A gestão escolar

2007 vai trazer muitas novidades no que à educação diz respeito. A principal será a entrada em vigor do novo ECD, embora outras venham a estar sobre a mesa. Uma delas, e pela qual tenho grande curiosidade em saber o que vai acontecer, tem a ver com a gestão escolar. Será que a velha pretensão de colocar gestores profissionais à frente das escolas básicas e secundárias vai vingar? Será que em vez destes avançarão os professores com formação específica em Administração Educativa? No caso de não haver docentes disponíveis num dado estabelecimento de ensino, abrir-se-á um concurso público para candidatos, do corpo docente ou não, mas só para os que tenham formação específica na área? Ou, pelo contrário, manter-se-á o modelo actual? Se assim for, poderão candidatar-se professores não titulares? Num ano em que muitos Conselhos Executivos cessam os seus mandatos aguarda-se com natural expectativa o que a tutela irá decidir.

Aulas de substituição pagas como horas extra

"Os tribunais administrativos de Castelo Branco e Leiria deliberaram favoravelmente a dois professores que exigiram o pagamento das aulas de substituição contínua como trabalho extraordinário.

De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal ‘Público’, as sentenças contrariam o entendimento do Ministério da Educação, que considera que a substituição dos professores que faltam não tem de ser remunerada de forma extraordinária. Segundo o Estatuto da Carreira Docente em vigor, as aulas de substituição são consideradas “serviço docente extraordinário”, no entanto, a tutela só aceita que as aulas de substituição sejam pagas como horas extra quando asseguradas por professores da mesma disciplina e desde que estes sigam o plano de aulas do colega em falta, adianta o jornal. O ‘Público’ acrescenta ainda que de acordo com o Código de Processos nos Tribunais Administrativos, se houver mais de três decisões no mesmo sentido sobre casos “perfeitamente idênticos”, todos os docentes que tiverem feito substituições poderão requerer que as horas sejam pagas como extraordinárias. Em declarações à rádio ‘TSF', Augusto Pascoal, secretário nacional da Fenprof, mostrou-se satisfeito com a decisão judicial, sublinhando que o Ministério terá de pagar todo o dinheiro que deve.Esta controvérsia surgiu em 2005, quando o ME aprovou um despacho que obrigava as escolas a organizar os horários dos professores para que caso algum faltasse ser imediatamente substituído, de forma a manter a ocupação dos alunos".

Notícia publicada no Correio da Manhã

As reuniões de avaliação

Com o final das reuniões de avaliação terminámos o primeiro período escolar. Estas reuniões constituem para muitos professores, incluindo eu próprio, os momentos mais desmotivantes na carreira docente. Então se as ditas disserem respeito ao unificado (felizmente só tenho uma turma neste grau de ensino), a desmotivação aumenta exponencialmente. É que elas estão transformadas num antro de desnecessária burocracia, onde o principal objectivo passou a ser o preenchimento de carradas de documentos, a maioria deles sem que se perceba a sua finalidade, sendo que o tratamento das questões pedagógicas passaram a ter um tratamento de segundo plano, algo perfeitamente inadmissível. É bom que se diga que os professores têm responsabilidades por esta situação, pela forma acrítica e passiva com que aceitam todas as directrizes emanadas do ministério da Educação. Menos burocracia e mais pedagogia é o que todos nós professores devemos exigir sob pena de nos convertermos em meros funcionários administrativos.

Afinal o que é a TLEBS?

Um contributo para afinal percebermos o que é a TLEBS

Portugal no seu melhor

"Mais de 14 mil candidatos maiores de 23 anos, a maioria sem o 12º ano completo, foram aprovados para ingressar no ensino superior. Ao todo, concorreram perto de 20 mil através deste regime.

Estes números contrastam com o ano lectivo passado, no qual entraram apenas 901 alunos através dos antigos exames ad-hoc. O que distingue o antigo regime do actual é que as provas de acesso estão agora inteiramente a cargo de cada instituição.

Tal como o Sol noticiou na edição de 7 de Outubro, o processo de admissão destes alunos ficou fora de controlo, com várias instituições a informar os candidatos que as entradas eram "garantidas". Só em o Politécnico de Bragança admitiu cerca de 600 alunos através deste regime.

O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, disse na Assembleia da República que está atento: "Vamos avaliar a taxa de sucesso escolar destes alunos e compará-la com o resto do universo estudantil".

Jornal Sol

Nota: Depois admiram-se que as taxas de abandono escolar no ensino básico sejam elevadas. Pudera, com um regime destes quem é que não se sente atraído a deixar os estudos?

Espírito de luta, precisa-se!

Será impressão minha, ou os professores estão resignados e vão aceitar pacificamente o novo ECD que, ao que tudo indica, entrará em vigor logo no mês de Janeiro? Observando o que se passa na minha escola, e se ela puder servir de referência, é isso que me parece que se vai verificar. Se em momento algum ele suscitou grandes reacções por parte dos meus colegas, então agora, o silêncio é total. Infelizmente fica a ideia de que, mais uma vez, nos entregamos nas mãos dos sindicatos, ficando à espera que eles tomem a iniciativa e resolvam os nossos problemas. Se estes nada fizerem, o pessoal desmobiliza e acata serenamente o que o ME nos quer impingir. Não tenho sobre isso a mais pequena dúvida. Se ao longo dos tempos, sempre temos sido ordeiros e cumpridores escrupolosos de tudo o que emana do ME, porque é que desta vez a postura iria ser diferente?

O novo regime de contratação de professores

O novo regime de contratações de professores que dá a possibilidade às escolas, de poderem contratar docentes em situações de substituições de professores de baixa ou licença de maternidade, bem como em outras situações pontuais, contém em si todos os ingredientes para se tornar num processo pouco transparente, ou não estivéssemos nós em Portugal. Num país onde o compadrio, o amiguismo e o favorecimento pessoal são o critério habitual em grande parte dos concursos públicos, só um ingénuo poderá pensar que nas escolas o processo irá decorrer de forma diferente. Já estou a imaginar alguns presidentes de conselhos excutivos a estabelecerem perfis que, por mera coincidência, estarão mesmo à medida de um qualquer familiar ou de um amigo de peito, ou até, quem sabe, dum qualquer candidato com uma grande cunha. Vai ser um forrobodó, que só visto!

Mais um estudo sem novidades

Portugal é o país dos estudos. Não deve haver assunto sobre o qual não se tenha constituído um qualquer grupo de trabalho para o estudar e investigar. Vem isto a propósito de mais um estudo realizado, desta feita, pelo ISCTE, e que conclui que o nosso sistema de ensino agrava as desigualdades sociais. Para quem trabalha no ensino, a conclusão deste estudo não vem acrescentar nada de novo. Todos nós que labutamos nas escolas sempre tivemos consciência desse facto. No entanto, para aquelas mentes mais retorcidas que passam a vida a opinar que o insucesso escolar se deve exclusivamente à incapacidade dos professores, estes e outros estudos deveriam ser de leitura obrigatória. Este estudo permite explicar a essas pessoas o porquê de, por exemplo, haver uma grande disparidade em matéria de sucesso escolar em escolas situadas na mesma zona. Dá conta que nas escolas com melhores equipamentos e onde predominam alunos pertencentes a classes sociais elevadas os resultados escolares são melhores, enquanto que nas escolas maioritariamente constituídas por alunos das classes desfavorecidas as taxas de reprovação apresentam valores bem mais elevados. Dá conhecimento também da discriminação que se faz dentro das próprias escolas: alunos com trajectórias escolares de excelência agrupados nas mesma turmas sendo que outras são constituídas exclusivamente por alunos com fraco desempenho escolar. Tudo constatações que o País está farto de saber, mas que grande parte dos portugueses tarda em perceber ou não quer entender. Se os portugueses enterram a cabeça na areia já os senhores da 5 de Outubro têm um conhecimento profundo desta realidade. Ora se assim é, como qualificar a atitude do ME ao pretender penalizar os professores pelo insucesso escolar dos seus alunos?

Aulas de substituição são regra noutros países

"Vale sempre a pena visitar os vizinhos para nos conhecermos melhor.

A perplexidade com que os responsáveis pela Educação em Espanha, Itália e Irlanda responderam às perguntas do DN sobre a existência de aulas de substituição revela bem o atraso em que estamos e a irracionalidade de combater esta iniciativa.

Obviamente que, como diz quem fala em nome da Itália, a escola tem a obrigação de acompanhar os alunos desde a entrada à saída. Como podem os professores considerar que não é assim ou, se assim é, que nada têm a ver com isso? Só um tempo demasiado longo, durante o qual as autoridades abandonaram a escola à sorte de ser dirigida por profissionais voluntaristas, é que pode explicar a falta de consciência da responsabilidade de um professor.

Sem estas recentes orientações, há muito que muitas escolas se organizaram para assegurar a ocupação dos tempos livres dos alunos. São espaços que representam mais que a soma das horas de aula, que não se limitam a ser um edifício onde autómatos entram e saem debitando matérias.

Quem está contra as aulas de substituição parece defender um depósito de crianças e adolescentes e não uma escola. E esperemos que alguns não tenham caído na tentação de manipular os seus alunos contra uma iniciativa que há muito devia ser uma regra. As manifestações de crianças e adolescentes causam, por vezes, grande estranheza.

Qualquer professor sabe que há uma infindável lista de actividades que pode desenvolver com os jovens. Um professor que ensina Português não pode substituir a aula de Matemática? Provavelmente não. Mas pode aproveitar esse tempo para ensinar Portu- guês.

E a escola? Pode com certeza de-senvolver actividades que funcionam em contínuo para onde se deslocam os alunos que ficaram com um "furo". Tanto que se pode fazer. É só querer.

Porque não querem os professores, ou pelos menos alguns, os que se manifestam contra? É difícil perceber. Uma das hipóteses é esta posição contra as aulas de substituição ser apenas uma forma de reivindicação salarial. Os professores podem considerar que não são pagos para isso. Mas não têm razão.

Se a remuneração dos professores estivesse ligada aos resultados, nem aumentos salariais deveriam existir, pelo menos para alguns. É tempo de quem ensina assumir também as suas responsabilidades pelo estado da educação dos portugueses."

Helena Garrido

Diário de Notícias

Nota: A senhora jornalista manifesta a sua indignação pelo facto de, em Portugal, ao contrário de outros países, os professores serem contra as aulas de substituição. Chega até a insinuar que os professores manipularam as recentes manifestações dos alunos o que é algo absolutamente inaceitável. Tanta foi a vontade em zurzir nos professores que no seu editorial se esqueceu de dar relevância a um pormenor extremamente importante. É que nesses países, que apresenta como exemplo, todas as aulas dadas para além da componente lectiva são pagas. Um "pequeno" detalhe que faz toda a diferença, uma vez que em Portugal isso não se verifica. E tem esta senhora a lata de falar em manipulação!

Síntese do ECD

Na página da Fenprof encontra-se um excelente resumo do novo ECD. A consultar com especial atenção.

Alunos portugueses imbatíveis

Pelos vistos, não é só por cá que os alunos portugueses apresentam altos níveis de insucesso escolar. No Luxemburgo, os filhos dos nossos compatriotas ocupam a lanterna vermelha nas aprendizagens escolares. Nesta matéria, parece que também em França ninguém nos passa a perna. Não fosse eu saber que tudo isto é resultado da forma como os portugueses encaram a escola estaria tentado a admitir que existe no povo luso alguma condicionante de índole genética. Resta-nos a consolação de que, pelo menos, neste caso, a nossa ministra da educação não irá atribuir a culpa aos professores portugueses. E daí sabe-se lá. Daquela mente tudo é possível, mesmo a coisa mais estapafúrdia.

A propaganda socialista

As declarações de Sócrates relativas à aprovação do novo ECD no último Conselho de Ministros provocam-me um sentimento: nojo! Não é de agora. Desde há algum tempo que este senhor e a sua ministra me merecem a mais veemente repulsa. Desta vez, Sócrates, duma forma demagógica e populista, pretende-nos convencer que com este ECD estarão reunidas as condições para o salto qualitativo que há muito se deseja no ensino em Portugal. Uma grande mentira como nós sabemos, e ele tão bem sabe, e que o tempo se encarregará de confirmar. Nada que lhe tire o sono. Só os ingénuos poderão pensar que o nosso “primeiro” está preocupado com a qualidade do nosso sistema de ensino. Antes tivesse. O homem tem apenas uma, e uma só, preocupação em mente: a redução do déficit. E como a classe de professores é a maior corporação dentro da função pública facilmente se previa qual seria o alvo a atingir. Logicamente que os professores. Se a isto juntarmos a péssima imagem que temos na opinião pública não foi difícil construir um ECD que respondesse às suas exigências e que fosse facilmente “vendável” junto dos portugueses. Mesmo que à custa de um chorrilho de mentiras o objectivo estava alcançado. A contestação dos professores é apenas um detalhe que, de momento, não o parece incomodar minimamente. Como disse a ministra há dias atrás o que para ela era verdadeiramente importante é que os portugueses percebessem a necessidade deste novo ECD. E como a maioria deles o subscreve, não faz sentido, na sua opinião, que os professores o ponham em causa.
No meio disto tudo há um pormenor que me dói sobremaneira: no futuro, sabem quem vai ser responsabilizado, quando se chegar à conclusão que afinal este ECD em nada contribuiu para a melhoria da qualidade de ensino nas nossas escolas? Esta ministra? Os anteriores ministros que passaram pela pasta nas últimas décadas e que delinearam a política educativa nestes últimos 30 anos? Nem pensar! Não se pense, porém, que a culpa morrerá solteira. Nada disso. Arranjar-se-ão as desculpas mais esfarrapadas, mas os culpados serão identificados, como, aliás, tem acontecido em todas as outras ocasiões. E quem são eles? Os mesmos de sempre: os professores. Têm dúvidas? Aguardem e verão!

"Disse-se... mas não se disse. Eu digo!"

"A semana que passou, marcada pela vigília dos professores, pela entrega na 5 de Outubro de um documento com 65.000 assinaturas, de repúdio pelas propostas do Ministério da Educação, e pela greve dos estudantes, não foi, tão-só, "mais uma jornada de luta", que se somou à manifestação e à greve precedentes. A semana que passou patenteou, sobretudo, que o descontentamento e a agitação social se apossaram das escolas e começam a ser insustentáveis, face ao prejuízo imenso que repercutem no ensino e na educação dos alunos.

O país tem hoje dois problemas de monta. Um é substancial e de natureza económica e financeira: na educação, na saúde, na segurança social, na reforma do Estado, tudo se reduz a cortar, subtrair, nivelar por baixo. O outro é existencialista e de natureza patológica: na mente de alguns aninhou-se a missão de salvar a Pátria, albergou-se a verdade única e a convicção de que, em nome da "esquerda moderna", vale tudo.

Os que, como eu, pensam que a solução da crise económica é incompatível com uma política fundamentalista de anulação, em anos, de um défice que se engordou em décadas, admitem, com tolerância, que as regras europeias (com que não concordam) e a competitividade feroz do mercado global (que não apreciam) imponham modificações dolorosas para sanear as contas públicas. Mas não admitem que a factura seja paga apenas pelo trabalho e isente o capital; que as modificações sejam impostas e não negociadas; que a manipulação sem pudor dos números seja usada para fomentar a inveja e o ódio contra classes profissionais honestas; que a débil informação da generalidade dos portugueses seja demagogicamente aproveitada para lhes "comer as migas na cabeça". O que se segue fundamenta o que acabo de escrever. Os visados que desmintam, se forem capazes.

1. Nos últimos tempos disse-se, citando a OCDE e para os denegrir, que os professores portugueses eram dos mais bem pagos da Europa. O que permitiu a notícia, glosada até à náusea, foi um gráfico que se refere apenas aos professores do secundário com 15 anos de serviço, em função do PIB por habitante, que é dos mais baixos da Europa. Na mesma página, logo por cima do gráfico utilizado, está outro, bem mais relevante, que ordena os professores em função do valor absoluto do salário. E nesse, num total de 31 países estudados, os professores portugueses ocupam a 20.ª posição! Mas, sobre isto, nada se disse!

2. Disse-se, aludindo ao mesmo estafado indicador, que somos dos que mais gastamos com a educação. Mas não se disse o que importa: que o dinheiro efectivo gasto por aluno nos atira para a 23.ª posição entre os 33 países examinados e que, mesmo em relação ao PIB, estamos, afinal, num miserável 19.º lugar.

3. Disse-se que a prioridade das prioridades era a qualificação dos portugueses, mas não se disse como se concilia isso com o corte de 4,2 por cento na educação básica e secundária e 8,2 por cento no ensino superior. Como tão-pouco se disse, do mesmo passo, que os subsídios pagos pelo Estado a alguns colégios privados cresceram exponencialmente, de 71 a 108 por cento, como se retira da matéria publicada no DR de 16 de Outubro!

4. Disse-se, ainda, alto e bom som, que os funcionários do Estado estavam mais bem pagos que os privados. Mas não se disse que um estudo encomendado pelo Ministério das Finanças a uma consultora internacional (é moda agora adjudicar a consultoras externas e pagar-lhes a peso de ouro aquilo que os técnicos dos serviços sabem fazer) concluiu, e por isso foi silenciado, que os funcionários públicos ganham, em média, muito menos do que ganhariam se fizessem o mesmo trabalho para um patrão privado. E estamos a falar de diferenças que são, diz o estudo, de 30, 50, 70 ou mais que 100 por cento, em desfavor do funcionalismo público. Isto não se disse! As cerca de 300 páginas deste estudo estão, prudentemente, silenciadas na gaveta de Teixeira dos Santos.

5. Igualmente silenciados, porque não convém que se diga, estão os dados do Eurostat que mostram a inutilidade das medidas da ministra da Educação para a área: o abandono escolar precoce passou dos 38,6 por cento do ano passado para os 40 por cento deste ano, enquanto diminuiu por toda a Europa.

6. José Sócrates disse no Parlamento, qual justiceiro-mor que não ataca só os que pouco podem, que determinaria a inspecção obrigatória das empresas que declarassem prejuízos superiores a um milhão de euros, relativos a operações de reestruturação societária. Mas não disse... que isso já está na lei vigente e não passa, pois, de mero fogacho. Na mesma altura, disse ainda ir propor legislação destinada a obrigar os bancos a explicarem que manobras de planeamento fiscal estão a preparar. Mas não disse... , mais uma vez, que não estava a descobrir a pólvora, porque a lei actual já permite obstar a manobras que se destinem à simples obtenção de vantagens fiscais, assim tenha coragem de a aplicar. E, mais importante, não disse o óbvio, isto é, quando vai fazer legislação sem buracos e quando cumprirá a reforma do sigilo bancário que, segundo prometeu, já devia estar feita.Digo eu que estes expedientes cansam! "

Santana Castilho

Professor do ensino superior

Acreditem que é verdade

A partir de Janeiro, os adultos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Secundário vão poder obter equivalência ao 12.º ano. Ora aqui temos mais uma medida de incentivo ao abandono escolar. Ao que consta, para se conseguir a certificação basta fazer prova de umas quantas competências sociais e laborais. O conhecimento das matérias que, todos nós, que andámos na escola, fomos obrigados a aprender, não será exigido nestes casos. Uma maravilha! Perante tanto facilitismo, faz todo o sentido perguntar: para que serve o sistema de ensino em Portugal?

Os professores "trolhas"

Nos últimos dias falou-se na hipótese de os professores com horários zero serem colocados no quadro de supranumerários da função pública. Ontem, no parlamento, a ministra da educação desmentiu tal possibilidade dizendo que está a preparar um projecto de reconversão profissional para os professores naquela situação. De entre as várias funções apresentadas houve uma que suscitou a minha particular atenção. Refiro-me concretamente à "manutenção de edifícios". Querem ver que um dia destes ainda vamos ver os professores em andaimes a pintar paredes, ou em casas-de-banho a reparar canalizações? Não há dúvida que a nossa profissão é um mundo repleto de oportunidades.

Entrevista a um "examinador" de escolas

É director do INESC nacional e, até Julho último, foi presidente da sua extensão no Porto. É um catedrático da Faculdade de Engenharia do Porto que se sente como peixe na água quando se pronuncia a palavra Ciência. A sua experiência na avaliação de cursos superiores e o percurso académico de Pedro Guedes de Oliveira (61 anos) levaram-no a assumir o cargo inédito de "examinador" das escolas. Diz que a Ciência é o seu "habitat" e, em conversa à parte da entrevista, informa que não continuará nestas funções a partir de Janeiro. A missão exige uma estrutura permanente e não um Grupo de Trabalho.

Quando a ministra o convidou para ser o "avaliador" das escolas, achou que a missão era atractiva?

Achei que era importante, sem querer sobrevalorizar aquilo que tenho feito. Só uma vista externa nos ajuda a olhar melhor para nós próprios. Sempre acreditei que essa visão externa deve ser susceptível de ser levada a cabo por não especialistas. A escola não deve ser um mundo fechado.

Não é obrigatório, por exemplo, que seja um professor primário a avaliar uma escola do 1.º Ciclo?

Podia ser, mas não é necessário. A escola deve ser capaz de se mostrar a um grupo exterior e de responder perante os seus "stakeholders", isto é, a representação dos interesses que justificam a sua existência. Uma escola existe para prestar um serviço. A missão deste Grupo de Trabalho visa um conjunto de objectivos que passam pela avaliação das escolas. Quem é pago por dinheiros públicos tem de prestar contas.

A propósito de "stakeholders", concorda com a ideia de os pais passarem a ter uma intervenção indirecta na avaliação dos docentes?

Desde que isso seja feito com bom-senso, não tenho qualquer objecção. Do mesmo modo, sempre achei que os alunos devem ser um elemento importante na avaliação dos professores no Ensino Superior, tal como sucede noutros países. Em Portugal, já se vai fazendo, mas com pouca clareza. As notas não são tornadas públicas. E devo dizer que é estranho uma classe que passa a vida a avaliar, e que vê os jovens com a sua vida às voltas por falta de umas centésimas que não os deixa entrar em Medicina, esteja sempre com medo das avaliações só porque elas não são justas. Não são com certeza sempre justas. Ninguém pode dizer que aquele aluno com mais duas centésimas merecia mais entrar em Medicina. Apesar de tudo, é inevitável. E é possível montar sistemas mais justos, menos arbitrários e que apresentem alguma coisa de válido.

Simpatiza com as linhas gerais do Estatuto da Carreira Docente (ECD) proposto pelo Governo?

Conheço só as linhas muito gerais, mas há coisas com as quais simpatizo e outras com que não simpatizo de todo. Não concordo com a extensão do estatuto. Devia ser uma coisa simples e fácil de ler. Não devia ser enorme e muito regulamentar. É um problema que temos em Portugal, mas o mesmo se passa na carreira universitária. Acho inevitável que haja escalões e que esses correspondam a estágios diferentes de desenvolvimento de competências e de responsabilidades. É justo e realista que não haja espaço para todos aqueles que forem muito bons. Quando o número é ilimitado, toda a gente vai até ao topo.

Como na universidade, onde não há cátedras para todos.

Exactamente. Acho, portanto, normal que assim seja. E eu até acho que devia haver mais do que dois estágios (professor e professor titular). Acho absolutamente razoável que uma pessoa, vendo que tem a sua evolução de carreira tapada, procure outros sítios. Acho óptimo que se induza mobilidade. As pessoas têm de se habituar.

Quanto às partes que considera mais críticas.

Não acho bem que sejam os coordenadores de departamento a ter uma parte muito activa na avaliação. Eles são eleitos por um período temporário. É complicado quando alguém que hoje avalia, porque foi eleito, está amanhã a ser avaliado, porque é eleitor. Eu posso avaliar o produto do trabalho de alguém. Não avalio a pessoa, mas sim o produto do seu trabalho.

Mas, globalmente, o ECD é justo?

Há justeza em muitas medidas. Mas por mais justas que as medidas sejam, serão sempre desconfortáveis para quem as recebe. Compreendo o facto de os professores estarem chateados. Parece que tudo é penalizante. Ao longo dos anos, houve muito disparate que foi feito. Os próprios membros da classe acham injusto que todos sejam tratados por igual.

Segundo o ECD, serão os titulares a ter papéis de maior responsabilidade. Acha que temos quadros com perfil de pró-gestores, sobretudo se a escola for autónoma?

Quem, como eu, tem uma vida profissional longa e esteve à frente de instituições, sabe que é mais difícil encontrar gente capaz de liderar do que de trabalhar bem. Tenho encontrado entre os nossos alunos profissionais fantásticos. Mas não é fácil encontrar pessoas que liderem bem. Este perfil é necesário em todas as instituições.

Nomeadamente nas escolas?

É normal que não as encontre muito num meio em que as pessoas foram orientadas para serem professores e não gestores. É natural que haja docentes que gostem dessa via e que, ao longo dos anos, se vão apetrechando com as competências necessárias para gerir. As equipas de gestão ideais são aquelas cuja matriz de formação seja a de professor.

A eleição é o método correcto de escolher essas pessoas?

A eleição não é a melhor forma de escolha para o presidente do Conselho Executivo. Podia haver uma comissão de avaliação constituída por professores e fazer-se um concurso. Por exemplo, abria-se um lugar no Conselho Executivo em dada escola, podendo concorrer qualquer professor, mesmo que seja de outro estabelecimento. A escola que abriu esse lugar nomearia 10 professores que avaliariam os candidatos. Para além do CV, o candidato teria de apresentar uma estratégia de actuação para aquela escola face aos seus problemas concretos.

Agora que foram escolhidas 24 escolas para se candidatarem a contratos-programa, até onde julga que deveria ir a autonomia?

Essas escolas foram avaliadas e o grupo de trabalho identificou pontos fortes e fracos. Os estabelecimentos tiveram direito ao contraditório e agora vão poder apresentar as respectivas estratégias. Vão dizer o que precisam para melhorar.

Para muitas escolas, a autonomia financeira não parece ser o objectivo principal.

Para muitas escolas, o dinheiro nem é problema central. E quanto à autonomia, a responsabilidade de gestão financeira é muito complicada. Mas pode haver maior flexibilização a esse nível.

Encontrou escolas cujo grande objectivo era poder contratar quem entendessem?

Alguns conselhos executivos de escolas queriam poder "segurar" professores de quem gostassem muito.

Não se está a passar a ideia de que a autonomia é o paraíso?

Para a maior parte das vezes que me têm falado desse assunto, a autonomia é a palavra-chave em detrimento da avaliação. Como se esse fosse o grande objectivo. Isso corresponde a um falso paradigma ideológico (equiparação ao privado).

Cada escola é um caso?

Em seis escolas que visitei pessoalmente, é impressionante ver as diferenças. Encontrei coisas fantásticas. As 24 agora escolhidas não são necessariamente as melhores. Depois virão mais 100 e por aí fora. Todas têm direito a negociar a autonomia, mas depois é necessário fiscalizar.

Como vai decorrer a partir de agora o processo de avaliação?

Nesta segunda fase, entrarão as 100 já identificadas e que se candidataram. Na terceira fase, a partir de 2008, deverá ser por sorteio e não por candidatura. Mesmo que não queiram, as escolas têm de ser avaliadas. Uma escola que não quiser ser avaliada é um problema muito mais complicado.

Acha que as reformas curriculares são um dos grandes problemas do ensino?

Acho um total disparate o grande número de disciplinas. Em contrapartida, temos um ensino estritamente monodocente no 1.º Ciclo que também me parece errado. Pelo menos no quarto ano, os alunos deviam começar a ter professores mais especializados. Espero que as escolas do 1.º Ciclo se organizem com as do 2.º Ciclo, por forma a que os professores mais especializados nesta ou naquela disciplina comecem a participar na docência do primário.

Entrevista conduzida por Pedro Araújo

Jornal de Notícias

Constatação preocupante

Estando presente num Conselho de Turma do unificado, fiquei impressionado com a quantidade de alunos com problemas de saúde que obrigam a planos educativos individuais e a condições especiais de avaliação. Pelo que me foi contado, tal cenário é extensível à maior parte das turmas deste grau de ensino. Das duas uma: ou tudo isto é verdade e, nesse caso, os serviços do Ministério deviam ser alertados, dado ser preocupante que neste nível etário haja tantos alunos debilitados, ou então, tudo não passa de ardilosos esquemas para legitimar transições no final do ano lectivo. Não sei porquê estou mais tentado a acreditar nesta última hipótese. Estarei errado?

Entrevista da ministra da educação

Excertos de uma entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues, hoje, ao Jornal de Negócios

Como é que lida com o estigma de ser arrogante?
O que acho é que se procura trazer o debate político para um nível que considero inaceitável, que é o das características pessoais. Eu gosto de discutir questões de política: como inverter o problema do insucesso escolar, como vamos combater o abandono e melhorar o funcionamenteo das escolas, como é que vamos lançar o Inglês e articular o trabalho com as autarquias. Isso sim, são temas de política e são esses os objectos do meu trabalho.
E motivar os professores?
Com certeza. Os dados de que dispomos mostram que o absentismo, em termos homólogos, caiu 40% em Setembro. A média baixou de 10% para os 6%, mas são apenas os dados do primeiro mês, é preciso cautela. Além disso, é minha obrigação explicar ao País o que se está a fazer em matéria de Educação. O resto são "fait-divers". Quem não tem nada para dizer fala sobre a arrogância da ministra.
Nota-se no Orçamento do Estado para o próximo ano uma redução para os 80% do peso relativo do custo com pessoal. Isso é feito à custa do quê?
Sobretudo à custa da diminuição de professores contratados. Houve um ajuste às reais necessidades do sistema. Para este ano orçamental, que corresponde ao ano lectivo passado, contratámos menos 9000 professores. Este ano, no mês homólogo, ou seja em Setembro, tínhamos contratado menos 6500. E a nossa expectativa é que no final deste ano lectivo tenhamos contratado menos 5000.
Mas as universidades continuam a formar professores. Estão condenados ao desemprego?
Como o sistema de contratação estava um pouco fora do controlo, o primeiro ciclo e a educação de infância eram portas de entrada fácil na administração. Mas, quanto mais aperfeiçoarmos os mecanismos de gestão, menor será essa possibilidade. Penso que as instituições de ensino superior vão ter que se reformar para se ajustarem a esta nova realidade. Claro que vamos continuar a precisar de educadores de infância e de professores do primeiro ciclo, porque o País tem um problema de oferta para as crianças dos 0 aos 3 anos, e é preciso estender a cobertura dos 3 aos 5. No que respeita aos jardins de infância ainda há espaço para crescer, sobretudo se o País tiver uma política de apoio à família.
Tem desvalorizado a ideia que a proposta de revisão do ECD tem motivações "economicistas". Mas a verdade é que as novas limitações de acesso ao topo da carreira vão ajudar o ME a poupar em ordenados.
Nesta fase não ajuda nada, porque os professores que estão no 8º, 9º e 10º escalões têm o seu salário assegurado. O que ajuda, no futuro, é a melhorar a organização do trabalho dentro das escolas.
Mas vai, ou não, permitir ao ME gastar menos com pessoal?
Vai permitir gastar melhor. Actualmente, com esta estrutura de carreira,o peso dos salários no orçamento das escolas é de 97% e por isso é impossível fazer investimentos. Nós procurámos alterar a lógica. O que cortámos em massa salarial, decidimos aplicar nas despesas de funcionamento das escolas, e mesmo assim é insuficiente.
Mas a população escolar tem vindo a reduzir-se...
Sim, em vinte anos perdemos meio milhão de alunos.
E este ano?
Ganhámos. Essa é a novidade. Este ano, pela primeira vez, invertemos a tendência de perda de alunos. Acho que isso resulta das medidas de combate ao insucesso. No fundo resulta da aposta nos cursos de educação e formação de nívelII, para quem não concluiu com êxito o 9º ano, e do aumento dos cursos profissionais também.
Porque é que insiste na necessidade de estruturar a carreira docente em duas categorias?
Actualmente, temos nos quadros 140 mil professores: 65 mil estão no 8º, 9º e 10º escalões. Um professor do 10º escalão ganha o dobro de um eminício de carreira (4º escalão). Entre o 4º e o 6º escalão, o professor leva 12 anos para ter um impulso slarial de 54 pontos. Do 9º para o 10º escalão são apenas três anos para os mesmos 54 pontos. Imaginem o efeito que isto tem agregado, quando temos 65 mil professores nesses últimos escalões. Se não fizéssemos nada, tirando as saídas, em seis anos teríamos 65 mil professores no 10º escalão. Isto não tem problema nenhum só por si...
Tem...para o aumento da despesa do ministério...
Não. Independentemente da despesa. Não estamos aqui a falar em despesa. Até poderia ser acomodado. Existem é dois problemas: um é o da despesa claro, mas não é o mais importante, só é importante porque tem um efeito organizacional de disfunção no interior das escolas.
Porquê?
Porque estes professores, que são os mais experientes, os mais competentes e os que mais ganham, têm as maiores reduções da componente lectiva e até ao ano passado, não estando regulamentada a componente não lectiva e não havendo condições nas escolas, eram os professores que menos davam ao sistema. A disfunção é que não se associa à maior remuneração, competência e formação, maior responsabilidade na organização interna das escolas. Portanto, pode acontecer, que um professor com dois ou três anos de experiência, assuma a liderança de um departamento onde existem outros com 26 ou 28 anos de carreira.
Mas isso não acontece agora só por "demissionismo" dos mais antigos?
É uma espécie de organização interiorizada da carreira. Reparem que estes professores já passaram pelos outros escalões. Há um período de grande capacidade de trabalho que é o da juventude, com a compensação de um progressivo afastamento da escola a partir de certa altura. Isso para mim não é aceitável. As escolas têm que se estruturar como as outras organizações, em que às carreiras corresponde uma distribuição funcional. E esta é razão da introdução de duas categorias. Dizer que, a partir de certa altura, alguns professores mais velhos, mediante prova, poderão adquirir o estatuto de professor titular e desempenhar as fnções de coordenação e liderança.
Mas porquê os limites? Qual a necessidade da introdução de quotas?
Porque os lugares de responsabilidade são em menor número.
Mas aí estamos a falar nas "quotas" às vagas de acesso à categoria de professor titular. Então porquê as "quotas" na avaliação?
São apenas um mecanismo para obrigar a avaliação a diferenciar. A prática na administração pública, não havendo quotas, mostra que toda a gente tem a mesma nota. E reparem que só estamos a atribuir quotas ao "excelente" e ao "muito bom". As quotas até funcionam como um instrumento de apoio a quem tem de avaliar, definindo patamares de exigência.
O critério "notas dos alunos", por exemplo, como é que se concretizará na avaliação dos professores?
Há muitas formas. Pode ser a média das notas positivas, ou o valor acrescentado - isto é, a diferença entre a nota com que o aluno chegou e a nota com que ele sai. Pode até haver formas mistas. É no momento da regulamentação do sistema de avaliação que tudo será definido.
Diz que quer continuar a dialogar com os sindicatos. Mas, ao mesmo tempo, garante que o ECD entrará em vigor no dia 1 de Janeiro e que não quer mexer em "princípios fundamentais". Então não é uma perda de tempo?
Não. A negociação é mesmo assim. Há sempre aspectos em relação aos quais não pode haver compromisso sob pena de se comprometer tudo.
Mas tem consciência de que o aumento dos níveis de contestação pode prejudicar o funcionamento das escolas?
A contestação é inevitável, mas não vai prejudicar o bom funcionamento das escolas. Essa é uma conversa invocada muitas vezes, mas acredito que não há um risco real. E devo dizer que, independentemente das negociações e da sua conclusã, o Governo tem toda a legitimidade para decidir, e vai decidir e implementar o estatuto nas melhores condições possíveis.

Está satisfeita com o seu modelo das aulas de substituição? Agora surgiu a contestação no secundário.

Os meninos do secundário são crescidos e não se conformam com algumas soluções. Se um aluno de 12 anos aceita jogar Sudoku, com um jovem que está pressionado pelos exames as coisas são diferentes. por isso, temos de fazer com que as escolas garantam qualidade nas aulas de substituição.

Mas como?

Às vezes não é preciso mais do que dizer que é preciso fazer.

(...) Mas ainda há escolas onde é difícil encontrar uma liderança. Ninguém quer assumir os conselhos executivos.

Este ano determinámos que nenhuma direcção regional indicasse ninguém para os casos em que não tinham emergido lideranças. Abrimos um concurso para cerca de 20 agrupamentos, e foi muito curioso porque os lugares foram ocupados por pessoas que se candidataram. Foi feita uma avaliação e a escola ratificou. Esta pode ser uma experiência para o futuro. Actualmente, o diploma obriga a que as lideranças sejam internas à própria escola. Mas esta possibilidade de um professor se candidatar ao conselho executivo de outra escola tem vantagens até no processo de recuo, quando o professor deixa de ter responsabilidade de "gestão".

Porquê?

Quando um professor pertence à própria escola, e deixa de ser presidente do conselho executivo, fica numa posição fragilizada. Ora, se o seu lugar de recuo for uma outra escola, é mais fácil. Seria muito importante que um presidente que tivesse dado boas provas na liderança de uma escola pudesse candidatar-se ao conselho executivo de outra mais difícil.

Adivinha

Baixa, de olhos ruins, amarelenta
Usando só de raiva e de impostura
Triste de facha, o mesmo de figura
Um mar de fel, malvada e quezilenta;

Arzinho confrangido que atormenta
Sempre infeliz e de má catadura
Mui perto de perder a compostura
É cruel, mentirosa e rabugenta.

Rosto fechado, o gesto de fuinha
Voz de lamento e ar de coitadinha
Com pinta de raposa assustadinha
É só veneno, a ditadorazinha.

Se não sabe quem é, dou-lhe uma pista: prepotente, mui gélida, sinistra, amarga, matreira e intriguista. Abusa do poder... E é ministra.

Anónimo

Alunos contra as aulas de substituição

"Os estudantes de Vila do Conde organizaram uma estridente manifestação para sensibilizar a ministra da Educação para a inutilidade das aulas de substituição. Os alunos queixam-se do que ficam a fazer na escola quando um professor falta: dizem que vão para as salas de aula, com os professores substitutos, jogar à sardinha, conversar sobre a vida ou contar anedotas.

Seguramente inspirados pelos dirigentes da Fenprof, encontraram-se com a ministra para lhe pedirem autorização para irem para casa estudar, fazer exercícios de Matemática ou ler um bom clássico da literatura.

Ninguém duvida das boas intenções dos alunos de Vila do Conde. Nem que todos são capazes de aproveitar os tempos mortos a estudar sózinhos enquanto os amigos vão jogar à bola. Mas é capaz de ser mais eficaz encontrar professores substitutos que sejam capazes de manter os estudantes durante uma hora, dentro de uma sala de aula , a estudar ou a rever a matéria e a tirar-lhes as dúvidas que tenham, por muito que alguém ache isso dispensável e desnecessário para o seu aproveitamento.

Maria de Lurdes Rodrigues até pode ter falhado em várias fases deste processo - ter aulas de substituição de Português com professores de Educação Física ou não dar condições às escolas para acabarem com os furos dos estudantes -, mas convenhamos que nestes casos específicos de que se queixam os manifestantes de Vila do Conde o problema está em dois sítios: nos professores que não conseguem pôr os alunos a estudar e nos alunos que não querem estudar. Sem exigência - e sem aulas de substituição - é difícil acabar com as notas vergonhosas em Portugal."

Editorial da Revista "Sábado"

Foi engano

Este fim-de-semana os jornais noticiaram mais uma pérola do ministério da educação. Parece que a Srª Maria de Lurdes pretende aumentar a carga horária dos professores de cinco para oito horas diárias. Confesso que de todas as surpresas com que esta senhora nos tem brindado ao longo dos últimos tempos, esta é a que menos me preocupa. E digo isto porquê? Porque simplesmente esta é uma daquelas medidas que não tem qualquer possibilidade de ser implementada. É tão amalucada, tão disparatada, tão destituída de senso que até a própria ministra já deve ter caído em si e, por certo, nunca mais vamos ouvir falar do tema. Vão por mim. Não se preocupem.

A montanha pariu um rato

Mais uma vez, rasgados elogios para o ME. A populaça aplaude extasiada. Até dos próprios sindicatos dos professores vieram loas à decisão ministerial (querem ver que a insanidade atacou os próprios sindicatos?!). Tudo isto por causa de uma proposta do Governo que obriga os candidatos a professores a terem um mestrado de acordo com as novas regras do Processo de Bolonha. Vão ser necessários 5 anos de formação. Esqueceram-se de dizer que esses são os anos de formação que tiveram a maioria dos professores do ensino básico e secundário deste país. A única diferença é que naquela altura as licenciaturas tinham uma duração de 5 anos que agora passarão a três. Ou seja, tudo na mesma como dantes: os novos professores terão o mesmo tempo de formação que era exigido até aqui. Ora se asssim é, o que terá motivado a reacção efusiva dos sindicatos?!

Um mentiroso refinado

"Verifiquei com satisfação que, finalmente, ao longo de muitos meses, os sindicatos, nas reuniões que têm mantido com o Governo, acabaram por concordar com o Governo de que a introdução da avaliação era necessária no novo estatuto da carreira docente. Mais vale tarde do que nunca!" (José Sócrates).

Há que reconhecer que Sócrates é um expert em propaganda política. Não importa se o que ele diz é verdade ou não. Para ele o que importa, o que verdadeiramente interessa, é fazer passar a ideia de que os professores não querem ser avaliados. E quer queiramos quer não, conseguiu-o. E na veiculação desta mensagem, a ajuda da comunicação social tem sido preciosa uma vez que se tem constituído como o principal aliado do governo na desacreditação dos professores junto da opinião pública. Os professores e os sindicatos bem têm tentado desmontar esta cabala mas a verdade é que até agora o nosso esforço tem-se revelado infrutífero. Andámos muito tempo adormecidos. Acordámos tarde. E com os media do outro lado da barricada quer-me parecer que a nossa batalha está condenada ao insucesso.

A vergonha do costume

O Ministério das Finanças reconhece hoje, em comunicado, que os bancos não são obrigados a reter na fonte o IRS e o IRC resultantes dos juros de obrigações emitidas por bancos nacionais no exterior. Segundo o ministério, esta situação só era possível porque a administração fiscal desconhecia o regime aplicável.

Mas alguém acredita na "ignorância" da administração fiscal sobre esta matéria? Por acaso esta gente pensa que somos todos burros e que não vemos que tudo isto não passa de um nojento conluio entre o governo e a banca? Como pode a administração fiscal ignorar os faustosos lucros da Banca? Não seria suposto esta entidade controlar as finanças públicas como tão bem sabe fazer com os pequenos contribuintes, aqueles que sempre pagam a factura elevada da incompetência de sucessivos (des) governos que há conta de manobras destas tendem a levar o país para uma situação insustentável? É o cúmulo da imoralidade! Este regime de excepção para os poderosos devia desencadear em todos nós uma reacção vigorosa. Os lucros e mordomias escandalosas dos bancos, e as obras para enriquecer alguns ( TGV e OTA ) são atestados de estúpidez e ignorância, passados a todos os portugueses. Este governo enoja: sempre tão solícito a "bater" nos mais fracos e sempre tão subserviente relativamente aos poderosos. Até quando vamos aguentar este escândalo nacional?

Curso de Formação sobre Área Projecto do 12ºAno

Com o intuito de disponibilizar informação aos professores que estão a leccionar a Área Projecto do 12ºAno, o Ministério da Educação decidiu realizar um Curso de Formação de 25h que decorrerá até finais de Novembro, em vários pontos do país: durante esta semana em Coimbra, na 2ª semana de Novembro em Évora e, finalmente, na 3ª semana de Novembro, no Porto. Não está em causa a pertinência da acção que, por razões que toda a gente facilmente percebe ( novidade no ensino secundário; ausência de um Programa que oriente os professores na sua prática lectiva), faz todo o sentido realizar-se. O que me deixa perplexo, é ela fazer-se só nesta altura quando a maioria dos projectos já está em fase de execução. Não lembra ao diabo e custa a entender porque é que não se realizou antes do ano lectivo se ter iniciado. Que me desculpem os senhores do ministério, mas isto é um claro desrespeito pelos professores que leccionam e/ou coordenam esta área não disciplinar.