"A tentativa foi "bem-intencionada" e a medida cheia de "boa vontade". É pena ter sido um fracasso. Na anterior legislatura, os deputados do PS e do CDS/PP decidiram dar uma oportunidade a quem não aparece nas aulas. As escolas passaram a ser obrigadas a fazer um plano individual de trabalho (PIT) para os alunos que ultrapassam o limite de faltas injustificadas. A regra consta do novo Estatuto do Aluno e foi testada no ano lectivo que agora terminou. Chegou o momento de conhecer os resultados: "Não foi de modo algum eficaz", explica Agostinho Guedes, director da Escola Secundária Inês de Castro, em Gaia. Que é o mesmo que dizer que esses planos são "inócuos e só serviram para aumentar a burocracia e o trabalho dos professores", acrescenta Teresa Lopes, do Agrupamento Ibn Mucana, em Alcabideche (Cascais).
A maioria das escolas está agora a fazer a avaliação destes alunos, mas no agrupamento de Alcabideche Teresa Lopes já consegue fazer um primeiro balanço: "Fizemos mais de duas dezenas de planos individuais de trabalho, mas, se tivermos um ou dois com efeitos reais sobre o rendimento dos alunos, será uma enorme surpresa." Na Secundária de Gaia são pelo menos 30 planos que vão agora ser avaliados: "A esmagadora maioria dos alunos não tem nada para ser avaliado porque não cumpriu esses planos", conta Agostinho Guedes.
Motivos Será então preciso perceber porque é que uma política que resultou da negociação entre dois partidos não teve qualquer efeito no dia-a-dia das escolas. "A maioria dos alunos que faltam às aulas por sistema não cumpre os PIT", diz António Castel-Branco, do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro (Sintra). É uma consequência com lógica, mas, por outro lado, esta iniciativa tem supostamente a ambição de combater os motivos do absentismo escolar? Os PIT são feitos à medida de cada aluno, com aulas de apoio, testes de recuperação, testes sumativos, acompanhamento individualizado, actividades, envolvimento das famílias e tudo o resto que cada escola considerar útil para ajudar o aluno a recuperar o atraso.
São teorias que até poderiam resultar, mas que caem por terra se o mais importante faltar, avisa Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas. E a falha é sempre a mesma: "A incapacidade das escolas de trabalhar com as famílias." Nesse ponto, todos os directores estão de acordo. "O plano individual não é a salvação para um aluno que não vai às aulas. O absentismo é um problema que vem de trás", defende Teresa Lopes. O PIT, alerta Agostinho Guedes, exige que se deposite muito trabalho no estudante e nos encarregados de educação: "Quando a família não está presente, como acontece tendencialmente com alunos absentistas, mais difícil se torna reverter o insucesso escolar."
Pais atentos Por regra, explica Teresa Lopes, as crianças ou adolescentes com pais "minimamente atentos" ao seu rendimento escolar "não têm perfil" para ser alunos a precisar de planos individuais. "Os alunos faltosos já têm um trajecto de desinteresse e a maioria acaba por não cumprir os PIT", diz o director do agrupamento de Sintra. A medida, por isso, vale pela "boa intenção, mas não passa disso" - sobretudo quando as escolas têm grandes dimensões, como é o caso da Secundária Inês de Castro, com 1450 alunos: "Quantos mais planos, menor a capacidade para dar resposta."
Como tal, nem valerá a pena aplicar os PIT. Manuel Pereira, do agrupamento de escolas de Cinfães, continuou a fazer o que sempre fez. Não transgrediu a lei porque, "muito antes" de os alunos atingirem o limite de faltas injustificadas, atacou o mal pela raiz. "Assim que detectámos o risco, recorremos aos nossos psicólogos, professores e assistentes sociais, que trabalharam em articulação com as famílias desses alunos", conta o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.
Mais recursos Só que as escolas de Cinfães são especiais. Uma vez que têm um historial de insucesso escolar entre os seus alunos, estão incluídas no programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Ao todo são 100 os estabelecimentos que beneficiam desse programa, podendo solicitar ao Ministério da Educação mais recursos para combater o insucesso dos alunos: "Reconheço que para as outras escolas é mais complicado que no caso do meu agrupamento. Se não tivesse esses recursos adicionais, teria sido muito complicado."
As escolas deveriam ter mais meios e equipas multidisciplinares, admitem os directores. Mas esse discurso pertence ao "reino da utopia", que "nunca" existiu no ensino público, e não será agora, em tempos de crise, que vai passar a existir, avisa a directora do Agrupamento Ibn Mucana: "Temos de ser pragmáticos. Se não há dinheiro, procuram-se outras soluções." A alternativa para Teresa Lopes passa por criar mais cedo outras vias para os que perderam o interesse pela escola: "O que a lei diz é que é preciso esperar que o aluno tenha 15 anos e o 6.o ano completo para poder seguir a via profissional. Até lá, o aluno fica na escola, a repetir os anos e a ganhar aversão às aulas."
Jornal i
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