quarta-feira, agosto 05, 2009

Governo altera Estatuto da Carreira Docente

Os professores viram reduzido o tempo obrigatório de permanência em cada um dos três primeiros escalões, de cinco para quatro anos, e no quinto escalão, de quatro para dois anos, num total de cinco.

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira as alterações ao Estatuto da Carreira Docente. Foram ainda introduzidos efeitos positivos para os docentes avaliados com as classificações mais elevadas, que assim podem acelerar a carreira e prémios de desempenho.

O Diário Económico exemplifica que um docente avaliado com «excelente» consecutivamente terá uma redução de quatro anos no tempo de serviço exigido para aceder à categoria de professor titular.

No entanto, mesmo que reúnam os requisitos necessários, actualmente, dois terços dos professores não podem aceder à segunda e mais elevada categoria. Acautelando essa situação, o Governo criou, para os que não conseguem chegar a titular por falta de vaga, um escalão semelhante ao do primeiro escalão de professor titular.

Os docentes em final da carreira terão um escalão idêntico à carreira técnica superior da administração pública. O novo diploma determina ainda a diminuição do tempo exigido para apresentação à prova pública – onde é introduzido um maior reconhecimento da experiência lectiva – e aos concursos de recrutamento de professores titulares

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