"O governo aprovou na quinta-feira o diploma que permite atribuir novas funções noutros sectores da administração pública aos professores incapacitados para o exercício da profissão. Mário Nogueira, da Fenprof, fala de "insensibilidade do Governo para com aqueles que já muito deram à escola pública, tratando os professores como material que se usa, estraga e deita fora".
Ao entrarem no regime de mobilidade especial, os professores mantêm numa primeira fase o salário anterior, durante dois meses, podendo frequentar acções de formação para serem integrados noutros serviços. Caso não consigam colocação, o salário sofre um corte de 16,7% nos dez meses seguintes, em que são obrigados a frequentar acções de requalificação. Ao fim de um ano sem encontrar novo posto de trabalho na Função Pública, o salário é novamente cortado em 33,4%.
O governo diz que se trata de uma medida de "fim de linha", depois de esgotadas outras soluções como a aposentação, reclassificação, reconversão ou se o professor pedir licença sem vencimento. Mas para a Fenprof, entre os 2000 professores que esta medida envolve, "há professores com falta de visão, audição, ou com dificuldade de permanecer muitas horas em pé numa sala de aula mas que, apesar disso, podem desempenhar outras funções dentro da escola".
Mas a ministra da educação foi colocada numa posição difícil com esta decisão. "Este decreto-lei vem provar que a ministra da Educação não falou verdade quando disse que nem um só professor passaria para a mobilidade especial", disse Mário Nogueira à agência Lusa.
A Fenprof entende que o governo deveria ter assegurado que estes docentes incapacitados, mas que tenham condições de se manter na escola - por exemplo, na biblioteca ou apoios vários - não entrassem no grupo destinado à mobilidade especial".
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