"A Inspecção-Geral da Educação (IGE) vai investigar a constituição das turmas e a elaboração dos horários nas escolas do País. A averiguação é feita habitualmente no início do ano lectivo mas este ano a Fenprof já entrou ao organismo uma lista de irregularidades encontradas em vários estabelecimentos.
Há escolas em que as turmas têm mais alunos do que o número máximo (28) permitido ou mais do que dois alunos com necessidades educativas especiais, diz o secretário-geral da Fenprof. "Como sabemos que a IGE faz sempre nesta altura o levantamento das falhas para regularizar as situações quisemos alertar para alguns casos que não estão a respeitar a lei", diz Mário Nogueira.
Embora não saiba quantas situações irregulares denunciaram no dossier entregue ontem ao inspector-geral da Educação, Mário Nogueira adianta que "são muitas" e que "continuam a chegar mais queixas". No entanto, acredita que as situações só vão estar totalmente resolvidas no final do 1.º período.
O número de alunos por turma é uma das falhas mais apontadas. "Sabemos que há disciplinas que têm 34 alunos, porque juntam várias turmas. Outras têm mais de dois alunos com necessidades educativas especiais, o que representa verdadeiras irregularidades", defende o sindicalista. E nestes casos, Mário Nogueira reconhece que "há escolas que receberam indicações das direcções regionais de educação para fazer as turmas assim".
Do lado dos professores, os horários são o maior problema. "O problema coloca-se nos complementos individuais e não na componente lectiva dos docentes. O que se passa é que as escolas colocam sobre os professores mais tarefas do que aquelas que a lei prevê", explica o dirigente da Fenprof.
Os mega-agrupamentos não foram esquecidos e a Fenprof aponta situações, como duas escolas no Algarve, em que os professores fazem 30 quilómetros entre os dois estabelecimentos que pertencem ao mesmo agrupamento. Uma situação, lembra Mário Nogueira, que a ministra da Educação garantiu que não iria acontecer.
Apesar de ter apontado escolas em que a lei não está a ser cumprida, o dirigente sindical, garante que "a Fenprof não quer que a escola seja punida, apenas quer a lei seja respeitada". Ao DN, a IGE confirmou que tomou "boa nota das questões apresentadas", mas não confirmou se vai investigar os casos concretos denunciados pelo sindicato".
Há escolas em que as turmas têm mais alunos do que o número máximo (28) permitido ou mais do que dois alunos com necessidades educativas especiais, diz o secretário-geral da Fenprof. "Como sabemos que a IGE faz sempre nesta altura o levantamento das falhas para regularizar as situações quisemos alertar para alguns casos que não estão a respeitar a lei", diz Mário Nogueira.
Embora não saiba quantas situações irregulares denunciaram no dossier entregue ontem ao inspector-geral da Educação, Mário Nogueira adianta que "são muitas" e que "continuam a chegar mais queixas". No entanto, acredita que as situações só vão estar totalmente resolvidas no final do 1.º período.
O número de alunos por turma é uma das falhas mais apontadas. "Sabemos que há disciplinas que têm 34 alunos, porque juntam várias turmas. Outras têm mais de dois alunos com necessidades educativas especiais, o que representa verdadeiras irregularidades", defende o sindicalista. E nestes casos, Mário Nogueira reconhece que "há escolas que receberam indicações das direcções regionais de educação para fazer as turmas assim".
Do lado dos professores, os horários são o maior problema. "O problema coloca-se nos complementos individuais e não na componente lectiva dos docentes. O que se passa é que as escolas colocam sobre os professores mais tarefas do que aquelas que a lei prevê", explica o dirigente da Fenprof.
Os mega-agrupamentos não foram esquecidos e a Fenprof aponta situações, como duas escolas no Algarve, em que os professores fazem 30 quilómetros entre os dois estabelecimentos que pertencem ao mesmo agrupamento. Uma situação, lembra Mário Nogueira, que a ministra da Educação garantiu que não iria acontecer.
Apesar de ter apontado escolas em que a lei não está a ser cumprida, o dirigente sindical, garante que "a Fenprof não quer que a escola seja punida, apenas quer a lei seja respeitada". Ao DN, a IGE confirmou que tomou "boa nota das questões apresentadas", mas não confirmou se vai investigar os casos concretos denunciados pelo sindicato".
CM
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