quinta-feira, julho 28, 2011

Avaliação docente. Ministro usa trunfo privado que causa inveja no público


"Dar liberdade às escolas para decidir como avaliar os seus professores é a grande virtude do privado, reconhecem sindicatos e associações

Qualquer que seja o novo modelo de avaliação de desempenho docente que o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, apresentar amanhã, não há hipótese de fazer toda a gente feliz. "Haverá sempre uma parte da classe que irá contestar a sua proposta porque esta matéria é muito controversa e é impossível de agradar a todos", avisa Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. A ambição será portanto conseguir o maior consenso possível e, por enquanto, o modelo usado no ensino particular e cooperativo parece uma das alternativas que reúnem o acordo nos dois lados da barricada.

De um lado está o ministro Nuno Crato e o próprio programa do governo, que admite usar o exemplo dos colégios e escolas privadas como uma das principais inspirações para criar um novo sistema de avaliação; do outro estão os sindicatos e as associações ou movimentos de professores, que até estão dispostos a aceitar este caminho, desde que seja uma "base de trabalho" ou um "ponto de partida" para se chegar a um resultado em que se incluam também outros modelos e sugestões da classe, esclarece Carlos Chagas, da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI).
O certo é que o modelo de avaliação do ensino privado é aceite como um bom princípio de conversa. Resta perceber o que tem este sistema para contentar a maioria. Ter uma matriz comum a todo o ensino que avalia as principais competências de um professor é uma característica que não o distingue do modelo utilizado actualmente no ensino público. Porém, deixar para cada escola a liberdade de decidir como quer avaliar e que peso pretende atribuir a cada uma das competências é a grande diferença e a principal virtude reconhecida por boa parte dos professores.

"Usar a mesma régua para medir todos os professores por igual é uma grande falácia que acontece com o actual modelo e que só cria injustiças, tendo em conta que cada escola tem as suas especificidades", alerta Jaime Pinho, um dos coordenadores do Movimento Escola Pública. Não é possível por em pé de igualdade uma escola rural e uma escola urbana ou uma escola com taxas de abandono elevadas num bairro periférico e uma escola no centro de uma cidade frequentada pelas classes média e alta.

Esse é o aviso de Jaime Pinho, que até está em sintonia com o que defende João Grancho, dirigente da Associação Nacional de Professores, mas apenas mediante condições: "Haverá sempre a necessidade de definir uma linha orientadora e a partir daí criar nuances adaptadas aos contextos de cada estabelecimento de ensino e de cada um, uma vez que a exigência de um professor em início de carreira não é igual a outro com mais experiência."

Essa é a lógica do modelo adoptado pelo ensino privado, explica Rodrigo Queiroz e Melo, director Executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo: "O nosso regulamento tem meia dúzia de artigos a definir o essencial, que são as aptidões que todos os professores são obrigados a ter. Não dizemos, por exemplo, quantos formulários ou fichas é preciso preencher e minimizamos o mais possível a carga burocrática."

Retirar aos professores a responsabilidade de avaliar os colegas é outra "virtude" do privado cobiçada no ensino público. "Este é também o caminho que a rede pública deve seguir", defende o sindicalista Carlos Chagas. Atribuir notas aos colegas com graduação superior foi aliás um dos grandes motivos que levou boa parte da classe a contestar o actual modelo. Ao delegar essa tarefa a uma comissão composta por docentes do mesmo departamento curricular e ainda pelo director parece ser um mal menor que sindicatos e associações estão dispostos a aceitar. "O que não podemos ter é por exemplo como aconteceu com o meu caso. Sou professor de História e fui avaliado por uma colega de Filosofia. A única vantagem que isso tem é poder lançar uma discussão filosófica sobre o meu desempenho", ironiza Jaime Pinho".
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