eles que tiveram a inteireza de denunciar em público a farsa na qual se transformara a pretensa avaliação em vigor. Dava então muito jeito ir na onda (essa, sim, vergonhosamente facilitista!) de créditos amealhados tantas vezes sem critério ou de relatórios em copy-paste. A questão do momento é, assim, inquietante: poderá esta classe profissional renascer do seu laxismo moral do passado, pugnando hoje pela avaliação rigorosa e exigente que o futuro reclama?"

Editorial

DN

Pior a emenda que o soneto

A simpática Isabel Alçada colocou a simpatia de lado e começa a mostrar os dentes. Ai queriam o fim da divisão da carreira? Está bem, nós aceitamos. Mas em contrapartida vamos criar uma carreira onde se continua a defender a existência de uma prova de ingresso na profissão e se propõe a existência de vagas para a progressão dos docentes para o 3º, 5º e 7º escalão. De um tampão (7º escalão) na carreira construída por Maria de Lurdes passamos agora a ter três (3º, 5º e 7º escalão), caso esta proposta de Isabel Alçada venha a vigorar no futuro. Perante isto, gostava que algum iluminado me explicasse, e há por aí muitos, em que medida é que os professores saem beneficiados com esta proposta.

Fenprof contra proposta de Governo

"Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, não saiu satisfeito da primeira reunião do Ministério da Educação (ME), que decorreu esta quarta-feira, no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente.
Neste primeiro encontro, o tema foi a estrutura da carreira e a proposta do Governo não agradou.
“Há muita coisa para alterar, para chegar a um consenso. Por um lado o ME propõe o fim das categorias, mas por outro faz depender da existência de vagas o acesso aos terceiro, quinto e sétimo escalões”, afirmou Nogueira, sublinhando que esta proposta é até pior do que o sistema actualmente em vigor.
“Isto pode constituir um certo recuo em relação à situação actual”, acrescentou. O dirigente sindical ressalvou, contudo, que ainda há espaço para o entendimento.
“Esta é a primeira reunião. Vamos ver como o Governo evolui”, disse ainda".

Correio da Manhã

ME vai eliminar divisão da carreira docente mas propõe a existência de vagas para a progressão dos docentes

"O Ministério da Educação vai eliminar a divisão da carreira docente, confirmou Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), no final do encontro com o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura. Hoje continuam as reuniões com as estruturas sindicais dos professores sobre o calendário negocial relativo ao Estatuto da Carreira Docente e ao modelo de avaliação.

Apesar da saudar a proposta de eliminação da divisão da carreira em duas categorias hierárquicas (professor titular e professor), Dias da Silva revelou aos jornalistas que o Ministério da Educação mantém dois aspectos "francamente negativos". Na proposta hoje apresentada aos sindicatos, o Ministério continua a defender a existência de uma prova de ingresso na profissão - uma medida consagrada no Estatuto da Carreira Docente aprovado em 2007 - e sobretudo propõe a existência de vagas para a progressão dos docentes para o 3º, 5º e 7º escalão da carreira. Ou seja, em vez da progressão ser apenas ditada pela antiguidade e pela avaliação do docente, passará também a estar dependente da abertura de vagas.Dias da Silva sublinhou contudo a disponibilidade do Ministério em dialogar: "O documento que nos foi apresentado é aberto em todos os pontos e é um documento sobre o qual a FNE pode apresentar propostas". A Federação irá tomar uma posição até ao final da semana".

Público

Nem todos os professores se sentem preparados para dar Educação Sexual

"A educação sexual nas escolas devia passar por um gabinete multidisciplinar de apoio ao aluno, defendem professores de Bragança que frequentaram uma formação nesta área e que alertam que nem todos os docentes estão preparados para abordar o tema.
Um grupo de 18 docentes de Filosofia e Ciências frequentou, nos últimos meses, formação sobre educação sexual, no âmbito da formação contínua de professores. Porém, mesmo com formação, a maioria manifesta reservas em relação ao modelo e questiona mesmo a "utilidade" da educação sexual nas aulas.
"O problema é a falta de conhecimento nos domínios todos para responder a miúdos com 16 ou 17 anos. Não me vejo capacitado para responder com algum rigor a todos os problemas que eles têm", disse à Lusa Valdemar Roca, professor de Filosofia.
Os docentes das áreas das ciências conseguem abordar a questão com mais "objectividade", porém torna-se "complicado quando ultrapassa a dimensão biológica e entra nos afectos", o que acontece com os professores de Filosofia, na opinião de Berta Alves.

Receios do que acontecerá à comunidade escolar

Acresce ainda, segundo outro docente, Sérgio Barros, que "muitos conselhos executivos não estão preparados para lidar com esta temática, têm receio daquilo que vai acontecer com a comunidade escolar, qual vai ser a reacção dos pais".
Todos concordam que "muito mais do que aulas de educação sexual devia haver uma equipa com todos os técnicos para estar a tempo inteiro [disponível], não só uma hora ou duas por semana, para responder aos problemas que surgem todos os dias".
A formadora Tânia Pires foi confrontada com "os constrangimentos e resistências" nesta acção incluída no plano de formação contínua de professores do Centro Bragança Norte.
"Há muita resistência e não significa que seja por não terem conhecimento e não terem formação, é mais "como é que eu transmito esta informação", disse à Lusa.
Segundo explicou, os docentes "têm receio de ser mal interpretados e é muito difícil para pessoas habituadas a dar respostas objectivas, do que é certo e do que é errado, numa temática destas não o puderem fazer".

"Porque é que ainda estamos sem educação sexual?"

A formação, que se prolongou de Julho ao final de Outubro, serviu para "dar ferramentas para dar respostas que levem as pessoas [os alunos] a reflectir e adaptar as abordagens ao nível de desenvolvimento dos alunos".
O professor Valdemar Roca tem ainda "reservas sobre a importância para os jovens": "Nós temos uma fartura de despachos, de diplomas, de estudos, de trabalhos e eu pergunto-me: se o poder político desde 1971 até hoje anda a falar tanto disto e isto é tão importante porque é que ainda estamos sem educação sexual?".
Uma resposta a esta pergunta, na opinião do docente, está na lei que dedica seis ou 12 horas ao tema na carga lectiva e "está no último diploma publicado em Agosto".
"Saiu uma lei que devia ser regulamentada no prazo de sessenta dias, acabou o período de regulamentação e nós ficámos na mesma. Ou seja, será que há mesmo necessidade?", sustentou.
Os docentes perguntam ainda como é que vão "definir objectivos concretos e universais" sobre o tema, no âmbito dos objectivos que têm de apresentar no processo de avaliação".

Expresso

Fenprof espera que Governo anuncie fim dos titulares na reunião de amanhã

"Sindicatos esperam que ministra confirme já o fim da divisão na carreira. E têm novas propostas, como a aceleração do ritmo de progressão e o fim das quotas na avaliação. Isabel Alçada só promete procurar "pontos de encontro"
O fim da categoria de professor titular é a grande novidade que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) espera ver anunciada amanhã, na proposta que o Ministério da Educação vai levar à segunda reunião sobre a carreira docente. Mas os sindicalistas vão aproveitar o encontro para apresentar novos pedidos para acelerar o ritmo de progressão da carreira e a forma como esta se traduz em termos de vencimento.
"O encontro tem por tema o Estatuto da Carreira Docente [ECD] e o principal é que seja finalmente anunciado o fim da divisão [entre professores e titulares]", disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
Esta questão, defendeu, é "central", não só para haver consenso sobre o novo Estatuto como para se definirem as bases de um novo modelo de avaliação de professores. Isto porque a atribuição das funções de avaliador a professores titulares - aos quais muitas vezes os avaliados não reconheciam habilitações para essa tarefa - foi um dos factores de tensão do modelo avaliativo.
Mas além destes aspectos, há outras propostas que a Fenprof vai pôr em cima da mesa. Uma delas é a redução do tempo necessário para chegar ao topo da carreira, "de forma a aproximar Portugal da média da OCDE, que está nos 24 anos".
Outras ambições da Fenprof são ver o tempo de permanência entre escalões salariais "harmonizado em ciclos de quatro anos, coincidindo com a avaliação de desempenho", propondo também que os aumentos nas passagens entre os diferentes escalões sejam "semelhantes", já que actualmente "há uma grande variação"".

DN

É preciso que os sindicatos não baixem a guarda

O líder da CGTP recomendou ontem aos sindicatos dos professores que se mantenham muito atentos, considerando que isso será “determinante” para a melhoria do funcionamento do sistema de ensino, manifestando total confiança na Fenprof.
“É determinante que os sindicatos estejam muito atentos e que não se deixem descuidar”, afirmou Carvalho da Silva, acrescentando: “É preciso que o sistema de ensino melhore, bem como as condições dos docentes e que estas sejam recompostas com dignidade.”

Não se percebe a estratégia escolhida pelo PSD

"O projecto de resolução do PSD sobre a avaliação de professores e sobre o estatuto da carreira docente foi, como se previa, ontem viabilizado no Parlamento: bastou para isso a abstenção do PS. Os diplomas da restante Oposição foram obviamente chumbados. O que deseja o PSD? Que o Governo acabe com a divisão da carreira em duas categorias e que crie um novo modelo de avaliação no curto prazo de 30 dias. Mais: os sociais-democratas reclamam que, no primeiro ciclo avaliativo, prestes a terminar, não haja professores penalizados em termos de progressão da carreira.
É preciso pensar muitas vezes antes de perceber o alcance da estratégia escolhida pelo PSD: o principal partido da Oposição resolveu um dos mais sérios problemas que o Executivo tinha pela frente. Em troca recebeu uma mão cheia de nada. Claro que pode sempre dizer-se que o PSD teve sentido de Estado e pôs os interesses do País à frente dos seus próprios interesses. Sucede que isso não corresponde à verdade. Por isto: se o Governo - como, aliás, é previsível - não conseguir responder no espaço de um mês às exigências definidas pelos sociais-democratas, acontece o quê? Acontece que o PSD averba uma derrota política.
O novo líder parlamentar social-democrata não vê a coisa assim. Argumenta Aguiar-Branco: se isso acontecer, o PSD terá ainda mais legitimidade para apresentar "um projecto alternativo de avaliação". Quer dizer: Aguiar-Branco está convencido de que o "projecto alternativo" terá margem para vingar no Parlamento. Há uma triste ingenuidade neste solene pensamento: os restantes partidos da Oposição não estarão obviamente interessados em aprovar o que quer que venha do PSD, depois do "frete" feito ao Governo. Nem o PS estará obviamente interessado em voltar um mês atrás e esquecer todo o trabalho entretanto feito.
Pacheco Pereira, o grande pensador social-democrata, percebeu bem o problema. E já foi avisando que o partido terá um problema, se os 30 dias não trouxerem o que o PSD quer... Se Pacheco Pereira o diz, Manuela Ferreira Leite devia ouvi-lo. Ou talvez não, dados os resultados recentemente obtidos pelo partido sempre que a líder social-democrata seguiu os conselhos daquela proeminente figura da democracia nacional...
A atitude do PSD nesta matéria da Educação revela ainda um outro facto de enorme importância. A ideia que dá é que o PSD não está disposto a esticar já a corda, de modo a evitar que o Governo se possa vitimizar perante o País. Esta estratégia traz um risco associado: a incoerência. É que a mansidão e o alegado sentido de Estado agora defendidos contrastam bastante com o estilo "guerreiro" e destrutivo (por vezes exageradamente destrutivo) que Ferreira Leite, provavelmente aconselhada por Pacheco Pereira, escolheu como marca da sua liderança.
Bem sei que a ex-ministra das Finanças começou por ser acusada de nada dizer ao país, de se manter quieta e calada na São Caetano à Lapa (terá também sido Pacheco o teorizador desta estranha postura?). Mas não esqueçamos que, a seguir, o rumo mudou radicalmente. Ferreira Leite passou - e várias vezes bem - ao ataque directo ao primeiro-ministro. O espaço de tempo, apesar de tudo curto, em que tudo isto aconteceu deve trazer muitos sociais-democratas um pouquinho atarantados. Eu só vejo uma possibilidade de análise a tudo isto: Ferreira Leite passou a ouvir mais Aguiar-Branco do que Pacheco Pereira".

Paulo Ferreira, JN

Indivíduo execrável

"É fartar vilanagem! Maria de Lurdes Rodrigues, o seu projecto de reforma da Educação e a obra realizada durante quatro anos com sacrifício e enorme paciência para aturar tantos boçais (os professores têm dirigentes que são exemplares únicos de rara boçalidade) estão por terra.
Agora que caiu o primeiro tijolo é só ir desmanchando a teia de modificações que foram introduzidas num sistema caduco e retrógrado. Uma a uma podem ser desactivadas para regressarmos ao quadro anacrónico em que o ensino apodrecia, antes de Maria de Lurdes Rodrigues.
Hoje deve haver festa rija porque se acabou com o sistema de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente. Nem de perto nem de longe se erguerá, em sua substituição, outro dispositivo que permita fazer a ponderação do trabalho realizado e a distinção entre bons e maus, entre aqueles que se sacrificaram pelos resultados da escola pública e os que se espreguiçaram entre faltas, atestados e que ao longo de anos contribuíram para uma escola ultrapassada, incapaz de preparar as novas gerações para desafios e competições no universo da Comunidade Europeia. Espero que os actuais responsáveis pela Educação, incluindo o Primeiro--Ministro, nos poupem ao espectáculo degradante de ver cair devagarinho todas ou quase todas as bandeiras da reforma do ensino, enquanto duram as gargalhadas larvares dos fenprofs e quejandos e os gritos histéricos de vitória (a maior vitória à escala planetária jamais obtida por qualquer sindicato ou conjunto de sindicatos!).
Os milhares de professores que cumpriram a lei, aqueles que fizeram no terreno a reforma difícil mas que provaram que ela era possível, esses só têm de baixar a cabeça, voltar à estaca zero, viver despreocupados da vida da escola e até suportar a ‘vingançazinha’ dos novos ‘heróis’. E, se tiverem sentido de humor, ainda podem sorrir com o trabalho inglório que desenvolveram e assistir ao acto de prestidigitação que é ver aparecer num mês um sistema de avaliação e um estatuto de carreira que a anterior equipa do Ministério da Educação não conseguiu estabilizar em quatro anos. A reforma morreu.
Uma nota final para dizer que não havia necessidade de incomodar Mário Nogueira, que se mostrou agastado pelo facto de ainda ser possível activar o segundo ciclo avaliativo (a suspensão não foi aprovada) da maldita lei pois, como ele dizia, “as escolas ainda vão ter de fazer tarefas que eventualmente virão a ser consideradas desnecessárias”. É um facto, não há maioria absoluta, mas não é preciso ajoelhar".

Emídio Rangel

Correio da Manhã

Ofício enviado às escolas sobre a avaliação de desempenho

"GABINETE DA MINISTRAAv. 5 de Outubro, 107 1069-018 Lisboa Telf:21 781 18 00 Fax: 21 781 18 35 E-mail gme@me.gov.pt

Comunicação sobre o 1º ciclo de avaliação do desempenho docente

1. O 1º ciclo de avaliação do desempenho docente prossegue e conclui-se,nos termos da lei, até 31 de Dezembro de 2009.

2. Todos os docentes serão avaliados no âmbito do 1º ciclo de avaliação desde que se tenham apresentado a avaliação na primeira fase desse processo, tal como identificada na alínea a) do Artigo 15º do DecretoRegulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro e como tal mantida no chamado procedimento de avaliação simplificado, nos termos da alíneaa) do nº 2 do Artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 11/2008, de 23 deMaio.

3. Assim, a apresentação do avaliado à primeira fase do processo de avaliação concretiza-se através da entrega da ficha de auto-avaliação, que é legalmente obrigatória (conforme dispõe expressamente o nº 2 do Artigo 16º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro), aindaque não tenham apresentado previamente, no prazo previsto, a respectiva proposta de objectivos individuais.

4. Nos termos da alínea a) do nº 1 do Artigo 8º do Decreto Regulamentarnº 2/2008, de 10 de Janeiro, a avaliação de desempenho tem sempre por referência os objectivos e metas fixados no projecto educativo e no plano anual de actividades para o agrupamento de escolas ou escolanão agrupada.

5. Quando estejam fixados objectivos individuais, o grau de cumprimento desses objectivos constitui, nos termos do Artigo 10º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, referência essencial da classificação atribuída em relação aos parâmetros a que tais objectivos se reportem".

Um governo vergado aos sindicatos

"A diferença para a governação entre um respaldo parlamentar com ou sem maioria absoluta está bem patente nos dias que correm. Fazendo fé à leitura dos sindicatos de professores dos sinais emitidos pela nova equipa da 5 de Outubro, nem vale a pena perder tempo com jogos de palavras: se aqueles que resistiram até agora em cumprir o que estava estipulado para concretizar a sua própria avaliação e se os responsáveis pela conclusão deste 1.º ciclo de notações vão ser isentados de completar vários trâmites finais - já reconhecidos como desnecessários para o novo quadro de avaliação que se quer abrir -, o Governo acaba por ceder à reivindicação central da frente sindical, reduzindo a pó a versão simplex em vigor. É certo que, sem uma maioria parlamentar que o suporte, o Governo não tinha grande saída. Mas os factos revelam a derrota do Executivo perante a força dos sindicatos.
O que o Governo pode fazer depende da força efectiva que consiga agregar. E, neste ponto, convém recordar que a perda de meio milhão de votos não ficará impune numa questão que polarizou o País. O essencial prende-se agora no detalhe. As dezenas de milhar de professores e as centenas de conselhos executivos de escolas que cumpriram a tempo o que a lei lhes impunha não devem assistir com gosto a uma tabula rasa, que premeie aqueles que optaram pela resistência cívica e política a essas mesmas disposições legais. O que levanta, de novo, a questão de saber se o que vem aí consegue ou não identificar e premiar a excelência e alertar para os desempenhos abaixo do padrão de exigência aprovado.
O mais, na Assembleia da República, vai acabar por ser muito barulho por algo que, no essencial, já está decidido".

João Marcelino

DN

Professores que entregaram ficha de auto-avaliação serão avaliados

"O Governo informou hoje as escolas de que os professores que não entregaram objectivos serão avaliados até 31 de Dezembro desde que tenham apresentado fichas de auto-avaliação, reiterando que o primeiro ciclo avaliativo será concluído segundo a lei em vigor.

"Todos os docentes serão avaliados no âmbito do 1.º ciclo de avaliação desde que se tenham apresentado à avaliação na primeira fase desse processo", lê-se numa nota enviada hoje pelo Ministério da Educação às escolas e a que a Lusa teve acesso.

"Assim, a apresentação do avaliado à primeira fase do processo de avaliação concretiza-se através da entrega da ficha de auto-avaliação, que é legalmente obrigatória, ainda que não tenham apresentado previamente, no prazo previsto, a respectiva proposta de objectivos individuais(...)", prossegue o mesmo texto.

A nota esclarece que quem não entregou os objectivos é avaliado tendo como referência "os objectivos e metas fixados no projecto educativo e no plano anual de actividades" da escola. Nos restantes casos, a referência é o cumprimento dos objectivos individuais.

"O 1.º ciclo de avaliação do desempenho docente prossegue e conclui-se, nos termos da lei, até 31 de Dezembro de 2009", segundo o mesmo texto".

Público

Receber sem trabalhar é o sonho de qualquer trabalhador

O vice-presidente do Banco Comercial Português (BCP), Armando Vara, que é hoje ouvido pelo juiz de instrução criminal de Aveiro como arguido no processo Face Oculta, vai continuar a receber um salário de cerca de 30 mil euros brutos até ao apuramento dos factos, apesar de ter suspenso as funções.

Aquela professora de Espinho que cometeu a imprudência de falar de sexo na sala de aula, foi suspensa de funções e perdeu o direito ao ordenado. Outros portugueses, cidadãos comuns, na mesma situação, recebem idêntico tratamento. Armando Vara acusado das maiores trafulhices é suspenso de funções no BCP, mas mantém o ordenado (e que ordenado!). Injusto? Nah! Estamos em Portugal. E neste país os poderosos são um grupo à parte: os seus direitos regem-se por outra cartilha.

A Srª Ministra só pode estar a brincar

A iniciativa Novas Oportunidades assinalou ontem o aluno um milhão. Alçada sublinhou que a iniciativa se desenvolve "num quadro de qualidade e exigência", rejeitando que haja facilitismo.

A hora da verdade

Na próxima sexta-feira vamos finalmente ficar a saber quais os partidos da oposição que se mantêm fiéis aos compromissos assumidos com os professores, antes e depois das eleições.

É impressão minha ou andam todos a fugir aos compromissos que tinham com os professores?

"O Bloco de Esquerda deixou cair o projecto de lei que estabelecia um modelo integrado de avaliação das escolas e dos professores, por considerar inoportuna a sua votação quando sindicatos e Governo estão em negociações.

"Não nos parecia que este fosse o momento da Assembleia da República fazer uma votação sobre um modelo que neste momento está a ser negociado pelos sindicatos", disse à Agência Lusa a deputada Ana Drago.

Segundo a bloquista, o partido entendeu que deve ser dado "tempo de debate e diálogo" ao Governo e aos sindicatos, que na semana passado iniciaram contactos, mas espera que o projecto do Bloco possa servir de "contributo" para as "negociações"".

Público

Ciclos de avaliação maiores

"Ciclos avaliativos mais longos e articulados com os momentos de mudança de escalão; maior enfoque na avaliação da componente científico-pedagógica; formação especializada dos avaliadores através de parcerias com universidades. Estes poderão ser alguns dos aspectos do novo modelo de avaliação de desempenho, cujo primeiro esboço a ministra da Educação, Isabel Alçada, prometeu apresentar esta semana aos sindicatos".

Correio da Manhã

Este odeia os professores

"Oxalá Isabel Alçada consiga esse milagre, sem deitar para a valeta o esforço de milhares de professores.
Há quatro anos, quem ousasse falar numa reforma do ensino em Portugal era considerado "persona non grata" pela corporação, que estava "gorda e anafada" gozando os seus privilégios, sem nexo. Os relatórios das instituições internacionais especializadas davam conta da existência de um sistema de ensino anacrónico, um dos mais atrasados da Europa, com índices de aproveitamento escolar de bradar aos céus, com faltas de assiduidade dos professores em percentagens elevadas. O ensino profissionalizante tinha sido condenado à insuficiência, o parque escolar mantinha-se degradado, o começo dos anos lectivos nunca se verificava a tempo e horas.
Sócrates tomou posse como primeiro-ministro de um Governo de maioria absoluta e anunciou ao País que a modernização do ensino era uma prioridade do Governo.
Maria de Lurdes Rodrigues assumiu a pasta da Educação e começou então uma longa e difícil batalha para mudar aquilo que era uma evidência. Passados quatro anos não se pode sequer comparar a situação que este Governo herda com aquilo que Maria de Lurdes Rodrigues recebeu. As mudanças foram em todas as áreas. Nenhuma foi fácil. Todas encontraram resistências tremendas. No entanto, como a determinação era grande, as alterações foram-se sucedendo.
Obviamente que nada disto poderia ir por diante sem a criação de uma carreira docente e de um sistema de avaliação consequente. Tocou-se nos privilégios, e aí foi o ‘inferno’.
Os sindicatos, que são puras correias de transmissão dos partidos, envenenaram todo o ambiente e desencadearam uma guerra ao Governo e ao ministério, a propósito, sobretudo, do sistema de avaliação. Não aceitavam que fosse adoptada uma solução séria que premiasse os bons e punisse os maus. Maria de Lurdes Rodrigues foi embora, e eu, que não a conheço de lado nenhum, só posso, como cidadão, agradecer-lhe o que fez pela modernização do ensino em Portugal.
Temos agora uma nova ministra neste Governo de maioria simples de Sócrates. Isabel Alçada já distribui muitos sorrisos e garante que numa semana se põe de acordo com as 14 organizações sindicais a propósito da carreira profissional e de um sistema de avaliação que sirva mesmo para avaliar. Oxalá Isabel Alçada consiga esse milagre, sem deitar para a valeta o esforço de milhares de professores que cumpriram a lei".

Emídio Rangel

Correio da Manhã

A ministra continua a utilizar uma linguagem ambígua e indecifrável

A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou hoje que os professores que não entregaram os elementos de avaliação não serão avaliados.

Convinha que a ministra descodificasse esta afirmação para se saber efectivamente o que ela considera ser "elementos de avaliação". É que existem uns quantos milhares de professores que não entregaram os objectivos individuais mas preencheram a ficha de auto-avaliação. Será que estes professores vão ser avaliados ou não? Porque é que não clarificam esta situação de uma vez por todas? Que o governo está interessado em prolongar esta novela já todos percebemos.

Governo pode travar AR

Sol

Avaliação de directores mudou

Sol

Estatuto serve de moeda de troca

Sol

Felizmente que ainda vai havendo alguém com juízo

"Apesar da abertura demonstrada por Isabel Alçada, os professores não querem que a luta no Parlamento abrande. Os movimentos independentes não gostaram de ver mais promessas de diálogo e querem que as coisas mudem já.
A paciência parece ter-se esgotado junto dos movimentos independentes e nem a abertura inicial demonstrada por Isabel Alçada parece apaziguar algumas das hostes docentes que reclamam mudanças imediatas.
Contrariamente aos sindicatos que anteontem foram recebidos pela ministra, e que ficaram agradados com a sua postura dialogante, a desilusão instalou-se nos movimentos independentes de professores com a marcação de novas rondas negociais e mostram-se especialmente críticos para com os líderes sindicais.
O movimento PROmova (Professores - movimento de valorização) diz que não compreende "o regozijo da Fenprof e da FNE com a postura da ministra da Educação, que se limitou a reafirmar a não suspensão do modelo e dos seus efeitos e a agendar novas reuniões". E, em comunicado, interroga: "tirando a simpatia da ministra e a retórica do diálogo, em que é que este filme difere substantivamente dos anteriores?".
Também o MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores) ficou desiludido com o resultado final da ronda de anteontem que, considera Ilídio Trindade, "quase pareceu um novo memorando de intenções, que arrasta o processo e deixa os professores muito preocupados".
Para o professor, "protelar a resolução dos problemas - a suspensão do actual modelo de avaliação e o fim da divisão na carreira - é compactuar com o conflito que se vive nas escolas e se tem adensado nestes últimos tempos à medida que, nos diversos estabelecimentos de ensino, se vão conhecendo as classificações da avaliação atribuídas aos professores".
Ilídio Trindade vai mais longe e, no blogue do MUP, escreve mesmo que "aos sindicatos parece continuar a interessar o prolongamento de negociações, arrastadas no tempo, como se esse fosse o único lenitivo da sua existência"".

JN

Líder da FNE anda a ver se trama os professores

"A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) quer que a solução para a guerra entre professores e Governo seja resultado das negociações com o Ministério da Educação. Segundo João Dias da Silva, líder da federação, esse cenário é preferível à possibilidade de a mesma ser encontrada na Assembleia da República através da Oposição.
"Já dissemos aos partidos da oposição que queremos uma solução que resulte do processo negocial. Preferimos uma solução no Ministério da Educação a uma solução na Assembleia da República", afirmou ontem João Dias da Silva ao CM, mostrando-se esperançado nas negociações com a ministra da Educação: "Vamos construir rapidamente um modelo novo. A reunião marcou o início do fim da avaliação"".

Correio da Manhã

Se não forem os partidos da oposição estamos lixados

Faço votos para que os partidos da oposição se mantenham firmes na disposição de suspenderem o actual modelo de avaliação e acabarem com a divisão da carreira entre professores e professores titulares. É que os sindicatos, a avaliar pelas declarações dos seus líderes, deixaram-se manipular pela conversa ardilosa da senhora ministra. Esta já veio dizer que a avaliação é para cumprir. Os sindicatos, pelo contrário, acreditam que não vai ser assim. Depois de terem sido enganados várias vezes durante a anterior legislatura, esperava-se que os sindicatos não voltassem a cair no mesmo erro. Pelos vistos, não aprenderam a lição. E quem se lixa com esta aparente ingenuidade são, mais uma vez, os professores.

Santana Castilho hoje no Público

"Tendo a Educação ocupado boa parte das intervenções, foi significativo o mutismo da respectiva ministra1. Espero que depois do debate do programa do Governo não restem dúvidas aos que as tinham: a intenção é prosseguir a política, mesmo nos aspectos mais contestados e que as evidências demonstraram estarem errados. Para o núcleo político do Governo remodelado, dir-se-ia que a oposição, agora maioritária, não existe. Se com a avaliação foi o que se viu, que se poderá esperar da gestão das escolas, das trapaças com as contratações dos professores, da impreparada municipalização do ensino básico, do prolongamento do ensino obrigatório, da mistificação do profissional, dos duvidosos processos de renovação dos edifícios e equipamentos e da protecção sem limites aos pequenos delinquentes, que o Estado nacionalizou quando decretou que reprovar é retrógrado?
Recordam-se como Sócrates tratou os professores no início da última legislatura? Ameaçando com a requisição civil, logo que o horizonte se toldou com uma greve aos exames. Porque a medida era desproporcionada e de constitucionalidade duvidosa, pareceu-me desde logo evidente que estávamos perante uma determinação de impor uma política sem qualquer tipo de cedência ou diálogo. Quatro anos e meio de absolutismo na Educação confirmaram o que pensei. As previsões que aqui fiz, antes de se conhecer o programa do Governo, estavam igualmente certas, infelizmente. Demonstrou-o o respectivo debate: a política de Sócrates é inconciliável com qualquer cedência. Sócrates perdeu nas urnas o poder absoluto, mas não sabe governar em diálogo. O que aí vem é conflito atrás de conflito. Continuará o caucionamento legal da indisciplina e da preguiça. De Isabel Alçada esperem tão-só afirmações redondas, irresponsáveis, de directora-geral sem poder.
Para além dos ministros políticos do núcleo duro, fiquei particularmente atento ao debate, para ver sinais clarificadores sobre os novos. Tendo a Educação ocupado boa parte das intervenções, foi significativo o mutismo da respectiva ministra. Ficou todo o tempo arrumadinha a um canto da bancada. Nem pio. O ruído desse silêncio tornou-se ensurdecedor com o contraste que a colega do Trabalho, sentada mesmo ao lado, estabeleceu: às matérias da pasta respondeu ela, sem tutoria".

Retirado de http://www.profblog.org/

Continua o desrespeito pelos professores

Contrariando as declarações de hoje de Mário Nogueira e José Dias da Silva, a ministra veio dizer que afinal nada mudou e que "o actual ciclo avaliativo é para cumprir e vai ter consequências". Perante isto só nos resta concluir que, ou os líderes sindicais fizeram uma interpretação errada daquilo que a ministra lhes disse na reunião, ou então a ministra virou o bico ao prego provavelmente depois de uma conversa com José Sócrates. Assim sendo, é caso para perguntarmos: afinal de contas em que é que ficamos? quem é que fala verdade e quem é que está a mentir?

FNE considera que reunião com ministério marca princípio do fim da antiga avaliação

"A FNE considera que a reunião de hoje com o Ministério da Educação marca “o princípio do fim” do actual modelo de avaliação dos professores e manifesta-se confiante em que o ciclo avaliativo que agora arranca terá novas regras.

“O que nós achamos que é importante, e que resulta desta reunião, é que os professores não têm de estar preocupados em formular objectivos e prosseguirem o trabalho à luz do modelo de avaliação que está a terminar”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

Questionado se recebeu garantias de Isabel Alçada de que as escolas já não precisam de avançar com os procedimentos à luz do actual regime, João Dias da Silva respondeu: "É uma presunção minha"

O dirigente sindical manifestou-se confiante de que um novo modelo de avaliação vai arrancar “proximamente” e, por conseguinte, um novo ciclo avaliativo, com “com novas regras”.

“O futuro da avaliação de desempenho vai ser diferente daquele que ocorreu até agora. O modelo anterior está a terminar, o modelo novo vamos construí-lo rapidamente”, garantiu, apontando para um prazo de “60 dias”.

Para João Dias da Silva, a reunião de hoje com Isabel Alçada marca “o princípio do fim da antiga avaliação e o princípio do fim da divisão da carreira em duas categorias” hierarquizadas.“

Ficou clara a disponibilidade do ministério para que se inicie um rápido processo de negociação do Estatuto onde não há matérias fechadas”, sublinhou".

Público

Fenprof diz que ministra tem urgência na revisão do ECD

"A ministra da Educação, Isabel Alçada, mostrou-se disponível para rever o estatuto da carreira docente, o que abrange a divisão da carreira e o modelo de avaliação, revelou Mário Nogueira, dirigente da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), à saída do encontro com a governante. O calendário para as negociações será entregue na próxima semana.

Mário Nogueira adiantou que a Fenprof monstrou disponibilidade à ministra da Educação para se encontrar uma "solução transitória" para a avaliação mas, segundo este responsável, Isabel Alçada terá dito que tal não seria necessário dada a urgência que tem em rever o estatuto da carreira docente."Se o calendário que nos entregarem na próxima semana empurrar a revisão para Fevereiro ou Março, então voltaremos à carga com a suspensão da avaliação. Se o prazo for até ao final do primeiro período, então a avaliação será suspensa por si mesma", disse Mário Nogueira.O segundo ciclo avaliativo está previsto começar no final deste ano. O presidente da Fenprof revelou que insistiu com a ministra "que o que os professores mais querem é acabar com a revisão da carreira prevista no Estatuto da Carreira Docente". Segundo Mário Nogueira, a ministra reafirmou que está tudo em aberto neste processo".

Público

Secretário geral da FNE fala das suas expectativas para a reunião de hoje com a ministra

"Correio da Manhã – Com que expectativas parte a FNE para esta primeira reunião com a ministra da Educação Isabel Alçada?
João Dias da Silva – Partimos optimistas e com a convicção de que é necessário que se inicie um processo novo na relação entre o Ministério da Educação (ME) e as organizações sindicais de professores. É fundamental que num quadro de diálogo se possam anular os factores graves de perturbação que têm estado instalados.
– Quais as principais reivindicações da FNE para esta primeira reunião?
– Esperamos que este novo processo negocial conduza à revisão do Estatuto da Carreira Docente, com o fim da separação dos professores em duas categorias, e que muito rapidamente tenhamos o modelo de avaliação de desempenho substituído por outro. Estas são apenas as matérias mais urgentes, mas vão ter de ser definidos calendários para etapas futuras de negociação de muitos outros temas.
– Como recebeu as primeiras declarações da ministra Isabel Alçada, bem como as palavras do primeiro-ministro José Sócrates?
– Quero relevar as afirmações da ministra de que em termos de Estatuto da Carreira Docente e de modelo de avaliação tudo está em aberto para negociação. E também quero relevar as palavras do primeiro-ministro de que o modelo de avaliação tem de ser sério, justo e rigoroso.
– A FNE vai entregar à ministra uma proposta de modelo de avaliação?
– Vamos entregar três documentos. Uma proposta de estrutura de carreira, uma proposta de modelo de avaliação e um roteiro para a legislatura. Mas consideramos esta reunião um ponto de partida e não de chegada.
– Mas é uma reunião decisiva?
– A atitude do ME vai ficar marcada por o que disser amanhã [hoje]".

Correio da Manhã

Sondagem: Maioria defende suspensão da avaliação de professores

"A maioria dos portugueses defende a suspensão do actual modelo de avaliação de professores, apesar do estado de graça à volta da nova ministra da Educação, indica a sondagem.

Quase dois terços dos inquiridos, 64,2% considera que Isabel Alçada é um bom nome para pacificar a pasta da Educação, onde a grande polémica tem sido a avaliação de professores.
A questão é já considerada o maior teste que o novo Governo minoritário vai enfrentar no início desta legislatura no Parlamento, onde todos os partidos da oposição estão contra o actual regime.
Esta posição encontra eco na maioria dos Portugueses. 59,4% defendem a suspensão da avaliação dos professores até se encontrar um novo modelo, contra apenas 24,1% que, pelo contrário, considera que tudo devia ficar como está".

Rádio Renascença

Educação vai estar entregue a Sócrates

"Correio da Manhã – A reunião da Fenprof com a ministra da Educação Isabel Alçada está marcada para terça-feira. Já está definida qual a agenda?
Mário Nogueira – Sim. Será para debater o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação de desempenho. Tendo em conta que é a primeira reunião a agenda é estreita. Pensámos que fosse uma agenda mais larga, com discussão dos grandes temas da Educação.
– Com que expectativas parte para a reunião?
– Os primeiros sinais não são positivos como as declarações de intransigência do ministro dos Assuntos Parlamentares [Jorge Lacão] ou do primeiro-ministro, indicando que o Governo quer manter as mesmas políticas educativas.
– Há mais sinais negativos?
– Sim, como a nova equipa do Ministério da Educação ter pouco peso político e, portanto, pouco espaço para introduzir mudanças, o que significa que a Educação vai estar entregue ao gabinete do primeiro-ministro José Sócrates, que vai tentar prosseguir as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues.
– A nova ministra já foi professora e conhece bem o meio. Isso é uma vantagem?
– É um aspecto positivo. Mas por conhecer bem o ensino, por conhecer os motivos dos protestos dos professores e quais os principais problemas tem responsabilidades maiores.
– Quais as principais reivindicações da Fenprof?
– A questão central é rever o Estatuto da Carreira Docente e dentro dele acabar com a divisão da carreira entre professores titulares e não titulares e substituir o actual modelo de avaliação. Estamos confiantes porque o Governo está isolado.
– A Fenprof pondera voltar às manifestações de rua?
– Quanto ao plano de acção vamos esperar para ver. Os sinais que nos chegam não são positivos, mas às vezes há surpresas".

Correio da Manhã

Todos os professores devem ser avaliados

"A Fenprof exigiu ontem que todos os professores sejam avaliados neste primeiro ciclo avaliativo de dois anos, que termina em Dezembro, mas pretende que as classificações de Muito Bom e Excelente não tenham qualquer efeito. Este foi um dos pontos da resolução aprovada ontem no Conselho Nacional da Fenprof, que reage assim à posição assumida pelo primeiro-ministro, quando afirmou que suspender a avaliação seria “deitar para o lixo todo o trabalho das escolas”. Nogueira esclareceu que a Fenprof quer é que este modelo não seja aplicado no segundo ciclo avaliativo, nos anos civis de 2010 e 2011.
“Ninguém quer que se suspenda o que foi feito. O primeiro-ministro diz que 48 mil professores já foram avaliados. Pois nós exigimos que sejam avaliados todos os cerca de 150 mil professores e educadores, mesmo os que não entregaram os objectivos. Queremos é que não se inicie o segundo ciclo avaliativo com este modelo”, afirmou Nogueira, frisando que na “esmagadora maioria das escolas todos os professores são avaliados e os que não foram por não ter entregue objectivos estão a ser alvo de discriminação à luz da Constituição”.
Nogueira exige ainda que as notas de Muito Bom ou Excelente não permitam subir nas listas graduadas para concurso. A Fenprof reúne-se, terça-feira, com a ministra da Educação Isabel Alçada, mas Nogueira está pessimista, considerando existirem “sinais negativos"".

Correio da Manhã

Ministra da Educação começa negociações com sindicatos

"Para a ronda negocial com o Governo, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, já disse o que estará em cima da mesa. "Iremos colocar logo à cabeça um processo de revisão do estatuto para que, entre outros objectivos, seja alcançado o fim da divisão da carreira docente e a substituição deste modelo de avaliação por um que efectivamente seja sério e justo", afirmou Mário Nogueira".

Público

Estudantes dinamarqueses vão poder consultar a Internet durante os exames

"Na Dinamarca, os estudantes finalistas do ensino secundário vão poder consultar a Internet durante os seus exames finais. A medida foi autorizada pelo Governo e o sentimento geral é de que os alunos são suficientemente sérios para poderem usufruir desta medida sem copiarem. Os chats e a troca de e-mails durante o exame estão, obviamente, proibidos".

Público

Sexualidade mal ensinada é prejudicial

"O sexólogo Nuno Monteiro Pereira alertou ontem que a educação sexual mal ensinada nas escolas pode ser prejudicial para as crianças, defendendo que os educadores têm de estar "perfeitamente à vontade" com a sua sexualidade para não transmitirem ideias erradas. "A educação sexual nas escolas é importante, mas também é questionável", disse o especialista, a propósito das V Jornadas de Sexologia da Universidade Lusófona, em Lisboa.
Para o clínico, o facto de se falar muito de sexo não significa que se saiba de sexualidade. "Determinar por decreto que se passa a ensinar sexualidade pode ser arriscado", afirmou, justificando que "há tantas nuances que, se a educação sexual não for muito bem feita, pode ser contraproducente". Nuno Monteiro Pereira considera que a escolha dos educadores é essencial, pois "têm de estar perfeitamente à vontade, para não induzirem em erro as suas próprias insuficiências e dificuldades"".

Correio da Manhã

E a ministra da educação ainda não disse uma palavra

Já todos percebemos que esta questão da avaliação de desempenho e do estatuto da carreira da educação irá cair numa querela jurídica que não saberemos como vai terminar. Enquanto isso, as escolas e os professores vão definhando.

Antigo ministro defende resposta consensual na avaliação de professores

O antigo ministro da Educação Júlio Pedrosa considera, sobre a avaliação dos professores, ser necessário construir uma base de consenso a partir dos aspectos em que todos os partidos concordam. A suspensão deste modelo prende-se com simples questão de linguagem, defende.

«Seria um serviço ao país encontrar modos de construir uma base de consenso», disse, em declarações à TSF. O actual sistema tem «fragilidades» e necessita de ser corrigido – nisto estão todos os partidos de acordo e podem mesmo começar por aí, considera Júlio Pedrosa.

«É evidente que existe outras políticas e os diferentes partidos têm diferentes respostas e soluções, mas há momentos nas histórias dos países em que o que deve ser preocupação prioritária é construir soluções», concluiu o antigo ministro do Governo de António Guterres.

Avaliação de professores divide bancada PS e Governo

"A intransigência do Governo em manter em vigor o actual regime de avaliação dos professores até que seja negociado um novo criou mal estar na direcção da bancada do PS. Francisco Assis não entende a estratégia governamental e deixou-o claro. Dizendo que se "exige" ao Executivo que diga "o que quer fazer" porque "nada será possível sem o mínimo consenso"".

DN

O governo PS comporta-se como tivesse maioria absoluta

Contrariando a posição de Jorge Lacão, hoje em declarações à TSF, que disse que suspender o modelo de avaliação de desempenho de professores está fora de questão, os partidos da oposição respondem no mesmo tom ao ministro dos Assuntos Parlamentares: sem a suspensão do actual modelo não é possível escrever outro.

Não deixa de ser curioso e ao mesmo tempo lamentável o silêncio da ministra Isabel Alçada. A ideia que fica é que a ministra não manda rigorosamente nada. Sócrates dará as ordens e a ministra irá aplicá-las, independentemente da sua opinião sobre a matéria. Ou muito me engano ou vamos ter um pau mandado à frente dos destinos da Educação.

Tal como seria de esperar

O Programa do novo governo socialista não deixa margem para dúvidas: avaliação de desempenho dos professores é para manter assim como o ECD.

Quem resgata a avaliação autoritária?

"Está na ordem do dia a avaliação de professores e professoras e o Estatuto da Carreira Docente, que os dividiu em categorias de primeira e segunda. Só podia ser assim, depois de quatro anos de estragos nas escolas e dos maiores protestos profissionais de sempre. Mas há sombras sobre os espíritos optimistas.
A Ministra da Educação mantém o silêncio quando as escolas precisam de respostas hoje. Temos um secretário de Estado, vindo do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, que foi braço direito de Maria de Lurdes Rodrigues - a quem terá dado os números do carimbo "faltosos" colocado na testa dos professores - com ela comungando de idêntico carinho pela classe.
O novo líder parlamentar do PS, Francisco Assis, garante que o governo tomará as rédeas da avaliação dos professores e do Estatuto da Carreira Docente e que o papel dos demais partidos é vir ao debate das suas propostas. Mas as notícias mais frescas garantem o contrário: há um negócio sob a mesa entre o CDS e o PS para definir o novo modelo de avaliação dos professores.
Paulo Portas, sorridente, garante que não quer professores a espiarem-se entre si e que a avaliação está, para o CDS, centrada nos Conselhos Pedagógicos. Mas sabe-se bem o que o CDS sempre defendeu: que os directores devem determinar todo o processo. Se assim for, não se vira a página de Maria de Lurdes Rodrigues. É a sua obra que se completa, em glória.
É preciso decência, o que exige um sistema de avaliação que credibilize o trabalho das escolas e dos professores, pensado para o maior desafio da escola pública: o direito de todos e todas ao sucesso com qualidade.
Se ainda puder haver debate em vez de negócio, ele deverá responder às duas perguntas que interessam: a avaliação de professores deve ser feita exclusivamente dentro das escolas ou deve vir de dentro e de fora, incluindo mecanismos externos que a tornem mais isenta e preventiva de danos dos poderes locais? O desempenho individual dos professores e professoras esgota o modelo ou, pelo contrário, a avaliação deve integrar as escolas, os seus diferentes órgãos e o desempenho dos professores, no reconhecimento de que cada professor o é no seu contexto e de que cada escola é uma realidade?"

Cecília Honório

Esquerda. net

Oxalá assim seja

Expresso

Escolas voltam a recusar avaliação

Expresso

Santana Castilho sem papas na língua

Público

CDS/PP e sindicatos encontram "convergências" no que querem para a avaliação

"À saída da reunião com dirigentes do CDS-PP, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, mostrou-se satisfeito com as propostas dos centristas para resolver o impasse na Educação: "No plano dos princípios, há uma convergência grande", afirmou, nomeando um conjunto de aspectos em que há acordo. É o caso do fim da divisão da carreira entre professor e professor titular, da rejeição de "ajustamentos" ao sistema em vigor e da substituição do actual modelo por outro. Nesse novo modelo, Mário Nogueira defendeu a existência de um corpo de professores mais dedicados à avaliação e a existência de avaliação apenas quando os docentes estão prestes a mudar de escalão. Pontos que estão no guião do CDS-PP para elaborar os projectos de lei sobre o assunto, que deverão ser apresentados à Assembleia da República (AR) na próxima quarta-feira.

"Bastantes convergências" foi também a resposta do líder do CDS-PP, Paulo Portas, quando questionado sobre as "pontes" entre as propostas do partido e as da Fenprof. "Lembro que a Fenprof está entre os sindicatos que subscreveram a avaliação que vigora no ensino particular e cooperativo, onde o partido se inspira. É natural que possa haver convergências", disse Portas.

O modelo de avaliação de desempenho defendido pelo CDS-PP baseia-se na auto-avaliação do professor, que é entregue no final do ano lectivo para não prejudicar o curso das aulas; a nota tem de ser dada até ao início do ano escolar seguinte. A única autoridade para avaliar será o conselho pedagógico, já que" o actual modelo pôs os professores a espiar-se uns aos outros", criticou Portas. Entre os princípios defendidos pelo CDS-PP está também a criação de um sistema de arbitragem a que o docente possa recorrer no caso de não concordar com a nota".

Público

Presidente do Conselho das Escolas não quer que o modelo de avaliação de professores seja suspenso

O presidente do Conselho das Escolas, Álvaro Almeida Santos, acredita que os directores estão a cumprir a lei e que este não é o momento para “suspender o modelo e deixar um vazio – até porque sem avaliação não há progressão”.

Comentário - A este só me apetece insultá-lo.

O lobby das Ciências da Educação não desgruda

João Trocado da Mata

Alexandre Ventura

Os dois secretários de estados nomeados para a Educação não auguram nada de bom. Um deles, Alexandre Ventura, era o presidente da CCAP (Conselho Científico da Avaliação de Professores) e um indefectível apoiante das políticas educativas do anterior governo. O outro, é mais um sociólogo e foi o coordenador do Plano Tecnológico da Educação. Ou seja, dois socratinos fiéis seguidores do seu dono. Com gente desta, cheira-me que no essencial tudo vai ficar na mesma. A derradeira esperança reside nos partidos da oposição: ou eles põem cobro a esta balbúrdia, ou teremos a Educação em caminhada acelerada rumo ao abismo.

CDS/PP recebe hoje sindicatos de professores

"O CDS-PP recebe hoje Fenprof e FNE. Antes de entregarem, no Parlamento, o projecto sobre avaliação docente, os populares querem ouvir as duas maiores federações de professores para fazerem "possíveis adaptações"".

JN

Fim à avaliação até sexta-feira

"A actual avaliação de desempenho dos professores tem de ser suspensa até sexta-feira, defendeu ontem a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), justificando o pedido ao Ministério da Educação com o facto de o modelo vir a ser suspenso em breve na Assembleia da República, com o voto favorável de todos os partidos da Oposição.
Sexta-feira é o último dia previsto na lei para as escolas definirem o calendário para a aplicação do actual modelo de avaliação, iniciando-se assim o segundo ciclo avaliativo. “Se não for suspenso, vai criar um problema de organização às escolas. Quando tiverem tudo pronto, o trabalho feito vai todo para o lixo porque, entretanto, a Assembleia da República já estará organizada para votar a suspensão da avaliação”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, explicando: “Ainda não estão sequer constituídas as comissões parlamentares. Por isso é impossível suspender a avaliação até 30 de Outubro. Há o compromisso dos partidos de votarem favoravelmente a suspensão do actual modelo de avaliação.”
Caso o Governo não proceda à suspensão imediata da avaliação, a solução passa pelas escolas: “Apelamos que acautelem na calendarização obrigatória por lei o tempo necessário para a questão ser resolvida politicamente.”

Correio da Manhã