Número de cursos profissionais nas secundárias vai sextuplicar

O governo anuncia hoje o aumento da oferta de cursos profissionais nas escolas secundárias. O número de turmas de ensino profissional, que permite o prosseguimento de estudos superiores mas que visa sobretudo a inserção no mercado de trabalho depois de concluído o secundário, vai passar das actuais 72 para 449. Para além da certificação de estudos, conferem também uma qualificação profissional. Esta é sem dúvida uma boa notícia, uma vez que ela evita que milhares de jovens abandonem o sistema escolar, ao mesmo tempo que recupera muitos outros que haviam abandonado o sistema de ensino. Por outro lado, tal medida vem satisfazer as expectativas de pais e alunos, sabendo-se do número muito elevado da procura anual muito superior à oferta de vagas no ensino profissional.
Portugal tem uma das mais baixas taxas de participação em formação de toda a União Europeia, pelo que, se queremos crescer, inovar e aumentar os níveis de qualificação, então, o incremento do ensino profissional é um imperativo nacional. A sociedade da informação e a internacionalização dos mercados levam a que se fale cada vez mais em mobilidade, adaptabilidade e deslocalização. Daí que se torne absolutamente necessário preparar os nossos jovens para as profundas transformações que poderão afectar a nossa sociedade, confrontada com países com níveis de escolaridade incomparavelmente superiores e com uma mão-de-obra muito mais barata e especializada. Não podem restar dúvidas que a capacidade individual de aceder à informação, ao conhecimento, a novas tecnologias, vão ser factores determinantes para a integração dos nossos jovens não só no mundo do trabalho, mas também nos diferentes ambientes sociais e culturais. Neste sentido, uma política coerente deve continuar a apostar forte no ensino profissional, pois só assim podemos levar o nosso país ao estádio de desenvolvimento desejado.

A revisão do Estatuto da Carreira Docente

Aproxima-se a revisão do Estatuto da Carreira Docente e com ela a minha apreensão aumenta. Especialmente, quando se começa a perceber que ela vai ocorrer durante o período de férias dos professores. Tendo em conta os antecedentes, tudo aponta para que ele seja apresentado como um facto consumado, sem direito a qualquer negociação, e altamente lesivo dos interesses dos professores. É esperar para ver, mas estou muito pessimista.

No entretanto, vão sendo conhecidas algumas novidades para o próximo ano lectivo: os agrupamentos escolares poderão destacar os seus professores para darem aulas em diversos níveis de ensino (esta prática já acontecia nalgumas escolas mas não estava regulamentada); as aulas de substituição serão alargadas ao ensino secundário; cada docente deverá facultar ao Conselho Executivo um plano de aula caso saiba que vai faltar, sob pena de sofrer uma falta disciplinar, e irá surgir um novo Plano de Acção de combate ao insucesso na disciplina de Matemática. Enfim, há que reconhecer que esta ministra tem uma veia empreendedora que só visto!

A contratação de professores

Anda por aí muito boa gente a dizer que devia caber às escolas a escolha dos seus professores, do mesmo modo que os alunos deviam poder escolher a escola que querem frequentar. Quanto aos últimos nada me move relativamente à ideia. No que toca às escolas decidirem sobre quais os professores que a deviam integrar, aí o caso muda de figura. Sou manifestamente contra tal possibilidade. Só quem não conhece a realidade das nossas escolas podia aceitar uma medida destas. Sabendo-se do compadrio que há muito campeia nas nossas escolas, correr-se-ia o risco de ver muitos bons professores irem para a rua, só pelo facto de não alinharem com quem está à frente dos Conselhos Executivos. Imagine-se o poder com que ficava um presidente de uma escola ao dispor do privilégio de contratar quem bem lhe apetecesse. O perigo que constituiria. Toda a gente está recordada do que acontecia até há poucos anos atrás, quando alguns Conselhos Executivos não declaravam horários, para depois os entregarem a "amigos", muitas vezes sem habilitações. É por estas e por outras que não tenho dúvidas que tendo em conta a mentalidade nacional, tal medida traria o caos às nossas escolas, pois ninguém tenha a ilusão de pensar que os professores seriam contratados por critérios de qualidade, mas antes por nepotismo e amiguismo.

Muita parra, pouca uva

Se tivermos em linha de conta tudo o que tem sido dito e escrito, sobre as medidas tomadas para a Educação neste último ano, somos levados a pensar que a actuação do ME tem sido exemplar. Os analistas tecem loas à ministra, os pais aplaudem-na, enquanto a generalidade da opinião pública enaltece a sua coragem em enfrentar uma classe privilegiada que não quer perder as sua regalias e é incapaz de reconhecer a sua responsabilidade no caos em que se encontra o nosso sistema de ensino. Infelizmente, os recentes estudos internacionais mostram-nos que não há razão para tanta crença. Desiludam-se os mais optimistas. É só preciso esperar mais um tempinho para se verificar que as taxas de reprovação e de abandono escolar continuarão em alta; que a indisciplina continuará a proliferar nas salas de aula; que os alunos continuarão a saber cada vez menos; que os professores continuarão a ser incapazes de encontrar estratégias para que os alunos aprendam sem esforço; que os professores incompetentes continuarão a leccionar sem serem incomodados; que os bons professores para além de não verem o seu trabalho reconhecido, ainda terão de redobrar o seu esforço em aulas de substituição completamente inúteis; que uma larga maioria dos pais continuará afastada da escola e a não preocupar-se minimamente com o percurso escolar dos seus filhos; que aos professores continuará a ser pedido que sejam simultâneamente, pais, psicólogos, assistentes sociais, polícias e sei lá que mais; que a escola irá continuar a organizar-se em torno do papel, com a burocracia a sobrepor-se aos aspectos pedagógicos…Enfim, quem vê nestas medidas a solução para os males de que padece o nosso sistema educativo, bem pode tirar o cavalinho da chuva porque o futuro se encarregará de provar a sua ineficácia.

O professor

"É certo que não vou aqui andar feito Diógenes, com uma candeia na mão, à procura daqueles que merecem ou não estas palavras, mas reconheço, no entanto, que muitos não são dignos delas, mercê da sua marreca pedagogia e da sua postura em relação aos alunos, originando que estes, por um lado, não compreendam o que lhes é transmitido, e por outro tomem o freio nos dentes e se apossem de um desregramento que atinge os limites da razoabilidade.

Podem juntar-se todos os psiquiatras e neurologistas, sociólogos e assistentes sociais, numa tentativa vã para justificar o injustificável, porque as suas bonitas teses, vazias de conteúdo, nada justificam; antes pelo contrário: agravam mais a situação de insubordinação e a falta de respeito que actualmente se vive nas instituições de ensino, desde o primário até à universidade, onde o desrespeito abusivo é um facto dos nossos dias, cujas provas são de total irrefutabilidade.

Não venham os "entendidos" dubiamente armados de puritana compreensão, porque não foi neles que o "arganel" foi introduzido, imputar as culpas de tudo o que tem vindo a acontecer nas instituições de ensino, onde o professor é, por vezes, vexado e agredido, à descriminação social e à instabilidade familiar, porque isso, para além de ser caricato, só vem dar força aos novos energúmenos em fase de germinação e impulsionar os que já o são, a fazerem pior.

Ainda há bem pouco tempo numa das minhas crónicas, nomeei uma frase de Nietzch, "o medo é o pai da moral". O facto é que hoje ninguém tem medo e, por isso, a moral está decadente. Se os puritanos da filosofia do entendimento, nas suas intervenções televisivas e escritas, procuram justificar todas as atitudes dos desvios da personalidade que originam pulsões nefastas nalguns elementos constituintes da nossa sociedade, então é lógico que acabem de vez os castigos, porque ninguém faz nada de bom ou de mau sem uma razão de causa. Assim sendo, existe uma equivalência absoluta entre o bem e o mal. Neste caso, que reine a anarquia. Mas que o resultado dessa mesma anarquia ataque incisivamente aqueles que a defendem, que eles mudarão de ideias a curto prazo.

O problema actual existe por causa da existência do "culto" à impunidade, onde fiéis crentes tudo compreendem, ou fazem por isso, porque as coisas não se passam com eles e, por outro lado, têm um posto de trabalho a assegurar; eu compreendo-os, todavia não concordo com as suas alegações!

Actualmente quem dá o pão, já não o dá, ou não sabe dar a educação e, por vezes, nem uma coisa nem outra. Contudo, isto não deverá ser motivo para justificar a isenção implacável do castigo sem qualquer condescendência, que evidentemente deverá obedecer não só ao delito cometido, mas também a uma série de antecedentes que normalmente precedem a sua eventual consumação.

As instituições de ensino, no que respeita a comportamentos, são, em parte, a continuidade daquilo que no seio familiar é ensinado, não descurando porém, que independentemente disso, cada um sabe o que é o bem e o que é o mal.

Agredir um professor ao ponto de o mandar para o hospital, como recentemente aconteceu. Na minha cabeça, esta atitude não tem lugar para desculpas. No meu tempo, atitudes menos "poluentes" do que esta, resolviam-se com duas ou três chapadas no cangote, dadas por um Director ou até mesmo por um professor, que até davam para ver a Ursa-Maior; e chegado a casa, se apresentava queixa comia mais duas ou três. Era assim que as coisas andavam direitas.

Presentemente, com toda a compreensibilidade doentiamente vivente, não é permitido puxar a orelha ao menino porque ele fica traumatizado e o professor é condecorado com um processo disciplinar por agressão indevida. E os pais todos contentes, de mãos dadas com as leis governamentais, até alinham na fita do menino, ajudando a linchar a autoridade do professor, esquecendo-se de que país com ensino defeituoso e onde não existem regras, é país com espondilose anquilosante cívica, que lhes servirá de futura enxerga, onde jamais conseguirão descansar a consciência do seu osteoporoso esqueleto"

António Figueiredo e Silva

A balda generalizada

Há bem poucos dias o país ficou indignado com a atitude dos senhores deputados, por estes terem faltado a uma sessão plenária, inviabilizando assim uma importante votação. Aceita-se a indignação, mas tal facto não nos devia surpreender. É que grande parte dos portugueses são iguaizinhos a eles. A balda há muito que está institucionalizada no nosso país. Seja em que sector for. E a Educação também não é excepção: assinar o "livro de ponto" quando não se esteve presente, é uma prática a que recorrem, por vezes, alguns professores; e sem as devidas consequências para os infractores - acrescento eu.

Os exames nacionais

No Secundário, ainda não são conhecidas as provas-tipo dos próximos exames nacionais, o que vem deixando alunos e professores à beira de um ataque de nervos. Completamente à nora, os professores têm seguido as pistas que recolhem do conteúdo dos novos livros, tentando adivinhar o que os exames podem trazer de novo. Enquanto isso, o Ministério da Educação, no final do 2º período, preparou um exame de Matemática e testou-o em algumas escolas. Os resultados não podiam ter sido piores: nos Salesianos, uma das melhores escolas do país, houve apenas duas positivas em 60 alunos, o mesmo acontecendo numa escola de Cascais, onde a média se situou nuns indignos 3,2 valores. Obviamente que o exame nacional será certamente mais fácil, por forma a conseguirmos resultados que não sejam demasiado ridículos aos olhos da Europa. Conclusão natural: os nossos alunos sabem cada vez menos e parece que ninguém consegue encontrar o antídoto para esta situação.

Sai mais uma medida

Por determinação da DREL, centenas de professores que por motivos de doença estão incapacitados para a docência, e que estão deslocados da escola de origem, estão a receber ordem para «regressar de imediato» à escola a que são afectos, sem mais explicações. O Ministério da Educação já nem se dá ao trabalho de fundamentar as suas decisões. É assim e ponto final. Já nem as regras dos concursos são para respeitar. Um qualquer iluminado apetece-lhe mudar as regras do jogo a dois meses do final do ano lectivo e avança sem um mínimo de respeito pelas pessoas. Definitivamente, este pessoal do ME ensandeceu de vez!

P.S. - Leio agora que as ditas deslocações já não se farão por falta de enquadramento legal. É o cúmulo da incompetência! Então esta gente toma uma decisão e só depois é que vai conferir a sua legalidade?!

A violência nas escolas

O artigo abaixo foi escrito por João Pereira Coutinho, no jornal "Expresso".

"Não vale a pena mergulhar em pessimismos. Portugal continua produtivo. De acordo com o Ministério da Educação, no ano lectivo de 2004-2005 registaram-se 1200 agressões no interior de das escolas nacionais. É muito? Talvez, se tivermos em conta que "violência" e "aprendizagem" não costumam andar de mão em mão: é muito difícil aprender Matemática enquanto se esmurra o professor de Matemática. Em contrapartida, é bom saber que a violência juvenil contribui para o funcionamento do sistema nacional de saúde: no mesmo período, 191 professores, funcionários e alunos receberam tratamento hospitalar. Esta semana, aliás, quando o Ministério relembrava estes números, uma professora dava entrada nas urgências, depois de confronto com "criança" de 15 anos. Como explicar esta tendência precoce para o crime?
A doutrina, como sempre, divide-se. Mas nas explicações correntes encontramos tese conhecida: famílias de miséria produzem crianças de miséria. Se me permitem, não cola. Esta espécie de determinismo social destrói a responsabilidade do agressor, explica o seu comportamento e justifica a natureza do acto. E, além disso, não são apenas famílias de miséria que produzem crianças de miséria. Hoje, talvez seja mais correcto afirmar que famílias de miséria produzem crianças de miséria que produzem famílias de miséria. Não são apenas os alunos a agredir os professores. os pais também gostam de molhar a sopa. Curioso avanço. Há duas ou três gerações, um filho com tendências criminosas era uma vergonha para a família. Hoje, é uma jóia de família. Comentários?
Apenas três. Primeiro, um sistema de ensino com 1200 agressões por ano não é um sistema de ensino; é uma escola de criminalidade para onde se entra vivo e de onde se sai com sorte. Segundo, o ensino português não precisa apenas de "inovação" ou "reformas"; precisa, antes de tudo, de autoridade e, em casos crescentes, de polícia. E, terceiro, a ideia simpática de que existe em todas as criaturas um desejo de aprendizagem não sobrevive à realidade: "crianças" de 15 anos que agridem professores não desejam, no fundo, coisa alguma."

Todos sabemos que estes números não espelham a realidade. Muitas agressões vão acontecendo que não são contabilizadas, porque os agredidos delas não fazem queixa, por vergonha ou por medo de retaliação dos agressores. O Ministério da Educação continua a não lhes dar a atenção devida, por entender, provavelmente, que ainda não há motivo para preocupação. Enquanto o Ministério não toma as medidas que há muito se impõem, os alunos vão "pintando a manta" a seu bel-prazer, porque sabem que não são devidamente penalizados pelos actos praticados. Aos professores, resta-lhes ir aguentando a situação como podem: com carradas de muita paciência e algum desespero à mistura. Quando o desespero atinge níveis insustentáveis, a solução é o recurso ao psiquiatra e, possivelmente, uma estadia em casa por tempo indeterminado.

Noutros países este problema é atacado de frente. O plano espanhol a aprovar esta semana obriga os pais dos indisciplinados a pagar aulas de reeducação e inclui nos castigos actividades ao serviço das escolas. Por cá, como sabemos, os pais nunca são responsabilizados pelos actos dos seus rebentos. Como dizia há pouco tempo na minha escola um pai de um aluno, quando confrontado com a indisciplina do filho: "Se pago os meus impostos a escola tem mais do que obrigação de aturar o meu filho. Era o que mais faltava se não o fizesse!".

O sistema de classificação do ensino básico

Se há algo no nosso ensino que sempre me fez confusão é o sistema de classificação do ensino básico. Percebe-se porque ele foi implementado: facilitar o sucesso escolar de todos os alunos. Neste sistema facilmente se altera um nível 2 para um nível 3 sem que nada de substancial o justifique. Quem é que já não participou em Conselhos de Turma de final do 3º período, onde alunos com uma catrefada de níveis negativos conseguem transitar de ano? A facilidade com que estas alterações chegam a ser feitas devia-nos envergonhar a todos. Muitos professores não reprovam os seus alunos, não porque entendam que eles devam transitar, mas apenas porque não querem ter a maçada de justificar as retenções. Como estas justificações não são necessárias em caso de progressão, escolhe-se o caminho mais fácil. Resultado: bastas vezes, as progressões acontecem, não devido a aprendizagens bem sucedidas mas antes por razões burocráticas e formais que se sobrepõem às razões pedagógicas. Inconcebível!

Novas regras no acesso à docência

A ministra da educação continua a dar mostras de sede de protagonismo. O frenesim com que apresenta novas medidas para a educação é algo que não se vê em mais nenhum ministério. Desta vez são as alterações propostas às condições de acesso à profissão docente, onde ressaltam as diferenças existentes entre a formação exigida aos professores do 1º ciclo comparativamente com os dos 2º e 3º ciclos, e o exame nacional a que estes últimos serão sujeitos se quiserem ingressar na profissão. Fica por explicar esta aparente discriminação entre professores do 1º ciclo e os restantes, e o porquê da prova nacional que, pelos vistos, irá aferir se um determinado indivíduo reúne condições para ser professor. Mas desde quando é que um bom ou um mau resultado numa prova escrita pode esclarecer quanto à qualidade do futuro professor?!!

P.S.- Prevejo mais uma semana de elogios públicos ao desempenho da ministra.

Áreas curriculares não-disciplinares

Alguém me consegue explicar qual a importância pedagógica das área curriculares não-disciplinares? É que eu até hoje ainda não consegui perceber e provavelmente o defeito é meu. Para além da desvantagem de sobrecarregar os horários dos alunos, não consigo deslumbrar nenhuma vantagem. As taxas de insucesso escolar não param de aumentar o mesmo acontecendo com os actos de indisciplina, o que faz pressupor que as áreas de estudo acompanhado e de formação cívica não estão a cumprir a sua função. É assim ou estarei enganado?

O negócio das explicações

As explicações constituem para muitos professores um negócio altamente rentável, em especial para aqueles que acumulam a função de professor e de explicador. Tudo estaria bem se esta última fosse legalizada o que na maioria dos casos não acontece. Acresce que muitos destes professores se recusam a dar aulas de apoio na escola, mas em contrapartida acabam por aceitar os alunos da sua própria escola enquanto explicadores, o que do ponto de vista ético é altamente reprovável. Habitualmente, estes turbo-professores recusam na escola qualquer tarefa que vá para além do seu horário lectivo porque precisam desse precioso tempo para as explicações. Quem não conhece as situações de "panelinha" entre Conselhos Executivos e alguns destes professores no que toca aos seus horários escolares (ex: leccionam só de manhã estando as tardes preenchidas com explicações). Uma perfeita vergonha que só desprestigia a nossa classe. Depois admiram-se da imagem dos professores estar pelas ruas da amargura. Vem tudo isto a propósito da recente medida tomada pelo Governo de querer acabar com as ilegalidades dos milhares de professores que dão explicações sem declararem os rendimentos ao fisco. Neste caso, só tenho que aplaudir a decisão do Ministro das Finanças. Há que moralizar o sistema. Além do mais, se as escolas investirem nas aulas de recuperação talvez menos alunos precisem de recorrer a explicações privadas, por muito que isso custe a estes professsores.

Mais uma opinião

"A ministra seria sábia se conseguisse obter o apoio de muitos pais e suas organizações. Seria inteligente se obrigasse as autarquias a assumir as suas responsabilidades educativas. Seria avisada se procurasse, fora do sistema, fora dos professores requisitados para o ministério e fora das indústrias e do comércio educativos, apoio e opinião. Sózinha, não vai lá. Com os sindicatos de professores também não. Com a sociedade, os cientistas e os pais, talvez."

Quem assim escreve é António Barreto em artigo de opinião no "Público" . Ou seja, para este ilustre colunista, o sucesso da educação faz-se com o contributo de todos, menos com a ajuda dos professores. Achei piada a alusão aos pais. Pais que, como sabemos, a maioria deles, está-se perfeitamente borrifando para a escola e, em particular, para o acompanhamento escolar dos seus educandos. Não me parece que a educação tenha a ganhar com contributos como o deste senhor.

E a tudo isto os professores respondem com a passividade absoluta

O texto que aqui coloco é da autoria da jornalista da revista "Sábado", Filomena Martins:

"No dia em que os professores iniciavam greve por causa das aulas de substituição no ensino básico, José Sócrates anunciou que já no próximo ano elas serão também obrigatórias no secundário. Uma afronta? Não. Uma boa razão. Porque pior que não ter argumentos é usar argumentos falsos. E é o que fazem os professores.

Comecemos pelos ordenados e pelo tempo. Os professores queixam-se porque estas aulas não são pagas apesar do tempo que perdem com elas. Esquecem-se de dizer que passam em média menos 379 horas por ano nas escolas que os colegas da OCDE e que ao nível dos salários ganham acima da média europeia. E esquecem-se de dizer que as aulas de substituição não afectam o horário de trabalho (35 horas por semana), fazem parte do tempo sem aulas (máximo de 25 horas semanais).

A seguir, as condições. Dizem os professores que não há espaços nas escolas. Esquecem a lógica: se um professor falta e eles têm de o substituir, podem usar a sala de aula que ficou vazia.

Por fim, a formação. Para os professores, não faz parte do seu estatuto entreter os alunos, apenas ensiná-los. Esquecem-se que se pode entreter ensinando; que é preferível o Sudoku ao cigarrinho nos furos; que podem aproveitar esse tempo para tirar dúvidas sobre as próprias matérias que ensinam. Enfim, que podem dar explicações sem ser em casa, pagos a peso de ouro e livres de impostos"

Um mimo! Cheio de inverdades e falsidades, mas cumpre o objectivo a que se propôs: achincalhar a classe dos professores, denegrindo a sua imagem perante a opinião pública. O que se estranha é que, perante tudo isto, os professores continuem a responder com a passividade absoluta!

A boa imprensa da ministra da educação

Definitivamente, a Ministra da Educação caiu no goto dos opinion makers cá do burgo. Não se regateiam elogios à sua coragem, por finalmente pôr ordem na educação. Qualquer medida que a senhora tome, é imediatamente aplaudida por estes senhores. Sobretudo, porque estas medidas têm, supostamente, ido contra os interesses dos professores, essa classe canalha a quem se deve o falhanço da educação neste país. Fecho das escolas com menos de 1o ou 15 alunos; prolongamento dos horários; substituição dos professores faltosos; aulas de recuperação para os alunos com dificuldades de aprendizagem; permanência dos professores nas escolas por um período de 3 ou 4 anos e estabilidade nos manuais escolares, tudo medidas essenciais que contribuirão decisivamente para a melhoria na qualidade de ensino no básico e secundário. A sociedade aplaude, especialmente os pais, que vêem assim a possibilidade de, uma vez por todas, se demitirem - muitos deles já o fizeram há muito - da sua função de educadores. Quem pensa que a resolução de todos os problemas nas nossas escolas passa apenas pela implementação destas medidas, só pode estar a brincar, para além de revelar um grande desconhecimento da realidade escolar. Quem trabalha no terreno sabe que assim é. O ME também. Mas a demagogia sempre rendeu votos e quanto a isso não há nada a fazer.

Aulas de substituição no Secundário

Aproveitando a greve às actividades de substituição e de prolongamento de horário que decorre esta semana, o primeiro-ministro veio hoje anunciar que no próximo ano lectivo as aulas de substituição serão alargadas ao Ensino Secundário. Se estas se mantiverem com o mesmo figurino do 3ºciclo, prevejo desde já problemas na sua implementação. É que não estou a ver os meninos e meninas do Secundário a serem privados de um "furo", para estarem encafuados numa sala de aula entretidos com joguinhos lúdicos, tipo batalha-naval ou sudoku e/ou a fazerem os trabalhos de casa. Se assim for, adivinha-se uma escalada de actos de indisciplina porque a rapaziada não vai aceitar pacificamente estra intromissão nos seus "direitos". O "direito" a gozarem um "feriado" como bem entendem há muito que está instituído pelo que não vai ser fácil retirarem-lhes tão apetecido privilégio. Os professores que se cuidem.

O insucesso em Matemática

O insucesso em Matemática está bem expresso nos resultados alcançados pelos 84.980 alunos que realizaram o exame do 9º Ano, no ano lectivo transacto. 18.870 (22.2%) obtiveram uma classificação de nível 1; 41.214 (48.5%) uma classificação de nível 2; 17.141 (20.1%) uma classificação de nível 3; 6.747 (7.9%) uma classificação de nível 4 e 1008 (1.1%) uma classificação de nível 5. Os anos passam e esta situação insustentável mantém-se, se é que não se tem agravado. As razões apontadas são amplamente conhecidas e reconhecidas por todos: desde causas genéticas, má qualidade dos professores (ligeireza na formação e recrutamento), métodos de ensino ultrapassados, condições sócio-económicas do país e nível de educação dos pais, falta de pré-requisitos e de hábitos de trabalho, permissividade e facilitismo no sistema de avaliação dos alunos, entre outras. O diagnóstico há muito que está feito mas tardam em aparecer as soluções que permitam combater este flagelo. "Novas" medidas estão actualmente a ser implementadas nas nossas escolas. Aguardemos pelos resultados.

Nada como desfazer o mito

Notícia retirada do Correio da Manhã:

"De acordo com dados do Eurostat, o gabinete de estatística da Comissão Europeia, a percentagem de trabalhadores do Estado em Portugal é de 19,9% da população activa, ficando à frente apenas da Espanha (17,2%) e do Luxemburgo (16%). Nos restantes Estados-membros esta percentagem é mais elevada, sendo o primeiro lugar ocupado pela Suécia com 33,3%."

PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA (Dados de 2004)
Suécia - 33,3%
Dinamarca - 30,4%
Bélgica - 28,8%
Reino Unido - 27,4%
Finlândia - 26,4%
Holanda - 25,9%
França - 24,6%
Alemanha - 24%
Hungria - 22%
Eslováquia - 21,4%
Áustria - 20,9%
Grécia - 20,6%
Irlanda - 20,6%
Polónia - 19,8%
Itália - 19,2%
República Checa - 19,2%
PORTUGAL - 17,9%
Espanha - 17,2%
Luxemburgo - 16%

Alguns reformados do Banco de Portugal

Nome: Campos e Cunha Cargo que ocupava: Vice-governador Início da reforma: 2002, por cessação de funções Valor da reforma: 8000 euros

Nome: Tavares Moreira Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18c Início da reforma: 1 de Junho de 1999 – negociada Valor da reforma: 3062 euros

Nome: Miguel Beleza Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18cInício da reforma: 1 de Novembro de 1995 – negociada Valor da reforma: 3062 euros

Nome: Cavaco Silva Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18bInício da reforma: 15 de Julho de 2004 – por limite de idade Valor da reforma: 2679 euros

Nome: Octávio Teixeira Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18aInício da reforma: 1 de Dezembro de 2001 – negociada Valor da reforma: 2385 euros

Nome: Ernâni Lopes Cargo que ocupava: Técnico consultor de nível 18Início da reforma: 1 de Setembro de 1989 – negociada Valor da reforma: 2115 euros

Curiosamente, muitos destes senhores têm vindo amiudadas vezes à praça pública apelar ao sacrifício dos portugueses. Com que direito o fazem? Estas valores são um atentado á dignidade de quem trabalha durante toda uma vida e no final leva para casa uns míseros tostões de reforma. É bom lembrar que existem em Portugal 250 mil reformados com pensões abaixo de 250 euros. São estes exemplos que nos permitem perceber como o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior no nosso país. Quem é que não sente vergonha de viver num país destes?

Desenvolvimento económico / Funcionalismo Público

Deixo-vos aqui uma reflexão interessante que tem merecido amplos debates na sociedade portuguesa:

"Vivemos supostamente numa época em que a Razão domina sobre a Paixão e os Ideais. Curiosamente, ainda não estamos ao abrigo da propagação desimpedida de mitos sem fundamento. Há vários: a 'crise' irresolúvel do sistema de pensões da Segurança Social, a pandemia eminente de um vírus que vem da Turquia (alguém se lembra do temível SARS?), etc etc etc. O mito que aqui me interessa é muito básico (simplista?). Segundo a 'sabedoria popular' dos papagaios dos média (papagaios escreventes e papagaios falantes), mais funcionalismo público significa pior economia. Menor funcionalismo público significa uma economia mais dinâmica. Este mito, repetido à exaustão por tudo o que é eminência económica ou a tal aspira ser, é pura e simplesmente um total fantasia, que uns repetem por cobardia intelectual, outros por espírito de seguidismo, e outros ainda por interesse. Mas em vez de vos martelar aqui com os velhos argumentos da Esquerda (a que, aliás, pertenço), vou-vos apresentar factos contra os quais poderão depois expor os vossos argumentos. Os dados que em seguida exponho são, na sua totalidade, provenientes, não de uma qualquer publicação esquerdista, mas de um documento publicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, ou, se preferirem, Organization for Economic Co-operation and Development) em 2002. O documento está em Inglês (penso que a versão francesa também está disponível) e o seu código é PUMA/HRM(2002)7· Entre o ano de 1990 e 2001 (Aznar foi primeiro ministro de Espanha de 1996 a 2004), o número de funcionários públicos em Espanha aumentou de 1.801.006 (em 1990) para 2.136.788 (em 2001). Isto representa um aumento de 19% no número de funcionários públicos no país vizinho. Nos Países Baixos, este aumento foi da ordem dos 8%. Nos Estados Unidos (e é preciso lembrar que em 1999, com Bill Clinton (1993-2001), os Estados Unidos tiveram o seu maior excedente orçamental desde a década de 60 e a Economia conheceu um forte impulso) o funcionalismo público cresceu em 12%, passando de 17.766.044 funcionários públicos em 1990 para 19.869.558 em 2001. Não possuo dados tão completos para a Irlanda. Em todo o caso, o aumento do funcionalismo público entre 1990 e 2001 foi de 2.3%. Nada mau para um milagre económico. Curiosamente, um dos países cuja economia pior se tem portado nos últimos tempos é a Alemanha, onde, entre 1990 e 2001, o funcionalismo público foi reduzido em 2,1%. Parece que não ajudou...Último facto incómodo: tanto na Finlândia como na Suécia, a percentagem de funcionários públicos sofreu um grande decréscimo entre 1990 e 2001 (de 7% e 11%) respectivamente. Mas antes de começarmos a atirar foguetes, atentemos na seguinte frase do documento:“In most countries, the public sector follows the consumer price index. In Nordic countries (Denmark, Finland, Norway and Sweden) as well as some Eastern European countries (Hungary and Poland), there is an increase of purchasing power for public sector employees whose wage increases are higher than the inflation”. Traduzindo: tanto na Suécia e na Finlândia, como noutros países nórdicos, o poder de compra dos funcionários aumentados acima da inflação subiu, não desceu. Conclusão: em países que conheceram um grande crescimento económico durante a década de 90, e cujo crescimento se mantém ainda hoje (Espanha, Irlanda e Finlândia mas também EUA), verifica-se que o funcionalismo público aumentou (ou, no caso da Finlândia, houve uma redução do número de funcionários mas uma melhoria dos privilégios, i.e. salários, dos mesmos); e que um dos países com pior desempenho económico no início deste novo milénio (Alemanha) executou uma redução do número de funcionários públicos na década anterior. Penso ter ajudado, com isto, a destruir (a uma escala modesta) um mito nefasto pelo qual muitos de nós nos temos deixado levar. Ficou provado, penso, que a economia real não reage favoravelmente à redução acéfala do funcionalismo público, e que uma economia saudável convive perfeitamente com um aumento deste mesmo funcionalismo."

O insucesso escolar não desarma

Na Universidade de Coimbra, "62 por cento dos alunos que abandonaram o curso em 2003/04 não tinham feito uma única cadeira [ou seja, 1254 alunos] e 77 por cento tinham feito zero, uma ou duas disciplinas [1557 alunos]", garante o reitor desta Universidade. No ano lectivo de 2003/04, os números totais de abandono naquela instituição ascenderam a 2022 alunos. E no passado ano lectivo o número agravou-se sendo que 2372 alunos desistiram do seu curso. Ou seja, o insucesso escolar não escolhe idades: desde o pequenino ao graúdo ataca toda a gente sem dó nem piedade. Para quando uma cura para esta moléstia que deixa o País de pantanas no que toca à qualificação das pessoas?

As taxas de insucesso escolar em Portugal

O Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) divulgou os últimos dados relativos às taxas de aproveitamento. No ano lectivo de 2003/2004, 16% dos alunos do básico e do secundário reprovaram ou desistiram. Para além do 12ºAno, é nos anos correspondentes às transições de ciclo que as taxas de reprovação apresentam números mais elevados. Estes resultados não apresentam nenhuma novidade apenas vêm confirmar algo que todos nós que andamos pelas escolas há muito sabemos. E estas taxas de insucesso seriam bem maiores não fosse o grau mínimo de exigência dos professores que vai possibilitando que milhares de alunos vão progredindo no sistema educativo, graças à formulação de objectivos menos que mínimos de tão mínimos que são. E quem promove esta situação não são os professores. Nada disso. Quem "obriga" a que estas passagens administrativas se continuem a verificar é o Ministério da Educação que dá ordens no sentido de só se reprovar em casos muitos especiais, depois de esgotados todos os mecanismos de recuperação e superação das dificuldades detectadas nos alunos. Com este sucesso camuflado não é de admirar os péssimos resultados que ano após ano vamos apresentando no PISA.

Currículos Alternativos

Os alunos do Ensino Básico sem sucesso escolar ou com problemas de adaptação vão ter turmas com currículos próprios a partir do próximo ano lectivo. Para quem anda no ensino tal medida não é novidade, pois ela já havia sido implementada há uns anos atrás. O que não é novidade é a facilidade com que as várias equipas do Ministério da Educação vão implementando e abandonando reformas, ao sabor das vontades de quem define as políticas educativas. Esta medida é apenas mais uma a juntar a tantas outras e que visam apenas camuflar o insucesso escolar. O que gostaríamos de ver implementadas seriam medidas relevantes para melhorar a qualidade de ensino e o conhecimento dos alunos. Mas, como todos sabemos, tais medidas continuarão a ser eternamente adiadas.

Só boas notícias

Depois do congelamento das carreiras, tivemos a semana passada a notícia de que o aumento salarial para os funcionários públicos não iria além dos 1.5%. Ainda estou lembrado da promessa de José Sócrates que garantia que, em momento algum, este aumento seria abaixo da inflacção. Como a projecção da inflacção para este ano se cifra nos 2.3%, ficámos a saber que mais uma vez fomos enganados. Nada que tire o sono aos nossos governantes, habituados que estão a desdizerem o que antes disseram com a maior das convicções. Mais uma lição para os ingénuos que ainda dão crédito a estes senhores. Fica a revolta, ao vermos bancos com lucros de 883 milhões de euros só no primeiro semestre e a pagarem cada vez menos impostos, empresários a proporem ao governo que reduza a taxa de imposto sobre os lucros das empresas (IRC) para 0%(?!), os mesmo empresários vivendo continuamente à custa do Estado e preocupados unicamente com os seus benefícios pessoais e que, ainda assim, têm a distinta lata de vir para a praça pública insultar os funcionários públicos, acusando-os de serem uns inúteis e de serem os responsáveis pelo descalabro económico do país. Caríssimos leitores: escumalha desta, só a tiro!