"A criação em 2007 da empresa Parque Escolar (PE), cuja missão seria modernizar a rede escolar pública, foi um erro colossal de José Sócrates. E não se entende porque, ao fim de mais de dois anos de governo, Passos Coelho ainda não extinguiu este organismo caro e inútil.
A ideia era, à partida, excelente: quem não quer melhorar as condições de ensino dos nossos filhos? Mas cedo se transformou num pesadelo. Na reabilitação das escolas incluídas no programa da PE, os investimentos foram inflacionados, privilegiou-se a criatividade artística, o luxo asiático, em detrimento da funcionalidade. Na maior parte das obras, nem sequer se consideraram espaços para gabinetes de professores. As intervenções ficaram caríssimas.
Por outro lado, a eficiência térmica dos edifícios raramente foi equacionada, nem tão-pouco foram previstos os custos de manutenção e conservação. Há escolas que dispõem hoje dos mais avançados sistemas de ar condicionado, mas não têm orçamento para o seu funcionamento. Os candeeiros são de autor, mas a substituição das lâmpadas não é possível, pois os custos são incomportáveis. Com equipamentos desativados por falta de verbas, os edifícios tornam-se desconfortáveis e impróprios à prática do ensino.
Acresce que o modelo geral de financiamento das obras foi em regime de parceria público-privada, ou seja, ruinoso. A celebração de contratos com privados para a execução dos projetos acarreta agora o pagamento de rendas incomportáveis. Os construtores do regime, bafejados com estas intervenções da PE, estão no paraíso, usufruindo, sem qualquer risco, de elevadas rentabilidades face ao capital investido.
Afortunadas são também as sociedades de advogados que a PE contrata, tantos são os litígios decorrentes da sua incompetência. Só em 2013, em serviços jurídicos, já houve adjudicações de quase um milhão de euros. Os escritórios dos ex-ministros Rui Pena, José Luís Arnaut e Nobre Guedes são os principais contemplados.
O inferno, esse, está reservado a alunos e professores, ora instalados em obras megalómanas com manutenção deficiente. E árdua deve ser a vida dos diretores das escolas que têm de gerir verdadeiros palácios com orçamentos próprios de barracas".
Paulo Morais
CM
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