"A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO é certamente um dos temas mais discutidos na vida pública nacional. Toda a gente (vários milhões de pessoas) tem um qualquer interesse na educação: pais, professores, jovens, empregadores, autarcas, trabalhadores e políticos. Estes últimos, em particular, pronunciam-se sempre que podem, dado que este tema é propício a declarações de eterno optimismo, de vigorosa determinação e de romantismo seguro. Ainda por cima, a educação (ou a falta dela) é quase sempre a “ultima ratio” que explica tudo, os falhanços, as incapacidades ou a ignorância. Perante um problema difícil, como a baixa produtividade, as taxas de abstenção eleitoral, a criminalidade, o desemprego, a corrupção, os desastres de viação ou a fuga ao fisco, um político, um analista ou um comentador, já para não dizer toda a gente, não deixa de concluir o seu raciocínio com uma frase parecida com esta: “O problema essencial é o da educação”. Também se pode substituir “problema” por “solução”. Uma variante afirma que “o mais importante é mudar as mentalidades. E isso começa na educação”. O problema é que estas declarações nada ajudam a resolver. Quando a última explicação ou a principal solução residem na educação, podemos concluir, sem margem de erro, que quem assim se exprime ou não percebe o que se passa ou não sabe o que fazer.
A análise das políticas de educação, tal como se encontram expressas nos programas dos governos e dos partidos, é um exercício frustrante. Com excepção de alguns aspectos mais extremistas ou radicais dos pequenos partidos, as políticas parecem-se umas com as outras. Além de que, em cada uma, está sempre tudo: a quantidade e a qualidade; o público e o privado; a autoridade e a democracia; o rigor e a facilidade; a severidade e a complacência; a autonomia e o dirigismo. Os partidos querem tudo, não querem deixar nada, nem ninguém, de fora. Apesar disso, a tentativa de análise é recompensada. Com efeito, percebe-se que, na verdade, se regista uma estranha continuidade de políticas desde os finais dos anos sessenta até hoje, A que não faltam objectivos centrais: o aumento da despesa pública, o alargamento do sistema, a expansão do número de professores e estudantes abrangidos e a ampliação da rede escolar. As diferenças e a evolução, que as houve, foram de pormenor, de instrumentos, de meios e de circunstância. Por isso todos dizem hoje que se deu excessiva importância à quantidade, em detrimento da qualidade. Apesar da unanimidade, não se retiram daí as lições adequadas.
Uma política é feita de princípios, objectivos, estratégia, organização e meios. A estes itens, importa acrescentar as condições políticas gerais, muitas vezes decisivas. Se olharmos bem, quase todos os partidos e governos coincidem, desde o fim da década de sessenta, nos princípios, na estratégia e nos objectivos. As principais diferenças são de meios, de instrumentos de acção, de medidas concretas de circunstância e mil outros pormenores. Estes factos explicam o paradoxo educativo português: mau grado a mudança permanente e apesar das sucessivas reformas, existe uma continuidade em tudo o que é essencial. É constante a mudança no acessório, o que desorienta a população estudantil, os pais e o corpo docente, mas o essencial fica imutável. Os grandes problemas (como a discriminação social implícita, a mediocridade de resultados, a falta de qualificação e o insucesso) são recorrentes e agravam-se. A preparação cultural e a formação profissional dos portugueses não melhoraram na proporção dos esforços feitos nesse sentido durante trinta ou quarenta anos. Assim é que os progressos quantitativos foram enormes, mas os progressos do conhecimento e do saber foram diminutos e medíocres, a ponto de Portugal ficar sempre muito mal colocado em todas as comparações internacionais.
Estas comparações, de grande utilidade, oferecem aliás muita matéria para reflexão. Sabe-se, por exemplo, que em Portugal: a) O número de professores é elevado. b) O número de alunos por professor é dos melhores do mundo. c) Os vencimentos dos professores, em proporção do produto nacional, são dos mais altos. d) A despesa pública com a educação é das mais elevadas. Ao mesmo tempo, estas comparações atribuem a Portugal uma posição medíocre, das piores do mundo, relativamente ao insucesso, o abandono escolar precoce, a formação profissional, o conhecimento em várias disciplinas (português, física, química e matemática) e o êxito pedagógico em geral.
É possível concluir (ou, pelo menos, formular uma hipótese): em Portugal, não existe um problema de insuficiência de meios financeiros, de recursos humanos, de equipamento e de instalações. Mas existem problemas de organização e de orientação. Um deles é a estabilidade política: 26 ministros e perto de cem secretários de Estado em 34 anos! Como se isso não bastasse, tem havido, ao longo dos anos, mudanças bruscas de acção (leis, medidas, meios e organização) dentro do mesmo governo ou do mesmo partido. Outro problema é o da politização excessiva da educação. Quase todos os governos e partidos fizeram da educação um terreno de combate político e eleitoral de primeira escolha, o que tem causado graves danos. Os governos interferem na escola, querem que os seus resultados sejam argumentos eleitorais, oferecem fundos e facilidades, distribuem equipamentos e desdobram-se em visitas às escolas, na esperança de ver a sua acção assim sufragada. A demagogia política, própria da democracia de massas, encontrou na escola um terreno ideal e favorável: é fácil demonstrar, diante de crianças, a generosidade dos políticos.
Uma observação do sistema educativo português e da sua evolução durante as últimas décadas permite pensar que, se os resultados qualitativos são tão medíocres, algo deve estar errado no essencial, naqueles aspectos que são evitados pelos partidos e pelos governos. Nesse plano, algumas ideias e concepções, recorrentes há décadas, deveriam ser postas em causa e discutidas. Por exemplo, a escola como sujeito da “formação integral do indivíduo”, tema simultaneamente laico e cristão, tradicionalista e republicano. Este modelo retira responsabilidades à família e afasta-a da escola, o que, nos tempos modernos, parece ser aceite geralmente, mas que na verdade cria um défice grave na formação dos alunos. Do mesmo modo, as concepções lúdicas da educação, com menosprezo pelo trabalho e pelo esforço, tanto individuais como colectivo, conduzem a escola a uma espécie de recreio permanente. Ensinar, aprender e estudar exigem trabalho, sacrifício e dedicação, não deveriam ser imaginados como se de um prazer se tratasse.
Também é nefasta a ideia de que o sistema educativo deve ser centralizado, unificado e integrado, sob a ordem superior, permanente e directa do ministério. Não só desaparecem as responsabilidades da escola e o empenho dos docentes, como são destruídos os laços que deveriam ligar a escola às comunidades. Vigora em Portugal a concepção “esclarecida” da comunidade educativa, limitando esta aos professores e aos estudantes, com exclusão dos pais, dos autarcas e dos cidadãos em geral. Esta escola é uma intrusa nas comunidades, um corpo estranho. Os pais e os autarcas consideram a escola como um fardo, uma ocupação dos jovens e uma guarda dos filhos, não lhe dão o seu melhor e nela não assumem responsabilidades. Esta escola, apesar da demagogia partidária e governamental, nada tem de autónomo, a não ser em algumas competências menores. Este é o modelo dirigista predominante em Portugal, vigente no Estado Novo e na democracia, com partidos de direita ou de esquerda no governo. Nunca os partidos e os governos, muito menos o Parlamento, estranhamente ignorante e absentista, ousaram pôr em causa o modelo e debater honestamente outras vias e alternativas.
Este modelo de escola é coerente com outra característica permanente do sistema educativo português: a sua opacidade e a sua impermeabilidade às influências externas, da sociedade em geral, dos cientistas, das universidades, das empresas, dos artistas e dos profissionais. Sabe-se hoje, por exemplo, que há graves defeitos de conteúdo, de ordenamento, de progressão e de método em várias disciplinas. Sabe-se que os manuais são em geral de má qualidade. Sabe-se que os programas pecam por excesso de matéria e de dificuldade. Como se sabe que muitos programas e manuais são dominados por concepções políticas e pelas modas. Perante esta situação, seria de aconselhar que pessoas qualificadas e independentes se debruçassem sobre os programas. Ora, o ministério (os governos e os partidos) recusa tal hipótese e repousa nas capacidades de criação e avaliação do próprio ministério e dos profissionais dependentes que formam as estruturas de decisão dentro daquele departamento governamental.
A instabilidade do corpo docente é outra causa de dificuldades pedagógicas e de mau funcionamento das escolas. Aquela tem como origem fundamental o facto de o recrutamento e a selecção dos professores não dependerem das escolas, nem das comunidades, mas do ministério, o que é coerente com o modelo “esclarecido”. Os docentes “pertencem” ao ministério, não às escolas. Apesar de alguma melhoria recente (três anos de contrato), a verdade é que a ligação dos professores à sua escola e à sua comunidade é frouxa, ténue e efémera. Só tarde na vida e na carreira de um professor é que essa ligação pode assumir uma dignidade mais sólida.
Em conclusão: estes são apenas alguns aspectos essenciais para formulação de uma política de educação. São temas a que escapa a maioria dos debates contemporâneos, pois a ortodoxia partidária e governamental tem obtido uma curiosa unanimidade. Ou, pelo menos, um consenso alargado. O fiasco evidente das políticas de educação seguidas há quarenta anos em Portugal não se fica a dever a erros intrínsecos das políticas de educação, mas sim às condições políticas gerais, assim como, sobretudo, à unanimidade das opiniões e dos programas relativamente à ordem estabelecida e ao modelo educativo consagrado. Há, sobre a educação em Portugal, toneladas de papel publicado, milhares de opiniões conhecidas. Mas há pouco trabalho independente de análise. Discute-se muito a educação, mas o debate está limitado ao acessório. O sistema de ensino, tal como ele é, e o modelo de escola vigente e predominante parecem tabus que condicionam as políticas de educação. Enquanto formos assim reféns, será difícil realizar um debate aberto e livre, sem constrangimentos. O que quer dizer que será difícil definir políticas de educação mais ajustadas às necessidades do país e dos seus cidadãos".
António Barreto
António Barreto
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